Categorias
Opinião

Se o clã não tem nada a ver com a morte de Marielle, por que Bolsonaro mandou Moro pressionar o porteiro do condomínio?

Ao menos quatro delegados foram trocados durante as investigações do caso sem qualquer explicação à família de Marielle Franco.

Até o momento, o que se sabe sobre o assassinato de Marielle e Anderson é que ambos foram executados pelo vizinho de Jair e Carlos Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, Ronnie Lessa.

O fato é que, junto com esse troca troca de delegados que, segundo a então PGR, Raquel Dodge, era fruto de interferência superior, quem até hoje não disse absolutamente nada sobre sua participação nesse imbricado caso, foi o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Duas coisas chamam atenção, a primeira é que não se tem notícia do interesse de Moro na investigação sobre tráfico internacional de armas, já que foram encontrados 117 fuzis importados na casa de Ronnie Lessa, o que seria da alçada de Sergio Moro, já que, além ministro da Justiça, era o todo-poderoso da Segurança Pública. Neste caso, a investigação era sim de responsabilidade federal.

Outro caso que causa ainda mais espanto, foi que, a mando direto de Bolsonaro, Moro montou uma operação que desembocou na mudança de versão do depoimento do porteiro do Vivendas da Barra sem qualquer explicação plausível.

Detalhe, a imprensa brasileira, que sempre teve acesso fácil a Moro, jamais colocou em questão esse episódio sem ao menos perguntar para o ex-juiz, como aconteceu essa mudança de versão do porteiro que havia afirmado que a ordem para a entrada de Élcio de Queiroz veio da casa 58 do Seu Jair. Mais que isso, não há qualquer imagem ou gravação do depoimento.

Sergio Moro jamais comentou o caso, mesmo quando fez críticas a Bolsonaro afirmando que o então presidente da República interferiu na PF para salvar os filhos, o que faz parecer que existe entre Moro e Bolsonaro um pacto de silêncio.

Moro deveria ser cobrado na tribuna do Senado, como fez, de maneira exemplar, Glauber Braga, na Câmara, tratorando Eduardo Bolsonaro, quando este, numa atitude extremamente suspeita, para dizer o mínimo, do nada, atacou o ministro da Justiça, Flávio Dino, no mesmo momento  em que Flávio Dino aprofunda as investigações do caso Marielle.

Ou seja, se for na linha de que uma coisa puxa outra, esse crime poderia ter sido solucionado e os prováveis mandantes da dupla execução já estariam na cadeia, o que, convenhamos, há muita coincidência nesse fato que desemboca sempre no nome dos Bolsonaro.

Trocando em miúdos, todos os caminhos da morte de Marielle levam ao clã, que só uma investigação pode ou não provar que tudo não passou de uma grande coincidência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Opinião

Notícias de um país rachado

Igualdade e supremacia digladiam-se em praça pública no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 75 anos.

Flávia Oliveira*

A democracia resistiu ao golpe de Estado tentado nos primeiros dias de janeiro, mas o Brasil segue em disputa. Futuro e passado, dignidade e brutalidade, direitos e opressão, igualdade e supremacia digladiam-se em praça pública no ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos faz 75 anos, em que o pontapé inicial da redemocratização, a emenda Dante de Oliveira por eleições diretas, completa quatro décadas. Na mesma semana em que o terceiro governo Lula relançou o Bolsa Família, uma entidade empresarial de Bento Gonçalves (RS) tornou pública nota que relaciona falta de mão de obra qualificada à política pública de transferência de renda para erradicação da extrema pobreza.

O novo desenho retoma a focalização e as exigências em saúde e educação, que permitem a superação da vulnerabilidade. Mas o Centro da Indústria, Comércio e Serviços do município gaúcho escreveu, sobre o escândalo do trabalho em condições análogas à escravidão na colheita da uva no estado, que “há larga parcela da população com plenas condições produtivas que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”. Empresários subscrevem tal mensagem num país com 33 milhões de habitantes em situação de fome, 10 milhões de desempregados e quase 40 milhões ocupados informalmente — portanto, sem nenhuma proteção das legislações trabalhista e previdenciária.

O STF está decidindo sobre a validade de provas obtidas em abordagem policial baseada em filtragem racial, aquela que considera pessoas negras naturalmente suspeitas. Até aqui, três votos a um contra a tese, que abriria atalho no enfrentamento ao racismo materializado nos protocolos que fazem um negro ter quatro vezes e meia mais chance de sofrer uma “dura” da polícia do que um branco.

O CNJ, na terça-feira passada, aprovou a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, com participação da sociedade civil, Movimento Negro Unificado, Educafro, Coalização Negra por Direitos, OAB, Ceert, Geledés e Criola. O grupo tem como missão elaborar estudos e propor medidas para aperfeiçoamento do sistema judicial. A recém-sancionada lei que equiparou os crimes de racismo e injúria racial, além de tipificar a discriminação recreativa, religiosa e em ambientes esportivos, nasceu de proposta de um grupo de juristas à Câmara dos Deputados.

Dias atrás, um vereador de Caxias do Sul desqualificou trabalhadores baianos, 214 ao todo, escravizados no estado, acenando à contratação de argentinos. Sandro Fantinel provou que o imaginário nacional segue refém de uma História que valoriza a mão de obra estrangeira branca, enquanto ignora ou despreza as mãos negras que ergueram o país, sob chibatadas, trabalho forçado, sem políticas de reparação nem inclusão social no pós-abolição.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o assessor especial da Casa Branca, John Kerry, para alinhavar a convergência no enfrentamento à emergência climática e aporte de recursos no Fundo Amazônia. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursou no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, prometendo enfrentar trabalho escravo, devolver território e dignidade aos povos indígenas, esclarecer os assassinatos de Marielle Franco, Bruno Pereira e Dom Phillips. Em Brasília, a senadora Damares Alves tentou integrar a comissão do Senado que acompanha a crise humanitária dos ianomâmis. Justo ela que, ministra dos Direitos Humanos, enviou ao presidente Bolsonaro pedido para que não enviasse aos indígenas, em plena pandemia da Covid-19, água potável, leitos de UTI, materiais de higiene. Alegara que os povos originários não tinham sido consultados pelo Congresso Nacional.

Ontem, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi anunciada como uma das 12 mulheres de destaque de 2022 pela revista Time. No mesmo dia, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública reportou recorde de violência contra as brasileiras. Ao todo, 18,6 milhões sofreram ofensa verbal, perseguição, chutes e socos, espancamento ou tentativa de estrangulamento, ameaça com faca ou arma de fogo. Companheiros, maridos, namorados ou ex foram responsáveis por 58% das agressões; mais da metade dos casos ocorreu em casa; dois terços das vítimas são negras; 57% têm filhos.

Estudo do Ipea estimou em 822 mil o total de estupros cometidos no Brasil em 2019. Foram dois casos por minuto. Apenas 8,5% chegaram às delegacias, e metade disso, 4,2%, ao sistema de saúde.

— Além da impunidade, muitas das vítimas ficam desatendidas em termos de saúde — alerta o autor, Daniel Cerqueira, especialista em análise de dados de segurança pública.

O Brasil fraturado das urnas assim segue. Que vença o lado da luz.

*O Globo

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Anielle Franco será ministra da Igualdade Racial e Douglas Belchior deve ficar com Fundação Palmares

A ativista Anielle Franco, irmã da ex-vereadora Marielle Franco, teve um encontro nesta quarta-feira (21) com o presidente eleito para formalizar o processo de nomeação

A ativista Anielle Franco, irmã da ex-vereadora Marielle Franco, será a futura ministra da Igualdade Racial do governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela teve um encontro nesta quarta-feira (21) com o petista para formalizar o processo de nomeação, que deve acontecer na manhã desta quinta-feira (22).

Anielle passou a contar com o apoio de setores dos movimentos antirracistas, como a Coalizão Negra por Direitos.

O ativista Douglas Belchior (PT) deve ficar com a presidência da Fundação Palmares. Ele foi candidato a deputado federal por São Paulo e presidente da ONG de educação popular Uneafro.

*Com 247

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação e reflexão de qualidade e independência.

Caixa Econômica Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

PGR concorda com ação que pede ao Google dados de pesquisas feitas dias antes do assassinato de Marielle Franco

O procurador argumenta que não se trata de violação de privacidade e que medida diz respeito a um caso específico.

O Procurador-Geral da República Augusto Aras entregou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a constitucionalidade da quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas indeterminadas em investigações criminais.

Segundo a Forum, a manifestação de Aras foi realizada dentro do recurso do Google contra a uma decisão de Superior Tribunal de Justiça (STF) que, em agosto de 2020, manteve a determinação da Justiça do Rio que ordenou que a empresa de internet forneça aos investigadores do caso Marielle Franco a lista de IPs e Device IDs de usuários que fizeram pesquisas com as combinações “Marielle Franco”, “Vereadora Marielle”, “Agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas” e “Rua dos Inválidos”, entre os dias 7 de 14 de março de 2018, data em que a vereadora e o motorista foram assassinados.

O IP, que significa “protocolo da internet”, permite que a polícia consiga chegar até o endereço da conexão de internet de quem fez as pesquisas. Por sua vez, o Device ID permite identificar computadores e celulares e está vinculada às pessoas. O cruzamento das informações do IP com a Device ID permite a localização de alguém. Para os investigadores, tais dados são considerados cruciais para se chegar aos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

O Google é contrário a fornecer tais dados e argumenta que a medida fere o direito à privacidade dos usuários e que pode transformar um serviço de pesquisa na internet em ferramenta para vigil1ãncia indiscriminada dos cidadãos.

Em sua manifestação, o PGR Augusto Aras argumenta que a medida se ” “mostra-se compatível com a Constituição Federal a possibilidade de afastamento de dados telemáticos, no âmbito de procedimentos penais, ainda que em relação a pessoas indeterminadas. Na realidade, mostrar-se-ia incompatível com a ordem jurídico-constitucional entendimento pelo qual fosse vedada a transferência de dados que possam contribuir para a efetivação da persecução penal e para a elucidação de crimes, sobretudo quando se sabe que tais dados hão de ter o sigilo preservado pela autoridade pública”.

Augusto Aras rebate a afirmação do Google e destaca o fato de que a quebra será exclusiva ao caso de Marielle Franco. “Trata-se “de acesso a material relevante à linha investigativa – delimitado, especificamente, por expressões precisas de busca, área geográfica e período – em posse de empresa estrangeira, com representação oficial no Brasil, que se submete às disposições do artigo 12 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)”.

A vereadora Marielle Franco e o seu motorista Anderson Gomes foram executados em março de 2018, no Estácio, que fica na região central do Rio.

Desde então, o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes vive entre muitas perguntas e sem nenhuma resposta.

Além disso, até hoje a Polícia e o Ministério Público não conseguiram descobrir o paradeiro da arma utilizada para matar Marielle e Anderson.

De acordo com a perícia do caso, sabe-se que foi utilizada uma metralhadora MP-5 com munição UZZ-18.

As investigações também revelaram que fuzis foram jogados ao mar no dia seguinte à prisão de Lessa, em março de 2019. Porém, nenhuma arma foi encontrada.

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz estão presos nas penitenciárias federais de Campo Grande e de Porto Velho e vão a júri popular, que ainda não tem data para ocorrer.

Por fim, cabe destacar que, apesar da prisão dos supostos executores de Marielle e Anderson, a principal pergunta segue sem resposta: quem são os mandantes?

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Caso Marielle: ‘Nunca havia visto um crime tão bem planejado’, diz delegado

Primeiro delegado designado para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, Giniton Lages deixou o caso após um ano de investigações, em março de 2019. Foi logo depois das prisões do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, acusados de serem os executores. De lá para cá, outros quatro delegados trabalharam para a elucidação do crime, mas as perguntas – Quem mandou matar Marielle e Por quê? – permanecem sem respostas.

Lages, que atualmente é diretor do Departamento-Geral de Polícia da Baixada Fluminense, está lançando junto com o cientista político Carlos Ramos o livro Quem Matou Marielle? (Editora Matrix). Na obra, ele se propõe a revelar “os bastidores do caso que abalou o Brasil e o mundo”. O delegado, que na época das investigações não dava entrevistas, conversou durante quase duas horas com o Estadão. Ele contou que saiu do caso “transformado em um ser humano melhor”.

Também afirma que, ao longo das investigações, “se apaixonou” por Marielle ao mergulhar no trabalho político feito pela vereadora e ouvir muitas horas de suas conversas pessoais e profissionais em busca de alguma pista para o crime.

Nesta entrevista, ele conta em detalhes como usou de forma inédita as novas tecnologias para chegar aos executores do crime. Uma das hipóteses levantadas por Lages – e ainda em aberto – é a possibilidade de que um informante, alguém próximo à vereadora, estivesse passando informação aos criminosos. Na análise de Lages, não vai tardar muito até que os mandantes sejam descobertos.

“A investigação fez o caminho inverso”, explicou. “Não deu para ir dos vestígios para o autor, então fomos do autor para os vestígios. E encontramos os autores no mundo online porque no mundo offline eles tomaram todos os cuidados para não serem identificados.”

O senhor acha que estamos próximos da resolução definitiva deste crime, mais de quatro anos depois?

Eu tenho um pouco de dificuldade de pensar no que pode ser. Até porque, conheço apenas um fragmento dessa história, o primeiro ano (das investigações). Muita coisa foi feita depois. Mas estou muito otimista. Conheço a minha instituição e sei que, quem está lá agora é um excelente profissional. Então, tenho muita fé de que, a partir do material que produzimos no primeiro ano, podemos guardar a esperança de que uma resposta está por vir muito brevemente.

O senhor ficou frustrado por ter prendido os executores, mas não ter conseguido chegar ao mandante e à motivação do crime?

Quando a gente começa uma investigação, a expectativa é encontrar todas as respostas, ser capaz de dizer quem foi, por que, de onde veio, que arma usou, quem participou, para onde foi depois do crime. Para além da questão do mando, ainda há uma série de outras questões em aberto. A arma do crime foi mesmo jogada no mar? A arma foi escondida depois do crime? Onde? Enfim. Tínhamos uma grande expectativa de que, com os autores presos, iríamos avançar. Em geral, se avança muito depois de uma prisão assim, inclusive em detalhes a que nunca chegaríamos de outra forma. Mas eles não falaram naquela época e não falaram até hoje.
Publicidade

O anúncio do seu afastamento do caso foi feito no mesmo dia em que foram anunciadas as prisões de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz e pegou o senhor meio de surpresa, como mostra o livro. O senhor ficou ressentido de ser afastado?

O investigador se apega ao trabalho, e nós estávamos muito apegados. Queríamos entregar uma resposta e entregar o mais rápido possível. Até porque, para além das cobranças, havia muita desconfiança. A gente vivia um cenário de muita desconfiança nas instituições. Havia muita desconfiança sobre o meu trabalho, o trabalho da delegacia de homicídios. Então queríamos fechar o mais rápido possível. Mas não foi simples, e o caso foi se arrastando. Todas as técnicas que usamos, uma a uma, foram caindo e não alcançávamos os objetivos. Quando soube que ia deixar o caso, houve, sim, um sentimento de frustração. Eu queria continuar. Por outro lado, já sabemos desde que entramos na polícia que a incerteza é certa. Um dia você está na Homicídios, no dia seguinte, na Roubos e Furtos. A frustração seria muito maior se não tivesse entregado os executores. Óbvio que eu queria continuar, mas, por outro lado, estava muito cansado.

O caso Marielle marca uma diferença nos processos de investigação, sobretudo naquele primeiro ano, com a quebra de sigilo telemático de várias pessoas, interceptação de dados de telefonia, a colaboração de plataformas como Google e Facebook. Como foi isso?

Foi um crime milimetricamente pensado. Tenho 14 anos como delegado, nove deles na investigação de homicídios, e nunca tinha visto um crime tão bem preparado, tão bem pensado tanto no pré-crime quanto no pós-crime. E isso dificultou demais a investigação para chegar à autoria de forma rápida. A investigação trabalha com vestígios encontrados na cena do crime, imagens, testemunhas, papiloscopia. Mas não tínhamos nada disso. Não havia imagens da execução porque a câmera daquele trecho estava inoperante. Mas, mesmo que houvesse, a imagem não revelaria nada. O assassino joga para fora do veículo apenas parte do braço e a arma. A mão está envolta em um manguito, então nem sequer teríamos certeza da cor da pele. Ele não desce do veículo, não toca em nada. Ninguém mais fala por telefone, todo mundo usa a internet para falar. Esse foi mais um campo de dificuldade que tivemos.

Mas essa é uma realidade que veio para ficar. Sei que houve resistência por parte da Google de entregar dados, mas o fato é que cada vez mais haverá essa demanda…

Sim, por isso o livro é importante. O livro vai apresentando cronologicamente as dificuldades para que as pessoas tomem contato com o que é a realidade policial brasileira. Não é um seriado de TV americano, é muito mais complexo. Ao mesmo tempo, a investigação é considerada um “case” de sucesso, que inaugura uma relação entre as polícias judiciárias e as empresas de telecomunicação. As relações das investigações com as empresas de telefonia, provedores de internet, multinacionais de comunicação, detentoras de plataformas de redes sociais são muito melhores hoje, justamente após o caso Marielle e toda complicação que houve.

O senhor estava explicando que, normalmente, numa investigação, a polícia parte dos vestígios deixados no local do crime para buscar os suspeitos. Neste caso, não havia vestígios. Vocês tiveram que seguir um caminho diferente, então?

Se não tínhamos vestígios, a investigação fez o caminho inverso. Não deu pra ir dos vestígios para o autor, então fomos do autor para os vestígios. E a gente encontrou os autores no mundo online. Porque, no mundo offline, eles tomaram todos os cuidados, para não serem identificados.

Mas no mundo online também é possível se esconder, não?

Sim, ainda temos algumas fragilidades técnicas que permitem que as pessoas se escondam. Por exemplo, hoje, as operadoras permitem que qualquer pessoa habilite um celular pré-pago, com um número de CPF inexistente, ou o CPF de outra pessoa. É um cadastro bucha. Quebramos muitas antenas de telefonia no caso Marielle e descobrimos muitos usuários se comunicando, mas quando chamávamos a pessoa para depor, não era ela. Era alguém com o CPF dele se comunicando naquele local. Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) travou o Telegram. Todas as polícias do Brasil vinham lançando a perspectiva de que a criminalidade estava usando o aplicativo para a prática dos mais diversos crimes e a polícia não conseguia nem sequer mandar um ofício pedindo a identificação de um criminoso. Não tinha nem sequer uma sede aqui no Brasil para conversar com a polícia. Não pode ser terra de ninguém. Foi só o STF suspender o serviço da plataforma que eles nomearam um representante.

Muitos críticos dizem que as provas contra Ronnie Lessa são muito circunstanciais. O que o senhor diz sobre isso?

Nós não temos nenhuma dúvida da participação do Ronnie Lessa e do Élcio Queiroz. E nos acompanham outros atores da persecução penal, como o Ministério Público e o juiz. Eles (Ronnie e Elcio) estão indiciados, denunciados, pronunciados e serão julgados no tribunal do júri. As provas que reunimos sustentam a prisão deles. Eu não tenho nenhuma dúvida, a equipe não tem nenhuma dúvida de que eles estavam naquele veículo, monitoraram a vítima, puxaram o gatilho e mataram Marielle e Anderson.

Quando a investigação começou estávamos em um ano eleitoral já bastante polarizado. Muitas fake news surgiram contra Marielle. Como administrar a polarização dentro da polícia de forma a não interferir nas investigações?

Tínhamos consciência do momento e tentava deixar os policiais distantes disso. Policiais têm as suas convicções político-partidárias, eles não vivem numa bolha. E eu tentava dizer o tempo todo que era preciso deixar tudo isso do lado de fora da delegacia, que o nosso trabalho era mais importante que qualquer outra coisa, que estávamos numa investigação histórica, que tínhamos uma oportunidade de sairmos do caso maiores do que entramos.

A grilagem, da milícia, e as máquinas de caça-níqueis, do bicho, seriam os negócios ilegais que podem estar por trás do assassinato de Marielle. Qual o tamanho desses negócios na história do crime organizado no Rio?

Na primeira fase, quando desenhamos as linhas de investigação, esses dois aparecem. Interessava saber onde o mandato de Marielle tocou. E o mandato dela era muito bem organizado, tinha uma estrutura muito coesa, multitemática, e uma das veias desse mandato era a questão da posse e regularização de terra em Vargem Grande e Vargem Pequena, na zona oeste. Mas não conseguimos avançar, não percebemos uma visão de que teria sido uma atuação contundente o bastante para que o homicídio acontecesse. Mas é uma linha aberta, e a perspectiva é que seja aprofundada. As duas linhas são capazes de produzir homicídios. Onde tem terra e contravenção há um histórico de homicídio no Rio. Mas é preciso buscar uma motivação.
Publicidade

No livro, o senhor levanta a hipótese de que os assassinos tinham um informante, alguém próximo a Marielle. Por quê?

Nós conseguimos muitas imagens do pré-crime. Ao analisar essas imagens, a gente vê que eles não tinham pressa, nenhuma preocupação com o tempo. Se eles tivessem apenas uma informação tirada da rede social, de que ela tinha um evento às 17h30, eles não iam chegar a tempo. Então eles podiam estar trabalhando com informação privilegiada. Na primeira fase, nós chegamos a fazer esse levantamento dentro da Câmara e no entorno da Câmara, para ver se tinha alguém passando informação, mas não conseguimos cravar.

O senhor falou do pré-crime. Mas e o pós-crime? Por que nunca foi possível determinar para onde os assassinos foram depois da execução?

Temos imagens deles indo até o local (Casa das Pretas, onde Marielle tinha um compromisso naquela noite), do local, da perseguição e de logo depois da execução. Depois, temos algumas rotas de fuga possíveis, tentamos todas, mas não conseguimos imagem nenhuma. As câmeras públicas estavam desligadas ou danificadas e as OCRs (Optical Carachter Recognition, um sistema de monitoramento, que faz a leitura automática das placas dos carros) não estavam operantes. Os contratos estavam vencidos e muitas foram desinstaladas; apenas algumas continuaram funcionando na expectativa de que o contrato fosse renovado. Por isso, não tenho nada do pós-crime. Eles somem, desaparecem, por conta dessa ausência de cobertura. Essas tecnologias são valiosíssimas para solucionar crimes.

O senhor conta no livro que, ao longo da investigação, se apaixonou por Marielle. Como foi isso?

Muito, me apaixonei muito. Veja bem, quando trabalhamos num inquérito, a gente se apega, não somos máquinas. Temos um sentimento de revolta, ficamos indignados, queremos alcançar o autor que cometeu aquela brutalidade. Mas existem alguns casos que mexem demais com a humanidade do policial. E o caso Marielle foi um desses. Não só para mim, mas para toda a equipe, na medida em que fomos mergulhando na história daquela pessoa que, para muitos, era só um personagem, alguém na televisão. Até por conta da polarização que estávamos vivendo, houve muitos ataques à imagem dela, muitas fake news. E nós, que estávamos cuidando do caso, que estávamos conhecendo ela de verdade, percebíamos rapidamente que nada daquilo era verdadeiro. No livro, citamos uma frase da (escritora americana) Toni Morrison: “As definições pertencem aos definidores, não aos definidos”. Esse era o nosso sentimento. Um dado muito concreto foi que tivemos a oportunidade de conhecer Marielle um ano antes do crime. Ela tinha um aplicativo instalado no celular que gravava todas as ligações que ela fazia e recebia. Esse aplicativo permitiu que a gente retrocedesse e conhecesse essa mulher, essa mãe, essa guerreira, essa profissional que acreditava piamente em seus propósitos. A gente imagina o que vai ouvir de um político durante um ano, em todos os telefonemas gravados…. Já imaginou instalar esse aplicativo no celular de alguns políticos por ai e poder ouvir tudo, durante um ano, sem barreiras? Mas no dela não tinha nada. Era uma pessoa absolutamente ética, com objetivos, uma excelente filha, uma mãe dedicada, apaixonada pelo seu mister, que acreditava que estava transformando as pessoas. A relação dela com os assessores, ela cuidava de cada um deles, a relação com a filha, com a companheira. Então, realmente, não tinha como não se apaixonar por ela.

Mesmo os policiais que não eram de esquerda?

Eu dizia sempre que tínhamos que deixar a polarização lá fora. Mas, nesse momento, todos quebraram. O policial também é um ser político, ele também tem suas preferências. E a polarização vai pra dentro da delegacia também. Mas, rapidamente, aquele pequeno núcleo que operava no caso Marielle, todos foram conhecendo ela e, assim como eu, se apaixonando por ela. E isso fez com que, aos nossos olhos, aumentasse a violência contra ela e levou o nosso ímpeto de encontrar respostas para outro patamar. Muitos saíram do caso Marielle transformados para melhor. Muitos não, acho que todos, inclusive eu.

Transformado como?

Sou um ser humano melhor. Marielle foi uma morte cruel, violenta, uma perda para a democracia, uma voz que foi calada, um vazio que se abriu. Era para ela estar aí, falando. Por que abrir mão de uma fala, de uma voz? Por que essa morte? Não pode ser em vão. Da mesma forma que não podem ser em vão as mortes da juíza (Patrícia Acioli) e de outros tantos defensores de direitos humanos, como Chico Mendes e a irmã Dorothy Stang.

*Com Estadão

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Pra Bolsonaro que ajudou Ronnie Lessa e condecorou Adriano da Nóbrega o indulto de Daniel Silveira é fichinha.

Bolsonaro, não só condecorou, na cadeia, o miliciano Adriano da Nóbrega, chefe da milícia de Rio das Pedras com a maior honraria do Estado do Rio, a medalha Tiradentes, assim como o colocou a sua mãe e irmã na folha de pagamento do gabinete de Flávio gerenciado pelo comparsa de Adriano, o icônico Queiroz, que fazia a gestão da “rachadinha”, esquema de peculato e formação de quadrilha.

Adriano, que também comandava o Escritório do Crime, era considerado um herói por Bolsonaro.

Como bem pontuou Guilherme Boulos em seu twitter: “Irmã de miliciano ligado a Bolsonaro fala que o governo ofereceu cargos em troca de seu assassinato! “Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele”. O Presidente da República é acusado de ser mandante de homicídio!”

Detalhe: Eduardo Bolsonaro estava na Bahia no dia da execução de Adriano da Nóbrega. Até hoje sua agenda daquele dia não foi divulgada.

É bom lembrar que Bolsonaro concedeu indulto ao deputado que quebrou a placa de Marielle Franco, segundo a Polícia do Rio, assassinada por Ronnie Lessa e Elcio Queiroz.

Ronnie Lessa, como todos sabem, morava no mesmo condomínio do seu Jair, na Barra da Tijuca, a cinquenta passos da casa de Bolsonaro.

Ronnie Lessa também confirmou à Veja ter sido ajudado por Bolsonaro em 2009.

Com esses pequenos fatos, tem alguém que ainda se surpreende com o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira?

Por isso também a pergunta que está sendo feita nas redes sociais é: O próximo a ganhar indulto de Bolsonaro, será Ronnie Lessa?

Siga-nos no Telegram

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Sentindo o tranco, Flávio Bolsonaro reage atacando Witzel e Renan Calheiros

Witzel disse que passou a sofrer retaliação de Bolsonaro após ser acusado de interferência na Polícia Civil do Rio por causa das investigações sobre o caso Marielle Franco.

O senador Flávio Bolsonaro sentiu a série de golpes desferidos sobre ele e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, pelo governador cassado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, em seu depoimento na CPI do Genocídio, nesta quarta-feira (16), e reagiu com vários ataques. Sobrou inclusive para o relator Renan Calheiros.

Flávio afirmou ter sido diretamente atacado pelo relator e pelo depoente. O presidente da CPI Omar Aziz (PSD-AM) o corrigiu e disse que Renan só havia feito as perguntas. “Fui atacado da forma mais cínica como se eu não estivesse aqui. Falando meu nome da forma mais cínica que pode existir”, afirmou.

“E causa indignação sim, não só em mim, mas em todo mundo que está assistindo essa CPI, que esperava que ela tivesse alguma relação com os fatos envolvendo covid, mas esse conchavo de uma pessoa que responde 17 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo filho é suspeito de receber 800 mil reais da Odebrecht, a pedido do pai em troca de aprovação da medida provisória, com esse pingue-pongue”, disse atacando Renan e seu filho, o governador Renan Filho (MDB-AL).

Flávio prosseguiu: “esse conchavo com outra que é suspeita de desviar 700 milhões de reais na Saúde do Rio de Janeiro em plena pandemia, isso não é corrupção, é assassinato. E tem sim esse depoente as mãos sujas de sangue entre os quase 500 mil mortos. Esse sim é o culpado”, encerrou.

Retaliação

Durante seu depoimento, Witzel disse que passou a sofrer retaliação do governo federal após ser acusado de interferência na Polícia Civil do Rio de Janeiro por causa das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

“A partir daquele momento, do caso Marielle, percebi que o governo federal e o próprio presidente começaram me retaliar. Tivemos dificuldade de conversar com ministros”, disse Witzel.

O ex-governador ainda afirmou que o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que Bolsonaro estaria descontente pela intenção dele em se candidatar à presidência em 2022.

“Estive com ministro Moro, à época, e fui pedir a ele que não pedisse de volta delegados que estavam comigo. Achei estranho. Ele não quis tirar foto comigo. E disse que não poderia dar publicidade à minha presença no Ministério da Justiça. ‘O chefe falou que você precisa parar de falar que você quer ser presidente’”, disse Witzel, atribuindo fala a Moro.

*Com informações da Forum

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/Blog-Antropofagista-Jornalismo-103163282002200

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Milicianos se filiaram ao PSOL em 2016; polícia apura se foi para monitorar Marielle

Dois milicianos que atuavam como braço financeiro do Escritório do Crime se filiaram ao PSOL, partido de Marielle Franco – assassinada com o motorista Anderson Gomes em uma emboscada a tiros no Estácio, bairro da região central do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018 – logo após as eleições municipais de 2016, ano em que a vereadora foi eleita como a 5ª mais votada do ranking geral da Câmara dos Vereadores, com mais de 46 mil votos. Nesta terça-feira, 8, o crime completa mil dias sem apontar quem mandou matar Marielle e Anderson, tampouco o porquê. A principal tese que vigora hoje dentro das investigações é que a motivação tenha sido uma vingança contra o partido, mas, principalmente, contra o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), cacique da legenda, amigo pessoal e correligionário da parlamentar.

A informação sobre as filiações, obtida com exclusividade por VEJA, reposiciona o setorizado grupo de milicianos e sicários formado por Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), novamente no caso Marielle. Um dos milicianos que se filiou ao PSOL era homem de extrema confiança do capitão.

A adesão dos dois milicianos ao PSOL ocorreu na mesma data: 19 de novembro de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os investigadores verificam se a entrada do consórcio criminoso nos quadros do partido ocorreu com fins de infiltração para avaliar a dinâmica da sigla e monitoramento de agendas, congressos e eventos da legenda de Marielle.

“Nada, absolutamente nada está descartado no caso Marielle”, declarou a VEJA o novo titular da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), Moysés Santana. As filiações dos milicianos são investigadas desde meados do ano passado, quando a especializada estava sob comando do delegado Daniel Rosa, que deixou o cargo em setembro deste ano, como VEJA mostrou. O delegado Moysés Santana afirmou ainda que está avaliando a quebra de sigilo telemático dos dois milicianos que se filiaram ao PSOL – ela já foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio no âmbito das Operações Intocáveis 1 e 2.

As filiações ocorreram exatos 20 dias depois do 2º turno das eleições municipais daquele ano, quando o então candidato Marcelo Freixo (PSOL) foi derrotado pelo ex-prefeito e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (Republicanos). Marielle, por sua vez, tinha sido eleita no 1º turno em 2 de outubro, quase um mês e meio antes das filiações dos milicianos do Escritório do Crime.

O PM reformado Ronnie Lessa, que está preso juntamente ao ex-PM Élcio de Queiroz na Penitenciária Federal de Porto Velho, são os réus pelo crime. Eles teriam sido o atirador e o motorista do Chevrolet Cobalt prata clonado que emboscou o carro da vereadora e de seu motorista. De acordo com os investigadores fluminenses, Lessa não seria um integrante direto do Escritório do Crime. “Mas todos nós sabemos que eles mantinham relações”, analisou o delegado-titular da DH.

Lessa manteve com a mulher, Elaine Lessa, uma academia de ginástica bastante rentável no miolo de Rio das Pedras, comunidade carioca da Zona Oeste que sediava uma miríade de atividades ilegais do Escritório do Crime, até meados de 2016, quando vendeu o empreendimento e saiu às pressas do local. Mais de 20 fontes ouvidas por VEJA ao longo dos últimos mil dias não souberam precisar o que houve e por que o PM reformado teve que se desfazer do negócio, mas a suspeita é que tenha havido algum tipo de desentendimento entre Lessa e capitão Adriano.

A visão das autoridades fluminenses sobre Lessa ser ou não do Escritório do Crime diverge do depoimento prestado por outro miliciano, Orlando de Araújo de Oliveira, o Orlando da Curicica, ao Ministério Público Federal. As revelações geraram o que se chamou de “investigação da investigação”, um inquérito sigiloso e paralelo que tramitou sob comando da ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, a partir de agosto de 2018. Curicica aponta Lessa como um dos membros da célula criminosa.

Trecho do inquérito de federalização do caso Marielle; miliciano Orlando da Curicica revelou existência do Escritório do Crime

lle Franco (PSOL-RJ); crime completa mil dias sem apontar os mandantes Facebook/Reprodução

Dois milicianos que atuavam como braço financeiro do Escritório do Crime se filiaram ao PSOL, partido de Marielle Franco – assassinada com o motorista Anderson Gomes em uma emboscada a tiros no Estácio, bairro da região central do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018 – logo após as eleições municipais de 2016, ano em que a vereadora foi eleita como a 5ª mais votada do ranking geral da Câmara dos Vereadores, com mais de 46 mil votos. Nesta terça-feira, 8, o crime completa mil dias sem apontar quem mandou matar Marielle e Anderson, tampouco o porquê. A principal tese que vigora hoje dentro das investigações é que a motivação tenha sido uma vingança contra o partido, mas, principalmente, contra o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), cacique da legenda, amigo pessoal e correligionário da parlamentar.

A informação sobre as filiações, obtida com exclusividade por VEJA, reposiciona o setorizado grupo de milicianos e sicários formado por Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), novamente no caso Marielle. Um dos milicianos que se filiou ao PSOL era homem de extrema confiança do capitão.

A adesão dos dois milicianos ao PSOL ocorreu na mesma data: 19 de novembro de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os investigadores verificam se a entrada do consórcio criminoso nos quadros do partido ocorreu com fins de infiltração para avaliar a dinâmica da sigla e monitoramento de agendas, congressos e eventos da legenda de Marielle.

“Nada, absolutamente nada está descartado no caso Marielle”, declarou a VEJA o novo titular da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), Moysés Santana. As filiações dos milicianos são investigadas desde meados do ano passado, quando a especializada estava sob comando do delegado Daniel Rosa, que deixou o cargo em setembro deste ano, como VEJA mostrou. O delegado Moysés Santana afirmou ainda que está avaliando a quebra de sigilo telemático dos dois milicianos que se filiaram ao PSOL – ela já foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio no âmbito das Operações Intocáveis 1 e 2.

As filiações ocorreram exatos 20 dias depois do 2º turno das eleições municipais daquele ano, quando o então candidato Marcelo Freixo (PSOL) foi derrotado pelo ex-prefeito e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (Republicanos). Marielle, por sua vez, tinha sido eleita no 1º turno em 2 de outubro, quase um mês e meio antes das filiações dos milicianos do Escritório do Crime.

O PM reformado Ronnie Lessa, que está preso juntamente ao ex-PM Élcio de Queiroz na Penitenciária Federal de Porto Velho, são os réus pelo crime. Eles teriam sido o atirador e o motorista do Chevrolet Cobalt prata clonado que emboscou o carro da vereadora e de seu motorista. De acordo com os investigadores fluminenses, Lessa não seria um integrante direto do Escritório do Crime. “Mas todos nós sabemos que eles mantinham relações”, analisou o delegado-titular da DH.

Lessa manteve com a mulher, Elaine Lessa, uma academia de ginástica bastante rentável no miolo de Rio das Pedras, comunidade carioca da Zona Oeste que sediava uma miríade de atividades ilegais do Escritório do Crime, até meados de 2016, quando vendeu o empreendimento e saiu às pressas do local. Mais de 20 fontes ouvidas por VEJA ao longo dos últimos mil dias não souberam precisar o que houve e por que o PM reformado teve que se desfazer do negócio, mas a suspeita é que tenha havido algum tipo de desentendimento entre Lessa e capitão Adriano.

A visão das autoridades fluminenses sobre Lessa ser ou não do Escritório do Crime diverge do depoimento prestado por outro miliciano, Orlando de Araújo de Oliveira, o Orlando da Curicica, ao Ministério Público Federal. As revelações geraram o que se chamou de “investigação da investigação”, um inquérito sigiloso e paralelo que tramitou sob comando da ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, a partir de agosto de 2018. Curicica aponta Lessa como um dos membros da célula criminosa.
Continua após a publicidade
Trecho do inquérito de federalização do caso Marielle; miliciano Orlando da Curicica revelou existência do Escritório do Crime
Trecho do inquérito de federalização do caso Marielle; miliciano Orlando da Curicica revelou existência do Escritório do Crime Procuradoria-Geral da República/Reprodução

As filiações vinham sendo mantidas em segredo na tentativa de não prejudicar as investigações, que correm sob sigilo de Justiça. VEJA apurou que a prioridade nº 1 da gestão do atual secretário da Polícia Civil, Allan Turnowski, é o desfecho completo do caso com a entrega dos mandantes do duplo homicídio. As investigações vêm sendo acompanhadas de perto pelos integrantes do governo fluminense.

Não significa, contudo, que o PSOL tenha algum tipo de descontrole de filiados – isso porque qualquer cidadão pode se filiar a qualquer partido – ou algum tipo de envolvimento com o crime. A filiação partidária, inclusive, foi um tema recorrente ao longo das investigações do caso Marielle. Réu no âmbito da Operação Guilhotina deflagrada em 2011 pela Polícia Federal para combater milícias, Élcio de Queiroz era filiado ao DEM na época em que foi preso – a legenda anunciou sua expulsão imediata no dia da sua captura, em 12 de março de 2019. Já Ronnie Lessa foi filiado ao MDB por vários anos, mas saiu das fileiras da legenda em 2010.

Quem são os milicianos que se filiaram ao PSOL

Réu em decorrência da Operação Intocáveis 1, Laerte Silva de Lima foi preso na ação que tornou capitão Adriano foragido, em 22 de janeiro de 2019 – líder da quadrilha, o ex-PM seria morto um ano depois na Bahia em circunstâncias ainda não esclarecidas. A Intocáveis 1, como o próprio nome diz, mexeu na superestrutura dos líderes do Escritório do Crime e prendeu outros comparsas famosos do núcleo duro de comando do consórcio criminoso, além de coletar centenas de documentos, celulares, dinheiro e cheques. Um dos endereços que foi alvo de busca e apreensão foi o edifício Moradas do Itanhangá, que desabaria cerca de três meses depois, matando 24 pessoas.

Reprodução da Certidão de Filiação Partidária de Laércio

Já sua mulher, Erileide Barbosa da Rocha, a Lila, foi presa no desdobramento da mesma operação: a Intocáveis 2, que indiciou 45 milicianos em 30 de janeiro deste ano. Por ter uma filha de sete anos e pelo fato de sua posição na estrutura hierárquica do Escritório do Crime não envolver ameaças, porte ilegal de arma ou assassinatos, a juíza Juliana Benevides de Barros Araújo concedeu prisão domiciliar à ré em fevereiro.

Fac-simile da Certidão de Filiação Partidária de Erileide, presa em decorrência da Operação Intocáveis 2

O casal de milicianos que se filiou ao PSOL em novembro de 2016 operava o braço financeiro dos paramilitares que dominam Rio das Pedras, Muzema e adjacências. Não há indícios de que eles sejam pistoleiros de aluguel que matam sob encomenda – o que revela o complexo modus operandi do Escritório do Crime, onde as tarefas são milimetricamente subdivididas, hierarquizadas e organizadas.

Laerte, no entanto, é tido como membro da cúpula do Escritório do Crime: era homem de absoluta e estrita confiança de capitão Adriano. De acordo com a denúncia da Operação Intocáveis 1 do Gaeco, eles “não só atuam no ramo da agiotagem, mas detêm o monopólio da venda de gás, bem como extorquem moradores e comerciantes, coagindo-os ao pagamento de taxas por ‘serviços’”.

Já Erileide fazia a gestão de cheques, notas promissórias e recibos do grupo criminoso – uma espécie de contabilidade informal do Escritório do Crime. Em chats obtidos por VEJA, Laerte chega a reclamar com a companheira sobre o suposto fato de que ela estaria escondendo coisas sobre taxas que não foram pagas por moradores.

Chats da investigação do Gaeco mostram Laércio cobrando Erileide sobre taxas; ela lhe envia foto com notas promissórias

 

*Com informações da Veja

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

 

Categorias
Uncategorized

Desembargadora que ofendeu Marielle Franco é eleita para o Órgão Especial do TJ-RJ

Marília Castro Neves, a desembargadora do TJ do Rio de Janeiro que se tornou conhecida nacionalmente por proferir nas redes sociais ofensas a Marielle Franco, dias depois da vereadora ser assassinada, acaba de ser eleita integrante do Órgão Especial do TJ.

O Órgão Especial é a corte que julga, por exemplo, ações contra o governador. É composta por 25 desembargadores. É uma espécie de promoção da magistrada.

Marília concorreu, como candidata única, na vaga do MP ao colegiado. Pôde concorrer e foi eleita mesmo tendo uma condenação recente numa ação de danos morais e mesmo tendo o CNJ aberto na semana passada um processo administrativo contra ela.

Em 30 de outubro deste ano, a 21ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou Marília a pagar uma indenização por danos morais à família de Marielle. Em posts nas redes sociais logo após a morte de Marielle, Marília escreveu que a ex-vereadora tinha “engajamento com bandidos”. Pior: que ela “sido eleita pelo tráfico”.

*Lauro Jardim/O Globo

Siga-nos no Whastapp: https://chat.whatsapp.com/FDoG2xe9I48B3msJOYudM8

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Google deve ceder dados de usuários envolvidos no caso Marielle, decide STJ

Em julgamento na Terceira Seção na tarde desta quarta-feira (26) o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu um parecer favorável ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) na disputa com o Google sobre o fornecimento de dados na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes. oito dos nove ministros acompanharam o voto do relator Rogério Schietti Cruz.

O Google entrou com um mandado de segurança se recusando a oferecer as seguintes informações:

  • Todos os dados de geolocalização dos usuários que estavam na noite de 2 de dezembro de 2018 nos arredores de onde foi visto pela última vez o carro usado pelos atiradores. Devem ser apresentadas informações coletadas em um período de 15 minutos;
  • Buscas no Google por sete palavras-chave (“Marielle Franco”, “vereadora Marielle”, “agenda Marielle”, “agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Rua dos Inválidos 122” e “Rua dos Inválidos”) feitas por quaisquer usuários nos cinco dias antes da noite do crime.

Em sustentação oral durante o julgamento, o advogado Eduardo Mendonça, que representou o Google, destacou que a empresa colaborou fornecendo “dados específicos de mais de 400 pessoas e dados de conteúdos específicos de mais de 30 usuários” à investigação dos homicídios. O Google argumentou que os dois pedidos citados acima eram desproporcionais e pouco específicos, assim como violariam a privacidade de milhões de usuários que nada tinham a ver com o crime.

O MP-RJ, por meio do procurador Orlando Belém, refutou a argumentação do Google. “Há uma proporcionalidade, na medida em que não conseguimos ter elementos indicativos para encontrar a autoria intelectual do crime. Há uma necessidade efetiva e um interesse público para o reconhecimento e a concessão da ordem”, afirmou Belém, que ainda destacou que as autoridades não veem prejuízo à privacidade na requisição de dados.

Em seu voto, acompanhado por quase todos colegas, exceto o ministro Sebastião Reis, o relator Rogério Schietti Cruz distinguiu o pedido de dados a interceptações telefônicas ao abordar a questão da privacidade. O relator também julgou a cessão dos dados como adequada, necessária e proporcional, por ter como norte a apuração de “gravíssimos crimes” pelo fato de que os dados de pessoas que forem cedidos pelo Google à investigação não serão publicizados.

“Em nenhum momento vi qualquer direcionamento à revelação de nomes de pessoas. O que se pretendeu foi a identificação de IPs, dados que identifiquem correspondências de acessos a determinados aplicativos. Creio que qualquer um de nós, nesses dias que se sucederam à morte de Marielle Franco, acessamos portais, procuramos saber quem era a vítima e nem por isso nos tornamos suspeitos e nem por isso estaremos tendo nossa privacidade invadida por essas informações estarem sendo transmitidas ao provedor”, declarou o relator.

Único a divergir, o ministro Sebastião Reis disse que entende que há uma quebra ao direito ao sigilo e ao direito à privacidade. Questionou a falta de foco dos pedidos e os chamou de genéricos.

O motivo dos pedidos do MP

A promotoria estadual acredita que estes dados podem dar cara e nome aos assassinos que estavam no veículo usado no crime, um Cobalt prata e de placa KPA-5923. Foi este o carro usado pelos homens que mataram Marielle e Anderson em março de 2018.

O veículo só seria visto novamente quase nove meses depois, em um pedágio da Via Transolímpica, que liga o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, ambos na Zona Oeste do Rio. Os investigadores já analisaram as imagens das câmeras do local, mas não conseguiram identificar os ocupantes do carro. As defesas dos dois suspeitos presos pelo crime —o sargento reformado da PM, Ronnie Lessa, e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz— afirmam que eles não foram filmados dentro do carro.

Mas, para investigadores e promotores, é possível chegar aos criminosos e até ao mandante por meio do cruzamento dos dados produzidos pelos celulares de quem estava na região e com as buscas online por termos relacionados à rotina de Marielle.

Após acionar a Justiça ainda em agosto de 2018, o MP-RJ chegou a obter decisões favoráveis. Mas o Google levou a discussão para instâncias superiores ao recorrer ao STJ em janeiro deste ano.

O Google argumenta na Justiça que o caráter genérico da solicitação viola a Constituição e o MCI (Marco Civil da Internet). Acrescenta ainda que uma decisão neste sentido poderia abrir precedentes para que outras situações de quebra em massa do sigilo de informações ocorressem no futuro.

A empresa mantém um site em que informa o número de solicitações de órgãos do governo por semestre. O dado mais recente disponível diz que de julho a dezembro de 2019, a empresa recebeu 3.737 solicitações de autoridades brasileiras.

O relator do caso no tribunal, ministro Rogério Schietti Cruz, disse em junho que o assunto vai muito além da investigação a respeito de Marielle Franco, pois há um “aparente confronto entre o direito à privacidade dos indivíduos e o interesse público na atividade de persecução penal e de segurança pública”.

 

*Rodrigo Trindade/Uol