Até o mais tolo dos tolos já entendeu que a entrada forçada de Baleia Rossi nas “memórias” de Cunha, é missa pra lá de encomendada pelo Palácio do Planalto.
Essa ideia de jerico deve ter vindo da cabeça de algum general senil, já que há uma fartura deles lá dentro caçando comunistas ainda na guerra fria.
Dizem as más línguas que as pessoas ficam com medo de acordar esses sonâmbulos da ditadura e terem um piripaque e empacotarem de vez. Mas isso, deixamos para uma outra hora, pois o assunto aqui é Cunha.
Estou longe de achar que Baleia Rossi vale alguma coisa, mas também não quero assinar recibo de otário para Cunha que, num desses tratados às escuras, comuns no baixo clero em que ele e Bolsonaro eram figurinhas carimbadas, sempre fizeram.
É uma política de troco miúdo sim, mas que pode render ou não a manutenção da cabeça de Bolsonaro no corpo.
Cunha é um sujeito grosseiro e, como tal, deslumbrou-se com o poder de presidente da Câmara. Assim como Bolsonaro, caminhou bem no esgoto da política aonde não bate sol, nas tocas escuras e fedorentas.
Bastou o rato botar a cara pra fora, achando que era o máximo, que foi direto da presidência da Câmara para a cadeia.
Ao que parece, Bolsonaro vai seguir a mesma rota do amigo de baixo clero, com a diferença que este sairá da presidência da República, mas com o mesmo destino.
Bolsonaro cometeu o assassinato de mais de duas centenas de milhares de brasileiros e tem que pagar por isso, pois, do contrário, o país acabará de vez e todos vão achar que podem sair por aí matando.
Se ele não cair e for preso, a sensação de impunidade e de terra de Malboro vai tomar conta do Brasil.
A intenção de Cunha em salvar Bolsonaro via Arthur Lira, enfiando Baleia Rossi em sua fantasia quando diz que são bastidores do golpe contra Dilma, não tem nada de nobre, é um rato tentando salvar o outro, só não tem a confissão do vigarista que está preso de quanto seu sócio vai lhe pagar com depósito efetuado por um Queiroz qualquer do clã.
A tragédia de Manaus não é um ponto fora da curva, ela é parte do projeto golpista de destruição do Estado e, nele, estava incluído o aniquilamento total do SUS.
Não é por acaso que Mourão fica tagarelando que é um general liberal. Essa é a senha, o sinal de reconhecimento e submissão das Forças Armadas aos mandatários reais do país, os marechais do mercado. O mais alto posto na hierarquia militar no Brasil.
Rodrigo Maia, que assumiu a chefia suprema das reformas antinacionais, antipovo e anti-SUS, diz-se surpreso com o funcionamento do Sistema Único de Saúde que ele, mesmo sendo veterano na Câmara, não tinha ideia de sua grandeza.
Lógico que tinha, tanto tinha que o SUS já estava na fila do açougue neoliberal para ser picado e moído e, em seguida, virar ração de urubu.
Maia só não contava com a reação da sociedade em defesa da saúde pública.
Mandetta, do DEM, partido de Maia, também não.
O entusiasta representante da saúde privada, antes de vestir a fantasia de defensor do SUS, queria cortar as pernas da saúde pública rente ao pescoço.
Em 2008, Lula criou o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde para fomentar a indústria de saúde no Brasil. Por causa dele, o Brasil conseguiu ser independente na produção de vários insumos para medicamentos.
Então, veio o golpe em Dilma
Em 2017 Temer acabou com esse grupo. Em 2019 Bolsonaro demitiu os cientistas.
Por isso que os remédios são tão caros e também por isso, o Brasil não produz insumos para vacinas.
Maia, acusado por Cunha de ajudar a arquitetar o golpe, não sabia disso? Mandetta, que votou pelo golpe e tripudiou com uma plaquinha “tchau querida”, também não sabia?
A privatização do sistema público de saúde, agora, em plena pandemia, não está mais no radar dos açougueiros comandados por Maia, mas segue no projeto de desmonte do país esperando a hora certa para os golpistas darem o bote.
Tanto isso é verdade que Maia e Globo sentem que Bolsonaro, com as pernas bambas pode acelerar as reformas que o mercado quer e Rogério Marinho serviu de pombo correio do Palácio do Planalto para dizer, em entrevista a Andréia Sadi, na GloboNews no último domingo, que Bolsonaro está disposto a se curvar às reformas para não ter a cabeça decepada.
Empresas se reuniram nesta segunda para discutir aquisição de 33 milhões de doses da AstraZeneca.
O governo enviou uma carta à fabricante AstraZeneca na qual dá aval para que empresas privadas brasileiras possam adquirir um lote de 33 milhões de doses de vacina desde que metade do lote seja doado ao SUS (Sistema Único de Saúde), como revelou o Painel nesta segunda (25).
Na carta, encaminhada em inglês na sexta-feira (22), o governo copia o fundo de investimento Black Rock, que tem ações da farmacêutica anglo-sueca, e uma firma de exportação chamada BRZ.
O texto é assinado pelos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e José Levi (Advocacia-Geral da União), além de Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.
No documento, revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha, o governo elenca algumas condições, como por exemplo que as companhias não podem comercializar os imunizantes e devem aplicá-los de graça em seus funcionários. Além disso, deve haver um sistema de rastreamento das vacinas.
O assunto foi debatido com o presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ele autorizou a liberação de compra pelas empresas. Para conseguir efetivar a aquisição, as companhias ainda precisam conseguir uma autorização para importação e para uso emergencial da vacina pela Anvisa.
Segundo integrantes do governo, o Executivo decidiu não se opor à compra porque o lote que é negociado pelas firmas privadas é muito mais caro do que o que já foi adquirido pelo Ministério da Saúde.
A dose, no acordo construído pelas empresas está na faixa de US$ 23,79, valor muito acima do praticado no mercado.
Além disso, o governo tem a expectativa de que as empresas doem ao Ministério da Saúde mais da metade do que será adquirido. Ou seja, o governo pode receber mais de 16,5 milhões de doses, suficiente para imunizar 8,25 milhões de pessoas.
Havia no Executivo quem discordasse da hipótese de as firmas vacinarem funcionários antes de o SUS concluir a imunização de idosos, mas essa visão foi vencida.
Embora grandes empresas tenham desistido de participar de um grupo que busca a comprar as vacinas, outras companhias reuniram-se nesta segunda (25) e insistem na negociação com o governo.
O encontro ocorreu por videoconferência e teve 72 participantes. Segundo pessoas à frente da articulação, o número de companhias interessadas em realizar a aquisição do imunizante tem aumentado a cada hora.
Na reunião, Fábio Spina, diretor jurídico da Gerdau, considerado o coordenador da negociação, pediu a cada empresa que se manifeste até esta terça-feira (26) sobre a intenção de realizar a compra ou não.
Ainda no encontro, foram debatidos termos que poderiam ser oferecidos ao Ministério da Saúde para viabilizar a compra. Também foi dada uma previsão de que, efetuada a aquisição, com a transferência de recursos, as vacinas chegariam ao Brasil em dez dias.
Uma ideia discutida é que as empresas fiquem com um lote pequeno das vacinas e doem o resto ao SUS.
Um cálculo é que com pouco mais de 1% do total de doses seria possível imunizar os funcionários de todos interessados. O restante ficaria com o governo federal.
Um executivo que está à frente da negociação garante que as tratativas com o governo estão caminhando bem e por isso as empresas estão esperançosas com a possibilidade de compra.
Depois que a Folha publicou nesta segunda a intenção de empresas privadas adquirirem as vacinas, grandes firmas se manifestaram dizendo que apenas foram convidadas a participar do grupo e declinaram o convite ou então desistiram de participar. Entre elas estão Ambev, Itaú, JBS, Santander, Vivo e Vale.
Segundo empresários, a Ambev foi contactada pelo telefone, mas não quis participar de novas conversas.
Outras, como a Vale, não concordaram com os termos que estavam sendo debatidos e defendiam que as companhias doassem 100% das doses para o governo.
Apesar da debandada de gigantes, articuladores da negociação garantem que várias empresas buscaram aderir à iniciativa.
Investigação foi pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou nesta segunda-feira um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise na saúde pública de Manaus, que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais há duas semanas. A apuração foi aberta a partir de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado. Aras foi motivado por representações de partidos políticos, que relataram omissão de Pazuello e de sua equipe.
Também atendendo a pedido de Aras, Lewandowski determinou o interrogatório de Pazuello em até cinco dias depois da intimação. O ministro também determinou o envio dos autos para a Polícia Federal e deu prazo inicial de 60 dias para a conclusão das investigações.
Antes de enviar o caso ao STF, Aras instaurou na semana passada uma apuração preliminar e pediu esclarecimentos a Pazuello. Depois de analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e levando em conta a calamidade em Manaus, Aras considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.
O documento enviado ao STF cita o “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual Pazuello esclarece que o Ministério da Saúde teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. Ainda assim, a pasta iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, escreveu o procurador-geral.
No documento enviado ao Supremo, o ministro da Saúde afirma que desde o dia 6 consta como recomendação aos gestores “considerar a possibilidade de que (fosse) feita a evacuação de doentes, com apoio dos hospitais universitários federais sob administração da EBSERH e dos hospitais federais do Rio de Janeiro”.
Foi informado que os estados disponibilizaram 345 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para apoio aos pacientes vindos de Manaus, mas as primeiras transferências ocorreram apenas no dia 15. “Até o dia 16, somente 32 pacientes haviam sido removidos, ou seja, menos de 10% da capacidade disponibilizada”, escreveu o procurador-geral.
Aras também afirma que chama a atenção o fato de que, no dia 14, houve entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de Covid-19. E que a distribuição de cloroquina 150 mg como medicamento para tratamento de da Covid-19 foi iniciada em março do ano passado, “inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”.
A PGR pondera que foram doados mais de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina 200 mg ao Brasil. “Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco”, observa Aras.
O Ministério da Saúde e o governo do Amazonas receberam nos dias 16 e 18 de janeiro as ofertas de três aeronaves, duas da ONU (Organização das Nações Unidas) e uma do governo dos Estados Unidos (EUA), para transportar de forma mais rápida oxigênio até o Amazonas. A autorização para a utilização destes aviões, que deveria ser dada pelo governo federal, segue sob análise, segundo apurou o UOL.
Manaus tem ligação por terra precária com o restante do Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a melhor solução na crise de desabastecimento de oxigênio no estado é o transporte aéreo. O sistema de saúde do Amazonas está em colapso desde 14 de janeiro, com UTIs superlotadas, falta de vagas em hospitais e falta de oxigênio na rede hospitalar.
O UOL teve acesso a uma troca de emails entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer. Nela, os representantes do estado têm a confirmação de apoio logístico para o transporte de oxigênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) por via aérea. Ambos os órgãos são ligados à ONU.
No email do dia 16 de janeiro, Bauer informa que dois cargueiros (Boeing 767 e Boeing 737) foram oferecidos ao Ministério da Saúde. “Espero que possa ser viabilizada rapidamente junto ao ministério”, afirma a representante do Unicef na mensagem.
A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde informou que “a proposta está em análise no departamento de logística devido às peculiaridades técnicas”.
Deputado anunciou em rede social oferta dos EUA para fornecer aeronave
No dia 18 de janeiro, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) publicou em suas redes sociais uma terceira oferta de ajuda para transportar oxigênio para o Amazonas. No Twitter, ele diz que o governo do Amazonas havia pedido à embaixada americana uma aeronave para levar o insumo e que “intercedeu junto ao Itamaraty para acelerar os trâmites”.
No mesmo dia, o deputado postou que a embaixada americana “já havia disponibilizado a aeronave para o transporte de oxigênio”. “Faltando apenas o Ministério da Saúde confirmar a necessidade da aeronave”, afirmou o parlamentar em sua rede social.
Nenhuma das aeronaves entrou no circuito logístico para socorrer os amazonenses.
Itamaraty não explica tempo de análise do caso
Procurado pelo UOL sobre a razão de a aeronave da embaixada americana não ter sido utilizada na logística do Amazonas, o Ministério da Saúde informou que, segundo a “assessoria internacional” da pasta, “as tratativas estão a cargo do MRE (Ministério das Relações Exteriores)”. A assessoria de comunicação do MRE foi questionada pela reportagem na quinta-feira (21), mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta reportagem.
O governo estadual, por meio do coordenador da Unidade de Gestão Integrada, Thiago Paiva, confirmou que a solicitação da liberação do uso das aeronaves foi feita ao governo federal, que ainda não havia se manifestado. Paiva ainda destacou o caráter “fundamental” deste apoio no transporte aéreo de oxigênio.
O MPF (Ministério Público Federal) informou que recebeu denúncias que estão sendo analisadas, mas que prefere não se manifestar sobre o caso durante as investigações. Na semana passada, procuradores enviaram ao Ministério da Saúde questões sobre a atuação da pasta na crise de Manaus.
O jornal Le Monde destaca nesta segunda-feira (25) o aumento da rejeição de parte da direita ao presidente Jair Bolsonaro. A decepção de seus eleitores, manifestada em protestos nesse fim de semana em várias cidades brasileiras, estaria ligada principalmente à incapacidade do governo de administrar a crise sanitária.
Uma simples advertência ou o começo do fim? pergunta o jornal Le Monde sobre as manifestações, que aconteceram neste fim de semana contra o presidente Jair Bolsonaro. O jornal destaca como inédita a participação de uma parte da direita nos protestos, até agora convocados pela esquerda. Mas pondera afirmando que a presença da “caravana da direita”, organizada pelo Movimento Brasil livre e pelo Vem pra Rua, “dois grupos ultraliberais”, era modesta” e contava com apenas com alguns carros.
Para os manifestantes entrevistados por Le Monde, a carreata foi um primeiro ensaio. De acordo com Fabio Gideão, eleitor de Jair Bolsonaro, coordenador do MBL no Rio e organizador do evento, as manifestações contra o presidente vão aumentar e serão “mais massivas”. Ele diz ter se decepcionado, já que achava que seu candidato seria o melhor presidente da história do Brasil.
Para os críticos, o presidente não realizou as reformas liberais esperadas e mostrou uma gestão totalmente incompetente da crise da Covid-19.
Segundo uma pesquisa de opinião do instituto Datafolha deste mês, 40% dos brasileiros julgam negativamente a ação do presidente, oito pontos a mais que em dezembro. Bolsonaro passou a ser maioritariamente rejeitado pelas classes mais ricas e mais diplomadas, dois grupos marcados à direita que, no entanto, votaram por ele em 2018.
Eleitores traídos
Segundo o jornal, a rejeição parece diretamente ligada à incapacidade do presidente em organizar uma campanha de vacinação no Brasil. A tarefa acabou sendo realizada por seu principal rival, o governador de São Paulo, João Dória. Mas o pior talvez ainda esteja por vir, prevê Le Monde, com o fim da ajuda de emergência adotada no começo da epidemia que poderia diminuir a popularidade do presidente entre as classes populares.
A publicação cita um terceiro fator agravante: a posse de Joe Biden no governo dos Estados Unidos, em 20 de janeiro. Durante a campanha, o candidato democrata ameaçou o Brasil pelo aumento do desmatamento na Amazônia.
Mais de 60 pedidos de impeachment já foram depositados contra o presidente brasileiro por deputados no Congresso. Entre os autores, o deputado Kim Kataguiri, de São Paulo, que se diz “arrependido de ter votado em Bolsonaro. Eu me sinto traído”.
Fundador do MBL, ele foi um dos líderes da contestação contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Ele afirma ao Le Monde acreditar que pode conseguir rapidamente uma destituição de Bolsonaro. “Uma forte mobilização popular poderia derrubá-lo”, diz.
Mas o presidente de extrema direita conserva uma base eleitoral fiel, particularmente entre a comunidade evangélica. Mas a gravidade da situação sanitária e econômica poderia rapidamente implodir este apoio, aponta a reportagem.
Eletrobras, sob o comando de Wilson Ferreira Junior, pagou quase dois milhões de reais para ser mal falada. Sem licitação.
Tratada oficialmente como “desestatização” ou “democratização do capital”, a privatização da empresa, prioridade do governo de Michel Temer, recebeu um forte impulso em 20 de setembro de 2017, quando a estatal assinou com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.
Objeto do contrato ECE-DJS 1252/2017, obtido pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI): “assessorar a Eletrobras na comunicação relativa ao projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”.
O valor exato do contrato foi de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos reais). Sendo R$ 1.574.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil reais) para elaboração e execução do objeto, dividido em vários itens (ver quadro abaixo) e R$ 226.000,00 para despesas comprovadas com a execução.
Em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para a privatização, a empresa traçou como estratégia a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Para tal, era preciso acionar os chamados formadores de opinião, imprensa, soltar notas em colunas de jornais, municiar comentaristas econômicos, pautar a mídia em geral, mostrando sempre um cenário que tornasse urgente tal privatização, acelerada pela pressa do governo federal em concretizar o negócio. A empresa nega tal viés e afirma que no contrato está ressaltada a necessidade de se “preservar a imagem positiva da empresa”, embora reconheça que a divulgação “não omite dados negativos como prejuízos financeiros ou dívida bruta superior a R$ 45 bilhões” (ver “outro lado ao fim da reportagem).
De acordo com o plano desenhado no contrato, foi feita uma “análise do cenário”, passando em seguida para o chamado “mapeamento dos stakeholders”, ou seja, definição de quem é o público estratégico alvo das mensagens a serem enviadas. Em um segundo momento, veio a chamada “mobilização dos influenciadores”, item discriminado com custo de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil) dentro do milhão e oitocentos reais do projeto total.
Em um dos 10 itens incluídos no plano de ação da FSB e apresentado no contrato, estava a execução de uma pesquisa de opinião pública para se verificar a popularidade do plano de se privatizar a Eletrobras, com custo específico de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil).
O contrato entre Eletrobras e FSB prevê ainda, em seu item 7.1, que os pagamentos entre contratante e contratada serão feitos quando da “entrega dos relatórios mensais elaborados pela contratada correspondentes à consolidação dos resultados alcançados”. A reportagem solicitou tais relatórios também através de novo pedido de Lei de Acesso à Informação, mas, embora o contrato em si tenha sido disponibilizado também via LAI, ainda que em recurso de última instância, o acesso aos relatórios foi negado.
Um terceiro pedido de Lei de Acesso à Informação foi feito junto à Eletrobras. Relativo às informações sobre o suposto processo de licitação para o contrato em questão, o ECE-DJS 1252/2017. Solicitando o nome dos participantes da disputa, as propostas, os documentos do processo e o resultado final. Também foi negado em primeira e segunda instância.
Na negativa, a Eletrobras justifica o segredo quanto ao processo de licitação do que chama de “democratização do capital social” afirmando que “trata-se de informação estratégica da Eletrobras, posto que os documentos solicitados estão diretamente ligados à atuação da empresa no mercado concorrencial”. E segue: “Isso porque as informações relativas ao contrato RP Brasil Comunicações (FSB Comunicação) são pilares fundamentais do processo de democratização do capital social da Eletrobras”. Destaca ainda a importância estratégica do contrato entre Eletrobras e FSB: “Com efeito, vale ressaltar que divulgação de informações acerca do Contrato com a RP é tão sensível que pode trazer prejuízos ao denominado processo de democratização”.
A reportagem interpôs recurso à Controladoria Geral da União (CGU), alegando a contradição entre ter tido acesso ao contrato mas ter tido negado vista aos relatórios e licitação, além de outras questões da LAI que garantem tal acesso. A CGU não respondeu até aqui.
Apesar da negativa da Eletrobras na transparência do acesso ao processo de licitação, a reportagem apurou com diferentes fontes como se deu tal disputa. Ou na verdade, como não se deu a disputa. Ao menos a partir de certo ponto.
Em meio a corrida do governo Temer para privatizar a Eletrobras, foi feita uma “tomada de preços” para definir-se quem iria ficar com o contrato ECE-DJS 1252/2017. A tomada de preços é um momento crucial de uma licitação, onde fica determinado o patamar do preço onde será realizado o leilão final e onde são demonstrados os parâmetros de preço do mercado. É também, falando-se de maneira geral e genérica, um momento da licitação onde os preços podem ser jogados para cima e superfaturados.
O livro “Uma análise diante das vulnerabilidades das licitações públicas no Brasil” (José Luciano de Oliveira, Descartes Almeida Fontes, Rodrigo Alexandre e Bruno Andrey), mostra que, novamente de maneira geral, “nesta fase podem ocorrer diversos tipos de fraudes como montagem de licitação, acordo prévio, acerto de preços, superfaturamento e habilitação de empresas inexistentes”.
Geralmente são utilizados três orçamentos de empresas diferentes. Ao contratar os serviços em jogo, a instituição realiza os procedimentos licitatórios conforme a legislação específica, podendo participar nessa fase tanto empresas que foram orçadas na fase de análise da tomada de preços quanto qualquer outra empresa, desde que observando os valores de mercado. Assim, sempre que vencida a etapa da tomada de preços, é realizada a licitação.
O pouco usual é o que ocorreu na Eletrobras em relação ao contrato ECE-DJS 1252/2017, de acordo com diversas fontes ouvidas pela Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo. Os relatos, que se completam, dão conta que algumas das maiores empresas do país no ramo de assessoria e comunicação participaram do certame. Além da própria FSB, apresentaram propostas a Companhia de Noticias (CDN) e a Informe Comunicação. As três ocupam o pódio em contas do governo federal com reconhecida notória especialização em estratégia de comunicação.
De acordo com as apurações da reportagem, a Informe Comunicação teria apresentado a proposta de menor custo financeiro, ficando em primeiro lugar. A FSB teria ficado em segundo. No entanto, após o resultado da “tomada de preços” das empresas chamadas para uma licitação, a regra do jogo mudou: a Eletrobras resolveu escolher a vencedora pela modalidade de “inexigibilidade”, onde se dispensa uma concorrência e se promove uma contratação direta. A lei concede o direito ao contratante de escolha do fornecedor caso existam razões que justifiquem a dispensa de licitação.
No contrato em questão, a Eletrobras alegou que “em face da sua complexidade e singularidade, bem como confidencialidade, por envolver informações estratégicas da empresa, somente poderia se dar através de inexigibilidade de licitação, o que impossibilita o estabelecimento de critérios objetivos, requerendo empresa de notória especialização em estratégia de comunicação” como está em resposta da Eletrobras ao fim da reportagem em “Outro Lado”. Os demais envolvidos na “tomada de preços” tem contrato com outras entidades do próprio governo federal para desenvolver estratégias de comunicação.
Em 17 de outubro de 2017, quase um mês depois da assinatura do contrato entre FSB e Eletrobras, a empresa publicou no Diário Oficial da União o resultado, anunciando o resultado com a FSB como detentora do contrato por “inexigibilidade de licitação”.
Os bastidores da concorrência que não houve apontam para uma mão determinante em optar depois da tomada de preços pela “inexigibilidade de licitação” que decretou a vitória da FSB: Wilson Pinto Ferreira Junior, nomeado por Michel Temer para presidir a estatal.
Wilson Pinto Ferreira Júnior, de 58 anos, assumiu a Eletrobras com uma missão específica dada por Michel Temer: conduzir o processo de privatização. Começou a vida profissional na Companhia Energética de São Paulo (CESP) e foi alçado a gerente de distribuição da empresa na primeira gestão de Mário Covas como governador de São Paulo (1995). Em 1998 passou para a iniciativa privada como o primeiro presidente da Rio Grande Energia, criada após a privatização parcial da distribuição de energia elétrica no estado do Rio Grande do Sul pelo então governador Antônio Britto. Assumiu a presidência da empresa CPFL em março de 2000 e, desde 2002 presidiu a holding.
A nomeação de Wilson Pinto Ferreira Júnior por Michel Temer foi em 22 de julho de 2016. Cerca de um mês antes da nomeação, mais exatamente no dia 16 de junho de 2016, Wilson Pinto Ferreira Júnior abriu duas empresas: a Kalimantan Empreendimentos e Participacoes, tendo como atividade principal a “compra e venda de imóveis próprios” e a Wilpifer Participacoes Ltda, com atividade de “holding de instituições não financeiras”.
Exatamente no mesmo dia em que foi nomeado para a presidência da Eletrobras, 22 de julho de 2016, o executivo promoveu um aumento de capital social da Kalimantan Empreendimentos e Participacoes, passando de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 3.596.705 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais), e também na Wilpifer Participacoes, onde o capital social sai de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 7.232.698,00 (sete milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais). A reportagem enviou questões para o presidente da Eletrobras sobre a coincidência de datas através da assessoria de imprensa. (ver resposta abaixo em “Outro Lado”).
Desde que Michel Temer assumiu a presidência, em 12 de maio de 2016, a privatização da Eletrobras tem sido obsessão do governo, que já editou três Medidas Provisórias (MP) para viabilizar a venda da Eletrobras.
Com Temer ainda de presidente interino, o poder executivo editou a Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso, na intenção de facilitar a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.
Em 2017 veio a MP 814, retirando da Lei 10.848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) — do Programa Nacional de Desestatização.
O relator da MP 814/2017 é o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), ex-secretário de transportes do Rio na gestão Sérgio Cabral, que aparece na delação premiada de Benedicto Júnior, da Odebrecht, em denúncia de recebimento de R$ 15,6 milhões, como está em planilha entregue ao Ministério Público Federal (MPF-RJ). Pela delação, entre 2008 e 2014, o deputado teria recebido 91 pagamentos. O relator da MP de privatização da Eletrobras atendia na lista de propinas da Odebrecht pelos apelidos de “Pavão”, “Bonitão”, “Bonitinho”, “Velho” e “Casa de Doido”. Júlio Lopes é citado ainda em depoimento de Jacob Barata, o “Rei do Ônibus”, sobre recebimento de propinas no esquema de caixinha para políticos da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Já o ex-deputado Pedro Corrêa cita em depoimento o relator da MP 814/2017 da seguinte forma: “Esse cara tem que ser investigado. Esse cara fez miséria na secretaria no Rio”. E conta ainda que, diante da voracidade de “Casa de Doido”, deu o seguinte conselho, tanto a ele quanto a Eduardo Cunha, preso na Lava Jato: “Olha, se vocês que acabaram de chegar a Brasília forem com tanta sede ao pote, vão acabar cassados”. Júlio Lopes nega todas as acusações.
Em sua propaganda, o governo alardeia que deve alcançar R$ 12,2 bilhões na privatização, sempre tratada como “democratização do capital”. No entanto, de acordo com o próprio Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da estatal é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa chega a R$ 170,5 bilhões. Além de R$ 541 bilhões investidos desde a criação, em 1962.
Uma guerra de liminares e no Congresso Nacional tem sido travada sobre o tema. Para tentar ganhar a batalha de informação, a Eletrobras lançou a campanha de comunicação do “projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”, que está no contrato aqui tratado, o ECE-DJS 1252/2017, da licitação que acabou com a FSB. Nos jornais, é possível ver, de acordo com o levantamento da Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo, a difusão maior e aumento no tom das notícias negativas quanto a gestão e resultados da Eletrobras após a assinatura do contrato com a FSB.
Os imprudentes, Dória e Miriam Leitão, dois juramentados lavajatistas, foram medir Dilma pela régua deles e tomaram de volta o que mereciam, um passa-moleque daqueles certeiros e humilhantes.
Os dois poderiam dormir sem essa.
No caso de Miriam, o episódio vergonhoso fez ponte para que Dilma, com a mesma energia, detonasse seus patrões, os Marinho.
Não é possível que os imprudentes não soubessem da rigidez de princípios da presidenta Dilma, que fez da política uma causa de vida e não uma briga mesquinha por poder.
Agora que a derrota moral bate na porta de quem ajudou a colocar um monstro na cadeira da presidência, que já devorou mais de 217 mil vidas, tentam fazer recontagem da história a partir de uma ineficiente fuga da responsabilidade com o caos que engole o Brasil.
Pois bem, Dilma liquidou os dois cínicos que ajudaram a levar o país ao estado catastrófico em que se encontra, tendo como combustível a moral dos corruptos comandada por Aécio, Temer e Cunha, com total apoio de Miriam Leitão, Dória e Globo que desprezaram qualquer código de ética para ajudar a puxar o tapete da democracia.
Isso revela como Dilma está em forma, como dorme o sono dos justos e, por isso mesmo tem uma energia inabalável para amarrotar todo hipócrita tardio que tentar recontar o golpe eximindo-se de culpa para que a história os esqueça.
Ministério da Saúde afirma que acordo com o laboratório ‘causaria frustração em todos os brasileiros’.
Após o Ministério da Saúde reconhecer ter recusado tentativas iniciais da Pfizer para vender vacinas ao país, as críticas à gestão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia aumentaram. Partidos de oposição voltaram a pedir o impeachment do presidente.
Apesar de a americana Pfizer ter chegado a enviar uma carta de intenção para a venda de 70 milhões de doses ao Brasil, a pasta de Eduardo Pazuello (Saúde) afirmou, em nota neste sábado (23), que um acordo com a empresa “causaria frustração em todos os brasileiros”.
A companhia procurou o governo, mas não houve avanços. Em dezembro, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que seria possível começar a vacinação quase imediatamente após um registro emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Dependendo da celeridade do órgão, as doses poderiam ser aplicadas já em janeiro.
Em reunião virtual com deputados, ele chegou a se comprometer com a entrega das doses até os pontos de vacinação a serem definidos pelo governo, não só o desembarque em um aeroporto brasileiro.
Ao reconhecer que as negociações foram rejeitadas, o Ministério da Saúde afirmou que doses da Pfizer “seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth [jargões do mundo corporativo relativos ao incremento da marca] para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países”.
“Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”, afirmou, em nota, o governo, alegando que empresa, que desenvolveu uma vacina em conjunto com a BioNTech, previa entrega de 2 milhões de doses no primeiro trimestre, “número considerado insuficiente pelo Brasil.”
A importação do mesmo montante (2 milhões) da vacina de Oxford pela Fiocruz na sexta-feira (22), por outro lado, foi celebrada pelo Ministério da Saúde, em meio a críticas e falhas que colocam em risco o cronograma de vacinação no Brasil, como a falta de insumos.
Além disso, ao justificar a recusa às negociações com a empresa americana, o Ministério da Saúde e Palácio do Planalto não mencionaram o total que era negociado, previsto em 70 milhões de doses.
Para a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), a nota divulgada pelo governo “é pura confissão de culpa”. “Perdemos 70 milhões de doses nessa brincadeira!”.
“É a confissão de um crime: a sabotagem da vacinação no Brasil”, escreveu o deputado Marcelo Freixo (PSOL) numa rede social.
Partidos de esquerda usam as críticas à atuação de Bolsonaro na pandemia para sustentar pedidos pela abertura de um processo de impeachment.
O Ministério da Saúde ficou pressionado após a “CNN Brasil” divulgar uma carta encaminhada pelo CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, ao presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros em 12 de setembro.
O documento mostra que a empresa fez um apelo para que o governo fosse célere em fechar um acordo com a empresa devido à alta demanda mundial pela vacina.
“Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, dizia o documento, segundo divulgado pela emissora.
Em resposta, o governo confirma ter recebido a carta e ter feito reuniões com a empresa, mas diz que “cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra”.
Entre as cláusulas, estão que o Brasil fizesse um fundo garantidor em conta no exterior e que fosse assinado um termo que isentasse a empresa de responsabilidade por eventuais efeitos da vacina.
Para o governo, “representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o país, criando situações constrangedoras para o governo brasileiro, que não aceitarão (sic) imposições de mercado”.
Como argumento, o governo cita o total de contratos já obtidos de vacinas, que envolvem 354 milhões de doses –destes, no entanto, boa parte ainda são dependentes da liberação de insumos da China para que possa haver produção no Brasil.
Em meio às críticas, a nota diz ainda que “em nenhum momento fechou as portas para a Pfizer”, mas que aguarda “posicionamento diferente do laboratório”.
O governo também argumenta que a vacina da Pfizer precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, mas não cita que a empresa apresentou uma solução para isso. O Ministério da Saúde ressaltou ainda que o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose, que ficaria a cargo do comprador; não apresentou sequer a minuta do seu contrato e tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Anvisa.
Nos últimos dias, a Pfizer tem informado que as cláusulas seguem o modelo de contratos com outros países.
Nos bastidores, a empresa tem apontado ainda que só deve pedir aval para uso emergencial de doses de vacinas no Brasil caso tenha um contrato fechado com o governo.
Até agora o Brasil tem duas vacinas: a de Oxford e a Coronavac. Ambas tiveram seu uso emergencial aprovado pela Anvisa no último dia 17.
Os primeiros vacinados com o imunizante de Oxford/Astrazeneca no Brasil foram médicos da Fiocruz. A fundação aplicou as doses em um evento neste sábado (22) no Rio de Janeiro, enquanto as remessas que chegaram da Índia eram entregues ao Ministério da Saúde.
A fila começou com três médicos, e depois mais sete trabalhadores da saúde da linha de frente contra a COVID-19. A pesquisadora Margareth Dalcolmo, que tem se destacado na defesa da vacina durante a pandemia, foi um deles.
“Vai chegar o dia em que nós realmente vamos poder comemorar”, disse ela. “Hoje é um dia simbólico, mas nós vamos comemorar de verdade quando tivermos 70% da população brasileira vacinada, com as duas boas vacinas produzidas pelos dois grandes laboratórios brasileiros, Fiocruz e Butantan.”
O valor exato do contrato foi de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos reais). Sendo R$ 1.574.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil reais) para elaboração e execução do objeto, dividido em vários itens (ver quadro abaixo) e R$ 226.000,00 para despesas comprovadas com a execução.
