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Assista ao vivo o julgamento de Bolsonaro, com sua presença, e demais acusados

Primeira Turma do Supremo define se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e outros acusados em relação a uma suposta tentativa de golpe de Estado

Após a sustentação das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas, o julgamento no STF foi para o intervalo. A expectativa é de que ele seja retomado às 14h, com a fala do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que apura a suposta tentativa de golpe. Se necessário, o fim do julgamento pode ser adiado para a quarta-feira (26/3). Essa é a ordem do que ainda falta acontecer:

  1. Voto do relator Alexandre de Moraes nas preliminares (questionamentos das defesas sobre o processo que não têm a ver com o mérito)
  2. Votos dos demais ministros sobre preliminares, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
  3. Voto do relator Alexandre de Moraes sobre mérito da denúncia
  4. Votos dos demais ministros sobre o mérito, na seguinte ordem:

https://youtu.be/C1bUGmUGi-Q

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STF nega recurso e forma maioria para manter Braga Netto preso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto (PL), detido desde dezembro de 2023 sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros estão analisando um recurso da defesa do bolsonarista contra a prisão, mas quatro dos cinco integrantes do colegiado votaram para rejeitá-lo. O julgamento, realizado no plenário virtual, deve ser encerrado nesta sexta-feira (14).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux para concluir a análise. Braga Netto está preso sob a acusação de tentar descobrir informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e de supostamente financiar militares que teriam participado de um plano para sequestrar o ministro Moraes, de acordo com o DCM.

A defesa do ex-ministro argumentou que os atos atribuídos a ele “todos pretéritos, remontando a 2022 e 2023, não havendo qualquer fato novo ou contemporâneo que justifique a manutenção da prisão preventiva”. Além disso, afirmou que não há “qualquer elemento concreto que demonstre interferência ou embaraço” de Braga Netto na investigação.

No entanto, em seu voto, Moraes destacou que “os desdobramentos da investigação, notadamente a realização da denominada operação ‘Contragolpe’, assim como os novos depoimentos do colaborador Mauro César Barbosa Cid, revelaram a gravíssima participação de Walter Souza Braga Netto nos fatos investigados”.

Braga Netto está entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF deve analisar, no próximo dia 25, se aceita a denúncia contra ele e outras sete pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que seriam considerados o núcleo principal da suposta organização golpista.

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Bolsonaro será julgado na Primeira Turma e a tendência clara é pela condenação

De cinco votos, quatro são dados como certos contra o ex-presidente; decisão de manter o caso na turma é de Alexandre de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que liderou a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e deve ser condenado, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

De acordo com a colunista, “com exceção de Fux, cuja posição ainda é incerta conforme observam integrantes do próprio STF e pessoas próximas a Bolsonaro, os outros quatro ministros são considerados votos certos contra o ex-presidente.” Essa composição indica uma forte probabilidade de condenação para Bolsonaro, refletindo uma tendência desfavorável no âmbito judicial.

A defesa de Bolsonaro, representada por seus advogados, planeja apelar para que o caso seja reavaliado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, buscando uma decisão mais ampla e potencialmente favorável. No entanto, a decisão final sobre a manutenção do julgamento na Primeira Turma cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Especialistas jurídicos esperam que Moraes opte por manter a análise na Turma inicial.

Em dezembro de 2023, o STF implementou uma reestruturação significativa na condução de julgamentos criminais, redistribuindo-os entre duas turmas ao invés do colegiado completo de 11 magistrados. Essa mudança, liderada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visava “racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário”, especialmente após os eventos de 8 de janeiro que resultaram em um aumento substancial no número de processos e na necessidade de agilizar a tramitação judicial.

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Lewandowski: se plenário demorar a decidir sobre anulações na Lava Jato, eu decido

Moro, com sua Lava Jato, pode sofrer a mais dura e definitiva derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas.

Lewandowski afirmou que, se o plenário da Corte “demorar muito” para analisar os pedidos de anulação de condenação com base no processo de Aldemir Bendine, ele poderá “decidir sim ou não”, individualmente, sobre pedidos semelhantes.

No dia 28 de agosto, a 2ª Turma do Supremo acatou um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os delatores – a forma correta juridicamente seria a defesa falar por último.

Com base nessa decisão, Lewandowski já recebeu quatro pedidos de cancelamento de condenação baseados na mesma lógica. O ministro disse nesta terça-feira 17 que, por ora, não pretende tomar decisões sobre os pedidos já realizados. “Vou aguardar um pouquinho, não sei se o plenário vai pautar. Vamos aguardar“, declarou, segundo reportagem da Folha.

Relator da Lava Jato no STF e integrante da Primeira Turma, o ministro Edson Fachin submeteu o caso ao plenário da corte. Ainda não há data para o julgamento.

“Se o Supremo, pelo seu plenário, estiver na iminência de examinar essa questão, não há porque eu me antecipar. Há várias questões, mas vai depender do meu convencimento. Se demorar muito, eu vou decidir sim ou não [sobre os pedidos de anulação]”, afirmou ainda Lewandowski.

Também nesta terça-feira 17, o ministro Gilmar Mendes disse que pretende levar para julgamento até novembro o habeas corpus em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro de atuar com parcialidade no caso que levou o ex-presidente à prisão. “Outubro, novembro a gente julga isso, ainda não tem data”, disse Gilmar.

 

 

*Com informações do 247

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Parte do legado de Lula, Segunda maior universidade da Bahia, UFRB forma primeira turma de medicina majoritariamente negra

Criada há 12 anos, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia está formando a sua primeira turma de medicina. Considerada a segunda maior universidade da Bahia e a mais negra no Brasil, a turma conta com 80% dos formandos autodeclarados negros.

“A UFRB é parte do legado do governo Lula. É o que quem está no poder agora quer destruir. Porque um jovem negro se formando em medicina é um ato de resistência. Parabéns pela vitória!”, diz a mensagem publicada na página do ex-presidente Lula no Twitter. A universidade foi implantada durante o processo de interiorização do ensino superior iniciado no governo do ex-presidente Lula.

A publicação faz referência aos cortes da educação realizados durante o governo Bolsonaro e que ameaçam o funcionamento da instituição.

Após a eleição de Lula, foram criadas mais cinco – Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do Vale do São Francisco, sendo criados 18 campi universitários interiorizados em toda a Bahia.

 

 

*Com informações do Blog do Valente

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STF convoca sessão extraordinária para terça-feira (11). Lula poderá ser solto?

O Supremo Tribunal Federal convocou para terça-feira (11) pela manhã uma sessão extraordinária quando poderão, entre outras ações, ser decididos os rumos que serão dados ao caso do ex-presidente Lula.

Diante dos mais recentes acontecimentos, o vazamento pelo site The Intercept, das conversas entre Moro e Dallagnol que escancaram as armadilhas que eles armaram para mudar os rumos políticos do Brasil, como de fato aconteceu, o STF se viu obrigado a marcar sessões extraordinárias onde serão tomadas decisões a respeito dos ilícitos cometidos por Moro e demais procuradores da Lava Jato.

O site divulgou o seguinte comunicado:

Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, determinaram o cancelamento da sessão ordinária agendada para o dia 18 de junho e convocaram sessão extraordinária para a próxima terça-feira, 11 de junho. A Primeira Turma reúne-se a partir das 9h e, a Segunda, às 9h30. A sessão ordinária do período vespertino, na mesma data, permanece inalterada para ambos os colegiados.

Com base na fala de alguns ministros nesta segunda-feira (10) publicada pelo jornalista Tales Faria, supõe-se que a situação de Lula esteja na pauta.

“As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)

E os capítulos se seguem…