Um dos maiores produtores agrícolas do mundo e, até pouco tempo, líder na luta contra a fome, o Brasil vive uma situação constrangedora na FAO, a agência da ONU para a Agricultura. Sem completar o pagamento de sua contribuição obrigatória, o governo brasileiro começa o ano de 2022, em tese, com o risco de perder seu poder de voto na instituição.
Desde o início do primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, o país parou de pagar a instituição de forma integral. A regra na entidade estabelece que, ao completar dois anos sem fazer depósitos completos, um governo perde seu direito ao voto nas decisões da instituição. Hoje, o Brasil contribui com cerca de 3% do orçamento da FAO e, se pagasse o que lhe corresponde, seria o oitavo maior contribuidor para o orçamento da instituição.
Procurado pela reportagem para comentar a situação, o Itamaraty explicou que houve uma mobilização para tentar quitar as dívidas com diferentes organismos internacionais na última semana. Sem o pagamento e diante de um saldo devedor inédito, o Brasil correria o risco de perder o direito ao voto em diferentes instituições.
“O Itamaraty busca permanentemente evitar que atrasos nos pagamentos de contribuições a organismos internacionais comprometam a atuação do Brasil. Nesse sentido, mantém estreita coordenação com o Ministério da Economia e com outros órgãos do governo federal, aos quais sinaliza regularmente as potenciais consequências decorrentes daquelas pendências financeiras”, explicou.
“Esse esforço conjunto permitiu, na última semana, viabilizar pagamentos da ordem de R$ 846 milhões a organismos internacionais e R$ 2,8 bilhões a bancos e agências de fomento de 2021. Com isso, o País preserva sua capacidade de atuação em foros tais como ONU, UNESCO, OMC, OIT e OPAQ, entre outras”, disse.
FAO é risco
Mas o governo admite que seu esforço pode não ter sido suficiente. “No caso da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil aguarda manifestação do secretariado sobre o recebimento dos montantes enviados nos dias 29 e 30 de dezembro. A efetiva disponibilização desses recursos depende de prazos de compensação bancária, bem como do câmbio vigente, inclusive porque a FAO emite faturas tanto em dólares quanto em euros”, afirmou.
“Nesse contexto, é possível que os pagamentos brasileiros não tenham sido suficientes para saldar integralmente a contribuição do exercício 2019. Com vistas a neutralizar quaisquer impactos, o Ministério das Relações Exteriores já está em contato com o Ministério da Economia no sentido de priorizar novos pagamentos à FAO, tão logo haja disponibilidade de recursos”, disse. De acordo com o Itamaraty, o direito a voto é restaurado “tão logo os países-membros quitem seus débitos em atraso”.
De acordo com negociadores brasileiros, a perda de voto ainda não ocorreu na prática, ainda que em tese a suspensão já possa ser aplicada a partir do dia 1 de janeiro de 2022.
Neste ano, não há uma previsão de conferência da FAO, o que amenizaria o constrangimento para o Itamaraty. Mas, se uma crise surgir e uma reunião exigir a convocação de um voto, o Brasil pode ficar de fora de uma decisão.
O tema dos devedores ainda poderá entrar na agenda do Conselho Executivo da FAO, que irá deliberar sobre cada um dos governos com pendências.
Mesmo se acabar evitando a perda de seus direitos, a situação na qual o governo brasileiro se encontra é descrita por funcionários da agência como “vexame” e “reveladora” da atual política externa.
Para manter seus direitos plenos na FAO, o Brasil precisava pagar a soma dívidas acumuladas de US$ 2,5 milhões e 7,1 milhões de euros, referentes ao orçamento de 2019. Mas, segundo fontes em Brasília, apenas uma parcela desembarcou nos cofres da agência.
No orçamento da FAO, parte dos pagamentos é na moeda americana e uma segunda parcela é feira em euro, como forma de amenizar o impacto da variação cambial para o orçamento da instituição.
Mas a dívida vai muito além. Num comunicado enviado ao governo brasileiro cobrando pagamentos, a FAO detalhou a dimensão do buraco deixado pelo país.
O Brasil deve US$ 9,8 milhões e 5,5 milhões de euros, relativos ao ano de 2021. O governo também deve a mesma quantidade para o ano de 2020, tanto em euros como em dólares. Isso tudo sem contar com o valor de 7,9 milhões de dólares e 5,5 milhões de euros que o Brasil precisa pagar em 1 de janeiro, relativo às contribuições para o ano de 2022.
Somando todos os anos relatados no documento da FAO cobrando o governo, a dívida chega a US$ 23 milhões e 23,8 milhões de euros.
Em outro documento oficial da FAO, obtido pelo UOL, a entidade também constata que a dívida brasileira é a segunda maior entre todos os países que fazem parte da instituição.
Apenas o governo americano conta com um buraco maior. O que a Casa Branca deve chega a mais de US$ 110 milhões. A contribuição anual dos EUA, porém, é muito superior que a brasileira.
A crise de pagamentos do Brasil não se limita à situação na FAO. Na ONU, o governo também sofre para pagar. Mas, tendo sido eleito para o Conselho de Segurança da instituição, o governo teve de encontrar recursos para garantir a transferência de dinheiro para a ONU, antes do final do ano.
Fome
A crise diplomática na FAO ocorre no mesmo momento em que a instituição revela, em seus dados, um salto sem precedentes da fome no Brasil nos últimos 20 anos, enquanto o governo é denunciado por um desmonte das políticas de segurança alimentar.
De acordo com a informação coletada pela instituição, 24% dos brasileiros vivem um estágio de fome moderada, enquanto 8% atravessam uma situação de fome severa. Antes da pandemia, a taxa era de apenas 2,5%.
A FAO foi comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva entre 2012 e meados de 2019. Graziano foi ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e considerado como pai do programa Fome Zero.
*Jamil Chade/Uol
Telegram
Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção
Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.
Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00
Caixa Econômica
Agência: 0197
Operação: 1288
Poupança: 772850953-6
PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição
