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Atuação contra Pfizer, reunião com lobista e imunidade de rebanho podem levar Guedes à CPI

Ministro da Economia negociou linha de crédito para vacina privada e colocou restrições em compra de imunizantes.

A convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para depoimento na CPI da Covid no Senado deve ser o primeiro tema a ser debatido pela comissão na volta do recesso legislativo, daqui a duas semanas. Desde que as sessões foram paralisadas, Guedes voltou a ter seu nome envolvido em denúncias sobre ações e omissões do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus.

A ida do “Posto Ipiranga” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à CPI foi um dos primeiros temas que causou divergência entre a oposição e a tropa de choque bolsonarista na comissão, antes mesmo dela ser instalada, em abril.

A blindagem a Guedes, no entanto, deve ser rompida após a revelação de novos casos que apontam o papel central do Ministério da Economia no atraso na compra de vacinas e no incentivo à imunidade de rebanho.

Neste terça-feira (20), em entrevista ao portal Metrópoles, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, defendeu a votação do requerimento de convocação no retorno aos trabalhos da comissão: “É uma providência natural que a CPI convoque Guedes. A falta de planejamento é, na verdade, uma consequência do agravamento da pandemia no Brasil. É importante convidá-lo para resolver efetivamente o problema do ponto de vista orçamentário”.

Em abril, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a convocação “politizaria o debate” e atuou contra a ida do ministro ao banco dos depoentes. No mês seguinte, no entanto, Guedes fez declarações contra a China, principal fornecedor de insumos para fabricação da CoronaVac no Brasil, e Aziz mudou o tom. Disse que o ministro deveria “cuidar da economia, que não está bem” no país e disse que ele seria “puxa-saco americano”.

À época, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a crise “tem tudo a ver com Guedes. A [a CPI terá também de] apurar a nossa tese de que o governo adotou uma posição de que era mais importante deixar o vírus circular, todo mundo pegar, fazendo com que o governo não tivesse que gastar dinheiro.”

Entenda os principais temas que podem levar o ministro da Economia à CPI:

Atuação anti-Pfizer a Janssen

Guedes e sua equipe interferiram na elaboração da Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que tratou da aquisição de vacinas contra a covid-19. De acordo com os documentos enviados à CPI da Covid, divulgados pela Folha de S.Paulo na terça-feira (20), o ministério barrou dispositivo que facilitava a aquisição de imunizantes da Pfizer e Janssen.

A cláusula vetada autorizava a União a assumir eventuais riscos e custos de possíveis efeitos adversos da vacina. Tratava-se de exigência das farmacêuticas para negociar o imunizante em todos os países. A reportagem afirma que tanto Guedes como o presidente Jair Bolsonaro “temiam” a ameaça de processos contra eventuais efeitos colaterais dos imunizantes. O risco de judicialização poderia aumentar o passivo financeiro da União.

A MP foi publicada em 6 de janeiro, sem o artigo vetado por Guedes. Foi quando Bolsonaro declarou que o governo não se responsabilizaria, caso quem tomasse o imunizante da Pfizer “virasse jacaré“. A decisão atrasou as negociação com o laboratórios norte-americano em pelo menos 8 meses desde a primeira oferta.

O contrato para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer foi assinado em março. Mas só foi possível após a aprovação de uma lei que repassou à União os riscos relativos à aplicação dos imunizantes. Na sequência, o contrato com a Janssen, para a compra de 38 milhões de doses, também foi firmado.

Acordo com lobista

Em junho, documentos sigilosos do Itamaraty, revelados pelo jornal O Estado de São Paulo, revelam que o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, afirmou ter discutido com a pasta de Paulo Guedes a abertura de uma linha de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior.

Segundo um telegrama da Embaixada do Brasil na Índia, a ideia era usar dinheiro público para financiar a exportação de imunizantes que seriam vendidos no Brasil no momento em que havia uma corrida de governos do mundo todo pelo produto.

Maximiano e a Precisa Medicamentos estão no centro do escândalo da compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde. A diretora da empresa, Emanuela Medrades, chegou a admitir, em depoimento à CPI, que os planos iniciais da Precisa para a Covaxin eram motivados pela intenção de venda para empresas privadas.

Questionada pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Medrades disse que apenas depois da negativa do Congresso Nacional à compra de vacinas pela iniciativa privada os planos da Precisa passaram a ser a negociação com o Ministério da Saúde.

A negociação com Guedes, citada por Maximiano na reunião na embaixada, como aponta a imagem abaixo, deve ser um dos principais pontos de questionamento dos senadores ao ministro.

Aposta na imunidade de rebanho

Durante audiência na Comissão Externa da Covid-19 no Senado, no último dia 26, o ministro da Economia admitiu que o governo federal apostou na imunidade de rebanho por contaminação. Segundo ele, a ideia foi difundida no governo pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

“O primeiro ministro da Saúde que tivemos popularizou dentro do governo a teoria [da imunidade de rebanho], que foi exposta para nós e nós acreditamos. E vimos acontecer. Ele estava certo. Ele falou março, abril e maio ela [a curva de contágio da Covid-19] sobe forte, então, temos que fazer distanciamento social, porque, com distanciamento, ela não sobe verticalmente, sobe devagar e dará tempo de criar a imunidade de rebanho aos poucos. Porque se pegar em todo mundo ao mesmo tempo explode a capacidade hospitalar”, disse Guedes.

“Não se falou em barreira sanitária, testagem em massa, vacinas, nada. A ideia foi vamos aos poucos porque, se for todo mundo ao mesmo tempo, explode a capacidade hospitalar”, finalizou.

Comida vencida aos pobres

Em 18 de junho, Guedes sugeriu que sobras de restaurantes sejam destinadas às populações pobres e vulneráveis, como forma de política de combate à crise social e aos crescentes índices de insegurança alimentar do país. “Aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas. É muito melhor que deixar estragar”, afirmou, durante participação virtual em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O ministro propôs que “desperdícios” da cadeia e “excessos” cometidos pela classe média poderiam ser mais bem aproveitados e distribuídos à crescente massa de brasileiros em situação de pobreza, muitos já em condições extremas.

Para justificar o raciocínio, afirmou que o prato de um cidadão de classe média da Europa, “que já enfrentou duas guerras mundiais”, seria “relativamente pequeno”. E prosseguiu. “E os nossos, aqui, fazemos almoços onde (sic) às vezes há uma sobra enorme. E isso vai até o final, que é a refeição da classe média alta. Até lá, há excessos”, prosseguiu.

“Como utilizar esses excessos que estão em restaurantes e esse encadeamento com as políticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda”.

*Paulo Motoryn/Brasil de Fato

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Vídeo: Ciro Nogueira, novo ministro da Casa Civil, chama Bolsonaro de fascista e que Lula foi o maior presidente da história

“Ele tem um caráter fascista, preconceituoso”, afirmou Ciro sobre Bolsonaro. “É muito fácil você ir para a televisão dizer que vai matar bandido”,

Ao fazer referência a Lula, o senador afirmou que o petista foi “o melhor presidente da história desse país, principalmente, para o Piauí e para o Nordeste”. “Não me vejo votando contra o Lula por tudo o que ele fez, tudo o que ele tirou de miséria do povo”.

Assista:

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Política

Laço aperta o pescoço de Bolsonaro e Centrão tem o governo todo para chamar de seu

“O laço do Centrão se aperta no pescoço presidencial. Com a ida do PP para a Casa Civil, o grupo finalmente vai ter um governo todinho para chamar de seu”, escreve a jornalista Helena Chagas. Jair Bolsonaro, diz ela, quer “evitar uma debandada do PP”, pois está “em desespero provocado pela queda nas pesquisas”

Jair Bolsonaro disse ontem a seus ministros que pretende, sim, substituir o general Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira. Há tempos a cabeça de Ramos vem sido pedida pelo Centrão de Arthur Lira, em função de trombadas no governo e no Congresso. Mas a razão principal de Bolsonaro é, em desespero provocado pela queda nas pesquisas, evitar uma debandada do PP de Ciro e de Lira do governo e assegurar seu apoio na eleição do ano que vem.

Nas últimas semanas, bons observadores do governo e do Congresso notaram a ausência sistemática de Ciro na linha de defesa de Bolsonaro na CPI da Covid. Coincidindo com a rodada de pesquisas que mostrou a queda na popularidade do presidente e uma vitória do ex-presidente Lula se a eleição fosse hoje, o senador também expressou a interlocutores comuns suas insatisfações com a articulação política do Planalto, comandada por Ramos.

Ciro Nogueira não gosta, por exemplo, das boas relações administrativas entre o governo e seu principal adversário político, o governador do Piauí, Wellington Dias, cuja vaga ambiciona disputas em 2022. Seu companheiro Lira vem reclamando há tempos da atuação de Ramos. Com a água da CPI perto do pescoço, o crescimento de Lula na disputa e o risco de o PP — com suas lideranças majoritariamente nordestinas — ir procurar a turma petista, Bolsonaro decidiu fazer a dança das cadeiras – que ele mesmo previu nesta manhã para a próxima segunda-feira.

A nova reforma ministerial, com seu viés eleitoral, levará o atual chefe da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni, à sua quarta pasta em dois anos e meio, um Ministério do Trabalho turbinado, com a promessa de gerir os novos programas que o governo está lançando para treinamento e geração de empregos para o mercado informal. O general Ramos volta uma casa e vai de novo para a Secretaria.

Tudo isso, e mais alguma coisa, se Bolsonaro não mudar de ideia nos próximos dias. O espaço para recuos, porém, é pequeno. O laço do Centrão se aperta no pescoço presidencial. Com a ida do PP para a Casa Civil, o grupo finalmente vai ter um governo todinho para chamar de seu.

*Helena Chagas – Jornalistas pela Democracia/247

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24J: Centrais Sindicais convocam atos contra Bolsonaro para sábado; confira as cidades

As Centrais Sindicais convocaram trabalhadores de todo Brasil para o próximo ato público contra o presidente Jair Bolsonaro, no sábado (24). Com uma pauta que engloba ainda auxílio-emergencial de R$ 600, vacina para todos, por mais emprego e contra a reforma administrativa, as lideranças da manifestação pretendem lembrar também dos mais de 540 mil mortos da pandemia até agora.

Os organizadores do evento lembram que é necessária uma presença maciça do povo nas ruas para impedir as aventuras autoritárias de Bolsonaro, que vem tentando impedir a realização das eleições no próximo ano, colocando sob suspeita o seguro e eficiente processo eleitoral brasileiro.

Os líderes sindicais de várias categorias ressaltam, da mesma forma, a importância de se pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja dado sequência em algum das centenas de pedidos de impeachment protocolados até agora no parlamento, já que essa é uma prerrogativa do chefe da Casa.

Em São Paulo, o caminhão das Centrais Sindicais estará na avenida Paulista, em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os organizadores recomendam que todos os participantes usem máscaras, levem álcool em gel e mantenham distância de pelo menos dois metros entre as pessoas.

Confira as 144 cidades no Brasil e no exterior que já confirmaram:

Norte
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Altamira – Em frente Celpa/Equatorial | 8h
RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h
RO – Ji-Paraná – Casa do Papai Noel | 8h30
RO – Porto Velho – Praça do CEU da zona leste, rua Antônio Fraga Moreira, 8250 | 8h30
RO – Porto Velho – Campo Florestão na Av. Jatuarana | 16h

Nordeste
AL – União dos Palmares – Rua XV de Novembro (semáforo Globo) | 9h
BA – Ilhéus – Panfletagem ao lado do BIG-Meira no Malhado (entrada na Feira Popular) | 9h
BA – Ilhéus – Caminhada Praça da Irene (Av. Soares Lopes) | 12h30
BA – Itabuna – Jardim do Ó | 9h
BA – Paulo Afonso – Igreja N.Sra do Perpétuo Socorro | 9h
BA – Salvador – Campo Grande até Praça Municipal | 10h
BA – Serrinha – Praça Centenário | 9h
CE – Baturité – Praça da Matriz | 8h
CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h
CE – Juazeiro do Norte – Região do Cariri – Rua São Pedro | 8h
MA – São Luís – Praça Deodoro | 9h
PB – João Pessoa – Carreata Josafa Taveira, Mangabeira | (*Aguardando Infos)
PB – Patos – Praça João Pessoa (CEPA) | 8h
PB – Sousa – Praça da Estátua (Rua Cônego José Viana, Estação) | 7h
PE – Arco Verde – Praça da Bandeira | 9h
PE – Bezerros – Anfiteatro atrás da Igreja da Matriz I 9h
PE – Garanhuns – Fonte Luminosa | 9h
PE – Palmares – Praça Paulo Paranhos | 9h
PE – Petrolândia – Polo e STR | 7h30
PE – Petrolina – Praça da Catedral | 9h
PE – Recife – Praça do Derby | 10h
PE – São José do Egito – Ato unificado Sertão do Pajeú na Feira Livre Central | 8h
PE – São José do Egito – Feira Livre I 8h
PE – Serra Talhada 10h Pátio da Feira

Centro Oeste
DF – Brasília – Museu Nacional | 15h
MS – Ponta Porã – Minhocão (Antiga Praça Lício Borralho) | 8h
GO – Goiânia – Praça do Trabalhador I 9h

Sudeste
MG – Barbacena – Praça do Rosário | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 13h30
MG – Brumadinho – Av. Vigilato Braga esquina com Quintino Bocaiúva | 9h
MG – Betim – Viaduto Jacintão | 8h30
MG – Cataguases – Praça Catarina | 8h30
MG – Conselheiro Lafaiete – Prefeitura | 13h
MG – Divinópolis – Rua São Paulo | 09h
MG – Extrema – Praça Getúlio Vargas | 11h
MG – Itaúna – Praça da Matriz | 9h
MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h
MG – Mariana – Centro de Convenções | 9h
MG – Muriaé – Antiga Prefeitura | 11h30
MG – Ouro Preto – Alto da Cruz | 9h30
MG – Passos – Estação Cultura | 16h30
MG – Ponte Nova – Praça Palmeiras | 9h
MG – Sete Lagoas – Pça Tiradentes | 9h
MG – Ribeirão da Neves – Praça de Neves | 9h30
MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 10h30
MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes (Antiga Tubal Vilela) | 9h30
MG – Viçosa – 04 pilastras da UFV | 09h30
RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão no Centro | 10h
RJ – Barra do Piraí – Praça Nilo Peçanha | 9h
RJ – Búzios – Praça da Escola Nicomedes (Em frente ao Porto da Barra) | 16h
RJ – Campos – Praça São Salvador | 10h
RJ – Miguel Pereira Centro, em frente à Fornemat | 12h
RJ – Nova Friburgo – Praça Getúlio Vargas | 14h
RJ – Paty dos Alferes – Praça do Fórum | 10h
RJ – Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h
RJ – Resende – Mercado Popular | 10h
RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi | 10h
RJ – São Fidélis – Praça Guilherme Tito de Azevedo | 9h30
RJ – Teresópolis – Carreata na Praça do Sakura | 9h
RJ – Teresópolis – Caminhada Calçada da Fama | 9h
RJ – Três Rios – São Sebastião | 16h
RJ – Vassouras – Praça Eufrásia Teixeira Leite |10h
SP – Araçatuba – Praça Ruy Barbosa | 10h
SP – Barueri – Ato no Boulevard de Barueri | 13h
SP – Carapicuíba – Cohab II, Feira da Av. Brasil com Escola Edgar de Moura Bitencourt | 10h
SP – Cotia – Praça Joaquim Nunes (ao lado do Cemitério) | 13h
SP – Ilha Bela – Praça da Mangueira | 15h
SP – Itanhaém – Calçadão da Praça Narciso Andrade | 10h
SP – Jandira – Ato na Estação de Trem de Jandira | 10h
SP – Mairiporã – Praça do Rosário | 10h
SP – Marília – Bicicletada – Praça da Emdurb | 9h
SP – Marília – Na ilha da Galeria Atenas | 10h
SP – Osasco – Largo de Osasco em frente à Estação CPTM | 12h30
SP – Ribeirão Preto – Esplanada Teatro Pedro II | 9h
SP – Santos – Ato Unificado Baixada Santista Pça Independência | 16h
SP – São Bernardo – Praça da Matriz | 10h
SP – São Carlos – Mercadão | 10h
SP – São Paulo – Masp | 16h
SP – Ubatuba -Estátua do Caiçara- Trevo I 16h
Sul
PR – Apucarana – Av. Curitiba | 10h
PR – Francisco Beltrão – Praça Central | 9h
PR – Pinhais – Prefeitura | 15h
PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 15h
SC – Araranguá – Relógio do Sol | 10h
SC – Balneário Camboriú – Ato Regional – Praça Almirante Tamandaré | 15h
SC – Blumenau – Praça Dr. Blumenau | 15h
SC – Brusque – Ponte Estaiada | 10h
PR – Cascavel – Em frente a Catedral | 14h30
SC – Criciúma – Rua da Arquibancada (ao lado do Parque das Nações) | 9h30
SC – Chapecó – Em frente à Catedral | 14h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 13h
SC – Garopaba – R. Álvaro E dos Santos | 15h
SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera | 9h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 9h30
SC – Lages – Praça João Costa (Calçadão) | 10H
SC – Rio do Sul – Praça da Catedral | 9h30
SC – Tubarão – Praça da Igreja (Matriz das Oficinas) | 14h
RS – Camaquã – Esquina Democrática | 9h30
RS – Caxias do Sul – Praça das Feiras | 13h30
RS – Pelotas – Caminhada Mercado Público | 10h30
RS – Porto Alegre – Prefeitura | 15h

🌎🌍 Atos no Exterior
Alemanha – Berlim – Pariser Platz | 16h (horário local)
Alemanha – Frankfurt am Main, Römer, 16h
Alemanha – Freiburg im Breisgau – (*Aguardando Infos)
Canadá – Toronto – City Hall | 15h (horário local)
EUA – Newark – Ferry St&Wilson St – Ironbound | 12h (horário local)
EUA – Boston – Parkside Sq Subway Station | 13h (horário local)
EUA – Nova York – Union Square | 16h (horário local)
França – Paris – Place de la République | 17h (horário local)
Portugal – Braga – Praça da República (frente ao chafariz) | 18h
Portugal – Lisboa – Rossio (Praça D. Pedro IV) | 18h (horário local)
Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia (Largo Amor de Perdição) | 16h30 (horário local)
Reino Unido – Londres – Parliament Square (estátua de Nelson Mandela) na marcha “Reclaim Pride” | 13h (horário local)
Reino Unido – Londres – na Embaixada do Brasil em Londres | 15h (horário local)

*Com informações da Forum

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Saúde

Exército fez vacinação secreta de agentes da Abin sem aval do programa de imunização

Técnicos do PNI disseram ao MPF que servidores não deveriam ter sido contemplados.

Segundo reportagem de Vinicius Sassine, Folha, Exército atuou diretamente na vacinação secreta de 130 servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que foram imunizados contra a Covid-19 sem o aval de técnicos do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.

O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília constatou que uma lista sigilosa com nomes foi enviada diretamente ao Exército para que os funcionários da Abin fossem vacinados com todos os militares da ativa –das três Forças Armadas– que estão sendo imunizados de forma privilegiada em Brasília.

A vacinação de fato ocorreu, conforme documentos reunidos pelo MPF em inquérito civil público instaurado em 25 de junho. O inquérito investiga o privilégio dado aos militares das Forças Armadas, a forças de segurança e aos agentes da Abin em Brasília.

Todos eles são suspeitos de furar a fila de vacinação, em razão do desrespeito a normas técnicas editadas pela equipe do PNI para organizar um fluxo de imunização de grupos prioritários, diante da falta de doses em todo o país.

No caso da Abin, a procuradora da República Ana Carolina Roman, responsável pelas investigações, consultou uma equipe de técnicos do PNI para saber se fazia algum sentido a vacinação dos servidores.

Numa reunião virtual feita com duas técnicas do PNI, Thaís Minuzzi e Caroline Gava, e com o então diretor do Departamento de Imunização do Ministério da Saúde, Laurício Monteiro Cruz, Roman buscou esclarecer o episódio da vacinação secreta dos agentes da Abin. O encontro ocorreu no dia 1º de julho.

Coube a Gava dar uma explicação, que não foi contestada pelo diretor do Departamento de Imunização. Cruz foi demitido do ministério uma semana depois, suspeito de participação em um mercado paralelo de vacinas junto à pasta, investigado pela CPI da Covid no Senado.

“Tivemos esclarecimento com o GDF [governo do Distrito Federal]. A coordenação de imunização entrou em contato conosco, perguntando sobre esses profissionais [da Abin]. No PNI, esses profissionais não estariam contemplados, por não disporem de ações diretas [relacionadas à atuação em segurança]”, afirmou a técnica do PNI em resposta a pergunta da procuradora.

“Se ocorreu a vacinação prioritária, a gente não tem como responder”, disse Gava.

Em ofício ao MPF duas semanas antes, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, apontou as explicações do comitê gestor da vacinação contra a Covid-19 para a imunização de agentes da Abin.

“Por fazerem parte do grupo de funcionários da força de segurança, houve o pleito de vacinação por parte da associação dos servidores da Abin para vacinação de 130 profissionais a serem contemplados, considerando o critério de exposição de risco epidemiológico decorrente do trabalho por parte desses servidores”, cita o ofício.

O documento confirma que a vacinação ocorreu, na Praça dos Cristais em Brasília, em uma parceria entre a secretaria e o Comando Militar do Planalto, do Exército. “A listagem foi enviada diretamente para o Exército, considerando a importância da discrição quanto ao sigilo das atividades e nomes desses servidores.”

Para a procuradora Ana Roman, a vacinação dos agentes desrespeitou normas técnicas do Ministério da Saúde que estabelecem que são grupos prioritários militares das Forças Armadas e forças de segurança que estão na linha de frente do combate à pandemia.

Em uma reunião virtual feita em 29 de junho, Roman questionou a enfermeira Christiane Braga de Brito, subsecretária de Planejamento em Saúde do DF, sobre as razões para servidores da Abin serem incluídos como forças de segurança.

A subsecretária disse que a decisão havia sido corroborada pelo Ministério da Saúde, o que não foi confirmado pela equipe técnica do PNI dois dias depois.

“Foi ratificado pelo ministério que eles faziam parte desse processo de segurança pública. O efetivo são 30.927 profissionais [de segurança] do DF mais PF, PRF, Depen, Ministério da Justiça e Força Nacional. A Abin foi considerada dentro desse grupo”, afirmou Brito.

Em maio, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que os servidores da Abin haviam furado a fila da vacinação no DF.

Movimento semelhante foi feito por Exército, Aeronáutica e Marinha. O Ministério da Defesa apresentou ao Ministério da Saúde um total de 29,6 mil homens e mulheres da ativa a serem vacinados como grupo prioritário. O total corresponde a todo o efetivo com atuação em Brasília, como descobriu o MPF.

A iniciativa do governo de Jair Bolsonaro de incluir todo o efetivo dentro de um grupo prioritário e, assim, burlar notas técnicas do Ministério da Saúde foi revelada em reportagem publicada pela Folha nesta terça (20).

Já foram convocados para imunização jovens militares de 22 anos, enquanto a campanha para os demais cidadãos está empacada na faixa dos 40 anos.

O governo do DF acaba fazendo um sorteio de vacinas, por usar um sistema de agendamento que não funciona. Moradores de Brasília estão procurando cidades pobres do entorno do DF para se vacinar.

Ao MPF, após um pedido de explicações, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, afirmou que a vacinação dos agentes atendeu a uma “iniciativa exclusiva” da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência.

“Contudo, não se pode deixar de afirmar o caráter de órgão de segurança de Estado e da sociedade da Abin, bem como a essencialidade da atividade de inteligência, que mesmo no período de vigência do decreto de calamidade pública, decorrente da pandemia, manteve parte de seu efetivo em trabalho presencial e externo, com risco epidemiológico”, disse Ramagem em ofício.

O mesmo argumento foi usado pela associação dos servidores da Abin para justificar a vacinação.

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Imagem presente em documentação da Bharat Biotech reforça suspeitas sobre a Covaxin

Arquivo está encoberto pelo texto de dois documentos enviados ao Ministério da Saúde às vésperas da assinatura do contrato. Ajuste de brilho mostra que procuração e certidão de fatos impeditivos têm duas cores. Senadora havia apontado indícios de falsificação nas notas fiscais.

Reportagem de Thaísa Oliveira, CBN, uma imagem oculta nos documentos da Bharat Biotech encaminhados pela Precisa reforça as suspeitas envolvendo a documentação. O arquivo está encoberto pelo texto de outros dois documentos enviados ao Ministério da Saúde um dia antes da assinatura do contrato para a compra da Covaxin. Um deles é a procuração que autorizou a Precisa a assinar o contrato bilionário em nome do laboratório indiano. O outro é uma declaração de inexistência de fatos impeditivos. Os dois documentos foram cobrados pela AGU às vésperas da assinatura do contrato, e enviados pela Precisa no mesmo dia.

A imagem que está encoberta é a de um documento da Bharat Biotech remetido ao Consulado da Índia no Brasil, pedindo um visto para que um funcionário da empresa brasileira pudesse entrar no país em janeiro. O texto está em inglês e é assinado pelo diretor executivo da Bharat Biotech.

A CBN ajustou digitalmente o brilho da imagem dos dois ofícios em português e da imagem do documento que está em inglês. Com o aumento do brilho, é possível verificar que os documentos em português têm duas cores, sendo uma idêntica à do documento da Bharat Biotech, em inglês. Mesmo tendo sido escrita à mão, a assinatura parece exatamente igual nas três imagens. As manchas do carimbo também se repetem. O que está diferente entre um arquivo e outro é o conteúdo.

Na sexta-feira, a CBN revelou que a procuração da Bharat Biotech e a declaração de inexistência de fatos impeditivos estão até com o nome e o endereço errados. Chama atenção também o fato de os documentos estarem em português, diferentemente de outros ofícios do laboratório indiano que já tinham sido apresentados.

No começo do mês, a senadora Simone Tebet apontou que as notas fiscais enviadas ao Ministério da Saúde tinham indícios de falsificação:

“Tem clara comprovação de falsidade de documento privado. Nós estamos falando de falsidade ideológica formulada por alguém”, sustentou. “Ele tem a marca e o logotipo desenquadrado, não está alinhado em alguns pontos, como se fosse uma montagem. Tem inúmeros erros de inglês. Talvez o mais desmoralizante deles seja ao 17. No lugar de ‘price’ está ‘prince’. Eu acho que é um dialeto que só eles conhecem.”

Desde que as inconsistências nas notas fiscais foram apontadas, a CPI estuda enviar a documentação para perícia.

A CBN procurou a Bharat Biotech e a Precisa Medicamentos na sexta-feira. Ainda não houve resposta. A CBN não localizou no processo da Covaxin nenhum documento com o mesmo conteúdo em inglês.

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Presidente da Angola rejeitou pedido de Mourão para receber delegação de parlamentares brasileiros pró-Universal

O presidente da Angola, João Manuel Lourenço, rejeitou receber uma delegação de parlamentares brasileiros para defender os interesses da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). A instituição foi expulsa do país africano sob denúncia de ter cometido crimes como lavagem de dinheiro.

A missão seria liderada pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), bispo licenciado da Universal. O pedido foi feito pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), a pedido de Jair Bolsonaro. Mourão, que viajou a Luanda para a cúpula da CPLP (Comunidades dos Países de Língua Portuguesa), teve um encontro bilateral com o líder angolano na última sexta-feira (16).

Segundo informou reportagem do Estado de S.Paulo, Bolsonaro escalou o general Mourão para tentar resolver a crise financeira do empresário da fé Edir Macedo: intervir diretamente na gestão da crise da Igreja com o governo angolano. O governo brasileiro tem sido cobrado pela Universal e pela bancada evangélica para se engajar na defesa da instituição no país africano.

Mourão confirmou ter conversado com Lourenço sobre o assunto a pedido do presidente brasileiro. “Por orientação do PR (presidente da República), conversei com o presidente angolano”, afirmou. “A diplomacia está buscando uma forma de fazer com que as partes se entendam.”

Durante sua estadia em Angola, ele também havia declarado, em entrevista à Agência Lusa: “O governo brasileiro gostaria que se chegasse a um consenso entre essas duas partes e que aqui o Estado angolano recebesse a delegação parlamentar brasileira que quer vir aqui para tentar chegar a um acordo e a um ponto em que se arrefeça as diferenças que ocorreram”.

O resultado do encontro, no entanto, não foi o esperado. Segundo informou a Folha de S.Paulo, de acordo com interlocutores, foram dois os pedidos do vice a Lourenço sobre a Universal: que o governo angolano garantisse um tratamento justo à igreja nos processos judiciais que correm contra a denominação no país e que o presidente de Angola recebesse uma missão de parlamentares evangélicos. Mas o presidente fechou as portas – ao menos no curto prazo.

Interlocutores avaliam também que “a irritação de Lourenço com a Universal hoje é praticamente irreversível”, completa a reportagem da Folha.

*Com informações do 247

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Política

O presente de Bolsonaro para Aras no dia do amigo

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça (20), que está indicando Augusto Aras para mais um mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. Coincidentemente ou não, celebra-se hoje o Dia do Amigo.

A recondução terá que ser aprovada pelo Senado Federal, mas seu nome não deve encontrar resistências. Ainda mais porque ele foi um dos principais críticos à operação Lava Jato durante seu mandato, tranquilizando vários parlamentares.

Após a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, estava claro que o presidente iria ignorar, mais uma vez, a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e indica-lo novamente.

Assim, Aras, que disputou arduamente a preferência presidencial, pode tentar novamente em dois anos, caso Bolsonaro se reeleja. Em maio de 2023, será a vez da aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski, que completará 75 anos.

Na hipótese remota de Mendonça ser bloqueado pelo Senado, Aras pode ser o nome sugerido. Nesse caso, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, bolsonarista e sua aliada, teria chances de ocupar a chefia do Ministério Público Federal, segundo fontes ouvidas pela coluna na PGR. Hoje, o nome dela é um dos mais cotados para assumir a AGU.

Com a recondução de Aras, Bolsonaro mantém alguém de confiança em um dos cargos mais estratégicos da República. Cabe ao procurador-geral denunciar o presidente da República ao STF por crimes cometidos durante o mandato, por exemplo.

Aras se vangloria de ter movido um rosário de ações contra pessoas com foro privilegiado. Poucos duvidam, contudo, que ele e sua equipe não colocarão Bolsonaro em risco. A investigação para avaliar se o presidente fez corpo mole diante da denúncia de corrupção na compra da vacina Covaxin, aberta após pito público da ministra Rosa Weber, tem grandes chances de não dar em nada.

Mas há o relatório que será produzido pela CPI da Covid, que deve apontar responsabilidade direta do presidente nas mortes de mais de 540 mil pessoas durante a pandemia, seja pelo negacionismo, seja pela corrupção de seu governo. O documento será entregue a Aras, que pode sentar em cima e fazer cara de paisagem ou abrir ações a partir dele. E, dependendo das provas anexadas, haverá pressão da sociedade.

E há o novo inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, no STF, para apurar a existência de uma “organização criminosa” digital que teria a finalidade de “atentar contra a democracia e o Estado de Direito”. Essa investigação deu lugar àquelas duas sobre os atos antidemocráticos e as fake news, arquivadas por ele.

O inquérito tira Bolsonaro do sério por envolver seus filhos, aliados políticos e empresários amigos. O papel do PGR é fundamental para, ao final da investigação, apresentar denúncia ou não.

Com isso, não poderia haver melhor data para Bolsonaro propor a recondução de Aras do que este Dia do Amigo. O presidente precisa de um amigo na PGR para terminar o seu mandato. A questão é saber se um PGR amigo do presidente também é amigo do Brasil.

*Leonardo Sakamoto/Uol

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Política

Escândalo: Governo Bolsonaro pagou R$ 78 milhões a mais por lote de máscaras KN95

Máscaras do tipo KN95 adquiridas pelo Ministério da Saúde e distribuídas a profissionais na linha de frente de enfrentamento da covid-19 custaram 29% mais ao governo brasileiro do que a uma empresa privada que as adquiriu na mesma época, do mesmo importador e do mesmo fornecedor. A compra de 40 milhões de máscaras ocorreu em abril do ano passado, ao custo de US$ 66 milhões. Se nela tivesse sido aplicado o valor mais baixo, o pagamento seria de US$ 51,2 milhões, uma diferença de US$ 14,8 milhões.

A compra faz parte do maior contrato de insumos hospitalares assinado no Brasil no âmbito do combate à pandemia, que incluiu também máscaras mais simples.

De acordo com contrato assinado com a 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora, representante no Brasil da empresa de Hong Kong Global Base Development HK Limited, o governo brasileiro pagou US$ 1,65 por máscara KN95, ou R$ 8,65, pela cotação no momento da compra.

Também em abril, a mesma 356 Distribuidora importou 200 mil máscaras para um grupo privado, também no modelo KN95, o mesmo contratado pelo governo brasileiro. No entanto, elas custaram US$ 1,28 cada, ou R$ 6,71, de acordo com documentos obtidos pela reportagem.

Caso o mesmo preço tivesse sido ofertado pela 356 Distribuidora ao governo brasileiro, o país teria economizado US$ 0,37 (R$ 1,93) por máscara, ou US$ 14,8 milhões (R$ 77,5 milhões na cotação da época), se considerado o valor total da transação.

Esquema Entenda o negócio - Arte UOL - Arte UOL

A reportagem perguntou ao dono da 356 Distribuidora, Freddy Rabbat, por que não ofertou o mesmo preço ao governo brasileiro, mas ele preferiu não comentar. O Ministério da Saúde também não se pronunciou.

Em nota, os advogados de Rabbat, Eduardo Diamantino e Fábio Tofic, defenderam o preço aplicado ao Ministério da Saúde, que no entendimento deles “está abaixo da média de mercado na época da aquisição, momento em que havia um crescimento sem precedentes da demanda mundial pelo produto e o Brasil corria o risco de não conseguir insumos para enfrentar a pandemia de covid-19”.

Freddy Rabbat representa no Brasil a marca de relógios suíça Tag Heuer e preside a Associação Brasileira de Empresas de Luxo. Desde 2019 ele atua como conselheiro fiscal da Eucatex, empresa da família do ex-deputado federal Paulo Maluf (PP). De acordo com a assessoria da empresa, ele é parente de quarto grau dos filhos do político, Otavio e Flavio.

Cliente privado

A importação de máscaras a preço mais barato contou com o apoio do Ascensus Group, empresa de trading de Joinville (SC) que atuou como prestadora de serviços. A empresa confirmou a operação e disse que as máscaras mais baratas foram direcionadas a um cliente privado, cujo nome não poderia ser revelado em função de “cláusulas de confidencialidade”.

“A responsabilidade da operação é única e exclusiva do cliente, neste caso a 356, importadora das máscaras. Nosso grupo não fez a comercialização, compra, venda ou distribuição deste produto”, informou a Ascensus, por meio de nota.

Na operação privada, a chinesa Shenzhen Swift Imp. & Exp. Co. Ltda é registrada como fornecedora dos produtos. De acordo com documento arquivado no setor de registro de empresas de Hong Kong, a Shenzhen Swift é a única dona da Global Base Development, fornecedora oficial das mesmas máscaras ao governo brasileiro.

Documentos obtidos em órgãos de registro chineses e de Hong Kong apontam também que as duas empresas têm o mesmo administrador legal, Zhang Yong.

Na última semana, a reportagem entrou em contato com representantes da Global Base na China para tentar comprar um lote de máscaras e verificar o preço aplicado hoje pela empresa, mas o gerente de operações, Alexander Pan, informou que essa informação seria dada pelo representante brasileiro da empresa.

Na proposta de compra apresentada ao governo brasileiro, Rabbat citou o nome de BI Tian Yuan como o responsável pela Global Base e representante da empresa no negócio.

Trata-se de um jovem de 19 anos que nos Estados Unidos adotou o nome Jack Yuan. Ele é estudante da Universidade de Stanford e colega na instituição de Freddy Rabbat Neto, de 20 anos, filho do dono da 356 Distribuidora.

O processo administrativo de compra de máscaras no âmbito do governo brasileiro sugere que Rabbat Neto teve participação no negócio. Ele é copiado em emails trocados entre o pai e representantes do Ministério da Saúde para tratar de alterações no método de pagamento pelas máscaras.

*Thiago Herdy/Uol

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Chanceler omitiu à CPI reuniões paralelas de Ernesto Araújo e Filipe Martins em Israel

Comitiva foi ao Estado Judeu com a “missão” de conhecer um spray nasal supostamente eficaz contra a Covid-19, mas há suspeitas de que delegação tratou de outros assuntos, de caráter secreto.

O ministro de Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, omitiu de integrantes da CPI do Genocídio duas reuniões que ocorreram em Israel, em março deste ano, durante uma nebulosa visita ao Estado Judeu, que tinha como justificativa oficial conhecer um spray nasal supostamente eficaz no tratamento da Covid-19, mas que jamais foi homologado e destinado a esse fim.

A comitiva, na qual estava o então chanceler brasileiro Ernesto Araújo, contou com a presença ainda de Eduardo Bolsonaro (filho do presidente), Filipe Martins (assessor especial da Presidência da República), Fábio Wajngarten (ex-secretário de comunicação do Planalto) e de Max Moura, um guarda-costas pessoal de Jair Bolsonaro, e despertou desconfiança desde os primeiros momentos após seu anúncio.

Os encontros omitidos aos senadores por Franco França ocorreram entre Ernesto Araújo e Filipe Martins e o conselheiro internacional de segurança do governo israelense, Reuven Azar, e Tzachi Braverman, chefe de gabinete do primeiro ministro Benjamin Netanyahu. O embaixador brasileiro em Tel-Aviv, general Gerson Menandro Garcia Freitas, também compareceu à reunião.

No ofício do Itamaraty encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 não consta a realização dessas reuniões, que teriam sido em “caráter paralelo”, embora realizadas por emissários oficiais do governo brasileiro.

O Itamaraty disse oficialmente que, por se tratar de encontros realizados em paralelo à agenda oficial do então ministro Ernesto Araújo, tratou-se apenas de assuntos sobre a relação Brasil-Israel e temas como paz e segurança regionais e internacionais, dispensando registro oficial das conversas e tópicos abordados.

Segundo diplomatas de carreira, não é normal que reuniões ocorridas paralelamente à agenda oficial de um chanceler não tenha ata relatando os temas abordados. Habitualmente, tudo que ocorre nesses encontros é registrado e repassado ao Ministério de Relações Exteriores.

O fato gerou mais suspeitas após o surgimento de informações vazadas na imprensa internacional sobre o software Pegasus, produzido por uma empresa israelense, que estaria sendo usado por governos ao redor do mundo para monitorar e grampear jornalistas, políticos e ativistas, colocando em xeque o Estado Democrático de Direito nesses países.

Em maio deste ano, Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, foi parar nas manchetes de todos os jornais após ser descoberta uma negociação entre ele, em nome do governo (embora Carlos seja vereador do Rio) e a empresa que produz o programa espião. A intenção do filho 02 era adquirir o sistema para uso governamental, o que faz deduzir que a intenção do clã presidencial era vigiar ilegalmente jornalistas e seus opositores políticos.

*As informações são da Forum

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