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Baltasar Garzón: A batalha judicial contra a extradição de Assange para os EUA ainda não terminou

Artigo do advogado de Assange revela que a batalha judicial por sua não extradição está entrando em um caminho em que terá que ser determinada a verdadeira essência da violação do direito à liberdade de expressão e da defesa nuclear da liberdade de acesso à informação e sua difusão

por Baltasar Garzón, no Fórum 21*

Há dez anos, em 19 de junho de 2012, Julian Assange refugiou-se na embaixada do Equador em Londres, onde permaneceria até 11 de abril de 2019.

Lembro-me que quando assumi a coordenação de sua defesa, um mês depois, pensei que estávamos todos afetados pela luta que Assange havia empreendido desde 2010, notícias horripilantes e terríveis foram publicadas nos principais jornais do mundo, revelando a crueldade do exército norte-americano e das autoridades que dirigiram a guerra no Afeganistão e no Iraque.

Há poucos dias, a decisão da ministra britânica do Interior, Priti Patel, de aceitar entregar Julian Assange aos Estados Unidos, ficará na história da ignomínia.

Trata-se de uma decisão que criminaliza a atividade do jornalismo em sua essência. Com ela, entende-se que o que Julian Assange e o WikiLeaks fizeram, recebendo informações verídicas, que testemunhavam crimes de guerra no Iraque e Afeganistão, divulgando-os e publicando-os como de interesse público, pode ser punido como crime e seus autores julgados e condenados.

Portanto, a decisão de Patel é um precedente que coloca em risco todos os jornalistas investigativos do mundo.

Como em outros países, inclusive na Espanha, o processo de extradição britânico conta com a intervenção do poder executivo. Além de passar pelos tribunais, com múltiplas instâncias e recursos, as extradições no Reino Unido também são de responsabilidade do Governo.

Algo que ficou muito visível no caso Pinochet, em que a extradição para a Espanha do general chileno havia sido acordada na justiça, mas, ao chegar ao ministro do Interior britânico Jack Straw, este concordou em entregá-lo ao seu país de nacionalidade, o Chile, supostamente devido ao seu delicado estado de saúde.

Embora mais tarde, quando o ex-ditador chileno chegou a seu país, levantou-se da cadeira de rodas e revelou, zombeteiramente diante do mundo, que seu estado de saúde não era aquele alegado.

A grande diferença entre este caso e o atual de Julian Assange é que com aquela decisão pretendia-se a impunidade do ditador e com esta consuma-se a perseguição e condenação do jornalista.

Agora, a ministra do Interior, Patel, tinha argumentos humanitários e de saúde para haver bloqueado a extradição.

Já em primeira instância, perante a juíza distrital, Vanessa Baraitser, foram divulgados laudos médicos que testemunharam, e assim afirmaram, que a situação de saúde psíquica e mental de Julian Assange era tão debilitada que ele poderia morrer na prisão.

Além disso, o Relator da ONU contra a Tortura o visitou em seu local de detenção, a prisão de alta segurança de Belmarch, e também concluiu que a condição deteriorada de sua saúde tornava muito credível a possibilidade de que ele pudesse morrer em uma prisão norte-americana.

No entanto, o governo de Boris Johnson, por meio de Patel, não demonstrou nenhuma condescendência pela saúde do jornalista, como fez Straw em sua época em favor do ex-ditador chileno.

A batalha judicial começa

Não obstante, a decisão adotada ontem [20 de junho de 2022] não significa o fim do processo de extradição no Reino Unido, pelo contrário, agora começa a parte nuclear da batalha judicial.

Contra decisão da ministra Patel agora será interposta apelação perante o Supremo Tribunal britânico e, eventualmente, mais tarde também poderá ser feita perante o Supremo Tribunal do Reino Unido.

Todos os argumentos contra a extradição que foram invocados pela defesa e negados pela juíza da comarca, Vanessa Baraitser, em primeira instância, agora também podem ser submetidos a “recurso cruzado”.

Na ocasião, a juíza Baraitser negou a extradição sob o argumento de que Julian Assange poderia morrer em um presídio norte-americano, pois estaria submetido a um sistema prisional muito severo (Medidas Administrativas Especiais) e entraria em um presídio de segurança máxima, uma situação de abuso que não encontraria amparo nas normas europeias.

Os Estados Unidos recorreram desse elemento humanitário, ante a corte superior, aportando um conjunto de garantias diplomáticas vagas e imprecisas sobre o tratamento que se daria ao jornalista extraditado.

Surpreendentemente a corte superior, em uma sentença concisa, decidiu reverter a decisão precedente de não extradição.

Finalmente, a apelação ante a Corte Suprema, com relação a esse elemento, não foi vista em seu mérito porque, notadamente, o órgão judicial britânico máximo compreendeu que nenhum elemento legal existia para analisar nas garantias diplomáticas dadas pelos Estados Unidos, mesmo que a defesa tenha dado múltiplos precedentes de violações daquelas mesmas garantias judiciais por parte dos Estados Unidos com outros países europeus.

Mas agora, todos os elementos jurídicos que foram negados em primeira instância pela juíza Baraitser, e que não foram objeto de recurso, serão revistos e estudados na apelação (“recurso cruzado”) pela defesa perante o Tribunal Superior.

E ali há os elementos jurídicos mais controversos dessa extradição, como o fato de estarmos enfrentando perseguição política porque a atividade jornalística não pode ser crime, a inexistência de dupla incriminação pela Lei de Espionagem dos Estados Unidos de 1917 aplicada à imprensa, a violação do princípio da proporcionalidade com penas que podem chegar a 175 anos de prisão, ou o uso abusivo da jurisdição norte-americana de forma extraterritorial para perseguir um jornalista estrangeiro que publicou no exterior. (Na Espanha, por exemplo, essa possibilidade seria inviável, de acordo com a Lei Orgânica do Judiciário).

Tudo isso vai ser elucidado a partir de agora, pois a batalha judicial não terminou, mais ainda, está entrando em um caminho em que terá que ser determinada a verdadeira essência da violação do direito à liberdade de expressão e defesa nuclear da liberdade de acesso à informação e sua difusão.

A par do exposto, no caso de esgotamento das instâncias judiciais internas, também permaneceria o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), isso se o Primeiro-Ministro britânico, entre uma festa e outra, não decidir que a Grã-Bretanha deixe não só o União Europeia, mas também o Conselho da Europa e, portanto, o TEDH.

A satisfação de Pompeo

Um dos elementos mais marcantes da decisão da ministra Patel foi o escasso apoio obtido.

Praticamente toda a comunidade internacional de direitos humanos, incluindo agências das Nações Unidas, o Conselho da Europa e as organizações mais relevantes da sociedade civil se posicionaram contra.

Claro, ela obteve um apoio marcante: o de Mike Pompeo, ex-diretor da CIA e ex-secretário de Estado durante o governo de Donald Trump.

É delirante que Mike Pompeo saúde a decisão de Priti Patel no Twitter alguns dias depois de se saber que o Tribunal Nacional Espanhol concordou em chamá-lo para depor como investigado em relação ao caso instruído pelo magistrado Juiz Santiago Pedraz, chefe do Tribunal Tribunal Central de Instrução 5.

A intimação deve-se ao fato de que uma empresa de segurança espanhola que estava encarregada da segurança da Embaixada do Equador em Londres, quando Julian Assange estava asilado, teria trabalhado para a CIA empregando medidas extremas de espionagem por meio de de câmeras de vídeo com microfones, microfones ocultos escondidos na embaixada, e acessando os telefones e documentos de identidade de visitantes e advogados quando os deixávamos na entrada.

Juntamente com Pompeo, William Evanina, que na época era chefe de contrainteligência, também deve testemunhar na mesma condição. Ele recentemente confessou que a comunidade de inteligência dos EUA realmente desenhou um plano para penetrar na Embaixada do Equador em Londres, tendo acesso a tudo o que acontecia em seu interior.

Mas não só isso, Evanina ainda contou como planejaram o sequestro, e até mesmo o assassinato, de Julian Assange dentro da missão diplomática.

Na confissão de Evanina e outros agentes da CIA à imprensa americana, ficou muito claro que Mike Pompeo era o responsável por aquela operação e aquelas propostas. E com esses antecedentes, é concedida a autorização para a entrega de Julian Assange aos EUA.

É verdadeiramente perigoso que esta decisão possa se tornar efetiva.

O apoio internacional é bem-vindo e nós precisamos dele para conscientizar a justiça britânica da importância deste caso e da necessidade que a decisão seja revogada se nós quisermos continuar acreditando na benignidade de um verdadeiro sistema de proteção de direitos.

Certamente, “somos todos Julian Assange”.

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

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Trump deixa a Casa Branca entregando o diploma de trouxa a Bolsonaro

O Secretário de Estado de Trump, Mike Pompeo, em nome de Trump, agradeceu com um diploma de trouxa a Bolsonaro por ter afastado o Brasil dos BRICS e, consequentemente das vacinas para os brasileiros. Por outro lado, Trump sai da Casa Branca sem que Bolsonaro tenha conseguido uma poeirinha de benefício para o Brasil, dando um nó na língua dos bolsonaristas mais falastrões.

Trump enfiou Bolsonaro numa falsa polarização ideológica entre democratas e republicanos e, este, em nome do consumo eleitoral e, de forma deslumbrada,  aceitou o total abandono a qualquer benefício que o Brasil pudesse ter no conjunto das negociações com os EUA na era Trump. Daí essa diplomação de um trouxa de estimação que Pompeo entregou a Bolsonaro, logicamente em nome de Trump, na sua despedida da Casa Branca.

A ideia magnífica de Bolsonaro aceitar ser um mero burro de carga de Trump para que os dois animais pudessem cheirar igual, nunca deu qualquer resultado positivo ao Brasil.

Na verdade, Bolsonaro vê o desenho de um tsunami ganhar cores contra seu governo justamente por uma política sem qualquer moralidade interna para atender aos interesses de Trump.

Agora, até aqueles discursos ornamentados de capim gordura, no seu curralzinho pelas manhãs, perderam completamente o sentido. Toda aquela gesticulação ritual vazia, os festejos combinados de “seguidores” que o consagraram, foram para o espaço.

Sem vacina e Plano Nacional de Imunização, sem projeto de país, diante de um debate nacional que o acusa não só de negacionismo, como de traidor da pátria por ter agido contra o país na OMS sobre a liberação das patentes para que países como o Brasil pudessem produzir suas próprias vacinas e insumos, como foi proposto pela Índia, Bolsonaro vê crescer um muro que o separa tanto da Índia quanto da China.

A grosso modo, o que se pode afirmar é Trump sai da Casa Branca com Bolsonaro debaixo do braço para ser jogado na primeira lixeira que encontrar.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, vai a Roraima discutir a Venezuela

Representante do governo Trump tem um encontro de três horas com o chanceler Ernesto Araújo.

Às 13h55 desta sexta-feira (18), o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, deve aterrissar em Boa Vista, capital de Roraima, para uma visita prevista de três horas e 20 minutos ao Brasil. A autoridade do governo Trump está realizando um périplo por países vizinhos da Venezuela da região amazônica, que inclui Brasil, Suriname, Guiana e Colômbia.

Sua agenda oficial em Roraima resume-se a dois eventos: o principal, nas palavras do próprio secretário de Estado, divulgadas pela imprensa internacional, é visitar “imigrantes venezuelanos que fugiram do desastre causado pelo homem na Venezuela”. A outra é encontrar com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, que se deslocará a Boa Vista para cumprir a agenda.

O governo dos Estados Unidos admite que o principal ponto da agenda oficial da viagem de Pompeo é debater a Venezuela. Como disse ao Brasil de Fato o professor de Economia Luciano Wexell Severo, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), “essa é a primeira vez na história que um secretário de Estado dos EUA pisa em territórios da Guiana e do Suriname, ou em Boa Vista ou mesmo em Manaus”.

“Mas agora, no atual cenário, Guiana e Suriname entram em uma grande disputa geopolítica internacional, em que o Brasil se omite, submetendo-se aos interesses do governo dos Estados Unidos”, explica o professor.

A postura que o Brasil adota na questão transparece até na forma como a agência oficial de notícias brasileira (EBC – Agência Brasil) informa a agenda diplomática do ministro das Relações Exteriores. Faz uso de um texto escrito em Washington, para uma agência de notícias inglesa. A nota reproduzida pelo Brasil, explica a importância da visita:

“As sanções dos EUA contra a indústria petrolífera da Venezuela reduziram as exportações de petróleo venezuelanas ao nível mais baixo em décadas, mas não conseguiram afrouxar o controle de Maduro no poder – algo que frustrou o presidente dos EUA, Donald Trump.”

A situação também é inédita na história recente brasileira, conforme segue explicando o professor – doutor em Economia Política Internacional pela UFRJ – , que pinça dois episódios do passado para exemplificar “o zelo com que trata o Brasil a presença de autoridades estrangeiras na região Amazônica”.

“Um deles é a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, no governo Geisel, em 1978, quando os oito países da região afirmaram a sua soberania sobre a área, protegendo a Amazônia da cobiça e da ideia de internacionalização, estimulada pelas grandes potências.”

Segundo o docente, “o outro momento foi nos anos 80, quando o governo Figueiredo se aproximou do governo de Paramaribo (capital do Suriname) e impediu uma ação mais violenta do governo dos EUA contra o Suriname”.

Já durante o governo Lula, houve um esforço para aproximar a Guiana e o Suriname ao Mercosul, com execução e planejamento de obras de interligação viária, estudos para aumento do comércio, iniciativas que foram deixadas de lado já a partir do governo Michel Temer (2016-18).

Além da Venezuela, em relação à qual o governo Bolsonaro já expressou publicamente ter interesses similares aos dos Estados Unidos, a visita do secretário de Estado Pompeo é sobre a Amazônia. Conforme assinala ainda o professor Severo, a Guiana é o único país da América do Sul que terá crescimento no PIB deste ano, graças à descoberta de jazidas de petróleo em seus domínios.

 

*Vinícius Segalla/Brasil de Fato

 

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‘EUA já começaram uma guerra’, diz embaixador iraniano na ONU

O embaixador iraniano na ONU, Majid Takht Ravanchi, comentou a tensão que se instaurou entre o Irã e os EUA após o assassinato do general Qasem Soleimani.

Ao falar sobre as declarações do secretário de Estado, Mike Pompeo, sobre o suposto ataque iminente planejado por Soleimani contra os norte-americanos, em entrevista ao canal CNN, o diplomata considerou as alegações infundadas.

“Definitivamente rechaçada [a acusação]. Se eles têm alguma evidência, devem mostrá-la. Eles devem fornecer a evidência”, disse Ravanchi.

O embaixador também comentou as declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, que disse que os EUA não buscam mudar o sistema político do Irã.

“O que importa são as ações de Washington, não suas palavras. Mas o que elas estão realmente fazendo é pressionar bastante o povo iraniano”, disse.

Ao ser questionado sobre as ações de resposta prometidas pelo governo iraniano após a morte de Soleimani,o embaixador afirmou que os EUA já “começaram uma guerra”.

“EUA já começaram uma guerra, não apenas em termos econômicos, mas em algo a mais matando um de nossos generais mais importantes, cuja perda é lamentada não apenas pelos iranianos, mas também por outros povos da região. Portanto, não podemos simplesmente fechar os olhos para o que aconteceu ontem à noite: definitivamente haverá uma vingança dura”, disse Ravanchi.

 

 

*Com informações do Sputinik

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Pastores vigaristas de Trump chegam à Brasília

O pastor americano, Ralph Drollinger, líder dessa seita de vigaristas, faz Olavo de Carvalho parecer um trombadinha. O Cristo dele é feito de uma massa de modelar e aí o pastor define o que é ou não pecado. É das coisas mais vigaristas que surgiram no mundo nos últimos anos que, aliás, representa bem o que é a chamada nova extrema direita que nada mais é do que uma ressignificação do vigarista mais cínico ou do picareta mais imoral. Não importa, o que importa é que esse sujeito representa bem um tipo de religioso que atende aos fieis tão vagabundos quanto ele, assim como é o caso de Olavão e seus seguidores que já chegam em seu templo convertidos em busca das desculpas mais charlatães para reproduzi-las em suas desculpas toscas por apoiar racistas, milicianos, torturadores e toda a escória de uma sociedade. E Olavão não se faz de rogado, chuta pra onde o seu nariz aponta.

Esse pastor americano que chega à Brasília para se unir à milícia de Bolsonaro faz Olavão parecer um boboca, tal o cinismo do farsante.

A matéria que segue é do El País que, aliás, cumpre um papel extraordinário de revelar as “transnacionais da fé”, um negócio da China que tem feito gente com zero escrúpulo como Malafaia, Edir Macedo e outros que se proclamam pastores e ficam milionários da noite para o dia.

“Esse estudo não é sobre se Deus aceita ou não uma guerra. Ele aceita”, anuncia o pastor americano Ralph Drollinger, em um dos seus estudos bíblicos semanais, com uma voz emotiva porém pausada, calculada para que os visitantes de seu site acompanhem o raciocínio. Em seguida, explica que a frase bíblica “Bem-aventurados são os que promovem a paz porque serão chamados filhos de Deus” (Mateus 5:9) diz respeito apenas a “como os fiéis devem conduzir suas vidas pessoais”. Ou seja: não vale para os governos, que podem, sim, ir à guerra.

Publicado em maio de 2018, aquele “estudo bíblico” tinha razão de ser, segundo o próprio pastor: ajudar os membros do Governo americano a refletir sobre “a ameaça de guerra com a Síria, o Irã e a Coreia do Norte” —movimentos iniciados pelo presidente americano Donald Trump. E convencê-los de que ir à guerra é abençoado pela própria Bíblia. Dias depois, Drollinger seria ainda mais explícito na sua pregação, ao pedir que “você, como servidor público, ajude a reduzir a tendência antibíblica secular em direção ao pacifismo e não intervencionismo! Isso vai levar a um crescente caos global!”.

Não foi a primeira vez nem seria a última que o fundador do ministério evangélico Capitol Ministries encontraria na Bíblia uma justificativa para as ações mais radicais do governo Trump. Afinal, o objetivo da igreja fundada por Drollinger é basicamente “converter” políticos e servidores públicos a uma visão cristã evangélica da política que se casa perfeitamente com a visão da ultradireita americana. “Sem essa orientação, é bem mais difícil chegar a políticas públicas que satisfaçam a Deus e sejam benéficas ao progresso da nação”, resume Drollinger em um dos estudos em seu site.

Enquanto o presidente americano nega os acordos sobre o aquecimento global —e questiona abertamente se ele de fato existe—, Drollinger rechaça em outro estudo bíblico que o homem possa impactar o meio ambiente. “Todos devem ficar seguros sobre a habilidade e vontade d’Ele de sustentar o ecossistema do nosso mundo”, diz, concluindo, com voz exaltada: “Que verdades gloriosas Deus nos deu! São um tapa na cara dos teóricos de moda que tentam nos assustar com o aquecimento global”.

E se alguém questiona se a maior promessa de Trump —construir um muro na fronteira com o México para evitar a entrada de imigrantes e refugiados— pode conviver com o princípio cristão da compaixão, ele tem a resposta pronta: “Compreende-se do Gênesis 11 que as nações, pelos desígnios de Deus, devem ter diferentes línguas, culturas, e fronteiras”, raciocina. “As leis imigratórias de cada nação devem ser baseadas na Bíblia e estritamente aplicadas— com a absoluta confiança e a garantia de que Deus aprova tais ações.” Quem garante é o pastor.

A Capitol Ministries —nome que significa “Ministério do Capitólio”, símbolo do Congresso americano— foi fundada pelo ex-jogador de basquete Ralph Drollinger na Califórnia, em 1996, para “criar discípulos de Jesus Cristo na arena política pelo mundo todo”. A ideia do pastor era levar para a política seu trabalho anterior, focado em evangelizar atletas.

Até o ano 2010, seu público eram deputados estaduais; naquele ano, o primeiro ciclo de estudos foi fundado em Washington, no Congresso americano. Mas foi em 2017 que Drollinger deu seu salto para o primeiro plano da política mundial, quando fundou o primeiro grupo de estudos dedicado apenas a membros do Governo de Donald Trump. O encontro semanal, em um local não revelado, reúne dez membros do alto escalão do Governo, incluindo o vice-presidente, Mike Pence, e o secretário de Estado, Mike Pompeo, que dirige a política externa. O ex-diretor da Agência de Proteção Ambiental Scott Pruitt, que articulou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, sobre aquecimento global, e já questionou o efeito de emissões de carbono sobre o clima, também chegou a participar.

Muito além de um simples falatório, as pregações de Drollinger têm efeito prático em um Governo que mais de uma vez reconheceu ter sido eleito graças ao voto evangélico. Em junho do ano passado, um de seus sermões foi usado pelo ex-procurador-geral Jeff Sessions para apaziguar os corações dos eleitores quanto à detenção de milhares de crianças imigrantes em péssimas condições na fronteira com o México. “Eu citaria a vocês o apóstolo Paulo e seu comando claro e sábio em Romanos 13, para obedecer às leis do Governo porque Deus ordenou o Governo para seus desígnios”, disse Sessions, invocando a Bíblia, e não a legislação americana, como justificativa. Enquanto a imprensa americana reagia chocada, Drollinger fez questão de expor suas digitais por trás da declaração.

“Eu tive a distinta honra de ensinar a ele sobre esse assunto e muitos outros”, disse. “Não há nada mais animador, quando você é um professor da Bíblia, do que ver um dos caras com quem você está trabalhando articulando algumas coisa que você ensinou.” A frase, de fato, é uma repetição do manual básico de Drollinger, e Sessions, quando estava no Governo, realmente frequentava seus estudos bíblicos.

Separar pais dos seus filhos seria aprovado pela palavra de Deus, diz o pastor. “Quando alguém viola a lei de um país, deve antecipar que uma das consequências do seu comportamento ilegal será a separação dos seus filhos. É esse o caso de ladrões ou assassinos que são presos”, justifica.
Em busca de Bolsonaro, Capitol chega ao Brasil

Financiada pelo vice-presidente Mike Pence e pelo secretário de Estado Mike Pompeo, segundo afirmou o próprio Drollinger em seu site, a Capitol Ministries também se vale da influência do Governo americano para cumprir sua missão, entre aspas, divina: dominar o mundo. Desde o ano passado, abriu capítulos em cinco países latino-americanos —México, Honduras, Paraguai, Costa Rica e Uruguai—, anunciou que abrirá em outros dois —Nicarágua e Panamá— e acaba de aportar no Brasil, com lançamento oficial programado para a segunda quinzena de agosto no Senado Federal, “sem muita badalação, voltado apenas para autoridades” e “com a presença de Drollinger e sua esposa”, como explicou à Pública o pastor da Igreja Batista Vida Nova, Raul José Ferreira Jr., que será o responsável por conduzir os estudos bíblicos no Senado, na Câmara.

Ele diz ainda que, “se Deus permitir”, vai conduzir também estudos bíblicos na Casa Civil junto ao presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, traduzindo as palavras do pastor americano para o presidente brasileiro. “Nós estamos realmente trabalhando firme para que possa haver ao menos um encontro do pastor Drollinger com o presidente Bolsonaro agora em agosto, para que a partir daí a gente possa desenvolver um trabalho. Mas, mesmo que o presidente não esteja entre eles, nós vamos tentar construir um trabalho dentro da Casa Civil, junto dos ministros diretamente ligados ao palácio”, diz.

O objetivo dos estudos bíblicos, que são traduzidos para o espanhol e em breve para o português, é disseminar a visão de Drollinger sobre o cristianismo aplicado à política. “Nossa ideia é chegar a nível de Presidência da República e ministros, primeiro escalão. A gente tem um slogan que é ‘first the firsts’, ou seja, primeiro os primeiros. Através dessas pessoas com relevância a gente pode mudar o destino da nossa nação”, diz o pastor Ferreira Jr., que, indicado pelo diretor regional no Brasil, pastor Giovaldo de Freitas, passou por uma semana de treinamento em Seattle com Ralph Drollinger e sua equipe.

As aspirações da Capitol Ministries no Brasil são ambiciosas, embora o pastor Ferreira Jr. chame de “trabalho de formiguinha”: conduzir, a portas fechadas nos gabinetes, reuniões bíblicas individuais com parlamentares, especialmente os não convertidos, além de reuniões coletivas semanais —e ainda garantir que cada parlamentar do Congresso Nacional receba os estudos impressos, por e-mail e por mensagem no celular. “Nosso objetivo é reconstruir a nação a partir de valores cristãos que são forjados através do estudo da palavra”, define o pastor.

Para tanto, ele diz que o ministério de Drollinger já conta com o apoio de alguns parlamentares que são membros atuantes da Frente Parlamentar Evangélica, como o senador e pastor Zequinha Marinho (PSC-PA), o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e o deputado e também pastor Roberto de Lucena (Podemos-SP).
Giovaldo Freitas, o homem da Capitol Ministries no Brasil

As negociações para a chegada da Capitol Ministries ao Brasil começaram ainda no Governo Temer, em 2017, como explicou à Pública o diretor do ministério no Brasil e pastor da Igreja Batista de Moema, Giovaldo Freitas, em seu escritório em São Paulo. Naquele ano, Giovaldo era parte do Global Leadership Summit, uma organização evangélica americana que realiza grandes eventos de capacitação para lideranças empresariais no mundo todo. Em um dos eventos do grupo em Chicago, o pastor foi convidado pelo hoje coordenador da Capitol Ministries na América Latina, o peruano Oscar Zamora, a participar de um almoço que acertaria os detalhes da vinda do ministério para o Brasil.

Giovaldo passou então pelo treinamento de Drollinger em Washington com pessoas do mundo todo: “Tinha várias pessoas da América Latina, alguns do Caribe, da Europa, gente da Ásia… Gente da Argentina, Paraguai, Uruguai, Equador, Colômbia, Bermudas, Bahamas, Guatemala, Honduras, Costa Rica, México, Holanda, Romênia, Rússia…”, lembra. E acrescenta: “Foi muito interessante porque de repente eu me vejo ali conversando com um senador americano superempolgado porque estava vindo para o Brasil. Nessa reunião tinha oito senadores e dois deputados [americanos]”. O pastor não quis revelar os nomes dos políticos americanos presentes, mas disse que também houve, na ocasião, um painel com a presença de três secretários de Trump: a secretária de Educação, Betsy DeVos, o secretário de Energia, Rick Perry. e o da Agricultura, Sonny Perdue.

Segundo ele, os laços religiosos têm dado frutos políticos: “Inclusive, esse secretário de Energia tem mantido conversa com nosso ministro de Minas e Energia exatamente por causa da chegada da Capitol Ministries”, revela.

Desde então, o pastor descreve que várias negociações aconteceram no Congresso brasileiro, além de reuniões com embaixadores do Itamaraty e com o chefe de gabinete de Temer, em maio de 2018, “para decidir algumas coisas” sobre o lançamento no Brasil, segundo Giovaldo. Questionado pela reportagem, ele não quis entrar em detalhes. A Pública encontrou registros de uma reunião com o então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, em julho do ano passado, na qual estavam Giovaldo e outro ex-membro da Capitol Ministries, o pastor Evandro Beserra.

Embora diga que a intenção do ministério não é “levantar bandeiras”, o pastor admite que existe uma aproximação natural com os partidos mais à direita. O novo Governo é, para ele, o cenário ideal para a chegada: “Na primeira semana de abril, nos reunimos com o Onyx Lorenzoni [ministro-chefe da Casa Civil], que foi muito receptivo, evangélico do Rio Grande do Sul, foi um tempo muito gostoso. O presidente Bolsonaro estava em Israel, então não pudemos ter contato, mas fomos muito bem recebidos”, comentou.

Segundo a professora de direito e diretora do Centro Jurídico sobre Gênero e Sexualidade na Universidade de Columbia, Katherine Franke, a exportação de missões fundamentalistas dos EUA para a América Latina, com a bênção do Governo federal, viola os princípios de separação de Estado e Igreja determinada pela Constituição dos Estados Unidos. “O Governo está promovendo a religião como um projeto oficial do Governo e isso claramente viola uma das cláusulas. Mais ainda, o Governo está promovendo uma visão particular da religião, sem fazê-lo imparcialmente. E esse é um segundo tipo de violação ”, disse a especialista à coalizão de veículos que faz parte do projeto “Transnacionais da Fé”, que publica esta reportagem.

Batistas à frente

Para Christina Vital da Cunha, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião, alguns elementos se destacam nessa chegada do ministério de Drollinger ao Brasil: um deles seria o novo protagonismo político da Igreja Batista, antes vista como mais progressista e também mais afastada da política —ministra Damares Alves é pastora batista, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também, além de outros integrantes do Governo. É o caso da Igreja Batista Vida Nova, de Raul José Ferreira Jr., que liderará os estudos dentro do governo.

“A gente pode observar um elemento diferente do que vinha acontecendo no Brasil desde então, que é uma afinação orgânica entre Estados Unidos e outros países da América Latina a partir desse elemento religioso e que tem na política institucional um lugar importante de atuação. Se vê um alinhamento conservador no Brasil, na América Latina e em outros países no mundo, que nos países da América Latina tem nesses religiosos evangélicos e católicos seus principais atores”, aponta. E chama atenção para a legitimação de um discurso à direita por meio da Bíblia, algo que já tem sido feito em certa medida no Brasil desde a campanha de Bolsonaro. “Outra coisa a se observar é se haverá disputas de poder com instituições já estabelecidas, como a Igreja Universal e a Assembleia de Deus.”

À Pública, o pastor Giovaldo adianta que existe distinção entre o trabalho da Capitol Ministries e o da Frente Parlamentar Evangélica: “São coisas diferentes. Nosso objetivo lá dentro não são os evangélicos. Os estudos bíblicos são pra quem não tem uma relação com a igreja, com Deus. É de evangelização, caminhar junto, orar. Aí, se porventura alguns reconhecerem Cristo como seu Senhor e salvador, eles poderão vir a fazer parte da FPE [Frente Parlamentar Evangélica]”, diz, apesar de reconhecer que a parceria com parlamentares evangélicos —como os citados pelo pastor Ferreira Jr.— é fundamental e que os primeiros estudos bíblicos serão conduzidos no gabinete do senador Zequinha Marinho e no do deputado Silas Câmara (PRB-AM), pastor da Assembleia de Deus e presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
Na América Latina

Drollinger nega que sua organização faça lobby, reconhecendo apenas que seu objetivo é converter políticos para Cristo. Mas a Capitol Ministries chegou a Honduras, país centro-americano, pelas mãos do próprio vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. Em junho de 2018, quando o presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández, fazia uma visita oficial a Washington, Mike Pence e o secretário de Estado, Mike Pompeo,sugeriram a ele que iniciasse um capítulo da Capitol Ministries na presidência e em seu Congresso.

“Também é bom saber que o vice-presidente Pence e o secretário de Estado Pompeo influenciaram de maneira tão efetiva o presidente Hernández para lançar o Capitol Ministries entre os membros do gabinete”, escreveu Ralph Drollinger no comunicado de inauguração dos estudos bíblicos em Honduras, em 8 de novembro de 2018.

Em 2017, Drollinger recrutou Oscar Zamora, um pastor peruano que estudou teologia no West Coast Christian College, na Califórnia. Desde então, Zamora viaja pelo continente negociando a abertura de ministérios nos parlamentos da região, mantendo um perfil discreto e evitando dar entrevistas. Os pastores, como aconteceu com Giovaldo, são recrutados no Global Leadership Summit, programa que ele lidera na América do Sul. Três dos pastores de Drollinger afirmaram à reportagem que as reuniões são financiadas com recursos americanos.

Na Costa Rica, a Capitol Ministries ficará a cargo do presidente da igreja Assembleia de Deus, Ricardo Castillo Medina. O religioso vai dirigir os estudos da Bíblia entre os membros do Congresso, “para que possam tomar decisões baseadas em uma consciência pura e limpa”, diz. Em março deste ano, Ralph Drollinger e sua esposa, Danielle, foram até o país se reunir com um grupo de congressistas em um café da manhã convocado sob o lema “Reconstruindo uma Nação” —nome do livro de sua autoria— no hotel Radisson, em um elegante bairro da capital.

“Quero dizer a vocês que o vice-presidente Mike Pence e o secretário de Estado Mike Pompeo me pediram que eu os saúde. Esses dois homens amam a Jesus Cristo com todo o seu coração e eles estão impactando, literalmente, o mundo inteiro. Eles estão tomando esses princípios e com sua personalidade os projetam”, disse Drollinger. E previu: “Se você conquista líderes políticos para Cristo, vai ter conquistas residuais para seu país; vai ter efeitos enormes, muito positivos sobre a direção que tomará a Costa Rica”.

Mas não é só de governos orgulhosamente de direita que a Capitol Ministries tem se aproximado. No último dia 19, durante as comemorações dos 40 anos da Revolução Sandinista na Nicarágua, lideradas com pompa por Daniel Ortega e sua esposa, Rosario Murillo, em meio a uma crise política que matou mais de 300 pessoas, levou mais de 500 manifestantes à cadeia e a milhares de exilados, Ralph Drollinger estava lá. Segundo uma nota à imprensa, foi o próprio Ortega quem convidou a Capitol Ministries a abrir o ministério no país. No convite, Ortega declarou: “Sabemos que, se as pessoas a quem Deus confiou o destino da nação nascerem de novo, nossos deputados legislarão de acordo com a Bíblia”. E foi assim que, diante de milhares de pessoas, Drollinger ressaltou os valores cristãos do país e agradeceu a oportunidade oferecida pelo Governo de Ortega. “Eu oro pela sua nação, oro por você, oro pelos líderes do Governo para que todos possamos refletir os atributos de Cristo todos os dias”, disse Drollinger, segundo o jornal oficial La Voz del Sandinismo.

A guerra contra a Igreja Católica liderada pelo Governo de Ortega certamente entra nessa conta. Em entrevista à Pública em julho de 2018, o escritor e ex-vice-presidente do país Sergio Ramírez disse que um dos pontos mais sensíveis à possível reeleição em 2021 era justamente este: “Ortega também tem a Igreja Católica contra ele. O governo começou a atacar igrejas católicas, como no caso do tiroteio de 15 horas na Igreja da Divina Misericórdia, em Manágua [em 13 de julho, estudantes refugiados na igreja sofreram 15 horas de tiros da polícia]. Estão atacando padres, quebrando templos católicos. Parece-me que se meter contra a Igreja Católica em um país eminentemente católico como o nosso é uma guerra perdida”.

Os estudos bíblicos no gabinete presidencial e no Congresso nicaraguense ficarão a cargo de Arsenio Herrera, pastor da maior igreja evangélica de Manágua, Hosanna Church. Herrera foi discípulo do criador da Hosanna, o americano David Spencer, a quem se atribui o feito de ter convertido mais de 500 almas por semana nos primeiros anos da igreja e que, pouco antes de sua morte, recebeu de Ortega e Rosario Murillo a cidadania nicaraguense em honra aos serviços prestados ao povo da Nicarágua.

 

Reportagem: Andrea Dip e Natália Viana (Agência Pública)

*Do El País

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No SPC da política, Ciro, o cachorro louco, disputa holofotes com Damares e Eduardo Bolsonaro

Ainda hoje eu dizia que Damares é o bobo da corte de um governo de palhaços, milicianos, assassinos e corruptos. É metalinguagem que se chama. É a linguagem que descreve sobre ela mesma. Ou seja, ela utiliza o próprio código para explicá-la.

Por isso não me proponho a fazer aqui uma conferência sobre Ciro Gomes e a sua baixaria ao atacar os Jornalistas Paulo Moreira Leite, do Brasil 247 e Kiko Nogueira, do DCM.

Pretendo começar essa conversa fazendo duas perguntas: quem é Ciro Gomes hoje na política brasileira? Quem Ciro representa?

Ciro, hoje, não está em lugar nenhum, além de ser um indivíduo dotado de arrogância que se permite não só confrontar com quem ele elege como inimigo, como afrontar o próprio limite da ética, transformando-se num completo imbecil.

A mim não surpreende em nada o formato político que Ciro usa em suas fantasias, ele sempre representou a si mesmo, aliás, esta é a única especialidade dele, e não perderia a oportunidade de promoção que a Folha lhe deu para produzir labaredas retóricas do mesmo nível de Eduardo Bolsonaro e de Damares Alves, que em sua mais recente declaração pública, num tal Congresso Conservador, disse que naquele ambiente promissor ninguém tinha lhe oferecido droga e que nenhuma menina tinha enfiado um crucifixo na vagina. E Eduardo Bolsonaro, plagiando uma camisa da campanha de Trump, fez o mesmo, mostrando o vira-latismo 2.0 da família que bufou a ajuda de Trump na OCDE e, lógico, tudo não passou de um grande fake news desmentido, em carta, pelo Secretário de Estado Americano, Mike Pompeo.

Essa vulgaridade de Ciro, Damares e Eduardo está em busca de um lugar ao sol. A isso talvez pudéssemos chamar de lugaridade, que é a destreza de cada um de nós dizer mais de nós mesmos do que de quem nós atacamos. Resumindo, até porque não tem muito o que se dizer de Ciro, mas Ciro foi Ciro, o médico e o louco; o criador e a criatura, o cão raivoso mordendo o próprio rabo por propósitos políticos, por falta de capacidade de incluir em seu discurso uma solução para a realidade brasileira.

Ciro vende a sua grosseria bufa como se fosse personalidade forte, quando todos sabemos que Ciro deu garantias ao mercado de que, se eleito fosse, não buliria com o resultado integral da proposta neoliberal que Paulo Guedes, hoje, atocha na sociedade. Até porque outro dado a acrescentar é que Ciro é o homem forte do presidente da CSN, Benjamin Steinbruck, o mesmo que recebeu a CSN de bandeja de FHC num governo do qual Ciro foi parte e que aparece no mesmo Uol dizendo que os trabalhadores no Brasil não deveriam ter hora de almoço, apenas comer um sanduíche com uma das mãos e, com a outra, operar as máquinas, e que isso sim é virtude de um povo.

Assim, exigir de Ciro bom senso, integridade ou qualquer filosofia política que não seja a de um sujeito medíocre, que vive da floração de um pensamento raivoso, é querer demais.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Ridículo: Onyx Lorenzoni chora ao apelar para a direita superar divergências

Ministro da Casa Civil fez discurso exaltado, e chegou a chorar duas vezes em SP

Em um discurso exaltado, em que chegou a chorar duas vezes, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu a unidade da direita, para que não seja perdida uma oportunidade histórica de mudar o país. As declarações foram dadas neste sábado (12), durante a Cpac, conferência conservadora que acontece em um hotel de São Paulo.

“Temos de tentar nos unir superando divergências. Pelo amor de Deus, temos a chance de nossas vidas. Para nunca mais permitir que essa gente [a esquerda] volte e faça o que eles fizeram”, afirmou o ministro.

O campo conservador passa por uma disputa entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e dissidências, que atingem até mesmo o PSL. A legenda vive a possibilidade de um racha entre deputados alinhados a Bolsonaro e aqueles aliados do presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PE).

Onyx, em sua fala, citou o Chile como exemplo de um país em que a direita, representada pelo ditador Augusto Pinochet, teve impacto duradouro, que não foi modificado posteriormente.

“O Chile teve quatro ou cinco governos de esquerda e não mudaram os fundamentos do que fizeram lá atrás”, declarou, em referências às reformas liberais do ditador. Nesse momento, ouviu-se na plateia um “Viva Pinochet!”.

Segundo o ministro, “a gente não pode perder essa chance”. “Eles [a esquerda] dominaram esse país durante anos a fio. Pela primeira vez a direita brasileira tem a chance de escrever a história do Brasil.”

Em diversos momentos de seu discurso, o ministro fez referências à intervenção divina na eleição de Bolsonaro, especialmente ao relembrar o atentado sofrido pelo então candidato no ano passado, que quase o matou.

“Aquela faca meio centímetro mais para o lado, a viatura da PF se chegasse no hospital três minutos mais tarde, eu e o Duda [Eduardo Bolsonaro] não estaríamos. Não somos fruto do acaso”, afirmou.

Numa apresentação com slides, Onyx fez um histórico dos governos petistas, dos escândalos do mensalão e da Lava Jato, até chegar à eleição de Bolsonaro. Finalizou fazendo um chamamento à mobilização dos conservadores. “Duelo ideológico é democracia viva. O que nós tínhamos era a hegemonia da esquerda.”

Indagado sobre o aumento no desmatamento no Brasil, divulgado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) na sexta (11), Onyx limitou-se a dizer que acha admirável que a imprensa brasileira faça o jogo dos estrangeiros.

“Precisamos ter prudência com esses números, porque senão a imprensa brasileira ajuda ONGs com viés esquerdista lá na Europa a dizer: não coma carne brasileira, não compre o produto brasileiro.”

“O Brasil é o país que mais preservou suas florestas nativas”, afirmou. “Quem está mais perto de cumprir o Acordo de Paris? A França ou o Brasil? Qual país europeu pode nos mostrar florestas nativas preservadas? Nenhum.”

Em relação à carta do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em que os EUA afirmam apoiar a entrada de Argentina e Romênia, mas não a ampliação que incluiria o Brasil, o ministro da Casa Civil afirmou que nada mudou.

“Os EUA continuam apoiando a entrada do Brasil, só que tem uma questão temporal. A Argentina pediu acessão em 2016, e o Brasil, só em 2017”, diz. “O governo americano está apenas respeitando essa ordem.”

Onyx afirmou também que a própria organização irá desejar a entrada do Brasil. “Dos 254 itens o Brasil já tem o reconhecimento de 82. Nós vamos cumprindo todas as etapas. Vai chegar um momento em que, pelo tamanho da economia brasileira, a própria OCDE vai se preocupar em nos ter.”

 

 

*Com informações da Folhapress

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Trump sacrifica Brasil para atingir seus objetivos

Na esperança de criar um impasse e evitar a expansão da OCDE, governo Trump trai promessa com o Brasil e entrega proposta que inclui apenas a adesão de Argentina e Romênia na entidade com sede em Paris.

GENEBRA – A decisão do governo dos EUA de não endossar a entrada do Brasil na OCDE, revelada pela agência Bloomberg, escancara a dimensão de amadorismo do governo de Jair Bolsonaro.

Ajudamos Donald Trump a atacar seus inimigos, apresentamos propostas na ONU contra a Venezuela à pedido da Casa Branca, abandonamos uma posição histórica na OMC ao lado dos países emergentes e até escrevemos nossos discursos na Assembleia Geral das Nações Unidas usando as mesmas palavras. Acreditamos tanto na promessa que há quem diga que soltamos um “eu te amo” nos bastidores.

Em troca, seriamos os aliados preferenciais. E até promovidos para o clube dos países ricos, a OCDE. Isso foi o que Trump disse ao presidente brasileiro em março.

Mas nada disso ocorreu. Uma carta enviada pelo governo americano para o secretário-geral da entidade, Angel Gurria, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, indicou que a Casa Branca prefere começar a expansão da OCDE apenas com Argentina e Romênia.

Nos bastidores, os americanos continuam dizendo aos brasileiros que a candidatura do País é apoiada por eles. Mas a realidade em Paris é diferente. Não há nem prazo e nem plano.

A carta é resultado de semanas de negociações. Depois de uma reunião desastrosa em julho, a OCDE não conseguiu definir como seria sua expansão. Gurria buscava uma resposta e, depois de gestões, recebeu uma carta no final de agosto. Nela, Pompeo trairia o Brasil.

No fundo, observadores acreditam que o problema não seja exatamente o Brasil. Mas sim a própria expansão da OCDE. A Casa Branca não quer essa ampliação e, de forma consciente, sugeriu na carta a entrada de apenas um europeu. Isso tudo sabendo que a UE não aceitaria a proposta.

Para Bruxelas, é fundamental que os dois países que fazem parte do bloco também estejam na OCDE. Portanto, além de Romênia, a Bulgaria também deveria entrar ao mesmo tempo.

Resultado: o processo se estagnou e não há, por enquanto, qualquer tipo de solução.

Quem perde, por enquanto, é a gestão de Ernesto Araújo, fervorosos defensor de um alinhamento automático com os EUA.

Enquanto isso, na OMC, o Brasil abriu mão de ser tratado como país em desenvolvimento em futuros acordos. Isso já teve consequências. Um diplomata brasileiro que iria presidir as negociações sobre os subsídios à pesca teve seu nome vetado pela Índia. Motivo: a aproximação excessiva do Brasil aos EUA.

Resultado: fizemos o trabalho sujo ao longo dos meses para os americanos. E, na hora de ir buscar o pagamento, fomos avisados que a retribuição fica para a próxima.

Na Síria, sem os curdos, os americanos jamais teriam derrotado o Estado Islâmico. Quando não precisaram mais dessa população, anunciaram que estavam retirando os soldados que os protegiam contra os turcos. Em poucos dias, mais de 60 mil curdos tiveram de abandonar suas casas diante dos ataques turcos.

Foram traídos.

Resta esperar que, assim como ocorreu com os militares em 1964 ou com Eurico Dutra nos anos 40, o novo governo logo se dê conta que uma suposta aliança automática com os EUA jamais trouxe um benefício ao Brasil. Jamais.

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Anunciado por Bolsonaro, como grande vitória do seu governo, EUA voltam atrás e se recusam a endossar entrada do Brasil na OCDE

Resumindo, em menos de trinta dias, Trump deu um segundo fora em Bolsonaro.

Como tudo o que está ligado ao governo Bolsonaro, anunciado com todo o foguetório nas redes sociais, fracassa com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusando a endossar a tentativa do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Trata-se de uma reversão após meses de apoio público das principais autoridades, inclusive do próprio Trump.

Em carta enviada ao secretário-geral da OCDE Angel Gurria, em 28 de agosto, o secretário de Estado Mike Pompeo rejeitou um pedido para discutir mais ampliações do clube dos países mais ricos.

Ao invés da Brasil, Argentina e Romênia terão apoio americano. E a tal aproximação do Brasil com Washington que Bolsonaro tanto bufou, mostra-se um retumbante fracasso, não pela falta de vergonha em lamber as botas de Trump, mas sim pelo que disse Lula sobre a posição servil de Bolsonaro a Trump: “ninguém gosta de puxa-saco”. Como sempre, Lula acerta na mosca.