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Justiça obrigou Arthur Lira a reconhecer filha com doença rara

Presidente da Câmara questionou paternidade confirmada em exame de DNA. Mãe recorreu ao Estado para bancar remédio essencial para tratamento.

Escrita por Alice Maciel, da Agência Pública

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), não tornou pública a existência de uma filha, fruto do relacionamento extraconjugal que teve em 2002 com Letícia*, à época com 20 anos, que trabalhava distribuindo panfletos da campanha de reeleição do político à Assembleia Legislativa de Alagoas. A Agência Pública teve acesso à decisão judicial de primeira instância, publicada em dezembro de 2010, que o obrigou a assumir a paternidade da menina, após teste de DNA, já com 7 anos de idade — não foram localizados recursos e decisões judiciais posteriores relativos ao processo de investigação de paternidade. Hoje, Gabriela* tem 19 anos – aos 4, foi diagnosticada com um tipo raro de epilepsia que causa atraso no desenvolvimento psicomotor, chamada de síndrome de West.

A jovem, que precisa de cuidados especiais e apoio nas necessidades básicas, como comer, trocar de roupa e andar, leva uma vida humilde e mora numa casa simples numa cidade próxima a Maceió. A Pública apurou que, em 2016, sua mãe precisou recorrer à Justiça para conseguir no governo do estado um remédio de alto custo para tratar as frequentes convulsões da filha. Gabriela fica sob os cuidados da avó quando a mãe sai para trabalhar como atendente de bilheteria.

O presidente da Câmara foi procurado para dar sua versão da história. A reportagem enviou 10 questões relacionadas ao tema. A resposta, encaminhada por nota, segue na íntegra: “O povo brasileiro quer saber o que estamos fazendo para combater a inflação, reduzir o preço dos combustíveis, da energia, do gás de cozinha, dos alimentos. O povo brasileiro espera medidas que gerem mais empregos, renda e traga desenvolvimento. É isso que estamos fazendo dia a dia: buscando soluções que melhorem a vida de cada cidadão e cidadã. Esse é o nosso foco permanente. A vida privada de um homem público não interessa quando não há nenhuma relação de irregularidade ou ilegalidade”.

Também procuramos Letícia pessoalmente, em 25 e 26 de maio, mas ela não quis falar sobre sua relação com Lira, que tem patrimônio declarado de R$ 1,7 milhão. “Eu não tenho nada para falar, sou uma pessoa normal, que segue a minha vida, trabalhando e fazendo as minhas coisas. Sem falar que minha vida pessoal não diz respeito a ninguém”, afirmou. Os nomes de mãe e filha foram alterados na reportagem para preservar suas identidades, assim como o local exato onde residem.

Em 2008, a bilheteira entrou com Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos contra o então deputado estadual. O processo, que já está arquivado, tramitou sob sigilo, mas a sentença acabou divulgada em órgão oficial da imprensa. Optamos por não divulgá-la e não citar trechos na íntegra também com o intuito de preservar a identidade de Letícia e Gabriela. Nela, há um resumo do caso.

Segundo o documento, Letícia teria relatado nos autos que não conseguiu nem mesmo ter acesso a Arthur Lira para contar da gestação. De acordo com ela, ao saber da filha por meio de seu assessor, o político teria se recusado a reconhecer a paternidade da criança. À época, Lira era casado com Jullyene Lins e já tinha um herdeiro de 3 anos, Arthur Lira Filho, nascido em janeiro de 2000. Seu caçula também é fruto do matrimônio com a ex-mulher. Álvaro Lins de Lira nasceu em março de 2006.

O teste de DNA realizado pelo laboratório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apontou o então deputado estadual como o pai biológico de Gabriela com mais de 99% de probabilidade. Mesmo assim, o parlamentar, por meio de seu advogado, contestou o exame. A defesa argumentou que o teste não seria próprio para confirmar a paternidade, e sim para caracterizar sua exclusão.

Como ele não apresentou nenhum estudo científico para o argumento, o juiz intimou o perito responsável pelo DNA — um professor renomado da universidade federal —, que, segundo o magistrado, se posicionou contra a realização de novo exame, diante da ausência de justificativa plausível. Após as explicações do pesquisador, o juiz reforçou em sua sentença que o resultado do teste de DNA tem total credibilidade.

Com a confirmação do parentesco, a sentença proferida em dezembro de 2010 determinou que Arthur Lira pagasse à filha pensão de 20% referente ao seu subsídio líquido — o salário bruto do parlamentar era de R$ 20 mil — e ainda a inclusão do nome do deputado e dos avós paternos de Gabriela na certidão de nascimento.

Sem recursos para tratamento de doença

Apesar de carregar o nome do político no documento de identidade, Gabriela não foi assumida publicamente. Em 2016, Letícia precisou recorrer à Justiça para que o Estado fornecesse mensalmente um medicamento anticonvulsivo para a filha, orçado à época em R$ 1.184,20.

“Diante do custo do medicamento, a beneficiada desta ação, humilde, não tem condições financeiras para custeá-lo, restando apenas a proteção do Judiciário para salvar sua vida”, informa a defesa, acrescentando ainda que Gabriela tem epilepsia e transtorno do espectro autista (TEA). Letícia e Gabriela foram representadas nos autos pela Defensoria Pública. O pedido foi acatado pela Justiça e, diante da demora do fornecimento do remédio, a defensora alertou: “O que está em ‘jogo’ é a saúde de uma criança doente e carente de recursos”.

Naquele ano, Arthur Lira já estava em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, recebendo salário líquido de R$ 23,6 mil — o que representaria R$ 4,7 mil de pensão, considerando-se a determinação da sentença de 2010. Na campanha de 2014, ele declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1,16 milhão, incluindo duas fazendas. Além de atuar na política, Lira é agropecuarista, criador da raça de gado nelore.

A reportagem questionou o parlamentar sobre o pagamento da pensão alimentícia à filha, mas ele não respondeu às perguntas enviadas, encaminhando apenas a nota citada. O desconto relativo à pensão alimentícia também não é divulgado no portal da transparência da Câmara dos Deputados por ser considerado de “natureza pessoal”.

Sua filha, conforme dados do processo, era usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), e a médica da jovem relatou no laudo anexado ao processo que ela fez uso de todas as alternativas terapêuticas disponíveis e fornecidas pelo SUS. “Menor é portadora de grave atraso neuropsicomotor com espectro autista secundário à epilepsia de difícil controle. Aos 4 anos de vida, desenvolveu epilepsia de West. Evoluiu posteriormente para epilepsia multifocal”, diz o documento.

A médica observa que Gabriela chegou a tomar vários anticonvulsivantes nacionais “e mesmo assim apresentava crises tônicas diariamente”. Ela relata que prescreveu um remédio importado que é utilizado “quando os anticonvulsivantes nacionais não conseguiram controlar epilepsias farmacorresistentes”. Depois que a menina começou a experimentar a medicação, segundo o laudo, houve melhora significativa das convulsões, assim como do desempenho motor. A médica ressaltou ainda que o uso do remédio possibilitou que Gabriela conseguisse sair da cadeira de rodas — o que não acontecia antes devido ao grande número de convulsões diárias. “Diante do exposto, solicitamos o fornecimento dessa medicação”, concluiu a profissional.

Lira não queria reconhecer a filha, diz ex-mulher

Mulher de Arthur Lira à época em que Letícia engravidou, Jullyene Lins disse à Pública que o deputado escondeu por muito tempo dela a existência da menina. Segundo a ex-esposa, o parlamentar só lhe contou a história após três anos do nascimento de Gabriela, em 2006, quando temeu que o caso viesse à tona devido à disputa política. Naquele ano, ele se candidatou para o segundo mandato na Assembleia.

De acordo com Jullyene, Lira teria lhe dito: “Olha, não vou reconhecer, não sei se é minha filha, mesmo se fizer DNA, o advogado vai dar um jeito”. Ela afirmou que ficou indignada com a postura do companheiro e diz ter sugerido que ele “pelo menos” ajudasse a menina financeiramente. No entanto, segundo Jullyene, Lira teria respondido: “Não quero saber, pra mim nem existe, não quero saber e você vai ficar calada”.

Jullyene contou que essa história foi o estopim da separação do casal. “Uma pessoa, que é pai dos seus filhos, tem uma conduta dessa, aí foi por água abaixo”, observou. Ela relata que o relacionamento com Arthur Lira já não andava bem porque o deputado, ainda casado, havia assumido publicamente o relacionamento que mantinha com outra mulher.

“Ele sempre foi muito namorador. A mulher já é tida para aguentar as traições do marido, e no Nordeste isso é pior ainda. Porque o machismo é assim aqui no Nordeste: se a mulher trair o homem, é rapariga, prostituta, mas, se o homem trair, ele é o gostosão, o fodástico. Então, ele sempre teve muitas namoradas e ao mesmo tempo ciúmes de mim. Eu não podia sair de casa, só saía com motorista”, relatou Jullyene.

Jullyene Lins foi casada com Arthur Lira e afirma que sofreu violência verbal e psicológica

Ex-mulher relata que Arthur Lira a teria agredido fisicamente

De acordo com Jullyene Lins, Arthur Lira exigia que a esposa fosse “uma dona de casa perfeita”. Ela conta que o deputado chegava em casa passando os dedos nos móveis para conferir se estava tudo limpo e, quando encontrava alguma poeira, gritava: “Você é uma inútil, não presta pra nada. Só presta mesmo pra cuidar dos meninos, pra dar educação, pelo menos não faz eu passar vergonha em um restaurante”.

“Eu era a dondoquinha, tinha que andar bem-vestida, arrumada, eu era no pedestal para política, para caminhar, para fazer reunião com as mulheres junto com a mãe dele, pra cuidar dos meninos e para cuidar da roupa dele. Pra isso eu prestava. Porque, se tinha uma blusa amassada, ele pegava, amassava mais, jogava no chão e gritava comigo perguntando o que eu estava fazendo dentro de casa, que não estava vendo que a blusa dele estava mal passada”, lembrou emocionada.

Jullyene diz que por causa do abandono — o companheiro sairia na maioria das vezes sozinho —, das traições e da violência, teve depressão. Ela relata que começou a beber, fumar e tomar muito remédio devido à tristeza, às crises de ansiedade e de pânico. O quadro teria se agravado após a suposta agressão física contra ela. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Arthur Lira da denúncia de agressão. Os ministros consideraram que a punição prescreveu e que não havia provas.

Jullyene ainda briga na Justiça para que o parlamentar quite um ano de pensão aos filhos (de 2012 a 2013) que ele teria ficado sem pagar, segundo ela.

A ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados depôs contra o político na Operação Taturana, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal (PF). Arthur Lira, segundo o Ministério Público Federal (MPF), teria liderado um esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando ele ainda era deputado estadual (2001-2007). Jullyene teria sido uma das funcionárias fantasmas empregadas no gabinete do parlamentar.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das citadas

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Economia

O plano Guedes para os combustíveis é indecente

É mais um capítulo de um processo de assalto ao Estado brasileiro iniciado com o governo Temer.

O projeto Paulo Guedes para os combustíveis é uma das manobras mais vis da história econômica do país. Na maioria dos países, altas excessivas de petróleo são taxadas, mesmo porque o lucro das companhias é bancado pelo consumidor. Por aqui, para não tocar nos lucros dos acionistas privados (já que os lucros da União entram no orçamento), Guedes inventou um modelo de isentar o combustível de impostos federais e estaduais, com a União ressarcindo os estados.

Alguns números para comprovar a pornografia proposta:

  • A redução de receita seria de cerca de R$ 48,6 bilhões em um semestre. Em um ano, seria de R$ 92,2 bilhões (o consumo nas metades do ano é diferente).
  • O BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio pago para idosos e pessoas com deficiência muito pobres, custa R$ 71,7 bilhões por ano.
  • O seguro desemprego leva R$ 38,8 bilhões anuais.
  • O investimento federal em “obras” leva R$ 43 bilhões.
  • O Auxílio Emergencial, que dá comida para 18 milhões de famílias, custa R$ 89 bilhões por ano. E isso, em um momento em que 33 milhões de brasileiros passam fome.

É mais um capítulo de um processo de assalto ao Estado brasileiro iniciado com o governo Temer. Desmontou-se a busca da autossuficiência em refino, vendendo refinarias da Petrobras em vez de estimular o investimento privado em novas refinarias. Agora, com a privatização da Eletrobras, aplica-se mais um golpe, que provocará uma explosão nas tarifas de energia – e um custo adicional, caso o próximo governo resolva retomar o controle da empresa.

Por onde se olhe, há golpes. No período da pandemia, muitos tratamentos e intervenções custosas, para os planos de saúde, acabaram adiados, com receio dos pacientes se contaminarem nos hospitais. Esse movimento permitiu ganhos expressivos aos planos. Quando a pandemia amainou, voltaram os procedimentos acumulados. A Agência Nacional de Saúde sancionou o maior aumento anual da história, para ressarcir os planos, sem a menor intenção de compensar as perdas atuais com os lucros anteriores.

O Supremo Tribunal Federal sancionou a medida que livrava os planos de saúde de fornecer tratamentos não previstos na relação oficial da ANS. Só que a ANS não é uma agência confiável. Os procedimentos deveriam ser analisados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que teve um procedimento impecável na pandemia.

A única notícia relevante, dos últimos dias, foi a decisão do STF de reconhecer o direito dos sindicatos de participarem das negociações, em caso de demissão coletiva. Esse direito recebeu até o voto de Luis Roberto Barroso – Ministro que jamais reconheceu a desproporção do poder do trabalhador na negociação individual com a empresa -, e de Alexandre de Moraes que, anteriormente, havia votado contra essa obrigatoriedade.

Mostra que a luta do STF em defesa da democracia está abrindo os olhos de alguns Ministros para a parte mais relevante da Nação: seu povo.

*Luis Nassif/GGN

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Pesquisa

Datafolha: Esquerda predomina entre mulheres e pretos; direita concentra homens e ricos

Grupos historicamente desfavorecidos endossam com mais vigor posições de esquerda na área econômica do que em comportamento.

O pensamento de esquerda é mais forte entre mulheres, jovens de 16 a 24 anos, quem tem renda familiar de até cinco salários mínimos e pretos, enquanto a direita se concentra em homens, faixa etária acima dos 60 anos, pessoas com renda acima de dez salários e brancos.

É o que revela a avaliação socioeconômica da pesquisa Datafolha sobre o perfil ideológico dos brasileiros. O levantamento mostrou, a partir de respostas dos entrevistados sobre temas controversos de comportamento e economia, que 49% da população se identifica com ideias de esquerda.

A observação dos resultados dentro de cada subgrupo da pesquisa aponta números maiores de alinhamento com a esquerda em camadas historicamente menos privilegiadas sob critérios como gênero, renda e raça. O inverso também ocorre.

Uma situação que destoa dessa relação diz respeito à escolaridade. Embora a esquerda seja predominante nas duas pontas, o percentual é maior entre os que têm nível superior (55%) do que entre os que estudaram menos e só possuem o ensino fundamental (42%).

Na pesquisa, o Datafolha fez perguntas nos campos de costumes e de economia a 2.556 pessoas acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país nos últimos dias 25 e 26.

A categorização teve como base a pontuação atingida pelo entrevistado em temas que vão de drogas e homossexualidade a legislação trabalhista e papel do Estado no crescimento nacional.

O percentual de 49% da população à esquerda é superior ao de 41% em 2017, ano da rodada anterior do mapeamento. É também o maior índice desde que a sondagem começou a ser feita, em 2013. A direita, por sua vez, tem o menor patamar histórico, 34% (ante 40%). O centro passou de 20% para 17% agora.

Na distribuição por gênero, a esquerda norteia a visão de mundo de 55% das mulheres, ante 42% da dos homens. Já a direita é essencialmente masculina: 41% deles trafegam nessa via, ante 27% delas.

O percentual da esquerda também é numericamente mais elevado entre pretos (53%), seguidos por pardos (50%) e brancos (47%). No espectro da direita, a distribuição é mais equitativa de acordo com a cor autodeclarada, com tendência de mais brancos (38%). Pretos são 30% e pardos, 32%.

*Com Folha

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A mudança de clima na campanha de Bolsonaro: do ‘já ganhou’ ao receio da derrota acachapante no 1º turno

Nas últimas semanas, o clima entre integrantes da campanha de Bolsonaro mudou. Se no início de maio os coordenadores falavam abertamente a empresários que o presidente levaria as eleições já no primeiro turno, agora o discurso mudou, segundo Bela Megale de O Globo.

A avaliação que passou a ser feita a executivos com trânsito no Palácio do Planalto e na campanha é que Bolsonaro segue com chances de vencer, mas precisa “moderar o tom” de suas falas e apresentar soluções mais efetivas para baixar os preços dos combustíveis. Caso isso não aconteça, parte dos membros da campanha diz que o presidente poderia até ser derrotado no primeiro turno.

Como informou a coluna, os aliados de Bolsonaro têm feito apelos para que ele pare com o “discurso de ódio” relacionado às urnas e ao Judiciário. Pesquisas internas mostram que o presidente perde votos com a postura de confronto. Até agora, porém, Bolsonaro não ouviu esses conselhos e segue mirando o Judiciário.

Membros da campanha do presidente também não creem que a proposta do governo federal para compensar Estados para reduzir ICMS, na tentativa de conter a alta dos combustíveis, terá reflexo significativo para o consumidor. A cúpula da campanha segue colocando na conta de Paulo Guedes a crise na economia e tem dito, nos bastidores, que Bolsonaro errou ao não ter enfrentado o ministro no ano passado sobre o valor do Auxílio Brasil. Aliados do presidente defendiam que o benefício subisse para R$ 800, pois não seria consumido pela inflação, como acontece hoje. O valor médio do programa é de R$ 400.

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Pesquisa censurada pela XP teria mostrado Lula 21 pontos à frente de Bolsonaro

A pesquisa Ipespe, encomendada pela XP Investimentos, teria sido censurada pela empresa por mostrar o ex-presidente Lula (PT) 21 pontos à frente do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), nas intenções de voto, segundo boatos que circulam nas redes sociais e de acordo com o DCM.

No Twitter, o perfil Anonymous afirmou que o petista teria 49% contra 28% do ex-capitão. Os outros candidatos, somados, registrariam 13%. O perfil, no entanto, não divulgou o documento oficial do levantamento, não conseguindo comprovar a veracidade dos números.

Nas redes e em grupos de WhatsApp, parlamentares e seguidores do presidente pediram punição pelo que chamaram de “pesquisa falsa” e pregaram inclusive que bolsonaristas fechem suas contas e retirem seus recursos da instituição.

Além da suposta vantagem larga de Lula, um dos estratos do levantamento mostra, segundo a colunista do Jota Carolina Botelho, que a quantidade de entrevistados que considera a honestidade um dos atributos do petista é maior do que aquelas que acham Bolsonaro honesto.

O Ipespe ouviu mil eleitores de todas as regiões do Brasil entre 30 de maio e 1º de junho, por telefone. Uma das etapas da consulta buscou mapear a quem os eleitores associavam oito características distintas, como competência, inteligência, equilíbrio e experiência. No campo da honestidade, Lula levou a melhor, com 35%. Bolsonaro, por sua vez, pontuou 30%.

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Pesquisa

Exame/Ideia: Lula está na frente em São Paulo, maior colégio eleitoral do país

Para governador, Fernando Haddad dispara na frente enquanto Márcio França cai para terceiro lugar.

Pesquisa Exame/Ideia divulgada no final da tarde desta quarta-feira (8), mostra, na modalidade estimulada, em que são mostrados os nomes dos candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a corrida presidencial no estado de São Paulo, com 39% das intenções de voto, quatro pontos à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 35%.

Logo a seguir, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6% e Simone Tebet (MDB), com 4%. André Janones (Avante), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Luiz Felipe d’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Leonardo Péricles (UP) e Pablo Marçal (Pros) aparecem com 1% cada um seguidos por José Maria Eymael (Democracia Cristã) que tem 0,3%.

Já na espontânea, em que o eleitor fala o nome de sua preferência, Lula tem 31%, Bolsonaro 30%, Ciro Gomes tem 3% e os demais continuam com 1%.

Haddad dispara e França cai

Na estimulada para governador, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), dispara na frente com 27% das intenções de voto, na estimulada e 15% na espontânea.

Marcio França (PSB) caiu para o terceiro lugar, com 14%, seguido de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que subiu para 17%.

A pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA foi realizada com 1.200 eleitores do estado de São Paulo, por telefone, entre os dias 3 e 8 de junho, custou R$ 22.876,00 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob número BR-04855/2022.

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Michelle apresenta resistência para gravar propaganda eleitoral e preocupa campanha de Bolsonaro

Michelle Bolsonaro tem preocupado a cúpula da campanha do marido, ao mostrar resistência em gravar vídeos para propaganda eleitoral. O plano inicial era o de que a primeira-dama estrelasse dez das 40 inserções do PL, partido de Bolsonaro, que serão exibidas em junho, segundo Bela Megale, O Globo.

Na prática, porém, ela não estará em nenhuma dessas peças. Michelle é tida como figura essencial para diminuir a resistência de Bolsonaro em parte do eleitorado, especialmente as mulheres.

Integrantes da cúpula do campanha acionaram Bolsonaro para pedir que convencesse a esposa a gravar, mas ele não se comprometeu. A própria Michelle foi procurada diretamente e ouviu apelos para que fizesse os vídeos.

A primeira-dama desmarcou a gravação prevista para a semana passada e não a agendou dentro de um prazo que possibilitasse sua inclusão nas inserções partidárias deste mês. A esperança dentro da campanha é que ela aceite aparecer na propaganda que eleitoral que irá ao ar a partir de agosto.

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Sob pressão, XP cancela divulgação de pesquisa que dá vantagem de Lula sobre Bolsonaro

Ataques como os de Flávio Bolsonaro cresceram depois de resultado que mostrou que mais eleitores enxergam a honestidade como um atributo do petista em comparação com o atual presidente, segundo Mônica Bergamo, Folha.

A XP Investimentos cancelou a divulgação da pesquisa do Instituto Ipespe que estava sendo divulgada semanalmente e que vinha mostrando o ex-presidente Lula (PT) na frente de Jair Bolsonaro (PL).

Na sondagem divulgada na semana passada, Lula aparecia com 45%, contra 34% do atual presidente da República.

A pesquisa que seria divulgada na próxima sexta chegou a ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (4), sob o número BR-06295/2022. Nesta quarta (8), ela foi retirada do site por determinação da própria corretora.

A coluna apurou que a pressão sobre a XP já vinha crescendo paulatinamente e explodiu na semana passada, quando o instituto mostrou que 35% dos eleitores consideram que a honestidade é um atributo de Lula, contra 30% que dizem o mesmo sobre Bolsonaro.

Bolsonaristas passaram a atacar a corretora nas redes sociais –um dos mais notórios deles foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que ironizou os resultados em seu perfil no Telegram. “O mesmo instituto deu Lula com 45% e Bolsonaro com 34% kkkkk”, escreveu Flávio.

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) comentou que “é o mesmo que dizer que o diabo é mais honesto que Jesus. Delírio total! Kkkkkkkk…”.

Ministros de Bolsonaro também já telefonaram para a XP para reclamar dos resultados –que coincidem com os de outros institutos, dentro da margem de erro.

Na esteira dos ataques, clientes, em especial os ligados ao agronegócio, passaram a fechar contas e a retirar investimentos da corretora, segundo apurou a coluna.

Diretores e acionistas minoritários passaram a fazer questionamentos internos sobre o movimento.

A XP tomou então a decisão de transferir o contrato do Ipespe para uma outra empresa do grupo, menos visada, a Infomoney, que registrou no TSE a pesquisa que seria divulgada nesta semana.

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Economia

PEC dos Combustíveis pode consumir todo o dinheiro da venda da Eletrobras sem pagar toda a conta

Governo estima gastar R$ 40 bi com subsídio a diesel e gás em menos de 6 meses, mas capitalização da estatal deve gerar R$ 25 bi. Petróleo e dólar podem tornar esforço fiscal inócuo na bomba.

A quatro meses da eleição presidencial, o governo anunciou um pacote para subsidiar o preço do combustível que deve consumir todos os recursos que ingressarão no caixa do Tesouro com a privatização da Eletrobras. E ainda assim, isso não será suficiente para pagar a conta.

Ao anunciar a proposta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que poderiam ser usados recursos da capitalização. Do total que será levantado com a venda da maior empresa de energia da América Latina, R$ 25,3 bilhões iriam para o Tesouro.

O objetivo era pagar dívida. Agora, o dinheiro será usado para evitar novas altas do diesel na bomba, fator que se converteu na principal fonte de pressão na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo era pagar dívida. Agora, o dinheiro será usado para evitar novas altas do diesel na bomba, fator que se converteu na principal fonte de pressão na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

O problema é que a conta não fecha. O governo estima que precisará gastar R$ 40 bilhões para custear a operação. Resta definir de onde viriam os outros R$ 15 bilhões. A princípio, devem ter origem em dividendos da Petrobras ou outras receitas do setor de petróleo.

Além de criar uma fonte de despesa até então imprevista, especialistas afirmam que não há garantia de que a operação será bem-sucedida. Considerando dados de terça-feira, a defasagem no preço do diesel em relação às cotações internacionais chegou a 13%, o equivalente a R$ 0,77, segundo a Abicom, associação dos importadores.

Isso indica que, se a Petrobras reajustasse o combustível para manter a paridade de preços, a proposta do governo de zerar o ICMS do produto deixaria de ter impacto ao consumidor final em 10 estados, como São Paulo, Rio e Minas Gerais, e no Distrito Federal.

Zerar o ICMS para o diesel, como previsto na proposta de emenda constitucional (PEC) que o governo buscará aprovar, teria impacto de, no máximo, R$ 1,006 no preço final do diesel, segundo levantamento. O valor muda de estado para estado, conforme a alíquota de ICMS praticada. Em São Paulo, o alívio seria de R$ 0,6618. Daí a conta de que,se a Petrobras fizer reajuste, a isenção tributária teria efeito nulo.

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