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Promotora bolsonarista foi afastada do caso Marielle

Ministério Público defende “liberdade de expressão” de Carmen Eliza, mas afirma que foi aberto processo na Corregedoria para investigar as postagens da promotora que tirou foto com o deputado Rodrigo Amorim, que quebrou placa da vereadora Marielle Franco.

Após a repercussão de que a promotora Carmen Eliza teria se recusado a deixar o caso Marielle e Anderson, o Ministério Público do Rio de Janeiro publicou uma nota informando sobre a saída voluntária da promotora. O MP ainda informou que um processo foi aberto na corregedoria.

Na nota, o MP defende a “liberdade de expressão” da promotora, que tirou foto com o deputado Rodrigo Amorim, que quebrou placa da vereadora Marielle Franco, e fez campanha para Jair Bolsonaro. “Nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã”, lamenta o MP.

O órgão ainda informa que os pais de Marielle, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo. “No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade”, diz a nota.

O MP ainda informou que a corregedoria vai analisar as postagens de Cármen. “Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise”, afirma.

Publicações que denunciam o alinhamento pró-Bolsonaro da promotora foram compartilhadas pelo jornalista do Intercept Brasil, Leandro Demori, na quinta-feira (31). Uma das postagens no Instagram, que é fechado, relata seus sentimentos no dia em que Bolsonaro assumiu a presidência.

“Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória…”, diz um trecho da publicação de Carmen Eliza, no dia 1 de janeiro de 2019. Em outra foto, ela aparece vestindo uma camiseta com o rosto de Bolsonaro estampado, escrito “Bolsonaro presidente”.

 

 

*Com informações da Forum

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Alexandre de Moraes critica Carlos Bolsonaro e diz: “Lavagem cerebral via whasapp manipula eleições”

O ministro do STF Alexandre Moraes criticou as fake news, o uso da internet e usou o termo lavagem cerebral, citando grupos de WhatsApp, como instrumentos para manipulação de eleições e enfraquecimento das instituições democráticas. Ele ainda cutucou Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, que escreveu no Twitter que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”.

“Democracia atrapalha a rapidez da solução dos problemas. Ouvimos recentemente. A crítica começou a ser exacerbada”, ironizou o Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito que corre no STF para apurar fake news.

As declarações ocorreram em palestra que fechou o XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática, em São Paulo. O ministro reclamou que algoritmos usados na publicidade caíram nas mãos de grupos interessados em promover lavagens cerebrais e obtenção votos. Alexandre de Moraes comentou que a legislação não está preparada para lidar com a situação.

Ao final da palestra, o ministro conversou com a imprensa e foi perguntado se era um recado ao presidente ou aos filhos dele. O ministro afirmou que não era mensagem individual a ninguém e que a questão de fake news é um problema global.

“O que que antes era fofoca de quarteirão passou a ser fake news em grupo com 3 milhões de seguidores. Os instrumentos e freios e contrapesos não estavam e não estão preparados para isto”.

Ele citou a manipulação dos dados por parte dos autores de fake news para transmitir a mensagem com um conteúdo empacotado com os gostos do receptor. O ministro do STF acrescentou que estas pessoas se valem de hábitos de brasileiros como religião, locais que frequentam, orientação sexual para elaborar fake news para determinados grupos de interesse. Reclamou que mais tarde estas mesmas pessoas se escondem com o argumento de liberdade de expressão.

“O que se tentava fazer individualmente ou em grupos pequenos hoje é passível de se fazer em massa obtendo dados (pessoais) e bombardeando as pessoas. É lavagem cerebral para o consumo, eleições e ataques às instituições”.

 

 

*Com informações do Uol

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Mais uma derrota de Bolsonaro: Por unanimidade, TSE rejeita ação de Bolsonaro contra Haddad e Folha

O argumento utilizado por Jair Bolsonaro era que Fernando Haddad e sua vice, Manuela d’Ávila, teriam se aliado ao jornal para atacar sua campanha no ano passado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira (19) a ação apresentada pelo então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, contra Fernando Haddad, candidato pelo PT, e o jornal Folha de S. Paulo. O argumento de Bolsonaro era que Haddad e sua vice, Manuela d’Ávila, teriam se aliado ao jornal para atacar sua campanha, principalmente com a reportagem que denunciou o impulsionamento de fake news em massa pelo WhatsApp.

Para o relator, ministro Jorge Mussi, a ação é improcedente e determinou o arquivamento do processo. O ministro considerou que o argumento de Bolsonaro não encontra amparo legal, além de argumentar que a liberdade de expressão é um princípio constitucional.

O ministro também afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral em situações que envolvem os meios de comunicação deve ser realizada com “a menor interferência possível”, de modo a prevalecer a livre manifestação do pensamento e o direito de informação.

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”, alegou o ministro, citando trecho da Constituição que garante o pluralismo de opiniões.

O ministro advertiu ainda que não houve prova de que o material divulgado pela publicação seria notícia inverídica, infundada, depreciativa, difamatória, ou criminosa, como argumentou Bolsonaro. “Essa circunstância, a meu sentir, afasta peremptoriamente a alegação de estratagema previamente discutida entre os investigados e por eles organizada para promover campanha contra Jair Bolsonaro”, enfatizou o ministro.

 

 

*Com informações da Forum

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ONU afirma que Glenn Greenwald corre risco de ser morto no Brasil

A ONU está preocupada com os ataques que o Intercept Brasil vem sofrendo e escreveu ao governo brasileiro sobre a urgência de garantir nossa proteção, punir os responsáveis pelas ameaças e prevenir uma possível tragédia.

Na tarde de ontem o jornalista Jamil Chade, correspondente na Europa, divulgou uma carta enviada ao Itamaraty pelo relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião, David Kaye. O governo Bolsonaro não deu a menor bola.

Recebemos essa notícia na redação com muita preocupação, mas ao mesmo tempo agradecidos por saber que as autoridades internacionais estão de olho no que acontece por aqui.

Kaye escreveu ao governo brasileiro para comunicar que tomou conhecimento de uma série de ameaças contra o Intercept Brasil após as primeiras publicações da #VazaJato. Por esta razão, o relator se disse profundamente preocupado com a minha segurança e a de Glenn Greenwald, cofundador e colunista do Intercept, de sua família e dos demais membros da nossa redação. Diz ele:

Se os fatos alegados estiverem corretos, constituem uma clara violação dos artigos 19 e 2 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário desde de 24 de janeiro de 1992. Manifesto, sobretudo, minha preocupação com a hostilidade de membros do Senado e do governos contra as pessoas mencionadas em reação às revelações feitas por elas.

Os artigos mencionados pelo relator dizem respeito à liberdade de expressão e de imprensa. Você pode consultar a íntegra do texto no site do governo federal, já que ele está em vigor no Brasil por um decreto da presidência da república. É por isso que Kaye alerta o governo brasileiro que “é obrigação dos Estados instituir medidas eficazes de proteção contra ataques destinados a silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão”.

 

*Do Intercept Brasil

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New York Times denuncia crescente o autoritarismo de Bolsonaro.

Com a economia aos cacos, rumo a uma tragédia como a Argentina de Macri, o Brasil de Bolsonaro é matéria do New York Times, que acusa a besta fera brasileira de tentar liquidar com direito à oposição e liberdade de expressão no país.

Vendo a crescente onda de críticas a sua fracassada política econômica, Bolsonaro insulta jornalistas, como denuncia o NYT: “para Bolsonaro o jornalismo é um ofício criminoso e os políticos e ativistas que o criticam são considerados inimigos do Estado”.

O jornal ainda denuncia o uso constante de “notícias falsas, a difamação dos adversários do presidente, os ataques a jornalistas, as declarações desde o Palácio do Planalto que incentivam o ódio e as reações dos seguidores mais radicalizados de Bolsonaro.

Na avaliação do NYT, a conduta de Bolsonaro frente à Presidência da República, “está provocando um clima de perseguição e violência insano para uma democracia“, e ainda reforça o risco, cada vez maior, que esta ditadura sutil passe a ser plena.