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Policial penal pediu ajuda a Tarcísio de Freitas antes de tirar a própria vida

Levantamento aponta 112 mortes autoprovocadas de policiais penais ativos entre 2020 e 2024; só em São Paulo foram 30 casos

No dia 15 de novembro de 2025, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou nas redes sociais uma homenagem à esposa. Entre centenas de comentários, um deles deveria ter chamado sua atenção. O policial Luiz Henrique Ribeiro, que completava 23 anos na Polícia Penal, em profunda depressão, pediu ajuda para conseguir tratar sua doença. Com três filhos, um deles com apenas 7 anos, Luiz Henrique apelou ao governador como último recurso:

“Vi o quanto o Sr. fala da sua família, então ajuda a minha, sou funcionário público há 23 anos e estou precisando de ajuda urgente para tratamento de duas doenças que têm cura. Estou numa depressão profunda, mal saio do quarto, ajuda por amor de Deus. Mandei mensagem desde 2023 no início das doenças e nada foi respondido. É por isso que há tantas tentativas contra a própria vida de tantos servidores, pois mesmo com vergonha e que se humilham a ajuda não vem!”

Seu comentário nunca foi respondido. Nenhuma ação foi tomada. Menos de três meses depois, no dia 9 de fevereiro de 2026, Ribeiro morreu após uma tentativa contra a própria vida. Ele estava afastado da Penitenciária de Marília e tentava tratar uma doença que o mantinha acordado por noites inteiras. Medicações não faziam efeito. Mudanças de médicos não traziam alívio. O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE) estava sucateado demais para oferecer o tratamento que ele desesperadamente procurava.

O caso de Luiz está longe de ser único. O Boletim do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES) 2025 mapeou 112 mortes autoprovocadas de policiais penais ativos entre 2020 e 2024 em todo o Brasil. São Paulo concentra 30 desses casos. Na comparação entre 2023 e 2024, todas as demais instituições de segurança pública registraram queda no número de suicídios; apenas a Polícia Penal teve aumento.

O Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo (Sinppenal) contabilizou pelo menos cinco casos em 2025. A morte de Ribeiro é o primeiro confirmado em 2026, sinal de que a epidemia acelera.

“Depressão, ansiedade e outros problemas psiquiátricos são comuns no sistema prisional de São Paulo. O adoecimento é provocado pelas condições insalubres dos presídios, o risco permanente à vida e pelo excesso de trabalho”, relata Fábio Jabá, presidente do Sindicato.

Assistência de saúde em colapso
Servidores públicos paulistas que procuram o IAMSPE encontram longas filas, demoras e não conseguem a ajuda necessária. O estado mais rico da federação não oferece assistência psicológica e psiquiátrica de qualidade para seus servidores. Os números de afastamento entre policiais penais revelam a gravidade: aproximadamente 10% do efetivo total está afastado. Desses, metade é motivada por problemas de saúde mental. Policiais que deveriam estar em funções estão em casa, lutando contra depressão, ansiedade e transtornos que o sistema causa, mas não consegue tratar.

Jabá é direto ao diagnosticar o problema. “Os policiais penais sofrem na pele o sucateamento do sistema prisional e a desvalorização profissional. Eles vivem em constante tensão, trabalhando com defasagem de servidores, em presídios insalubres e recebendo ameaças constantes de facções criminosas. É urgente implementar medidas eficazes para cuidar da saúde mental desses servidores.”

Profissão Perigo
A profissão de policial penal é a segunda mais perigosa do mundo e a mais perigosa entre as carreiras de segurança pública. Segundo estudo do Instituto de Psicologia da USP, publicado em 2010, a expectativa de vida de um trabalhador do sistema prisional é de apenas 45 anos, quase três décadas a menos que a média da população. Isso se deve a péssimas condições de infraestrutura, extensa jornada sem compensação adequada e estresse amplificado pela falta de suporte psicológico. Quinze anos depois, a situação piorou.

Em São Paulo, que abriga a maior população carcerária do país — 224.795 detentos em 18 de fevereiro, a falta de servidores é um problema crônico agravado nos últimos anos pelo excesso de afastamentos e falta de contratações. O Estado possui 23.500 servidores ativos na Polícia Penal. Com base no total de presos, o número deveria ser de, pelo menos, 44,9 mil. O cálculo segue a recomendação da ONU e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica um policial penal para cada cinco presos.

Hoje, os presídios paulistas têm um policial para cada quase 10 detentos (9,5). “Cada policial penal faz o serviço de dois. A conta não fecha e o problema tende a se agravar, uma vez que o Estado não faz reposição das vagas perdidas por aposentadoria, desistência e afastamento por doenças, e o concurso previsto foi suspenso pela Justiça”, denuncia Jabá.

Na avaliação do sindicalista, implementar um programa de atenção plena à saúde dos policiais penais é tarefa urgente. “Não é um luxo. Não é um benefício corporativista. É uma questão de sobrevivência. Enquanto policiais penais morrem, o governo segue em silêncio. O apelo de Luiz Henrique Ribeiro ao governador Tarcísio de Freitas nunca foi respondido. Não há programa estruturado de saúde mental. Não há investimento em psicólogos e psiquiatras. Não há plano de contingência para uma crise que já custou dezenas de vidas.”

São Paulo tem recursos e capacidade técnica. Mas falta vontade política para reconhecer que seus policiais penais estão morrendo pela falta de cuidado básico com saúde mental. Cada suicídio é um fracasso do Estado. Cada apelo ignorado é uma oportunidade perdida de salvar uma vida. Luiz Henrique Ribeiro pediu ajuda. Ninguém respondeu. Agora, ele virou uma estatística. A pergunta que fica é: quantas mortes ainda serão necessárias para que Tarcísio finalmente aja?

Posicionamento oficial do governo
A Secretaria de Administração Penitenciária apresentou, por meio de nota, solidariedade aos familiares e informou que tentou contato com o servidor sem resposta. A secretaria lista serviços de saúde mental oferecidos: atendimentos presenciais e online desde 2006, novo programa psicológico online com 1.139 atendimentos em 2024, palestras sobre prevenção de suicídio e visitas domiciliares.

A nota esclarece que delega ao IAMSPE a responsabilidade pela saúde mental dos servidores e diz que foram feitos 621.968 teleatendimentos de saúde mental e afirma que o instituto disponibilizará um novo edital de contratação de consultas ambulatoriais com especialista para a primeira quinzena de março.

A reportagem questionou sobre o déficit de servidores, mas a SAP não respondeu.

Confira a íntegra da nota enviada ao ICL
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) se solidariza com a dor dos familiares e colegas do Policial Penal mencionado. Foram feitas diversas tentativas de agendamento de visita ao servidor, em razão de sua licença saúde psiquiátrica, intermediadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidente (Cipa) da unidade prisional, sem que houvesse resposta desse servidor.

Desde 2006, oferece atendimentos presenciais e online em seus Serviços Regionais de Qualidade de Vida, por meio da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, sendo realizados 732 atendimentos em 2025.

No ano passado, foi criado o Programa de Atendimentos Psicológicos na modalidade online disponível a todos os servidores desta Pasta, com a finalidade de ampliar o alcance e cuidado. Foram realizados 1.139 atendimentos de servidores.

A SAP desenvolve ações com funcionários, como palestras temáticas e gravação de vídeos sobre prevenção de suicídio, além de distribuir material informativo e promover visitas técnicas domiciliares sob demanda.

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) de São Paulo oferece teleatendimento de saúde mental com psicólogos e psiquiatras altamente especializados. Já foram realizados 621.968 atendimentos. O Iamspe também disponibilizará um novo edital de contratação de consultas ambulatoriais com especialista para a primeira quinzena de março.

O Iamspe oferece atendimento presencial em 78 hospitais gerais em São Paulo, que podem transferir pacientes em emergências psiquiátricas ao serviço especializado, além de teleatendimento on-line de saúde mental com 685 psicólogos e 11 psiquiatras. A primeira avaliação ocorre em até 24h.

É possível ser atendido no Hospital Geral conveniado e eles transferem para o especializado ou para o HSPE. Porém, é oferecido teleatendimento on-line com psicólogos e psiquiatrias.

*Ricardo Mello/ICL

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Vídeo – Lula dá invertida em repórter da Globo em coletiva: “Você não ouviu isso”

Jornalista tentou associar declaração do presidente à política anti-imigração de Trump, mas foi desmentido.

Em entrevista coletiva concedida em Nova Delhi, na Índia, neste domingo (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou o repórter da TV Globo, Tiago Eltz.

Ao fazer uma pergunta, o jornalista disse: “Eu queria esclarecer uma declaração que o senhor deu agora há pouco. O presidente americano tem, entre suas políticas, talvez a política mais polêmica internamente hoje é a de caça a imigrantes. Imigrantes que não têm uma documentação, imigrantes que têm documentação, visto temporário… Isso é um problema e uma polêmica nos Estados Unidos, já resultou até em morte. O presidente Trump considera todos esses imigrantes criminosos”, pontuou. “O senhor disse agora há pouco que, na conversa com o presidente Trump, pode acertar de receber criminosos para o Brasil ou quem cometeu crime por lá.”

Nesse momento, Lula interrompeu e rebateu o repórter. “Não, você não ouviu isso aqui”, disse Lula. “Se eu aceito que você faça a pergunta do jeito que você está fazendo, dá a impressão que eu falei isso, eu não falei isso.”

Em seguida, o jornalista retomou a palavra. “Não, eu ia só terminar, porque para o presidente Trump eles são criminosos. O senhor falou de receber, por exemplo, criminosos de combustíveis, que já cometeram crimes por lá…”

“Não, não, não. Nós queremos é prendê-los. Eu não quero recebê-los, eu quero prendê-los”, disse Lula. “Nós bloqueamos 250 milhões de litros de gasolina em cinco navios, entregamos para Petrobras. Essa pessoa mora em Miami, nós mandamos para o presidente [Donald] Trump a fotografia da casa dele, o nome dele, e nós queremos essa pessoa no Brasil. É para combater o crime organizado? Então nos entregue os nossos bandidos.”

Confira:

Lula e Trump
Na sequência, Lula falou sobre o que pretende conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “E eu disse ao presidente Trump que nós estamos dispostos a trabalhar com os Estados Unidos no combate ao narcotráfico, no tráfico de armas, na lavagem de dinheiro. Qualquer coisa que puder colocar os magnatas da corrupção na cadeia, nós estamos dispostos a trabalhar.”

“E esses magnatas não moram na favela, não moram no térreo, eles moram em cobertura, moram nos bairros mais chiques do Brasil e nos bairros mais chiques dos Estados Unidos. E eles já sabem, inclusive, de alguns nomes que nós já mandamos. Então, nessa conversa com o presidente Trump, eu quero aprofundar [o tema].”

Em uma entrevista concedida à Índia Today, na sexta-feira (20), Lula já havia falado sobre a questão. “Nós temos uma Polícia Federal muito especializada, nós temos uma Receita Federal muito bem preparada e nós queremos sentar com o Departamento de Justiça americano, com a Receita americana, com a Polícia Federal americana, e discutir. Vamos combater o narcotráfico? Vamos combater o narcotráfico. Essa proposta eu quero levar por escrito. Por escrito. Porque eu tenho medo que o vento leve as palavras. Então eu quero entregar por escrito cada coisa que eu vou conversar com o presidente Trump. Eu estou otimista.”

*Forum

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TSE retoma julgamento que pode cassar governador bolsonarista do Rio

Cláudio Castro, aliado de Jair Bolsonaro, enfrenta processo por suposto abuso de poder com 45 mil contratações e R$ 248 milhões em saques em espécie

O ministro Antonio Carlos Ferreira devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as ações que podem levar à cassação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL). O julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do magistrado, depois do voto da relatora, ministra Maria Isabel Galotti, que se posicionou pela perda do mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e têm origem em ações movidas pela coligação que apoiou Marcelo Freixo (à época no PSOL), adversário de Castro no pleito.

Enquanto o julgamento avança, o processo se torna peça central no tabuleiro político fluminense, colocando em xeque não apenas um mandato, mas o peso regional do bolsonarismo em um dos estados mais estratégicos do país, segundo o Vermelho.

O esquema das contratações

As investigações apontam que a Fundação Ceperj e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teriam sido usadas para viabilizar cerca de 45 mil contratações temporárias durante o período eleitoral — 27 mil na fundação e 18 mil na universidade.

Relatórios mencionados nas ações indicam pagamentos em espécie que somariam aproximadamente R$ 248 milhões. Para o MPE, o modelo teria servido para empregar apoiadores e influenciar o resultado das urnas.

No voto já apresentado, a relatora afirmou que as instituições foram “desvirtuadas” para atender a finalidades eleitorais, apontando irregularidades formais, ampliação de atribuições por decretos do Executivo e ausência de resultados concretos compatíveis com o volume de contratações.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu os acusados por 4 votos a 3, mas o MPE recorreu, alegando que a decisão ignorou indícios robustos.

Um governador do campo bolsonarista

Filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Castro consolidou sua trajetória como um dos principais representantes do bolsonarismo no estado. Durante a campanha de 2022, adotou discurso alinhado à agenda conservadora de extrema direita, com ênfase em pautas de segurança pública, retórica ideológica e aproximação com o núcleo político do ex-presidente.

O processo em julgamento expõe, sob a ótica institucional, práticas associadas ao uso intensivo da máquina pública em ambiente polarizado — marca do ciclo político inaugurado pelo bolsonarismo. A eventual cassação teria impacto não apenas administrativo, mas simbólico, atingindo um dos principais quadros estaduais desse campo político.

Defesa e cenário sucessório

A defesa de Castro sustenta que os programas tinham finalidade legítima e que não houve vínculo entre as contratações e a campanha eleitoral. Em nota, afirmou confiar no reconhecimento da legalidade de sua conduta pelo TSE.

Caso haja condenação, o governador poderá perder o mandato e ficar inelegível por oito anos. Também respondem à ação o presidente afastado da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, e o ex-vice-governador Thiago Pampolha.

Se confirmada a cassação, o governo será assumido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio até a definição do formato da sucessão. A depender do momento da decisão, poderá haver eleição direta ou indireta pela Assembleia Legislativa.

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Vice de Tarcísio é investigado em Andorra sob suspeita de lavagem de dinheiro

Felício Ramuth nega qualquer irregularidade e diz que recursos são lícitos e declarados à Receita Federal

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), é investigado junto de sua esposa, Vanessa Ramuth, por suposta lavagem de dinheiro em Andorra, país europeu localizado entre a França e a Espanha e que já foi considerado paraíso fiscal.

A investigação conduzida em Andorra, revelada pelo site Metrópoles e confirmada pela Folha, indica que o casal teria movimentado mais de US$ 1,6 milhão (cerca de R$ 8,3 milhões, na cotação atual) em uma conta no AndBank, banco sediado no país, por meio de transferências de “fundos procedentes de atividades ilícitas”.

O dinheiro, de acordo com a Unidade de Inteligência Financeira de Andorra, teria sido transferido de contas vinculadas à Visio Corporation Ltd S.A., uma offshore no Panamá em nome da mulher de Ramuth, sem comprovação de origem. Tanto a Visio como a conta no AndBank foram abertas na mesma data, em outubro de 2009.

À Folha o vice-governador negou qualquer irregularidade e afirmou ter prestado todos os esclarecimentos às autoridades de Andorra. Ele também disse que todos os recursos foram devidamente declarados à Receita Federal.

Ramuth tem a intenção de se candidatar novamente como vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na eleição de 2026 ao governo paulista e é visto pelo entorno do governador como um dos nomes favoritos ao posto. Além dele, outro cotado para a vice é o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado André do Prado (PL).

Procurado pela reportagem, o Governo de São Paulo afirmou que não há processo aberto no Brasil sobre o caso. “Não existe acusação contra o vice-governador e sua esposa, e nem processo aberto no Brasil, mas sim uma investigação a respeito do referido banco AndBank. Todos os esclarecimentos sobre o caso já foram prestados diretamente em Andorra, não havendo nova oitiva agendada e nem fato novo. Todos os recursos foram devidamente declarados, bem como todos os impostos pagos.”

A Justiça de Andorra, no processo, relata ter chegado à conta do casal enquanto investigava “uma trama de branqueamento de capitais e valores”. O termo “branqueamento de capitais” é utilizado para se referir a crimes de lavagem de dinheiro.

Ramuth e Vanessa viajaram a Andorra em outubro passado para prestar depoimento sobre o caso. A audiência é mencionada em um procedimento aberto no Brasil, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após o país europeu ter solicitado cooperação ao governo federal, também em 2025.

Nos autos, aos quais a reportagem teve acesso, consta que a Justiça de Andorra bloqueou US$ 1,4 milhão (cerca de R$ 7,2 milhões) da conta do casal em maio de 2023, quando Felício já era vice-governador, segundo Juliana Arreguy, do ICL.

Segundo a investigação, a movimentação na conta do AndBank de 2009 a 2011″foi nutrida através de transferências internacionais ordenadas por sociedades instrumentais das quais não existe nenhuma informação disponível e que procedem de países como Estados Unidos da América e Luxemburgo”.

Ramuth não declarou à Justiça Eleitoral nenhuma conta no exterior em seu nome nem em 2022, quando foi eleito vice-governador de São Paulo, nem em 2016 e 2020, em sua eleição e reeleição à Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.

O vice de Tarcísio argumenta que a conta de Andorra está no nome de sua mulher e que todos os valores foram depositados em período anterior ao de sua vida política.

“Não existe nenhuma acusação formal sobre minha esposa ou sobre mim, (mas) sim uma investigação que envolve o banco. Todos os esclarecimentos já foram prestados diretamente em Andorra, inclusive com a cópia do Imposto de Renda, comprovando origem. Todos os recursos estão devidamente declarados e com todos os impostos pagos no Brasil, oriundos de atividades privadas, e depositados integralmente em período anterior (2009/2011) ao início da minha vida política”, afirmou Ramuth em nota à reportagem.

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Viraliza vídeo do governo com capivaras pelo fim da escala 6×1

Imagem que mostra uma família de capivaras cantando por mais tempo com a família ultrapassa um milhão de visualizações; veja a tramitação do projeto aqui

Um vídeo pra lá de bem-humorado produzido pela secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom) com uma família de capivaras já ultrapassou um milhão de visualizações.

No vídeo, o grupo de animais aparece caminhando calmamente pelas ruas e cantando uma canção pelo fim da escala 6×1.

“A voz da capivara sussurrou no meu ouvido. Eu não duvido, só quero o fim da 6×1. Bora, gente! Por mais tempo com a família, pra viver, para se cuidar! Tem que acabar SIM”

No final, uma das capivaras ainda fala: “manda esse vídeo pro governo?”

Veja abaixo:

https://twitter.com/i/status/2024592861891620946

*Forum

O fim da escala 6×1
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 ainda não foi votada de forma definitiva no Congresso Nacional, mas já é tratada como prioridade máxima para o primeiro semestre de 2026 pelo Governo Federal e pelas presidências da Câmara e do Senado.

Em fevereiro de 2026, o tema avança simultaneamente nas duas Casas Legislativas e deve ganhar força nos próximos meses, em meio a negociações intensas entre parlamentares, governo e representantes do setor produtivo.

Tramitação na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta encaminhou, em 19 de fevereiro de 2026, a PEC 8/2025 para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta trata da reorganização da jornada de trabalho e foi apensada à PEC 221/2019, que já previa a redução gradual da carga horária semanal para 36 horas.

A estratégia de unificar os textos busca acelerar a tramitação e consolidar um modelo único a ser apreciado em plenário. Segundo Hugo Motta, a expectativa é que a matéria esteja pronta para votação no plenário da Câmara até maio de 2026.

Avanço no Senado
No Senado Federal, uma proposta semelhante — a PEC 148/2015 — já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e aguarda inclusão na pauta do plenário.

O líder do governo no Senado tem defendido que a votação ocorra logo após o Carnaval, reforçando o esforço do Executivo para dar celeridade ao tema ainda no primeiro semestre.

Pontos centrais da proposta
O principal objetivo das propostas em discussão é substituir a escala 6×1 por modelos como:

Jornada de 40 horas semanais, no formato 5×2;
Jornada de até 36 horas semanais, com possibilidade de escala 4×3 em determinados setores.
Um dos pilares defendidos pelos parlamentares favoráveis é a manutenção dos salários, mesmo com a redução da carga horária.

Pesquisas de opinião indicam que cerca de 73% dos brasileiros apoiam a mudança. Por outro lado, representantes dos setores de comércio e serviços manifestam preocupação com o impacto financeiro da medida. Empresários alertam para o risco de aumento de custos operacionais e possíveis demissões, argumento que tem intensificado as negociações no Congresso.

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Mídia industrial agora é terrivelmente evangélica

A Veja, que lançou Collor como caçador de marajás e deu no que deu, chegando a Paulo Guedes, que devolveu o Brasil ao mapa da fome no governo do genocida, Bolsonaro, responsável pela morte de mais de 700 mil brasileiros por covid, agora é evangélica desde criancinha.

Ou seja, a revistona sempre teve talento de visionário às avessas. É só lembrar que Eduardo Cunha era tratado como rei do Brasil na sua campanha pelo golpe em Dilma.

Como não pretendo descrever c da canalhice dessa bíblia do fascismo nacional, vou somente gargalhar por ver André Mendonça ser tratado como já foram duas ex-celebridades de duas das mais recentes farsas desse país, Joaquim Barbosa, no mensalão e Sergio Moro, na Lava Jato.

Mendonça, como é sabido, não existe, o que existe é Bolsonaro que, de dentro da Papuda, regerá uma orquestração das mais cretinas, via seu afilhado terrivelmente evangélico, para tentar a ferro e fogo mudar o resultado eleitoral para a Presidência da República debaixo de pau.

O homem já recebeu autorização do patrão, preso por tentativa de golpe e assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

Sim, é isso que restou da direita pós-Bolsonaro, o próprio, transmutado em Flavio e, agora, em Mendonça.

Isso significa que a mídia está mostrando os dentes para Lula, como sempre fez em defesa dos candidxatos da oligarquia.

A matéria publicada pela Veja é um apito de cachorro para convocar os mais alucinados bolsonaristas para uma guerra santa contra o PT, mas sobretudo contra Lula.

O que devemos esperar disso? Porque, para a mídia, do pescoço para cima do candidato Lula, tudo é canela, sem choro nem vela.

E se a esquerda não responder à altura, dará aval para que essa panela chamada elite brasileira possa usar qualquer pinguela para associar o presidente da República a qualquer esparrela.

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‘Frankenstein legislativo’: relatoria de Derrite no PL Antifacção visa penas altas a eficácia investigativa

Manutenção de relator na Câmara amplia tensões; especialistas alertam que endurecimento de penas pode ser “inócuo”

A manutenção do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) na relatoria do Projeto de Lei Antifacção (Projeto de Lei 5.582/2025), por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ampliou a tensão entre governistas e oposição.

O texto, que tranca a pauta do plenário e impede o avanço de outras propostas, tem votação prevista para a próxima semana. Derrite chegou a apresentar seis versões do texto, com forte oposição. Diante disso, líderes governistas questionam a permanência do relator devido às divergências entre as versões anteriores apresentadas por ele e o formato proposto pelo Palácio do Planalto e pelo Senado.

Na plataforma X, o deputado federal Lindbergh Farias (PT) criticou a permanência de Derrite na relatoria da matéria. “Sua atuação já havia sido contestada por desfigurar o projeto original do governo, apresentando seis versões sucessivas, num verdadeiro Frankenstein legislativo, com mudanças erráticas, contradições e recuos que fragilizaram a coerência jurídica e a efetividade do combate ao crime organizado”, declarou o parlamentar.

Por outro lado, Derrite celebrou a nomeação e ainda disse ver outras mudanças como um “retrocesso” citando a redução de penas para quem comete crimes graves. “Nós partimos de penas de no mínimo 20 e máximo 40 anos, mas podendo chegar a 65 anos de prisão com os agravantes. E o texto do Senado reduziu bastante isso, colocando pena máxima de 30 anos. Então eu julgo que isso é algo que a sociedade não espera do Congresso Nacional”, destacou.

O ex-secretário do governo de São Paulo diz ser contra a possibilidade do direito ao voto dos presos provisórios no Brasil, permitida no texto do Senado, e previsto na Constituição Federal, com efetivação em 2010.

No entanto, a eficácia do endurecimento penal é questionada por especialistas. Felipe Ramos Garcia, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), alerta que o aumento isolado do teto das penas tende a ter impacto limitado. Para ele, a estratégia pode ser “mais sinal político do que instrumento eficaz de redução do crime”, correndo o risco de transformar a prisão em plataforma de recrutamento se não houver controle real.

“No caso brasileiro, há ainda um risco importante: o aumento de encarceramento e do tempo de permanência no sistema prisional pode alimentar o próprio ecossistema faccional, se não vier acompanhado de um modelo efetivo que envolva separação de lideranças, controle de comunicações, redução de superlotação e ajuste de foco em alvos estratégicos.”

Segundo ele, em crimes envolvendo grupos criminosos organizados, a capacidade do Estado de investigar e produzir provas consistentes “tem mais potencial dissuasório do que simplesmente elevar as penas.”

As divergências nos conceitos também se destacam, enquanto o governo e o Senado, sob relatoria de Alessandro Vieira (MDB-SE), defendem o termo “facção criminosa” para abranger crimes digitais e infiltração no Poder Público, uma das versões de Derrite focava no uso do termo “organização criminosa ultraviolenta”, o que sequer existe no ordenamento jurídico brasileiro, como explica José Carlos Abissamra Filho, presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo.

“Derrite cria figuras jurídicas novas ao inserir essas mudanças na lei do terrorismo, estamos oficialmente instalando aqui no Brasil estruturas jurídicas mais próximas da lógica da guerra, o que tende a não dar o resultado almejado, já que a guerra às drogas está em vigor desde a década de 70 e a criminalidade, ao contrário de ser combatida, somente se agrava.”

Ao Brasil de Fato, Vieira argumentou em dezembro que as mudanças do Senado visam “viabilizar o ataque ao andar de cima do crime organizado”, superando a visão de que o crime se restringe ao “pobre na favela com fuzil”.

O senador disse que o crime organizado é uma “atividade econômica fortíssima, estruturada, com infiltração nos três poderes”, exigindo ferramentas que atinjam a lavagem de dinheiro, por exemplo.

O projeto do governo e o que mudou na versão de Derrite
O PL Antifacção é uma iniciativa do governo federal para fortalecer o combate às organizações criminosas e tem percorrido um caminho legislativo marcado por muitas alterações entre sua concepção original e as versões debatidas no Congresso Nacional.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de outubro de 2025, o texto inicial do Executivo buscou atualizar a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), introduzindo a figura da “facção criminosa” na legislação brasileira.

A proposta governamental previa penas de 8 a 15 anos de prisão para a atuação de facções que visam o controle territorial ou econômico, com homicídios relacionados a essas organizações sendo classificados como crimes hediondos, com penas de 12 a 30 anos.

Além da tipificação, o projeto do governo federal estabelecia eixos para fortalecer a investigação, permitindo a infiltração de policiais e colaboradores em facções, e a criação de um Banco Nacional de Facções Criminosas.

A medida amplia o acesso a dados digitais e de geolocalização, e autoriza métodos avançados de investigação, como a criação de empresas fictícias para rastrear crimes financeiros.

Também visava punir a infiltração no Poder Público, com o afastamento de agentes e impedimento de contratação com o Estado por 14 anos para condenados. O estrangulamento econômico das facções, com apreensão de bens e bloqueio de operações financeiras, e a redução do poder operacional, incluindo o monitoramento de parlatórios e a transferência de presos sem autorização judicial em casos de motim, complementam a proposta.

No entanto, a versão aprovada pela Câmara dos Deputados, sob relatoria de Derrite, introduziu mudanças significativas. Uma das principais alterações foi a substituição do conceito de “facção criminosa” por “organização criminosa ultraviolenta”. Essa categoria especial concentra penas elevadas (20 a 40 anos), focando em repressão rigorosa.

As penas propostas por Derrite eram mais severas, variando de 20 a 65 anos de prisão, com aumento de metade a dois terços para as lideranças.

Em relação ao julgamento, a versão da Câmara retirava a competência do tribunal do júri para assassinatos e crimes contra a vida cometidos por membros de facções ou milícias, transferindo-a para juízes.

A proposta da Câmara ainda propunha o fim do auxílio-reclusão para dependentes de presos por crimes de facções ou milícias. No campo constitucional, as propostas de Derrite enfrentam resistências técnicas. José Carlos Abissamra Filho classifica o texto do deputado como uma “legislação de emergência” com carga simbólica superior à eficácia jurídica.

Ele aponta que o bloqueio do auxílio-reclusão e a punição de quem dá abrigo a investigados podem atingir familiares de forma indevida. “A vedação de direitos como o auxílio-reclusão é uma punição para a família do preso, o que é inconstitucional, pois a pena não pode passar da pessoa do condenado”, explica Abissamra, citando a violação direta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Financiamento do FNSP
A proposta de Derrite também previa a divisão dos recursos de bens confiscados entre União e Estados, que seriam destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), caso a Polícia Federal (PF) participasse da operação. O texto previa que os recursos dos bens apreendidos das facções e milícias também seriam distribuídos para fundos estaduais, o que, segundo a PF, retira o financiamento da corporação.

Derrite manteve a previsão “de que o produto ou proveito do crime seja revertido em favor do ente federativo responsável pela investigação”. O texto ainda proíbia o auxílio-reclusão para envolvidos com facções e milícias, além de vedar o direito ao voto para qualquer preso, mesmo os não condenados.

*BdF

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Deus acima de todos, Mendonça acima do STF: como a mídia fabrica um novo Sergio Moro

A mídia está tentando transformar André Mendonça no novo Joaquim Barbosa ou no novo Sergio Moro.

Ele já está na capa da Veja, como seus antecessores.

Na CNN, cujo dono tem negócios com Daniel Vorcaro, do Banco Master, conforme revelado por Vinícius Segalla no DCM, a bajulação do ministro terrivelmente evangélico tomou conta de uma conversa mole.

Thaís Herédia se embrenhou pela “psicologia” do Supremo Tribunal Federal, dando o costumeiro cacete nos demônios Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

“Nós tratamos aqui da soberba do Toffoli e do Alexandre de Moraes… O André Mendonça tem uma personalidade diferente, até em função da religião, tem outro comportamento”, disse.

“Ele pede para as pessoas saírem da sala porque ele quer se dedicar a orações”, completou William Waack, citando sua própria coluna no Estadão. “Mas ele não é arrogante”, afirmou Caio Junqueira.

Sim, de acordo com Waack, aconteceu o seguinte: “Homem de profunda convicção religiosa, o ministro Andre Mendonça teria imediatamente se recolhido em orações ao saber que fora sorteado como novo relator do caso Master”.

“Notícia suplementar alvissareira, o ministro teria dito a interlocutores que o caso Master é definidor de como ele será considerado pela posteridade, e é salutar que alguém no Brasil ainda se preocupe com o que pensam os pósteros”, escreveu Mario Sabino no Metrópoles.

Na inacreditável Gazeta do Povo, Deltan Dallagnol não se conteve em seu júbilo. “Mendonça derrubou todas as decisões de Toffoli que amarravam a Polícia Federal (PF) e a CPMI do INSS, a qual também havia se debruçado sobre o Master. Moraes e Toffoli, que até poucos dias atrás comandavam o alcance e o fluxo das investigações, perderam o sono com o seu pior pesadelo se concretizando”, escreveu.

Exaltou a “retidão” de Mendonça e referenciou Waack e a cena da oração. “É esse o perfil do magistrado que agora conduz a investigação mais importante da história recente do STF: humilde, temente a Deus, técnico, sério, sem blindagens, sem protecionismos”, declarou.

É daí para baixo. Daqui a pouco Mendonça estará recebendo algum prêmio das mãos dos Marinhos e sendo convidado para chá com bolacha vencida na ABL com Merval Pereira e quejandos. Já virou santo.

Se Deus quiser, vai lembrar do que está em Provérbios 26,28 a respeito dos puxa-sacos: “A língua falsa odeia os que ela aflige, e a boca lisonjeira provoca a ruína”.

*Kiko Nogueira/DCM

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Andreia Sadi, uma gringa evangélica na Sapucaí

O colunismo de política no Brasil erra tanto quando quer catequizar os telespectadores e leitores, que o cipó aroeira acaba acertando a própria bunda.

Eles, os jornalistas, num só evento nas suas linhas gerais, confundem samba com rumba, porque essa é a grande verdade que norteia os modernos comentaristas da GloboNews, por exemplo, onde a sonoridade da bateria de uma escola que prima por um ideal antifascista, é transformada em pedra que atrapalhará a candidatura de Lula à reeleição.

Essa alma maquinizada pela central de jornalismo da Globo é uma das principais correntes de navegação num mar de bosta, porque como essa gente gosta de falar merda!

Mas Andreia Sadi conseguiu ser pior que Andreia sadi. Vestida de pudica evangélica tentou emplacar as latinhas da Acadêmicos de Niterói numa ponte com o Palácio do Planalto, mesmo à distância.

Então, tome besteira multiplicada por mil, dominada pela natureza bruta da ignorância sobre aquilo que comentará.

A moça, coitada, que tem uma cultura sofrível, conseguiu em torno de si todos os adjetivos de uma pessoa idiota, intelectualmente atrofiada, republicadora de asneiras dentro do estrito espaço da mediocridade nacional.

Quando ela tenta sugerir uma interferência do governo Lula no desfile da escola que o homenagiou, Sadi não resiste e sapeca, ao vivo e a cores, as maiores sandices colossais, mas sobretudo coloniais de uma gringa evangélica na Sapucaí, ganhando o troféu mundial de comigo ninguém pode, quando o assunto é ignorância sistematizada por ouvir o galo cantar sem saber aonde.

Seu relatório não trouxe um esboço de realidade, ao contrário, só mostrou que, para falar da cultura brasileira, do desfile de escolas de samba, ela é um poço de estupidez.

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