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Matéria Política

Em plena pandemia, Bolsonaro amplia em R$ 2,2 bi orçamento com militares, para 2021.

Corte de verba para a Saúde e ampliação para a Defesa.

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o governo decidiu ampliar em R$ 2,2 bilhões a estimativa do orçamento do Ministério da Defesa para 2021, o que pode levar o orçamento da pasta para R$ 110,1 bilhões. A ampliação do chamado “referencial orçamentário” consta de documentos do Ministério da Economia aos quais O GLOBO teve acesso.

O referencial orçamentário é a estimativa entregue pelo Ministério da Economia todos os anos às outras pastas indicando qual montante de recursos que o governo pretende incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Depois de entregue, os ministérios podem recorrer à equipe econômica pedindo mais recursos. A proposta final do orçamento do governo deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto.

No caso da Defesa, o referencial monetário entregue em julho pelo Ministério da Economia foi de R$ 107,9 bilhões. No dia 11 de agosto, o Ministério da Defesa enviou um ofício à equipe econômica solicitando um aumento dessa estimativa no valor de R$ 752 milhões.

Na segunda-feira, o Ministério da Economia enviou um ofício para informar que, após consulta ao presidente Jair Bolsonaro, ficou decidido que o referencial orçamentário no orçamento da Defesa seria ainda maior: R$ 2,2 bilhões.

“[…] tendo, em 17 de agosto de 2020, submetido à consideração do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que decidiu modificar a distribuição de recursos feita naquela reunião, resultando em alteração nos referenciais monetários informados ao MD (Ministério da Defesa)”, diz um trecho do ofício.

Desse total, R$ 22 milhões seriam destinados às despesas obrigatórias (folha de pagamento e custeio), R$ 620 milhões seriam para despesas discricionárias e outros R$ 1,557 bilhão para despesas discricionárias e projetos especiais do Ministério da Defesa.

Caso essa expansão seja confirmada, isso vai aumentar ainda mais a diferença na estimativa de orçamento para 2021 entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação.

Conforme reportagem publicada nesta terça-feira no GLOBO, a estimativa era de que o orçamento destinado para a Educação em 2021 fosse de R$ 101 bilhões enquanto do da Defesa era de R$ 107,9 bilhões. Com a ampliação, a diferença que era de R$ 6 bilhões vai para R$ 8,2 bilhões.

A reportagem enviou questionamentos tanto ao Ministério da Economia quanto à Presidência da República sobre o assunto, mas, até o momento, nenhuma resposta foi enviada.

 

*Com informações de O Globo

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189.695 militares receberam irregularmente auxílio de R$ 600, totalizando R$ 113,8 milhões

Enquanto o governo mostra descaso com as longas filas enfrentadas por desempregados e informais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 nas agências da Caixa Econômica Federal, quase 190 mil militares foram contemplados com o auxílio emergencial sem qualquer trabalho.

Dados do governo revelam que 189.695 militares da ativa receberam o auxílio emergencial, totalizando R$ 113.816.990,00.

Em nota enviada ao Blog, o Ministério da Defesa disse que “verifica a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”.

A pasta acrescenta: “Neste sentido, estão sendo adotadas as medidas para apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”.

Procurada, a Caixa informou que é responsável apenas pelo pagamento dos auxílios emergenciais, cujos dados são processados pela Dataprev, com base em informações recebidas do Ministério da Cidadania.

Procurados, a Dataprev e o ministério ainda não se pronunciaram. Alegam que estão esperando as áreas técnicas se pronunciarem para saber o que aconteceu.

As queixas de informais, desempregados, microempreendedores individuais são muitas em relação ao coronavoucher. Muitos reclamam que já fizeram os cadastros no site da Caixa, mas, até agora, não tiveram resposta.

As filas em frente às agências da Caixa são intermináveis e se tornaram um risco para muita gente por causa da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, além de não receberem a ajuda prometida pelo governo, as pessoas estão expostas a pegarem a Covid-19.

 

 

*Com informações do Correio Braziliense

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Governadores se assombram com a incapacidade do Ministro da Saúde e dos militares que o tutelam

Bolsonaro arrastou as Forças Armadas para seu inferno político de tal forma, que nem em cem anos elas conseguirão se limpar perante o povo.

Todos os generais do governo Bolsonaro que falavam em honra, moral, patriotismo e outros bordões, hoje, encontram-se na mesma canoa de Roberto Jefferson, Kassab e Valdemar Costa Neto, remando sob o mesmo compasso.

Ainda hoje, o jornal Washington Post publicou um artigo em que Bolsonaro é descrito como um insano que prepara uma bomba biológica contra os brasileiros que causará uma tragédia sem precedentes.

Revela ainda o medo que os países vizinhos do Brasil estão do grau de contaminação e mortes que Bolsonaro promoverá no país nas próximas semanas.

Nesta quinta-feira (30), os governadores que estiveram com o ministro de Saúde, Nelson Teich, que Bolsonaro, por questões políticas, colocou no lugar de Mandetta, se disseram assombrados não só com incapacidade absoluta de Teich para o cargo, como também dos militares da ativa que o tutelam.

Essa conversa de que as Forças Armadas são uma coisa e o governo é outra, já não fazia sentido, agora, é que não faz mesmo. As Forças Armadas estão sim alinhadas em pensamento e ação com o genocida que ela própria expurgou de seu quadro quando esse mesmo delinquente se envolveu em atos terroristas e contravenção, sobretudo com o garimpo ilegal, arrastando com ele alguns subalternos para a empreitada.

O caso do Brasil está deixando brasileiros, com um mínimo de juízo, apavorados. As pessoas estão se sentindo dentro de uma câmara de gás em que a válvula a cada dia vai sendo aberta de maneira em que o processo de asfixia alcance a todos de forma inapelável.

Mesmo diante desse quadro drástico, Bolsonaro, como todo psicopata que até hoje quer explorar o garimpo ilegal, segue vomitando pelos quatro cantos do país o fim do isolamento social, irmanado com membros dos Clubes de Diretores Lojistas e outras entidades patronais, contando com colunistas sem absolutamente qualquer escrúpulo como Augusto Nunes, Roberto Cabrini, Alexandre Garcia, Ana Paula do vôlei, JR Guzzo e outros lixos vendidos ao capitão da morte, assim como a deputada vigarista, Carla Zambelli, figuras que representam bem o tipo de escória a quem Bolsonaro se une politicamente para ter a prerrogativa de fomentar um genocídio no país sem que de fato as instituições acionem mecanismos concretos para impedir imediatamente o avanço de Bolsonaro, militares, políticos sujos e colunistas inescrupulosos.

Alguma coisa muito séria precisa ser feita imediatamente para estancar essa sangria com o afastamento imediato desse monstro que se uniu a outros tantos do mesmo calibre para produzir o caos que o país todo vive e ainda viverá. É urgente e inadiável.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

 

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O vergonhoso papel dos militares no governo Bolsonaro passou de todas as medidas do imoral

Já é um inacreditável absurdo generais participarem do governo de um ex-tenente, expulso das Forças Armadas por ganância e terrorismo, já que estamos falando de um sujeito macabro que teve sua farda arrancada por seu envolvimento em crime de garimpo ilegal e ameaça de explosão de bombas dentro e fora do exército.

Mas imaginar que esses oficiais da reserva ou da ativa, com as mais altas patentes, calariam-se covardemente diante da atitude genocida de um maníaco que convoca a população a ir às ruas se infectar e morrer pelo coronavírus, não tem explicação.

Diante do crescimento assustador de infectados no Brasil, Mourão, vendo os desatinos de Bolsonaro, fica mudo, Villas Boas, calado, Braga Neto, silencioso, Sérgio Etchegoyen, quieto e passivo. Isso, sem falar dos outros que fazem juramento de lealdade a um celerado que está contribuindo com a morte de milhares de brasileiros.

O general augusto Heleno é o mais palerma de todos. A única coisa que posta em seu twitter sobre a Covid-19 é a cobrança para que Dr. David Uip, chefe do combate ao coronavírus em SP, contaminado e curado da Covid-19, viesse a público informar se utilizou ou não os medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina no seu tratamento, durante os estágios iniciais da doença reforçando a sandice de Bolsonaro que, irresponsavelmente e sem ser médico, receitou o medicamento, principalmente por ainda não ter comprovação científica de sua eficácia no combate a essa doença.

Agora, diante da guerra entre Bolsonaro e Moro, os militares da reserva e ativa estão mais do que mudos, estão acovardados, já que sempre foram fãs de um juiz corrupto e ladrão como Moro, além de fazerem parte de um governo de milicianos em que o pai, um déspota corrupto, é o presidente e os filhos delinquentes, não menos corruptos, são os verdadeiros vice-presidente e ministros.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro deu mais um passo ao isolamento. Se quiser dar um golpe, dará sozinho

Com uma mão, Jair Bolsonaro tenta seduzir o Centrão oferecendo cargos do Dnit, no FNDE e em outros órgãos cobiçados. Com a outra, ele saúda manifestantes que pedem intervenção militar e assegura a eles que não vai fazer acordo com o Congresso coisa nenhuma e ataca seus dirigentes. Qual é o verdadeiro Bolsonaro? Nem ele sabe. Só se sabe que deu mais um passo rumo ao isolamento.

No plano político, o presidente da República não oferece confiança a nenhum interlocutor que porventura venha a ser chamado para conversar com ele no Planalto — como foi o caso dos dirigentes do PP, PL, PSD, Republicanos e PTB nos últimos dias. O presidente prometeu mundos e fundos para que essa turma abandone Rodrigo Maia e, na virada do ano, eleja um novo presidente da Câmara alinhado ao governo. Ou, ao menos, uma personagem que garanta não dar seguimento a um eventual — e agora cada vez mais possível — processo de impeachment presidencial.

Bolsonaro pode se achar muito esperto, e no seu entorno havia, até este domingo, alguns generais bem animados com a articulação. Nem o presidente nem seus ministros fardados, porém, estão acostumados a lidar com esse pessoal. Os profissionais do Centrão, porém, já foram e já voltaram — sobretudo depois da aglomeração nossa de cada domingo, desta vez no Setor Militar Urbano.

O Centrão vai pegar todos os cargos que puder e pode até, em algum momento, fingir que está com Bolsonaro. Mas na hora de votar um hipotético impeachment, o fará com a cara mais limpa desse mundo. Não vai peitar o resto do Congresso, os governadores e o STF — que fizeram questão de manifestar seu repúdio à manifestação antidemocrática do presidente. Até porque sabe que um outro grupo, o dos militares, embora mais silencioso, também não ficou nada satisfeito.

Com a rapidez e a prontidão das reações, em on e em off, restou uma única certeza deste domingo: se quiser dar um golpe, Bolsonaro dará sozinho.

 

 

*Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia

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Até quando mídia fará de conta que militares da ativa e reserva não fazem parte de um governo ligado à milícia?

Não existe meio miliciano e o governo Bolsonaro acabou de provar isso em sua participação no Ceará, apoiando o motim de PMs mascarados, armados, ameaçando a sociedade, policiais civis e produzindo um banho de sangue com mais de 200 mortos por desobedecerem à Constituição.

Lógico que isso está custando muito caro a Moro, muito mais do que ele imagina.

A mídia era sua segunda pele, e ele, não só acaba de perder, como agora ela se volta contra ele, tal o descarado apoio de Moro ao motim criminoso dos milicianos no Ceará.

São fatos muito explícitos com mais de 200 corpos e muito sangue espalhados pelo chão.

Não foi uma proteção a Flávio, uma pressão ao porteiro ou a um festival de Punk ou mesmo uma declaração de naturalização de um cheque de Queiroz que foi parar na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O que se viu no Ceará com o apoio obsequioso de quem até ontem era herói absoluto na mídia, compara-se ao Talibã.

Isso, aos olhos de um sujeito como o deputado Major Olímpio. Imagina!

Assim, Moro não deu outra opção para a mídia amiga, senão dar a ela a própria cabeça para ser degolado em nome de uma causa pessoal que o liquidou.

Por outro lado, a mídia não tem como ficar no meio do caminho diante de um evento tão gritante como esse em que, não só Moro, mas Bolsonaro e filhos apoiaram explicitamente os milicianos do Ceará, como os mais de 100 militares do governo Bolsonaro se calaram diante de mais esse flagrante apoio ao crime organizado que age dentro do Estado brasileiro com a cobertura do Presidente e seu Ministro da Justiça e Segurança Pública.

A mídia vai fingir que não está vendo as Forças Armadas fazerem de conta que não veem muitos militares de alta patente da ativa e reserva participando de um governo com pacto com a milícia?

Todos esses fatos que envolvem a família Bolsonaro com Adriano da Nóbrega, Queiroz, Ronnie Lessa, vizinho do presidente e, agora, o apoio ao motim do Ceará, não são suficientes para a mídia cobrar das Forças Armadas um posicionamento sobre a participação de tantos militares nesse governo? Esta é uma pergunta que se impõe, sobretudo depois que a mídia chegou à conclusão de que Moro foi conivente com o motim, assim como o Presidente da República e seus filhos, principalmente Eduardo Bolsonaro.

Ou isso virou o novo normal que a mídia industrial tanto critica?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Filhas de servidor federal e de militar que nunca trabalharam pelo país, recebem pensões eternas

Apesar de ter se casado três vezes, Regina Duarte nunca alterou o seu estado civil, assegurando a manutenção da pensão que recebe por ser filha solteira de militar.

Além dos gastos estratosféricos com as pensões de filhas dos militares maiores de 21 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais civis. Essas pessoas nunca prestaram qualquer serviço ao país para receber tais pensões, mas são beneficiadas por uma legislação que garante o privilégio. Só as pensões eternas pagas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres resultam no custo de R$ 30 milhões aos cofres públicos em um ano, o suficiente para se construir 500 casas populares.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “a pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário.

Em maio de 2018, uma liminar do ministro Edson Fachin, do STF, esvaziou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que limitava as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 anos poderiam receber pensão por morte de pais servidores públicos.

A determinação do TCU era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício, o que poderia trazer uma economia superior a R$ 2,2 bilhões em um intervalo de quatro anos, segundo as contas feitas por auditores na época.”

A matéria ainda acrescenta que “o TCU havia fixado que, se a filha solteira recebesse outras fontes de renda que garantisse a sua subsistência, deveria perder o benefício por já não ter mais dependência econômica. A decisão de Fachin, no entanto, restabeleceu que a perda do privilégio só deveria ocorrer se as beneficiárias se casassem ou assumissem um cargo público fixo, condições previstas na lei de 1958.”

 

 

*Com informações da Carta Campinas

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OTAN anuncia retirada do Iraque

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) anunciou nesta terça-feira (7) que irá retirar suas tropas do Iraque

“Estamos tomando todas as precauções necessárias para proteger nosso pessoal. Isso inclui o reposicionamento temporário de algumas pessoas em locais diferentes, dentro e fora do Iraque”, disse uma autoridade da OTAN à agência de notícias Reuters.

A missão da OTAN no Iraque é composta por centenas de instrutores, conselheiros e suporte dos 29 membros do bloco militar, além do pessoal de países parceiros, e inclui civis e militares.

A tensão está alta no Oriente Médio após os Estados Unidos assassinarem o general iraniano Qassem Soleimani no Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque.

A ação militar desencadeou reações dos países da região e o Parlamento do Iraque aprovou a saída das tropas estrangeiras do país.

Teerã prometeu uma resposta “proporcional” e disse que o assassinato de uma de suas principais lideranças é “terrorismo de Estado”.

Os Estados Unidos, contudo, afirmaram na segunda-feira (6) que não pretendem deixar o país. O presidente Donald Trump afirmou que os militares sairão apenas após Washington ser pago por uma base aérea construída no Iraque.

 

 

*Com informações do Sputnik

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Vídeo: Multidão toma as ruas de Teerã pedindo vingança por morte de General Soleimani

Na capital do Irã o clima de revolta durante as homenagens a Soleimani, morto em ataque aéreo americano na quinta-feira.

Uma multidão cercou a torre Azadi (liberdade), erguida nos anos 1970 para celebrar os 2.500 anos do império persa.

O dia de homenagens ao general Qassem Soleimani, nesta segunda-feira em Teerã, teve como tônica o pedido de uma vingança dura contra os autores do seu assassinato, vindo da filha do militar, de altas autoridades e também presente em manifestações espontâneas da população iraniana.

Na despedida da capital ao general, uma cerimônia foi realizada na mesquita da Universidade de Teerã, que ficou logo cercada por uma multidão de milhares de pessoas, que tomou todas as ruas ao redor do prédio e depois saiu em cortejo pela cidade.

A cerimônia na universidade foi reservada para convidados, principalmente militares, clérigos, políticos, membros do Judiciário e parentes.

O líder máximo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, se debruçou sobre o caixão de Soleimani e chorou. Os dois eram próximos, e o general era conhecido por sua lealdade extrema à mais alta autoridade do país.

— As famílias de soldados americanos no Oriente Médio vão passar os dias esperando pela morte dos seus filhos.

Trump, maluco, não pense que tudo acabou com o martírio do meu pai — disse a filha do militar, Zeinab Soleimani, acrescentando que “um dia escuro” recairá sobre os Estados Unidos e Israel.

 

 

*Com informações de O Globo

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Bolsonaro dá presente de natal para quem ele governa

Se ainda havia alguma dúvida, os presentes de Natal de Jair Bolsonaro mostraram de forma clara para quem ele governa e onde quer estar: com sua base social e com os mais ricos. O inédito indulto a policiais, militares e agentes de segurança condenados por crimes culposos tenta ressuscitar uma medida que já foi rejeitada pelo Congresso — o excludente de ilicitude — para agradar à sua base social. O pessoal da segurança pública, que vai além dos integrantes das corporações e da bancada da bala, sentiu-se presenteado.

É crime culposo — sem intenção — atirar a esmo de forma irresponsável e matar uma criança com a bala perdida? Enquanto for, e com uma ajudinha de Bolsonaro, casos assim vão continuar aumentando, como ocorreu no primeiro ano do governo do ex-capitão.

Subsidiariamente, o presidente mostra também, com seu indulto, que não pensa duas vezes antes de afrontar o Congresso. Certamente terá que se ver (de novo) com o STF, a quem caberá dizer se tal indulto é ou não constitucional. No ano passado — lembram? — Michel Temer incluiu no seu políticos condenados por corrupção e teve o ato suspenso pela Corte. É uma questão de tempo.

Os outros presentes de Natal não deixam margem a dúvidas. Bolsonaro governa preferencialmente também para o andar de cima, os mais ricos — aliás, segmento da população que, segundo as pesquisas, anda muito satisfeito com ele. O anúncio da equipe econômica de que vai acabar com a desoneração dos produtos da cesta básica vai sacrificar os de sempre.

Não adianta substituir a medida por um hipotético acréscimo de vinte e poucos reais no Bolsa Família — programa, aliás, que anda no alvo dos tecnocratas bolsonaristas para sofrer reformulações. O problema é que a redução nos preços da cesta básica pela isenção de impostos beneficia um universo que vai muito além dos beneficiários do programa — e que, apesar de não ser miserável, é pobre também. E vai pagar mais.

Da mesma forma, a extinção de cargos públicos e funções obsoletas na administração federal, como anunciado, não é uma medida necessariamente ruim da equipe econômica. Mas é o caso de se acender o sinal vermelho quando a maioria desses cargos está nos ministérios da Educação e da Saúde — e sua principal ocupação, obviamente, não é atender os mais ricos.

 

 

*Helena Chagas/247