Breve nota introdutória
Este breve ensaio busca condensar alguns dos resultados de meus estudos e reflexões sobre o pensamento militar brasileiro. Não é um produto acabado, mas em contínuo andamento. A forma escolhida não segue o modelo acadêmico intencionalmente, a fim de permitir uma leitura mais fluida e o amplo acesso aos não familiarizados com o formalismo acadêmico. Trata-se de um esforço no sentido de compreender aquilo que considero um elemento fundamental para o entendimento da realidade brasileira e que, infelizmente, desperta muito pouco interesse junto aos setores chamados progressistas e de esquerda no Brasil. Numa singela contribuição para tentar reverter este quadro, apresento as linhas que se seguem na expectativa de incitar o debate. Cabe ainda alertar o leitor de que as Forças Armadas não são um bloco monolítico; cada uma das Forças singulares possui suas peculiaridades e tendências próprias, bem como, dentro de cada Força também há divergências e correntes específicas. O que se procurou realizar aqui foi trabalhar segundo uma visão macro, considerando as tendências que se apresentaram como predominantes do ponto de vista externo às instituições militares. Finalmente, eventuais críticas e comentários serão sempre muito bem vindos.
Desenvolvimento
No período de 1945 a 1964, as Forças Armadas (FA) possuíam em seu interior basicamente duas amplas correntes de pensamento em relação a visão de futuro do Brasil – que refletiam o debate nacional. Estas correntes assumiram na década de 50 do séc. XX as suas formas mais bem definidas. A primeira corrente, que pode ser chamada de “nacionalista”, considerava que o Estado brasileiro deveria ser o grande condutor do processo de desenvolvimento econômico e social do país. Nela entravam as vertentes nacionalistas de esquerda, genericamente chamada “nacionalista”.
A outra corrente considerava que o processo de desenvolvimento econômico e social do país deveria ser conduzido pelo capital privado e externo (marcadamente o estadunidense). Nessa vertente entravam as correntes de liberalismo pró-estadunidense de direita. Foram os chamados, depreciativamente pelos “nacionalistas”, de “entreguistas”.
Estas duas correntes permaneceram digladiando-se dentro das FA, com períodos de alternância entre elas; em dado momento a corrente “nacionalista” chegava ao topo do comando das Forças – representado pelo cargo de Ministro da Guerra – ou ao prestigiado cargo de Presidente do Clube Militar, já em outro chegava a corrente “entreguista”. O importante a ressaltar é que quando uma corrente assumia o controle da estrutura militar, ela não eliminava a outra, elas conviviam em um processo de disputa “respeitosa” – oponentes, mas não inimigos.
Cabe ainda destacar que a corrente “nacionalista” não era majoritária dentro das FA, embora integrantes dela eventualmente chegassem ao controle das Forças e da presidência do Clube Militar. Lembremos que a influência dos EUA nas FA brasileiras era muito forte, devido ao prestígio da vitória estadunidense na Segunda Guerra Mundial e à participação de oficiais brasileiros neste conflito ao lado dos EUA. Some-se a isso a crescente influência da Escola Superior de Guerra (ESG), criada nos moldes do War College estadunidense e fundada em 1949, que se tornou um polo ideológico de oposição ao pensamento varguista e divulgador da vertente liberal estadunidense.
Com o Golpe Militar de 1964, estes processos de interação entre estas duas correntes iriam modificar-se.
A chegada ao poder político da corrente “entreguista” em 1964 marca o início do “extermínio” sistemático da corrente “nacionalista” dentro das FA. Isso ocorreu por amplos processos de expurgo de militares das FA. A categoria profissional mais atingida pelos Atos Institucionais talvez tenha sido a dos próprios militares. Uma sequência de aposentadorias compulsórias (transferência para a reserva) e expulsões, acompanhadas dos famosos Inquéritos Policiais Militares (IPM). Os números são incertos, alguns autores colocam na faixa de mil expulsões, outros 5 mil. O fato é que este acontecimento ainda carece de um maior aprofundamento por parte de pesquisadores.
A partir de 1964 a ideologia hegemônica dentro das FA passou a ser a da corrente “entreguista” – o processo de desenvolvimento brasileiro passaria pelo capital privado e estrangeiro, tendo os EUA como modelo econômico e social.
Este fio condutor permanece em certa medida até os dias atuais. Mesmo hoje, não há espaço dentro das FA para outra forma de entender o mundo, que não seja dentro de uma perspectiva de bases eminentemente liberais. Perceba que após 1964 não surgiu um nome sequer de destaque intelectual dentro das FA brasileiras, que defendesse um contraponto ao receituário liberal. E podemos especular que, caso houvesse, muito provavelmente não prosperaria na carreira, não chegaria ao generalato – os peculiares dispositivos internos de controle certamente iriam incumbir-se de isolá-lo e contê-lo.
Ao longo dos anos 60, ocorreriam adaptações importantes nas linhas ideológicas da vertente que se fez hegemônica dentro das FA. A Doutrina de Segurança Nacional (DSN), importada dos EUA e disseminada pela ESG, já era trabalhada dentro das nossas FA desde o início da década de 50 e, com a chegada ao poder político da ala “entreguista” em 1964, ela passou ao status de política nacional. A característica ideológica que moldava a corrente “entreguista” sofreria uma metamorfose importante no ano de 1966. Foi neste ano que a DSN nos EUA sofreu uma mudança com a política lançada por Robert S. McNamara, marcada por um discurso feito em Montreal, em 18 de maio de 1966, com o título Security in the Contemporary World. A partir das alterações propostas por McNamara, a segurança nacional e o desenvolvimento, anteriormente conceitos dissociados, passariam a caminhar necessariamente juntos. Dito em outros termos: segurança é desenvolvimento e sem desenvolvimento não há segurança.
Não por acaso, em 1967, Castello Branco lança o binômio “segurança e desenvolvimento” em discurso na ESG. A partir deste momento os militares assumem o desenvolvimento como elemento constitutivo da segurança nacional – algo que não estava presente antes. Até então, a questão do desenvolvimento era vista com desconfiança e como competidora do tema segurança nacional – propostas como as de Juscelino, por exemplo, eram vistas com grande suspeita por parte dos militares.
Agora podemos entender com maior clareza como aquela corrente “entreguista” aderiu ao “desenvolvimentismo” de caráter nacional. Isso teria ocorrido como decorrência da continuação de aplicação da DSN criada em Washington – na verdade, foi dada continuidade a uma prática que já vinha sendo feita desde a Segunda Guerra Mundial e, mais enfaticamente, desde a Doutrina Truman: acompanhar as orientações e interpretações emanadas dos EUA para a DSN.
Entretanto, a inclusão do desenvolvimento na segurança nacional trazia um “efeito colateral” e que foi percebido pelos estadunidenses nos Estados sob sua esfera de influência: o crescimento do teor nacionalista no meio militar destes Estados. Como forma de conter e negar o avanço de um nacionalismo inconveniente aos seus interesses nos países do Terceiro Mundo, os estadunidenses buscaram inflar o sentimento anticomunista. Ou seja, o acirramento de um anticomunismo incentivado pelos EUA, nos diversos Estados dependentes submetidos a sua influência, visava conter a onda nacionalista decorrente da adoção do desenvolvimento como elemento intrínseco da segurança nacional.
O desenvolvimentismo adotado pela aplicação da DSN fez crescer a vertente de nacionalismo dentro das nossas FA (valorização da Petrobras, busca por tecnologias próprias, acordo nuclear, etc.). Como assinalamos anteriormente, o nacionalismo já existia antes de 64 dentro das FA, mas era desacoplado do conceito de segurança nacional. A vertente “entreguista”, vencedora de 64, passaria a remodelar o nacionalismo segundo seus próprios termos, os termos orientados pela DSN.
Entendemos que o tão mencionado nacionalismo do governo Geisel seria resultante da aplicação deste receituário, levando até mesmo à ocorrência de choques com as políticas e interesses estadunidenses. Não por acaso, o grupo opositor a Geisel dentro das FA era composto pelos segmentos anticomunistas mais ferrenhos, chegando ao ponto de acusar o próprio Geisel de trair os princípios da “Revolução”.
A vertente “desenvolvimentista” permaneceria hegemônica no pensamento militar até o início dos anos 2000, quando sofreria uma nova mutação.
O final dos anos 90 e início dos anos 2000 foi um período dominado por uma grave “crise de identidade” nos militares brasileiros. O fim da Ditadura Militar em 1985 e o fim da Guerra Fria causariam fortes abalos naquilo que os militares brasileiros entendiam como sendo a sua “vocação natural”, segundo o prescrito na DSN. A conjuntura internacional imposta pela Guerra Fria colocava às FA brasileiras um duplo papel: o primeiro de aspecto internacional, como força auxiliar sob a liderança das forças militares estadunidenses, num esforço de defesa do Ocidente frente à ameaça de uma eventual invasão comunista; e o segundo de aspecto interno, como força de repressão ao inimigo interno (os subversivos cooptados e controlados pelo comunismo internacional). A queda do muro de Berlin e a dissolução da URSS eliminaram o papel de aspecto internacional e o fim da Ditadura Militar retirou seu papel interno de combate à subversão.
No período de poucos anos as FA viram-se cada vez mais “perdidas” em relação a qual seria a sua destinação. A DSN seguida tão fielmente pelos militares por décadas e que preencheu as mentes militares com papéis claramente definidos, de uma hora para a outra, teve seus alicerces abalados pela mudança da conjuntura internacional e nacional. Do ponto de vista da política nacional, os governos Fernando Henrique Cardoso contribuíram ainda mais para o agravamento dessa crise de identidade, com a aplicação do ideário neoliberal. A acirrada disputa interna por verbas governamentais entre os diversos setores do Estado, sob a égide de indicadores de eficácia e eficiência, colocou os militares sob forte pressão.
Para que servem as FA? Essa era pergunta que pairava no inconsciente das chefias militares num mundo pós-Guerra Fria. Este foi um interessante período de “paralisia” dos militares no campo de sua atuação política, quando optaram por permanecer restritos aos quartéis e voltados para processos internos de profissionalização, com duras dificuldades orçamentárias. Os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula e Dilma) ingenuamente até tentaram oferecer um caminho de destinação que desse um novo rumo às FA, assentado na Estratégia Nacional de Defesa, mas, ao que parece, isso não foi aceito e optou-se por voltar às bases anteriores. Só que desta vez sob uma espécie de condição “degradada” – uma vez que os velhos preceitos da DSN, agora, encontravam-se completamente dissociados da conjuntura internacional que a concebera originalmente.
Segundo nosso entendimento, foi sob este cenário de crise de identidade que, num esforço de adequação aos preceitos neoliberais, as FA começaram a inserir cursos de Master in Business Administration (MBA) como parte dos currículos das Escolas de Altos Estudos Militares das Forças (ECEME, EGN e UNIFA)1, ao longo dos anos 2000. A Administração começou gradativamente a dominar o espaço das grades desses cursos, o que ao longo de duas décadas acabou por transformar a forma como o militar brasileiro “entendia o mundo” – termos como empreendedorismo, desregulação, terceirização, livre concorrência e privatização foram gradativamente sendo incorporados e naturalizados no léxico do militar. O resultado deste processo foi que o ideário neoliberal foi absorvido pelos militares e mesclado com a única doutrina que eles realmente dominavam e que, como ideologia, nunca abandonaram – a DSN. Só que dessa vez, sob a égide dessa “DSN degradada” – uma composição dos preceitos neoliberais, como forma de percepção do mundo e das relações sociais, com os velhos ditames da DSN original –, a questão da segurança nacional acabou apartada da perspectiva do desenvolvimento nacional. Assim, não seria mais preciso, por exemplo, desenvolver uma tecnologia nacional para incrementar e propiciar a segurança nacional, esta tecnologia passaria a ser obtida mediante uma parceria estratégica com os EUA – onde o Brasil aceitaria a condição subalterna de parceiro fornecedor de produtos primários -, em um mundo cada vez mais desregrado, interconectado e em disputa crescente com o “Oriente” (representado, cada vez mais, pela figura da China em contraposição aos EUA).
Caso a leitura aqui apresentada se confirmasse, a visão e o comportamento dos militares passariam por todo um novo processo de significação, quando comparados com a postura esperada sob o modelo “desenvolvimentista”. A adoção da ideologia decorrente dessa “nova” DSN, agora “degradada”, implicaria num descasamento entre a realidade e o modelo adotado, onde o processo se daria de modo invertido: a realidade concreta é que necessitaria ser ressignificada para que pudesse enquadrar-se ao modelo existente.
Assim, uma nova edição de Guerra Fria (EUA versus China?) precisaria ser percebida como em andamento, bem como, um novo inimigo interno (uma nova modalidade de subversivo?) precisaria ser encontrado e combatido.
Os instrumentos nacionais que antes eram valorizados e incentivados pelos militares no modelo “desenvolvimentista” perderiam sua razão de existência, em sintonia com a necessidade de “encolhimento” do Estado. A Base de Alcântara – simbolizando o projeto espacial brasileiro –, a Embraer, a Petrobrás, os recursos do Pré-Sal, dentre outros ícones do “nacional desenvolvimentismo” da década de 70, poderiam estar agora sob controle privado e submetidos às virtuosas regras de mercado e da competição, sem qualquer tipo de preocupação por parte do segmento militar. Quanto às tecnologias sensíveis, elas seriam fornecidas pelo parceiro internacional aliado.
Todo o projeto de país idealizado pela ESG nos anos 50/60, seguindo o modelo “nacional desenvolvimentista”, não seria mais necessário, pois os processos econômico-sociais seriam agora regidos segundo as regras autorreguladas do livre mercado em escala global e o Brasil concentraria seus esforços em sua vocação natural para “alimentar o mundo”, atuando no mercado internacional de commodities.
Obviamente, nada disso possui qualquer tipo de possibilidade de ocorrer. Não é mesmo?
*Maurício B. de Sá – Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense – UFF
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