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Spoofing: as manobras para impedir a libertação de Lula

No dia 8.07.2018, o desembargador Rogério Favreto, deferiu liminar determinando a soltura de Lula. O ex-presidente estava preso desde 7 de abril, pelo caso do triplex de Guarujá. O HC foi impetrado pelo advogado Fernando Augusto Fernandes e os reputados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous.

“De acordo com a decisão monocrática de Favreto, a prisão do ex-presidente foi decretada sem nenhuma fundamentação, apenas com base na Súmula 122 do próprio TRF-4, sobre execução provisória da pena, sem que exista definição sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal.

O instituto afirma que, “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.

Nos diálogos do Spoofing, Deltan diz que vai ligar para a Policia Federal não cumprir a ordem. Depois, consulta o desembargador João Pedro Gebran Neto que manda orientar a PF para não soltar enquanto não vier decisão do presidente do TRF.

Aqui, mostra-se como Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, um ex-procurador, era submissso à Lava Jato.

Spoofing
13:22:34:24 Monique http://justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=122682&nome=Desembargador-Thompson-Flores-toma-posse-como-presidente-do-TRF4-na-proxima-sexta-feira#.WUh7CD6HSJE.twitter

22:34:56 Monique Não é o Thompson Flores que era do MPF e que, em seus votos, só cópia os pareceres do MPF?

22:35:51 Monique Se for, talvez seja um bom momento para tentar arrumar o sistema eletrônico do TRF4 com o modelo acusatório.

23:22:22 Monique 563397.pdf

No dia 6 de agosto de 2017, Thompson Flores deu entrevista ao Estadão.

É uma entrevista curiosa pois, ao mesmo tempo em que taxa a sentença de “tecnicamente irrepreensível”, admite que não leu as provas do auto. É uma entrevista laudatória, onde são lembrados seus antepassados, um triavô, que “matou e morreu em Canudos”, e o avô, indicado Ministro do Supremo Tribunal Federal por Costa e Silva.

Estado – Tão logo saiu a sentença em que o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão o sr. disse que era uma sentença “bem preparada”… E, acrescento agora, tecnicamente irrepreensível. Pode-se gostar dela, ou não. Aqueles que não gostarem e por ela se sentiram atingidos tem os recursos próprios para se insurgir.

O sr. gostou? Gostei. Isso eu não vou negar.

Se o sr. fosse da Oitava Turma – a que vai julgar a apelação do ex-presidente – confirmaria a sentença? Isso eu não poderia dizer, porque não li a prova dos autos. Mas o juiz Moro fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos. Eu comparo a importância dessa sentença para a história do Brasil à sentença que o juiz Márcio Moraes proferiu no caso Herzog, sem nenhuma comparação com o momento político. É uma sentença que vai entrar para a história do Brasil. E não quero fazer nenhuma conotação de apologia. Estou fazendo um exame objetivo.

O episódio que impediu a libertação de Lula
No dia 8.07.2018, o desembargador Rogério Favreto, deferiu liminar determinando a soltura de Lula. O ex-presidente estava preso desde 7 de abril, pelo caso do triplex de Guarujá.

“De acordo com a decisão monocrática de Favreto, a prisão do ex-presidente foi decretada sem nenhuma fundamentação, apenas com base na Súmula 122 do próprio TRF-4, sobre execução provisória da pena, sem que exista definição sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal.

O instituto afirma que, “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.

Nos diálogos do Spoofing, Deltan diz que vai ligar para a Polícia Federal para não cumprir a ordem. Depois, consulta o desembargador João Pedro Gebran Neto que manda orientar a PF para não soltar enquanto não vier decisão do presidente do TRF.

A decisão deixa a Lava Jato em pânico e tem início uma corrida para suspender a decisão de Favreto. Deltan chega a dizer que irá ligar pessoalmente à Polícia Federal, para não cumprir a decisão.

Dão-se conta de que toda petição entra no TRF através do plantão. Mas os procuradores Jerusa e Deltan sugerem recorrer ao “método antigo”: imprimir e levar em mãos para o presidente.

Spoofing

17:23:20 Deltan O problema é que Gebran disse pro Valeixo cumprir a ordem do Favretto se não vier contraordem tempestiva do president

17:24:19 Maria Emilia Gente, a questão é prática. Toda petição entra no TRF pelo plantão!

17:24:36 Jerusa Imprime e leva em mãos pro presidente

17:24:42 Deltan Ou driblamos isso ou vamos perder

17:24:52 Deltan Não é um caso normal. Há manipulação

17:25:19 Deltan Precisa levar impressa e conseguir uma decisão de linha suspendendo por 5h pra analisar

17:25:24 Maria Emilia Sim, vai ter que ser metodo antigo

17:26:38 Januario Paludo Concordo. Achei que a petição ja tinha ido.

17:27:01 Deltan Falei com Pumes

17:27:06 Deltan Tá fechando

17:27:14 Deltan Vai distribuir como petição autônoma

17:27:20 Deltan Thompson já tá esperando

17:27:35 Maria Emilia Sim

17:27:43 Deltan Mas pelo jeito não sabemos qual será a decisão

17:28:30 Ele vai deferir, pois é claro o perigo na demora.

17:34:12 Januario Paludo Waleixo me ligou e pediu para que informassemos assim que protocolado o pedido para o Lenz. Ele precisa tranquilizar o pessoal da PF que está com receito de ultrapassar 1 hora, segundo disse, que o Favareto deu para liberar o lula. Disse que não é o Favareto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somons nós, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que é para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decisão do Gebran até a posição do Lenza.

Carmen Lúcia interfere em favor da Lava Jato

A Ministra Carmen Lúcia entra na para e ordena ao Ministro da Justiça, Roberto Jungmann, não cumprir a decisão de Favretto. Seguem-se contatos atropelados, envolvendo o então juiz Marcelo Malucelli, o subprocurador Humberto Jacques, o delegado Valeixo, o desembargador João Pedro Gebran Neto

17:23:20 Deltan O problema é que Gebran disse pro Valeixo cumprir a ordem do Favretto se não vier contraordem tempestiva do president

17:24:19 Maria Emilia Gente, a questão é prática. Toda petição entra no TRF pelo plantão!

17:24:36 Jerusa Imprime e leva em mãos pro presidente

17:24:42 Deltan Ou driblamos isso ou vamos perder

17:24:52 Deltan Não é um caso normal. Há manipulação

17:25:19 Deltan Precisa levar impressa e conseguir uma decisão de linha suspendendo por 5h pra analisar

17:25:24 Maria Emilia Sim, vai ter que ser metodo antigo

17:26:38 Januario Paludo Concordo. Achei que a petição ja tinha ido.

17:27:01 Deltan Falei com Pumes

17:27:06 Deltan Tá fechando

17:27:14 Deltan Vai distribuir como petição autônoma

17:27:20 Deltan Thompson já tá esperando

17:27:35 Maria Emilia Sim

17:27:43 Deltan Mas pelo jeito não sabemos qual será a decisão

17:28:30 Ele vai deferir, pois é claro o perigo na demora.

17:34:12 Januario Paludo Waleixo me ligou e pediu para que informassemos assim que protocolado o pedido para o Lenz. Ele precisa tranquilizar o pessoal da PF que está com receito de ultrapassar 1 hora, segundo disse, que o Favareto deu para liberar o lula. Disse que não é o Favareto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somons nós, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que é para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decisão do Gebran até posição do Lenza.

(…)

18:13:50 Deltan Valeixo falou com Thompson que mandou não cumprir até ele decidir

18:13:58 Deltan Isso nos dá mais tempo

18:14:18 Deltan PGR vai apresentar cautelar de 2p para Laurita ainda hoje

18:14:35 Deltan Carmem Lúcia ligou pra Jungman e mandou não cumprir e teria falado tb com Thompson

18:14:39 Deltan Cenário tá bom

18:15:17 Deltan Vamos ter que trabalhar numa resposta de CNJ ou até criminal contra Favretto depois do domingo perdido

18:15:46 Januario Paludo com certeza. está mais do que na hora.

18:16:02 Cazarre PRR4 👍👍

18:22:16 Cazarre PRR4 Lenz já está examinando o pedido!

No meio do caminho, surgem dois problemas. O sistema e-proc, eletrônico, passou a registrar problemas e o juiz plantonista, de nome Vicente, dizia que só receberia ordens de Favretto.

18:29:34 Januario Paludo O Juiz de plantão da JF PR esta sendo obrigado a ir cumprir a ordem do Favareto, que disse que nem o Presidente do TRF manda nele.

18:30:56 Deltan Ãh?

18:31:02 Deltan Isso já é loucura

18:31:24 Welter Prr O juiz plantonista não é o destinatário da ordem do Favareto. Ele está passando do ponto.

18:31:24 Januario Paludo Confirmado pelo Waleixo e pelo Marcelo Malucelli.

18:32:14 O Thompson deve tomar conhecimento disso. E deve suspender a ordem.

18:33:31 Januario Paludo Acho que o nome do plantonista é Vicente.

18:33:46 Deltan Tenho o tel dele, acabei de pegar com o Malucelli

18:34:12 Januario Paludo Disse para o Waleixo que era para cumprir a ordem do Thompson Flores e de mais ninguem. O Thoimpson ligou para ele pedindo para aguardar.

18:34:49 Januario Paludo Mas seria bom ele saber o que esta acontecendo nos bastidores. Essa parte de estar deslocando oficial de justiça (e juiz) para cumprir a ordem, acho que ele não sabe.

18:36:02 Deltan C certeza

18:36:59 O Thompson deve tomar uma atitude rápido.

18:37:04 Mauricio Seria bom certificar tudo. Esse excesso já pode configurar coação no curso do processo.

18:40:02 Deltan Falei c Alfredo pra manter a estratégia lá

18:40:37 Welter Prr Acho bom. Se a Carmen resolver, melhor

18:44:43 Maria Emilia Preciso do telefone do Humberto

18:45:09 Deltan Será Laurita na verdade

18:46:05 Taj?

18:46:24 Stf ou stj?

18:47:33 Januario Paludo Está falando com a Carmem Lúcia. Já te passo.

18:48:05 Deltan Stj

Em determinao momento, estyanham o vazamento das informações, e Deltan diz que, “do nosso lado saou eu que estou gerenciando”.

19:12:12 Jose Osmar estão sustentando o não cabimento do nosso pedido

19:12:14 Deltan Eles não tiveram acesso Pumes?

19:12:32 Jose Osmar por aqui não. Só se o trf divulgou

19:12:48 Januario Paludo Como assim. Nem nós sabemos. Como souberam?

19:12:52 Deltan Pergunto porque do nosso lado aqui sou eu que estou gerenciando, não passei e concordo que passar é tiro no pé

19:13:18 Jose Osmar sim, o prejuízo é unicamente nosso

19:13:43 Maria Emilia Mas estão divulgando desde o início que Lenz vai decidir…

19:14:01 Jose Osmar só se estão monitorando e acharam o número do processo vinculado. É uma hipótese

19:14:31 Deltan Isso fazem sempre

19:14:33 Deltan Ha robôs

19:14:44 Deltan Sabem antes de nos aqui muitas vezes

19:14:59 Cazarre PRR4 Por aqui mantemos a estratégia de só passar a peça depois da decisão.

19:16:01 Maria Emilia Gente, é o menor dos nossos problemas agora!!

19:16:49 Deltan Olha se vazasse daqui vazariam coisas mais sensíveis que colocamos tb, como as ligações que mencionei acima…

Quando a operação é bem sucedida, vem a comemoração

19:18:26 Maria Emilia Cazarré?! Ele está em contato com o TRF/Presidência

19:18:44 Deltan Aliás a 1h deu agora

19:18:58 Deltan Valeixo vai colocar no papel que presidente mandou esperar

19:19:55 Cazarre PRR4 Já falei com Lenz. Tava muito calmo e dizendo que aguardariam a decisão dele.

19:23:03 Maria Emilia Olha aí, temos uma pessoa calma nesse imbróglio…

19:23:26 Deltan Kkkkkk

19:30:37 Deltan É teeeeetraaaa

19:30:41 Deltan Decisão assinada

19:30:50 Deltan Mantendo a do Gebran

19:30:58 Athayde 👏👏👏

19:31:01 Deltan Atentos que pode voltar de novo o Favretto

19:31:05 Sanzi PRR4 Beleza

19:31:14 Januario Paludo Parabéns!!!

19:31:43 Parabéns

19:32:03 Adriano Parabéns!

19:33:34 Welter Prr Parabéns pelo trabalho de todos, hoje foi de lascar. Só espero que já tenha acabado

19:34:07 Deltan Rapaz hoje envelheci uns 10 anos

19:34:12 Januario Paludo Eles vao direto no Toffoli.

19:34:15 Deltan Parabéns a todos

19:34:29 Januario Paludo nem vai ser hc canguru.

19:34:51 Deltan Qdo alguém tiver a decisão manda por favor

19:39:03 Deltan

19:39:11 Deltan Não circulem a foto por favor

19:39:51 Januario Paludo Que horas termina o plantão?

19:40:03 Januario Paludo a decisao ja está no clipping

19:40:25 Orlando SP Parabéns pessoal da PRR! Incrível. Parabéns Osmar!!!

19:40:42 👍

*GGN

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Emir Sader: América Latina, epicentro das lutas políticas mundiais no século XXI

“A América Latina não apenas projetou um modelo eficiente de combate e superação do neoliberalismo, com desenvolvimento econômico e distribuição de renda, como projetou paralelamente aos grandes líderes de esquerda em escala mundial”, diz o sociólogo Emir Sader, sobre o cenário social e político do continente sul-americano.

Depois de protagonizar alguns dos fenômenos históricos mais importantes do século XX, a América Latina sofreu uma ofensiva severa do capitalismo global contra ela nas últimas décadas do século passado. A crise da dívida encerrou – até aquele momento – o maior ciclo de crescimento de nossas economias, iniciado na década de 1930. As ditaduras militares em alguns dos países mais importantes politicamente do continente – Brasil, Uruguai, Chile, Argentina – atingiram duramente as democracias e as forças populares desses países. A América Latina foi o continente que teve mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais.

É como uma reação a tudo que a América Latina foi projetada como a única região do mundo que teve governos antineoliberais – no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Equador – coordenados entre si nos processos de integração regional. Eles foram os únicos governos do mundo que reduziram as desigualdades, a exclusão social, a fome, a miséria e a pobreza, contrariamente às tendências globais.

A América Latina não apenas projetou um modelo eficiente de combate e superação do neoliberalismo, com desenvolvimento econômico e distribuição de renda, como projetou paralelamente aos grandes líderes de esquerda em escala mundial: Lula, Néstor e Cristina Kirchner, Hugo Chávez, Pepe Mujica , Evo Morales, Rafael Correa, Lopez Obrador. A esquerda do século 21 é antineoliberal e tem seu epicentro na América Latina.

Mesmo depois que a direita, coordenada internacionalmente, derrotou a governos progressistas em países como Argentina, Brasil, Equador, Uruguai, Bolívia, o continente continua sendo o cenário das lutas mais importantes do nosso tempo, protagonizadas por forças neoliberais. e anti-neoliberal, democráticas e antidemocráticas, de soberania nacional e subservientes aos EUA.

A Argentina demonstrou capacidade de resistir a políticas devastadoras por parte do governo neoliberal de Mauricio Macri, derrotou-o e retomou a vida de reconstrução econômica, social, política e cultural do país. O México está avançando no caminho de superar tantos e tão degradantes governos neoliberais.

No Brasil, após a monstruosa operação que tirou Dilma Rousseff do governo e condenou Lula, ambos sem provas, e escolheu, por mecanismos de manipulação absolutamente ilegais, um governo vergonhoso, a oposição é reorganizada e reaparece como alternativa. A libertação de Lula o coloca no centro da oposição democrática ao governo e projeta a perspectiva de uma vitória eleitoral semelhante à da Argentina.

No Equador, o governo de restauração neoliberal não conquistou apoio, projetando uma perspectiva de retomada da alternativa antineoliberal. No Uruguai, a derrota da Frente Amplio muda o cenário político, mas não altera o confronto central de nosso tempo, entre o neoliberalismo e o antineoliberalismo, e promove as possibilidades de recuperação da Frente Ampla, reafirma-se como alternativa e disputa novamente o governo.

A Bolívia é outro caso paradigmático, que afirma que a esquerda não é apenas uma alternativa ao neoliberalismo, mas também, como no caso do Brasil, é a alternativa democrática. O governo de Evo Morales foi derrubado por um golpe de Estado, com uma clara participação das forças armadas, da polícia, da mídia e dos grandes negócios. Sem alternativa, a direita busca constituir um novo bloco de forças, sem apoio popular, usando o Judiciário para perseguir oponentes, antes de mais nada a Evo e a Álvaro Garcia Linera. Mas a esquerda continua como a alternativa que pode fazer com que a Bolívia supere esta crise democraticamente e com um novo governo legítimo.

A primeira década do século foi marcada por governos antineoliberais na América Latina. O segundo, pela ofensiva de direita, não apenas aqui, mas também nos EUA, Grã-Bretanha e outros países. A terceira década será marcada por hegemônica disputa mundial, com presença ascendente da China, em aliança com a Rússia, e a recomposição das forças antineoliberais na América Latina, contando agora com movimentos populares fortalecidos no Chile, Colômbia, Equador, com a consolidação de governos como os do México e Argentina, a disputa entre o Brasil e a oposição, sob a liderança de Lula. A América Latina, agora com uma lista ampliada de países, continuará sendo o epicentro das lutas políticas no mundo, onde é decidida a disputa central de nosso tempo entre o neoliberalismo e o anti-neoliberalismo.

 

 

*Emir Sader/247

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Steve Bannon, guru do neofascismo, sobre Lula: “o maior ídolo da esquerda globalista do mundo” e, com medo de Lula, pede reação

Steve Bannon, que é ideólogo do neofascismo no mundo e manda na política externa do Brasil-colônia de Jair Bolsonaro, pediu uma reação à liberdade do ex-presidente Lula. Ele está preocupadíssimo com a liberdade de Lula. Em entrevista ao jornalista Ricardo Senra da BBC Brasil, afirmou que Lula é “o maior ídolo da esquerda globalista do mundo” desde a saída de Barack Obama do governo dos EUA, e afirma que sua volta às ruas trará “enorme perturbação política ao Brasil”.

“Agora que está livre, Lula vai virar um imã para a esquerda global se intrometer na política brasileira. Ele é o “poster boy da esquerda globalista”, diz.

Não é apenas Lula livre que preocupa Bannon. As condições de governo Jair Bolsonaro também deixam-no amuado. Ele avalia as investigações sobre o uso de laranjas no PSL e suposto caixa 2 na campanha de Bolsonaro à presidência como “puro non-sense” e uma tentativa de desestabilizar o governo. “Aconteceu o mesmo com Trump.”

Bannon atacou o STF, indicando que é “bastante evidente” que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu para atrapalhar Bolsonaro ao decidir que réus só devem ser presos após se esgotarem as possibilidades de recursos – o que permitiu a libertação de Lula da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, na última sexta-feira.

 

 

*Com informações do 247

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Medroso e acovardado, Bolsonaro parte para o ataque a Lula

A soltura de Lula nesta sexta-feira (8) deu início a uma nova era da política brasileira e, com ela, a recuperação da democracia e da esperança do povo brasileiro. Bolsonaro sabe disso. Fraco, medroso, acovardado e sem qualquer perspectiva de melhora do seu governo, que vai de mal a pior, em todos os setores, se desespera e parte para o ataque baixo contra Lula. Perdeu!

“Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre”, diz Bolsonaro

Presidente reage à liberdade de Lula sem citá-lo, fugindo do confronto direto com o petista. Recomendação é para que bolsonaristas façam o mesmo.

Depois de evitar a imprensa nas horas seguintes à libertação de Lula, Jair Bolsonaro foi ao Twitter dizer para seus seguidores não darem “munição ao canalha, que momentaneamente está livre”.

Em uma das postagens com a mesma recomendação, Bolsonaro afirmou que “amantes da liberdade e do bem” são a maioria e não podem “cometer erros”. “Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa.”

Confira os ataques de Bolsonaro e Carlos e Lula:

 

*Com informações do GGN

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Lula tem o dever de sair, por Carlos D’Incao

Há muita especulação sobre a possibilidade de Lula ter a progressão de sua pena para o regime semiaberto o que, na prática, se tornaria um regime aberto. As últimas notícias nos contam que os próprios procuradores da Lava-Jato assim compreendem o processo legal.

Isso posto, temos um novo debate surgindo no interior dos setores progressistas: Lula deveria aceitar essa progressão ou o melhor seria ele esperar na cadeia a anulação plena de sua sentença pelo STF?

Lula não apenas pode, como deve aceitar sair da cadeia sob quaisquer condições. Lula livre é uma ferramenta fundamental para o povo ganhar as ruas e frearmos o processo de descalabro neoliberal.

A melhor liderança do PT não puxa um quarteirão da Paulista numa manifestação. Lula faz o Brasil inteiro parar e a sua presença nas ruas tornará evidente a pequenez daqueles que ocupam o poder, a começar pelo czar dos vira-latas, Jair Bolsonaro.

A ideia de que “caso Lula aceite o semiaberto ele estará confessando a culpa” traz consigo um duplo equívoco:

1 – Legalmente Lula ainda pode provar sua inocência fora da cadeia;

2 – Caso a questão girasse em torno do tema “confissão” de culpa, Lula já teria feito a mesma quando voluntariamente se entregou para a polícia.

Hoje temos uma conjuntura de guerra entre o STF e a Lava Jato. Nessa guerra, a prisão de Lula pode servir como munição do STF contra os procuradores que o acusaram e os juízes que o condenaram. Essa guerra não pertence ao campo progressista. Trata-se da mais pura luta palaciana entre diversas instâncias reacionárias do poder.

Caso um dos efeitos colaterais dessa guerra seja a libertação de Lula, melhor será para o povo e para o campo progressista. Para a maioria da população, um homem é libertado porque é inocente e é preso porque é culpado. O resto é “jurisdicês” incompreensível para a massa.

Quando Lula se entregou, aumentou o número daqueles que o julgavam culpado. Caso ele fique livre, o mesmo efeito acontecerá ao reverso. Para o povo, se Lula sair da cadeia é porque é inocente. Ponto final.

Os mais versados do mundo jurídico já sabem que sua condenação foi uma farsa. O tema já está esgotado.

Lula nas ruas! Lula pelo mundo a fora condenando os descalabros desse governo! Lula na América Latina apoiando a volta de governos progressistas! Lula na luta, fora das grades – ao vivo e a cores – aos olhos do povo e do mundo! Se isso for possível, não se deve pensar duas vezes em aceitar, e sim fazê-lo por dever de ofício.

Por fim, é importante salientar mais uma vez que essa possibilidade existe devido a uma contenda entre os reacionários. Caso Lula se negue a sair por questões de “honra e etiqueta”, quem disse que a direita não pode chegar a um cessar-fogo, conciliar-se e a agenda sobre a “questão Lula” voltar a ser colocada para ser debatida e julgada no “dia de São Nunca”?

Quem ganha e quem perde com o Lula livre? Essa é a questão central. Lula DEVE aproveitar qualquer oportunidade para estar fora da carceragem de Curitiba. Sem pestanejar. Com a clareza das necessidades do povo e tendo em vista – inclusive – que ele já não é mais um menino de 25 anos com a vida toda pela frente.

 

 

*Do 247

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Vídeo – Contra o ódio, a arte: Artistas brasileiros e a emocionante canção pela libertação de Lula

Se podemos traçar a lista das cidadanias mutiladas nesse país, depois do golpe e eleição de Bolsonaro, a arte tem sido, como sempre, atacada justamente porque ela propõe o sentido humano contra o totalitarismo, porque é a arte que tem a capacidade de entender e registrar o mundo, a sua situação para a totalidade da população.

Há aqueles que querem calar a arte, mas ela surge sempre mais cidadã, mais completa e, sobretudo mais florida, como nessa linda canção nesse emocionante vídeo.

 

 

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Juristas internacionais divulgam manifesto por liberdade de Lula

Os últimos acontecimentos que trouxeram à tona pelo The Intercept Brasil o escândalo das conversas secretas entre o ex-juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores da força-tarefa da Lava Jato, escandalizaram o Brasil e o mundo e, dia após dia, as consequências chegam, enquanto Sergio Moro insiste em permanecer Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Um grupo de juristas internacionais divulgaram um manifesto em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, veiculado pelo jornal francês Le Monde.

“Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.” Dizem os juristas.

Leia a íntegra do manifesto

Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo, de colocá-lo fora da corrida para as eleições presidenciais que se aproximavam.

Esta estratégia foi bem sucedida, já que ela levou à eleição de Bolsonaro.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe derrubaram todas as máscaras. A investigação e o julgamento de Lula foram tendenciosos desde o início. Sergio Moro não só conduziu o processo com parcialidade como comandou de fato a acusação, desafiando as regras de procedimento mais fundamentais no Brasil.

Na prática, ele manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora que não o satisfazia e dirigiu a estratégia de comunicação do Ministério Público.

Sabemos também através destas revelações que tal estratégia foi levada adiante de forma secreta, em estreita colaboração com o Ministério Público.

Isso se soma ao fato de que Sergio Moro havia grampeado os telefones dos advogados de Lula e decidido, por sua própria iniciativa, não cumprir uma decisão de um desembargador ordenando a libertação de Lula, violando a lei de forma flagrante.

Apesar de todos esses esquemas, Sergio Moro teve de se resignar a condenar Lula por “fatos indeterminados”, dada a inexistência material de provas que o implicassem diretamente neste caso de corrupção. Ao fazer isso, tornou Lula um preso político em função do que deve ser considerado, diante dessas novas revelações, como uma conspiração política.

O Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequências destas gravíssimas irregularidades que conduziram a uma condenação injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condenação.

As autoridades brasileiras devem tomar todas as iniciativas necessárias para identificar os responsáveis por este gravíssimo abuso de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a democracia e o Estado de Direito, mas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estratégias que o eliminassem do jogo político, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, “recompensasse” Sergio Moro, nomeando-o ministro da Justiça.

Os signatários deste apelo ressaltam que os beneficiários desta conspiração demonstram apenas desprezo pelo interesse geral dos brasileiros, pelas liberdades públicas, pelos direitos dos povos indígenas e, além disso, pela democracia.

Assinam o manifesto

Bruce ACKERMAN, Sterling Professor of Law and Political Science, Yale University

John ACKERMAN, Professor, Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM)

William BOURDON, Advogado (Paris)

Mireille DELMAS MARTY, Professora, Collège de France

Joan GARCÉS, Advogado (Madrid)

Baltasar GARZÓN, Advogado (Madrid)

Louis JOINET, Juiz, primeiro advogado-geral honorário da Cour de Cassation (França), antigo presidente do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária e da Comissão dos Direitos Humanos

Wolfgang KALECK, Advogado (Berlin)

Henri LECLERC, Advogado (Paris)

Christophe MARCHAND, Advogado (Bruxelas)

Jean-Pierre MIGNARD, Advogado (Paris)

Philippe TEXIER, Juiz, conselheiro honorário na Cour de Cassation (França), antigo presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

Philippe WEIL, Professor, Universidade de Paris 1-Sorbonne

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Raquel Dodge terceiriza sua decisão sobre Lula como prova de amor e lealdade ao Rei

O que estamos assistindo e achando pavoroso é a escancarada barganha política entre membros do aparelho judiciário do Estado brasileiro e políticos de direita.

Agora foi a vez de Dodge tentar calar Lula mantendo-o na prisão para que a direita não corra o risco de acender pavios explosivos.

Mas a manutenção do cárcere de Lula vai ficando cada vez mais insustentável, na medida em que o site The Intercept Brasil vai soltando à conta-gotas mensagens ácidas que vão corroendo toda a farsa da Lava Jato orquestrada e mantida sobre rédea curta por Moro.

Dodge opina contra o Habeas Corpus de Lula mirando um agrado a Bolsonaro para se manter como Procuradora Geral da República, porém, tudo indica que não vai colar.

Bolsonaro quer seu engavetador geral da república aos moldes de FHC, por isso tem que ser gente nova que obedeça apenas ao seu comando.

Dodge é do time de Temer e pode, por hesitação, não cumprir à risca as ordens do chefe.

Dodge, negando o Habeas Corpus a Lula, oferece um pacto de sangue a Bolsonaro. Ou seja, terceiriza sua decisão como prova de amor e lealdade ao rei.

O fato é que os escândalos revelados pelo Intercept ganham musculatura cada vez mais forte, apontando para um horizonte sombrio para Moro, tornando  indispensável a libertação de Lula.

Assim sendo, a bruxaria da PGR a contrapelo dos novos fatos, não somará na dinâmica que corre contra Moro e a favor de Lula.

Dodge teve um comportamento pedagógico.

Escancarando que o uso da máquina do judiciário para o benefício dos ocupantes de postos-chave, serve cada dia mais aos próprios interesses do que aos interesses da nação.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas