Bolsonaristas e pastores dominaram o seminário dos desafios regulatórios do ecossistema digital que aconteceu na Câmara dos Deputados.
Deputados bolsonaristas e pastores dominaram o painel de liberdade de expressão no seminário dos desafios regulatórios do ecossistema digital, com foco na liberdade de expressão, que aconteceu na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (19/6). Os parlamentares convidaram dois pastores para debater o tema.
O debate contou apenas com a opinião da base bolsonarista sobre a regulamentação de mídias, ou seja, avesso à regulação de redes sociais e streamings.
Os escolhidos para debaterem o tema foram os deputados Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas, e Cezinha de Madureira, do PSD de São Paulo. Os dois levaram os bispos JB Carvalho, da igreja Comunidade das Nações, e Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra.
Moraes é relator de inquéritos que investigam atentados contra a democracia e s disseminação de conteúdo falso para minar as instituições.
Na sessão desta quarta-feira (10) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros abordaram os ataques do bilionário Ellon Musk, dono do X (antigo Twitter), à Corte Suprema. Sem citar o nome de Musk, Alexandre de Moraes frisou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Ele foi um dos alvos de Musk, que defendeu seu impeachment e ameaçou não cumprir as determinações do tribunal constitucional.C
Moraes é relator de inquéritos que investigam atentados contra a democracia e s disseminação de conteúdo falso para minar as instituições. O ministro já determinou que o X suspendesse contas de usuários investigados por divulgação de fake news e discursos de ódio.
“Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, misoginia, homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania”, afirmou Moraes.
O primeiro a falar na sessão foi o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Ele disse que as redes ainda têm servido de ambiente para ataques de pessoas inconformadas com o fato de a democracia prevalecer no país.
“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais. Sem pretender pessoalizar o debate nem fatos concretos que podem ser objeto de deliberação por parte do tribunal, acredito que as manifestações veiculadas na rede social X, antigo Twitter, apenas comprovam a necessidade que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como de resto ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”, afirmou o ministro.
Segundo o decano, o atual marco civil da internet, que disciplina o setor, “tem se revelado muitas vezes inapropriado a impedir abusos de toda sorte”. Ele defendeu uma regulação mais clara.
“Nesse sentido, há muito tempo estou convicto que, apenas com a elaboração de uma nova legislação, será possível estabelecer com mais segurança os direitos e deveres de todos aqueles que se disponham a atuar na internet, sem que haja espaço para agressões, mentiras, golpismos e outros males que têm assolado o país nos últimos anos”, argumentou.
“O presidente tenta impor obstáculo à moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”, diz o Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil, segundo Lauro Jardim, O Globo.
O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) denunciou Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA por ameaças à liberdade de expressão diante das eleições presidenciais. A iniciativa conta com o apoio de entidades brasileiros ligadas aos direitos humanos e à liberdade de expressão, como a Abraji, APIB e ABJD.
Afirma que, no Brasil, tal estratégia tem o objetivo de fragilizar opositores. E cita que a retórica do presidente da República se baseia em uma suposta defesa da liberdade de expressão, embora somente àqueles que compartilham apreço por suas ideias.
A denúncia expõe que Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falaciosas apenas em 2020. Contextualiza ainda que a disseminação de notícias falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o inquérito das fake news no STF.
governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos”, diz o observatório.
Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão. Também requerem que seja formulada uma recomendação ao governo para tomar providências a favor dos direitos humanos, além de promover audiências sobre o tema e uma reunião para investigar o respeito à democracia durante o processo eleitoral.
Integram o comitê executivo do observatório pesquisadores de direito e ciência política, como Estefânia Maria Barboza, Emílio Peluso Meyer, Clara Iglesias e Diego Arguelhes. Subscrevem o documento outros importantes acadêmicos, entre eles Marcos Nobre, Sérgio Abranches, Gabriela Lotta e Christian Lynch.
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Como bem disse Lula, o que aconteceu em um quiosque da Barra, em que um congolês foi espancado até a morte, é uma tática é fruto de um pais governado por um fascista que sempre defendeu publicamente a violência das milícias.
No vídeo abaixo, o professor de filosofia, Judz, é bem didático no esclarecimento do projeto da extrema direita nazifascista global que está por trás da defesa de uma suposta liberdade de expressão.
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Aquela liberdade sonhada que prometia dar voz aos segregados, proteger as pessoas dos abusos institucionais nos tempos mais duros do neoliberalismo, parece que ficou para trás.
Nós do Antropofagista, que já tratamos desse assunto por duas vezes aqui, denunciando a censura que não só o blog, mas os administradores sofreram no Facebook e, em seguida, em paralelo, com a política cada vez mais comum entre os mega empresários donos das redes sociais, numa manipulação grosseira dos algoritmos, para que blogs e vídeos progressistas fiquem invisíveis para a maioria dos internautas.
Lógico que isso tem um objetivo, neutralizar os impactos da livre expressão, que é essencialmente anti-hegemônica, ao mesmo tempo em que sufoca a própria existência do blog ou de quem produz os vídeos para que se transformem em matérias mortas e, consequentemente, reflita pesadamente na monetização dos mesmos, jogando a quase zero a receita construída a duras penas ao longo de anos.
Ou seja, é uma ação combinada comandada por uma ambição perigosa que busca, antes de qualquer coisa, construir uma espécie de esperanto digital que aparelha a natureza livre da web e formata de maneira linear e hegemônica não só o pensamento como o próprio vocabulário, já que numa tutela cruel estabelece até as palavras que podem ou não serem usadas pelas pessoas nas redes, pelos blog e vídeos.
A isso podemos tranquilamente chamar de grande e vasto império digital que quer produzir uma espécie de seita em que as palavras ou pensamentos não repartam luzes com a mídia hegemônica e, consequentemente, com as próprias corporações que são atendidas por essa teia macabra que busca uniformizar as ideias através de uma espécie de servidão digital para formar um exército de zumbis que use as redes apenas para alavancar o consumismo e nada mais.
Esse tem sido o principal motivo de nossa insistência na busca por apoio financeiro dos nossos próprios leitores, porque os braços das grandes corporações são bem mais pesados do que se imagina.
Por isso, diante dessa manobra ardil, o que nos resta é recorrer aos leitores para que nos ajudem colaborando com qualquer valor para a manutenção do blog, depositando no PIX ou na conta abaixo, mas também compartilhando as nossas matérias para que possamos resistir à técnica de constrangimento que, pelo que observamos, está atingindo a quase todos que se colocam de forma oposta ao aparelho hegemônico de dimensões gigantescas para tentar calar a própria sociedade.
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Na prática, o que muita gente tem falado é que a democracia garante ao deputado Daniel Silveira o direito de acabar com os direitos políticos no Brasil, porque é isso que está explícito em seu discurso.
Mais que isso, ele quer que o Congresso lhe garanta a liberdade de expressão para pedir que o AI-5 feche o Congresso e acabe com qualquer liberdade, não só a de expressão.
Isso é uma armadilha da própria democracia? Pode ser. Mas se pensar que é a política que produz a democracia, suas leis, a constituição e não o inverso, quando se depara com uma situação como essa em que o Congresso tem que aceitar como direito um discurso pela ditadura em nome da democracia, é preciso entender que a política é muito maior do que as próprias leis que ela criou.
No final das contas, por mais que puxe e repuxe essa questão, em síntese , é exatamente disso que se trata o caso de Daniel Silveira. Ele quer liberdade de expressão para pedir o silêncio imposto pela ditadura.
Advocacia-Geral da União pede para ser autorizada a entregar apenas parte do registro da reunião.
Thaís Oyama – O Planalto resiste em entregar ao STF o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril sob o argumento de que o encontro tratou de “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores”.
A Advocacia-Geral da União, que representa o presidente da República no inquérito aberto a partir das acusações do ex-ministro Sergio Moro, pede para ser autorizada a entregar apenas parte do registro da reunião.
Já se sabe que o vídeo, além de trazer a suposta ameaça do presidente de demitir Sergio Moro caso ele não concordasse com a substituição do delegado Maurício Valeixo mostra uma reunião pródiga em palavrões e menções a assuntos que o governo preferiria tratar em volume baixo, como os acordos com o centrão.
E também é sabido que a China foi citada na reunião em termos pouco elogiosos pelo próprio Bolsonaro e logo na abertura do encontro.
Mas a frase mais potencialmente danosa dita na mesa não saiu da boca do presidente, e sim do seu ministro da Educação.
Depois de comentar medidas tomadas pelo STF que desagradaram o governo, Abraham Weintraub afirmou que a corte era composta por 11 filhos da puta. Um deles é o destinatário do vídeo. E ainda pode compartilhar com os outros dez o comentário “sensível” do ministro.
Pelo Twitter, o ministro afirmou que não faz xingamentos e que é educado.
“Há muito ‘jornalista’ dizendo que eu xinguei fulano, beltrano e ciclano. Tenho muitas horas de entrevistas duras e inúmeros debates no Congresso (onde eu fui sim xingado). Desafio a apontarem um único palavrão que eu tenha proferido. Posso ser contundente, porém, sou bem educado”, afirmou.
O ministro, porém, já usou as redes sociais para fazer diversos xingamentos, como quando chamou o presidente francês, Emmanuel Macron, de “calhorda oportunista” ou quando provocou uma crise diplomática com a China por um tuíte racista.
Ele também xinga seguidores que o criticam: “Miguel, sinto em avisar, porém, seu caso não resolve estudando. Tem que reencarnar. Aproveita e peça para não voltar tão feio (parece mistura de tatu com cobra)”.
Chegou a chamar a mãe de uma internauta de “égua sarnenta e desdentada”.
Também ofendeu a jornalista Vera Magalhães, chamando-a de pinóquio.
Em audiência no Senado, em fevereiro passado, Weintraub Weintraub afirmou que não se arrependia de seus xingamentos nas redes sociais e que eles eram fruto da liberdade de expressão.
Audiência será em março e é resultado de denúncias diárias de diferentes entidades, como CUT e Abraji.
A pedidos de diversas entidades e movimentos sociais do Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vai convocar, em março, o governo de Jair Bolsonaro para uma audiência sobre a escalada de violações à liberdade de expressão no país.
Faz parte das denúncias levadas ao órgão o recente ataque do presidente à jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello. Em entrevista na manhã desta terça-feira (18), quando voltou a falar com jornalistas, Bolsonaro fez ilações sobre uma suposta ligação da repórter “com o PT” e ironizou as fake news propagadas pela milícia virtual sobre o depoimento de Hans River.
“Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, ironizou Bolsonaro, provocando risos em apoiadores que acompanharam a entrevista.
Ao longo dos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro cometeu inúmeros ataques aos direitos humanos e à liberdade de expressão, estratégia vista como uma institucionalização da censura no país. “O Brasil sempre conviveu com muitos casos de violação à liberdade de expressão, mas eram casos difusos. O que diferencia este histórico do momento presente é que, a partir do governo Bolsonaro, essas violações passaram a ser política de Estado”, explica Renata Mielli, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Os organismos internacionais têm sido notificados quase que diariamente sobre violações cometidas pelo governo Bolsonaro. Apesar do acúmulo de ataques, o processo de solicitação de uma audiência não foi fácil, já que concorre com pedidos do mundo inteiro. Por isso, a convocação do governo em março foi vista como uma vitória dos movimentos sociais, que agora terão a oportunidade de dar visibilidade internacional ao cenário de censura e perseguição política e ideológica por parte do governo.
Dentre as organizações que assinaram a solicitação, estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Instituto Vladimir Herzog.
A cidade do Rio de Janeiro está à espera de dois milhões de turistas no carnaval, mostrando que o grande cartão postal cultural do Rio são as escolas de samba. A Mangueira, a escola mais querida no Brasil, é responsável por atrair milhares desses turistas que invadirão a cidade durante o carnaval.
Os hotéis da orla da zona sul estão com lotação completa para o período. Bares, restaurantes lotados e a própria geração de empregos no setor de serviços mostram que o carnaval no Rio é uma fonte riquíssima de emprego e renda.
A questão central é que o carnaval é o que é e, por isso mesmo, atrai tantas pessoas de tantos lugares do Brasil e do exterior.
Por mais que tenha em seu simbolismo algumas distorções promovidas pelo interesse comercial da Globo, o desfile das escolas de samba, transmitido para mais de 100 países, é o ponto alto da maior festa popular do planeta ou do maior evento cultural da terra.
Mas este ano, seguindo a linha dos terraplanistas, nazistas, fascistas, bolsonaristas, setores religiosos conservadores cismaram de censurar o espírito carnavalesco da Mangueira, que é, como sempre foi, crítico em seus enredos.
Segundo Ancelmo Gois, no Globo, uma carta assinada por 21 entidades religiosas, lideradas pela arquidiocese do Rio, direcionada a Jorge Castanheira, presidente da Liesa que, mesmo sem citar nominalmente a Mangueira, pedem, de forma absurda, que eles sejam consultados pelos enredos, numa clara comissão de censores religiosos que querem agora nos devolver ao período da ditadura militar e dizer o que pode ou não ser cantado nas ruas do país. Era só o que faltava!
Em nome de um suposto princípio da boa fé, tolerância, imagina isso, e respeito, pedem que sejam ouvidos com o intuito de instá-los a observar atenciosamente o próximo desfile para que seja realizado de modo a não ofender, chocar, agredir ou encarnecer a fé de centenas de milhões de brasileiros.
Isso porque o samba da Mangueira começa com uma frase lindamente poética que diz:
Mangueira Samba, teu samba é uma reza Pela força que ele tem Mangueira Vão te inventar mil pecados Mas eu estou do seu lado E do lado do samba também
Basta esse poema carregado de verdade história para detonar a hipocrisia de conservadores que usam a religião como biombo para reprimir a liberdade de expressão do povo, dizendo logicamente que não é esta a intenção.
Entre os tais religiosos, estão, entre outros, a Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Federação Israelita do Rio, Budismo Primordial e etc.
O fato é que escola de samba nenhuma enfia o bedelho na crença de ninguém, não pede a entidade nenhuma que conduza seus sermões a partir dos conceitos do samba. Por que o samba deveria abdicar da liberdade poética para atender aos bisbilhoteiros da fé alheia em nome de um respeito que os próprios não têm pela liberdade de expressão?
Que esse absurdo seja repudiado por todos. Já não basta a Damares, Bolsonaro e o pirado da Funarte que disse que o rock é satânico? Ou esses senhores, que se acham o oráculo da fé, são parceiros do texto nazista lido Roberto Alvim que lhe custou a cabeça falando na grande arte, na arte nobre?
*Carlos Henrique Machado Freitas
Assista ao vídeo:
[Enredo: A Verdade Vos Fará Livre]
Senhor, tenha piedade Olhai para a terra Veja quanta maldade Senhor, tenha piedade Olhai para a terra Veja quanta maldade
Mangueira Samba, teu samba é uma reza Pela força que ele tem Mangueira Vão te inventar mil pecados Mas eu estou do seu lado E do lado do samba também
Mangueira Samba, teu samba é uma reza Pela força que ele tem Mangueira Vão te inventar mil pecados Mas eu estou do seu lado E do lado do samba também
Eu sou da Estação Primeira de Nazaré Rosto negro, sangue índio, corpo de mulher Moleque pelintra no buraco quente Meu nome é Jesus da Gente
Nasci de peito aberto, de punho cerrado Meu pai carpinteiro, desempregado Minha mãe é Maria das Dores Brasil
Enxugo o suor de quem desce e sobe ladeira Me encontro no amor que não encontra fronteira Procura por mim nas fileiras contra a opressão E no olhar da porta-bandeira pro seu pavilhão E no olhar da porta-bandeira pro seu pavilhão
Eu tô que tô dependurado Em cordéis e corcovados Mas será que todo povo entendeu o meu recado? Porque, de novo, cravejaram o meu corpo Os profetas da intolerância Sem saber que a esperança Brilha mais na escuridão
Favela, pega a visão Não tem futuro sem partilha Nem messias de arma na mão Favela, pega a visão Eu faço fé na minha gente Que é semente do seu chão
Do céu deu pra ouvir O desabafo sincopado da cidade Quarei tambor, da cruz fiz esplendor E ressurgi pro cordão da liberdade
Composição: Luiz Carlos Máximo / Manu da Cuíca · Esse não é o compositor?
O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, vai cobrar do governo brasileiro explicações sobre a denúncia que o Ministério Público apresentou contra o jornalista Glenn Greenwald.
À coluna, o relator explicou que recebeu as informações sobre a investigação contra o jornalista americano. “Dado o papel de Greenwald como um jornalista cobrindo o governo brasileiro e questões políticas, eu acho extremamente preocupante que isso possa fazer parte de um esforço para intimidá-lo para que pare de fazer jornalismo”, disse.
Durante o ano de 2019, Kaye enviou uma carta ao governo. Nela, o relator indicava que o governo brasileiro de Jair Bolsonaro tinha a obrigação de proteger Glenn.
Numa carta datada de 3 de julho de 2019, o relator deixou claro sua preocupação diante da situação vivida por Greenwald, sua família e seus assistentes.
No documento, o relator alertava para o assédio sofrido, inclusive online, pelo jornalista americano, assim como contra o deputado David Miranda, seu parceiro. O documento também denuncia ataques contra o editor-executivo do site The Intercept, Leandro Demori.
De acordo com a comunicação enviada a Brasília, o relator alerta que “é obrigação dos Estados instituir medidas eficazes de proteção contra ataques destinados a silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão”.
“Isto implica uma obrigação de se abster de tais ataques”, aponta Kaye, que denuncia a atitude de deputados e membros do Executivo.
