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Economia

OCDE eleva projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025

Organização vê crescimento mundial impactado pela força dos EUA, cujo PIB também foi revisto para cima.

A economia global está crescendo mais rápido do que o esperado há alguns meses graças à atividade resiliente dos Estados Unidos, enquanto a inflação está convergindo mais rapidamente do que o esperado em direção às metas, disse a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta quinta-feira (2), atualizando suas perspectivas.

A organização elevou a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano para 1,9%. A expectativa anterior era de 1,8%. Para 2025, a previsão subiu de 2% para 2,1%.

Já a economia global manterá a taxa de crescimento de 3,1% observada no ano passado e irá acelerar para 3,2% no próximo ano. Os números são uma atualização dos 2,9% e 3% respectivamente previstos anteriormente.

Segundo a OCDE, a fraqueza da Europa e do Japão será compensada pelos Estados Unidos, cuja previsão de crescimento foi elevada para 2,6%, em comparação com a estimativa anterior de 2,1%.
No próximo ano, espera-se que o crescimento dos EUA arrefeça para uma taxa de 1,8%, um pouco acima dos 1,7% estimados em fevereiro.

Uma queda mais rápida do que a esperada na inflação preparou o terreno para que os principais bancos centrais iniciassem cortes nas taxas de juros no segundo semestre do ano, ao mesmo tempo, em que alimentou ganhos na renda dos consumidores, disse a OCDE em sua mais recente Perspectiva Econômica.

Impulsionada pelo estímulo fiscal, a economia da China também deverá crescer mais rápido do que o esperado, com uma previsão de expansão de 4,9% em 2024 e 4,5% em 2025, em comparação com 4,7% e 4,2%, respectivamente, em fevereiro.

Embora a fraqueza da Alemanha continue a pesar sobre a zona do euro como um todo, o crescimento do bloco foi projetado em 0,7% este ano e 1,5% no próximo ano, já que a inflação mais baixa aumenta o poder de compra das famílias e abre caminho para cortes nas taxas. A OCDE havia previsto anteriormente um crescimento da zona do euro de 0,6% este ano e 1,3% em 2025.

A perspectiva para o Reino Unido foi uma das poucas a ser rebaixada, com a OCDE prevendo agora expansão de apenas 0,4% este ano, em comparação com 0,7% anteriormente.

Conforme as taxas de juros comecem a cair a partir do terceiro trimestre deste ano, o crescimento do Reino Unido foi estimado em 1% em 2025, em comparação com 1,2% previstos em fevereiro.

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Economia

Lula afirma que previsão da OCDE para economia brasileira em 2024 está errada

OCDE estimou que o Brasil deve crescer 3% em 2023 e 1,8% em 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (19) que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) errará sua previsão para a economia brasileira em 2024, garantindo que o país crescerá no próximo ano.

Em relatório divulgado na segunda-feira (18), a OCDE estimou que o Brasil deve crescer 3% em 2023 e 1,8% em 2024, segundo a CNN.

“Eu vi uma manchete que me deixou muito irritado, da OCDE fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero apresentar essa gravação para dizer pro pessoal da OCDE para tomar café para provar que vocês erraram. Como vocês dão palpite se vocês não sabem? Eu queria falar para o pessoal que fica pessimista: o Brasil vai crescer. Os dados que eu tenho e as possibilidades que nós temos é muito grande. O dinheiro está circulando na mão das pessoas. Eu estou muito otimista para 2024”, disse.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse anteriormente acreditar em um crescimento de 2,5% para o próximo ano.

Durante live em suas redes sociais, Lula também indicou estar muito otimista para 2024, apontando para os dados fortes e perspectivas de investimento no país.

 

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Economia

Queda do PIB leva o Brasil às últimas posições entre 38 países

A economia brasileira encolheu pelo segundo trimestre consecutivo entre julho e setembro. Conforme os dados divulgados nesta quinta (2/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou 0,1% sobre o trimestre anterior, já descontados os efeitos da sazonalidade.

O resultado coloca o país em recessão técnica, observada quando o PIB acumula dois trimestres seguidos de queda, e posiciona o Brasil no fim da lista de países acompanhados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Entre os 38 países que já divulgaram os números do terceiro trimestre, o PIB brasileiro só é maior do que o do México (-0,4%), da Indonésia (-0,6%), do Japão (-0,8%) e da Austrália (-1,9%).

Dois países da América Latina estão no topo da lista, ocupando o segundo e terceiro lugares: Colômbia, com alta de 5,7% do PIB no terceiro trimestre, em relação ao segundo, e Chile, com crescimento de 4,9%, na mesma comparação.

A alta mais forte do PIB colombiano já era esperada, uma recuperação da queda de 2,5% observada no segundo trimestre — esta atribuída, por sua vez, às restrições tomadas naquele período como medidas de controle da pandemia e à onda de protestos que se estendeu por mais de um mês, entre abril e junho.

O crescimento veio, contudo, mais forte do que o apontado pelos modelos estatísticos, e colocou a economia colombiana acima do nível pré-pandemia.

A expectativa para o crescimento do Chile é ainda maior, de 12% no ano fechado. O economista ressalta, contudo, que é pouco provável que o país consiga manter o ritmo de avanço no próximo ano.

Uma das razões é a provável perda de fôlego no consumo doméstico — de um lado, por conta do esgotamento dos efeitos das rodadas de saque nas aposentadorias aprovadas pelo Legislativo e, de outro, por conta do início de um ciclo de aumento de juros pelo Banco Central chileno. No último dia 13 de outubro, a autoridade monetária elevou a taxa básica de 1,5% para 2,75%, o maior aumento em 20 anos, colocado para tentar frear o aumento da inflação.

Em outra frente, ainda de acordo com o relatório, a desaceleração da China também deve ter um impacto relevante para o país, que é um grande exportador de cobre.

Em relação ao Brasil, a expectativa de forma geral de consultorias e instituições financeiras não é de reversão do desempenho fraco observado no terceiro trimestre. A expectativa para o quatro trimestre é novamente de “pibinho” e, para 2022, as estimativas preliminares sinalizam a possibilidade de estagnação e até retração da economia.

O cenário de inflação e juros altos deve continuar impactando negativamente o consumo doméstico, que já vem sofrendo com o desemprego elevado e a retração da renda média mostrados pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) Contínua.

PIB do 3º trimestre

Entre os números divulgados pelo IBGE nesta quinta, os principais destaques negativos foram a indústria, que ficou estagnada, e a agropecuária, que encolheu 8% em relação ao segundo trimestre.

O resultado da indústria no terceiro trimestre só não foi pior porque a construção civil (um dos quatro subgrupos que compõem o setor dentro do PIB) cresceu 3,9%. A indústria de transformação, que inclui segmentos como calçadista, metalúrgico, eletrônico e químico, contraiu 1% em relação ao segundo trimestre.

*Com informações do Uol

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Mundo

Senadores dos EUA pedem a Biden ‘sérias consequências’ caso Bolsonaro cause ruptura democrática

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, senador Bob Menendez, e outros três senadores enviaram nesta terça-feira (28) uma carta instando o governo Biden a deixar claro para o presidente Jair Bolsonaro que qualquer ruptura democrática no Brasil “terá sérias consequências”. Na missiva enviada ao secretário de Estado, Antony Blinken, os senadores advertem que Bolsonaro vem fazendo ameaças de rompimento da ordem constitucional no Brasil, usa linguagem “irresponsável” e gestos de intimidação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Dado que o Brasil é uma das maiores democracias e economias do mundo e um dos principais aliados dos EUA na região, a deterioração da democracia brasileira tem implicações no hemisfério e além”, dizem os senadores na carta, a que a Folha teve acesso. “Instamos o senhor a deixar claro que os EUA apoiam as instituições democráticas brasileiras e que qualquer ruptura antidemocrática da atual ordem constitucional terá sérias consequências.”

Menendez é um moderado bastante respeitado em Washington e, à frente da Comissão de Relações Exteriores, tem grande influência sobre a política externa americana. Além dele, assinam a carta os senadores democratas Dick Durbin, Ben Cardin e Sherrod Brown.

Na carta, o líder democrata afirma que o Brasil deveria ser “um baluarte contra atores não democráticos, de China e Rússia a Cuba e Venezuela”, que tentam solapar a estabilidade democrática em nosso hemisfério”. ” Uma disrupção à ordem constitucional seria uma ameaça à base dessa relação bilateral”, continuam. Os legisladores urgem o secretário de Estado a tornar o “apoio à democracia brasileira uma prioridade diplomática, inclusive em discussões bilaterais relacionadas à participação do Brasil em organizações como a OCDE e a OTAN”.

O Brasil precisa do apoio do governo americano para ser o próximo candidato à acessão à OCDE, o chamado clube dos países ricos. Entrar na OCDE, que funcionaria como uma espécie de selo de qualidade para investidores, é uma das prioridades da política externa de Bolsonaro.

E o apoio para o Brasil se tornar um sócio global da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi oferecido durante visita ao Brasil do assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, em agosto, e gerou críticas no Congresso americano.

No texto da carta a Blinken, os senadores afirmam que Bolsonaro tem feito declarações perigosas sobre as eleições de 2022, dizendo que não vai aceitar o resultado se perder e que o pleito será fraudado se não houver mudança no sistema eleitoral. Os senadores afirmam que esse tipo de “linguagem irresponsável” é “perigosa” em qualquer democracia.

Os senadores também afirmam que Bolsonaro tem feito “ataques pessoais” contra integrantes do STF e afirmou que estaria disposto a usar manobras fora da Constituição para impedir os ministros de exercerem suas atribuições legais. “Se o presidente Bolsonaro cumprir suas promessas e abertamente descumprir decisões do Supremo, isso irá estabelecer um precedente muito perigoso para outras tentativas de Bolsonaro de solapar o estado de direito.”

Durante o encontro com Bolsonaro em agosto, cujo tema principal foi um possível veto à Huawei no leilão do 5G brasileiro, o assessor de segurança nacional Sullivan havia manifestado a preocupação do governo americano com as ameaças do presidente à integridade eleitoral e alegações sobre supostas fraudes nas urnas, segundo informou um alto funcionário da gestão Biden.

*Com informações da Folha

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Índia: falta de vacina é culpa de impasse criado por Brasil e países ricos

Na busca por se aliar aos interesses dos países ricos, de atender demandas de Donald Trump e em seu sonho de entrar na OCDE, o governo de Jair Bolsonaro foi contra a proposta feita pela Índia ainda em 2020 para que patentes sobre vacinas fossem abolidas. Um dos resultados seria permitir que a produção dos imunizantes pudesse ocorrer em laboratórios distribuídos pelo mundo.

Agora, Nova Delhi diz que é justamente a falta de uma maior distribuição para a produção de versões genéricas da vacina que impede o abastecimento global.

Nesta terça-feira, numa reunião fechada na Organização Mundial do Comércio em Genebra, Nova Delhi foi explícita em constatar que o “pior dos pesadelos” se confirmou diante da incapacidade de se encontrar um acordo: não há vacinas para todos.

O Brasil comprou sua vacina da Oxford/AstraZeneca. Mas o produto é fabricado na Índia. O problema é que, com um governo nacionalista, Nova Delhi dificultou a exportação dos imunizantes para permitir que sua campanha de vacinação fosse iniciada.

Além disso, os indianos indicaram que vão começar a exportar as doses. Mas, num primeiro momento, para seus aliados na região e vizinhos, num gesto geopolítico calculado.

O primeiro lote de exportações será enviado para o Butão, ainda na quarta-feira. Um dia depois, dois milhões de doses da vacina também serão enviadas para Bangladesh. Não há uma data para o fornecimento ao Brasil.

Na OMC, o governo da Índia tomou a palavra para voltar a defender a ideia de uma suspensão das patentes do produto.

Para a Índia, “os piores temores de escassez e fornecimento se tornaram realidade, com programas de lançamento de vacinas de quase todos os países do mundo sofrendo atrasos devido à fabricação insuficiente e não disponibilidade do número necessário de doses de vacinas”.

Enquanto isso, porém, Nova Delhi alerta que “um grande número de instalações de fabricação em muitos países com capacidade comprovada para produzir vacinas seguras e eficazes são incapazes de utilizar essas capacidades devido a novas barreiras de propriedade intelectual”.

Esta é a prova, na opinião da Índia, de que o atual sistema de patentes não é suficiente para atender a enorme demanda global de vacinas e tratamentos.

Segundo a Índia, o que os países desenvolvidos disseram sobre a suficiência de tais acordos de licenciamento para aumentar as capacidades de fabricação provou ser insuficiente. As licenças voluntárias, mesmo quando existem, estão envoltas em segredo, os termos e condições não são transparentes e o escopo é limitado a quantidades específicas, ou para um subconjunto limitado de países, encorajando assim o nacionalismo.

Nova Delhi ainda colocou dúvidas sobre a capacidade de o mecanismo da OMS de distribuir vacinas poder ser uma solução.

Países como África do Sul, Afeganistão, Paquistão, Zimbábue, Egito, Mongólia, Chade, Indonésia, Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Camboja e Venezuela também falaram em apoio à proposta. A OMS também é favorável à ideia indiana.

Brasil abandona sua posição tradicional e passa a defender patentes

Mas o projeto conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. O Brasil foi o único país em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres.

Há 20 anos, foi a ação internacional do Brasil que levou a OMC a estabelecer regras para permitir um maior acesso a remédios. Naquele momento, a luta era para enfrentar a Aids. A liderança se transformou em um dos maiores ativos da política externa de FHC e Lula.

A quebra de patentes acabou ocorrendo num caso, sob a gestão do então ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Mas foi o papel assumido pelo governo nas negociações que catapultou o país para um outro patamar no debate internacional.

Para rebater os indianos, Europa, EUA e Japão insistiram que a quebra de patentes não resolveria a questão do abastecimento de matérias-primas.

Eles também enfatizaram que o atual sistema contém ferramentas suficientes para resolver quaisquer problemas relacionados à propriedade intelectual e que a implementação da proposta de renúncia minaria os atuais esforços para combater a pandemia. Um dos impactos seria afastar investimentos do setor privado.

Esses países observaram que embora haja financiamento público para pesquisa e desenvolvimento, a produção e distribuição das vacinas continua sendo um risco de investimento para o setor privado.

*Jamil Chade/Uol

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“Caso Queiroz/Flávio Bolsonaro” começa a fazer estrago na imagem do Brasil no Exterior

A interferência do Executivo na luta contra a corrupção e em órgãos de estado complica a situação do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade é objetivo central da política externa brasileira. Mas vem criticando desde 2019 o comportamento do governo nos compromissos de garantir uma independência da Justiça no combate contra a corrupção.

Agora, a revelação de um suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na defesa do senador Flávio Bolsonaro deve ampliar as dúvidas sobre o governo e exigirá um esforço maior das instituições para demonstrar no palco internacional que estão agindo sem interferências do pai do senador. Na semana passada, a revista Época revelou que a Abin encaminhou por escrito, à defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), orientações para tentar inocentá-lo no caso das “rachadinhas”. O parlamentar foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

GSI (Gabinete de Segurança Institucional) negou que a Abin tenha sido usada. Nota divulgada, o GSI aponta que as “acusações são desprovidas de veracidade, se valem de falsas narrativas e abordam supostos documentos, que não foram produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência”. O gabinete ainda acusa a reportagem de tentar “difamar o GSI, a Abin e seus servidores”.

Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar a informação e sobre uma possível interferência nas investigações. Há poucos meses, a revista noticiou uma reunião ocorrida entre o presidente Bolsonaro, o chefe do GSI, ministro Augusto Heleno, o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e advogados de Flávio. O GSI também nega a existência de tal encontro.

O caso, porém, não é uma boa notícia para o Brasil em seus planos no exterior e chamou a atenção de diplomatas estrangeiros que circulam pela sede da entidade, em Paris.

No início do ano, a coluna publicou com exclusividade um rascunho do informe da OCDE sobre o Brasil e revelava que existe uma preocupação real sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro sobre instituições que deveriam manter sua autonomia para lutar contra a corrupção.

O texto final do informe será publicado nesta quarta-feira e, ao longo dos meses, o governo submeteu informações na esperança de reverter alguns dos pontos mais delicados.

No rascunho, ficava claro que a entidade alertava que “aumentar a eficiência dos gastos públicos não será possível sem mais melhorias no combate à corrupção e aos crimes econômicos”.

“A aplicação de leis é um elemento necessário para evitar a impunidade e garantir a credibilidade e legitimidade das instituições. Os progressos na estrutura legal e institucional de aplicação da lei no Brasil têm sido fundamentais para o sucesso recente”, diz.

“Isso inclui leis e instrumentos-chave anticorrupção, tais como acordos de leniência, em combinação com o fortalecimento de órgãos de execução como a polícia federal, a unidade de inteligência financeira, o Ministério Público, o órgão fiscalizador da concorrência e as autoridades fiscais. Fortalecer a autonomia desses órgãos e isolá-los contra interferências políticas será fundamental para a construção de avanços no passado”, defendeu o rascunho da OCDE.

Mas o alerta da instituição é claro. “Recentemente, a autonomia de facto de todos esses órgãos tem sido questionada por interferências presidenciais incomuns no processo de seleção de postos-chave”, indicou. “Evitar interferências políticas no futuro através de processos seletivos baseados em regras e formalizar a autonomia operacional e orçamentária desses órgãos será crucial”, indicou.

Tema no centro da agenda

No mês passado, a entidade Transparência Internacional ainda denunciou ao Grupo Anti-suborno da OCDE e ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI) os retrocessos no combate à corrupção no Brasil. “Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, a corrupção não acabou no seu governo”, apontou a entidade. “Há um desmanche institucional no país e Jair Bolsonaro é um dos principais responsáveis por isso”, declarou.

Numa reunião no mês de outubro, o tema entrou na agenda da presidência do Gafi e o informe produzido sobre o Brasil circulou entre os demais estados partes do organismo.

*Jamil Chade/Uol

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OCDE sinaliza que não aceitará o Brasil de Bolsonaro

A inabilidade em aprovar as reformas desejadas pela OCDE, o isolamento político e o caos social provocado por Bolsonaro em uma crise pandêmica colocaram a Organização em alerta.

Um dos alvos prioritários da política externa brasileira, a quase sexagenária OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – acaba de jogar um balde de água bem gelada nas pretensões do governo de Jair Bolsonaro de promover o ingresso do Brasil como membro pleno no clubão dos 36 países mais ricos do mundo.

Desde o início de seu lamentável governo, o atual presidente vem se prestando ao papel de lambe-botas de seu homólogo estadunidense, entre outras coisas, para obter posições favoráveis de Trump em troca do ingresso na Organização. A pretensão de ingressar na OCDE é um dos marcos da guinada da posição tradicional do Itamaraty a partir do governo Temer, transformando-se em diretriz da Política Externa Brasileira na gestão de Ernesto Araújo.

Pela tese do governo, a entrada atrairia capital estrangeiro ao adotar um rígido programa de liberalização comercial, por meio de uma política agressiva de privatizações, bem como da desregulação econômica e da flexibilização da proteção social, ainda que essa estratégia coloque o Brasil de joelhos diante da OCDE, sobretudo porque há maior rigidez nas determinações aos países em desenvolvimento.

O processo de adesão implica uma rigorosa revisão das práticas e das políticas públicas nacionais de acordo com os mais de 100 parâmetros da Organização. Na prática, traduz-se por uma ingerência direta dos países ricos que compõem a OCDE nos assuntos internos exclusivamente estatais, em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, governança corporativa, meio ambiente, agricultura, pesca, produtos químicos, seguros e previdência, desenvolvimento territorial, entre tantas outras.

Ademais, a Organização historicamente tem sido promotora dos interesses do capital privado. No final dos anos 90, por exemplo, buscou implantar sem sucesso um indecoroso “Acordo Multilateral de Investimentos” – AMI que visava deslocar litígios para cortes internacionais, evitando assim que empresas transnacionais fossem obrigadas a se submeterem aos tribunais estatais dos países hospedeiros de investimentos.

Portanto, o congelamento do teto dos gastos públicos e as reformas estruturais liberalizantes de Paulo Guedes que beneficiam o sistema financeiro e o capital privado estão indiscutivelmente em sintonia com a lógica da Organização, razão do otimismo brasileiro anunciado pelo governo Bolsonaro em janeiro, quando recebeu o tímido apoio dos Estados Unidos.

Desde então, o governo Bolsonaro está em franco e acelerado declínio. A inabilidade em aprovar as reformas desejadas pela OCDE, o isolamento político e o caos social provocado por Bolsonaro em uma crise pandêmica colocaram a Organização em alerta.

Recentemente, Drago Kos, atual chefe do grupo de trabalho anticorrupção da entidade afirmou que o Brasil deverá explicar os motivos do desembarque de Sergio Moro, vendo enorme preocupação na ingerência de Bolsonaro na polícia federal. A Organização solicitou também ao governo que adotasse as medidas corretas de confinamento para conter a crise do coronavírus.

O OECD Economic Survey of Brazil 2020 é um documento prévio do grupo que relata as condições do Brasil para que os membros analisem seu pedido de ingresso. O relatório secreto vazou para imprensa, revelando seríssimas críticas ao governo em relação à proteção da Amazônia, à fragilização das estruturas anticorrupção, a previsão de convulsões sociais como as que ocorreram no Chile e a até indica um fortalecimento do bolsa família, como critério indispensável de combate à pobreza. Sinais claros que a Organização está longe de avalizar os desmandos do governo, aceitando o ingresso do Brasil.

Quando o ingresso do Brasil for oficialmente rejeitado pela OCDE, será a maior das derrotas do atual governo nas relações internacionais. Não é por acaso que ex-chanceleres brasileiros, de variadas posições no espectro político, denominaram a atuação do Ministério das Relações Exteriores sob a batuta do olavista Ernesto Araújo de “diplomacia da vergonha”. Até a Organização busca afastar sua imagem do governo brasileiro por estar ruborizada diante de tanto desmando.

 

 

*Larissa Ramina, Gisele Ricobom e Carol Proner/GGN

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Bolsonaro gastou R$ 48 mi em auditoria e, agora, vai usar o BNDES para financiar a Boeing

OAB pediu esclarecimentos ao bancos sobre a contratação de um escritório estrangeiro, que cobrou R$ 48 milhões e não encontrou nenhuma irregularidade na propagada fake news da ‘caixa-preta do BNDES’.

Depois de gastar R$ 48 milhões em uma auditoria particular que não detectou nenhuma irregularidade na propagada fake news da “caixa-preta do BNDES”, o governo Jair Bolsonaro deve financiar a operação da Boeing, companhia aérea estadunidense que comprou a brasileira Embraer.

A informação foi dada ao jornal Valor Econômico pelo presidente da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, que diz que a fabricante estadunidense, uma das empresas preferidas de Donald Trump, terá acesso à linhas de crédito do banco estatal brasileiro ao fabricar jatos no Brasil, na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo.

As condições do crédito são estabelecidas pelas regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por um acordo setorial entre fabricantes aeronáuticos. A EMBRAER é uma das principais tomadoras de recursos do BNDES.

OAB

Nesta terça-feira (21), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício ao BNDES pedindo esclarecimento sobre a contratação do escritório estrangeiro Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que cobrou R$ 48 milhões por uma auditoria interna no banco e não encontrou nenhuma irregularidade relacionada à “caixa-preta”.

No documento, a instituição afirma que é vedada a prática de exercício de advocacia por estrangeiros ou grupo econômico estrangeiro no Brasil por meio de atuação direta ou associada a escritórios nacionais.

A OAB afirma que nem mesmo a subcontratação de escritório brasileiro seria permitida, visto que o Cleary “não é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, mas unicamente profissional legalmente autorizado a prestar consultoria jurídica restrita às normas de seu país”. O Cleary subcontratou o escritório Levy & Salomão.

“Dessa forma, é indiscutivelmente vedado aos advogados e/ou sociedades de advogados inscritos na OAB associarem-se aos consultores em direito estrangeiro, visto que esses não são advogados de acordo com a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), razão pela qual, não estão legalmente habilitados para, dentro do território nacional, praticar atos privativos da advocacia, integrar sociedades de advogados ou com ela formalizar qualquer associação destinada a prestar serviço de advocacia”, diz a OAB.

 

 

*Com informações da Folha Impacto

 

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Brasil cai em ranking mundial de ciências, matemática e leitura e fica entre 20 piores colocados

Num país em que a burrice passou a ser sinônimo de status , essa notícia não poderia ser mais coerente.

Isso seria fatal.

A educação, a ciência e o pensamento foram as áreas prioritárias do desmonte ideológico dos golpistas.

O país perdeu posições na principal avaliação da educação básica no mundo, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), com possibilidade concreta de piora acentuada nos próximos três anos se Bolsonaro seguir à frente do governo Brasileiro.

Alguma dúvida? Nenhuma!

Os resultados, divulgados hoje pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), são da edição de 2018 do exame e nem dizem respeito à gestão de Bolsonaro que assumiu a Presidência em 2019.

Quando o resultado de 2019 chegar, veremos a tragédia intelectual que o país foi jogado pela escória neoliberal.

Em comparação com os dados de 2015, a última versão antes desta, quando foram avaliados 70 países e territórios, o Brasil caiu da 63ª para a 67ª colocação em ciências.

Nessa disciplina, o país supera apenas países como Cazaquistão e Bósnia e Herzegovina, ficando para trás de Uruguai, Chile e Tailândia, por exemplo.

Já em matemática, o país desceu do 66º para o 71º posto, ficando à frente apenas de Argentina, Indonésia, Arábia Saudita, Marrocos, Kosovo, Panamá, Filipinas e República Dominicana.

Em leitura, o país passou da 59ª para a 58ª posição, ficando atrás de países como México e Romênia.

Em um país em que a classe dominante inculta como é, assumiu a ignorância como estratégia de poder, uma nação em que a suposta classe média tradicional que, por um ódio doentio, elegeu o conhecimento como seu pior inimigo, a tendência é o Brasil se transformar no campeão mundial do analfabetismo real e funcional.

Mas a Bolsa seguirá dando lucros estratosféricos aos rentistas e aos bancos, batendo recorde sobre recorde de ganhos com a agiotagem corrente no país, enquanto a polícia brasileira mata cada vez mais estudantes, jovens e adolescentes em favelas, por serem favelados, com o aplauso do presidente da república, Bolsonaro, e do ministro da justiça, Sergio Moro.

Tudo isso é o resultado de um golpe dado em Dilma por homens velhos, brancos e ricos de uma oligarquia quatrocentona, decadente e escravocrata que sempre sonhou devolver o país à velha república.

 

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Jamil Chade: Amadora, diplomacia brasileira é duramente golpeada por Trump

Numa mensagem em seu twitter nesta manhã de segunda-feira, Donald Trump escreveu o que praticamente todos sabem: na Casa Branca, “America First” significa exatamente o que o slogan diz. Primeiro, defendemos os nossos interesses e qualquer aliança tem de estar disposta a entender que serve aos nossos objetivos.

Só o governo brasileiro e a nova chancelaria brasileira pareciam não querer acreditar. Ou entender, o que é mais grave.

Numa resposta à desvalorização do real, que torna as exportações agrícolas mais competitivas e podem afetar os produtores dos EUA, o governo americano anunciou a imposição de tarifas sobre a siderurgia brasileira.

Uma retaliação ilegal e que repete com o Brasil o mesmo comportamento que Washington vem mantendo com a China.

Mas a decisão vai muito além dos metais. Ela golpeia o centro da política externa de Bolsonaro, que fez questão de anunciar sua admiração pelo presidente americano e, ao longo dos meses, repetiu como estava sendo tratado como um aliado especial pelo chefe do Salão Oval.

Um primeiro sinal claro do “desencanto” ocorreu quando o governo americano mandou uma carta oficial para OCDE para apontar quais países teriam preferências para aderir à instituição, sem citar o nome do Brasil.

O governo Bolsonaro, nos bastidores, pediu explicações. Mas, oficialmente, os dois “parceiros” reiteraram que aquela carta não era importante e que o que interessava era o compromisso público de Trump com a adesão do país, o que jamais se transformou em realidade.

Um segundo desencanto veio quando o governo brasileiro não conseguiu obter as autorizações para voltar a exportar carne bovina ao mercado americano.

Agora, quase um ano depois de assumir a diplomacia brasileira, a realidade é que a nova decisão de Trump deixa o chanceler Ernesto Araújo numa enorme saia-justa.

Em fóruns internacionais, a aliança entre o Brasil e os EUA já afastou o país do bloco das economias em desenvolvimento.

Na OMC, o Brasil sequer conseguiu eleger um de seus quadros mais qualificados para presidir uma negociação. Motivo: a instrumentalização feita pela Índia da existência da relação carnal entre Bolsonaro e Trump.

Também na OMC, o Brasil indicou que abandonaria certos privilégios que tinha como país em desenvolvimento, além de abrir seu mercado para o trigo americano.

Em política externa, não existem amigos. Apenas interesses. Tampouco há espaço para declarações de amor – muito menos num segundo encontro.

Em 2017, Ernesto Araújo publicou nos Cadernos de Política Exterior do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), uma defesa das políticas de Donald Trump e seu papel em “salvar” o Ocidente.

“Só quem ainda leva a sério a história do Ocidente, só quem continua sendo ator e não mero espectador, são os norte?americanos, ou pelo menos alguns norte?americanos.

Hoje, é muito mais fácil encontrar um ocidentalista convicto no Kansas ou em Idaho do que em Paris ou Berlim”, escreveu.

Um ano depois de comandar o Itamaraty, ou ele entende que Trump apenas tem o interesse de salvar seu mandato, ou está na hora de buscar uma função em algum think-tank financiado pelos ultra-conservadores americanos.

Quanto ao presidente Bolsonaro, um admirador convicto da Ditadura Militar, ele poderia passar mais seu tempo estudando o fato de que nem seus generais de cabeceira se entregaram aos EUA e, ouso dizer, não bateram continência à bandeira americana.

 

 

*Jamil Chade/Uol