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Tiro no pé – A tenebrosa madrugada do ex-juiz Sergio Moro

Por Marcio Augusto D. Paixão

Imaginem a madrugada de Sergio Moro entre a noite do dia 24 e a manhã do dia 25 de julho. No dia 24, a Polícia Federal prende estelionatários (a essa altura, já temos informações suficientes para não chamá-los de “hackers”) que invadiam contas de Telegram pertencentes a autoridades – e então Sergio Moro comemora nas redes sociais, pois imaginava que constituiria uma “virada de jogo” em relação à Vaza Jato; afinal, sempre esteve acostumado a desqualificar os adversários ideológicos pelo método de imputar-lhes as pechas de “criminosos” e “corruptos”, e o circo estava armado para passar a fazer isso com Glenn Greenwald.

Ao fim do dia, Moro começa a perceber a furada sem tamanho em que se meteu. Com a apreensão dos computadores dos golpistas pela PF, as mensagens de Telegram extraídas da conta de Deltan Dallagnol serão autenticadas e estarão integralmente disponíveis para os advogados de pessoas acusadas na Lava Jato, inclusive os da defesa de Lula, para que sejam usadas a fim de anular os processos criminais em relação aos quais houve quebra da regra de imparcialidade do juiz (já falei sobre isso – https://bit.ly/2YwjSku e https://bit.ly/32TTIb2).

Assim, Moro passa a perceber que: (I) depois de dois meses negando a autenticidade das mensagens, elas serão autenticadas por órgãos oficiais; (II) o material poderá ser usado em prol dos acusados, o que era difícil até aquele momento; (III) provavelmente alguns processos criminais serão anulados em razão da suspeição do juiz – o que representa uma mácula indelével a qualquer (ex-)magistrado; (IV) até o Supremo Tribunal Federal reconhecerá que era suspeito para julgar alguns casos; e (V) o ex-presidente Lula provavelmente será solto.

Essas cinco consequências gerariam a desmoralização dele, como nunca antes vista em relação a um Ministro da Justiça: comprova-se que era um mentiroso (quando negava a veracidade das mensagens), e que nunca foi imparcial quando juiz – acarretando até a soltura do ex-presidente cuja prisão representa um troféu para o bolsonarismo.

Mas não para aí. Em uma das mensagens vazadas, Moro disse a Dallagnol que “duvidava da sua capacidade institucional de limpar o Congresso Nacional”. Ao se lembrar disso, imagino eu que lá pela madrugada, Moro se desesperou – porque essa é a única mensagem que, caso seja verdadeira, pode derrubá-lo do cargo e jogá-lo ao ostracismo. Ficará difícil para Bolsonaro decidir comprar uma briga com o Congresso Nacional só para manter Moro, quando pode trocá-lo por qualquer outro juiz da Lava Jato sem que haja maior prejuízo perante sua militância bolsonarista (como, por exemplo, Marcelo Bretas – que chegaria agradando evangélicos).

A única solução que restou a Moro consistia na destruição dessas mensagens apreendidas pela PF, e passou o dia de ontem operando desesperadamente com esse propósito. Telefonou a dezenas de autoridades para avisar-lhes que elas haviam sido hackeadas, com o objetivo de tentar obter apoio institucional para seu discurso de que “as mensagens devem ser destruídas” (repito, única providência apta a garantir que permaneça no cargo), alegando razões que vão desde a segurança nacional até a inviolabilidade da privacidade das vítimas. Moro sabia que a destruição das mensagens depende de uma decisão judicial, mas também sabe que essa só virá na velocidade desejada (antes que os advogados obtenham cópias) se houver amplo apoio institucional.

Não suficiente, o desespero fez com que ficasse matutando sobre meios de usar do cargo para intimidar Glenn Greenwald, o que resultou na edição de uma “coincidente” portaria dispondo sobre os casos em que estrangeiros deverão ser deportados/repatriados do país por força de práticas criminosas. Conquanto essa portaria não deva se aplicar a Glenn – porque é residente no Brasil, casado com brasileiro e pai de brasileiros (art. 55 da Lei de Migrações) – é evidente que foi editada para constrangê-lo e para atiçar a militância bolsonarista que opera contra ele.

Considerada a oportunidade em que publicada a portaria, não resta dúvidas quanto ao propósito intimidatório: ela consiste no único ato publicado pelo Ministro da Justiça no Diário Oficial da União de hoje (https://bit.ly/2YtpsV0). Sim, isso mesmo: não há mais nenhum documento que tenha sido assinado ontem pelo Ministro da Justiça e publicado hoje no Diário Oficial. Imaginem ele, em meio a tamanha crise, tendo tempo para revisar e assinar somente essa portaria – é porque ela é também fruto da crise.

Sergio Moro, ontem, teve seu dia de político delinquente comum: passou o dia em seu gabinete concebendo estratégias para apagar os rastros de seus atos ilícitos e abusando do cargo para se proteger e constranger adversários. Atuou como típico tiranete mafioso de terceiro-mundo; operou como Eurico Miranda em uma eleição para direção do Vasco da Gama.

(DoFacebook de Márcio Augusto D. Paixão)

*Blog do Edney

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PF, indiretamente, investiga Glenn Greenwald, diz Lauro Jardim

O jornalista Lauro Jardim informa que a Polícia Federal negará ao Supremo Tribunal Federal estar investigando o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept. No entanto, ele faz uma ressalva. “Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, diz.

O jornalista Lauro Jardim, colunista do Globo, informa que o editor do Intercept, Glenn Greenwald, pode estar sendo investigado indiretamente pela Polícia Federal. “Dias Toffoli determinou que a PF informe oficialmente se o dono do “The Intercept”, Glenn Greenwald, é alvo de alguma investigação da instituição. A resposta da PF será não. Greenwald não é objeto da investigação que a PF promove para apurar quem hackeou a conta de Telegram de Deltan Dallagnol e tentou fazer o mesmo com outras autoridades. Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, aponta sua nota.

 

 

*Com informações do 247

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Em nota, pela primeira vez, órgão do MPF critica a atuação de procuradores da Lava-Jato

Pela primeira vez, atos da operação são criticados de forma pública dentro da própria PGR com base em diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, fez duras críticas a procuradores da Operação Lava-Jato em nota elaborada na sexta-feira 12 e divulgada nesta segunda-feira, 15, na qual manifesta preocupação com a eventual ocorrência de abusos a direitos legais e humanos em nome do combate à corrupção;

Foi a primeira vez que uma voz discordante da Lava-Jato se manifestou dentro do MPF tendo como base os diálogos travados entre procuradores da operação – principalmente o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol – e até o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, divulgados pelo site The Intercept Brasil, alguns deles em parceria com VEJA.

Os membros da força-tarefa e o próprio Moro têm como principal linha de defesa a tentativa de desacreditar os diálogos, não reconhecendo sua autenticidade ou insinuando que eles podem ter sido adulterados.

“A revelação pela imprensa de diálogos mantidos entre agentes públicos do sistema de Justiça no contexto da Operação Lava-Jato reforça a necessidade de compreensão das diversas dimensões dos direitos humanos e de promoção conjunta do enfrentamento à corrupção, do devido processo legal, do direito à informação e da liberdade de imprensa”, afirma a PFDC.

A nota com às críticas à Lava-Jato foi publicada no próprio site da Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do MPF, comandado pela procuradora-geral Raquel Dodge. “A prevenção e o combate intransigente à corrupção são legítimos quando se articulam com o respeito ao direito dos investigados e acusados de responderem a um processo justo, bem como com a liberdade de manifestação jornalística e de garantia do direito coletivo de receber e buscar informação”, continua a PFDC.

Leia a íntegra da nota aqui

Depois de elencar como a corrupção é uma das principais chagas que se abatem sobre o país e de lembrar que o combate à prática é uma das prioridades do MPF, a nota da PFDC alerta que o enfrentamento do problema, no entanto, “deve respeitar integralmente todos os direitos fundamentais ou humanos fixados na Constituição e no direito internacional” e alerta para que as investigações não se transformem em uma espécie de “cruzada moral”.

“Do contrário, suprimir-se-ia a legitimidade do próprio esforço de combatê-la. É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais. A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza”, escreve a PFDC.

A nota afirma, ainda, que ‘um dos elementos essenciais do devido processo legal reside no direito a um julgamento perante juízes competentes, independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador. Portanto, é vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa”, escreve.

Embora não cite o nome de nenhum procurador nem de Sergio Moro, esse trecho da nota se destina ao então juiz da Lava Jato, suspeito de atuar para favorecer a acusação (no caso, o MPF) e de, com ela, tramar estratégias em conjunto, como dias de operações e convocação de testemunhas.

Reportagem de capa de VEJA mostra que Moro atuou sim para desequilibrar a balança da Justiça em favor da acusação. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta no Supremo Tribunal Federal a anulação da condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá alegando suspeição de Moro, que teria sido reforçada pela revelação dos diálogos entre ele e Dallagnol.

 

 

*Da Veja

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Urgente! Ainda Hoje, mais vazamento de diálogos inéditos das ilegalidades de Moro e Dallagnol

Logo mais, no programa “O É da Coisa”, na BandNews FM, e neste blog, diálogos inéditos entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro.

Neste domingo, a Folha trouxe diálogos gravíssimos, que põem a Lava Jato numa difícil situação moral e ética.

Daqui a pouco, reportagem deste escriba e de Leandro Demori, do site “The Intercept Brasil”, traz à luz ilegalidades propriamente.

Depois de publicados os três textos, com transmissão simultânea no programa de rádio, será preciso perguntar se Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público se quedarão inermes.

Fique atento. Daqui a pouco.

 

*Por Reinaldo Azevedo

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De Fachin a Faustão, Veja e Intercept acertam Moro com um tiro de canhão

Foi a inteligência do governo Bolsonaro que tranquilizou Moro ao dizer que o Intercept não tinha mais nada de relevante para revelar contra ele?

Imagina o Brasil numa guerra precisando das informações do GSI.

A reportagem Intercept-Veja, que chegou às bancas nesta sexta-feira (5), revela que o apresentador Fausto Silva orientou a comunicação de Moro e dos procuradores da Lava Jato pra falar com o povão.

Imagina isso! E, pra piorar, Faustão confirma o diálogo e, consequentemente, as mensagens vazadas pelo Intercept que Moro diz não existirem.

Pra onde Moro, Dallagnol, Carlos Fernando Lima e Monique Cheker vão correr agora?

É comovente a forma com que Dallagnol trata a parceria da Lava Jato com Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aha uhu, o Fachin e nosso! Festeja Dallagnol.

E pensar que, além da condenação e prisão de Lula, a Lava Jato, que brincava com a justiça, destruiu centenas de empresas e milhões de empregos, levando ao caos a economia brasileira.

As revelações feitas pela reportagem da Veja, em parceria com o Intercept Brasil, são definitivas e não deixam margem para manobras retóricas, mostrando que todos os envolvidos diretamente na Lava Jato, de Moro a Dallagnol, passando por outros procuradores, não podem continuar no cargo que ocupam, pois precisam para ser investigados, condenados e presos.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Se Moro usar polícia para perseguir Glenn Greenwald, abrirá caminho para ser processado

Segundo professor de Direito, qualquer cidadão, partido ou entidade representativa pode mover uma ação por improbidade contra o ministro no STF

O eventual uso do aparato ligado ao Ministério da Justiça – pasta responsável pela Polícia Federal – para criminalizar um veículo de comunicação ou perseguir um jornalista, em retaliação a reportagens que colocam a Lava Jato em xeque, pode abrir caminho para que Sergio Moro seja processado.

Nesta terça (2), o site Antagonista – o favorito de Moro para comunicar seus atos oficiais desde os tempos de Lava Jato – informou que a Polícia Federal solicitou ao Coaf um relatório completo das finanças de Glenn Greenwald, um dos jornalistas responsáveis pelo Intercept Brasil.

Com esse contra-ataque da PF, Glenn ficará sujeito a vazamentos de dados pessoais, em meio à guerra de narrativas contra Moro e os procuradores de Curitiba, que insistem que as mensagens de Telegram divulgadas pelo site de jornalismo foram adulteradas.

Em manifestações nas redes, os deputados Paulo Pimenta (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) apontaram “tirania” no ato da Polícia Federal sob Moro e denunciaram o “abuso de poder” do ministro.

Glenn também afirmou que a atitude é tirânica, mas afirmou que o ex-juiz pode fazer a devassa que quiser em suas contas, pois a cobertura da #vazajato não irá recuar.

O PROCESSO

Em entrevista exclusiva ao GGN, no dia 15 de junho – muito antes, portanto, da ação da PF contra Glenn – o professor de Direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense, explicou que Moro poderia ser alvo de 2 tipos de ação se viesse a usar o cargo em benefício próprio.

Uma das ações pode ser por crime de responsabilidade – em que o Congresso será chamado a se manifestar e processar – e a outra, mais “eficaz”, por improbidade.

“Qualquer um pode entrar com a ação [no Supremo Tribunal Federal] contra ele. Na hipótese de Moro usar cargo público para finalidade indevida, ele fica submetido aos crimes previstos no artigo 11 da lei de improbidade.”

“A lei de improbidade não é a mesma que a lei de impeachment. Ela vale contra qualquer funcionário público. Uma das penas é a exoneração do funcionário, e a outra pena é banir, por alguns anos, o agente condenado de qualquer cargo público – similar ao que está previsto na lei do impeachment”, explicou Dultra.

Na visão do professor, “Moro já provou que, como juiz, fez advocacia administrativa, ou seja, advogou para a parte [acusação]. Para o País, é mais interessante que Moro seja escorraçado da vida pública o quanto antes.”

 

*Do GGN

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A primeira carta de Lula após a Vaza Jato

A carta do ex-presidente preso sem provas não tem somente o endereço de um grande amigo. É um documento para a história.

Diz Celso Amorim ter sido honrado por ser o destinatário da carta de Lula datada do dia 24 passado. O ex-ministro não deixa de acentuar que se trata de um documento histórico destinado a todos os democratas que almejam pela Justiça tão tragicamente humilhada e ofendida no Brasil.

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do País aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que, no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.

Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem na reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobras. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.

É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força para depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.

A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor, mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.

A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo.

O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.

Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era a única forma de o candidato dele vencer.

A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou a se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.

Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.

Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira, pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes de os jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.

Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu País, e não pelas manchetes dos jornais.

A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por justiça.

Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora.

Um grande abraço do Lula

Curitiba, 24 de junho de 2019

 

*Da Carta Capital

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E os tontos do STF e CNJ, o que farão diante de um juiz impostor?

Este é o grito engasgado no ar do Brasil.

Moro é um charlatão e, como tal, aproveita da credulidade e da ignorância de tontos para ludibriá-los. Mas essa não é a questão que envolve o STF e o CNJ.

A circulação dos jornais, sobretudo a Folha de hoje em parceria com o Intercept, estampam mais uma saraivada de denúncias do enredo do filme policial Lava Jato.

O protagonista, como sempre, é Moro e seu coadjuvante, Dallagnol.

O crime?

Fundir as funções do judiciário com o Ministério Público Federal numa relação promíscua entre o juiz da lava Jato e os procuradores da Força-tarefa. Ou seja, uma justiça caolha.

Os vazamentos se tornam cada vez mais críveis diante dos olhos de todos.

O próprio silêncio domesticado do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça grita com a voz rouca de uma nação diante da rendição obsequiosa de seus membros sobre o envolvimento dinâmico de Moro nas investigações ligadas, principalmente a Lula e ao PT.

A desnutrição política de Moro salta aos olhos no próprio twitter que revelou que o dobro de brasileiros está criticando a postura de Moro diante de uns tontos que ainda o defendem.

O que emerge de cada revelação do site The Intercept Brasil é aterrorizador.

Então as perguntas pipocam:

Ainda somos um país?
Ainda temos instituições?
Ou é isso que a Globo martela no seu ramerrão que as instituições estão funcionando?

 

*Da Redação

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Novos crimes de Moro e Dallagnol são revelados pela Folha em parceria com o Intercept Brasil

O ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol agiram juntos o episódio do grampo ilegal da então presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Lula, vazado na época pelo Jornal Nacional, fator imprescindível para o golpe que 2016, que culminou no crescimento da extrema-direita que levou Bolsonaro à presidência da República, é o que apontam as trocas de mensagens.

Na época, Sergio Moro foi protegido por um paredão de procuradores, evitando tensões entre o ex-juiz e o Supremo Tribunal Federal, o que, consequentemente paralisariam as investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016.

“O objetivo era evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial — e que só podiam ser investigados com autorização da corte.”

Moro e Dallagnol temiam que o ministro Teori Zavascki desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba, uma vez que atingiam políticos com foro privilegiado.

Tremenda bola nas costas da Pf”, disse Moro. “E vai parecer afronta”. Moro também se referiu à palavra ‘lambança’, ao se referir ao erro da PF.

“Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, respondeu Dallagnol já que Moro tinha em seu poder dados sobre pessoas com foro privilegiado.

Nesta primeira parceria, Folha e Intercept mostram que o juiz deve se manter equidistante entre acusação e defesa – e não atuar como uma das partes. O que as mensagens revelam é que Moro foi chefe da acusação em toda a Operação Lava Jato.

 

*Com informações da Folha

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Desmoralização da justiça: Mais de 100 juristas pedem o desligamento de Moro e Dallagnol

Com os mais recentes escândalos promovidos pelos ilícitos expostos nas conversas secretas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol vindas a público através de reportagem do site The Intercept, as consequências chegariam, e chegaram. De um lado, a provável liberação de Lula da prisão através da anulação das decisões que o condenaram e, de outro, o provável afastamento de Sergio Moro do Ministério da Justiça Segurança Pública e do procurador Deltan Dallagnol.

Mais de 100 dos principais juristas brasileiros emitiram uma nota onde pedem o afastamento de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Leia a íntegra do documento:

LAVA JATO GATE: Exige-se a Completa Investigação e Afastamento imediato dos Envolvidos

Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que desnuda as relações da Operação Lava Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual ministro da justiça e os procuradores da república, especialmente Deltan Dallagnol.

As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também em boa parte do meio jurídico, que apontavam os métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal.

A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi uma ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público na era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil à enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.

A tática usada de intimidar acusados, suas famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia apenas a voz dos “justiceiros contra a corrupção”. Com esse poder ilimitado todos os poderes da república sofreram forte pressão, com seus representantes temerosos de reagir e serem sugados pela “lava jato”, que passou a ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a culpa do réu.

Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao mesmo tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal, dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic).

Tampouco se pode esquecer da indústria das delações premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados na Lava Jato.
Os conluios entre o juiz e os procuradores não podem ficar impunes, especialmente porque revelam a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediato procedimento administrativo em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.

Trata-se de questão republicana. Em nome do combate à corrupção não se pode destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil.