Autor: Celeste Silveira

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Enfermeiros classificam decisão de Barroso de “injusta” e querem paralisação

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de setembro de 2022
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Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o piso salarial foi instituído após discussões de 50 anos: “Debatemos tudo com o Congresso”.

De acordo com o Metrópoles, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu com surpresa e indignação a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, neste domingo (4/9), o piso salarial nacional da enfermagem.

Diversos sindicatos estaduais entraram em contato com o conselho neste domingo, manifestando discordância com os termos apresentados por Barroso para justificar a medida. Além disso, diz o Cofen, entidades estaduais já comunicaram a confederação que podem organizar paralisações por todo o país.

Na decisão do ministro, fica definido prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado quer avaliar os riscos para empregabilidade no setor e analisar se haverá impacto na qualidade dos serviços prestados.

O ministro defendeu que os esclarecimentos ocorram antes de o piso entrar em vigor. Barroso aponta “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos diante da elevação de despesas com o piso.

Conselheiro federal do Cofen, Daniel Menezes rebate a decisão do ministro, alegando que o piso salarial nacional para os enfermeiros foi uma vitória discutida por 50 anos e amplamente debatida no Congresso Nacional.

“Todos os entes que o ministro diz precisar ouvir nos próximos 60 dias foram ouvidos quando a medida ainda estava tramitando na Câmara dos Deputados. É um trabalho importante para reduzir a discrepância nos salários pelo país. Tem enfermeiro que ganha um salário mínimo”, ressaltou Menezes.

Para o conselheiro, a decisão não é justa. “Os dados apresentados por representantes de entidades privadas como possíveis demissões não têm base científica. Tudo isso já foi apresentado. Há um trabalho no Congresso para equacionar o subsídio. O Cofen vai se manifestar contra a decisão. Não vamos nos abater. Estamos surpresos mas já trabalhando para garantir nosso direito adquirido”, ressaltou.

Ação questionada

A decisão cautelar de Barroso decorre de ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei que instituiu o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

A CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional, porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A entidade também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A CNSaúde ressaltou que a matéria não foi analisada em comissões parlamentares, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme postula a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou o aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

“A decisão do ministro Luís Roberto Barroso é um marco na jurisprudência do STF. Mesmo reconhecendo a incontestável importância dos enfermeiros e técnicos para o país e a necessidade de valorização dessas carreiras, exige estudo de impacto financeiro-regulatório por parte do legislador de forma a compreender a extensão dos custos e os efeitos adversos que o piso acarretará, tanto para o setor privado, como também para os estados e municípios”, disse André Silveira, advogado que atuou na causa pela Confederação das Santas Casas.

Ainda segundo o advogado, “a União não pode impor um piso de cima para baixo e quebrar os orçamentos dos hospitais públicos, privados e entidades não lucrativas. A prestação de saúde no país estava sob o risco de iminente colapso”.

Tags Barroso, decisão, enfermeiros, injusta, paralisação

Democracia

Paulo Sergio Pinheiro: democracias não fecham entidades de direitos humanos para silenciá-las

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de setembro de 2022
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Quando defensores de direitos humanos são atacados, não importa o país, impõe-se sermos solidários

Durante quatro anos, de 2003 a 2007, atuei como Independent Expert do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nomeado por Kofi Annan, para preparar o Relatório Mundial sobre Violência contra criança, publicado em 2006.

Visitei sessenta e cinco países e organizei nove grandes encontros nos diferentes continentes. Sempre contei com a colaboração, além das agências da ONU, de entidades da sociedade civil como a Defense for Children International (Defesa de Crianças Internacional – DCI), criada em 1979 visando a promoção e a proteção dos direitos articulados na Convenção Internacional dos direitos da criança, com bases em 38 países e com representação na ONU em Nova Iorque. Na Palestina, oferecem assistência jurídica às 175 crianças presas em Israel, algumas com menos de 10 anos.

Qual foi meu horror quando li no Haaretz, o mais antigo e prestigioso jornal de Israel, que em 15 de agosto as forças de segurança de Israel invadiram e lacraram os escritórios da Defense for Children International em Ramallah.

Além dessa, outras organizações palestinas de direitos humanos – reconhecidas pelas grandes organizações de direitos humanos israelenses – foram atingidas, como a Al-Haq, a mais antiga, que recorre ao direito internacional para combater a ocupação militar e a violência dos colonos israelenses, a Associação de Direitos Humanos e Apoio a Prisioneiros (Addameer), o Sindicato das Comissões de Trabalho Agrícola, o Centro Bisan para Pesquisa e Desenvolvimento, os Comitês da União de Mulheres e o Sindicato dos Comitês de Trabalho em Saúde.

Esses grupos têm o mesmo perfil que a Comissão Arns. Trabalham, como nós, com mulheres, crianças, famílias camponesas, prisioneiros e ativistas da sociedade civil.

Todos envolvidos em documentar abusos de direitos humanos por parte de Israel, mas também violações pela Autoridade Palestina, quando prende ativistas e oposições.

Esses raids brutais se originam na acusação pelo governo de Israel dessas organizações serem ‘organizações terroristas’, sem nenhuma evidência pública concreta e crível dessas por supostas ligações com o terrorismo.

Essa designação foi condenada por nossos parceiros, como Anistia Internacional, Human Rights Watch e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), que a considerou um “ataque frontal ao movimento palestino de direitos humanos e aos direitos humanos em todo o mundo”.

Logo depois daqueles raids, para expressar seu apoio às entidades, 17 missões diplomáticas – claro, o Brasil nem pensar! – se reuniram em Ramallah com os dirigentes daquelas entidades: Alemanha, Bélgica, Chile, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, México, Noruega, Polônia, Reino Unido, Suécia, União Europeia (UE).

Os Estados Unidos disseram que “organizações independentes da sociedade civil na Cisjordânia e em Israel devem poder continuar seu importante trabalho”.

Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, afirmou que “a União Europeia continuará a respeitar o direito internacional e a apoiar as organizações da sociedade civil”.

O OHCHR declarou que, não havendo nenhuma evidência para justificar essas ações, “os fechamentos parecem totalmente arbitrários”.

Para o secretário-Geral da ONU, “em todos os países, as autoridades precisam ter um cuidado especial para garantir que grupos de direitos humanos e organizações da sociedade civil possam realizar seu trabalho sem impedimentos”, e pediu a proteção daqueles grupos da sociedade civil palestina.

Aqui, vão repetir, por que essa fixação com palestinos e Israel?

Esse país ocupa faz 55 anos a Cisjordânia, submetendo seus habitantes a um regime legal de apartheid em dois níveis: os cerca de 390 mil colonos judeus vivem sob a lei civil israelense e seus mais de 2 milhões de vizinhos palestinos, sob regime militar. Apesar disso, Israel se apresenta ao mundo, e aqui no Brasil, como a “única democracia no Oriente Médio”.

Ora, democracias não perseguem defensores de direitos humanos, não acusam suas organizações de terrorismo sem provas, nem invadem, confiscam seus arquivos e lacram suas sedes, para silenciá-los. Essas práticas ocorrem somente em autocracias e em ditaduras, como aconteceu aqui no Brasil, por 21 anos.

Esses raids são atentados contra o movimento global de direitos humanos que nós no Brasil tanto prezamos.

Quando defensores de direitos humanos são atacados, não importa o país, impõe-se sermos solidários.

Da mesma forma que necessitamos da solidariedade externa quando estávamos sob uma ditadura. E que precisaremos novamente, caso a extrema direita não seja derrotada nas eleições de outubro.

*Viomundo – Paulo Sérgio Pinheiro é professor aposentado de ciência política na USP; ex-ministro dos Direitos Humanos; relator especial da ONU para a Síria e membro da Comissão Arns. Autor, entre outros livros, de Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935 (Companhia das Letras).

Tags autocracias, democracias, direitos humanos, organizações palestinas

Justiça

Luís Roberto Barroso suspende piso salarial da enfermagem

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de setembro de 2022
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O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado.

Jota – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial salarial da enfermagem.

A liminar é assinada na véspera do dia do pagamento e evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores e empregados. O setor de saúde não iria pagar os salários conforme a nova legislação, o que poderia levar à reação dos enfermeiros.

O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias. E deve ser seguido pela maioria dos colegas. Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam as dúvidas que levaram o ministro a suspender o piso: quais impactos financeiros da lei, se haveria riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços – com o fechamento de leitos, por exemplo. Leia a íntegra da decisão.

O piso salarial, aprovado pelo Congresso às vésperas das eleições, teria impacto já nesta próxima semana, no primeiro dia de pagamento após a sanção da lei. E era uma das medidas dos governistas que visavam também trazer benefício eleitoral para Jair Bolsonaro (PL).

Desde que recebeu a ADI 7.222 no seu gabinete, Barroso demonstrou preocupações com as consequências dessa política pública. Ao mesmo tempo, recebeu representantes da categoria e também ficou sensibilizado pelos argumentos.

Até por isso deu o prazo de 60 dias para receber mais informações – depois desse prazo, ele afirmou, poderá rever sua decisão. Mas as chances de uma mudança são reduzidas. Os setores afetados já encaminharam ao gabinete estudos de impacto da medida. Não para menos o ministro concedeu a liminar monocraticamente.

Pela lei do piso salarial da enfermagem aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), enfermeiros passariam a receber salário de no mínimo R$ 4.750,00. Técnicos em enfermagem receberiam no mínimo 70% desse valor e auxiliares de enfermagem receberia pelo menos 50% desse piso. A medida era uma das pensadas pelo governo e apoiadores visando também benefícios eleitorais.

“O incremento de custos previsto para esse setor, na estimativa do DIEESE apresentada ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é de R$ 4,5 bilhões ao ano, considerando a existência de 356 mil profissionais de enfermagem”, ponderou Barroso.

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), em manifestação juntada aos autos, alega que são 473 mil profissionais e que o impacto estimado é de R$ 6,3 bilhões ao ano. “Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, acrescentou.

O ministro também citou dados levados aos autos que demonstrariam os riscos de impacto negativo para o setor de saúde. Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços com dados de 2.511 instituições hospitalares privadas, entre 19 e 23 de agosto, mostrou que “77% delas responderam que precisarão reduzir o corpo de enfermagem; 65% terão que reduzir pessoal em outras áreas e 51% disseram que reduzirão o número de leitos. A partir das informações coletadas, estima se que 80 mil profissionais de enfermagem serão demitidos e 20 mil leitos serão fechados em todo país, como decorrência do impacto financeiro dos novos pisos salariais”.

Por essas razões, o ministro considerou indispensável, neste momento, suspender a eficácia da lei que estabeleceu o piso salarial da enfermagem. “No caso, há evidente perigo na demora, tendo em vista a incidência imediata do piso salarial e o alegado risco à prestação dos serviços de saúde, ante a ameaça de demissões em massa e de redução da oferta de leitos hospitalares. No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, afirmou ao final da liminar.

Tags Barroso, enfermagem, piso salarial, suspende

Apoio

Com um Pix de qualquer valor, você ajuda muito o Antropofagista

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de setembro de 2022
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Nós, do Antropofagista, estamos aqui buscando uma pequena contribuição que nos auxilie a seguir com o nosso compromisso de, além de noticiar os fatos mais importantes da vida nacional, estender o olhar para que um debate sobre o que está por trás de determinada paisagem política que, nos últimos 4 anos, anda tão imbecilizada.

Não é segredo para ninguém que os blogs progressistas como o nosso estão sendo tolhidos pela administração das grandes redes por não enquadrarem no figurino do interesse financeiro que move tais plataformas.

Isso nos custa caro, até porque não trabalhamos com assinatura ou publicidades, apenas com um mal-ajambrado e mísero sistema de monetização que faz do blog pensionato, mas que resulta numa verdadeira mixaria para expor marcas e produtos em nosso espaço.

É ingenuidade imaginar construir um blog a partir dessa receita pífia, sem contar com a solidariedade dos nossos leitores.

Assim, em virtude do momento que passagem também do ponto de vista econômico, contamos com qualquer valor doado que, certamente, faz uma enorme diferença, acentuando que, neste pedido, não há qualquer extravagância, pois, a partir de R$ 1 o leitor pode fazer um Pix ou depósito na nossa conta.

Tags Antropofagista, Apoie, PIX, qualquer valor

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STF tem plano de resgate para ataque a ministros no 7 de Setembro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 4 de setembro de 2022
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Staff de segurança do tribunal preparou medidas para vários cenários de crise.

Segundo o Metrópoles, a segurança do Supremo Tribunal Federal desenhou vários cenários para as esperadas manifestações bolsonaristas no feriado de 7 de Setembro.

Embora considere que neste ano os protestos serão menos inflamados que os do ano passado, quando militantes tentaram avançar com caminhões para a Praça dos Três Poderes, o esquema de proteção dos edifícios da Corte e de seus ministros foi planejado levando em conta diferentes situações — incluindo as piores.

O cenário mais grave considera a hipótese de tentativas de ataque a ministros. E, justamente aí, a equipe de segurança deixou preparado um plano de ação para resgatá-los, onde quer que estejam, e levá-los até um lugar seguro.

O plano é similar ao de 2021, em que houve previsão de resgate por meio de helicópteros, como revelou o colunista Guilherme Amado, aqui no Metrópoles.

Os onze integrantes da Corte terão à disposição um grupo de agentes de segurança treinados para adotar, em caso de crise, os protocolos necessários de acordo com cada cenário.

Para não facilitar eventuais ações de radicais, o tribunal orientou os ministros a não informarem onde passarão o feriado.

O único que sinalizou onde estará foi o presidente da Corte, Luiz Fux. Ele deverá ficar em Brasília, justamente para monitorar as manifestações — e para reagir institucionalmente em caso de necessidade.

Convidado pelo Palácio do Planalto a participar do desfile oficial da Independência, na Esplanada dos Ministérios, Fux ainda não respondeu se comparecerá. Ele pretende decidir em cima da hora se irá.

Embora o STF aposte que neste ano os protestos sejam, digamos, mais suaves que os de 2021, a expectativa é de que a Esplanada esteja lotada. Uma indicação disso é a previsão de ocupação de 100% da rede hoteleira de Brasília.

Para impedir que veículos furem os bloqueios, como aconteceu no ano passado, o Eixo Monumental, a via que leva à Praça dos Três Poderes, terá blocos de concreto e as forças de segurança usarão caminhões como barreira. Em torno da sede do Supremo o voo de drones estará proibido.

Tags 7 de setembro, ataque, ministros, plano de resgate, STF

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Vídeo – Felipe Neto: “Por que vou votar no Lula?”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de setembro de 2022
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O youtuber Felipe Neto celebrou neste sábado (3) o alcance de seu vídeo “Por que vou votar no Lula?”, no qual explica de forma didática que os verdadeiros corruptos são os Bolsonaro. “O vídeo “Por que vou votar no Lula?” atingiu 11 milhões de pessoas apenas nas minhas redes. Sem contabilizar todos que compartilharam o vídeo em whatsapp, face, insta, etc. Isso em 48h. Vamos em frente!”, postou no Twitter.

O criador de conteúdo, que já declarou voto ao presidenciável petista no primeiro turno das eleições de 2022, fez o vídeo motivado por uma pergunta que alegou receber frequentemente: “Por que você vai votar no Lula sendo que ele roubou tanto?”.

“Eu pensava a mesma coisa”, admitiu Felipe. “Eu falava que ele é um bandido, ladrão, roubou o Brasil inteiro, botou um monte de dinheiro no bolso. Agora eu pergunto para você que acreditou nessa narrativa: cadê o dinheiro do Lula? Essa é a primeira pergunta que tem que ser feita”, inicia Felipe Neto em sua mensagem.

Assista:

https://twitter.com/felipeneto/status/1565509136414015489?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1565509136414015489%7Ctwgr%5E013f24c681e08c34f946147dd6f0c21020be2d44%7Ctwcon%5Es1_c10&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasil247.com%2Fmidia%2Ffelipe-neto-publica-video-por-que-vou-votar-no-lula-e-celebra-repercussao

*Com 247

Tags Felipe Neto, Lula, votar

Opinião

Os corvos estão em fúria

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de setembro de 2022
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Milly Lacombe – Cria corvos e eles te comerão os olhos, diz o ditado.

Ditados não existem como obras do acaso. Eles normalmente carregam verdades, falam de experiências, de situações muito humanas. São alertas e aprendizados.

O que estamos vendo no Brasil de hoje são corvos docemente criados e alimentados que, por serem corvos, começam a arrancar os olhos de quem os nutriu e acolheu.

Jair Bolsonaro nunca foi um candidato legítimo. Naturalizá-lo sempre foi imoral e indecente. Usar o antipetismo para colocar o bolsonarismo em um lugar de aceitação e de resignação foi parte de um jogo perverso e antiético.

Goste-se ou não de Lula, Dilma e do PT, não há como nem por onde argumentar que eles não respeitaram o jogo dentro das linhas democráticas.

Já Bolsonaro, um esquecido deputado que fazia suas maracutaias e recebia seus amigos milicianos nas coxias, sem que ninguém prestasse muita atenção neles, quando se candidatou deveria ter sido recusado a priori.

Não se acolhe docemente alguém que considera o estupro um ato elogiável, alguém que faz juras de amor a um torturador, alguém que diz preferir filho morto a filho gay, alguém que compara pessoas negras a gado.

Não se nutre gentilmente um político tão associado a milícias e milicianos – e essa informação sempre esteve disponível.

Não se senta à mesma mesa de alguém que diz apreciar ditadores e ditaduras, que sugere que adversários políticos sejam metralhados e que ex-presidentes sejam assassinados.

Não se protege jornalisticamente uma operação que usou de métodos ilegítimos e inquisitórios, como fez a Lava Jato, ou o juiz tendencioso que era seu garoto-propaganda – enviesamentos éticos que Moro nunca fez questão de esconder, nem precisaríamos dos áudios da Vaza Jato – e não se compara a um enxadrista o homem que deveria ser um estandarte da imparcialidade mas que atuava descaradamente como justiceiro.

Não se aplaude midiaticamente a espetacularização de justiçamentos e muito menos a apresentação de um PowerPoint infantilizante e desconexo sem saber que, ao fazer isso, estão engordando os corvos que, ali na frente, comerão seus olhos.

Apoiar as lógicas milicianas de existência e incentivar justiceiros e justiçamentos teria obrigatoriamente que dar nesse lugar medonho onde fomos parar.

Não deveria ser uma surpresa.

*Com Viomundo

Tags Bolsonarismo, corvos, fúria, Jair Bolsonaro

Pesquisa

Ipespe: Lula cresce um ponto e Bolsonaro continua estagnado

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de setembro de 2022
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O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, continua à frente, com 44%, em mais uma rodada da pesquisa Ipespe, divulgada neste sábado, 3. Jair Bolsonaro (PL) segue na segunda posição, com 35%, e Ciro Gomes (PDT) em terceiro, com 9%.

Pela pesquisa, Simone Tebet (MDB) tem 5% e Felipe d’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) 1% cada. Os outros candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somam 3% e não sabem ou não responderam, 2%. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 53% das intenções de voto e Bolsonaro com 38%. Brancos e nulos somam 7%. Não sabem ou não responderam 2%.

As estatísticas foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Na pesquisa anterior do Ipespe, divulgada no dia 31 de agosto, Lula tinha 43% das intenções de voto e Bolsonaro estava com os mesmos 35%, assim como Ciro Gomes com 9%. Simone Tebet estava com 5% e Felipe D’Ávila com 1%.

O levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas foi feito em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), no período de 30 de agosto a 1º de setembro. Foram ouvidas 1.100 pessoas, sendo que a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-09344/2022.

Tags Bolsonaro, estagnado, Ipespe, Lula cresce

Corrupção

Uso de dinheiro vivo volta a atingir Bolsonaro na campanha

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de setembro de 2022
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Poder Ideias - Almoço com o pré -candiadato a Presidência da República, Dep. Jair Bolsonaro, no rastuatente Piantella. Brasília, 08-05-2108. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Ex-assessor aponta pagamento ‘por fora’ em mansão comprada pelo presidente com ex-mulher.

O uso de dinheiro vivo em condições suspeitas voltou a atingir o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral à Presidência após reportagem do UOL descrever a prática da família desde 1990.

Segundo reportagem da Folha, as transações em espécie não são crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreio de valores de fontes ilegais. Dados obtidos por órgãos de investigação e imprensa mostraram que a família Bolsonaro, em especial o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), movimentou R$ 3 milhões em dinheiro vivo.

Para o Ministério Público do RJ, o filho do presidente utilizou recursos provenientes do suposto esquema da “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa para comprar imóveis e pagar despesas pessoais.

Dados da investigação mostraram que Bolsonaro também teve, quando deputado federal, transações e práticas semelhantes às que levantaram suspeita contra seu filho mais velho.

Reportagem do UOL publicada na terça (30) afirma que desde os anos 1990 o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais ao menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com o uso de dinheiro vivo. O valor gasto desta forma foi, segundo a apuração, de R$ 13,5 milhões.

Na quinta (2), o UOL publicou entrevista com um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em que ele afirma ter ouvido de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente, relato sobre o pagamento em dinheiro por uma antiga mansão na Barra da Tijuca. O repasse teria ocorrido “por fora”, sem registro em escritura pública.

Veja abaixo como as suspeitas de “rachadinha” e uso de dinheiro se misturam.

Qual a relação entre o uso de dinheiro vivo e a “rachadinha”? A “rachadinha” consiste na prática de repassar parte dos salários de servidores públicos ou prestadores de serviços da administração para políticos ou assessores dos gabinetes. De acordo com o MP-RJ, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz recebeu, de 2007 a 2018, R$ 2,08 milhões de 11 assessores de Flávio Bolsonaro.

Segundo a promotoria, 69% desse total foi depositado em espécie. Para os investigadores, o objetivo era apagar os rastros dos repasses no sistema financeiro. As transações foram identificadas porque as retiradas nas contas dos ex-assessores e as entradas na de Queiroz tinham data e valores idênticos.
Eleições 2022.

De acordo com a investigação, as transações ocorreram em datas próximas aos pagamentos dos salários na Assembleia Legislativa. Queiroz é apontado como o operador da “rachadinha” no gabinete de Flávio.

A quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público também mostrou que, de 2007 a 2018, ex-assessores de Flávio na Assembleia do Rio sacaram mais de R$ 7 milhões de suas contas. Em alguns casos, os saques representaram 99% dos seus respectivos salários.

Não se sabe o destino da maior parte desse dinheiro. Há a suspeita de entrega dos valores em mãos a Queiroz, sem qualquer registro.

A Promotoria ressalta ainda que, em período coincidente com a suposta arrecadação de cifras desviadas, a conta bancária de Flávio recebeu R$ 159,5 mil de depósitos em dinheiro vivo sem origem identificada.

O que liga o caso da “rachadinha” de Flávio ao presidente? Um dos alvos da denúncia contra o senador, arquivada após a anulação das provas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi Nathalia Queiroz, filha de Queiroz, nomeada servidora de Flávio na Assembleia e, depois, de Jair Bolsonaro na Câmara. Como a Folha revelou, ela era funcionária fantasma do então deputado e atuava como personal trainer no Rio.

Segundo o MP-RJ, Nathalia repassou ao menos R$ 633 mil ao pai. A Folha revelou que as transferências seguiram enquanto esteve lotada no gabinete de Jair.

Dados da quebra de sigilo bancário mostram que ela transferiu R$ 150,5 mil para a conta do policial militar aposentado de janeiro de 2017 a setembro de 2018, período em que estaria trabalhando no gabinete. O valor representa 77% do que ela recebeu da Câmara.

Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiam, tiveram 27 cheques depositados na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, num valor total de R$ 89 mil. Áudios divulgados pelo UOL em julho do ano passado sugeriram também atuação direta de Bolsonaro no esquema da “rachadinha”.

Nas gravações, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente, afirma que ele demitiu o irmão dela, André, porque ele se recusou a devolver a maior parte do salário como assessor.

A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, também mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

A Folha se debruçou sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores tinham os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois as remunerações fossem reduzidas a menos da metade do valor anterior.

Mesmo assim, dois deles disseram à Folha nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Bolsonaro. Nove assessores de Flávio Bolsonaro que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

O uso de dinheiro vivo pelo presidente Bolsonaro era conhecido? O presidente se envolveu diretamente com dinheiro vivo numa das transações imobiliárias de Flávio. A declaração de Imposto de Renda do senador informa que, em 2008, Jair Bolsonaro lhe emprestou R$ 55 mil em espécie.

Esse empréstimo, assim como os realizados por Carlos Bolsonaro e ex-assessores do presidente, deu lastro financeiro para a compra de 12 salas comerciais por Flávio em 2008. Os empréstimos totalizaram R$ 230 mil com recursos em espécie.

O uso de dinheiro vivo pelo presidente foi declarado em suas campanhas eleitorais. No total, foram injetados R$ 100 mil em espécie em eleições entre 2008 e 2014.

Bolsonaro também doou R$ 10 mil em espécie para a campanha de Carlos em 2020, quando a prática já era considerada irregular. Após devolução do dinheiro, ele refez a contribuição via transferência bancária.

Ana Cristina também declarou em 2007 à polícia que mantinha, quando era casada com Bolsonaro, as quantias de R$ 200 mil e US$ 30 mil em espécie num cofre no Banco do Brasil. O depoimento foi dado depois de ela registrar queixa devido ao suposto roubo dos valores ali mantidos.

A família Bolsonaro não tinha, até 2015, nenhuma atividade que pudesse servir de fonte de renda em dinheiro vivo —naquele ano, Flávio comprou uma loja de chocolates. A prática contraria declaração do próprio presidente à Folha, em janeiro de 2018, quando negou manter dinheiro vivo em casa.

“Eu não guardo dinheiro no colchão em casa. Tem muita gente que declara. Até a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] declarou uns cento e poucos mil [reais]. Nunca declarei isso daí”, disse ele na ocasião.

Livro da jornalista Juliana Dal Piva, uma das autoras da reportagem do UOL, afirma, porém, que André, ex-cunhado e ex-assessor de Bolsonaro, viu caixas de dinheiro vivo na casa do presidente. Após o UOL publicar a apuração, Bolsonaro mudou de posição sobre uso de dinheiro vivo em transações imobiliárias.

“Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel? Não sei o que está escrito na matéria”, disse.

Há alguma transação suspeita envolvendo diretamente Bolsonaro? O presidente realizou transação imobiliária com características suspeitas de acordo com critérios do Coaf (órgão de inteligência financeira), assim como Flávio. Em 2009, o presidente adquiriu sua casa na Barra da Tijuca por R$ 400 mil.

Quatro meses antes, a antiga proprietária havia comprado o imóvel por R$ 580 mil. Bolsonaro pagou 30% a menos em comparação ao valor anterior. A transação foi revelada pela Folha em janeiro de 2018.

Desvalorização semelhante ocorreu na aquisição por Flávio de dois imóveis em Copacabana. Ele declarou em escritura ter pago R$ 310 mil pelos apartamentos —um ano antes, custaram R$ 440 mil somados.

O senador é acusado de ter pago “por fora” R$ 638,4 mil em dinheiro vivo pela compra dessas propriedades. O MP-RJ identificou, após quebra de sigilo bancário, que a conta da pessoa responsável pela venda dos dois imóveis a Flávio teve depósito deste valor em espécie no mesmo dia da transação.

O filho do presidente revendeu os apartamentos pouco mais de um ano depois por R$ 1,1 milhão, lucro de R$ 813 mil na “transação relâmpago”. O MP-RJ afirma que a revenda e a declaração à Receita Federal permitiram que o dinheiro ilegal da “rachadinha” passasse a integrar o patrimônio oficial do senador.

Para investigadores, a desvalorização repentina pode indicar pagamento não declarado para ocultar patrimônio ilegal.

O presidente, cuja casa permanece em seu nome, já negou ter adotado tal prática.

Tags Bolsonaro, campanha, dinheiro vivo, uso

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multidão faz ato pró-democracia após ataque contra Cristina Kirchner

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 3 de setembro de 2022
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As ruas do centro de Buenos Aires foram tomadas hoje por grupos de manifestantes que se concentraram na praça de Maio, onde está a sede do Poder Executivo argentino. Em um ato pró-democracia, o grupo pedia o fim da violência na política e também gritava palavras de ordem em favor da vice-presidente do país, Cristina Kirchner, que foi vítima de um atentado na noite de ontem (1º).

O ato foi extremamente pacífico. Às 19h, a maioria dos manifestantes já havia deixado o local. Tirando a grande quantidade de lixo pela praça, nada evocava um cenário de caos. Na verdade, o ato foi em boa parte uma festa em prol da democracia e de combate ao ódio.

Nem a polícia teve uma presença muito ostensiva, apenas cercando os principais monumentos da praça. Com a maior concentração de pessoas às 17h, o ato começou a se dispersar depois de um emocionado discurso em prol da união da nação. No início da noite eram poucos os que permaneciam, com gritos de “Viva a presidenta”.

Ainda não há números oficiais de quantas pessoas foram aos atos pró-democracia, mas já se ventila que a manifestação foi tão ou mais massiva que as marchas sobre o aborto que levaram mais de 150 mil pessoas às ruas da capital no final de 2020.

Apesar da tentativa da organização de criar um ato massivo envolvendo vários representantes do espectro político, o que se viu foi que havia entre os manifestantes um desejo de responsabilizar movimentos de extrema direita pelo atentado devido a uma escalada no discurso de ódio contra Cristina.

Como foi o ato? Contribuiu para a grande afluência de pessoas o fato de o presidente Alberto Fernández ter declarado o dia como feriado nacional e estimulado as pessoas a comparecerem às manifestações que fecharam também importantes avenidas de Buenos Aires, como a 9 de Julio.

O que se observava na cidade, porém, era que o feriado anunciado quase na virada de ontem para hoje não havia tido tanta adesão do setor de serviços. Os transportes funcionavam normalmente, mas havia também, especialmente entre moradores do centro da cidade, um medo em relação ao tom dos atos, que foram afinal bastante pacíficos.

*Com Uol

Tags Argentina, ato, Cristina Kirchner, democracia, multidão