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Julgamento STF: Placar chegando ao empate, 5 a 5; decisão será de Dias Toffoli

Em voto muito extenso que, segundo o Estadão apurou, passa de 100 páginas, o ministro Celso de Mello vem dando sinas de como concluirá o seu voto. Nos trechos abaixo, parece deixar claro que seu voto será contra a prisão em segunda instância.

“A repressão a qualquer modalidade de crime não pode efetivar-se com desrespeito e transgressão às garantias fundamentais àquele que sofre a investigação penal.”

“O Estado não pode agir de modo abusivo, pois a polícia judiciaria, o MP e o Poder Judiciário estão rigidamente sujeitos aos estritos condicionamentos que a Constituição e as leis lhes impõe como limites inultrapassáveis.”

“O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus representa encargo constitucional de que o Poder Judiciário, e em particular o STF, não pode demitir-se, mesmo que o clamor popular manifeste-se contrariamente.”

Mesmo tendo prometido um voto resumido, a demora para a conclusão é típica do ministro Celso de Mello, que prefere redigir votos muito bem fundamentados.

Caso se confirme, o julgamento ficará empatado e o voto de minerva será de Dias Toffoli, presidente da corte.

Restam três votos, Celso de Mello e Dias Toffoli. Assista ao vivo, abaixo:

https://youtu.be/vpgzxIeiUTQ

 

*Com informações do A Postagem

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Ao vivo: STF retoma julgamento da prisão após 2ª instância; Lula será solto?

STF retoma o julgamento da prisão após 2ª instância. O resultado poderá ou não libertar Lula.

Assista:

https://youtu.be/vpgzxIeiUTQ

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Vídeo: PF invadiu a cela de Lula às 6 horas da manhã para intimá-lo

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (6) ao Blog da Cidadania, o ex-presidente Lula denunciou que a Polícia Federal esteve na sua cela às 6h da manhã da terça para entregar uma intimação que o convocava a depor às 10h na ação que tinha sido preparada pela mesma PF para prender a ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados do ex-presidente intervieram e conseguiram adiar o depoimento e consideraram desnecessária a forma como Lula foi intimado. O ex-presidente foi mais duro, definiu a ação como “uma palhaçada”.

“Ainda ontem fizeram uma palhaçada comigo. Você acredita que ontem entraram na cela que eu tô 6 às horas da manhã. Como se tivessem fazendo uma coerção”, diz o ex-presidente em trecho disponibilizado pelo blog.

intimação não precisava ter sido desta forma inclusive porque Lula estava sendo convocado como testemunha.

Amanhã o STF julga a tese de prisão em 2ª instância e no meio jurídico e político esta tentativa de prender Dilma e de intimidar Lula foi entendida como uma ação de força e de uso do aparelho policial pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

O editor da Fórum, Renato Rovai, revela que essa pressão de Bolsonaro, Moro e das Forças Armadas devem levar a uma manobra de Toffoli para manter Lula preso após a votação de amanhã no STF.

Assista ao trecho da entrevista de Eduardo Guimarães em que Lula diz que foi vítima de uma palhaçada.

 

 

*Com informações da Forum

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Senadores de direita saem tristes de conversa com Toffoli e concluem: STF deve derrubar prisão em 2ª instância

O julgamento sobre a prisão após 2ª instância será retomado nesta quinta-feira (7).

Um grupo de 12 senadores se reuniu nesta terça-feira (5) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e entregou ao ministro uma carta defendendo a tese da Lava Jato da execução da pena após condenação em segunda instância. A Corte retoma a discussão sobre o tema nesta quinta, 7. O voto de Toffoli pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) epois e ser condenado na segunda instância.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) saiu do encontro com a impressão de que Toffoli vai votar pela possibilidade de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (o chamado “trânsito em julgado”).

“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ainda faltam votar quatro ministros: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli.

Já se posicionaram contra a execução antecipada da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, e o relator das ações, Marco Aurélio Mello.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram favoráveis a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau.

 

 

*Com informações do 247

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Depoimento do porteiro que apontou “Seu Jair” foi gravado

A polícia do Rio filmou o depoimento do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro, o que pode complicar ainda mais a situação do clã. Ele anotou no livro de registros da portaria o número 58 (casa de Bolsonaro) e disse ter ouvido o ‘ok’ do “seu Jair” quanto ao ingresso de Élcio de Queiroz no condomínio. Élcio é um dos acusados do assassinato de Marielle Franco.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro filmou o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra (RJ), que anotou no livro de registros o número 58 (da casa de Jair Bolsonaro) e disse ter ouvido o ‘ok’ do “seu Jair” quanto ao ingresso de Élcio de Queiroz no condomínio. Élcio é um dos acusados do assassinato de Marielle Franco em 14 de março de 2018, dia em que esteve no condomínio de Bolsonaro.

A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim.

A Polícia Civil do Rio sabe que o porteiro que prestou depoimento e anotou no livro o número 58 não é o mesmo que fala com o PM reformado Ronnie Lessa (dono da casa 65) no áudio divulgado pelo vereador Carlos Bolsonaro, do PSC-RJ (veja aqui).

A polícia, no entanto, ainda não periciou a voz dos dois porteiros para fazer a comparação. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não deve fazer uma nova perícia nas gravações alegando que o procedimento só pode ser feito a mando do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do suposto envolvimento de Bolsonaro, que tem foro privilegiado.

Quando o porteiro fez as anotações, quem havia chegado ao condomínio no dia 14 de março do ano passado era o policial Élcio de Queiroz, acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. Ronnie Lessa teria sido o autor dos disparos, apontaram as investigações.

Bolsonaro disse ter pego as gravações da portaria do condomínio. Segundo o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), trata-se de uma estratégia para federalizar as investigações, com o objetivo de se blindar, ao deixá-las com o ministro Sérgio Moro (Justiça) e com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na manhã desta terça-feira (5), Jair Bolsonaro e o seu filho Carlos Bolsonaro confessaram o crime de obstrução judicial e resolveram atacar o PT. Leia na reportagem publicado pelo Brasil 247:

Mais uma vez, Jair Bolsonaro e seu filho Carlos admitiram o crime de obstrução de Justiça nas investigações do assassinato de Marielle Franco em tweets no início da manhã desta terça-feira (5). Antes das 7h, eles já haviam confessado mais uma vez que tiveram acesso a gravações da portaria do condomínio onde moram depois de elas terem se tornado peças de uma investigação policial. E partiram para o ataque ao PT. Os tweets foram claramente coordenados, com redações quase idênticas.

Os alvos da agressão do clã foram a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes do partido na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Humberto Costa (PE). Ela deve-se ao fato de os três, em nome do PT, terem ingressado nesta segunda-feira (4) no STF com ação solicitando que sejam determinadas busca e apreensão de todo o material apropriado de forma ilegal por Bolsonaro e seu filho, com a realização de perícia para que sejam verificadas eventuais alterações nas provas.

 

 

*Com informações do 247

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Vídeo: Vassalo da milícia, Moro diz que Bolsonaro copiar áudio não é crime

O ministro não vê obstrução de justiça no acesso ao sistema de segurança da portaria do condomínio em que os dois têm casa O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na noite de segunda-feira não considerar irregular a cópia de áudios, pelo filho Carlos do presidente Jair Bolsonaro, obtidos do sistema de segurança da portaria do condomínio em que os dois têm casa.

“Copiar áudio não é obstrução de justiça”, afirmou Moro durante jantar promovido pelo site “Poder 360”, do qual o Valor participou com outros jornalistas e empresários. Para ele, o crime de obstrução de justiça seria caracterizado se Carlos tivesse acessado eventuais provas e as destruído.

Carlos publicou nas redes sociais o material para rebater as informações de que o nome do presidente da República teria sido citado nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), quando um dos suspeitos de matá-la entrou no condomínio para encontrar outro suspeito.

Prescrição de crimes

Ainda no evento, Moro afirmou também que a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para tentar reduzir as possibilidades de prescrição de crimes é positiva, mas não resolve o problema da impunidade.

“Se você não tiver um processo com começo, meio e fim, você tem um problema”, afirmou o ministro, destacando seu respeito ao papel institucional do STF. Ele disse não saber se poderia haver reação das ruas, dependendo da decisão da Corte.

Para o ministro, o placar do julgamento deve ser seis a cinco, divisão que enfraqueceria o argumento segundo o qual a prisão após condenação em segunda instância fere alguma cláusula pétrea da Constituição. Perguntado, Moro não respondeu se teria um “plano B” para o caso, se o Supremo de fato alterar seu atual entendimento sobre o assunto. No entanto, sugeriu que nada impediria que o Congresso pudesse mudar o texto constitucional em sentido oposto.

Eleições 2022

Moro ainda voltou a descartar ter a pretensão de disputar a próxima eleição presidencial, afirmando que Bolsonaro já se autoafirmou como candidato à reeleição.

“Sou ministro do governo. Não tenho condições, até por uma questão de lealdade”, destacou Moro.

Lembrado por um dos presentes sobre sua popularidade, o ministro disse que isso é ilusão, pois popularidade “vai e vem”. Ele afirmou ainda que a pauta da segurança pública e de combate à corrupção é popular sem ser populista.

 

 

*Com informações do Yahoo/O Globo

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Caos e desordem no governo Bolsonaro criam clima para liberdade Lula

Está nas mãos do STF que tem tudo para libertar Lula. O julgamento será retomado no próximo dia 07, quinta-feira.

Às vésperas do encerramento do julgamento sobre a prisão após a segunda instância pelo STF, as atenções estão voltadas para o porteiro do condomínio do presidente, para seu destempero em relação ao governador do Rio, vídeo dos leões, ataques a Witzel, para a gravação da secretária eletrônica do condomínio ilegalmente nas mãos de Bolsonaro, obstrução de justiça, “briga com a Globo?”, AI-5 de Eduardo Bolsonaro, áudios com ameaças de Queiroz, ala bivarista do PSL detonando Bolsonaro, economia à beira do abismo e população à beira de um ataque de nervos. Estas são somente algumas das razões que podem levar o STF, embora debaixo de muita pressão contrária, a votar pela libertação de Lula, preso político desde abril de 2018.

Boa parte da mídia, defensora da Lava Jato e da punição a Lula até debaixo d’água, já admite com naturalidade que o resultado do julgamento deverá ser a mudança na interpretação do STF, que passaria a considerar o trânsito em julgado das sentenças como marco para prisão dos condenados. E daí?

Há um ano, ou mesmo há alguns meses, antes de Bolsonaro ficar à vontade para ser ele mesmo no governo, e antes de as águas do Intercept passarem por debaixo da ponte da Lava Jato, boa parte dos ministros da mais alta Corte do país parecia ter medo de tomar qualquer atitude favorável ao ex-presidente – ainda que com fundamentos jurídicos. Temiam, claramente, manifestações e ataques nas redes organizados pelos bolsominions e outras represálias.

No fim da semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, enfrentou uma manifestação de lavajatistas a favor da segunda instância, mas eram somente 15 pessoas. Não se tem notícia também de grandes mobilizações nas redes ou na Praça dos Três Poderes para o julgamento da semana.

O bolsonarismo anda muito ocupado com outras coisas, e o público em geral parece sem ânimo para ir às ruas defender suas causas e personagens.

São fatores que levam a crer que o STF pode decidir a favor da soltura do ex-presidente Lula.

A conferir.

 

 

*Com informações do ET Urbs Magna

 

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Bolsonaro confessou obstrução da Justiça? Trabalho do MP-RJ está corrompido

Reinaldo Azevedo

A humilhação a que está sendo submetido o Ministério Público Estadual do Rio não tem precedentes. Já é histórica. E, convenham, leva as assinaturas das promotoras Simone Sibilio e Carmen Eliza, aquela que fez foto abraçada ao deputado Eduardo Amorim, o que quebrou a placa em homenagem a Marielle Franco, cujo assassinato investigava.

Sibilio arrumou uma perícia de última hora, mequetrefe, para dar uma entrevista coletiva no dia seguinte à reportagem do Jornal Nacional. O alvo: o porteiro. Agora, Jair Bolsonaro, ninguém menos, vem com uma novidade. Durante visita a uma concessionária, aonde foi comprar uma moto, para espanto geral, o presidente confessou:

“Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de ano, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar [sic] ou induziram ele a assinar aquilo? Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo”.

Tudo é vazado em bolsonarês, como veem. Ele quis dizer “assinou sem ler”. Estruturas binárias costumam confundir certas consciências, o que pode ser ruim. Vai que se invertam, por exemplo, as posições do Bem e do Mal, do certo e do errado, do culpado e do inocente, né?

O presidente da República está confessando um ato que, em qualquer investigação, seria considerado obstrução da justiça? Estamos falando de uma prova do processo. Segundo Augusto Aras, procurador-geral da República, essas gravações já tinham sido entregues ao presidente do STF, Dias Toffoli, e, por seu turno, à PGR na forma de uma “notícia de fato”, a saber: o porteiro havia afirmado ter entrado em contato duas vezes com a casa 58 do condomínio Vivendas da Barra para informar a presença de Elcio Queiroz no local. E, segundo os dois depoimentos, falou com alguém com a voz de “seu Jair”.

REGISTRO EM LIVRO Mas não há apenas isso. Há também a foto do livro que registra a entrada de veículos no condomínio — feita pela mulher de Ronnie Lessa, acusado de dar os tiros que matou Marielle e o motorista Anderson Gomes — atestando que Queiroz pediu para visitar a casa 58.

Esse registro é contemporâneo ao ingresso do comparsa de Lessa no condomínio. Aras diz que a “notícia de fato” foi arquivada. Houve alguma apuração? Não que se saiba.

E qual a justificativa de Aras? As gravações contradiriam a afirmação do porteiro. Muito bem! Tais gravações tinham sido submetidas a algum exame técnico? Resposta: não! Tanto não tinham que doutora Sibilio deu um jeito de arrumar uma perícia a toque de caixa antes de dar a entrevista coletiva. Essa perícia é tão boa, mas tão boa!, que não apura a possibilidade de arquivos terem sido excluídos ou renomeados. Não é uma perícia, mas um deboche.

Na rota da humilhação e da desmoralização do Ministério Público do Estado do Rio, vem agora a confissão de Bolsonaro: “Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha”.

“Nós”, quem?

Pegaram quando?

Desde quando o presidente estava, então, preparando uma resposta?

Isso se deu antes ou depois de membros do MP Rio — suponho que tenham sido as duas procuradoras — terem ido falar com Toffoli, em Brasília, sem o conhecimento do juiz estadual responsável pelo caso, o que é absolutamente heterodoxo?

IMAGINEM SE FOSSE COM LULA E O PT

Imaginem se procedimentos dessa natureza tivessem se dado com Lula e o PT. Ou, então, pensem em Dilma presidente dando uma entrevista, afirmando que, por conta própria, solicitou elementos de prova de um crime relacionado ao petrolão para fazer a sua própria perícia.

O caroço no angu cresce de tamanho.

Toda a equipe que investiga a morte de Marielle no Ministério Público do Estado do Rio tem de ser imediatamente afastada.

É preciso formar uma força-tarefa que preste contas à sociedade do que está em curso.

A investigação da morte de Marielle foi invariavelmente corrompida, corroída.

Foi envenenada por procedimentos heterodoxos.

Os demais promotores têm de vir a público manifestar seu inconformismo.

Ou entrarão para a história como coniventes com uma pantomima sinistra.

PS – Antes que Sergio Moro se assanhe de novo: a investigação tem de continuar a cargo da Polícia do Rio e do MP Estadual, mas todos os promotores envolvidos no caso têm de ser imediatamente afastados.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Moro e Dallagnol estão visitando o prédio da PF onde Lula está preso

O que isso significa?

Ministro inaugurará uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O PT criticou a iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso o ex-presidente Lula desde abril do ano passado, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

A assessoria de Moro também confirmou a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no evento, marcado para as 15h desta sexta-feira (1º).

A Delegacia Modelo de Investigação e Análise Financeira integrará a Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Paraná e começou a ser implantada em fevereiro deste ano.

O PT considera uma provocação a ida do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Curitiba nesta sexta-feira (1º) para inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente Lula está preso na sede da PF na capital paranaense.

“Essa visita é uma provocação indecente ao STF [Supremo Tribunal Federal], que está para julgar os crimes que Moro cometeu contra Lula”, afirma a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, referindo-se ao julgamento de suspeição de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

“[A ida do ministro a Curitiba é uma] tentativa abjeta de desviar o foco dos casos Queiroz e Marielle. Ministro dos factoides no governo das fake news”, segue ela.

“O modelo de combate à corrupção de Sergio Moro é conhecido: perdoou as penas dos verdadeiros corruptos em troca de delações contra seu adversário político”.

A presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também é esperada no evento, e foi confirmada pela assessoria de Moro. A assessoria do Ministério Público Federal do Paraná não confirma a ida dele.

A cerimônia ocorre às 15h e terá participações do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e do governador do estado, Ratinho Jr.

 

 

*Com informações do Bahia.Ba

 

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Por que o leão enfurecido, roncando grosso, virou gatinho e nem miou o nome de Queiroz?

Bolsonaro, teatral, fez aquela cena toda tresloucada na live, falando da sogra picareta, da mãe da sogra vigarista, da perseguição aos filhos e à mulher, do porteiro, falou de tudo, só não falou do mais importante, o Queiroz.

Ou aquela voz que apareceu em duas gravações de Queiroz ameaçando o clã também não é do Queiroz?

Mas Moro entra em campo, mudo sobre Queiroz, mas convoca Aras pra convocar o Ministério Público do Rio.

Porteiro “mentiu” ao relacionar Bolsonaro ao caso da Marielle, diz procuradora do Ministério Público Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Menos de 24 horas depois do Jornal Nacional vazar o depoimento que implica Bolsonaro, o MP do Rio apurou tudo, periciou os arquivos, a voz do áudio e concluiu que o porteiro é o culpado.

Estamos falando do mesmo MP que em quase um ano, não encontra o Queiroz.

Isso escancara o que é um verdadeiro aparelhamento das instituições públicas.

Mas o deputado do PSOL Ivan Valente levanta uma questão fundamental: Se o MP-RJ sabia que o porteiro mentiu, porque enviou representantes a Brasília para consultar o presidente do STF, Dias Toffoli, se deveria continuar com as investigações?

Mas o tema que me traz aqui é o Queiroz, que se transformou numa  especialidade dos brasileiros pela convivência com a impunidade diária que o caso representa.

E é nesse sentido que vem a pergunta: tudo isso não pode ser um grande teatro para que Bolsonaro desvie o foco das gravações gravíssimas de Queiroz, reveladas pelo O Globo? Não que isso não tenha acontecido, até porque, Bolsonaro, há muito já sabia, por Witzel, do depoimento do porteiro e não moveu absolutamente nada do que vimos com Moro e Aras para se inteirar discretamente sobre esse episódio.

A meu ver, como é prática comum de Bolsonaro, escandalizar com suas gritarias para tirar o foco do que realmente interessa à sociedade, e aqui falo exclusivamente do Queiroz, justamente depois que os áudios se tornaram públicos e a repercussão tomou proporções que envenenaram bastante a imagem de Bolsonaro.

Para quem anda muito assustado com as manifestações de rua contra medidas neoliberais, como as que ocorreram no Equador e no Chile, Bolsonaro não esconde seu medo de que o estopim chamado Queiroz promova o estouro da boiada. E mesmo se Queiroz for calado de alguma forma, ele já expôs não só Bolsonaro. Mas os valentes Moro, Aras e os procuradores do Rio, que agiram de maneira recorde contra o porteiro, omitem-se, assim como o presidente, de se pronunciarem sobre os áudios de Queiroz.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas