Categoria: Política

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Vídeo: “Conseguimos voltar ao Palácio”, diz padre Lancellotti, no lançamento de plano para a população em situação de rua

A situação de rua no país, com investimento de previsto de R$ 1 bilhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto assinado regulamentando a lei que leva o nome do padre Júlio Lancellotti, uma figura crucial na defesa dos direitos da população em situação de rua.

A lei visa coibir intervenções hostis, como a instalação de divisórias em bancos, conhecida como arquitetura hostil, em prática conhecida como aporofobia. O religioso, presente no evento, elogiou o presidente e enfatizou o compromisso de preservar o patrimônio público. “E o povo da rua estando nesse Palácio não vai ter nenhum arranhão no patrimônio público porque nós vamos conservar aquilo que é nosso e é do povo da rua também”, afirmou o padre, recebendo sendo aplaudido pela plateia.

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Bolsonaro não pode ver uma arma que logo atira nele mesmo

De fora da foto oficial na posse de Javier Milei na Argentina.

Já seria de bom tamanho para Bolsonaro a narrativa de que ele foi o primeiro líder estrangeiro a reunir-se com Javier Milei antes da posse do novo presidente da Argentina, e que fora ovacionado na chegada à cerimônia no Congresso.

Talvez por falta de programa melhor, Bolsonaro desembarcou em Buenos Aires antes dos demais líderes da extrema direita internacional. Natural, pois, que fosse o primeiro a ser recebido por Milei. Quanto à ovação, confira no vídeo abaixo.

Bolsonaro sabe tirar proveito de multidões. A que se postou diante do Congresso estava ali para ouvir Milei e aplaudir os convidados. Bolsonaro foi ao encontro da turba, estendeu a mão atrás de apertos e ouviu um coro que gritava seu nome.

Valeu a demorada exposição ao sol. Seus assessores deram-se por satisfeitos com as imagens a serem postadas nas redes sociais, mas ele não. Queria mais. E, num lance ousado, tentou se infiltrar na foto oficial de Milei com chefes de Estado.

Deu ruim, segundo a Folha de S. Paulo. Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador) manifestaram contrariedade, dizendo que seria imprópria a presença de um ex-chefe de Estado na foto.

Ainda mais em se tratando de um adversário do presidente do Brasil, representado na posse por Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores. Vieira foi o primeiro a cumprimentar Milei na Casa Rosada, sede do governo argentino.

Ninguém perguntou a Bolsonaro sobre o tamanho das manifestações convocadas por seus aliados no Brasil para protestar contra a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal — ou, se perguntou, ele calou-se.

A maior delas ocorreu na tarde do domingo na Avenida Paulista e ocupou duas vias em torno do Museu de Arte de São Paulo. Uma das faixas penduradas em um carro de som dizia:

“Senador que vota em comunista vota contra o Brasil e contra a liberdade”.

Os oradores apelaram para o discurso do medo, afirmando que Dino no Supremo significará “a legalização do aborto, a censura e a perseguição aos patriotas conservadores”. Foram ouvidos por quantas pessoas na hora do maior pico de gente?

Cerca de 5,6 mil pessoas marcaram presença no ato às 15h45, de acordo com levantamento do Monitor do Debate Político no Meio Digital, grupo de pesquisa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Em Brasília, o ato na Esplanada dos Ministérios ocorreu pela manhã, sob um sol forte e temperatura de 30 graus. Algumas centenas de pessoas deram o ar de sua graça. A Polícia Militar disse que não divulga estimativa de público.

A oposição planeja transformar a sabatina de Dino no Senado em uma extensão da CPI do Golpe. Quer desgastá-lo para tentar barrar sua nomeação. Das vezes que os bolsonaristas bateram boca com Dino no Congresso, perderam feio.

Acabaram achincalhados por ele. Desta vez, Dino está orientado a responder às perguntas como se fosse um lorde inglês. Não será fácil para ele. Sua aprovação é dada como certa na Comissão de Justiça e no plenário do Senado.

No plenário, ele precisa de 41 votos de um total de 81. Deverá ter entre 50 a 52. A conferir.

*Blog do Noblat

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Moro depõe nesta quinta e pode ter mandato cassado

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) está com depoimento agendado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para esta quinta-feira, às 13h. O ex-juiz da Operação Lava Jato comparecerá à Corte para prestar esclarecimentos em um processo que investiga possíveis irregularidades eleitorais, podendo levar à cassação de seu mandato. Fontes próximas ao senador indicam que sua presença no tribunal ainda está sendo avaliada.

Moro é acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições do ano passado. A ação foi movida pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Segundo a acusação, Moro teria violado as regras eleitorais em duas ocasiões: ao desistir de concorrer à Presidência da República, excedendo o limite de gastos de campanha, e ao mudar de partido, do Podemos para o União Brasil.

No contexto da desistência de sua candidatura presidencial, alega-se que isso teria contribuído para sua eleição ao Senado. Estima-se que Moro tenha gastado R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha presidencial e a campanha senatorial, ultrapassando o limite legal de R$ 4,4 milhões. Além de Moro, Luis Felipe Cunha, seu primeiro suplente no Senado, também deve prestar esclarecimentos ao desembargador Luis Carrasco.

A defesa de Moro convocou oito testemunhas para o processo. Até agora, apenas Murilo Hidalgo, diretor do Instituto Paraná Pesquisas, compareceu à audiência. Deltan Dallagnol, ex-procurador e colega de Moro na Lava-Jato, inicialmente convocado, não compareceu em sua oitiva marcada.

A estratégia da defesa parece se concentrar em construir um argumento de que a ação movida pelo PL visa cassar o mandato de Moro devido à derrota de Paulo Martins, candidato do partido. Em caso de condenação, a decisão ainda passará por julgamento em segunda instância na Corte local e, em seguida, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a condenação for mantida, Moro perderá seu mandato no Congresso Nacional.

Há especulações sobre quem ocuparia a vaga de Moro em caso de cassação. O PL considera a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, enquanto o PT sugere Gleisi Hoffmann, atual presidente do partido. Em junho, a esposa de Lula, Janja, referiu-se a Hoffmann como “futura senadora” em uma publicação no Instagram, o que Moro criticou como uma falta de respeito com ele e seus eleitores.

 

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Tarcísio é um criminoso que está vendendo São Paulo a preço de banana e a população é quem vai pagar

Tarcísio entrega a água para os abutres da Sabesp que custará um absurdo para o povo de São Paulo, e virá logo na primeira conta de água.

Alguém pode mostrar uma única privatização no Brasil que beneficiou o país e a população, umazinha?

FHC, com sua privataria, promoveu o desmonte do Brasil, jurando que o país se modernizaria, a economia bombaria, nossas reservas internacionais nos blindariam de ataques especulativos externos. Aconteceu o oposto. País foi à bancarrota, com apagão de 2 anos e insolvência do real.

Só os donos da empresas privatizadas ganharam com a privataria de FHC. O povo perdeu, e perdeu muito. A moeda brasileira (real), que FHC disse que “valia o mesmo que o dólar”, apodreceu e o dinheiro da privataria, que nos blindaria contra ataques especulativos, transformou-se em pó, merda, zero, nada!

Sobre a privataria de Tarcísio, nós já conhecemos esse filme e sabemos no que vai dar. Como sempre, o rico vai ganhar e o pobre, perder. No final, ninguém vai querer mais lembrar das promessas feitas pelos privateiros para nos enganar.

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) em Volta Redonda, foi privatizada a preço de banana e paga ao BNDES com moeda pobre. Promessas: modernização e geração de emprego. Realidade: 30 depois, zero investimento do próprio lucro e desemprego como meta de lucro. Ou seja, a CSN foi sucateada e enfumaçada pelo atual dono. Ferro velho!

Trocando em miúdos, a privatização da Sabesp por Tarcísio: Vai dar merda! Não vai melhorar nada o saneamento, vai aumentar e muito o preço e ainda vai faltar água em São Paulo. A conferir.

Privatização é tática de ladrão, roubo sobre roubo. Roubam o patrimônio do povo e, depois, roubam na prestação de serviços, que piora infinitamente a qualidade, para dar mais lucros a acionistas. Quem não sabe disso no Brasil?

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Vem aí o pacote de redução dos preços das passagens aéreas

O governo Lula pretende anunciar até o dia 20 um plano de redução de preços das passagens aéreas.

Para isso, foram marcadas para quinta-feira e sexta-feira que vêm audiências das principais companhias aéreas brasileiras com o ministro Silvio Costa Filho.

Gol, Latam e Azul vão apresentar suas propostas para a redução das tarifas — em reuniões separadas, claro.

Os presidentes das três empresas estiveram reunidos com o ministro dos Portos e Aeroportos no dia 14 de novembro e saíram do encontro com esse acerto.

O pacote que vai ser apresentado pelas aéreas, de acordo com o que está sendo esperado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, não se restringirá a uma possível redução dos preços as vezes escorchantes cobrados por passagens Rio-São Paulo, por exemplo, segundo Lauro Jardim, O Globo.

Mas incluirá, entre outras propostas, o alongamento do prazo para o uso de milhas, mudanças na forma de cobrança de malas a serem despachadas e um desconto mais acentuado para quem compra uma passagem com antecedência maior.

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Denúncia: Braskem não só cometeu crimes ambientais, como cooptou órgãos em Alagoas

Crimes são denunciados há anos, com omissão de Ministério Público, Defensoria, Agência de Mineração e BNDES, revela Associação de vítimas.

A Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió vem denunciando há anos os riscos ambientais e a “cooptação” e “corrupção” da mineradora Braskem junto a órgãos públicos para manter a exploração de 35 mineradoras no Estado com grandes riscos.

“O que nós vimos é um poder econômico avassalador de uma mineradora que cooptou todas as autoridades ao longo de 40 anos e a gente vive agora em Maceió uma síntese do que é a cooptação, do que é a corrupção generalizada e do que é a omissão do poder público.”

Não há caso parecido na literatura mundial
A fala é do presidente da Associação, Alexandre Sampaio, em entrevista ao Uol. Ao contrário do que destaca o título do jornal dado à entrevista, o colapso da mina da Braskem em Maceió não traz somente um “risco de reação em cadeia sem precedentes”. A principal denúncia de Sampaio foi o poder da mineradora na região, com a aval de instituições públicas.

O presidente da entidade relata que “a Braskem cavou 35 minas sem obedecer à distância mínima de 100 a 150 metros entre elas”. “Tem mina que tem uma distância de 10 metros, 10 metrozinhos apenas entre uma e outra. E também não obedece o diâmetro máximo permitido, que seria, na boa técnica geológica, 70 metros. Tem mina com 150 metros de diâmetro. Ou seja, o grande risco que as autoridades não estão falando e que eu tenho o dever de dizer, eu estou acompanhando isso há cinco anos, é que pode haver uma reação em cadeia. E se houver uma reação em cadeia, não há caso parecido na literatura mundial, não há como fazer modelos matemáticos precisos.”

Denúncia e omissão dos órgãos
Ele afirma que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União “se negaram a fazer uma ação criminal contra a mineradora”.

A Associação de vítimas, do qual Sampaio preside, é uma das autoras de uma ação criminal contra a Braskem enviada ao Ministério Público Estadual por crime ambiental. Segundo ele, o órgão não deu sequência à investigação.

Em uma nova ação, a Associação acusou a Braskem de explorar 35 minas sem realizar um estudo de impacto ambiental e com o aval do IMA-AL, Instituto do Meio Ambiente, que teria emitido uma licença sem levar em consideração os riscos ambientais.

Eles denunciam também a Agência Nacional de Mineração de omissão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES, por financiar as obras também sem considerar os riscos ambientais. “O BNDES já emprestou mais de 7 bilhões de reais para Braskem sem prestar atenção nesse processo devido [estudos ambientais].”

*GGN

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Alcolumbre prepara mais uma votação de proposta que contraria STF

Presidente da CCJ do Senado pode levar a votação PEC anti-drogas; Supremo decide sobre maconha.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve pautar no colegiado mais uma votação que acentua a crise entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o foco recai sobre a Proposta de Emenda à Constituição anti-drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer substância.

A proposta integra uma série de projetos que desafiam as decisões já tomadas pelo STF, que já formou maioria favorável à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A ação no STF envolve a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006), delineando as penalidades para quem porta drogas para consumo próprio, diz o Metrópoles.

A votação na CCJ deve acontecer na quarta-feira (06/12), se houver acordo, e se configura como mais um episódio no cenário de tensionamento entre os poderes Legislativo e Judiciário. A iniciativa de Alcolumbre ocorre em meio a um contexto em que o STF já se pronunciou sobre a questão da maconha para uso pessoal, e a aprovação dessa PEC seria mais um sinal de resistência do Congresso em relação às decisões do tribunal.

Esta movimentação segue a linha de outros projetos que têm gerado atritos entre o STF e o Congresso, incluindo a recente aprovação da PEC 8/2021, que limita decisões individuais nos tribunais superiores.

 

 

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Vídeo: “Tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: confusão”, diz Lula sobre tensão entre Guiana e Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (3), em Dubai, que está trabalhando para reduzir a tensão referente a intenção de anexação do território de Essequibo, na Guiana, pela Venezuela. A região é cobiçada pela sua abundância de petróleo e gás natural.

“Conversei por telefone com o presidente da Guiana duas vezes. O Celso [Celso Amorim, assessor especial da Presidência] já foi na Venezuela conversar com o Maduro [Nicolás Maduro, presidente da Venezuela]. Tem um referendo, que provavelmente vai dar o que o Maduro quer, porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele. E ele não acata o acordo que o Brasil já acatou”, disse Lula ao deixar o hotel em que ficou hospedado durante a COP28 antes de embarcar para Berlim.

Ainda segundo Lula, “só tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora: confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana. Vamos ver o que vai dar”, disse.

A Venezuela realiza neste domingo (3) um referendo consultivo sobre a anexação da Guiana Essequiba, um território repleto de recursos naturais e disputado desde o século 19. O foco está nos estimados 11 bilhões de barris de petróleo presentes na região.

https://twitter.com/i/status/1731274600791593350

 

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Trabalhistas históricos, liderados por Vivaldo Barbosa, recriam o PTB: “O que Brizola não conseguiu, nós conseguimos”

O PTB de Leonel Brizola, inspirado no trabalhismo de Alberto Pasqualini, está de redivivo. Um grupo de nacionalistas históricos, liderados pelo ex-deputado Vivaldo Barbosa, conseguiu semana passada registrar em cartório a recriação da legenda, que havia sido extinta após ter sido incorporada ao Patriota por não atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022.

A homologação da fusão, em 9 de novembro passado, abriu caminho para refundação da sigla que havia sido capturada pela direita e ultimamente era controlada pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Com senso de oportunidade e discrição, duzentos e doze trabalhistas de 20 estados (acima do número mínimo de 110) registraram em cartório e no TSE o novo estatuto do PTB.

“O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele. O trabalhismo de verdade está de volta”, comemorou Vivaldo Barbosa.

O grupo agora tem até dois anos para colher no mínimo 500 mil assinaturas (0,5% dos votos dados nas últimas eleições à Câmara dos Deputados) para consolidar a recriação da legenda. Já com dirigentes provisórios por todo o País, o partido só poderá participar do processo eleitoral após cumprir essa exigência do TSE.

Em carta aos filiados, o partido se declara alinhado ao presidente Lula e às bandeiras de centro-esquerda do trabalhismo histórico.

Leia a íntegra do documento:

“Nós, trabalhistas, nacionalistas, brizolistas, juntos com outros de bem, refundamos o PARTIDO TRABBALHISTA BRASILEIRO – PTB, no último dia 10, registramos em cartório no último dia 29 e hoje, dia 1º de dezembro, o TSE nos reconheceu e nos autorizou a consolidar sua fundação.

O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele.

O trabalhismo de verdade está de volta.

O trabalhismo foi o que melhor fez pelo Brasil e pelo povo brasileiro: legislação trabalhista, Previdência Social, as estatais estratégicas, a construção do Estado Nacional e a visão da soberania, a ideia do desenvolvimentismo para demonstrar que o povo brasileiro é capaz de superar o atraso.

Estes continuam a ser os desafios do Brasil de hoje e os caminhos do povo brasileiro. Firmamos nossa herança e nos vinculamos aos melhores momentos do Brasil, ao mesmo tempo que somos atuais e estamos mergulhados no presente para melhor construir o futuro.

Rendemos homenagens a Getúlio Vargas, a Joao Goulart e, em especial, a Leonel Brizola, que veio até nós e com quem convivemos e assimilamos seus grandes ideais, sua compreensão do Brasil e o bem do povo brasileiro, e a tantos outros.

Afirmamos nossa ligação à liderança do Presidente Lula e o que ele representa na vida política atual.

Convocamos a todos para que se juntem a nós, pois a luta do nosso povo é grande e estaremos ao seu lado. Compreendam que tivemos que trabalhar com reservas nesse período.

Saudações trabalhistas, saudações do novo PTB.

VIVALDO BARBOSA