Categoria: Justiça

Mulher é presa no RJ por suspeita de financiar atos golpistas; polícia busca ex-candidato a vereador

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em Mulher é presa no RJ por suspeita de financiar atos golpistas; polícia busca ex-candidato a vereador

Operação da PF foi deflagrada nesta segunda-feira, e também prendeu Júnior Bombeiro. Carlos Victor Carvalho ainda se encontra foragido.

De acordo com O Globo, uma mulher de 48 anos, alvo de operação da Polícia Federal (PF) por financiar atos golpistas, se entregou na noite desta segunda-feira em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Elizângela Cunha Pimentel Braga é um dos três alvos da ação da PF, que desde ontem cumpre mandados de prisão temporária no estado do Rio, além de busca e apreensão. O bombeiro Roberto Henrique de Souza Júnior, conhecido como “Júnior Bombeiro’, foi detido. O ex-candidato a vereador de Campos dos Goytacazes, Carlos Victor Carvalho, ainda se encontra foragido.

Os três são suspeitos de financiarem atos que desencadearam a depredação dos prédios públicos e dos atentados contra as instituições democráticas, ocorridas em 8 de janeiro, na praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com a PF, a investigação busca identificar as lideranças locais que bloquearam as rodovias que passam pelo município e organizaram as manifestações em frente aos quartéis do Exército situados na cidade. Na ação também foram apreendidos celulares, computadores e documentos diversos.

O mandado de prisão está sob sigilo e a Polícia Federal não detalhou as ações de cada um.

Influenciador de direita foragido

O único nome do trio ainda não encontrado é Carlos Victor Carvalho, de 34 anos. Carvalho é fundador da Associação Direita Campos e administra perfis nas redes sociais de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, ele se candidatou a vereador pelo Republicanos, recebeu 2.292 votos e não se elegeu.

O perfil pessoal do ex-candidato nas redes tem mais de 50 mil seguidores, e além de postagens em apoio a Bolsonaro, traz críticas ao presidente Lula (PT). No Instagram, ele tem como foto de perfil uma imagem em que faz o gesto de “arminha” com as mãos e se apresenta como “cristão, conservador, anticomunista e contra o aborto”. A conta é privada, mas seguida pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

Bombeiro disputou eleição

Preso nesta segunda-feira, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Júnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018. À época, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte Fluminense, disputou o pleito pelo Patriota, partido ligado à base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a alcunha de “Júnior Bombeiro” e obteve 1.260 votos. Ele foi preso em casa.

Em agosto do ano passado, ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por mau uso do fundo partidário. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o então candidato não prestou suas contas de campanha, motivo pelo qual foi obrigado a devolver R$ 4 mil.

Em 2011, o subtenente chegou a ser preso por participar de uma manifestação liderada por Cabo Daciolo. Na ocasião, o então 1° sargento e seus 429 colegas quebraram 12 viaturas e os portões do Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) enquanto pediam melhores salários. Júnior tem 33 anos de corporação.

Tags atos golpistas, financiar, mulher, presa, suspeita

Justiça

Anderson Torres, Preso em Brasília, voltou para o Brasil sem o celular

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em Anderson Torres, Preso em Brasília, voltou para o Brasil sem o celular

Sputnik Brasil – O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres desembarcou em Brasília, onde foi preso, no último sábado (14), sem trazer consigo o telefone celular.

A informação foi noticiada pela TV Globo. Segundo a emissora, Torres veio de Miami, na Flórida, para Brasília, para se entregar à Polícia Federal (PF), em uma operação discreta e sem imagens. Porém, segundo apurou a emissora, ele deixou seu aparelho celular nos EUA.

Anderson Torres teve a prisão decretada no dia 10 de janeiro. O pedido de prisão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), e autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A AGU acusa Torres e outros agentes de segurança pública de terem uma atuação omissa no episódio da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, promovido no dia 8 de janeiro, por bolsonaristas radicais.

A situação de Torres se agravou após uma busca realizada por agentes da PF na casa do ex-ministro. Na operação, os agentes encontraram uma minuta que permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudar o resultado das eleições presidenciais de 2022.

A investigação aponta que a minuta seria uma tentativa de golpe de Estado. Torres diz, em sua defesa, que o documento “foi vazado fora do contexto”. Na quinta-feira (12), um dia após a minuta ser encontrada, ele publicou em sua conta no Twitter, uma postagem na qual afirmou que, no cargo que exercia, “recebia propostas dos mais diversos tipos”.

Segundo ele, a minuta encontrada estava em uma pilha de documentos que seriam destruídos. A PF investiga quem seria o autor da minuta, e os responsáveis podem responder por crime contra as instituições, previsto na Lei nº 14.197/2021.

Tags Anderson Torres, Miami, preso em Brasília, sem celular

Justiça

Presidente do TCU e governo Lula articulam troca de dívidas de empreiteiras da Lava Jato por obras

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em Presidente do TCU e governo Lula articulam troca de dívidas de empreiteiras da Lava Jato por obras

Estadão – Encampada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia de permitir que empreiteiras da Operação Lava Jato paguem multas de seus acordos de leniência com a execução de obras públicas tem como principal articulador o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Em um passado recente, o ministro fez uma cruzada para impor sanções mais duras do que as previstas nos acordos e foi tido pelas empresas como algoz. A ideia encontra precedentes em pactos de Ministérios Públicos estaduais, mas sua legalidade e efetividade no caso das empreiteiras dividem a opinião de especialistas.

Em dezembro de 2021, esteve no jantar em São Paulo no qual Lula apareceu pela primeira vez ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente. Após as eleições, procurou interlocutores do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do tema das leniências.

Procurado pelo Estadão, Bruno Dantas não quis se manifestar sobre o assunto tratado nesta reportagem. Ele, Costa e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) já se reuniram para discutir o assunto. A Casa Civil de Lula confirmou que o ministro foi um dos que sugeriram e incentivaram a ideia.

A questão principal é sobre como as obras poderiam cobrir débitos bilionários. Os acordos preveem ressarcimento aos cofres principalmente de estatais, além de destinações ao Ministério Público Federal e à própria CGU – conforme cláusulas destes termos homologados pela Justiça.

No segundo dia de governo, Costa disse, em entrevista à GloboNews, que a proposta é uma forma de acelerar obras “sem depender do Orçamento direto da União”. “São recursos que não estão lançados no Orçamento e poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, afirmou o ministro da Casa Civil.

Acordos de leniência são feitos na esfera penal entre empresas, a União e o Ministério Público, para que, ao final, as pessoas jurídicas confessem fatos ilícitos e se comprometam a pagar multas em troca de condenações mais brandas. Após as negociações, o documento com os compromissos assumidos pela empresa e as sanções a ela impostas, como as multas, é submetido à Justiça para homologação.

Desde o governo Jair Bolsonaro, Dantas tem defendido a proposta de usar obras para o pagamento dos débitos. Em 2019, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reuniu o TCU, a AGU e a CGU para lançar uma plataforma com propostas para destravar obras no País. O tema dos acordos de leniência ficou a cargo de Dantas, que é professor de doutorado da FGV e ensina, entre outros assuntos, o consensualismo na administração pública.

Após avaliar a proposta e seus precedentes, o ministro do TCU apresentou a ideia ao então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se entusiasmou com a sugestão. O projeto, porém, não foi levado a cabo no governo Bolsonaro.

Entre as empresas que firmaram acordos de leniência com o MPF, a CGU e a AGU estão empreiteiras que integravam o “clube vip” da Lava Jato. Elas confessaram ter formado um cartel para fraudar contratos da Petrobras e outras estatais, além de pagar propina a agentes públicos e políticos. Somados, os acordos das cinco principais companhias somam R$ 8,1 bilhões. Até hoje, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foi quitado, de acordo com informações da CGU.

Fazem parte do grupo Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa. Boa parte das lenientes está passando ou passou pelo processo de recuperação judicial, e não tem mais a mesma saúde financeira. Como revelou o Estadão, o “clube” tem se articulado para rever os acordos de leniência em razão da dificuldade de liquidá-los.

Articulador da ideia, Dantas já foi um defensor de que empresas recebessem sanções mais duras do que aquelas definidas nos acordos de leniência em processos da Lava Jato julgados na esfera penal. Em entrevista ao Estadão, em 2017, chegou a dizer que os valores previstos nos acordos eram apenas um “aperitivo da refeição completa”.

Dantas entrou em um embate aberto com o então juiz federal Sérgio Moro em 2018 após uma decisão do magistrado que proibia órgãos de controle como o TCU de ter acesso às leniências para punir delatores. O ministro chamou o despacho de “carteirada”. A Justiça acabou liberando o acesso ao material, o que gerou rigorosas sanções impostas pelo TCU e pela Receita Federal.

Tags Bruno Dantas, empreiteiras da Lava Jato, Governo Lula, obras, TCU

Justiça

Gasto com cartão de Bolsonaro daria para pagar 15 mil refeições em lanchonete em SP

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de janeiro de 2023
1 comentário em Gasto com cartão de Bolsonaro daria para pagar 15 mil refeições em lanchonete em SP

Prato do dia com refrigerante e café expresso sai por R$ 40 em estabelecimento que recebeu R$ 626 mil da Presidência de 2019 a 2022.

Segundo a Folha, o valor repassado por meio do cartão corporativo da Presidência da República à lanchonete Tony & Thais no governo de Jair Bolsonaro (PL) seria suficiente para pagar mais de 15 mil refeições completas caso fossem servidas atualmente nas mesas do estabelecimento localizado na zona sul de São Paulo.

O valor de um prato com acompanhamentos, mais refrigerante e café é de R$ 40, segundo o cardápio oferecido aos clientes nesta sexta-feira (13) na hora do almoço.

Os pratos do dia eram rabada, baião de dois, peixe e galinha caipira, a um custo de R$ 30. O valor do refrigerante era de R$ 5, e o do café expresso também era de R$ 5.

Na gestão de Bolsonaro, os gastos com o cartão no estabelecimento foram de R$ 626 mil.

Os valores debitados no cartão corporativo da Presidência incluem não só gastos diretos do presidente da República, mas da equipe que o acompanha de perto, entre outras despesas.

A Folha esteve na Tony & Thais na sexta-feira entre 12h30 e 13h30 e viu cinco pessoas trabalhando para atender os clientes nos dois pavimentos do estabelecimento.

Apesar de estar situada em um bairro de alta renda da capital, o Planalto Paulista, os pratos oferecidos pelo estabelecimento não são caros.

O comercial de bife, com arroz, feijão e batata frita, por exemplo, custa R$ 25.

Nas paredes não há fotos ou referências a visitas de presidentes da República à lanchonete.

Na hora do almoço, a clientela era formada principalmente por funcionários com crachás de empresas e trabalhadores da construção civil uniformizados, no intervalo da jornada nas vários obras de edifícios da região.

Nas caixas de som tocava sertanejo e pagode, mas era possível ouvir vários clientes brincando com os funcionários da lanchonete após os veículos de imprensa terem divulgado na véspera que a lanchonete já havia recebido R$ 1,5 milhão por meio do cartão corporativo da Presidência desde o ano de 2007.

“Estão famosos, hein?!”, disse um homem de meia idade a outro que parecia ser um dos gerentes do estabelecimento, no primeiro andar, que possui uma churrasqueira e onde é oferecida a opção de self-service por quilo.

“Nós trabalhamos e entregamos, só isso”, respondeu o possível gerente, que continuou a temperar espetos de frango que provavelmente seriam servidos no happy hour.

*Foto destaque: Lanchonete Tony & Thais, na zona sul de São Paulo, paga com cartão corporativo da Presidência da República – Gabriel Cabral/Folhapress

Tags 15 mil refeições, Bolsonaro, cartão corporativo, lanchonete, São Paulo

Justiça

Homicídio, ameaça e furto: veja antecedentes de extremistas presos

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 14 de janeiro de 2023
1 comentário em Homicídio, ameaça e furto: veja antecedentes de extremistas presos

Levantamento realizado pelo Metrópoles encontrou dezenas de processos no TJDFT com alguns dos presos como réus.

Desde o último domingo (8/1), mais de 1,3 mil pessoas deram entrada no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, presos pelos atos antidemocráticos realizados na Praça dos Três Poderes. Um balanço realizado pelo Metrópoles mostra que alguns dos novos custodiados somam diversas ações criminais anteriores aos atos de vandalismo.

Foram encontrados processos de ameaça, injúria, violência doméstica, descumprimento de medida protetiva e furto, entre outros. O balanço foi baseado na lista divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) e atualizada na quinta-feira (12/1) – quando havia, no total, 1.167 presos.

Ao todo, 17 pessoas têm, além da ação pelo vandalismo em Brasília, processos em aberto no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).

Um dos presos por participação nos atos do dia 8, Antônio Geovane Sousa de Sousa, 24 anos, teve um mandato de prisão expedido no próprio domingo por ser suspeito de ter praticado um homicídio.

Uma das poucas mulheres presas e com antecedentes, Verona Dias Vilchez, 37, responde na Justiça por furto e injúria.

Entre os registros dos extremistas há, ainda, tráfico de drogas, receptação, uso de documento falso e perseguição. Uma outra mulher, Edna Borges Correa, 54, é ré em um processo que a acusa de cometer o crime de participar de organização criminosa.

Antiterrorismo

Os presos no dia 8 de janeiro podem ser enquadrados na Lei Antiterrorismo. Luiz Antônio Calháo, advogado criminalista, explica que, segundo a legislação vigente, o terrorismo é a prática de atos como ameaça, transporte, guarda ou porte de explosivos, venenos, conteúdos biológicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover a destruição em massa.

A tomada de controle de instalações públicas ou locais onde funcionem os serviços públicos também é ato de terrorismo e pode resultar em uma pena de até 30 anos.

“No entanto, o parágrafo segundo desse mesmo artigo de Lei prevê que ela não se aplica nos casos de conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas. Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera tais atos como terroristas já que alguns ‘radicais’ transportavam explosivos e conteúdos capazes de promover a destruição em massa”, elucida.

“As penas dos presos no ato do dia 8, se enquadrados na lei, podem variar de 12 a 30 anos, a depender do papel que comprovadamente tiveram. Uma pessoa que estava no meio da invasão terá pena distinta daquela que, comprovadamente, danificou bens públicos ou praticou atos de violência contra a polícia. Os manifestantes, a depender do que for comprovado pela investigação, podem ser, sim, enquadrados na Lei Antiterrorismo. O simples ato de ajudar na organização pode ser suficiente para tal enquadramento”, completa.

As audiências de custódia dos detidos pelos vandalismos na Praça dos Três Poderes são realizadas por meio de um mutirão entre o TJDFT e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Servidores

Também até quinta-feira, a Controladoria-Geral do DF (CGDF) identificou três servidores do GDF presos por participarem dos atos antidemocráticos. Todos são lotados na Secretaria de Saúde (SES-DF).

Desses três servidores, dois estão aposentados e apenas um tem vínculo ativo com o GDF. Um deles é o médico Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira, 60. Outros casos estão sob investigação da Controladoria do DF.

Procurada, a secretaria informou que os servidores civis, em exercício, que forem identificados como tendo participado ou contribuído nos atos de invasão e vandalismo registrados na Praça dos Três Poderes, serão “responsabilizados no rigor da lei.”

*Com Metrópoles

Tags ameaça, antecedentes, extremistas presos, homicídio, roubo

Justiça

O bode expiatório

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 14 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em O bode expiatório

Até aqui, só os bodes expiatórios estão pagando o pato. Todos sabem que, em termos conspiratórios, Carlos Bolsonaro é infinitamente mais perigoso e ativo do que Anderson Torres. Mas, enquanto Torres, preso, é alvo dos holofotes do mundo, Carluxo segue em seu autoexílio no deserto.

Do condomínio Vivendas da Barra, só quem serviu de Bode expiatório pelo assassinato cruel de Marielle, foi o vizinho. Carluxo e seu Jair, da casa 58, seguem incólumes. Nada foi alterado, e só o bode expiatório, Ronnie Lessa segue preso. Papai e filhinho milicianos, inatingidos.

Ora, se as ordens de Anderson Torres, foram a senha para a PRF apreender uma infinidade de ônibus com eleitores de Lula durante a eleição, só um idiota imagina que isso saiu da caixola miúda de Torres. Ele era ministro do candidato Jair Bolsonaro, o adversário de Lula.

A notícia que se espalha em redes de pessoas de esquerda, é que Bárbara do “te atualizei”, Nikolas Ferreira, deputado bolsoterrorista, e outros fascistas brejeiros foram bloqueados pelo Instagram. Nenhum deles pertence ao Clã Bolsonaro. São todos bucha de canhão do gabinete do ódio.

As contas em todas as redes sociais de Flavio, Carluxo, Eduardo e do próprio Bolsonaro, seguem rigorosamente intactas, ilesas, invulneráveis. Só os caraminguás estão subindo no cadafalso. O clã divino segue livre de dano ou perigo de qualquer expiação digital.

Você pode trocar o nome a modo e gosto que dará no mesmo. Pode chamar o sujeito de Anderson Nunes ou de Augusto Torres. Não importa, tanto Augusto Nunes quanto Anderson Torres, são meros paus mandados e foram ricamente pagos com grana pública pelo patrãozão, Bolsonaro.

Pazuello não existe! O que existe é Bolsonaro. Aquele que de fato mandava e desmandava no Ministério da Saúde que matou mais de 700 mil brasileiros vítimas de sua tara pela morte.

O papo de que os militares querem manter sigilo sobre os crimes praticados pela gestão Pazuello, não passa de cortina de fumaça para manter o sigilo de 100 anos. Tudo para Bolsonaro não pagar pelo crime de genocídio que produziu com seu dedo podre quando este apontou para a saúde.

Dallagnol, o Carluxo da Lava Jato, escreveu em seu twitter o seguinte: “A invasão dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foi um erro crasso – fortaleceu o governo que pretendia enfraquecer.” As palavras, golpe e crime, não estão no vocábulo do cabuloso lavajatista.

O que isso quer dizer? Que a impunidade de Dallagnol, lhe premiou com um mandato de deputado que ele já esculacha, não dando a mínima para o terrorismo que a casa e a cadeira que irá ocupar no parlamento sofreram, mostrando que um crime lesa pátria, impune, gera outros.

Isso significa que, se nada de concreto acontecer com o clã Bolsonaro, o Brasil viverá dias piores com tentativas de golpes cada vez mais violentos e letais para a nação.

Tags Anderson Torres, bode expiatório, Bolsonaro, Carluxo

Justiça

Superlotada, Papuda abre blocos e chama policial para receber bolsonaristas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 14 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em Superlotada, Papuda abre blocos e chama policial para receber bolsonaristas

governo do Distrito Federal abriu dois blocos no CDP (Centro de Detenção Provisória) 2, localizado no complexo da Papuda, para receber 904 bolsonaristas presos pelos atos golpistas do último domingo (8). A área foi inaugurada em 2021, mas ainda não tinha sido usada.

Segundo o Uol, o complexo já sofria com superlotação antes de receber os novos detentos, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Ao UOL, a Seape (Secretaria de Administração Penitenciária) afirmou que o CDP 2 tem 1.176 vagas, mas abriga agora 2.139 pessoas. No total, a Papuda contabiliza 5,8 mil vagas e mais de 14 mil presos.

Os bolsonaristas radicais —que invadiram os prédios dos Poderes no domingo passado e estavam no acampamento em frente do QG do Exército na capital federal— estão em blocos diferentes dos demais presos.

Lemos e Erin Fernandes, antropólogo e membro da Frente Distrital pelo Desencarceramento, afirmam que os blocos ocupados nesta semana já poderiam ter sido utilizados para amenizar a superlotação. A secretaria não explicou por que os blocos foram abertos agora.

Desde o começo da semana, há divergências entre os números de bolsonaristas detidos divulgado pela Polícia Federal, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela Seape.

Sem efetivo policial e com pedido de doação. Com o dobro de presos no CDP 2, o complexo precisou deslocar policiais penais e outros funcionários para ajudar em tarefas como receber os presos e vigiar os blocos.

“Eventualmente esses funcionários têm que voltar para suas unidades de rotina e vai sobrecarregar [o sistema]”, afirmou Lemos. Ela visitou a Papuda na terça-feira (10), quando os bolsonaristas começaram a chegar ao local.

Fernandes, que também acompanha o dia a dia na Papuda e na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, criticou supostos benefícios oferecidos aos detidos no ato golpista e no acampamento. De acordo com ele, há pedidos de doações de itens de higiene pessoal para os bolsonaristas.

A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que todos os presos receberam “kits de higiene, colchões e cobertas”. Além disso, o grupo passou por avaliação médica e fez testes de controle de pressão, diabetes e covid-19 e exames de sangue para identificar doenças como tuberculose, HIV, sífilis e outros.

Vacinas contra o coronavírus e outras doenças foram oferecidas. A pasta diz que a aplicação era “facultativa” —a reportagem apurou, no entanto, que a direção do presídio determinou a imunização.

Presídio feminino Colmeia também registra superlotação. A Seape informa que a penitenciária tem 1.028 vagas e, atualmente, abriga 1.148 mulheres. Ao todo, 494 foram detidas na invasão aos Três Poderes e no acampamento no Exército.

Para aliviar a superlotação, as defensorias públicas da União e do DF pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que liberasse bolsonaristas hipervulneráveis (idosos, gestantes e com deficiência, por exemplo) que estavam na Academia da PF —o que foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Também foi solicitada a liberação de mulheres presas na Colmeia que já estão no regime semiaberto —e têm o direito de sair para trabalhar durante o dia. Ainda não há definição sobre isso.

Mutirão de audiências de custódia

Por causa do grande número de bolsonaristas presos, as audiências de custódia são realizadas em mutirão. Segundo levantamento do MPF (Ministério Público Federal), foram realizadas 322 na quinta-feira (12). Além dessas, outras 73 previstas foram canceladas ou adiadas por razões como falta de advogados ou documentação.

O Judiciário converteu 235 flagrantes em prisões preventivas, mantendo as pessoas nos presídios do Distrito Federal. Ontem, a previsão era de que mais 325 audiências ainda fossem realizadas.

Tags bolsonaristas, Papuda, superlotada

Justiça

Ex-ministro Anderson Torres é preso ao desembarcar em Brasília

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 14 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em Ex-ministro Anderson Torres é preso ao desembarcar em Brasília

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de segurança do DF é investigado por suposta ‘sabotagem’ em atos terroristas de domingo e tinha em casa ‘minuta do golpe’; Torres estava em Orlando de férias com a família no dia dos ataques.

Torres chegou em voo da Gol que partiu de Miami, que pousou no Aeroporto Internacional de Brasília às 7h17. A entrega de Anderson Torres foi negociada com PF pela defesa, que queria evitar imagens do momento exato da prisão. Segundo relatos, Torres foi preso logo ao deixar o avião.

Torres estava de férias com a família nos EUA e foi exonerado do posto de Secretário de Segurança do DF, logo após o atentado golpista na sede dos Três Poderes, no último domingo. De acordo com informações de Flávio Dino, ministro da Justiça, o plano para a proteção de Brasília foi alterado horas antes dos protestos, com uma forte redução do esquema de segurança e números de policiais que vigiariam a Esplanada dos Ministério.

Além disso, a Polícia Federal apreendeu na quinta-feira na residência de Torres uma minuta de decreto presidencial que visava a interferência federal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abrir caminho à alteração do resultado das eleições de 2022. O documento está sendo chamado de “minuta do golpe” e é considerado inconstitucional por juristas. Em uma rede social, Torres afirmou que “provavelmente” o documento estava na pilha de papéis que seriam descartados.

Prisão

Na última terça-feira, Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou a prisão preventiva de Anderson Torres, bem como a detenção do coronel ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fábio Vieira. Por 9 votos a 2, a determinação de ambos foi referendada pelo plenário do Supremo.

Mores argumentou em sua decisão que o conjunto de crimes praticados durante a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do STF e do Congresso Nacional só poderiam ocorrer “com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, como cita na decisão.

Acusado de favorecer Bolsonaro

No governo Bolsonaro, Anderson Torres se tornou uma espécie de braço-direito do então presidente em episódios controversos. Em julho de 2021, pouco após assumir como ministro, Torres participou com Bolsonaro de uma live na qual o ex-presidente atacou o sistema eleitoral com dados falsos e distorcidos.

Na ocasião, o então ministro endossou as suspeitas infundadas levantadas por Bolsonaro sobre o sistema eletrônico ao citar um relatório da PF sobre as eleições municipais de 2016 que, sem apontar fraudes na votação, teria sugerido um “aperfeiçoamento” do processo eleitoral com a adoção do voto impresso. O relatório, no entanto, apontava que a inclusão de um sistema impresso acoplado à urna eletrônica encarecia “bastante” o processo eleitoral, com “maior possibilidade de falha mecânica”.

Por conta do episódio, Torres prestou depoimento ao TSE, como testemunha, em um inquérito administrativo que apura os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. O caso segue em andamento.

*Com Folha

Tags Anderson Torres, ao desembarcar, Brasília, preso

Justiça

STF torna Bolsonaro investigado por incitação a ataques golpistas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 13 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em STF torna Bolsonaro investigado por incitação a ataques golpistas

Pedido foi feito após procuradores entenderem que ex-presidente é suspeito de crime depois de ter postado e apagado vídeo questionando eleições.

De acordo com a Folha, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu e o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos golpistas que resultaram na depredação da sede dos três Poderes, em Brasília.

A inclusão de Bolsonaro no rol de investigados foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A solicitação foi feita após 80 integrantes do Ministério Público Federal pedirem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a investigação de Bolsonaro por suspeita de incitação pública à prática de crime.

Os procuradores entenderam que o ex-presidente é suspeito de ter cometido este crime após ter postado no Facebook, na terça-feira (10), um vídeo questionando a regularidade das eleições e apagado depois.

“Ao longo dos últimos anos, Jair Messias Bolsonaro se comportou de forma convergente com amplas campanhas de desinformação envolvendo o funcionamento das instituições brasileiras e as eleições do país”, diz o texto dos procuradores.

Segundo eles, Bolsonaro “ocupou o mais alto cargo do país”, tem “posição de destaque na câmara de eco desinformativo” e contribuiu “para que a confiança de boa parte da população na integridade cívica brasileira fosse minada”. “É à luz desse contexto que deve ser interpretada a postagem”, afirmam.

Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, disse em nota nesta sexta-feira que o ex-presidente sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. “Em todo o seu governo sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição. O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometidos pelos infiltrados na manifestação, e ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população”, diz o texto.

No vídeo publicado —e posteriormente apagado— por Bolsonaro, um homem identificado como Dr. Felipe Gimenez ataca a segurança das urnas eletrônicas. A publicação traz ainda as frases “Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

O pedido ao Supremo não é assinado por Augusto Aras, mas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, montado após os ataques do último dia 8.

Carlos Frederico também pediu que seja determinado à Meta (dona do Facebook) a preservação do vídeo apagado e os metadados referentes à postagem, como data e IP, para “melhor auferir sua autoria”. Também quer saber informações a respeito do alcance do vídeo, como o número de compartilhamentos e comentários.

Na decisão em que acolheu os argumentos da Procuradoria, Alexandre de Moraes disse que o pedido de interrogatório de Bolsonaro será apreciado posteriormente, visto que o ex-presidente está no exterior.

Augusto Aras, indicado ao cargo por Bolsonaro por duas vezes, ficou conhecido pela postura de inércia diante de outras suspeitas de irregularidades praticadas pelo ex-presidente durante o seu mandato.

Em diversas ocasiões, como após a CPI da Covid, a conduta de Aras foi questionada tanto por parlamentares como pelos próprios colegas do Ministério Público Federal.

Na última semana, a pressão interna de outros procuradores sobre o PGR se somou à pressão do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, que esperavam uma resposta do Ministério Público em relação aos atos na praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios.

Tags ataques golpistas, incitação, investigado, STF, torna Bolsonaro

Justiça

PGR pede ao STF a inclusão de Jair Bolsonaro nas investigações sobre atos terroristas em Brasília

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 13 de janeiro de 2023
Nenhum comentário em PGR pede ao STF a inclusão de Jair Bolsonaro nas investigações sobre atos terroristas em Brasília

Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas; caberá à presidente do STF, Rosa Weber, analisar o pedido e decidir se abre ou não a investigação – ou se encaminha o pedido para outro ministro da corte. No pedido, PGR citou ataques às urnas, ao STF e ao Congresso.

Segundo o G1, Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta sexta-feira (13) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no inquérito que trata dos “autores intelectuais” e instigadores dos atos de terrorismo cometidos em Brasília no último domingo (8).

Na quinta (12), a PGR já havia pedido ao STF para investigar autores intelectuais dos atos. Agora, caberá ao ministro da Corte que ficar com o caso decidir se abre ou não a investigação.

O pedido da quinta-feira não citava Bolsonaro, mas dizia que o órgão queria investigar todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais, deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao Supremo Tribunal Federal, “mesmo estando no exterior”.

Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em um pedido de apuração relacionado aos atos de terrorismo protagonizados por uma minoria de bolsonaristas radicais.

Incitação ao crime

Na quinta, procuradores da República pediram ao procurador-geral, Augusto Aras, que investigue Bolsonaro por incitação ao crime.

Segundo esses membros do MP, o ex-presidente se “engajou na disseminação de informações falsas” após o resultado da eleição presidencial – o que teria levado, em última instância, aos atos de vandalismo.

No último domingo, golpistas depredaram as sedes dos três poderes da República – o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Os subprocuradores citam um vídeo postado por Bolsonaro numa rede social no dia 10 deste mês.A publicação, apagada horas depois, questiona o resultado da última eleição presidencial.

No documento, os procuradores afirmam que o material “parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do estado de direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses”.

No documento da PGR desta sexta, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, ele lembra que o vídeo postado na rede social de Jair Bolsonaro ocorreu poucos dias depois do maior episódio de depredação que Brasília já viveu.

E que a veiculação da mensagem teria o poder de incitar novos atos contra os poderes da República, o que se enquadra no artigo 286 do código penal: incitar publicamente a prática de crime.

Os procuradores não descartam investigar Bolsonaro por outros crimes.

Tags atos terroristas, Bolsonaro, investigações, pede inclusão, PGR