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A pergunta a ser feita ao STF não é se devolverá os direitos de Lula, mas se avalizará a farsa de Moro

Lula não deve nada à justiça e, quanto mais os dias correm, mais sua inocência vai sendo confirmada e, junto, confirma-se a trama armada por Moro para condená-lo, prendê-lo, tirá-lo da eleição de 2018 para colocar Bolsonaro no poder.

Moro não teve sequer coragem de desmentir o que o Intercept revelou sobre a Lava Jato, o máximo que disse foi que ali não foi apresentado nada que o desabonasse e, com isso, confirmou que todo aquele absurdo trazido à luz é rigorosamente verdadeiro.

O STF não pode ignorar o que foi revelado pela Vaza Jato, já que o próprio Moro e muitos procuradores confirmaram o que ali fora revelado. Alguns até tentaram, sem muito entusiasmo, dizer que aquilo era verdade, mas estava fora de contexto.

O fato é que o Intercept mostrou que todo o processo que levou à condenação e prisão de Lula foi viciado, já que o juiz do caso determinava extraoficialmente, ou seja, na calada da noite, de forma imoral e ilegal, como os procuradores deveriam conduzir a investigação e a apresentação da denúncia para que o próprio julgasse e condenasse Lula.

Isso está pra lá de escancarado.

Moro já perdeu muito a sua força política dentro do STF. Ele foi muito poderoso enquanto serviu aos interesses da mídia, pois, descobertas as suas trapaças, a Globo não teve coragem de fazer uma defesa à altura dos serviços prestados por Moro a ela, vacilou, trabalhou com o pior caminho fazendo balanço entre erros e acertos e, sem perceber, condenou a Lava Jato e, consequentemente o maestro da orquestra.

Se por acaso o STF se mostrar frouxo diante dessa forma criminosa com que Moro conduziu a Lava Jato, sua desmoralização será total e irreversível, pois vai mexer com toda a estrutura política do país, assim como foi feito para levar um genocida ao poder, cheio de denúncias de corrupção de todas as formas e envolvido com a contravenção mais barra pesada da bandidagem carioca.

A juíza Gabriela Hardt teve que jogar no lixo a acusação dos procuradores, sem qualquer prova, de que Lula forjou palestras para receber suborno. Isso foi martelado na mídia durante cinco anos para se descobrir, no final, que os procuradores é que foram levianos, corruptos, bandidos, pois, sabendo da inocência de Lula, usaram do cargo que ocupam no Estado para praticarem o crime de falso testemunho.

Por tudo isso, se o STF não devolver a Lula seus direitos políticos impedindo-o de ser candidato e que o povo tenha de fato a liberdade de escolher o seu representante, ele assinará sua própria falência como instituição.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Bolsonaristas se irritam com a indicação de Kassio Nunes para o STF e #bolsonaropetista bomba nas redes

Bolsonaristas estão irritados com seu líder maior, Jair Bolsonaro, pois acreditam que Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar cadeira no STF, é um petista e irá propagar ideias socialistas na Corte.

Até figuras conhecidas por concordar com tudo que Bolsonaro diz, discordaram da indicação, como Rodrigo Constantino e o empresário evangélico Silas Malafáia.

Os internautas não perderam tempo e ironizaram a situação, subindo a #bolsonaropetista nos assuntos mais comentados do Twitter.

Confira:

https://twitter.com/VemPraRua_br/status/1311979779051192321?s=20

https://twitter.com/caio_vinicius77/status/1312014949439418368?s=20

https://twitter.com/Iamwillsantos1/status/1312023746987855878?s=20

https://twitter.com/VemPraRua_br/status/1312001077785567232?s=20

 

 

 

https://twitter.com/talvezvictor1/status/1312031437282041858?s=20

 

*Com informações do 247

 

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Novo ministro do STF vai herdar inquérito que investiga Bolsonaro

Caso o Senado aprove o nome do desembargador Kassio Marques para o Supremo, o novo ministro nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro passará a influenciar ao menos três ações de interesse do presidente Bolsonaro.

O artigo 38 do Regimento Interno do STF é claro: o magistrado que sai lega os processos sob sua responsabilidade ao ministro que entra.

Assim, Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, que inclui: o inquérito que investiga se o presidente da República tentou interferir indevidamente na Polícia Federal e a ação que pode manter ou tirar o foro privilegiado do seu filho, senador Flávio Bolsonaro, na investigação sobre a rachadinha. Nesses dois casos, Celso de Mello figura como relator, posição que, em tese, passará a ser a de Kassio Marques. O julgamento dos processos se dará em plenário.

Já a terceira ação que o novo ministro deverá herdar de Mello será apreciada pela Segunda Turma da Corte. Ela trata da acusação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita pelo ex-presidente Lula. O voto de Celso de Melloque agora deverá ser de Kássio Marques, era considerado decisivo nesse caso.

Há duas turmas no STF, a Primeira e a Segunda. Quando uma vaga se abre numa delas, qualquer juiz da Corte interessado em trocar de grupo pode requerer o lugar. Juízes antigos têm preferência sobre quem acaba de chegar. Isso significa que Kassio Marques deverá herdar o acervo de Celso de Mello, mas não necessariamente seu posto na Segunda Turma.

Mesmo assim, na interpretação de Cássio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, ainda que Kassio Marques não assuma o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma, em condições normais de temperatura e pressão, ele tem seu voto garantido no julgamento da suspeição de Moro. Isso porque os processos que um juiz herda de seu antecessor estão vinculados ao magistrado e não à turma a que ele pertence.

O novo ministro só não participará do julgamento da suspeição de Moro se, por exemplo, a sabatina de Marques demorar para ser marcada e, para evitar maiores delongas, o presidente do STF, Luiz Fux, decidir redistribuir a outros magistrados processos que estavam com o decano.

Outra hipótese capaz de alterar a temperatura e a pressão da Corte diz respeito aos reflexos que poderiam ter a eventual eclosão de uma disputa entre Gilmar Mendes e Luiz Fux.

 

*Thais Oyama/Uol

 

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Bolsonaro indicará Kassio Nunes para o STF

Colunista do Globo traz o nome do presidente do TRF-1, desembargador Kassio Nunes Marques, como acertado pelo presidente para ocupar a vaga de Celso de Mello.

Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis.

Católico, é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares: profere uma média de 600 decisões por dia.

Nunes esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto ontem para que o martelo fosse batido. Há algum tempo, Nunes trabalhava sua ida ao STJ. Mas Bolsonaro tinha outros planos para ele.

Agora, André Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas, Jorge Oliveira e outros menos votados terão que esperar a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 2021, para tentar viabilizar o sonho de sentar numa cadeira de ministro do STF.

Como o nome de Nunes ainda não foi enviado ao Senado, patrocinadores das outras candidaturas continuam trabalhando por outros nomes.

 

*Lauro Jardim/O Globo

 

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A gana de Marcelo Bretas pela vaga no STF

Aliados em comum de Jair Bolsonaro e Marcelo Bretas intensificaram nos últimos dias o lobby para que o presidente indique o juiz federal para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa articulação aumentou principalmente após o decano da corte anunciar, na última sexta-feira (25), que antecipará sua aposentadoria de 1º de novembro para 13 de outubro deste ano.

Aliados em comum de Bretas e Bolsonaro tentam articular um encontro entre o magistrado e o presidente para as próximas duas semanas. O movimento inclui senadores e auxiliares presidenciais.

O nome de Bretas agrada lideranças evangélicas – o magistrado é evangélico – e a alguns integrantes do clã Bolsonaro. Nas últimas semanas, o juiz foi punido por participar de eventos políticos ao lado do presidente.

Em julho de 2019, Bolsonaro afirmou que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para uma vaga no Supremo. “Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse.

 

*Com informações da CNN

 

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Fux mostra a que veio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu retirar de análise em julgamento virtual um caso sobre a possibilidade de privatização de refinarias pela Petrobras sem aprovação legislativa, segundo informação do sistema de acompanhamento processual da corte.

Ainda não há previsão oficial para que o caso seja apreciado em Plenário, enquanto o julgamento virtual havia estabelecido data até 25 de setembro para uma decisão.

Mas a expectativa é de que o julgamento no plenário do Supremo ocorra ainda este ano, disse uma fonte próxima do presidente da corte, que falou sob a condição de anonimato.

“Aliás, a tendência é de que grandes casos sejam remetidos ao plenário físico”, acrescentou.

A retirada do processo do julgamento virtual ocorre após a Petrobras ter recebido três votos contrários às suas intenções de vender refinarias sem necessidade de aprovação do Congresso, dados pelos ministros Edson Fachin, o relator, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

As discussões sobre as desestatizações ocorrem em momento em que a Petrobras tem processos avançados para venda de refinarias na Bahia e no Paraná, em meio a planos que envolvem a alienação de um total de oito ativos de refino.

Para a analista da XP Investimentos Débora Santos, especializada em Poder Judiciário, a decisão de Fux dará maior flexibilidade ao STF para apreciar o caso de forma definitiva e esclarecer os temos e alcance de sua decisão.

Ela avaliou, no entanto, que apesar dos votos iniciais desfavoráveis a Petrobras deve conseguir maioria de votos para seguir adiante com o desinvestimentos nas refinarias.

Isso porque, afirmou, o STF já assumiu no passado uma postura mais flexível para a venda de ativos que não sejam “estatais-mães”, com maioria de votos. “Essa linha deve continuar agora”, projetou.

O julgamento no STF começou após pedido das Mesas-Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que argumentaram que a eventual venda das refinarias iria contra uma decisão anterior do STF no ano passado, segundo a qual seria necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.

DESINVESTIMENTO SEGUE

Em paralelo, a Petrobras informou na noite de terça-feira que promoverá uma nova rodada de ofertas vinculantes por sua refinaria no Paraná, que recebeu duas propostas com valores próximos.

A estatal disse em comunicado que o processo de venda do ativo conta com participação da Ultrapar, de um consórcio liderado pela Raízen –joint venture entre Cosan e Shell– e da chinesa Sinopec.

A Cosan confirmou em comunicado na noite de terça-feira que um consórcio liderado pela Raízen apresentou proposta pelo ativo, sem detalhar.

 

*Com informações do 247

 

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PF intima Carlos e Eduardo Bolsonaro a depor sobre atos antidemocráticos

Filhos do presidente da República vão prestar depoimento na condição de testemunhas. O caso, que tramita sob sigilo no STF, já fechou o cerco sobre deputados, youtubers e influenciadores bolsonaristas.

A Polícia Federal intimou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) a prestar depoimento — na condição de testemunhas — no âmbito do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. O caso, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), já fechou o cerco sobre deputados, youtubers e influenciadores bolsonaristas.

Em junho, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam a ‘real possibilidade’ de atuação de associação criminosa voltada para a ‘desestabilização do regime democrático’ com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos. A observação consta em decisão de quebra de sigilo decretada pelo ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos.

“Os indícios apresentados na manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, escreveu Moraes, em decisão que autorizou buscas e apreensões contra apoiadores do governo. O sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, já foi quebrado no caso. Carlos e Eduardo não foram alvos dessas medidas.

Moraes é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares. Como Moraes é relator dos dois processos, um inquérito está subsidiando as investigações do outro.

A reportagem procurou os gabinetes de Carlos e Eduardo Bolsonaro, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto.

Núcleos. A PGR identificou vários núcleos ligados à associação criminosa, sendo eles ‘organizadores e movimentos’, ‘influenciadores digitais e hashtags’, ‘monetização’ e ‘conexão com parlamentares’. Na avaliação da Procuradoria, os parlamentares ajudariam na expressão e formulação de mensagens, além de contribuir com sua propagação, visibilidade e financiamento.

“Os frequentes entrelaçamentos dos membros de cada um dos núcleos descritos acima indiciam a potencial existência de uma rede integralmente estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”, apontou trecho da manifestação da PGR reproduzida por Moraes. A Procuradoria destacou a existência de ‘abusos e crimes que precisam ser apurados’ no caso.

 

*Com informações do Estadão

 

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Celso de Mello obriga Bolsonaro a depor presencialmente

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo.

 

*Com informações do Uol

 

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Que tal Damares Alves no STF na vaga de Celso de Mello; absurdo? Sim, mas pode se concretizar

O nome da ministra Damares Alves circulou em gabinetes do STF como uma das candidatas a entrar na corte na vaga de Celso de Mello, que se aposenta em novembro.

A surpresa foi grande —inclusive entre pessoas próximas a ela. A explicação para que a ideia circule é que há uma campanha informal nas redes para que Bolsonaro a indique para a vaga.

“Quero ver a senhora no STF, ministra Damares” e “Damares no STF!”, são algumas das palavras de ordem —e bolsonaristas já organizaram até uma enquete no Twitter com o nome dela entre os candidatos à corte. “Já pensaram”, questiona um internauta, “que Bolsonaro pode meter o loco e indicar a Damares?”.

As apostas, tanto de integrantes da equipe de Bolsonaro quanto do Congresso, no entanto, recaem sobre Jorge Oliveira, hoje na Secretaria-Geral da Presidência.

Caso Jorge seja indicado, o ministro da Justiça, André Mendonça, pode ir para o TCU (Tribunal de Contas da União) —o outro candidato de Bolsonaro, Wagner Rosário, hoje na CGU (Controladoria-Geral da União), enfrenta resistências na corte de contas.

As peças ainda se movem no tabuleiro —a única coisa que Bolsonaro já deixou claro é que indicará uma pessoa de seu círculo próximo e de total confiança para o Supremo.

Neste contexto, o nome “terrivelmente evangélico” indicado pelo pastor Silas Malafaia e outras lideranças religiosas —o do juiz federal William Douglas dos Santos— tem hoje poucas chances de emplacar.

 

*Monica Bergamo/Folha

 

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Condenação de Dallagnol no CNMP coloca Moro na marca do pênalti no STF

O efeito cascata contra Moro, a partir da condenação de Dallagnol, é inevitável.
Basta fazer um retrospecto da Lava Jato e da atuação política de Moro para condenar e prender Lula.

Ao assumir um ministério no governo de Bolsonaro, não tem como Moro negar que agiu com espírito político ainda mais grave do que Dallagnol.

Até os comentaristas da Globo treinados para defender a Lava Jato já dão esse fato como favas contadas. Não há contorcionismo retórico que justifique tal promiscuidade do ex-juiz da Lava Jato.

A coisa adquire um tom mais dramático contra Moro porque, em um dos votos contra Dallagnol, o conselheiro foi enfático em dizer que Dallagnol agiu não só de forma política, mas interessada em interferir na eleição do Senado e, para tanto, usou seu cargo e prestigio político perante a sociedade para varrer um candidato em beneficio de outro.

Ora, foi exatamente isso que Moro fez com Lula, o candidato que estava em 1º lugar em todas as pesquisas e com mais que o dobro de votos de Bolsonaro e com possibilidades reais e concretas de vencer a eleição já no 1º turno.

No caso concreto, Moro agiu de forma ainda com mais gravidade, porque sua ção foi premeditada já que existia uma promessa de que, em caso de vitória, Bolsonaro daria, como deu, um super ministério a Moro.

Assim, a coisa fica mais do que clara. Moro está a partir de agora na marca do pênalti para ser chutado pelo STF no julgamento de sua descarada suspeição contra Lula.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas