Categoria: Política

#29M: estudantes, sindicatos e até torcidas farão atos neste sábado contra Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 28 de maio de 2021
Nenhum comentário em #29M: estudantes, sindicatos e até torcidas farão atos neste sábado contra Bolsonaro

Com posicionamento unânime contra o presidente, movimentos se preocupam com medidas de precaução para evitar exposição ao vírus.

Entidades estudantis e de trabalhadores e até torcidas organizadas convocaram para este sábado (29) protestos por todo o país contra o governo Bolsonaro. É o #29M. Desta vez, o ato será presencial, com manifestações de rua praticamente em todas as unidades da federação (confira quadro de atividades confirmadas). Isso provocou receio e críticas em parte dos movimentos contrários ao governo, devido à possibilidade de exposição ao coronavírus, no momento em que a crise sanitária volta a se agravar e se fala na chegada de uma “terceira onda”. Por outro lado, vários grupos – mais de 100 organizações reunidas nas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – preocupam-se em apontar medidas de precaução para evitar riscos.

Até mesmo um “guia de cuidados” para quem for à manifestação circula nas redes sociais. Elaborado pelo Centro Acadêmico da Enfermagem da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, no interior paulista), recomenda logo no início não ir caso a pessoa seja do grupo do risco ou tenha algum sintoma. Outra orientação é usar máscara o tempo todo (PFF2, de preferência), levando pelo menos uma de reserva e, se possível, mais uma para oferecer a alguém. Outras indicações são de guardar distância mínima de 1,5 metro dos outros manifestantes e lembrar a todos sobre isso. E não esquecer do álcool em gel 70º nos atos #29M.

Além disso, as orientações incluem o retorno para casa. Primeiro, tomar banho assim que chegar em casa, lavando os cabelos. Tomar cuidado ao manusear as roupas usadas, antes de lavá-las. Higienizar objetos, como carteira e celular, e “se monitorar” durante 14 dias, se possível mantendo-se isolado.

CPI, auxílio e “fora Bolsonaro”

Com vários itens, a pauta do chamado #29M tem como palavra de ordem o “fora Bolsonaro”. Os manifestantes vão defender ainda o auxilio emergencial de R$ 600 (tema de ato organizado por centrais sindicais e movimentos em Brasília na quarta-feira) e vacinação em massa. Também devem apoiar os trabalhos da CPI da Covid no Senado. A agenda inclui protestos contra o desemprego, cortes de verbas na educação, privatizações – especialmente da Eletrobras – e a “reforma” administrativa.

Entre os que se alinharam a favor do ato de sábado, está o ator e escritor Gregorio Duvivier, que nesta semana, inclusive, escreveu artigo a respeito, publicado no jornal Folha de S.Paulo. O título: “Não podemos ter medo de ir às ruas protestar nem deixar de ter cuidado”. Quase no final, ele afirma: “Tudo o que mudou, no mundo, só mudou porque tinha muita gente no mesmo lugar, ao mesmo tempo. Esse país não é feito só de moto sem silenciador e miliciano com silenciador”.

Mas quem estiver realmente impossibilitado de ir aos atos presenciais, consegue participar do #29M também alimentando as redes sociais. A ideia é fazer um cartaz de protesto e um autorretrato para postar no Instagram, Twitter ou Facebook comas hashtags #Foto29M, #FotografosPelaDemocracia e #ForaBolsonaro. O coletivo Fotógrafos pela Democracia 20 fotos com essas hashtags para compartilhar nas redes durante todo o dia 29.
Política de morte

A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou convocação para a manifestação #29M, em um dia de protesto contra cortes de recursos no setor de educação. A entidade, inclusive, publicou documento listando 10 motivos para participar. “Ocuparemos as ruas, com todas as medidas sanitárias necessárias, para denunciar os ataques do governo Bolsonaro à educação pública e sua política da morte”, afirmou a vice-presidenta da UNE, Élida Elena.

O ex-ministro e ex-prefeito Fernando Haddad (PT) também defendeu o #29M, afirmando em entrevista que “o povo vai retomar, nas ruas, as rédeas do país”. Ele participou do programa Sua Excelência, o Fato, na TV 247. “Podem ter certeza que o Brasil está esperando sair às ruas com segurança. E não vai ser pequena a manifestação”, declarou. “Não estou falando apenas da próxima. Temos um ano e meio até a eleição. Este país vai tomar as ruas para virar esta página.”

Mais perigoso que o vírus

Nas redes sociais, parlamentares do Psol convocam para o #29M. “Quando o presidente é mais perigoso que o vírus, o povo precisa ir às ruas! No próximo dia 29 mostraremos nossa indignação, usando máscaras e respeitando as medidas de segurança”, afirmou, por exemplo, o deputado federal Ivan Valente (SP).

No Facebook, o Coletivo Democracia Corinthiana também aderiu ao #29M. “Enquanto a pandemia avança, a crise econômica e social também aflige o povo brasileiro. Com mais da metade da população vivendo situação de insegurança alimentar, o governo insiste na cartilha neoliberal, oferecendo um auxílio emergencial insuficiente, cortando recursos da educação e habitação e avançando com a privatização dos Correios e da Eletrobras e com o desmonte do Estado através da Reforma Administrativa”, afirma. Assim, o grupo convida para manifestação no Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, a partir das 16h do sábado, com a mesma ressalva: “Seguindo as normas sanitárias de distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel”.

A CUT divulgou nota sobre a manifestação de sábado, que “deve ser organizada com todas as medidas da prevenção e cuidados sanitários possíveis, de forma que não provoquem aglomerações e exponham nossos militantes e trabalhadores e trabalhadoras das nossas entidades ao risco de contrair Covid-19“.

“Entendemos que a indignação e o repúdio a todos os atos desse governo genocida devem ser cada vez mais potencializados para sensibilizar a população da impossibilidade de continuidade desse governo, mas também temos a responsabilidade de não negar o momento difícil e trágico que a pandemia está causando nos lares de milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, diz ainda a central. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Sérgio Nobre. “Defendemos desde o primeiro momento as medidas recomendadas pelos cientistas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate ao novo coronavírus e também as políticas econômicas e sociais necessárias para a proteção da população”, acrescenta.

Atos confirmados para o #29M
Sudeste
São Paulo

Minas Gerais

Rio de Janeiro e Espírito Santo

Nordeste

Sul

Norte

AM – Manaus – Praça da Saudade | 16h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Abaetetuba – Praça do Barco | 15h
PA – Altamira – concentração na Equatorial Energia | 8h
PA – Belém – Praça da República | 8h
PA – Castanhal – Praça Estrela | 16h
PA – Santarém – Praça de Eventos | 17h30
TO – Araguaina – Praça das Bandeiras | 16h
TO – Palmas – Av. Juscelino Kubitscheck – em frente ao Palácio Araguaia | 9h
RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h30
RO – Porto Velho – em frente à praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré | 8h

Centro-Oeste

DF – Brasília – Carreata Palácio do Buriti (até a Esplanada) | 8h30
DF – Brasília – Museu Nacional | 9h
GO – Goiânia – Praça Cívica | 9h
MS – Aquidauana – Praça dos Estudantes | 9h
MS – Campo Grande – em frente a UFMS | 8h
MS – Corumbá – Centro – 9h
MS – Dourados – 9h
MS – Três Lagoas – Praça Ramez | 9h
MT – Cuiabá – Carreata saindo da UFMT | 9h
MT – Rondonópolis – Panfletaço Praça do Centro | 9h

*Com informações da Rede Brasil Atual

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags #29M, estudantes, Fora Bolsonaro, manifestação, movimentos sociais, sindicatos

Política Uncategorized

Bolsonaro grita de dentro do buraco em que está enfiado tentando fazer eco

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
Nenhum comentário em Bolsonaro grita de dentro do buraco em que está enfiado tentando fazer eco

A situação política de Bolsonaro está cada dia pior. Não adianta ele colocar Helio Negão no TCU e nem Aras passar o tempo todo cercando frango para não explodir mais umas dez crises, já que, se em mais de dois anos o governo não fez nada, não faltou competência ao capitão cloroquina para produzir crises, a mais recente com as Forças Armadas.

Nada mudará com a ocupação de gente dele dentro do corpo do Estado, até porque Bolsonaro, além de tudo, é absolutamente incompetente e não há quem o impeça de seguir um cotidiano de total nulidade. Até mesmo os que cultuam essa reverendíssima besta afrontam a lógica porque, na verdade, não têm e não apresentam um motivo que não seja fanatismo ou orgulho ferido para manter-se fiel a um presidente que tem como especialidade não fazer nada.

Bolsonaro foi assim nos 28 anos de legislativo e está sendo assim no executivo.

Este é o fato. O sujeito não tem a menor ideia de onde o galo está cantando, menos ainda sabe aonde começa e termina o galo.

Neste momento não se pode esquecer, melhor, lembrar frequentemente que Bolsonaro é o produto mais genuíno da Lava Jato. Sem Moro e Dallagnol, jamais ele sentaria na cadeira da presidência.

Essa integração entre a milícia carioca e a curitibana, em última análise, produziu essa catástrofe causada pela covid a que assistimos. Porém, o que parece é que a situação de Bolsonaro se agrava a cada dia, aprofundando o buraco em que está enfiado e não tem a menor possibilidade de sair.

Então, o que se vê é um discurso atrás do outro sem qualquer respaldo, pois não representa ninguém além do próprio Bolsonaro e a situação caótica em que ele vive. O resultado é esse saco de gatos que ninguém tem a mínima ideia em que vai dar.

A única coisa que se sabe é que cada vez menos respaldado por quem lhe garantia um pouco de chão, Bolsonaro parte para o ataque aprofundando sua crise, ou seja, sendo a central de sua crise que chegou ao ponto de extrema saturação. A partir de então, só conseguirá a ampliação do fundo do poço e o abandono político será cada vez maior.

Se ele conseguir se manter no poder até 2022, nem esboço de governo o Brasil terá. Já os conflitos serão mais numerosos e potencialmente mais explosivos contra o próprio Bolsonaro.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Bolsonaro, Helio Negão, reverendíssima besta

Política

TCU dá cinco dias para o governo Bolsonaro entregar papéis secretos do ‘tratoraço’

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
Nenhum comentário em TCU dá cinco dias para o governo Bolsonaro entregar papéis secretos do ‘tratoraço’

Segundo o Estadão, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues, relator das contas de 2020 da Presidência da República, exigiu que o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia entreguem, num prazo “improrrogável” de cinco dias úteis, cópias dos documentos ainda ocultos do orçamento secreto, esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para garantir apoio no Congresso. A decisão de abrir a caixa-preta do “tratoraço”, caso revelado pelo Estadão, inclui a exigência de entrega de ofícios de deputados e senadores, papéis até agora mantidos em sigilo, que formalizaram o direcionamento de bilhões de recursos de emendas de relator-geral do orçamento (chamadas RP 9) a redutos eleitorais.

O ministro atendeu a uma representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal, que trata de “possíveis irregularidades”, com base em informações reveladas na série de reportagens do jornal sobre o orçamento secreto. As explicações do Planalto deverão ser analisadas no próprio julgamento sobre as contas do governo federal do ano de 2020, que ocorrerá no dia 30 de junho. A rejeição de contas pelo tribunal pode levantar bases para um possível processo de impeachment do presidente.

“Historicamente, as Resoluções do Congresso Nacional que disciplinam o funcionamento da Comissão Mista Permanente, bem como o processo legislativo orçamentário, detalham as hipóteses restritas em que o relator-geral do orçamento poderia promover alterações no projeto, usualmente as de ordem técnica”, frisou o ministro Walton Alencar Rodrigues, em seu despacho, apontando a “relevância do tema”.

Entre as possíveis irregularidades listadas pela área técnica do TCU estão a ausência de critérios objetivos de distribuição de recursos, demonstrada pelo Estadão em 10 de maio, quando o jornal revelou que ofícios enviados por parlamentares determinaram o destino de milhões de reais atropelando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetos do presidente da República.

“Segundo as informações apresentadas nas reportagens citadas, as emendas de relator (RP9) veiculavam acordos políticos para indicação de recursos orçamentários a serem distribuídos, por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, escreveu a auditora Lucieni Pereira. Ela citou a existência de 101 ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional obtidos pela reportagem. A representação foi endossada pelo secretário de Macroavaliação do TCU, Alessandro Aurélio Caldeira.

Diretora de Fiscalização de Planejamento e do Orçamento Governamental da Semag, Lucieni Pereira apontou também possível afronta aos princípios da impessoalidade, imparcialidade e equidade na distribuição dos recursos da União e destacou que a LDO proíbe a utilização das emendas para influenciar votos no Congresso.

A reportagem revelou que o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, articulou a liberação dos R$ 3 bilhões da pasta do Desenvolvimento Regional para atender parlamentares e garantir a vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) na eleição para o comando da Câmara e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado.

A representação da unidade técnica também destacou que o papel das emendas de relator-geral está relacionado à correção de erros ou omissões. “Não há, nos presentes autos, elementos para afirmar, de pronto, se o total de emendas RP 9 apresentadas ao orçamento de 2020 se refere a correções de erros ou omissões que modificaram o PLOA do referido exercício”, disse a Semag.

Ao propor esclarecimentos, a área técnica do TCU observou que uma “noção inafastável de democracia” exige, segundo o pensador italiano Norberto Bobbio, um “governo de poder visível”, que tem como precondição a imparcialidade e a transparência que impregnam o texto da Lei Maior e devem permear toda ação voltada para alocação de recursos públicos. “O autor (Bobbio), ao lembrar lições do político italiano Ruggero Puletti, repetiu que ‘nada pode permanecer confinado no espaço do mistério’.”

Além disso, a Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU destacou a ausência de transparência e rastreabilidade dos recursos. Como o Estadão mostrou, não é possível saber os autores das indicações para a celebração de convênios do Ministério do Desenvolvimento Regional. A própria pasta admitiu que os ofícios não estão disponíveis nos canais de informação do governo, além de ter recusado fornecê-los via Lei de Acesso à Informação. A reportagem somente teve acesso à lista de indicações por meio de um documento interno do governo, jamais revelado. Foi assim que o jornal demonstrou que parte dos deputados e senadores decidiram enviar recursos extras para Estados que não os elegeram. Questionados, alguns confirmaram.

A auditora Lucieni Pereira afirmou que a distribuição de emendas parlamentares por ofícios “não se demonstra compatível com o arcabouço constitucional vigente”. “Não é razoável supor que emendas parlamentares sejam alocadas – no ente central que deve ser exemplo para toda a Federação – a partir de centena de ofícios, sem que sejam assegurados dados abertos que permitam a comparabilidade e a rastreabilidade por qualquer cidadão”, ressaltou a auditora.

A área técnica destacou ainda que “a proposta de alteração foi de iniciativa do Poder Executivo”. “A Mensagem Presidencial 638, que encaminhou o PLN 51/2019, foi acompanhada por Exposição de Motivos, assinada pelo então titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira”. Segundo a auditora, é preciso observar “que a inclusão dos RPs 8 e 9 foi promovida com a finalidade de propiciar a distribuição de recursos por emendas, especialmente, no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Fundação Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Obscuridade

A representação da área técnica do TCU enfatizou que é fundamental uma análise sobre o uso das emendas RP 9 em relação ao orçamento de 2020 e também para o orçamento aprovado de 2021, diante dos indícios de que esse tipo de recurso tem sido usado sem transparência. No orçamento deste ano, existe a previsão de gastos de R$ 18,5 bilhões com emendas de relator-geral do orçamento — do total, R$ 6 bilhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados. O uso das emendas de comissão (RP8) também é considerado problemático. “Os RPs 8 e o RP 9, no entanto, trazem maior grau de obscuridade para a propositura de emendas”, apontou a auditora Lucieni Pereira. “As emendas de relator supõem a indicação de vultosos montantes de recursos centralizada numa única pessoa, o que propicia a adoção de critérios personalistas com o atendimento a interesses de terceiros inominados, e prejudica a transparência orçamentária, que é pilar da governança pública e do combate à corrupção.”

A representação da secretaria cita também outros processos em análise no tribunal com referência às reportagens do Estadão, entre eles, uma denúncia apresentada ao tribunal por deputados em posição de liderança na Câmara. Entre os autores dessa denúncia estão o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), da minoria, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e os líderes do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade. Eles pedem que o TCU suspenda a aplicação de todos os valores de RP 9 pelo governo federal no ano de 2021 — a soma chega a R$ 18,5 bilhões. Esse pedido específico será analisado pelo tribunal separadamente.

Risco

A área técnica do TCU ressaltou que, de acordo com a denúncia dos parlamentares, a execução de despesas associadas a emendas de relator tem o risco de agravar a má alocação de recursos. Citando a denúncia dos parlamentares, a auditora disse que a execução preferencial de projetos escolhidos por “arranjos voltados para privilegiar apoio político” pode inviabilizar projetos estruturantes de melhor “retorno” para a sociedade no longo prazo. “Esse risco de priorização inadequada de projetos se vincula à baixa transparência das propostas que originam emendas de relator, cuja motivação é menos suscetível ao controle social e dos órgãos de Estado.”

Os auditores propuseram ainda que o governo explique por qual razão 49% dos valores relacionados a emendas de relator-geral foram destinadas a despesas correntes, isto é, para o custeio da máquina pública, e não para investimentos. O setor avalia que é necessário “apurar até que ponto o funcionamento da máquina pública federal, em especial as despesas de caráter continuado dos Poderes e órgãos federais, passou a depender desse tipo emenda”.

Atualmente, o TCU atua em mais cinco processos que tratam de possíveis irregularidades mencionadas na série de reportagens sobre o orçamento secreto e o “tratoraço”. Os temas incluem a gestão do orçamento, a suspeita de “compra de apoio” por meio do repasse de extras e possíveis irregularidades em licitações da Codevasf.

*Breno Pires, O Estado de S.Paulo

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags papéis secretos, TCU, tratoraço, Walton Alencar Rodrigues

Política

Oposição convoca atos de protesto contra Bolsonaro em 85 cidades dia 29

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
Nenhum comentário em Oposição convoca atos de protesto contra Bolsonaro em 85 cidades dia 29

Frentes e movimentos de oposição, além de entidades estudantis e sindicais, organizam atos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro para este próximo sábado (29) em pelo menos 85 cidades. Eles pedem o impeachment do presidente, novas medidas de proteção, incentivo à produção de vacinas nacionais e criticar cortes na educação. Os atos ganham fôlego com o avanço da CPI da Covid no Senado.

Essa é a segunda convocação de atos contra o presidente desde o início da pandemia. A primeira ocorreu ainda no ano passado, na Esplanada dos Ministérios.

Os grupos ainda se dividem quanto à realização manifestações presenciais durante a pandemia, mas representantes estudantis garantem a distribuição de kits de higienização com álcool em gel, máscaras e cestas básicas.

“Os movimentos sociais estavam com a decisão de não promover os atos por conta das questões sanitárias. Em nenhum momento o Bolsonaro se preocupou com isso. Inclusive os atos que ele faz são sem máscara. Essa é uma preocupação grande nossa, levar máscara pra todo mundo, álcool pra todo mundo,deixar as pessoas com algum distanciamento”, disse o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.

Além do impeachment do presidente, a pauta dos atos inclui retomada do auxílio emergencial para R$ 600, o fim da violência contra a população negra e indígena, cortes de verbas na Educação e as reformas administrativa e tributária.

De acordo com a presidente da União dos Estudantes Secundaristas (Ubes) Rozana Gomes, a CPI da Pandemia contribuiu em motivar os estudantes e sindicalistas a irem às ruas.

“Estamos vivendo uma situação onde o Brasil está assistindo o mundo inteiro avançar na vacinação enquanto a gente retrocede. E foi por uma escolha, foi por um objetivo. Saber que tudo isso foi escolhido e ouvir todas as coisas que tem sido mostrado na CPI, nos indigna demais”, falou.

*Com informações do Congresso em Foco

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags 85 cidades, Oposição, protesto contra Bolsonaro

Política

Em meio à pandemia, governo Bolsonaro planeja desfile de Sete de Setembro com público de 20 mil pessoas

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 27 de maio de 2021
1 comentário em Em meio à pandemia, governo Bolsonaro planeja desfile de Sete de Setembro com público de 20 mil pessoas

Programação tocada pelo Ministério das Comunicações prevê instalação de telões e arquibancadas.

Segundo O Globo, após cancelar a parada militar de 7 de Setembro do ano passado devido à pandemia de Covid-19, o governo federal pretende retomar o desfile neste ano e já começou a planejá-lo. A ideia é disponibilizar uma arquibancada para 20 mil pessoas assistirem ao evento, realizado tradicionalmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com estimativas iniciais, a estrutura da solenidade pode custar R$ 1,49 milhão. Em 2019, quando a previsão de público era a mesma, o gasto foi de R$ 971 mil.

Apesar da incerteza sobre a evolução da pandemia, o Ministério das Comunicações começou a planejar o desfile em janeiro, quando enviou pedidos de cotação de preços para dezenas de empresas. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que, até o momento, a realização do desfile não está confirmada: “Trata-se de um processo de planejamento que não implica, necessariamente, execução”, diz trecho da nota.

Daniel Gullino/O Globo

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags 7 de setembro, Bolsonaro, desfile

Política

Delfim Netto: “Lula vai dar um banho. Será eleito no primeiro turno”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de maio de 2021
Nenhum comentário em Delfim Netto: “Lula vai dar um banho. Será eleito no primeiro turno”

O ex-ministro da Fazenda afirmou que “a sociedade já esqueceu o Bolsonaro, um governo morto na ideia”.

O ex-ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, declarou que a eleição presidencial em 2022 está praticamente decidida: “Lula vai dar um banho. Será eleito no primeiro turno”, afirmou o economista, em entrevista ao Radar Econômico, na Veja.

Delfim é dono de uma longa história na política e economia dos governos brasileiros, especialmente na ditadura militar, a quem serviu por muitos anos. Ele foi secretário de Fazenda do governo do estado de São Paulo, de Laudo Natel, em 1966 e 1967; ministro da Fazenda, de 1967 a 1974; embaixador do Brasil na França, entre 1974 e 1978; ministro da Agricultura, em 1979, e do Planejamento, de 1979 a 1985.

Na avaliação de Delfim, o governo decadente de Jair Bolsonaro entregará a presidência novamente a Lula.

“A economia vai se recuperar, apesar do governo. A sociedade já esqueceu o Bolsonaro, um governo morto na ideia. A gestão econômica tinha bons caminhos, mas o ministro Paulo Guedes ocupa, hoje, um papel menos relevante em um governo de preconceitos e caráter quase religioso”, declarou.

*Com informações da Forum

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Bolsonaro, Delfim Netto, Lula, Paulo Guedes

Política

Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para deixar relatoria da investigação contra Ricardo Salles

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de maio de 2021
1 comentário em Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para deixar relatoria da investigação contra Ricardo Salles

Procuradoria-Geral da República apresentou solicitação ao ministro sob o argumento de que a investigação da Operação Akuanduba deveria tramitar com a ministra Cármen Lúcia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele se afastasse da investigação contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sob o argumento de que o caso deveria tramitar com a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Moraes, entretanto, rejeitou o pedido da PGR.

Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão contra Ricardo Salles após autorização de Alexandre de Moraes, que também determinou as quebras do sigilo bancário e fiscal do ministro, no caso conhecido como Operação Akuanduba.

Em sua petição, a PGR argumentou que a ministra Cármen Lúcia já é relatora de uma notícia-crime apresentada no mês passado pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF do Amazonas, acusando Salles de obstruir as investigações sobre desmatamento ilegal por madeireiras, por isso essa outra investigação deveria ter ficado com a ministra. Passado mais de um mês, o procurador-geral da República Augusto Aras ainda não decidiu se pede abertura de inquérito a partir desse relato.

A Superintendência da PF no Distrito Federal, entretanto, tinha uma investigação mais antiga que investigava o afrouxamento das regras do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para permitir a exportação de madeira ilegal. Com base nessa investigação, a PF solicitou diretamente a Moraes que desarquivasse um processo que tramitou no ano passado contra Salles, mas acabou arquivado porque a PGR não apontou crimes na conduta do ministro.

Em resposta, Moraes argumentou que o seu caso era mais antigo e não tem nenhuma relação com os fatos sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. “Não há, portanto, qualquer dúvida sobre a competência desse relator para prosseguir na relatoria (do caso)”, escreveu em sua decisão. A PGR pode recorrer dessa decisão e pedir que os demais ministros discutam o assunto.

A Operação Akuanduba provocou desgaste na PGR porque foi deflagrada por Moraes sem a participação da Procuradoria-Geral da República. Por isso, na semana passada, o procurador-geral Augusto Aras apresentou uma ação no Supremo para obrigar que todas as investigações iniciadas pela PF ou por ordem do Supremo sejam submetidas ao aval prévio da PGR.

*Aguirre Talento/O Globo

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Akuanduba, Alexandre de Moraes, Augusto Aras, PGR

Política

CPI aprova convocação de nove governadores, veja quais são

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de maio de 2021
Nenhum comentário em CPI aprova convocação de nove governadores, veja quais são

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores para prestarem depoimento na comissão.

Foram convocados os seguintes governadores:

Wilson Lima, do Amazonas
Ibaneis Rocha, do Distrito Federal
Waldez Góes, do Amapá
Helder Barbalho, do Pará
Marcos Rocha, de Rondônia
Antonio Denarium, de Roraima
Carlois Moisés, de Santa Catarina
Mauro Carlesse, de Tocantins
Wellington Dias, do Piauí

A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido) e o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também foram convocados.

A convocação de governadores é uma reivindicação principalmente dos senadores governistas na CPI. Eles alegam que a CPI deve investigar supostos casos de corrupção nos estados envolvendo recursos para combate à pandemia.

Até aqui, a CPI tem ouvido depoentes ligados ao governo federal, para apurar ações e omissões da União na pandemia.

*Com informações do G1

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags convocação, CPI da covid, nove governadores, pandemia

Política

O ronco fascista do paciente terminal

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de maio de 2021
Nenhum comentário em O ronco fascista do paciente terminal

Para quem vive no Rio de Janeiro, ouvir o ronco fascistas das milhares de motocicletas atravessando a cidade para apoiar Jair Bolsonaro chegou a ser apavorante, mas é importante saber que o combustível dessas máquinas de ódio tem sido o desespero e a impotência diante do declínio.

Está evidente a tentativa alucinada de demonstrar força e virilidade quando a queda já é inevitável. Alguns destacaram a semelhança com Benito Mussolini, que também fez uso de motos e cavalos. Portanto, uma velha estratégia.

O que surpreendeu nos atos antidemocráticos do último domingo (23/05) foi a presença do general Eduardo Pazuello, da ativa, ladeando o criminoso. E também a forma como surgiu, destemido, desafiando o estamento militar, gesticulando grosseiramente contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que há menos de uma semana o interrogou.

Isso sim é ultrajante. Transforma o passeio de domingo numa imensa provocação às instituições e merece responsabilização, conforme clamaram importantes editoriais que, finalmente, se alinham ao Fora Bolsonaro.

Exige também uma tomada de decisão da própria CPI diante das prerrogativas de investigação e responsabilização e do risco de perder credibilidade.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro estimulou hordas violentas contra os Poderes da República. Ao longo do ano de 2020 foram inúmeros ataques ao Supremo Tribunal Federal, o que levou à instauração de inquéritos e até à prisão de um deputado raivoso. Agora a mira da claque insana é também o Poder Legislativo, mais especialmente os integrantes da CPI que, pouco a pouco, fazem o trabalho de desvendar responsabilidades por quase meio milhão de mortos em decorrência da má gestão da pandemia.

Portanto, não é de todo certo dizer que as instituições estão inertes. Nesse breve recordatório, vê-se a reação de dois Poderes contra o criminoso que ocupa a Presidência da República e seus asseclas: o STF, que tem se mostrado altivo e independente, e o Poder Legislativo, que, na medida do possível, avança para demonstrar o que já sabemos, que o mandante é Jair Bolsonaro.

Mas ainda é pouco. O Exército também está desafiado a dar-se ao respeito. Há os que dizem que a crise interna chegou no máximo ponto e que se aproxima uma ruptura nas Forças Armadas. E há também os que nada esperam da classe, já que os militares em geral são fiadores do pacto de extrema-direita que governa o país, o que poderia ser confirmado no aparente “jeitinho” para aposentar o general boquirroto e, com uma suave advertência, livrá-lo de maior punição.

E o que dizer do Presidente da Câmara dos Deputados e da centena de pedidos de impeachment que trancafiou na gaveta de interesses? E do Procurador Geral da República, aquele que tem uma gaveta parecida, talvez trancada com a mesma chave?

E cabe aqui uma advertência não tão suave. Ainda que seja evidente o declínio do mandante, roncando ódio pelas ruas do país, não podemos subestimar a capacidade de fazer o mal e de atacar a democracia até o fim dos tempos ou enquanto tiver poder. Se não for contido, ou como diz um integrante da Corte Suprema recentemente, referindo-se ao papel da justiça, “se concedermos, não haverá judiciário amanhã” (Ministro Fachin na live do Grupo Prerrogativas). Se o genocida não for contido, não haverá democracia, nem processo eleitoral, sequer amanhã haverá.

*Carol Proner/247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags Bolsonaro, paciente terminal, ronco fascista, STF

Política

Devido à crise, Índia impede envio de 8 milhões de doses de vacinas ao Brasil

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de maio de 2021
Nenhum comentário em Devido à crise, Índia impede envio de 8 milhões de doses de vacinas ao Brasil

Por conta de sua crise sanitária, a Índia impediu a entrega ao Brasil de 8 milhões de doses da vacina da Astrazeneca, o equivalente a dois terços de todo o volume que havia sido adquirido pelo Ministério da Saúde em relação ao acordo com a empresa. O imunizante é produzido nos laboratórios do Instituto Serum, em Nova Déli.

O polo farmacêutico indiano é um dos parceiros da AstraZeneca na fabricação das doses e era a grande esperança de abastecimento no mercado internacional. Mas a explosão de contaminações na Índia levou o governo de Narendra Modi e suspender toda a exportação de vacinas.

O resultado foi uma escassez ainda mais dramática no mercado internacional, principalmente no fornecimento de doses para os países mais pobres.

De acordo com o governo brasileiro, um primeiro lote de vacinas indianas foi enviado ao Ministério da Saúde ainda no começo da campanha de imunização, no início do ano. Mas das 12 milhões de doses previstas no acordo, apenas 4 milhões embarcaram para o país. O restante acabou sendo prejudicado pela decisão do governo indiano de priorizar a vacinação local.

Nesta quinta-feira, o chanceler Carlos França teria uma reunião por vídeo conferência com o Ministério das Relações Exteriores da Índia e um dos temas seria a liberação das vacinas que já tinham sido contratadas. Mas o Itamaraty informou à coluna que encontro acabou sendo adiado. Não foi informado qual seria a nova data da reunião.

A avaliação do governo brasileiro é de que a crise indiana precisa ser considerada no debate sobre o acesso às vacinas. Mas as autoridades em Brasília consideram que Nova Déli também precisa dar uma sinalização sobre o destino das 8 milhões de doses bloqueadas.

No início de maio, os indianos indicaram que apenas voltarão a permitir a exportação de doses de vacinas a partir do último trimestre de 2021.

O impacto, porém, não se limita ao Brasil. O Instituto Serum também era um dos principais fornecedores para o mecanismo Covax, criado pela OMS para permitir a vacinação na África, América Latina e Ásia.

Mas, desde a suspensão das exportações, a Covax passou a viver o que negociadores chamam de “pesadelo”. Até o final de maio, a OMS esperava distribuir 140 milhões de doses aos países mais pobres. Mas conseguiu enviar apenas 65 milhões.

O buraco deve se aprofundar ainda mais em junho, chegando a 190 milhões.

No caso da Covax, as vacinas que são destinadas ao Brasil vêm de um laboratório sul-coreano que também fez parceria com a AstraZeneca, o que impediu uma escassez ainda maior.

Em Genebra, os indianos também estão sendo alvo de pressão e a OMS quer garantias de que o abastecimento voltará a ocorrer. “Uma vez que o surto devastador ceda na Índia, também precisamos que o Instituto Serum volte ao cronograma e cumpra os compromissos de entregas para a Covax”, disse Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

A Unicef também confirmou que a crise na Índia afetou a distribuição de doses pelo mundo. “Entre as consequências globais da situação na Índia está a severa redução de fornecimento de vacinas para a Covax”, admitiu a agência da ONU.

Sob pressão, o governo da Índia abandonou seu discurso triunfante adotado no início do ano de que iria abastecer o mundo com vacinas. Nova Déli esperava usar sua produção de doses para ampliar a influência política na região asiática e frear a hegemonia chinesa. Mas, diante de mais de 2 milhões de novos casos por semana, os indianos passaram a evitar as últimas cúpulas de chefes-de-estado.

Já o CEO do Instituto Serum, Adar Poonawalla, chegou a alertar que não era possível ampliar a produção da noite para o dia.

*Jamil Chade/Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Tags AstraZeneca, Covax, crise sanitária, India