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STF rejeita preliminares da defesa e mantém ação contra Bolsonaro e aliados

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, nesta quarta-feira (30), mais uma preliminar das defesas dos réus do chamado Núcleo 1, do qual faz parte Jair Bolsonaro e mais sete aliados, e manteve a ação penal que foi aberta contra eles pela Primeira Turma da Corte.

Além do ex-presidente estão nesse grupo Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).

Eles respondem pelos crimes de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Organização criminosa, Dano qualificado ao patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.

Em nota, o STF diz que Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF).

A defesa voltou a alegar cerceamento de defesa, incompetência do Supremo para julgar o caso, suspeição do relator e necessidade de julgamento conjunto com outras denúncias relativas aos mesmos fatos.

Na decisão, o ministro observou que essas alegações já foram examinadas e afastadas pela Primeira Turma na sessão em que foi recebida a denúncia.

O ministro também rejeitou os pedidos de absolvição sumária apresentados por Mauro César Barbosa Cid e Paulo Sérgio de Nogueira Oliveira e afastou a possibilidade em relação aos demais réus.

Ele explicou que a denúncia demonstrou, de maneira suficiente, a materialidade e os indícios de autoria, e as defesas juntadas pelos réus não trouxeram nenhuma das hipóteses legais para o reconhecimento da absolvição sumária.

O relator aceitou pedido das defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno e de Mauro Cid para a disponibilização de todas as mídias e todos os documentos apreendidos pela PF na fase de investigação. Também deferiu os depoimentos das testemunhas elencadas pelos réus.

Por fim, o ministro determinou que a PF informe o melhor meio para que as defesas e a Procuradoria-Geral da República acessem o material apreendido durante as investigações.

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Novo presidente do INSS é escolhido por Lula; Governo agiu rápido

Novo presidente do INSS foi escolhido pelo presidente Lula nesta quarta-feira (30). O procurador federal Gilberto Waller Júnior assume o cargo com nomeação da ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

O ato será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Tradicionalmente, a nomeação do presidente do INSS cabe ao ministro da Previdência Social.

Quem é o novo presidente do INSS após escândalo de fraude?
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Waller Júnior tem pós-graduação em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Ele entrou no INSS como procurador em 1998, tendo ocupado os cargos de corregedor-geral de 2001 a 2004 e subprocurador-geral de 2007 a 2008.

Waller também trabalhou na Controladoria-Geral da União (CGU), onde ocupou o cargo de ouvidor-geral da União de 2016 a 2023. Atualmente, ele é corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fraude na instituição
O procurador federal assumirá o posto de Alessandro Stefanutto, demitido do cargo após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal revelar a existência de um esquema de fraudes no órgão entre 2019 e 2024, que descontou indevidamente contribuições de aposentados e pensionistas a entidades e organizações sociais.

No mesmo dia da operação, a Justiça Federal determinou o afastamento de Stefanutto, por omissão diante de denúncias de fraudes nos repasses às entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a exoneração de Stefanutto na mesma noite.

Desde a última quinta-feira (24), a diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Aparecida Floriano, ocupava a presidência interina da autarquia. Além de Stefanutto, a Justiça determinou o afastamento de cinco servidores do órgão, posteriormente demitidos.

Na terça-feira (29), o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília, autorizou a quebra de sigilo telemático de Stefanutto. Segundo o magistrado, o fim do sigilo permite o aprofundamento das investigações do esquema de descontos em aposentadorias e pensões.

*TVTNews

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Tomando bola nas costas de Tarcísio e Ciro Nogueira, Bolsonaro deixa UTI do após duas semanas em cartaz

Vendo que está sendo enterrado vivo pelos próprios aliados, Bolsonaro saiu de cena.

Seu show de horrores no picadeiro da UTI acionou a luz amarela avisando ao badalhoca que a chaleira dos traidores estava apitando a mil.

Sim, Ciro Nogueira já está se anunciando, nos bastidores, candidato a vice de Tarcísio de Freitas, o bibelô da Faria Lima.

Atualmente, Bolsonaro é visto como uma Bola de merda agarrada nos fundilhos da direita.

Isso mesmo. Bolsonaro, no submundo bolsonarista, é classificado como um empata.

Alguém que virou apenas uma mistura de restos de fezes com pequenas partículas de papel higiênico que se enrolam e prendem nos pelos anais.

Essas partículas são de difícil remoção.

Por isso, para a direita, é bola para o mato que o jogo é de campeonato.

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Tiro da anistia saiu pela culatra

Só os diabos menores do 8 de janeiro serão anistiados ou terão penas reduzidas. Bolsonaro e militares do comando, não.

A insistência de Bolsonaro em uma anistia ampla parece ter gerado um efeito contrário, fortalecendo acordos que o excluem e isolam seus aliados, como sugerem análises e posts nas redes e mídia.

O “tiro da anistia” saiu pela culatra porque a articulação de todos os bolsonaristas, ao buscar proteger, acabou viabilizando um consenso que pune os principais responsáveis.

Com essa anistia seletiva, Malafaia, aos berros, foi à loucura como se o preso, no caso de condenação, não fosse Bolsonaro, mas o próprio pastor charlatão.

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Oposição tenta anistiar Jair Bolsonaro às escondidas na Câmara

Manobra na CCJ da Câmara tenta estender a imunidade parlamentar de Ramagem a Jair Bolsonaro, contrariando súmula do STF.

Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), uma articulação conduzida por aliados de Jair Bolsonaro tentou usar o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) como atalho para suspender também a ação penal que atinge o ex-presidente.

O movimento, que gerou reação da base governista e de juristas, foi revelado após a leitura do relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator do pedido de sustação da Ação Penal nº 12.100, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

No parecer, Gaspar afirma: “votamos pela sustação do andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados.”

A formulação genérica não delimita que a suspensão se refere exclusivamente a Alexandre Ramagem, o único dos denunciados com mandato parlamentar — e, portanto, protegido pelo artigo 53 da Constituição. Essa omissão é central para a manobra: ao não restringir os efeitos ao deputado, o texto abre margem para que a decisão da Câmara seja interpretada como extensiva a todos os réus do processo, incluindo Jair Bolsonaro.

bolsonaro

Parlamentares presentes na sessão apontaram que a estratégia foi deliberadamente executada de forma silenciosa. Deputados da base afirmam que o relatório foi apresentado poucos minutos antes do início da sessão e em desacordo com o que havia sido combinado nos bastidores — a leitura e, em seguida, o pedido de vista.

“Foi tão descarado que o relator subiu o relatório de última hora, sem mencionar que a suspensão valeria apenas para Ramagem. Na prática, isso travaria o processo como um todo, o que é flagrantemente inconstitucional”.

O procedimento pegou parlamentares de surpresa, muitos dos quais já haviam deixado a sessão ou estavam com viagens marcadas, contando com um trâmite mais previsível.

O deputado Rubens Júnior (PT-MA), que estava presente na sessão, criticou a tentativa: “Com a oposição bolsonarista não tem um dia de descanso, não dá pra baixar a guarda. Quando a gente menos espera, eles inventam um jabuti no meio do relatório do recurso do Ramagem para tentar suspender toda a ação penal da qual Bolsonaro é réu.

Tentam forçar interpretações constitucionais de ocasião para criar um factoide jurídico que embase sua narrativa ideológica. Pedimos vistas no relatório para ganhar tempo e articular uma resposta a mais essa tentativa de impunidade dos golpistas. Eu já tinha ouvido falar em trem da alegria, mas agora tão criando o trem da anistia.”

Imunidade parlamentar de Bolsonaro
Além do silêncio na articulação, há um aspecto técnico fundamental: a Súmula 245 do Supremo Tribunal Federal, que afirma de forma inequívoca que “a imunidade parlamentar não se estende ao corréu sem essa prerrogativa.”

Trata-se de entendimento consolidado da Corte, com base no artigo 53 da Constituição, que assegura garantias ao parlamentar em exercício, como a possibilidade de a Câmara sustar ação penal contra ele. No entanto, essas prerrogativas são personalíssimas. Ou seja, não podem ser transferidas ou estendidas a terceiros, mesmo que sejam corréus no mesmo processo.

O jurista Pedro Serrano reforça esse entendimento com clareza: “Isso não vai funcionar, porque é exatamente essa súmula. Inclusive se aplica à imunidade formal, ou seja, à possibilidade de a Câmara suspender o andamento de um processo criminal em relação ao parlamentar. O processo fica suspenso até terminar o mandato do deputado, e também suspende a prescrição. Mas essa imunidade formal não protege os demais réus, só o parlamentar. Quem não exerce o mandato não pode se beneficiar só pelo fato de ser corréu na ação. Se por um acaso suspenderem o andamento do processo em relação ao Ramagem, vai suspender em relação a ele, não em relação aos demais réus.”

A tentativa de incluir Bolsonaro na proteção prevista para Ramagem representa uma distorção do princípio da imunidade parlamentar. Juridicamente, configura uma tentativa de manipular o instrumento da sustação de ação penal, que existe para preservar o livre exercício do mandato parlamentar, e não para oferecer blindagem penal a ex-presidentes ou aliados políticos.

Caso a interpretação ampla do texto prospere no plenário da Câmara, o risco institucional é grande, com potencial para provocar uma reação direta do Supremo Tribunal Federal.

Essa possibilidade não é remota. Caso o projeto de resolução avance sem ajustes, o STF pode ser forçado a reafirmar a constitucionalidade da Súmula 245 e garantir o andamento do processo contra Jair Bolsonaro e os demais corréus não parlamentares.

Mais do que uma disputa jurídica, trata-se de um embate político: o uso de prerrogativas parlamentares para construir uma espécie de anistia informal, com aparência de legalidade, mas sem base constitucional.

O risco não está apenas no precedente, mas na sinalização. A aprovação de um texto com essa redação indicaria que o Congresso pode, por maioria simples, alterar de fato os limites impostos pelo STF e pela própria Constituição quanto às imunidades parlamentares. Isso enfraqueceria não apenas a autoridade da Corte, mas também o princípio da igualdade perante a lei.

Essa movimentação ocorre em um momento delicado para o ex-presidente. Jair Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e enfrenta diversas frentes de investigações, inclusive criminais, como a acusação de participação em articulações golpistas após as eleições de 2022. A avaliação entre aliados do presidente é que uma eventual condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado é inevitável.

A articulação, portanto, é mais do que uma simples manobra: é uma tentativa concreta de blindar o ex-presidente da responsabilização judicial por meio de atalhos legislativos. O desfecho da votação no plenário e a reação do Supremo podem determinar se esse tipo de estratégia terá espaço na institucionalidade brasileira ou se será rechaçada como uma afronta aos marcos constitucionais.

*Cleber Lourenço/ICL

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A crítica do bolsonarismo à mídia e ao judiciário é ridícula, não fossem eles, Bolsonaro jamais seria presidente

A perspectiva sobre o papel da mídia e do judiciário na eleição de Bolsonaro em 2018, simplesmente não existe no meio midiático.

Nem na mídia e muito menos no grosso do meio jurídico.

A cobertura midiática e as decisões judiciais foram estrategicamente decisivas no resultado das eleições de 2018.

O papo de Bolsonaro fazer uma campanha marcada por uma forte presença nas redes sociais e de uma comunicação direta com seus apoiadores, é completamente furada.

Não fosse a prisão de Lula, sem provas de crime, em um cambalacho entre Moro e Bolsonaro, Lula venceria a eleição já no primeiro turno,como mostravam as pesquisas em 2018.

Além disso, o contexto político e econômico do Brasil na época e a crise de confiança no governo golpista de Temer, ajudaram Lula a emplacar sua candidatura em que aparecia vencendo de braçada.

Alguém, minimamente sério, acha que a crítica do bolsonarismo em relação à mídia e ao judiciário, é válida?

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Desemprego de 7% no primeiro trimestre é o menor já registrado para o período desde 2012; renda bate novo recorde

A taxa de desemprego no Brasil foi de 7% no trimestre encerrado em março de 2025, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa um aumento de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando o índice estava em 6,2%. Apesar da alta na comparação trimestral, o índice ainda é o menor já registrado para um primeiro trimestre desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012. As informações são do portal g1.

Na comparação com o mesmo período de 2024, houve uma queda significativa: a taxa recuou 0,9 ponto percentual em relação aos 7,9% registrados há um ano.

O total de pessoas desocupadas no país é estimado em 7,7 milhões, o que representa um acréscimo de 13,1% (ou 891 mil pessoas a mais) em comparação com o trimestre anterior. Já na comparação anual, houve um recuo de 10,5%, ou 909 mil pessoas a menos buscando emprego em relação ao primeiro trimestre de 2024.

Mesmo com a inflação acima da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CNM), o rendimento médio das famílias alcançou mais uma vez o maior patamar da série histórica, após já ter registrado recorde em fevereiro, chegando a R$ 3.410, com alta de 1,2% no trimestre e de 4,0% na comparação anual, segundo o g1.

A PNAD Contínua é a principal pesquisa do IBGE para monitorar as tendências do mercado de trabalho brasileiro e considera como desempregada a pessoa que não tem ocupação, mas está disponível e em busca de trabalho.

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Mídia brasileira não dá pio dos 100 dias desastrosos de Trump porque isso fortalece a imagem de Lula

A mídia brasileira evitou cobrir os “100 dias desastrosos do governo de direita de Trump” para não fortalecer a imagem de Lula e da própria esquerda brasileira.

As evidências são sólidas e nada subjetivas.

A mídia brasileira, especialmente grandes veículos como Globo, Folha, Estadão e UOL, tem acompanhado cada vez mais de longe o governo Trump.

Isso seria fatal

Do primeiro ao centésimo dia de governo Trump, a coisa foi um desastre só.

Não há declarações claras na mídia criticando Trump na proporção de sua desastrosa gestão.

Notícias negativas sobre o presidente dos EUA, esquece. Isso beneficiária a imagem do governo Lula.

Na verdade, a cobertura crítica ao governo Trump é comum em todo o planeta, menos no Brasil.

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A novela de Bolsonaro no hospital e a pergunta que não quer calar: Que doença ele tinha antes de Adélio encontrá-lo?

Jair Bolsonaro transformou sua internação numa novela, com vídeos diários, com direito à trilha sonora. Parece um drama mexicano. Só que o roteiro tem problema.

Bolsonaro vincula Adélio a um movimento de esquerda, o que é falso – Adélio tinha militância na rede social identificada com a direita e defendeu pelo menos um projeto de Bolsonaro, o da redução da maioridade penal.

E Bolsonaro também diz que escapou da morte por milagre.

O fato é que um estudo acadêmico feito na Inglaterra – informa-me um médico na condição de anonimato –, analisou mil casos de facada única no abdômen e apenas um resultou em óbito.

As mortes ocorrem com facadas múltiplas. Estou aguardando o médico me enviar o estudo para escrever outro artigo.

Segundo ele, há outros estudos com número menor de casos — 100 e 200 –, e o resultado é parecido. Para esse médico, a hipótese do auto atentado tem lógica.

Se o objetivo era matar Bolsonaro, Adélio poderia usar um revólver. Até porque ele tinha feito curso de tiro, dois meses antes, no mesmo clube de Florianópolis frequentado por Carlos Bolsonaro, o .38, e no dia em que este estava na cidade.

É possível que Carlos Bolsonaro estivesse no clube este dia – ele nega, diz que ia para o .38, mas desistiu. Em entrevista a Leda Nagle, Carlos disse que talvez isso tenha salvado sua vida. Adélio poderia ter ido lá com objetivo de matá-lo.

Ora, isso não faz sentido. Até o dia em que fez o curso, Adélio não tinha postado nenhuma mensagem agressiva a Bolsonaro.

Ele começa a se manifestar de maneira agressiva ao então pré-candidato a presidente alguns dias depois do curso, entra no próprio perfil de Jair Bolsonaro e, num comentário, diz que gostaria de encontrá-lo na rua, para enfrentá-lo fisicamente.

Alguns poderiam dizer que ele teria ido a Juiz de Fora justamente para ter esse encontro, dois meses depois. Também não faz sentido. Em depoimento, Adélio diz que foi à cidade mineira para experimentá-la.

Ele vivia até então num circuito restrito: Montes Claros, onde nasceu, Uberaba, onde trabalhou como garçom, e Florianópolis, onde também trabalhou como garçom e entregador e, perto dali, Camboriú, como servente de pedreiro.

Segundo depoimento, só soube que Bolsonaro estaria na cidade quando viu um outdoor. Ele, então, fotografou os locais por onde Bolsonaro passaria, e foi até o Parque Halfeld, de onde o então pré-candidato saiu para uma caminhada pelo calçadão.

Quem estava ali, perto dele? Carlos Bolsonaro que, ao avistá-lo, se trancou no carro. Disse que ficou com medo. Medo por quê? Até então, pela narrativa do próprio Carlos, Adélio era um desconhecido.

Se era desconhecido e despertou medo nele, o certo a fazer não era correr, mas avisar um dos muitos seguranças ou policiais que estavam ali, para revistá-lo ou prendê-lo.

Até porque já circulava na cidade um zum zum zum de que Bolsonaro poderia levar uma facada, o que não é comum em termos de atentado para valer.

Quem falou na possibilidade da facada foi o segurança voluntário Hugo Alexandro Ribeiro. Em seu depoimento, a promotora pergunta:

– O senhor pode observar o contato do senhor Adélio com outras pessoas antes do evento da facada?

Hugo responde:

– Olha, como um dos organizadores da segurança voluntária, antes do Bolsonaro chegar ao Parque Halfeld, fui informado que tinha pessoas querendo dar uma facada no Bolsonaro. Na hora que o Bolsonaro chega, de fato, eu estou com o tenente-coronel que estava no comando da operação, no meio da praça, no Parque Halfeld. Então, foi onde eu consegui chegar próximo ao Bolsonaro, na porta da Funalfa. Eu fui andando na diagonal. Então, a princípio, como um dos coordenadores, era para eu recebê-lo, mas eu não consegui. Porque eu fui fazer uma varredura e avisar a PM que eu tinha sido informado que um ou outro ia dar uma facada no Bolsonaro.

A promtora indaga:

– Havia sido informado por quem?

Hugo:

– Um colega. O colega na rua me conhecia, sabia que eu estava na segurança e ele disse: “Hugo, corre os olhos aí, perto da banca, tem pessoas que falaram que vão dar uma facada no Bolsonaro. E um colega meu, que estava na formação comigo, nós fizemos o pente-fino, identificamos pessoas prováveis e passamos a informação para a polícia.

A promotora:

– O senhor prestou esse depoimento em sede policial também acerca de outras pessoas que teriam dito que queriam esfaquear também o candidato?

Hugo:

– Não, o único depoimento que eu prestei foi no dia do ocorrido na Polícia Federal.

E o segurança voluntário, que tinha sido militar do Exército, identifica a fonte da informação: Célio Félix, também segurança em Juiz de Fora.

Hugo já não está mais aqui para entrevista. Ele faleceu em 2021, aos 56 anos, quando estava trabalhando como segurança em um condomínio. Segundo laudo médico, a causa da morte foi infarto.

Há várias pontas ainda soltas no caso, embora a Polícia Federal tenha encerrado a investigação com a conclusão de que Adélio agiu sozinho, um lobo solitário.

Não foi investigada a hipótese do auto atentado. Bolsonaro expõe sua barriga todos os dias, e já a tinha apresentado ao público antes mesmo do evento de Juiz de Fora.

Em 29 de abril de 2018, ao participar de um culto evangélico no Encontro dos Gideões, em Blumenau, o pastor perguntou quem tinha doença no estômago.

Cutucado por Michele, Bolsonaro levantou a mão e recebeu oração de cura. É a evidência de que ele já estava doente, pois havia interrompido duas vezes a campanha, para ser atendido em hospital.

*Joaquim de Carvalho/247

Qual era a doença que Bolsonaro tinha? Tem a ver com as internações presentes?

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Deputado propõe lei para proibir Seleção com camisa vermelha

É muita falta do que fazer, convenhamos! Agora a seleção é comunista.

Após a polêmica envolvendo a Seleção Brasileira utilizar um uniforme na cor vermelha como camisa alternativa na Copa do Mundo de 2026, um deputado propôs, nesta terça-feira (29/4), um projeto de lei para proibir a alteração.

A iniciativa partiu do deputado Mauricio Macron (Podemos-RS). Sua ideia é que seleções, equipes e atletas, em campeonatos ou amistosos, tenham de usar uniformes nas cores da bandeira brasileira, diz Igor Gadelha, do Metrópoles.

Caso haja descumprimento — com um uniforme vermelha, por exemplo —, o poder público e empresas com participação da União não poderiam “conceder quaisquer subvenções, auxílios, patrocínios, bolsas ou qualquer espécie de incentivo”.

“Existem questões subjacentes que aparentemente permeiam a adoção da coloração vermelha neste caso específico, questões estas que extrapolam a seara desportiva. Não adentrando a qualquer mérito, deve ficar claro que o esporte deve se bastar em si mesmo, sem influências potencialmente nefastas”, justifica o deputado.

Camisa vermelha
Na segunda-feira (28/4), o portal Footy Headlines, especializado em uniformes de futebol, divulgou a informação de que a camisa dois da Seleção Brasileira para a Copa de 2026 deve ser desenvolvida em parceria com a Air Jordan, marca do ex-jogador de basquete Michael Jordan.

O uniforme seria vermelho e preto. Desde a Copa do Mundo de 1958 — a primeira vencida pelo Brasil —, a seleção adota o azul como sua camisa reserva, em alternativa ao tradicional uniforme verde e amarelo.