Presidente Jair Bolsonaro durante a apresentação do Planao nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Sérgio Lima/Poder360 16.12.2020
Os ‘facilitadores’ no governo
Cristina Serra, Folha – A maior concentração de vigaristas por metro quadrado da Esplanada gravitou (gravita?) em volta do Ministério da Saúde no momento em que mais precisávamos de gente séria e especializada para salvar as nossas vidas e as de parentes e amigos.
Os holofotes da CPI da Covid no Senado jogaram luz sobre novos personagens, mostrando como se conectam as engrenagens de um submundo de crimes e trambiques em torno das grandes compras e aquisições do governo Bolsonaro. Constata-se que havia um ministério subterrâneo, operado por “facilitadores”, autodefinição de Airton Soligo, assessor do então ministro Eduardo Pazuello.
Soligo —que tem o sugestivo apelido de Cascavel— atuou durante dois meses sem nomeação oficial, sem agenda pública, sem assinatura de atos. Uma atuação clandestina e muito conveniente para quem não quer deixar rastro nem prestar contas a ninguém, a não ser ao chefe.
Outro “facilitador” é o reverendo Amilton Gomes de Paula, que abria portas com impressionante facilidade e rapidez para negociar vacinas de vento. O repórter Lúcio de Castro, da agência de jornalismo SportLight, mostrou que Amilton tem conexões com uma complexa rede de entidades fantasmas.
Uma delas, aberta na Flórida, nos EUA, registrou como diretores Bolsonaro, seu vice, Hamilton Mourão, o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e um certo tenente coronel capelão Roberto Cohen. Tem todo jeito de ser picaretagem. A Presidência deve explicações, mas até agora não se manifestou.
O enredo de terror tem ainda mais um militar, o coronel Marcelo Blanco, que deixou o ministério, criou uma empresa de representação na área médica e também facilitou um atalho para o notório cabo Dominguetti.
Tais personagens ajudam a explicar como chegamos a ter 4.000 brasileiros mortos por dia de Covid. Hoje ainda choramos mil mortes diárias. É como se quatro aviões caíssem todos os dias. Sem nenhum sobrevivente.
Armas citadas pelo ministro Luis Felipe Salomão incluem declaração de inelegibilidade, cassação de chapa, campanhas de conscientização e uma resolução editada pela Corte.
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, disse nesta sexta-feira que a Justiça Eleitoral tem um arsenal para combater a desinformação nas eleições. Ele citou três frentes de atuação. Uma delas é a atividade jurisdicional, ou seja, o julgamento de ações que podem levar à inelegibilidade e até mesmo à cassação de chapa. Outra é normativa, com uma resolução para responsabilizar quem produz ou dissemina notícias falsas. Por fim, há a atividade administrativa, com, por exemplo, campanhas e parcerias com agências de checagem.
Salomão, que é o responsável por tocar um inquérito no TSE para apurar os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, participou nesta sexta de uma transmissão ao vivo organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Na palestra por videoconferência, Salomão disse que este é um momento difícil para a Justiça Eleitoral, mas não fez menção a Bolsonaro.
A nossa atuação no campo propriamente jurisdicional é através da detecção de propaganda irregular no período adequado. Como eu disse aqui, os juízes da propaganda atuam intensamente na repressão a esse tema. E especificamente nas Aijes (ações de investigação judicial eleitoral) e Aimes (ações de Impugnação de Mandato Eletivo), tratando de abuso do poder político, econômico e tratando do uso indevido dos meios de comunicação, como todos nós sabemos, podendo acarretar inclusive a inelegibilidade ou na cassação da chapa, impedindo até mesmo o registro, se for o caso. De modo então que temos elementos para tratarmos desse tema — afirmou Salomão.
No campo normativo, Salomão citou a resolução 23.610, do TSE, que diz: “A utilização, na propaganda eleitoral, de qualquer modalidade de conteúdo, inclusive veiculado por terceiros, pressupõe que o candidato, o partido ou a coligação tenha verificado a presença de elementos que permitam concluir, com razoável segurança, pela fidedignidade da informação, sujeitando-se os responsáveis ao disposto no art. 58 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.” O artigo 58 da Lei 9.504/1997 trata do direito de resposta.
Por outro lado, Salomão disse ser contra uma intervenção constante do Judiciário, o que poderia atrapalhar as campanhas eleitorais. Ele mencionou a atuação do TSE na eleição de 2018, quando foi um dos integrantes da Corte responsáveis por analisar representações relacionadas à propaganda eleitoral.
Nós optamos naquele momento por não sermos os censores do debate. A nossa tônica foi sempre muito mais aberta. Só mesmo fazíamos a intervenção no âmbito da propaganda eleitoral quando fosse muito gritante a notícia falsa ou quando ela tivesse realmente que receber a devida adequação, por conta justamente de que os candidatos migraram para o debate nas redes sociais. Se nós cerceássemos isso, fazendo um paralelo com o jogo de futebol, se a cada momento fôssemos apitar para marcar uma falta, o jogo não desenrolava, o debate não fluía — disse Salomão.
Em sua palestra, ele fez um histórico do direito à privacidade e à intimidade, quando mencionou a queda do presidente dos Estados Unidos Richard Nixon (1969 a 1974) antes do término do seu segundo mandato em razão do escândalo Watergate.
— Até que tivemos na década de 70 um caso também muito curioso que marcou o mundo, que foi o caso Watergate, quando se discutiu muito a a questão da privacidade, porque houve um grampo telefônico, e a partir daí houve a queda de um presidente americano — disse Salomão.
Mesmo críticos da atuação de ministros do STF, militares dizem acreditar que ofensiva do Judiciário pode frear Bolsonaro.
Mesmo sendo críticos da atuação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes do Alto-Comando do Exército manifestaram, em conversas reservadas, concordância com o gesto do presidente da corte, Luiz Fux, de interromper o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro.
Pela primeira vez, Fux fez um discurso objetivo, em sessão do STF, em que condena textualmente a ofensiva golpista de Bolsonaro e os ataques desferidos pelo presidente contra o tribunal e contra o sistema eleitoral brasileiro.
O ministro afirmou que o chefe do Executivo não cumpre a própria palavra. Fux, então, cancelou reunião marcada com chefes dos Poderes para apaziguar ânimos.
A reação, adotada nesta quinta-feira (5), se soma a outros gestos concretos do Judiciário brasileiro diante da ameaça de golpismo de Bolsonaro.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, abriu um procedimento para investigar os ataques de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do TSE e incluiu o presidente em inquérito no Supremo que investiga um suposto esquema criminoso de fake news, em razão dos ataques às urnas.
Os dois ministros são atacados pelo presidente da República. A estratégia de Bolsonaro se concentra em Barroso, que preside o TSE.
A relação entre os Poderes não passa pelas Forças Armadas. Mas o próprio presidente envolveu Exército, Aeronáutica e Marinha na crise, de forma direta, ao insinuar golpe e falar, recorrentemente, em “meu Exército”.
A empreitada de Bolsonaro tem respaldo do ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto.
As Forças estão vinculadas à pasta comandada pelo general, que defende voto impresso —mesmo sem existir qualquer relação do assunto com o ministério que comanda— e que ameaçou a CPI da Covid no Senado, por meio de uma nota subscrita pelos comandantes das três Forças.
Generais que integram o Alto-Comando do Exército têm uma visão crítica em relação à atuação de ministros do STF. Eles entendem que o tribunal avança nas esferas de atuação de Executivo e Legislativo.
Um caso sempre citado é a decisão de Moraes de barrar, em abril de 2020, a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ramagem é diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A escalada da crise, porém, e o temor do que pode ocorrer em 2022, ano de eleição presidencial, explicam uma aceitação entre integrantes do Alto-Comando dos gestos concretos do Judiciário contra o presidente da República.
Em conversas reservadas, generais afirmam que a reação de Fux faz sentido, diante do reiterado comportamento de Bolsonaro, que deixa claro que não quer conversa, na visão desses militares.
O procedimento aberto pelo TSE, a inclusão do presidente como investigado no inquérito das fake news e o cancelamento da reunião entre chefes de Poderes —precedido de um discurso do presidente do STF em que diz que o presidente da República não tem palavra— podem fazer Bolsonaro “baixar a bola”, conforme disseram integrantes do Alto-Comando do Exército.
Eles entendem, porém, que o efeito deve durar pouco. A crise deve se prolongar, com novos arroubos autoritários do presidente, que não segue a liturgia mínima do cargo que ocupa, na visão de generais da cúpula do Exército.
Esses mesmos generais afirmam inexistir a possibilidade de um golpe capitaneado por Bolsonaro e de uma consequente ruptura do processo democrático. Segundo eles, o simples exercício de imaginar o dia seguinte a um golpe mostraria a inviabilidade de uma iniciativa nesse sentido.
No Alto-Comando, existe um temor real de que se repitam no Brasil as cenas vistas nos Estados Unidos após a derrota do republicano Donald Trump, ídolo de Bolsonaro, para o democrata Joe Biden.
Em 6 de janeiro, dia da sessão que confirmou a vitória de Biden, Trump insuflou apoiadores a invadirem o Congresso americano. A invasão chegou a interromper a sessão. Cinco pessoas morreram no ataque ao Capitólio.
Trump estimulou apoiadores radicais com o discurso de fraude nas eleições. É a mesma cartilha seguida por Bolsonaro, um ano e dois meses antes das eleições de 2022.
Nos EUA, as Forças Armadas não embarcaram na aventura golpista. No Brasil, o ministro da Defesa tem se mostrado alinhado à postura do presidente.
Integrantes do Alto-Comando do Exército dizem não enxergar risco de ruptura com suporte das Forças Armadas. Para esses generais, o risco está na atuação de policiais nos estados, em um cenário de eventual derrota de Bolsonaro nas urnas.
O presidente faz reiterados acenos a forças de segurança locais, e uma parcela expressiva de policiais civis e militares é bolsonarista.
Inação de PGR e Congresso ameaça democracia; urge reagir, até por sobrevivência.
Editorial Folha – Jair Messias Bolsonaro é um presidente contra a Constituição. Comete desvarios em série na sua fuga rumo à tirania e precisa ser parado pela lei que despreza.
Há loucura e há método na sequência de investidas contra a democracia e o sistema eleitoral, ao passo que o país é duramente castigado pela ausência de governo. São demasiadas horas perdidas com mentiras, picuinhas e bravatas enquanto brasileiros adoecem, morrem e empobrecem.
Os danos na saúde, na educação e no meio ambiente, cujos ministérios têm sido ocupados por estafermos, serão sentidos ao longo de gerações.
Os juros sobem e a perspectiva de crescimento cai quando há nada menos que 14,8 milhões de desempregados. A disparada nos preços de energia e comida vitima os mais pobres. Artimanhas para burlar a prudência orçamentária afugentam investidores.
Aqui a insânia encontra o cálculo. Ao protótipo de ditador cujo governo fracassou resta enxovalhar as instituições e ameaçá-las de ruptura pela força.
Mas o uivo autoritário encontrou reação firme de agentes da lei. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral incluíram o presidente da República em inquéritos, que precisam ir até o fim.
Os presidentes da Câmara e do Senado e o procurador-geral da República, no entanto, não entenderam o jogo. Por ingenuidade ou interesse equivocado, associam-se a uma figura que se pudesse fecharia o Congresso, o Ministério Público e o Supremo.
Falta ao procurador Augusto Aras perceber que a vaga que ambiciona no STF de nada valeria em um regime de exceção; ao deputado Arthur Lira (PP-AL), que a pusilanimidade de hoje não seria recompensada com mais poder em uma ditadura.
A deliberação sobre os pedidos de impeachment torna-se urgente. Da mesma maneira, os achados e conclusões da CPI da Pandemia devem desencadear a responsabilização do presidente. À Procuradoria cumpre exercer a sua prerrogativa de acionar criminalmente o chefe do governo.
A inação de Aras e Lira põe em risco a democracia; é preciso reagir, até pela própria sobrevivência.
Mobilização começou em discussões em grupos de WhatsApp sobre necessidade de deixar claro que sociedade não aceita retrocessos autoritários.
Empresários que assinaram o manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro à urna eletrônica e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, dizem que tomaram a decisão de romper o silêncio sobre a ofensiva do presidente ao identificar um risco real de ameaça à democracia e às instituições.
Sentiram a necessidade de mandar um recado claro, reforçando que a sociedade não aceitará retrocessos autoritários.
Ex-presidente do Santander e do Grupo Abril, o administrador Fábio Barbosa afirmou que o manifesto foi importante para externalizar a visão de um grupo grande e diverso de líderes empresariais, economistas, cientistas políticos e outros intelectuais de que não há duvidas sobre a lisura e credibilidade do processo eleitoral no país.
Ele contou que a mobilização começou informalmente e logo ganhou uma grande adesão.
— O manifesto começou com uma conversa de grupos pelo WhatsApp e logo teve adesão maciça. Mostrou o anseio em se manifestar sobre a questão, e faltava uma posição mais enfática dos empresários — disse, acrescentando que o manifesto chegou a 7 mil assinaturas.
Barbosa frisou que, em vez desse tipo de crise, há outras prioridades a serem enfrentadas, como a reforma tributária, administrativa. E ressaltou que o processo eleitoral não deve ser o foco neste momento:
— Há muitas outras prioridades no país. Por isso decidimos nos posicionar.
‘Sociedade não pode assistir calada’
Outro líder empresarial influente a assinar a carta, o CEO do Credit Suisse no Brasil, José Olympio Pereira, disse que o país vive “um quadro dramático de crise institucional em formação” e que a sociedade “não pode assistir calada”.
— Minha sensação é de que estamos igual ao sapo na panela. A temperatura está aumentando e a sociedade e os mercados estão fingindo que nada existe. Isso é muito grave. Temos que pular (da panela) enquanto é tempo. Não podemos assistir calados. É preciso dar um basta e esvaziar esse balão antes que a crise se forme — disse José Olympio.
Em nova pressão contra a participação de empresas chinesas no 5G brasileiro, o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, ofereceu ao governo Jair Bolsonaro apoio para que o Brasil se torne um sócio global da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
A entrada do país no programa de cooperação dentro da aliança militar foi discutida com Sullivan e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na manhã desta quinta-feira (5) em Brasília. Sullivan esteve ainda no Palácio do Planalto, para encontro com o presidente Bolsonaro.
Os americanos fizeram o aceno ao governo Bolsonaro na tentativa de convencer as autoridades brasileiras a vetar a participação da Huawei no futuro mercado de 5G nacional. O recado foi que uma coisa depende da outra.
A política oficial de Washington é que a presença de fornecedores considerados não confiáveis —como a Huawei e outras empresas chinesas— em redes de comunicação de quinta geração impedem o aprofundamento na cooperação de defesa e segurança.
Por isso, o acesso do Brasil ao programa da Otan só seria possível sem a participação dos chineses no 5G brasileiro. Em tese, segundo explicou um interlocutor, a adesão do Brasil na parceria dependeria do aval de outros integrantes da Otan, mas o apoio americano é considerado determinante.
Ao acenar com a possível entrada do Brasil num projeto de cooperação da aliança, o governo Joe Biden tenta angariar o apoio da ala militar do governo Bolsonaro nos esforços contra a presença da Huawei nas redes de 5G.
O tema atualmente divide os fardados. Militares que trabalham no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) com o general Augusto Heleno são favoráveis ao banimento dos chineses, usando argumentos de segurança nacional, mas outros membros das Forças Armadas argumentam que nunca tiveram problemas com a Huawei nas mais de duas décadas em que ela opera no país.
A eventual ascensão do Brasil como “sócio global” da Otan permitiria aos militares condições especiais para a compra de armamentos de países que integram a organização. Também abriria mais espaço para a capacitação de pessoal militar nas bases da aliança ao redor do mundo.
A associação também cria mecanismos de assistência de membros da Otan em situação de conflito internacional. No caso de alguma operação militar em cenário de contenda, o Brasil poderia ser chamado a participar, mas estaria liberado a decidir não se envolver.
Na América do Sul, o único país que tem o status de “sócio global” da Otan é a Colômbia, o mais tradicional aliado dos EUA na região e com amplo histórico de cooperação militar com os americanos. Possuem o mesmo status Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão.
A Otan foi criada no pós-guerra como uma aliança transatlântica entre Estados Unidos, Canadá e países da Europa Ocidental contra o poderio militar da União Soviética. No final dos anos 90, a organização começou seu processo de expansão junto a países que faziam parte da esfera de influência soviética. Na ocasião, ingressaram como membros plenos Polônia, República Tcheca e Hungria.
Um dos principais eixos da organização atualmente é a integração das estruturas militares dos integrantes da aliança, com a padronização de equipamentos —ponto central para os EUA, que fornecem esse material bélico.
Vetar a participação de empresas chinesas do 5G é hoje uma das principais prioridades da diplomacia americana. As pressões diplomáticas foram intensas no governo Donald Trump e não arrefeceram com a chegada de Biden à Casa Branca.
A viagem de Sullivan a Brasília é a segunda visita de alto nível de uma autoridade americana em menos de um mês para tratar do tema. No início de julho, o chefe da agência de inteligência americana (a CIA), William Burns, esteve na capital federal para uma série de reuniões, inclusive com Bolsonaro.
Podem acreditar, Fux fez um duro pronunciamento em rede nacional em que espinafrou Bolsonaro, ou seja, declarou guerra à presidência da República e cancelou a reunião entre os poderes. Não é pra menos, além dos ataques frequentes de Bolsonaro ao STF, hoje ele ameaçou Alexandre de Moraes, dizendo “a vez dele vai chegar”. Pelo jeito, a coisa vai piorar ainda mais para o lado de Bolsonaro. O que assistimos hoje na fala de Fux tem nome, ruptura. Agora, é aguardar os próximos acontecimentos.
Fux acaba de fazer um duro pronunciamento em rede nacional sobre crise entre a presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Ruptura, esta é a palavra.
Falando na unidade integral dos ministros do STF, Fux afirmou que estão juntos na defesa de cada um dos integrantes do Supremo, Fux, que frequentemente é escorregadio na hora de individualizar suas críticas a Bolsonaro, foi bastante eloquente em culpar Bolsonaro pela crise significativa entre os poderes.
O pronunciamento do presidente do STF, certamente, vai balançar a República, porque agora alcança certo grau de ruptura e, por conseguinte, todos os dados políticos e jurídicos envolvidos nessa questão.
Na realidade, dois pontos estão presentes na fala de Fux, a garantia de que o STF inteiro fechado com Barroso e Moraes e, por outro lado, um alinhamento do STF com a manifestação dos representantes do sistema financeiro que garantiram em carta que não aceitarão qualquer desagregação ou degeneração da constituição para agravar e adensar ainda mais a crise provocada por Bolsonaro.
“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Mores. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux na sessão.
“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República”, completou.
“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, completou Fux.
Os reflexos dessa fala de Fux, com certeza, provocará muito barulho.
Meio desajeitado na justificativa, Mourão compra o novo discurso da elite econômica, nem Lula, nem Bolsonaro. Ele apelou para a idade de Lula, dizendo que ele está velho e não tem pique para o cargo, mas não falou nada de Bolsonaro, apenas disse que, para 2022, ele não quer Lula e muito menos Bolsonaro, numa clara adesão ao novo projeto eleitoral que se anuncia em várias frentes publicitárias no Brasil.
Certamente, Mourão está convencido de que Bolsonaro não tem chance. Como tem sido frequentemente marretado por Bolsonaro que o descartou para vice em 2022, Mourão só pegou o caminho da roça feito pelo próprio Bolsonaro, para virar virar-lhe as costas como troco.
O fato é que Mourão já assumiu o requentado slogan, “nem Lula, nem Bolsonaro”, mesmo seguindo como vice-presidente, dando uma aula de fisiologismo e oportunismo picareta por quem sente que Bolsonaro está com os dias contados na presidência.
