Tag: prisão

STF forma maioria por prisão de manifestantes que bloquearem vias

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 12 de janeiro de 2023
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Sete ministros concordaram com decisão de Alexandre de Moraes, que também manda bloquear grupos de Telegram.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes que visa impedir novos ataques terroristas no Brasil. Pela determinação, estão proibidos em todo o território nacional bloqueios em rodovias. Quem desafiar a decisão pode ser preso.

Seis ministros acompanharam Moraes para proibir a interrupção de tráfego; aplicar multas imediatas no valor de R$ 20 mil a pessoas físicas e de R$ 100 mil a pessoas jurídicas que descumprirem a decisão ou participarem de atos antidemocráticos. Além da determinação do bloqueio de grupos no Telegram onde manifestações são organizadas.

Moraes deferiu monocraticamente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para efetuar as ações imediatas e, agora, os ministros votam em plenário virtual a medida. A maioria foi formada com o voto de Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A análise termina às 23h59 desta quinta. Quatro ministros ainda votam.

Está proibida ainda e passível de multa a incitação de tais atos, inclusive por meio eletrônico ou pela prestação de apoio material à prática desses atos.

A partir da decisão de Moraes, as autoridades locais, em especial os agentes dos órgãos de Segurança Pública federais e estaduais, que deverão, “sob pena de responsabilidade pessoal, executar prisão em flagrante delito daqueles que, em desobediência às providências adotadas para o cumprimento da decisão, ocupem ou obstruam vias urbanas e rodovias, inclusive adjacências, bem como procedam à invasão de prédios públicos”.

Megamanifestação

A AGU diz ter tomado conhecimento de convocações com teor golpista para essa quarta-feira (11/1), em todas as capitais do país, por meio de conteúdo do Telegram. As postagens diziam: “Mega Manifestação Nacional pela retomada do poder, vai ser gigante”. Após um forte esquema de segurança em Brasília, não houve atos na Esplanada.

Assim, ficou determinada também a expedição de ofício à empresa Telegram, para que, no prazo de duas horas, proceda ao bloqueio dos canais, perfis, contas discriminadas na ação. A pena por descumprimento é de R$ 100 mil.

“O país se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo 08/01/2023, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam das instituições democráticas”, argumentou o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, no pedido.

Bloqueios

A determinação conta com uma lista de cinco páginas com nomes de usuários para bloqueio. Além disso, solicita que veículos possivelmente utilizados sejam identificados.

A AGU pediu, e Moraes determinou, que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no país”, “diante da iminência de ser constatado em todo o território nacional mais um cenário abusivo do exercício do direito de reunião e de verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito, a exemplo do cenário de terror do dia 8 de janeiro de 2023”.

*Com Metrópoles

Tags bloqueios, maioria, manifestantes, prisão, STF

Justiça

Lula decreta intervenção federal na segurança do DF, e governo pede prisão de Anderson Torres

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 8 de janeiro de 2023
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Bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram os prédios dos 3 poderes em Brasília: Palácio do Planalto, Congresso e STF

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi engrossado neste domingo por dezenas de ônibus que chegaram no fim de semana

Apesar disso, a PM do DF mantinha poucos homens na Esplanada dos Ministérios e não conseguiu frear os terroristas. Vídeo mostra policiais filmando os ataques

Dentro dos prédios, móveis e obras de arte foram destruídos no palácio presidencial, e documentos foram rasgados no STF. Veja FOTOS e VÍDEOS

Lula decretou intervenção para que o governo federal assuma a segurança pública do DF. O secretário de Segurança, o bolsonarista Anderson Torres, foi demitido pelo governador.

Liderança do PT pediu ao STF:

Apreensão de todos os ônibus que chegaram ao DF nos últimos dias Determinação de que todos os terroistas que estão na área da Esplanada sejam presos em flagrante Que todos o manifestantes em quarteis sejam retirados em 24 horas Afastamento do comando da PM do DF e investigação Que a PGR promova medidas cabiveis contra o governador Ibaneis Rocha
agora

O ministro Alexandre de Moraes determina prisão em flagrante de 30 pessoas no plenário do Senado Federal.

150 terroristas já estão presos em flagrante por depredação do patrimônio público, de acordo com o colunista Valdo Cruz. Forças de três estados vão auxiliar na segurança em Brasília. A PF identificou a centralização do planejamento dos atos terroristas.

Vândalos radicais invadem Congresso, STF e Planalto em Brasília: FOTOS
há 13 minutos

Veja lista de objetos depredados nas três sedes do poder, em Brasília

Brasão da República, cadeiras de ministros do STF, porta de armário de Alexandre de Moraes foram alguns dos itens destruídos.

brasão da República que fica no plenário do STF
cadeiras dos ministros do STF
porta do armário das togas do ministro do STF Alexandre de Moares
vitral da artista plástica Marianne Peretti no Congresso Nacional
vitrines do Congresso Nacional que exibiam objetos históricos
vidraças do STF (foram pichadas)

O ministro Alexandre de Moraes determina prisão em flagrante de 30 pessoas no plenário do Senado Federal.

*Com G1

Tags Anderson Torres, GDF, intervenção federal, Lula, prisão

Justiça

Mandado falso pede prisão de Moraes, e PF apura possível invasão a sistema

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 5 de janeiro de 2023
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CNJ diz ter identificado ‘inconsistência fora do padrão’ feita por um usuário regularmente cadastrado no sistema.

Segundo a Folha, a Polícia Federal investiga se houve uma invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após um mandado de prisão falso contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, assinado por ele mesmo, surgir no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

“Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L”, diz o documento falso, dando a entender que o ministro seria apoiador do presidente Lula (PT).

A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela reportagem.

O mandado fraudulento contém outras ironias, como “sem me explicar, porque sou como um deus do Olimpo, defiro a petição inicial, tanto em razão da minha vontade como pela vontade extraordinária de ver o Lula continuar na Presidência”.

Moraes ainda seria condenado a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões —o mesmo valor da punição imposta ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que propôs uma ação pedindo a anulação dos votos de mais da metade das urnas usadas no segundo turno das eleições deste ano.

Em nota, o CNJ disse que identificou uma “inconsistência fora do padrão” feita por um usuário regularmente cadastrado no sistema e que o caso já está sendo investigado pelas autoridades responsáveis.

Na noite de quarta-feira (4), o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões já estava fora do ar.

Tags Alexandre de Moraes, invasáo sistema, mandado falso, prisão

Lula presidente

Guedes reconhece vitória de Lula e avalia que Bolsonaro está ‘ameaçado de prisão’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de novembro de 2022
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“Basta virar ex-presidente para ficar sob ameaça de prisão”. O ministro descreveu tal cenário como “absurdo” e afirmou que há uma “falha sistêmica”

247 – Em seu primeiro encontro com economistas da equipe de transição do próximo governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e avaliou que Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso ao deixar o Palácio do Planalto.

e acordo com reportagem da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, Guedes disse que “não é razoável um país onde todo ex-presidente é ameaçado de prisão”. O ministro chegou a citar “Lula, Temer e, agora, o Bolsonaro”.

Guedes até fez menção ao golpe sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff. “Ao relatar o jantar com Dilma, realizado há sete anos, Guedes disse que chegou a dar dois conselhos à então presidente: subscrever o ‘plano Temer’ e pedir ao Legislativo que fizesse uma reforma política. O ministro contou que, no encontro com a petista, apontou que a reforma era necessária, porque o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o então presidente do Senado, Renan Calheiros, eram investigados. Essa lista incluía, ainda, seu opositor, o então senador Aécio Neves. Naquela época, todos esses nomes estavam ameaçados de prisão, Guedes comparou o cenário com os dias de hoje e disse que ‘basta virar ex-presidente para ficar sob ameaça de prisão’. O ministro afirmou que há uma ‘falha sistêmica’”, diz trecho da reportagem.
Fique por dentro do 247.

Ainda de acordo com a reportagem, apesar de ter apresentado suas inquietações a respeito do futuro de Jair Bolsonaro pós-mandato, a conversa teve clima amistoso e o foco principal foi a conciliação de orçamentos.

*Com 247

Tags Bolsonaro, Guedes, Lula, prisão, Vitória

Corrupção

Veio: “Fui casada com o dono do bordel do Congresso”, diz ex sobre Valdemar Costa

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 23 de novembro de 2022
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Maria Christina gravou vídeo em que ameaça revelar podres de Valdemar Costa Neto por ele estar tentando contestar a democracia, segundo ela.

A socialite Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, atual presidente do PL, gravou um vídeo recente ameaçando revelar podres do político, por ele estar se movimentando para questionar o resultado das eleições.

“Eu vou fazer da sua vida, da vida do PL, um inferno. Não é pessoal. É simplesmente porque você contestou a democracia e ninguém contesta a democracia”, resumiu Christina em trecho da gravação.

Ela garante que possui vários documentos que expõe negócios ilícitos do ex-marido e enfatiza:

“Ô Valdemar, me poupe né querido? Eu sou sua ex-mulher. Eu fui casada com o dono do bordel do Congresso, conheço bem como você se movimenta”.

Prisão

A filmagem de 12 minutos, que foi ao ar no último dia 18/11, é feita enquanto ela dirige pelas ruas de Miami (EUA), onde mora.

Sobre as movimentações de Valdemar (cujo partido foi ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE – esta semana para questionar os resultados das urnas no segundo turno), ela questionou se ele não tem medo de ser preso. “Você está pronto para ir para a cadeia de novo?”, indagou.

A socialite usou um ditado popular para se referir à vida pregressa de Valdemar. “Passarinho que come pedra sabe o fiofó que tem e o seu é sujo”, destacou.

Polêmicas

Durante a gravação, a socialite cita diversas situações que seriam comprometedoras, envolvendo questões morais e relacionadas à corrupção. Ela promete vazar as informações caso Valdemar continue a questionar a democracia.

Não é a primeira vez que a socialite levanta polêmicas sobre o ex-marido. Ela prestou depoimento contra Valdemar na CPI do Mensalão em 2005. Ele chegou a ser preso.

*Com Metrópoles

Tags bordel do congresso, Maria Christina, prisão, Valdemar da Costa Netto

Opinião

Não há nada mais esperado no Brasil do que a prisão de Bolsonaro

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 6 de novembro de 2022
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Entrevista do presidente Jair Bolsonaro após a posse do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, na porta do Palácio da Alvorada. Sérgio Lima/Poder360 16.04.2020

Bolsonaro tinha certeza da vitória na eleição, agora, tem certeza de sua prisão, tal o número de pessoas que repetem na mídia que, para o bem geral da nação, ele tem que pagar por todos os crimes que cometeu.

Sem a segurança e proteção que o poder ainda lhe confere, Bolsonaro se vê cada vez mais próximo de um julgamento integral dos seus crimes. E isso tem que ser pra ontem, e sem restrições.

A justiça tem que chegar ao criminoso sem que haja qualquer barreira imposta pelo poder que tinha antes da eleição. Bolsonaro jurava que venceria pela quantidade de votos que comprou e pela armação que montou com a cúpula da PRF para impedir que o povo do Nordeste tivesse direito a voto.

Os crimes já conhecemos, não todos, é claro, mas o que já sabemos precisam ter os caminhos desvendados que, com certeza, outros crimes derivados serão encontrados.

Sim Bolsonaro não está nisso sozinho e o braço da lei chegará aos braços de um sistema de corrupção montado pelo clã, dentro e fora do governo. E muita, mas muita podridão será revelada.

É imperativo que seja ele, Bolsonaro, o primeiro da lista a fazer companhia a Roberto Jefferson, seguido de Carla Zambelli e outros troços que fazem parte do cordão de proteção no alto escalão de seu governo. O resto, vem na fieira do peixe graúdo.

Tags Bolsonaro, Carla Zambelli, crimes, prisão, proteção, segurança

Crime eleitoral

Empresário que ofereceu R$ 200 por voto em Bolsonaro pode pegar 8 anos de prisão

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 7 de outubro de 2022
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O empresário paraense que ofereceu R$ 200 para seus funcionários votarem em Jair Bolsonaro pode ser preso por até oito anos. A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral investigam o caso.

Segundo a denúncia encaminhada ao MP Eleitoral, o empresário Maurício Lopes Fernandes Júnior, conhecido como “Da Lua”, tentou comprar votos de funcionários em São Miguel do Guamá (PA). Júnior tem uma empresa de cerâmicas, telhas e tijolos.

A Polícia Federal apura se o bolsonarista cometeu dois crimes eleitorais: prometer vantagem para obter voto e usar de violência ou grave ameaça para coagir o voto em determinado candidato. Cada crime tem pena de até quatro anos de prisão, além de multas.

No mês passado, em outro caso de tentativa de compra de votos de um apoiador de Jair Bolsonaro, a Justiça trabalhista mandou que o pecuarista Cyro de Toledo, conhecido como Nelore Cyro, pare de prometer dinheiro ou ameaçar funcionários em Araguaçu (TO) para que votem no presidente.

Depois da ameaça de desemprego, o empresário prossegue oferendo dinheiro caso Bolsonaro seja reeleito.

“Vou pegar nome de cada um de vocês e todo mundo, tanto com carteira assinada ,sem carteira, carregador de caminhão, motorista de caminhão lenheiro, todo mundo. Quem está aqui e quiser dar o nome, e o seu presidente ganhar a eleição cada um vai ter 200 contos no bolso no dia seguinte de manhã, “duzentão” para cada um”, conclui ,para em seguida pedir o fim da gravação do vídeo.

https://twitter.com/felixenzoliver/status/1577367048262684673?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1577367048262684673%7Ctwgr%5Ee159af5f6877260aba230e33f8757071745372ff%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.cut.org.br%2Fnoticias%2Fempresario-do-pa-e-flagrado-oferecendo-r-200-para-trabalhador-votar-em-bolsonaro-22c4

*Com informações do Metrópoles

Tags Bolsonaro, empresário, ofereceu 200, prisão, voto

Justiça

Por interferência, delegado do caso Milton Ribeiro pede ao STF a prisão da cúpula da PF

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 13 de agosto de 2022
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Pedido está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito que apura o escândalo de corrupção no Ministério da Educação.

O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal.

O pedido está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, encarregada do inquérito sobre a corrupção no MEC. Calandrini alega ter havido interferência do alto comando da corporação nas apurações sobre o caso.

É a primeira vez, na história recente, que um delegado pede a prisão da cúpula da PF.

Pouco depois da prisão de Milton Ribeiro, Calandrini chegou a afirmar, em mensagem enviada a um grupo de policiais, que seus superiores estariam impondo obstáculos ao bom andamento da investigação. Ele escreveu que não tinha “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

O delegado disse ainda que houve “decisão superior” para que Milton Ribeiro, na ocasião da deflagração da operação, não fosse transferido de São Paulo para Brasília.

Na sequência, Calandrini apontou, com base em telefonemas interceptados com autorização judicial, indícios de que o presidente Jair Bolsonaro teria alertado Milton Ribeiro do risco iminente de deflagração de uma operação. A partir disso, o Ministério Público Federal pediu que o caso, que estava na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, fosse remetido para o Supremo Tribunal Federal. Desde então, o inquérito está com a ministra Cármen Lúcia.

O pedido de prisão da cúpula da Polícia Federal foi apresentado recentemente. Dentro da PF, já havia certa expectativa de que Calandrini, que virou alvo de uma sindicância interna após acusar seus superiores de interferir na investigação, poderia recorrer a uma medida extrema. O temor da direção aumentou dias atrás, com a constatação de que o delegado havia pedido ao Supremo uma medida cautelar. Os autos tramitam em segredo de Justiça.

Cármen Lúcia não tem prazo para decidir se autoriza ou não os pedidos de prisão.

Tags Bruno Calandrini, Cármen Lúcia, Milton Ribeiro, PF, prisão

Opinião

Cem anos de sigilo em quatro do governo mais corrupto da história

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 23 de junho de 2022
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Bolsonaro não fez outra coisa em seu governo que não fosse cercar frango para abafar uma série de erupções de escândalos envolvendo seu clã, que dispensa comentários.

Nem havia começado a governar quando explodiu o escabroso caso do operador do esquema criminoso de peculato da chamada rachadinha, onde fica evidente o envolvimento direto do clã no submundo da milícia.

Isso seria fatal. O sujeito chegou ao poder com uma fraude eleitoral armada por ele e Sergio Moro, quando a cabeça de Lula foi barganhada pela vitória de Bolsonaro e, na contrapartida, um super ministério para Moro, o que já mostrava a barafunda institucional que esse país amargaria.

O governo Bolsonaro é uma baderna, com isso todos concordam. Não há método, disciplina, organização, regulamento, porque simplesmente o presidente não trabalha. Por isso mesmo, Bolsonaro não tem um minuto de sossego na tentativa de viver de um único projeto, o projeto abafa que esconde, segura, faz silêncio, coloca sigilo de 100 anos em tudo o que pode complicar a sua vida, se seus filhos e de seus comparsas.

Sejamos francos, Milton Ribeiro foi um mero Queiroz de Bolsonaro no Ministério da Educação. Ele não mandava em nada, era um simples tarefeiro. Aliás, não só Bolsonaro gosta de se gabar que controla tudo na sua máquina de fazer dinheiro, como, ao lado de Pazuello, deixou claro que a corrupção no Ministério da Saúde, como revelou a CPI, tinha o comando do Seu Jair, aquele da casa 58 que, segundo o porteiro do Vivendas da Barra, de onde partiu a autorização da entrada do comparsa do assassino de Marielle, Ronnie Lessa, no dia do crime.

Sim, está nítido que a prisão de Milton Ribeiro pegou Bolsonaro no contrapé, daí a bateção de cabeça, enquanto o próprio Bolsonaro, desdizendo que colocaria a cara no fogo por Ribeiro.

Isso deixa claro o desencontro do que disse Bolsonaro e o que disseram os seus mais proeminentes funcionários na Jovem Pan.

Como se vê, é um crime organizado, mas que leva o mesmo padrão do governo, um governo totalmente barafundado.

E como é dito pela sabedoria popular, merda, quanto mais mexe, mais fede. Assim, Bolsonaro sapeca com sua Bic, o já mundialmente famoso, 100 anos de sigilo, mostrando o que foi feito desse país, depois de golpes em cima de golpes, farsas em cima de farsas.

A mais recente foi sigilo de 100 anos em seus encontros com pastores lobistas do MEC, com a cômica explicação do GSI que informou que a divulgação das informações dos encontros dos bem-aveturados poderia colocar em risco a vida de Bolsonaro e seu clã.

General Heleno deixou que não pode sequer informar, por meio da Lei de Acesso à Informação, as entradas e saídas dos pastores lobistas de Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Qualquer brasileiro que tenha um mínimo de bom senso, sonha em excretar esse pus tóxico nas urnas no dia 2 de outubro.

Tags 100 anos de sigilo, Bolsonaro, clã, Milton Ribeiro, prisão

Opinião

Prisão de Milton Ribeiro traz duas más notícias e um lembrete para Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 22 de junho de 2022
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A prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, suspeito de participar de um balcão de negócios no MEC, traz duas más notícias para Jair Bolsonaro.

A primeira é a volta do escândalo ao noticiário a menos de quatro meses da eleição presidencial.

Em março, Bolsonaro disse que botaria a “cara no fogo” pelo pastor. Agora terá que explicar o envolvimento de um auxiliar próximo num esquema de cobrança de propina em troca da liberação de verbas federais.

O caso fragiliza ainda mais o discurso de que não há corrupção no governo, já desmentido em casos como a negociata das vacinas no Ministério da Saúde.

A segunda má notícia para Bolsonaro é a constatação de que a Polícia Federal não está completamente neutralizada pelo Planalto.

Nos últimos anos, o presidente interferiu abertamente na PF, trocando delegados e superintendentes responsáveis por investigações que envolviam seus filhos e amigos.

Isso o ajudou a abafar inquéritos com alto potencial de dano para a sua candidatura à reeleição.

Ao prender o ex-ministro bolsonarista, a PF mostra que não está 100% dominada pelo capitão.

Além das duas más notícias, a operação desta quarta-feira traz um lembrete para Bolsonaro.

Ribeiro foi preso menos de três meses depois de perder o cargo e o foro privilegiado. Se for derrotado nas urnas, o presidente também ficará sem blindagem a partir de 1º de janeiro de 2023.

*Com Bernardo Mello Franco/O Globo

Tags Bolsonaro, lembrete, más notícias, Milton Ribeiro, prisão