Quanto vale a compra de uma facilidade? Obviamente, essa resposta depende da dimensão da dificuldade criada. A operação Lava Jato, além de ter criado dificuldades monumentais para o país, destruindo o tecido político e propiciando o surgimento do fascismo bananeiro religioso, criou problemas enormes para diversos setores.
Qual seria o sentido de pessoas como Deltan Dallagnol, que se diz tão desapegado do poder e da notoriedade, se agarrarem fortemente a um cargo e a liderança de uma força tarefa e se julgarem tão insubstituíveis? Ou essas pessoas são tão arrogantes e vaidosas, a ponto de considerarem que são fundamentais para a execução da força tarefa, julgando serem insubstituíveis, ou tem coelho nesse mato. Afinal, ninguém quer sair do cargo que ocupa, nem para ascender na escala do Ministério Público Federal.
Deltan apresentou hoje um recurso ao STF para permanecer à frente da Lava Jato, mesmo que os processos no Conselho Federal do Ministério Público (CNMP) o afaste. Em outras palavras, Deltan Dallagnol está disposto a morrer junto com o barco da Lava Jato, naufragando, mas, abraçado nos mais de 180 terabytes de dados que resiste em compartilhar com a PGR.
O Brasil entrou numa espiral ridícula em que os de menor patente não respeitam os órgãos superiores. Por exemplo. Quem monta e decide a liderança, ou a continuidade de uma força tarefa, é o Procurador-geral da República, hoje, Augusto Aras. Mesmo que o atual PGR seja um pau-mandado de Bolsonaro, quem decide pela continuidade ou a remoção de um procurador em uma força tarefa é o PGR, pau-mandado ou não.
O recurso ao STF em si, já demonstra que a decisão do CNMP tende a ser pelo afastamento. Lembrando que somente o CNMP pode afastar um procurador da liderança de uma Força Tarefa ainda em vigor e fora da data de renovação. Deltan, quer ficar na marra.
Porém, esse desejo tão grande de ficar na marra não é por acaso. Acho que ninguém esqueceu da Fundação Lava Jato, que Deltan e seus os demais “filhos de Januário” tentaram criar, roubando bilhões da Petrobras, com permissão da justiça americana?
Estar na Lava Jato, além de ser lucrativo diretamente, cria um grande mercado de possibilidades, como palestras milionárias e o prestígio que, aos poucos, vai acabando.
Com tudo isso, não se deve esquecer que Dallagnol tem a aspiração de se tornar pastor. Nesse sentido, existe um outro fator perigoso, o sentimento de predestinação divina e aqui, Dallagnol abraça Bolsonaro, tanto quanto os bispos abraçam o “capeta”.
É óbvio que não podemos afirmar que o pastor Dallagnol está criando dificuldade para vender bem cara a facilidade, até por que, isso seria corrupção e da grossa. Ironicamente, um predestinado divino não pode trair seus princípios de moralidade religiosa. Talvez esse último parágrafo seja tão cínico quanto o autor dessa matéria.
Com os olhos voltados mais para a caderneta de uma caricatura de política pública de cultura do que para as crônicas humanas extremamente ricas que a cultura brasileira revela, as musas institucionais que chegaram na garupa do neoliberalismo caricaturam as nossas ricas e diversas manifestações, abrindo, como isso, um fosso entre o que se chama de cultura institucional e a sociedade brasileira.
Tudo mudou a partir do tribunal da lei Rouanet da era Collor que, antes mesmo de se avaliar o valor de uma obra de arte, seja na música, na literatura, nas artes cênicas, as artes plásticas, na cultura popular, entre outras, avalia-se a tecnicalidade de uma planilha. Isso é o bastante para dizer que tipo de tragédia uma coisa como essa produz.
Mas o que piora ainda mais o quadro é que esse embuste técnico serviu como padrão gerencial a partir do Ministério da Cultura, hoje, Secretaria Especial de Cultura e em secretarias de cultura de estados e de municípios em que avaliadores de projetos culturais são orientados a, primeiro, analisar com pente fino todo um calhamaço de regras tecnocratas para, se aprovado, o projeto, do ponto de vista gerencial, entrar para a análise rasa e de muito menos importância o conteúdo de um projeto cultural ou de uma obra de arte.
É a total inversão de valores em que o que de fato constitui a emoção está limitado e até dispensável dentro dessa teia de discriminação cultural pela lógica da tecnicalidade.
Na verdade, isso buscou matar a expressão de uma obra, seja de que área for, tirar-lhe todo o conteúdo intelectual para que o alinhamento com o critério técnico se evidencie.
A isso ainda chamam de democracia cultural. É só rever o balanço histórico do que tal ação ou falta dela, tem produzido para concluir que valores estão contidos nessa maçaroca de regras e leis genuinamente tecnocratas e neoliberais.
Com base nisso, não há discussão, debates sobre o papel das políticas públicas de cultura no Brasil, não importando que uma administração seja de direita ou de esquerda, todas seguirão o esperanto institucional de cultura.
Isso não deixou de acontecer, mesmo num momento em que nunca se viu tantas conferências e fóruns Brasil afora para, na realidade, ressoar os clarins da mesmice, a partir de uma central do mercado aonde recursos públicos são destinados à mediocridade tarefeira e à obra de arte é reservado o limbo, numa criação de direitos artificiais em que a verdadeira produção artística, quando muito, recebe resíduo ou migalha de tudo o que acontece em torno do que foi estabelecido como política cultural.
Formas de expressão, pesquisas ou investimento no humano na construção de uma manifestação artística é simplesmente desconsiderado se não apresentar uma amesquinhada planilha que funciona como solução para os gestores e segregação para a arte, sem que haja qualquer espaço para discussão desse verdadeiro absurdo.
Por isso o Brasil vive um momento em que a liberdade criativa nunca foi tão funesta por enfrentar problemas burocráticos nas quatro linhas do jogo institucional, porque nesse universo, a questão central não é a cultura brasileira, mas a barbárie que lubrifica um mundo tosco da chamada gestão cultural.
Por isso urge que a esquerda debata a questão cultural de uma maneira inversa à lógica imposta pelo estatuto do neoliberalismo.
*Celeste Silveira e Carlos Henrique Machado Freitas
O deputado estadual Douglas Garcia (PTB), um dos principais aliados da família Bolsonaro em São Paulo, disse à Justiça que Eduardo Bolsonaro entregou a cópia de um dossiê com militantes antifascistas para a Embaixada dos Estados Unidos.
Garcia foi condenado na semana passada a indenizar uma mulher que teve seu nome e dados particulares inseridos nessa listagem de pessoas que, de acordo com postagens feitas pelo próprio parlamentar, seriam “terroristas”. O documento é diferente do relatório do Ministério da Justiça, que listou 579 servidores e professores a favor do antifascismo.
O dossiê, feito informalmente, não é resultado de investigação oficial. O deputado pedia nas suas redes sociais que denúncias fossem encaminhadas e as acrescentava na listagem, de acordo com informações do processo judicial.
O documento tem 56 laudas e dados pessoais, inclusive fotografias, de quase mil pessoas. O deputado negou à Justiça que tivesse participado da elaboração e da divulgação do dossiê, mas admitiu que o encaminhou para autoridades.
“Os grupos subversivos e violentos ‘antifas’ atuam em diversos países e, em todos eles, seguem o mesmo modus operandi, que consiste no uso de violência e outros crimes para intimidar, calar e eliminar fisicamente grupos ou indivíduos não alinhados à sua visão política”, afirmou o deputado, à Justiça.
Em sua petição, ele disse que esse grupo tem feito convocações com o objetivo de “agredir” apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que, aos domingos, fazem manifestações “pacíficas e ordeiras” na avenida Paulista, em São Paulo. Na sua decisão, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central da Capital, disse que o deputado não apresentou prova alguma de que as pessoas rela.
A compra de salas comerciais por Flávio Bolsonaro é a nova bomba que o Globo estampa sobre o clã palaciano.
O negócio teve o uso de R$ 86,7 mil em dinheiro vivo enquanto ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.
É o que revelam as construtoras envolvidas em mais uma operação criminosa do clã e o próprio Flávio em depoimento ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) ao qual O GLOBO teve acesso.
No relato, o parlamentar afirmou aos promotores que pediu os valores emprestados para o pai, Jair Bolsonaro, e um irmão — sem identificar qual deles. Flávio também citou a possível ajuda de Jorge Francisco, pai do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, e chefe de gabinete de Jair Bolsonaro de janeiro de 2001 a março de 2018, quando faleceu.
Os relatos de Flavio Bolsonaro ocorreram em 7 de julho para o promotor Luis Fernando Ferreira Gomes no inquérito que apura a prática criminosa do clã na Assembleia Legislativa do Rio.
No depoimento, Gomes relatou a Flavio que a Cyrella e a TG Brooksfield informaram ao MP que ele pagou R$ 86.779,43 com dinheiro em espécie, por meio de depósitos bancários, no ano de 2008, para a compra de 12 salas comerciais no Barra Prime Offices — um centro comercial de alto padrão na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
A venda foi registrada em cartório em 16 de setembro de 2010, mas Flávio e as corretoras fizeram um contrato de “instrumento particular de compra e venda” em 5 de dezembro de 2008. Outros valores foram quitados com cheques e com boletos bancários. Flávio foi questionado pelos promotores sobre a origem do dinheiro em espécie.
Eu saí pedindo emprestado para o meu irmão, para o meu pai, eles me emprestaram esse dinheiro. Tá tudo declarado no meu imposto de renda, que foi comprado dessa forma (por meio de empréstimo). Depois eu fui pagando a eles esses empréstimos. Acho que o Jorge (Francisco), que era chefe de gabinete do meu pai, também me ajudou — respondeu Flávio aos promotores.
As salas acabaram revendidas por Flávio 43 dias depois do registro em cartório, de 2010. Segundo reportagens do portal UOL e do jornal “Folha de S.Paulo”, os imóveis foram formalmente adquiridos por valores entre R$ 192,5 mil e R$ 342,5 mil cada. No total declarado, as salas chegavam a R$ 2,6 milhões. Antes de revender, Flávio pagou apenas 12% do financiamento. Menos de dois meses depois, no dia 29 de outubro, o senador vendeu as salas e cedeu o restante do financiamento a uma empresa chamada MCA, obtendo um lucro R$ 318 mil.
Ao longo do depoimento, o promotor também questionou Flávio sobre como foram pagos os empréstimos feitos junto a seus familiares para custear as salas. O senador disse que também retornou os valores em dinheiro vivo.
— Não. Era em espécie, em dinheiro — afirmou Flávio, quando lhe foi perguntado se recebeu o empréstimo integralmente e se o pagou integralmente ou parcelado.
O senador disse que não se recordava:
— Como era em família, não lembro agora exatamente como foi feito. Se foi parcelado ou uma vez só.
Em entrevista ao GLOBO, o senador confirmou que seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, pagava mensalidades escolares e planos de saúde da sua família e que reembolsou em espécie um sargento da PM que pagou a parcela de um financiamento da sua esposa. Flávio nega irregularidades nas transações. Ele também nega que sua loja de chocolates tenha sido utilizada para lavagem de dinheiro, como suspeita o MP, e diz que a franquia é alvo de controle da matriz.
Relação com Santini
No depoimento ao MP, Flávio também afirmou, pela primeira vez, que Alexandre Santini, seu sócio na loja de chocolates, foi quem “apresentou sim as pessoas que vieram comprar as salas” no Barra Prime Offices em 2010. O senador relatou: “Conheci ele (Santini) dessa forma, ele oferecendo imóveis para mim”. Os promotores questionaram Flávio sobre um cheque no valor de R$ 200 mil feito por ele e nominal para o Barra Prime que foi localizado na casa de Santini durante a busca e apreensão em dezembro do ano passado.
Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo.
força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
A apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça. Os PICs estão no centro da disputa entre o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa de Curitiba.
Desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal. O compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para “dar uma olhadinha” em investigações de colegas, mostram conversas de Telegram entregues ao Intercept. Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR.
As mensagens também sugerem que a Lava Jato chegou a se perder – mais de uma vez – em meio aos procedimentos de investigação que tinha em andamento. Aras tem alegado que a Lava Jato acumula dados de 38 mil pessoas e sugere que boa parte deles se originam de um excesso de investigações paralelas abertas em Curitiba. Não é uma crítica inédita – já foi feita, em 2017, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Pois ainda em 2015, no segundo ano da operação, tal excesso foi notado pelos próprios procuradores, revelam as conversas no Telegram.
Em momentos críticos, como nas investigações que desaguaram na operação contra Lula em 2016, isso foi percebido até na Receita Federal. Num grupo de Telegram que reunia procuradores e policiais federais, os participantes se deram conta de que vinham fazendo pedidos idênticos ao fisco para alimentar as respectivas investigações, que corriam em paralelo.
A ‘perninha’ informal da Lava Jato
Um PIC pode ser prorrogado se o MPF achar necessário e não passa pelo controle do Judiciário. Por meio deles, procuradores podem fazer inspeções, vistorias e pedidos de documentos, inclusive sigilosos, e terceirizar tomadas de depoimento de testemunhas para polícias e até guardas municipais.
Os PICs em regra são públicos, mas procuradores podem decretar sigilo (também sem precisar de aval da justiça) e mantê-los em segredo pelo tempo que bem entenderem. A investigação sobre Lula à qual a Lava Jato teve acesso antecipado, por exemplo, está em sigilo até hoje, cinco anos após ter sido aberta.
Em um desses PICs, aberto por procuradores do MPF em Brasília, apurava-se um possível tráfico de influência de Lula para ajudar a empreiteira Odebrecht a fechar contratos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no exterior.
Um dos documentos do PIC é um relatório que listava correspondências trocadas entre o Itamaraty, de 2011 a 2014, e autoridades de cinco países onde a construtora tinha interesses. Ele já circulava no grupo de Telegram exclusivo dos procuradores de Curitiba em 12 de fevereiro de 2016, mas a Lava Jato só teve acesso formal à investigação quase um mês depois, em 10 de março, como mostra um ofício emitido naquele dia pelo MPF do Distrito Federal.
Ou seja, o documento foi obtido por fora dos canais oficiais.
A ideia da força-tarefa era juntar essas informações ao material que já tinha sobre Lula. Os procuradores sonhavam em compor um caso forte que servisse para reforçar a competência deles nos processos contra o petista. É algo que a defesa do ex-presidente sempre contestou, alegando que os casos deveriam ser concentrados na Justiça Federal de São Paulo, onde ele mora e estão o triplex (Guarujá) e o sítio (Atibaia). Sergio Moro e a Lava Jato, porém, sustentavam que havia conexão entre esses casos e a corrupção na Petrobras, tese que acabou prevalecendo, não sem críticas.
Naquele momento, porém, os procuradores queriam colocar “a perninha da Lava Jato” nessas investigações, nas palavras de Roberson Pozzobon.
As discussões dos procuradores indicam que o material foi recebido de duas formas: primeiro por meio de cópias digitalizadas e, dias depois, pelo correio. Ambos os envios foram articulados via Telegram antes do ofício que regularizou o acesso.
No início de fevereiro de 2016, quando a Lava Jato já preparava a condução coercitiva de Lula, o procurador Paulo Galvão consultou o chat FT MPF Curitiba 3, de uso exclusivo dos membros da força-tarefa, sobre a possibilidade de receberem investigações contra o ex-presidente que corriam em Brasília.
Em mensagem no dia 2 de fevereiro, Galvão avaliou que a equipe do Paraná já conhecia os fatos que vinham sendo apurados na capital federal, exceto por “telegramas do itamaraty que mencionam benefícios às empreiteiras e o uso do 9 para lobby”. Era uma referência a Lula, assim apelidado por causa do dedo amputado num acidente de trabalho.
Os tais telegramas eram um conjunto de correspondências trocadas de 2011 a 2014 entre o governo brasileiro e autoridades de Angola, Cuba, Panamá, República Dominicana e Venezuela. Eles foram reunidos pelo MPF de Brasília de forma sigilosa, em outubro de 2015, numa investigação aberta três meses antes para apurar se Lula havia favorecido a Odebrecht em obras financiadas pelo BNDES.
Ninguém respondeu à mensagem de Galvão naquele momento, mas o assunto voltou à tona quatro dias depois num grupo de Telegram criado especialmente para discutir as investigações em andamento contra Lula:
Em outro trecho do mesmo chat, no dia seguinte, ficaria claro por que a Lava Jato desejava assumir aquela investigação. Primeiro, o procurador Júlio Noronha reforçou a importância de a força-tarefa receber “aqueles documentos do Itamaraty que podemos usar para cruzar com convites para palestras no exterior”. Em resposta a essa sugestão, houve a seguinte conversa:
Pozzobon fez duas confissões: sobre a intenção de dar “uma olhadinha” informal na investigação sigilosa de Brasília e a ânsia de manter no Paraná as investigações contra o ex-presidente.
Logo em seguida a essa conversa, Dallagnol já combinava com Galvão, num chat privado, como botar as mãos naqueles autos. Quatro dias depois, em 11 de fevereiro, Dallagnol passou aos colegas um relato das investigações em andamento em Brasília “sobre o nono elemento” (outra referência ao dedo amputado de Lula) e avisou que o MPF de Brasília iria “mandar tudo digitalizado amanhã”.
Em 12 de fevereiro, dia seguinte ao anúncio de Dallagnol, o procurador Diogo Castor de Mattos usou o mesmo chat para narrar descobertas que vinha fazendo no relatório do MPF de Brasília sobre as correspondências do Itamaraty, o mesmo documento que os procuradores já vinham cobiçando.
As informações sobre o BNDES que Castor citou no início da conversa foram retiradas do arquivo em pdf que ele dividiu com os colegas no mesmo chat minutos depois, às 19h05. O documento, que faz parte do PIC que a equipe de Curitiba vinha discutindo, só poderia estar naquele inquérito. O problema é que a Lava Jato foi autorizada oficialmente a acessá-lo somente em 10 de março. Até aquela data, portanto, o compartilhamento havia sido feito por baixo dos panos.
‘Não vamos deixar transparecer q tivemos acesso’
Com o passar dos dias, ficou evidente que a Lava Jato queria manter em segredo que havia consultado aqueles autos. A primeira menção a isso foi em 20 de fevereiro, um dia após a investigação ter vazado para a revista Época. O procurador Paulo Galvão enviou o link da reportagem aos colegas de equipe e, logo em seguida, fez um pedido:
O diálogo revela que a Lava Jato pretendia estudar o caso furtivamente para poder, eventualmente, “esquentar” o material numa nova investigação ou denúncia. Nesse caso, segundo Galvão, a força-tarefa produziria novamente as provas, sem deixar à mostra de onde surgiram as informações.
Mais tarde, no mesmo dia, a equipe comenta uma manifestação da defesa de Lula, que protestava porque tentava conseguir uma cópia daquele caso, sem sucesso, desde dezembro de 2015. Desta vez é Noronha quem alerta os parceiros para manterem a manobra em segredo: “Pessoal, por favor, lembrem de não dizer que tivemos.acesso a esses autos! Só confusão que vem de lá”.
O assunto voltou no dia 4 de março, data da condução coercitiva de Lula, quando a força-tarefa voltou a discutir o que fazer com as investigações que corriam contra o ex-presidente em Brasília. Na ocasião, decidiram marcar uma videoconferência com os colegas, na semana seguinte, para tratar do assunto. A reunião, aparentemente, ocorreu no dia 9 daquele mês. Horas antes, Paulo Galvão voltou a pedir discrição. Sua intenção era esconder dos próprios colegas de Brasília que os procuradores de Curitiba tiveram acesso PIC:
No dia seguinte a essa conversa, depois de passar quase um mês em posse da investigação, a Lava Jato finalmente regularizou o compartilhamento, graças a um ofício do procurador Anselmo Cordeiro Lopes.
O conteúdo da investigação, segundo o pedido oficial, serviria para auxiliar Curitiba na condução de um PIC muito mais abrangente, que havia sido aberto em 2015 para apurar os pagamentos a Lula pela empreiteira OAS por meio da reserva ou reforma de imóveis. Foi o procedimento que iniciou as investigações sobre o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.
Mas o material sobre o BNDES, colhido com o MPF de Brasília, não chegou a ser usado nos procedimentos da força-tarefa que vieram a público. Até hoje, a Lava Jato do Paraná não fez contra o ex-presidente nenhuma denúncia ligada às obras financiadas no exterior pelo banco estatal.
A investigação em que a Lava Jato deu uma “olhadinha” gerou uma denúncia feita pelo MPF de Brasília em outubro de 2016. Taiguara dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula, foi acusado de ganhar indevidamente um contrato com a Odebrecht em Angola, financiado pelo BNDES. Em junho de 2020, porém, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu trancar a ação contra Taiguara e outro acusado. O TRF1 viu “inépcia da denúncia”. Lula segue respondendo ao processo.
‘Vocação para a clandestinidade’
espiada na investigação de Brasília sobre o BNDES foi a única a deixar um rastro no Telegram, mas as conversas no aplicativo sugerem que outros quatro procedimentos contra Lula também chegaram às mãos da força-tarefa naquele momento.
A norma mais recente do MPF sobre os PICs determina, em um de seus artigos, que o procedimento precisa ser compartilhado por meio de “expedição de certidão, mediante requerimento” de qualquer interessado, inclusive do próprio Ministério Público. Não há nada, porém, proibição expressa ao repasse das informações da maneira adotada pela Lava Jato de Curitiba.
Procurada, a PGR reconheceu que o ofício é o caminho correto para a troca de informações dentro da procuradoria, mas não vê uma violação flagrante no procedimento informal. “Provas pertencem à instituição Ministério Público Federal, e não a determinados membros ou grupos. Foi nesse contexto que a PGR solicitou, por meio de ofícios, o compartilhamento de dados das forças-tarefas em 13 de maio”, afirmou o órgão, em nota que aproveita para defender a tese do atual chefe do órgão, Augusto Aras.
A falta de um enquadramento legal não impede, porém, que a conduta da Lava Jato seja considerada reprovável. “Uma coisa é você fazer a cooperação dentro do canal legal, deixando tudo registrado por escrito. Outra coisa é combinar isso pelo Telegram, onde não há nenhum tipo de controle. É algo muito grave e que mostra, digamos, uma vocação para a clandestinidade”, avalia o jurista Cristiano Maronna, doutor em Direito pela USP e conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IBCCrim, a quem apresentamos o caso.
Perguntamos à Lava Jato no Paraná se reconhecia ter acessado os autos por antecipação, se esse expediente era comum e se os procuradores consideram o procedimento adequado.
Em nota, a força-tarefa não negou o recebimento informal dos autos e nem o fato de que eles estavam sob sigilo, mas eximiu-se de culpa. Segundo a resposta do grupo, “cabe ao próprio procurador que é titular da investigação conferir acesso às informações quando e da forma que entender pertinente, não sendo necessárias formalidades especiais para tanto”.
É uma alegação que não resiste ao confronto com o procedimento adotado pela própria Lava Jato em seguida. Mesmo considerando que a troca de informações sigilosas entre procuradores não depende de “formalidades especiais”, a força-tarefa as adotou após receber os autos de maneira informal, emitindo um ofício a Brasília.
Já o MPF do Distrito Federal se recusou a comentar o caso. Perguntamos ainda ao Conselho Nacional do Ministério Público se o órgão vê problema no procedimento. O CNMP limitou-se, no entanto, a citar as normas que tratam dos PICs e informou não poder comentar o caso concreto, porque pode eventualmente ser chamado para julgá-lo.
A PGR está investigando as manobras da Lava Jato para se apropriar de investigações, como no caso de Lula. No último dia 30, a corregedora-geral da instituição, Elizeta de Paiva Ramos, mandou abrir uma sindicância sobre o trabalho das forças-tarefa devido à suspeita de que a equipe de São Paulo ignorava a distribuição regular dos casos para assumir aqueles de seu interesse, algo que os procuradores negam.
Em julho de 2017, o atual regulamento do Ministério Público Federal sobre os PICs foi alterado, permitindo ao órgão delegar tomadas de depoimento de testemunhas para polícias e até guardas municipais. A mudança foi duramente criticada pela advogada Janaina Paschoal, atual deputada estadual pelo PSL de São Paulo e na época já famosa por ter sido uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em texto que publicou num site jurídico um mês após a edição da norma, Paschoal argumentou que a mudança deu aos procuradores “poderes não contemplados nem pela Constituição Federal, nem pela legislação ordinária”, e, na prática, transformou o MPF “em polícia paralela com ascendência sobre as demais”.
‘levou tudo pra uma sala de POA’
Em Curitiba, mostram as conversas via Telegram, o excesso de procedimentos era notado especialmente na hora de prestar contas à corregedoria do MPF. Trata-se da única instância à qual os procuradores precisam dar satisfações sobre investigações paradas ou deixadas pelo caminho.
Em maio de 2016, por exemplo, o veterano procurador Januário Paludo estava incumbido de sanear a papelada. Pelo aplicativo, ele avisou que havia levado a Porto Alegre, de onde também despacha, todos os documentos do gabinete de Dallagnol e “zerado” suas pendências. Em resposta, o coordenador da Lava Jato fez uma piada: “Zerado pq levou tudo pra uma sala de POA que tá com a porta que não fecha de tanta coisa? Kkkk”.
As mensagens mostram que a Lava Jato também deixava acumular denúncias externas, recebidas de terceiros. Numa tarde em novembro de 2017, Dallagnol anunciou aos colegas que Paludo faria uma triagem dessas informações para “enterrar com devidas honras as centenas de esqueletos” da força-tarefa.
De tempos em tempos, Paludo chamava a atenção do grupo para o estoque de PICs que mofavam nas gavetas dos colegas por períodos superiores a seis meses – e que chegavam a dois anos. As informações recebidas de outros órgãos, como a Receita Federal, também se amontoavam às centenas.
De tempos em tempos, Paludo chamava a atenção do grupo para o estoque de PICs que mofavam nas gavetas dos colegas por períodos superiores a seis meses – e que chegavam a dois anos. As informações recebidas de outros órgãos, como a Receita Federal, também se amontoavam às centenas.
Questionamos a força-tarefa sobre o aparente descontrole sobre as investigações, tanto as abertas pelos procuradores como as informações recebidas de terceiros.
Em resposta, o MPF do Paraná argumenta que o trabalho da equipe “cresceu exponencialmente ao longo do tempo”, e que os procedimentos são auditados anualmente pela corregedoria, “inclusive no tocante à regularidade formal dos procedimentos e eventuais atrasos”. Ainda segundo a Lava Jato, “casos são arquivados quando não há linhas de investigação ou por outras causas como atipicidade e prescrição”.
Também questionamos perguntamos se era comum que o MPF de Curitiba abrisse PICs sobre assuntos já vinham sendo apurados pela Polícia Federal, ou vice-versa. A Lava Jato confirmou que isso era uma ocorrência comum, “dado que ambos os órgãos têm poderes investigatórios”.
Marcelo Freixo “URGENTE! O matador profissional e chefe do Escritório do Crime, Adriano da Nóbrega, deu aulas de tiro a Flávio Bolsonaro, segundo o depoimento do próprio 01 ao MP. Depois parentes do bandido se tornaram assessores fantasmas de Flávio no esquema de desvio de dinheiro público.”
Em depoimento, senador contou pela primeira vez como conheceu miliciano; mãe e ex-mulher do ex-policial foram empregadas na Alerj.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contou pela primeira vez, em depoimento ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), detalhes de como conheceu o ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro após trocar tiros com a Polícia Militar da Bahia, onde estava escondido. Flávio disse que Adriano foi seu instrutor de tiro e que o ex-assessor Fabrício Queiroz os apresentou.
Ele foi ouvido no dia 7 de julho pelo MP no inquérito que apura a existência de “rachadinhas” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
— Conheci Adriano dentro do Bope, ele me dando instrução de tiro. (Conheci) Por intermédio do Queiroz, que serviu com ele no batalhão, não sei qual — disse Flávio. — Sempre fui um parlamentar que gostei de conhecer os policiais que iam para o combate, do dia a dia da rua, para o trabalho mais arriscado.
URGENTE! O matador profissional e chefe do Escritório do Crime, Adriano da Nóbrega, deu aulas de tiro a Flávio Bolsonaro, segundo o depoimento do próprio 01 ao MP. Depois parentes do bandido se tornaram assessores fantasmas de Flávio no esquema de desvio de dinheiro público.
Um mês depois de publicar artigo sugerindo aos leitores de O Globo que o PT deveria ser perdoado por seus erros, o mesmo articulista, Ascânio Seleme, volta a surpreender.
Em artigo publicado hoje (08/08) em O Globo, com o título “Lula Inocente”, ele anuncia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
O artigo de Seleme, porta-voz da família Marinho, saiu, pelo menos até o final desta manhã, apenas na edição impressa de O Globo. Fato que, para quem entende um pouco de mídia, indica que se trata de balão de ensaio ou talvez de um recado para determinados setores.
Infelizmente, a autodenominada “grande mídia” brasileira há muito age assim.
Recados à parte, o que está por trás desta aparente guinada editorial do Grupo Globo?
Amor a Lula e ao PT certamente que não.
Ter descoberto, apenas agora, que Lula é inocente nos processos, sem provas, pelo quais foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, também não.
Pelo visto, a família Marinho constata, um tanto apavorada, o que a gente sempre soube.
RISCO REAL
A disputa política no Brasil em 2022 não se dará entre a extrema-direita de Bolsonaro e a direita de Sérgio Moro, mas entre Bolsonaro e a esquerda, representada pelo PT.
E dentro do PT, Lula, além de inocente, é o candidato capaz de derrotar Bolsonaro.
Some-se a isso que a família Marinho já entendeu que quando Bolsonaro diz que pode cassar a concessão da TV Globo, não está brincando.
O risco é real. A TV Globo é o principal e até pouco tempo atrás, o mais lucrativo veículo do Grupo Globo.
Desde que Bolsonaro tomou posse, as verbas publicitárias oficiais passaram a ser distribuídas ao sabor dos interesses políticos e pessoais do ocupante do Palácio do Planalto e não mais por intermédio da chamada mídia técnica.
Vale dizer: o valor da publicidade é proporcional à audiência.
Há registros feitos pela CPI das Fake News de que essas verbas estão sendo usadas para irrigar sites conhecidos por disseminar mentiras contra o STF e o Congresso Nacional e contra adversários do presidente da República.
Sem as verbas do governo, o Grupo Globo, que sempre defendeu a redução do Estado e a iniciativa privada, está encolhendo a olhos vistos.
E, dentro dele, a TV Globo é a que apresenta mais problemas.
Mesmo preferindo chamar esse encolhimento de “reestruturação”, a realidade é que a TV Globo começa a perder a batalha junto à concorrência.
Foi obrigada a demitir, reduzir salários de jornalistas e artistas, cancelar parte de sua produção e a não renovar uma série de contratos envolvendo a cobertura de campeonatos esportivos no Brasil e no exterior.
É importante lembrar que Bolsonaro também tirou da TV Globo a exclusividade na transmissão de jogos de futebol no país.
Agora, o time mandante de campo pode decidir como quer que a partida seja transmitida. O Flamengo, por exemplo, já transmitiu com sucesso, pela internet, uma de suas importantes partidas.
Se a moda pegar, a Globo está lascada, pois ela tem no futebol uma de suas maiores fontes de recursos.
O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO
Mas os problemas da TV Globo estão longe de ser apenas esses.
As TVs Record e SBT estão avançando sobre o seu público, valendo-se das verbas que antes iam para a Vênus Platinada e do apoio ao atual governo.
Além desses dois concorrentes diretos, a TV Globo está sentindo de perto também a pressão da CNN Brasil.
A emissora estadunidense iniciou o funcionamento no país há poucos meses, mas já disputa em pé de igualdade a audiência com a Globonews.
Ao contrário do Grupo Globo, a CNN está capitalizada e tem por trás de si fortes setores empresariais nacionais e a própria matriz estadunidense.
Não deixa de ser irônico constatar que algo parecido com o feitiço utilizado pelo patriarca Roberto Marinho para alavancar a TV Globo quando do seu início, em 1965, pode se repetir.
O ilegal acordo com o grupo estadunidense Time-Life — que garantiu naquela época a arrancada da Globo sobre os concorrentes –, pode ser substituído agora, sem intermediários e de forma legal, pela CNN. Ela poderia vir a ocupar, num horizonte próximo, o espaço que tem sido da Globo.
Certamente os três herdeiros de Roberto Marinho estão atentos para isso.
Não por acaso, a família Marinho sabe que só o Estado brasileiro pode impedir que, um jogo brutal, ao sabor de interesses internacionais, ponha fim à sua história.
Óbvio que o Grupo Globo não fecharia as portas de uma hora para a outra. Mas teria destino semelhante ao do poderoso Diários Associados, do primeiro magnata da mídia brasileira, Assis Chateaubriand.
Chateaubriand, que chegou a possuir três dezenas de jornais, emissoras de rádio e de TV nas principais capitais brasileira, além de uma revista semanal, apoiou o golpe militar de 1964 e acabou tendo suas empresas engolidas por ele.
Os militares preferiram apostar em um empresário com menos poder e mais maleável e o escolhido foi Roberto Marinho.
Os Diários Associados se limitam na atualidade a uma fraca presença em Brasília e em Minas Gerais e enfrentam dificuldades até para pagar funcionários em dia.
Por trás do artigo de Seleme está também a constatação de que o candidato dos sonhos do grupo Globo, o ex-juiz Moro, não tem chances nas eleições de 2022.
Além da suspeição que deve atingi-lo por seus julgamentos marcados por lawfare contra Lula, Moro ainda corre o risco de ficar impedido de se candidatar por oito anos.
QUARENTENA
Já existe articulação no Congresso Nacional nesse sentido. Ela não envolve apenas Moro, mas o atingiria.
O Brasil é dos raros países em que juízes e integrantes do Poder Judiciário podem deixar seus cargos e candidatarem-se em seguida, sem serem obrigados a um período de quarentena.
No momento, estuda-se que a quarentena para juízes possa ser de oito anos.
O argumento é que o poder dos integrantes do Judiciário permite que alguns acabem se pautando por interesses pessoais como no caso de Moro, que virou ministro, sonhava com uma vaga no STF e agora se posiciona como candidato a candidato em 2022, até agora com o apoio da Globo.
Pragmática como é, a família Marinho não terá – como parece que não está tendo – nenhuma dor de consciência em jogar Moro ao mar.
Da mesma forma que não teve nenhum problema em divulgar as recentes operações da Lava Jato contra seus antigos amigos, os tucanos graúdos José Serra, Geraldo Alckmim e Aécio Neves, acusados, com provas, de pesada corrupção, quando eles não lhes são mais úteis.
Em recente entrevista, o ex-ministro Aloizio Mercadante disse com todas as letras que a Globo corre risco de ser destruída num segundo governo Bolsonaro.
O próprio Lula, também em entrevista, ao comentar sobre as decisões do STF que indicaram a suspeição de Moro, anunciou que está pronto para voltar à presidência da República, lembrando que depende apenas do próprio STF e da vontade do povo brasileiro.
O PEDIDO QUE FALTA
Na mesma entrevista, ao ser questionado sobre a campanha que a Globo fez contra ele e o PT, levando-o injustamente à prisão, o ex-presidente mostrou ter enorme consciência sobre tudo isso.
Deixou claro que seu governo sempre tratou o Grupo Globo e a mídia brasileira de forma republicana, reconhecendo que não é mais possível que parte dessa mídia continue a agir sem qualquer parâmetro ou compromisso com a verdade.
Ele lembrou que o Código Brasileiro de Telecomunicações é antigo, de 1962, e que precisa mudar para dar conta de tudo de novo que aconteceu em matéria de comunicação nessas seis décadas.
Lembrou que seu governo deixou pronto para Dilma Rousseff um anteprojeto de legislação democrática para a mídia brasileira, mas que ela preferiu não dar sequência ao assunto.
O recado de Lula não poderia ser mais explícito.
O artigo de Seleme veio na sequência do que disse Lula.
A leitura do artigo, no entanto, permite mais de uma interpretação.
Ao acenar com a vitória de Lula, o “porta-voz” da família Marinho pode estar lançando um alerta do que isso representa para Bolsonaro e estendendo novamente os braços para o ex-capitão.
Caberá à Globo, a partir de agora, explicitar o que realmente pretende.
Vai continuar mordendo e assoprando Bolsonaro e ir para o buraco, como está acontecendo, ou vai dar visíveis provas de que aposta na democracia e que está disposta a aprender a viver dentro das regras democráticas?
Ótimos exemplos não lhe faltam. Em todos os países democráticos, a regulação da mídia é uma realidade e nem por isso as empresas de mídia comercial deixam de ter o seu lugar e lucrarem. Só não podem manipular e nem trair a confiança do público.
Cabe agora não mais ao “porta-voz” da família Marinho, mas aos três filhos do “doutor Roberto” assinarem um editorial, na capa do jornal O Globo, com ampla repercussão nos demais veículos do grupo, com um pedindo de desculpas a Lula, ao PT e, sobretudo, ao povo brasileiro.
Para início de conversa, eles precisam reconhecer a culpa que têm em tudo de ruim que causaram ao Brasil e ao povo brasileiro nesses quatro anos de golpe.
Capitão Adriano transferiu R$ 400 mil para conta de Queiroz, estima MP-RJ.
Adriano é o miliciano que foi condecorado pelo clã por ordem de Bolsonaro a Flávio. Adriano estava preso por ter assassinado um flanelinha.
Pelo menos R$ 69,5 mil foram depositados nas contas bancárias de Queiroz por restaurantes administrados pelo miliciano e seus familiares.
Em novembro passado, Queiroz pediu que a mãe de Adriano permanecesse escondida no interior de Minas Gerais, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) garantir o andamento das investigações sobre o esquema criminoso do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro.
O advogado de Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, também chefiava a defesa Capitão Adriano.
A mãe e a ex-mulher do Capitão Adriano eram “funcionárias fantasmas” do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, de acordo com a investigação conduzida pelo MP-RJ.
A mãe de Adriano realizou 17 depósitos no valor total de R$ 91.796 na conta bancária de Queiroz.
Capitão Adriano era chefe da milícia que domina as comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste do Rio.
Queiroz e a mulher trocaram mensagens de celular que indicam que o advogado Luís Gustavo Botto Maia, responsável pelas contas eleitorais de Flávio Bolsonaro, faria uma proposta financeira a Adriano e seus familiares, em troca de silêncio do miliciano.
PF e MP encontraram ligações entre o miliciano Adriano da Nóbrega. Acusado da matar Marielle, Ronnie Lessa, era vizinho de Bolsonaro e Carlos no condomínio Vivendas da Barra.
Queiroz depositou na conta de Michelle Bolsonaro 21 cheques que somam R$ 72 mil.
Mulher de Queiroz depositou R$ 17 mil na conta de Michelle Bolsonaro quando o marido era assessor de Flávio.
Ou seja, Queiroz e a esposa repassaram R$ 89 mil para Michelle Bolsonaro.
Muitos se amarguram e até se decepcionam com o povo brasileiro por pesquisas indicarem Bolsonaro com 30% de apoio. Mesmo após tanta maluquice, incompetência, irresponsabilidade, despreparo revelados até aqui. A direita, o conservadorismo existem. De maneira mais extremada um pouco menos, em momentos mais propícios a estas posturas, um pouco mais.
Na sombra do colonialismo e da escravidão, que deitaram raízes fortes no Brasil, a nos martirizar até hoje, formou-se uma elite perversa, tacanha, subserviente aos grupos econômicos externos e ao pensamento deles. Nela, a República Americana e a Revolução Francesa não penetraram.
Brizola costumava dizer que quando alguém da elite era visto com um livro sobre Independência e República Americana ou sobre a Revolução Francesa era mandado logo para Coimbra ou outro lugar da Europa para se banhar.
A direita e o conservadorismo são alimentados pelos meios de comunicação de todas as formas, agora com as montanhas de dinheiro jogado nas redes sociais, o sistema educacional, pelas editoras e outras formas de domínio cultural que difundem o pensamento único de raiz no colonialismo e na escravidão.
A luta do povo brasileiro neste enfrentamento com os interesses dessas elites e os grupos internacionais tem sido dura. Somente a Revolução de 1930, alicerçada no trabalhismo, rearrumou o País para rumos razoáveis, com a legislação trabalhista e a Previdência Social, a estruturação do Estado Nacional, as estatais estratégicas, o desenvolvimentismo, tornou pública educação, avançou nas universidades, segurou o país até o golpe de 1964.
Na eleição de Bolsonaro, o conservadorismo todo se juntou, de mãos dados com a direita extremada, mais áreas do setor popular enganados pelo discurso da corrupção, violência, família. Diante das coisas feias do Bolsonaro e sua incompetência, muitos desses setores procuram se desgarrar e montar alternativas mais palatáveis, fabricar uma solução. Como já fizeram lá atrás com o caçador de Marajás, o Collor.
Mas Bolsonaro está se segurando com os 30%. Antes isso. A esta altura, Bolsonaro é a expressão mais clara do atraso, da incompetência, da crueldade e ganância das elites brasileiras, de tudo aquilo de perverso que o colonialismo e a escravidão implantaram no Brasil, raiz da pobreza, da miséria e do sofrimento do povo brasileiro. Procura destruir o que de bom já aconteceu no Brasil, investe dessa maneira contra a educação. Combatê-lo e enfrentá-lo fica mais fácil. E ele tem que ser combatido e enfrentado junto com todos os seus acompanhantes que o ajudam a implantar este governo perverso e o projeto neoliberal.
Temos que combater junto com Bolsonaro os que integram a farsa da social democracia no PSDB, os que apoiaram a ditadura no DEM e PP que vêm da Arena e dirigem Câmara e Senado, os fisiológicos de toda natureza no Centrão e correntes paralelas na mídia, que continua a querer movimentar sua fábrica de soluções políticas com caldeirões e outras magias, e até em facções religiosas.
Até o golpe de 1964, o setor popular saiu-se bem no enfrentamento, com Getúlio, Juscelino, Jango,que deram continuidade ao trabalhismo. Na redemocratização, para o enfrentamento da fabricação do caçador de Marajás e a retomada do trabalhismo, muitos imaginaram que Brizola seria o mais adequado.
Mas faltou ali um componente indispensável até hoje: penetração em São Paulo, com larga população e todo seu poderio. O PT e Lula souberam organizar diversas áreas do proletariado e contaram com apoio dos contingentes mais esclarecidos de São Paulo, o que fez com que o setor popular fosse vitorioso duas vezes com Lula e Dilma.
Com Bolsonaro segurando os 30%, dificilmente outra solução fabricada pelo conservadorismo prosperará. Melhor assim. Com o pé forte em são Paulo, que somente Lula e o PT dispõem, este enfrentamento voltará a ser vitorioso. Ainda mais agora, com PT e Lula com compreensão mais adequada do trabalhismo, do papel do estado, da luta anti-imperialista pela soberania e da necessidade de mobilização de todo o povo brasileiro.
Quando O Globo abre um editorial de Ascânio Seleme, depois de cinco anos de exploração de um seriado policial de quinta categoria que jogou o Brasil no chão, muita coisa precisa ser compreendida.
O clero da mídia nativa não daria uma sentença de inocência a Lula por suas virtudes ou por absoluta falta de provas de que ele tenha cometido qualquer crime.
Em primeiro lugar, se o objetivo da Globo era fazer de Moro um novo Collor, não é mais. A porta principal da sala dos Marinho que abria no automático para o líder do califado curitibano, está trancada para ele. O chão da Globo para Moro, amoleceu. A rotação da terra produziu a noite e, com ela, as trevas onde Moro se encontra.
A imagem do herói revestido de juiz, evaporou-se e Moro, feito alma penada, anda vagando pelas redes sociais depois de sua derrota no STF.
O que o Globo fez foi jogar a última pá de cal no caixão daquele que, como muito bem disse Glauber Braga, entrará para a história como um juiz corrupto e ladrão. Os Marinho, agora, querem distância do leproso para não receberem um abraço de afogado.
Os Marinho não mudaram de lado, somente tiraram Moro do lado deles, o que naturalmente joga luz na inocência de Lula. Se Moro já estava na beira do barranco, o Globo tomou-lhe o troféu “Faz Diferença” e empurrou-lhe com o pé, dizendo claramente que ele já não faz qualquer diferença.
Sem a toga, Moro, num erro de cálculo que abandonou prematuramente, o leão de Curitiba ficou desdentado. Ele se transformou num “nem nem”, nem juiz, nem ministro, nem líder político e nem a carteira da OAB ele tem. Ou seja, está literalmente num mato sem cachorro.
O Globo, por sua vez, pode fazer de tudo, mas nunca apostar num pangaré perneta.
Aquele juiz malvado, durão que, há pouco tempo, dava garupa a Bolsonaro em sua popularidade, desmanchou, escorregou no próprio pelego do mercado que ajudou a colocar no poder. No lugar das rosas, um rosário de capim.
Aquela mídia que afrouxava os olhos para seus desmandos, transformou-se num pitbull vigilante da legalidade e, automaticamente, recolheu o tapete vermelho da corja da Lava Jato para quem sempre esteve estendido na ilha da fantasia dos barões da mídia nativa.
Quanto a Lula ser o candidato do PT anunciado pelo Globo, é o rio correndo para o mar e a devolução de seus direitos políticos é o fio da meada de uma democracia que se perdeu completamente depois do golpe em Dilma, gerando um monstro que, além de quebrar a economia, ceifou a vida de 100 mil brasileiros por Covid-19 para agradar ao mercado, salvar toda a família de bandidos comandados pelo próprio, como mostram os depósitos de Queiroz e sua mulher na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estampado em todos os jornalões Brasil afora.
Isso revela que o “combate à corrupção” de Moro tirou uma presidenta honrada com um golpe de Estado, prendeu um ex-presidente da República absolutamente inocente para colocar no poder, primeiro, um corrupto como Temer, pego com a boca na botija “mantenha isso, viu!” e, agora, não só Bolsonaro, mas a família inteira de corruptos e milicianos.
Não há Globo que segure uma marimba dessa. Tchau querido!
