Tag: ONU

Com dívida inédita, Brasil corre risco de perder direito ao voto na FAO

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de janeiro de 2022
Nenhum comentário em Com dívida inédita, Brasil corre risco de perder direito ao voto na FAO

Um dos maiores produtores agrícolas do mundo e, até pouco tempo, líder na luta contra a fome, o Brasil vive uma situação constrangedora na FAO, a agência da ONU para a Agricultura. Sem completar o pagamento de sua contribuição obrigatória, o governo brasileiro começa o ano de 2022, em tese, com o risco de perder seu poder de voto na instituição.

Desde o início do primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, o país parou de pagar a instituição de forma integral. A regra na entidade estabelece que, ao completar dois anos sem fazer depósitos completos, um governo perde seu direito ao voto nas decisões da instituição. Hoje, o Brasil contribui com cerca de 3% do orçamento da FAO e, se pagasse o que lhe corresponde, seria o oitavo maior contribuidor para o orçamento da instituição.

Procurado pela reportagem para comentar a situação, o Itamaraty explicou que houve uma mobilização para tentar quitar as dívidas com diferentes organismos internacionais na última semana. Sem o pagamento e diante de um saldo devedor inédito, o Brasil correria o risco de perder o direito ao voto em diferentes instituições.

“O Itamaraty busca permanentemente evitar que atrasos nos pagamentos de contribuições a organismos internacionais comprometam a atuação do Brasil. Nesse sentido, mantém estreita coordenação com o Ministério da Economia e com outros órgãos do governo federal, aos quais sinaliza regularmente as potenciais consequências decorrentes daquelas pendências financeiras”, explicou.

“Esse esforço conjunto permitiu, na última semana, viabilizar pagamentos da ordem de R$ 846 milhões a organismos internacionais e R$ 2,8 bilhões a bancos e agências de fomento de 2021. Com isso, o País preserva sua capacidade de atuação em foros tais como ONU, UNESCO, OMC, OIT e OPAQ, entre outras”, disse.

FAO é risco

Mas o governo admite que seu esforço pode não ter sido suficiente. “No caso da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil aguarda manifestação do secretariado sobre o recebimento dos montantes enviados nos dias 29 e 30 de dezembro. A efetiva disponibilização desses recursos depende de prazos de compensação bancária, bem como do câmbio vigente, inclusive porque a FAO emite faturas tanto em dólares quanto em euros”, afirmou.

“Nesse contexto, é possível que os pagamentos brasileiros não tenham sido suficientes para saldar integralmente a contribuição do exercício 2019. Com vistas a neutralizar quaisquer impactos, o Ministério das Relações Exteriores já está em contato com o Ministério da Economia no sentido de priorizar novos pagamentos à FAO, tão logo haja disponibilidade de recursos”, disse. De acordo com o Itamaraty, o direito a voto é restaurado “tão logo os países-membros quitem seus débitos em atraso”.

De acordo com negociadores brasileiros, a perda de voto ainda não ocorreu na prática, ainda que em tese a suspensão já possa ser aplicada a partir do dia 1 de janeiro de 2022.

Neste ano, não há uma previsão de conferência da FAO, o que amenizaria o constrangimento para o Itamaraty. Mas, se uma crise surgir e uma reunião exigir a convocação de um voto, o Brasil pode ficar de fora de uma decisão.

O tema dos devedores ainda poderá entrar na agenda do Conselho Executivo da FAO, que irá deliberar sobre cada um dos governos com pendências.

Mesmo se acabar evitando a perda de seus direitos, a situação na qual o governo brasileiro se encontra é descrita por funcionários da agência como “vexame” e “reveladora” da atual política externa.

Para manter seus direitos plenos na FAO, o Brasil precisava pagar a soma dívidas acumuladas de US$ 2,5 milhões e 7,1 milhões de euros, referentes ao orçamento de 2019. Mas, segundo fontes em Brasília, apenas uma parcela desembarcou nos cofres da agência.

No orçamento da FAO, parte dos pagamentos é na moeda americana e uma segunda parcela é feira em euro, como forma de amenizar o impacto da variação cambial para o orçamento da instituição.

Mas a dívida vai muito além. Num comunicado enviado ao governo brasileiro cobrando pagamentos, a FAO detalhou a dimensão do buraco deixado pelo país.

O Brasil deve US$ 9,8 milhões e 5,5 milhões de euros, relativos ao ano de 2021. O governo também deve a mesma quantidade para o ano de 2020, tanto em euros como em dólares. Isso tudo sem contar com o valor de 7,9 milhões de dólares e 5,5 milhões de euros que o Brasil precisa pagar em 1 de janeiro, relativo às contribuições para o ano de 2022.

Somando todos os anos relatados no documento da FAO cobrando o governo, a dívida chega a US$ 23 milhões e 23,8 milhões de euros.

Em outro documento oficial da FAO, obtido pelo UOL, a entidade também constata que a dívida brasileira é a segunda maior entre todos os países que fazem parte da instituição.

Apenas o governo americano conta com um buraco maior. O que a Casa Branca deve chega a mais de US$ 110 milhões. A contribuição anual dos EUA, porém, é muito superior que a brasileira.

A crise de pagamentos do Brasil não se limita à situação na FAO. Na ONU, o governo também sofre para pagar. Mas, tendo sido eleito para o Conselho de Segurança da instituição, o governo teve de encontrar recursos para garantir a transferência de dinheiro para a ONU, antes do final do ano.
Fome

A crise diplomática na FAO ocorre no mesmo momento em que a instituição revela, em seus dados, um salto sem precedentes da fome no Brasil nos últimos 20 anos, enquanto o governo é denunciado por um desmonte das políticas de segurança alimentar.

De acordo com a informação coletada pela instituição, 24% dos brasileiros vivem um estágio de fome moderada, enquanto 8% atravessam uma situação de fome severa. Antes da pandemia, a taxa era de apenas 2,5%.

A FAO foi comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva entre 2012 e meados de 2019. Graziano foi ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e considerado como pai do programa Fome Zero.

*Jamil Chade/Uol

Tags Bolsonaro, FAO, ONU

Política

Vídeo: Uma das mais fundamentais falas de Lula sobre o comportamento de Barroso para lhe tirar do pleito de 2018 e dar a vitória a Bolsonaro

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 1 de dezembro de 2021
Nenhum comentário em Vídeo: Uma das mais fundamentais falas de Lula sobre o comportamento de Barroso para lhe tirar do pleito de 2018 e dar a vitória a Bolsonaro

Imagino que Barroso acha perfeitamente ético Moro, que prendeu Lula sem provas, aceitar participar do governo de um político que ele praticamente colocou na cadeira da presidência. Não só isso, lógico, as ligações de Bolsonaro com milícias eram confessas, chegando ao cúmulo de mandar o filho Flávio condecorar Adriano da Nóbrega dentro da cadeia com a maior honraria carioca.

Além do que, essa mesma justiça que foi usada para impedir que Lula fosse candidato, mesmo a ONU tendo enviado uma carta pedindo para manter o seu nome na urna até o julgamento final, como acontece com governadores e prefeitos no Brasil, Barroso simplesmente fez ouvidos moucos para o que foi escancarado pela Vaza Jato, por clara questão política, optou por fingir que um sujeito que defendia a ditadura, que disse durante a campanha em várias oportunidades, que era fã de Ustra, um torturador sanguinário, reafirmando o que dissera em homenagem a esse monstro quando deu seu voto contra Dilma.

Sim, é o mesmo Bolsonaro que não cansou de dizer que a ditadura matou pouco.

Não há como não associar o genocídio que esse monstro produziu à armação que, de forma sumária, tirou Lula do pleito para que esse insano ganhasse.

Lógico, como bem disse Lula no vídeo abaixo, com o absoluto silêncio da mídia que sabia que Bolsonaro, na condição de presidente da República, faria o que está fazendo, manteria as regras criadas por Temer com os preços pornográficos dos combustíveis para arrancar do suor do povo brasileiro os lucros obscenos para os investidores, assim como está entregando todas as refinarias para grandes grupos internacionais, como quer fazer também com a água.

Ou alguém vê alguma crítica da mídia ao desmonte do Estado promovido por Guedes e Bolsonaro?

Lula cobra de Barroso o que ele fingiu esquecer, Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966, que o tratado foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 2009 e está em pleno vigor!

É sobre tudo isso que Lula fala quando lembra do silêncio ensurdecedor da mídia brasileira para essa violação internacional cometida pelo TSE sobre a relatoria do ministro Barroso.

Vale muito a pena assistir ao vídeo para entender que o inferno que vivemos hoje é fruto de um método. Ninguém apoiou essa figura demoníaca que governa o país e que, inclusive, atacou pesadamente o próprio Barroso, fingindo inocência, ou pior, isenção.

Tags Barroso, Bolsonaro, Lula, ONU, Ustra

Política

Em carta à ONU, Brasil omite ditadura e cita ‘período de luta política’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de novembro de 2021
Nenhum comentário em Em carta à ONU, Brasil omite ditadura e cita ‘período de luta política’

Numa carta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro para relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o regime militar (1964-1985), as autoridades nacionais omitem a palavra ditadura e qualificam os 21 anos de autoritarismo como um “período de luta política”, segundo reportagem de Jamil Chade, no Uol.

A carta é datada de 11 de novembro e foi encaminhada pela missão do Brasil perante a ONU, em Genebra, como resposta a uma cobrança sobre a necessidade de preservação da memória no país sobre os anos de chumbo.

Mas, em nove páginas de resposta sobre aquele momento da história do país, o atual governo faz questão de repetir uma versão que, na avaliação de especialistas, não condiz com a realidade.

Num dos trechos do documento obtido pelo UOL, o governo faz uma referência ao Arquivo Nacional e cita dados coletado sobre “a luta política no Brasil entre 1960 e 1980”.

Alguns parágrafos depois, uma vez mais aqueles anos ganham uma nova conotação. Ao falar da análise e organização de documentos de arquivos sobre a ditadura, o governo prefere se referir ao fato de que eles trazem informações “sobre o tema das lutas políticas no Brasil no período entre 1964 e 1985”.

Num terceiro momento, uma vez mais a frase volta ser usada, indicando iniciativas digitais sobre “o tema das lutas políticas no Brasil (1964-1985)”.

Na mesma carta, uma quarta citação às “lutas políticas” surge quando o governo cita o esforço em montar um banco de dados.

Em nenhum momento termos como ditadura ou autoritarismo são usados.

Para Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, o uso dos termos por parte do governo segue a tendência já registrada no Enem e em outras áreas, modificando o uso das palavras para se referir ao período da ditadura. Na avaliação de Sottili, “trata-se de um negacionismo”.

Especialistas também questionam o uso do termo para designar o período da ditadura. O historiador Marco Antonio Villa destaca que nunca tinha visto a referência ao regime militar como “período de luta política” e aponta que os termos sequer eram usados nos documentos de arquivos da época entre 1964 e 1985. Para ele, isso poderia mostrar que existe uma tentativa de um novo esforço analítico por parte do governo Bolsonaro para redefinir o que ocorreu no país naqueles anos.

Mas ele também aponta que o termo pode remeter à ideia de um “período de guerra constante”. “Mas isso não ocorreu e o regime se institucionalizou”, aponta.

O autor de livros de história, Eduardo Bueno aponta que existe um “projeto maior de negar a existência da ditadura no Brasil”. “Ao chamar de luta política, as autoridades insistem na existência de uma ameaça comunista que pairaria sobre o Brasil, coisa que nunca ocorreu”, explicou o autor de livros sobre a história do país.

“Não é surpresa. É apenas uma triste constatação dessa tentativa desse governo de rescrever a história”, disse. “Mas, como todo governo autoritário, eles passarão. Não passará para a história essa versão, já que é uma versão desvinculada da realidade, de forma constrangedora”, completou.

Carta da ONU fala em “ditadura”

A carta do governo é uma reação a uma queixa apresentada pelo relator da ONU sobre o Direito à Verdade, Fabian Salviolli, na qual ele questiona a inação do governo do estado de São Paulo no que se refere à recomendação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo para garantir a preservação das antigas instalações do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna).

Durante o regime militar, o espaço foi usado para repressão e, em 2014. foi tombada como patrimônio histórico.

No texto ao governo, porém, o relator da ONU se refere em diferentes momentos à “ditadura militar” brasileira.

Na carta de resposta, apesar de omitir a palavra ditadura, o governo brasileiro reconhece a relevância do prédio do DOI-CODI, na rua Tutoia 921, como “memória à resistência”. O governo também faz referência ao “regime militar” e afirma deter a maior coleção de documentos na América do Sul no que se refere à repressão política na segunda parte do século 20″.

Sottili, porém, lembra que essa coleção é resultado de um amplo trabalho dos diferentes governos brasileiros nos últimos 20 anos e que a atual administração tem promovido um desmonte nessa área.

Tags autoritarismo, ditadura, ONU

Política

Com Brasil inadimplente, voto na ONU e em mais seis órgãos internacionais é ameaçado

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 14 de novembro de 2021
1 comentário em Com Brasil inadimplente, voto na ONU e em mais seis órgãos internacionais é ameaçado

Itamaraty busca evitar sanções às vésperas de entrar no Conselho de Segurança e cobra Ministério da Economia.

O Brasil corre o risco de perder o direito a voto após a virada do ano em ao menos sete organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), por falta de pagamentos. É necessário depositar um mínimo de R$ 710,6 milhões até 31 de dezembro para que as penalidades sejam evitadas, segundo reportagem da Folha.

O Itamaraty tem acionado a equipe econômica em busca de verbas para evitar o problema. Uma eventual penalização do Brasil é vista como delicada por diplomatas neste momento, já que o país se prepara para uma posição de maior relevância nas discussões internacionais.

O Brasil vai ocupar em 2022 e 2023 um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU, mais de dez anos após o último mandato no colegiado —em um dos momentos mais aguardados do corpo diplomático nacional.

O país se juntará a outros 14 membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), no órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança em âmbito global e que tem decisões de caráter obrigatório para todos os países-membros.

Dentre os valores mínimos a serem pagos até o fim deste ano, a maior pendência é com a ONU. É necessário enviar à entidade pelo menos R$ 423,5 milhões antes do fim do calendário para evitar a perda de voto na Assembleia-Geral.

O montante a ser pago neste ano representa apenas uma fração das dívidas do Brasil com o sistema ONU, que chega a R$ 1,8 bilhão. No total, o Itamaraty estima que o país deve atualmente R$ 8,8 bilhões aos diversos organismos de que faz parte e manifesta incômodo com a possibilidade de penalizações.

Tags Brasil, inadimplente, Itamaraty, ONU

Uncategorized

Vídeo: Adélio vive em condições análogas à tortura, denuncia perito que o visitou no presídio federal de Campo Grande

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 10 de novembro de 2021
Nenhum comentário em Vídeo: Adélio vive em condições análogas à tortura, denuncia perito que o visitou no presídio federal de Campo Grande

Segundo reportagem de Joaquim de Carvalho, no 247, José de Ribamar de Araújo e Silva integra o Mecanismo de Nacional de Prevenção à Tortura, entidade criada por acordo do Brasil com a ONU e esteve no estabelecimento onde Adélio vive isolado .

O perito José de Ribamar de Araújo e Silva visitou Adélio Bispo de Oliveira no presídio federal de Campo Grande, que tem regras mais duras do que qualquer outro estabelecimento penal de segurança máxima.

Segundo o relato dele, dado ao ativista de direitos humanos Marconi Burum, ao chegar no presídio para verificar se havia tortura, pessoas do presídio disseram para ele falar com Adélio. E ele falou.

Adélio cumpre medida de segurança no local, por ter sido considerado inimputável pela Justiça Federal em Juiz de Fora.

O perito conversou com o ativista de direitos humanos Marconi Burum, do canal Resistência Contemporânea. Marconi é formado em letras e tem especialização em Direito Público.

A Defensoria Pública da União, que entrou no caso depois de receber uma carta de Adélio reclamando do advogado Zanone Manuel De Oliveira Júnior, entrou na Justiça para que ele fosse transferido a um hospital psiquiátrico.

O juiz de primeira instância em Campo Grande determinou a transferência. A Justiça Federal em Juiz de Fora foi contra. E estabeleceu-se um conflito de competência.

Em agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, depois do caso passar pelo Tribunal Regional Federal da 1a. Região e STJ, confirmou liminar do ministro Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro, e autorizou a permanência de Adélio no presídio, onde sua rotina, segundo Ribamar, é comparável à de tortura.

O defensor que entrou com a medida para que Adélio deixasse o presídio federal me disse que o caso deveria ser remetido às cortes internacionais dos direitos humanos.

O defensor público da União é Valber Rondon Ribeiro Filho e sua declaração foi dada antes do relato do Ribamar se tornasse público e sem que tivesse conhecimento dessas informações.

“Adélio é um caso único, escandaloso, que precisa ser denunciado”, disse o defensor público.

Ele não recorreu às cortes internacionais por ter sido transferido a Brasília. Segundo ele, a transferência não tem relação com o caso Adélio.

Veja o vídeo com os principais trechos da entrevista do perito José de Ribamar de Araújo e Silva.

Tags Adélio Bispo, José de Ribamar de Araújo, ONU, tortura

Política

UE joga ducha de água fria e questiona novo compromisso climático do Brasil

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de novembro de 2021
Nenhum comentário em UE joga ducha de água fria e questiona novo compromisso climático do Brasil

A União Europeia é o primeiro grande ator internacional a colocar em dúvida as promessas e novos compromissos assumidos pelo governo de Jair Bolsonaro no que se refere ao corte de emissões de CO2.

Nesta quinta-feira, o bloco europeu indicou que aplaudia a revisão da meta brasileira, estipulando para 50% a redução de emissões de CO2 até 2030 e neutralidade em 2050. Mas alerta que a questão central será o pacote de medidas adotado ao longo dos próximos anos para atingir a meta e contribuir para limitar o aquecimento em 1,5 graus Celsius.

Em resposta ao UOL, o negociador chefe da UE, Jacob Werksman, deixou claro que o anúncio brasileiro era “bem-vindo”. Mas insinuou que ainda não seria um passo suficiente por parte do governo Bolsonaro.

“Não tínhamos certeza se o Brasil sentiria a pressão ou a necessidade de ampliar seus compromissos”, afirmou. “São suficientes? Bem, para nós ser suficiente é um teste se esse compromisso está em linha com um caminho consistente para limitar as emissões que permitam atingir a meta de 1,5 graus Celsius”, disse.

O europeu disse que não fez ainda uma avaliação completa dos novos compromissos. “Mas o sentimento inicial que temos a partir de entidades é que os novos compromissos não passariam no teste. Portanto, estamos esperando mais por parte do Brasil”, disse.

O anúncio brasileiro ocorreu às vésperas da Conferência da ONU para o Clima, a COP 26, e numa esperança do governo de Jair Bolsonaro para reduzir a pressão internacional.

*Jamil Chade/Uol

Tags compromisso climático, ONU, UE

Uncategorized

Bolsonaro quer vetar “omissão” de lista de violações internacionais

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de outubro de 2021
Nenhum comentário em Bolsonaro quer vetar “omissão” de lista de violações internacionais

O governo de Jair Bolsonaro tenta retirar de um novo tratado internacional o termo “omissão” da lista de violações. O UOL obteve com exclusividade documentos internos do processo negociador de um novo acordo que define o conceito de vítimas de abusos de direitos humanos cometidos por empresas.

Trata-se da elaboração de um tratado sobre a responsabilização de empresas, num processo que já entra em sua sétima rodada de negociações na ONU a partir desta semana. O processo tem como meta criar um acordo com um poder legalmente vinculante.

O gesto brasileiro ocorre no momento em que o governo é acusado de omissão na gestão da pandemia da covid-19.

Até 2016, os diferentes governos brasileiros apoiavam o projeto. Já no governo de Michel Temer, o Itamaraty deixou de ser um dos promotores do projeto. Mas, agora, optou por minar a força do tratado.

Num dos trechos, o rascunho da proposta original previa a definição de quem pode ser considerado como vítima de abusos e violações de direitos humanos cometidos por empresas. Pelo texto de base apresentado pela presidência da negociação, entendia-se vítima como aquele que “sofre danos que constituem abusos de direitos humanos, por meio de atos ou omissões no contexto de atividades de empresas”.

Numa emenda apresentada pelo Brasil, porém, a palavra “omissão” foi vetada. O texto proposto pelo governo Bolsonaro, assim, sugere que vítima seja apenas aquele “sofre danos que constituem abusos de direitos humanos, por meio de atos no contexto de atividades de empresas”.

Observadores interpretaram o veto como um esforço do governo em esvaziar qualquer tipo de pressão que possa ser feita contra empresas por omissão, seja em acidentes de barragens ou pandemia.

Uma segunda proposta brasileira ainda limita o conceito de vítima. O texto original apresentado pela ONU sugere que “vítima significa qualquer pessoa ou grupos de pessoas que individualmente ou coletivamente tenha sofrido dano que constitui abusos de direitos humanos”.

Com isso, povos indígenas ou comunidades afetadas não podem se apresentar como sujeitos ou como vítimas.

Ao lado ainda de México, Chile e Panamá, o governo brasileiro sugere que não se fale que empresas tenham a “obrigação de respeitar direitos humanos internacionalmente reconhecidos”. No lugar da palavra “obrigação”, o grupo sugere apenas que empresas tenham a “responsabilidade de respeitar direitos humanos”.

Ainda num outro trecho da negociação, o Brasil sugere a retirada de uma referência à Convenção 190 da OIT sobre a eliminação de violência e assédio no mundo do trabalho.

Procurado, o Itamaraty não respondeu aos pedidos do UOL por esclarecimentos sobre a postura adotada nas negociações.

“As intervenções do Brasil na 7ª sessão parecem ser de um advogado das grandes corporações e não de um pais que perdeu 270 vidas por responsabilidade da Vale, uma transnacional)”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e que viajou até Genebra para acompanhar as negociações.

“Ora para desidratar completamente o tratado tirando a omissão das empresas e a expressão vítimas coletivas, ou seja, comunidades inteiras atingidas pelos impactos, ora pedindo para tirar referências de gênero”, disse.

“O ponto mais gritante foi a tentativa de retirar no artigo 2 as obrigações para as empresas transnacionais. Na prática, a posição do Brasil sob gestão do governo Bolsonaro é acabar com o tratado. Indigna, mas não surpreende, vindo de um governo que tem o presidente indicado por 9 crimes na gestão da pandemia, incluindo crimes contra a humanidade”, completou.

*Jamil Chade/Uol

Tags governo Bolsonaro, omissão, ONU, violações

Política

Comitê da ONU condena Bolsonaro por uso de criança fardada e sugere sanção

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de outubro de 2021
Nenhum comentário em Comitê da ONU condena Bolsonaro por uso de criança fardada e sugere sanção

O Comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) dos Direitos da Criança quer o fim imediato do uso de crianças vestidas como militares ou portando armas de eventos políticos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Numa declaração feita nesta terça-feira em Genebra em resposta a um questionamento enviado pela reportagem do UOL ainda na semana passada, o mecanismo especial da ONU condenou o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alertou que tal uso viola os compromissos internacionais assumidos pelo país e deve ser criminalizado.

O Comitê “condena com veemência o uso de crianças pelo presidente Bolsonaro, vestidas com trajes militares e com o que parece ser uma arma de fogo, para promover sua agenda política, mais recentemente em 30 de setembro de 2021”.

A reação do Comitê ocorreu depois que Bolsonaro, na semana passada, usou uma criança fardada com o uniforme da Polícia Militar em um evento público em Belo Horizonte. Uma arma de brinquedo também foi usada.

Essa, porém, não havia sido a primeira vez que o presidente recorreu a crianças para fazer ou ensinar gestos de armas. No final de semana, 80 entidades brasileiras indicaram que iriam levar o caso para as instâncias internacionais.

A declaração não implica a imposição de medidas contra o Brasil, algo que o Comitê e nem a ONU tem qualquer condição e nem mandato para aplicar. Mas amplia o constrangimento internacional do presidente, já com sua reputação amplamente corroída no cenário mundial.

“O Brasil é um Estado parte tanto da Convenção sobre o Direito das Crianças quanto de seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, e tem a obrigação de garantir que as crianças não participem de hostilidades ou de qualquer atividade relacionada a conflitos”, disse.

“A circulação de imagens de tais crianças perpetua ainda mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável”, alertou.

No comunicado, o Comitê ainda sugere que tais práticas precisam ser processadas e sancionadas, sempre a partir das leis locais e do sistema judiciário nacional.

“A participação de crianças em hostilidades é explicitamente proibida pela Convenção sobre os Direitos da Criança (Artigo 38) e seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (Artigos 1 e 4)”, explicou.

“Isso inclui o uso de crianças em quaisquer atividades relacionadas com conflitos e a produção e disseminação de imagens de crianças envolvidas em hostilidades reais ou simuladas”, disse.

“Tais práticas devem ser proibidas e criminalizadas e aquelas que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigadas, processadas e sancionadas”, completou.

O Comitê, portanto, pede ao governo a “suspensão imediata e urgentemente o uso de crianças vestidas com trajes militares para qualquer finalidade, remover tais imagens de todos os meios de comunicação e impedir sua posterior distribuição”.

O Comitê ainda “solicita ao Brasil que se abstenha de cometer no futuro tais práticas que violam os direitos da criança e que divulgue amplamente informações sobre a Convenção e seus Protocolos Opcionais aos profissionais relevantes, bem como ao público em geral”.

*Jamil Chade/Uol

Tags Bolsonaro, criança fardada, direitos da criança, ONU

Política

Indígenas fazem ofensiva na ONU para desmentir Bolsonaro e denunciar crimes

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de setembro de 2021
Nenhum comentário em Indígenas fazem ofensiva na ONU para desmentir Bolsonaro e denunciar crimes

Uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para apresentar sua versão da realidade brasileira, indígenas vão às Nações Unidas para desmentir o chefe-de-estado e denunciar crimes, numa ofensiva orquestrada por entidades e grupos tradicionais.

No dia 21 de setembro, em Nova Iorque, Bolsonaro afirmou que “14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas». «Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades», declarou.

Para os grupos indígenas, porém, Bolsonaro omitiu graves violações de direitos humanos e um desmonte de medidas de proteção. Agora, diferentes vozes vão se alternar nas reuniões da ONU para alertar para uma série de violações do estado brasileiro contra os povos indígenas relacionadas à pandemia da covid-19, à preservação ambiental e territorial, bem como de direitos humanos.

A meta é a de obter apoio internacional contra o presidente brasileiro e aliados para pressionar o Brasil a mudar de rota no que se refere ao debate sobre direitos humanos e grupos indígenas. Se as denúncias não geram uma ação imediata por parte da ONU, a ofensiva constrange ainda mais o governo, em condição de fragilidade no palco internacional.

Serão seis intervenções entre diálogos interativos, painéis, eventos paralelos e debates gerais no Conselho de Direitos Humanos da ONU, todos com a participação de lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas e da sociedade civil, representando o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.

Há duas semanas, ao abrir os trabalhos do Conselho, a alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil na lista de locais que preocupavam e citou explícitamente a violência contra os indígenas no país, assim como as tentativas de legalizar a exploração dos territórios. Na oportunidade, Bachelet também pediu ao Brasil que reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas”.

A primeira intervenção no Conselho da ONU será feita pelo secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo de Oliveira, que irá abordar aspectos da pandemia da covid-19, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas.

No dia seguinte, Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, que deve denunciar a ineficiência do governo brasileiro diante da pandemia. No mesmo dia, o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi, denunciará o marco temporal.

No dia 30, a situação da pandemia entre indígenas será tratada, em um debate com a participação de María Carmelina Chocooj, da Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala, Ulises Quero, da entidade Franciscans International, e da irmã Laura Vicuñ, do Cimi.

Já no dia 4 de outubro, Ângela Mendes, representando o Comitê Chico Mendes e filha do líder extrativista, pedirá o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano e a criação de um mandato especial sobre mudanças climáticas na ONU.

No mesmo dia, grupos como a Rede Eclesial Pan-Amazônica, denunciarão o racismo ambiental e o aumento da destruição de biomas brasileiro.

*Jamil Chade/Uol

Tags Bolsonaro, crimes, indígenas, ONU

Política

Vídeo: Bolsonaro envenena a imagem do Brasil na ONU

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de setembro de 2021
Nenhum comentário em Vídeo: Bolsonaro envenena a imagem do Brasil na ONU

Matéria do Fantástico de 26 de setembro mostra como todo o clero bolsonarista ganhou as luzes do mundo por amesquinhar qualquer conceito de civilização, quando esses senhores que negam a ciência e defendem que a terra é plana, estiveram na ONU.

A matéria mostra que Bolsonaro é o grande expoente natural da estupidez humano no planeta, a besta fera, a própria treva. Por isso ganhou assento central nos programas de televisão de todo o mundo que deram amplitude à imagem mais negativa que o Brasil já foi vendido, através das grosserias e atitudes medievais de Bolsonaro e sua claque de comedores de pizza.

Foi uma espécie de cercadinho exportação quando paspalhos contratados pelo Palácio do Planalto fazem aquele jogo patético de perguntas idiotas e combinadas para Bolsonaro dar respostas imbecis que causam vômito em qualquer brasileiro minimamente racional.

Pois foi isso que Bolsonaro reproduziu na ONU, com a maior comitiva brasileira já vista, com um gasto absurdo saído do suor do povo brasileiro que está vendo a vó pela greta no seu dia a dia.

Tags Bolsonaro, ciência, comitiva, ONU