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Valdemar Costa Neto paga suas secretárias no PL com dinheiro da Câmara

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de novembro de 2021
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Embora trabalhem para o presidente do provável partido de Jair Bolsonaro, as secretárias estão lotadas na liderança da sigla no Legislativo.

Embora o PL tenha um Fundo Partidário milionário para custear suas despesas, o presidente nacional da sigla, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, “paga” as duas secretárias que o auxiliam na legenda com recursos do orçamento da Câmara dos Deputados, é o que diz o Metrópoles.

Maria Tereza Buais e Rosane Coimbra dão expediente na sede nacional do partido, em Brasília. As duas cuidam da agenda de Valdemar, mas seus salários não são pagos com dinheiro do Fundo Partidário, como deveriam. Elas são remuneradas por meio da liderança da sigla na Câmara, onde estão lotadas em cargos comissionados há anos.

Os salários não são nada modestos. Segundo dados do portal da Transparência da Câmara, Maria Tereza ganha salário bruto mensal de R$ 19,9 mil. Rosane, por sua vez, recebia R$ 11,6 mil até maio, quando foi promovida e passou a ganhar R$ 15,1 mil brutos por mês.

Futuro partido de Bolsonaro ainda não declarou um real ao TSE em 2021

Para advogados ouvidos pela coluna, a prática, em tese, é irregular e pode ser enquadrada como improbidade administrativa e crime de malversação de recursos públicos. Segundo juristas, funcionários de legendas devem ser remunerados por meio do Fundo Partidário ou de doações que a sigla recebe.

A assessoria do PL confirmou que Maria Tereza e Rosane dão expediente na sede do partido, na capital federal, auxiliando Valdemar, mas ponderou que as duas também estão “à disposição” do líder da legenda na Câmara, Wellington Roberto (PB), e outros dirigentes da sigla.

“As dedicadas servidoras são profissionais qualificadas, que seguem à disposição do líder da bancada nas dependências da sede do Partido Liberal, onde o parlamentar passa a maior parte do tempo quando está em Brasília”, informou a sigla em nota. Procurada, a Câmara não respondeu.

Tags Maria Tereza Buais, PL, Rosane Coimbra, Valdemar da Costa neto

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PF pede ao STF inquérito sobre envolvimento de parlamentares em desvios no orçamento secreto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 19 de novembro de 2021
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Apuração visa a identificar autores de emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União.

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito para apurar o envolvimento de parlamentares em desvios de verbas através das emendas de relator, no chamado “orçamento secreto”. O pedido foi encaminhado à ministra Rosa Weber, informa O Globo.

A apuração inicial visa a identificar os autores das emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativas à compra de tratores. O pedido ainda é incipiente, com o intuito de buscar esses nomes.

As emendas de relator compõem o chamado “orçamento secreto”, um artifício pelo qual o deputado ou senador escolhido relator do orçamento daquele ano tem o poder de encaminhar diretamente aos ministérios sugestões de aplicação de recursos da União. Nesse processo, contudo, não é divulgado o nome do parlamentar que figura como autor de tal solicitação. E deste modo, esse instrumento vem sendo usado pelo Planalto para turbinar as emendas de parlamentares aliados em troca de apoio aos projetos do governo no Congresso.

Além deste novo pedido feito pela PF, já existem dois outros inquéritos correndo no STF envolvendo o orçamento secreto. Os dois estão com o ministro Ricardo Lewandowski.

No último dia 10, o STF confirmou por oito votos a dois, a decisão de Rosa Weber que suspendeu o pagamento das chamadas emendas de relator de todo o ano de 2021. A ministra também determinou que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.

Tags orçamento secreto, Polícia Federal, STF

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Lula é notícia e dá entrevista aos maiores jornais e TVs da Europa. Moro dá entrevista a Mainardi, Bolsonaro a Augusto Nunes

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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Cada qual com seu cada qual. Esse é um dos ditados populares mais objetivos para se captar rapidamente a mensagem de quem está produzindo, uma mensagem que compara o tamanho das pessoas ou das coisas.

Enquanto Lula é saudado por grandes chefes de Estado na Europa, é notícia e entrevistado pelos maiores veículos de comunicação do continente, Moro dá entrevista a Diogo Mainardi no famoso ditado popular, “de grão em grão a galinha enche o papo”.

Já Bolsonaro preferiu outro ditado bastante popular no Brasil, “quando um burro fala, o outro abaixa a orelha”, em uma entrevista a Augusto Nunes.

Ou seja, na política não existe espaço vazio, já dizia o conselho da vovó. Mas entregar um serviço mal feito faz numa mesma noite alguns gatos pardos de tão turvos desaparecerem da vista.

Então, é melhor a expressão “cada macaco no seu galho”.

Mas sabe como é, a expressão “cavalo dado não se olha os dentes” aplicada tanto por Moro quanto por Bolsonaro, chega a ser um pouco demais diante da diferença gigantesca da visão que o mundo tem sobre o Brasil e os presidenciáveis.

Se der uma ajeitadinha no antigo ditado “diga-me com quem andas, que te direi que és”, modificando apenas “andas por andou”, num tiro só com uma garrucha de dois canos, acerta-se Bolsonaro e Moro, já que um usou politicamente o outro quando estiveram juntos no mesmo governo genocida empencado de inúmeras e graves denúncias de corrupção, enquanto Lula não para de obter vitórias na justiça.

Se de um lado, Lula é aplaudido de pé pelo Parlamento Europeu, Moro traz na bagagem uma remosa lambida do blog O Antagonista, com direito a cheiro de enxofre e tudo.

Já Bolsonaro, mergulha nas trevas da Jovem Pan para ser adorado pelo Pingo nos Is, comandado pelo ex-parceiro de Mainardi na Veja, Augusto Nunes.

Essa simetria que ocorre nesse momento em que o guru do bolsonarismo foge do Brasil, certamente com a ajuda de algum “anjo” após ser intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura a existência de uma criminosa milícia digital, montada exclusivamente para destruir a democracia brasileira.

Isso mesmo, o velho vigarista, charlatão do terraplanismo, saiu de fininho assumindo a sua culpa no cartório.

Diga-se de passagem, Olavão foi um dos maiores entusiastas da dupla Moro e Bolsonaro durante o tempo que os dois pombinhos fascistas estavam enamorados.

Agora, Moro é um dissidente da extrema direita da qual fez parte e sentava na mesa com muito gosto como ninguém menos que o criminoso Steve Bannon e o vigarista fugitivo, Olavo de Carvalho.

Trocando em miúdos, enquanto Lula é condecorado e recebido pelo presidente da França, Emanuel Macron, com honras de um estadista, Olavo de Carvalho, parceiro político de Bolsonaro e Moro, saiu do Brasil à francesa antes que fosse engaiolado.

Fim.

Tags Bolsonaro, Lula, Moro

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Para acelerar desmatamento, fazendeiros jogam agrotóxico sobre Amazônia

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 18 de novembro de 2021
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Para acelerar o desmatamento de grandes áreas e abrir espaço para a soja e o gado, fazendeiros estão jogando grandes quantidades de agrotóxicos de avião sobre a floresta Amazônica e outros biomas. Levantamento inédito feito pela Repórter Brasil e Agência Pública revela que, nos últimos 10 anos, cerca de 30 mil hectares de vegetação nativa foram literalmente envenenados.

Esses foram os casos que caíram na fiscalização do Ibama, que aplicou mais de R$ 72 milhões em multas de 2010 a 2020 especificamente em casos de desmatamento com pulverização aérea de agrotóxicos. Com o desmonte da fiscalização ambiental promovida pelo governo Bolsonaro, o problema tende a ser maior do que os dados apontam, revela Leonardo Sakamoto, do Uol.

Como todos esses casos ocorreram sem autorização dos órgãos ambientais, não é possível saber se os responsáveis tiveram o cuidado de tirar os animais e as pessoas que circulavam por essas áreas enquanto o avião jogava os químicos.

O processo lembra aquele usado pelo exército norte-americano durante a guerra no Vietnã, quando aviões americanos despejaram o agente laranja, um agrotóxico que tinha a função de ” neutralizar” a floresta, usada como refúgio do exército local. Além de matar a vegetação vietnamita, que até hoje contém resíduos desses tóxicos, o agente laranja continua fazendo vítimas. Após quase 50 anos do fim da guerra, muitas crianças no país nascem com síndrome de Down, paralisia cerebral e desfiguração facial extrema como consequência.

Um dos agrotóxicos que faziam parte da composição do agente laranja, o 2,4-D, foi encontrado pelos fiscais na fazenda que usou veneno para destruir a maior área de floresta. O caso ocorreu em Paranatinga, em Mato Grosso, estado que lidera o ranking de envenenamento da floresta.

Ibama multou pecuarista em R$ 52 milhões por lançar agrotóxico na floresta

Em janeiro de 2018, os fiscais do Ibama começaram a notar, via satélite, as primeiras clareiras na mata de Paranatinga. A fiscalização ocorreu oito meses depois, quando o estrago já estava feito. Na ocasião, encontraram três estradas recém-abertas cortando a fazenda de 37 mil hectares, um grande estoque de sementes de pastagem, um avião que realizava a pulverização aérea e os agrotóxicos glifosato e 2,4-D – que estão entre os mais vendidos no Brasil.

Laudos realizados pelo Instituto também verificaram a presença do herbicida Alacloro, classificado moderadamente tóxico pela Anvisa e do inseticida Carbossulfano, classificado como altamente tóxico. Devido aos riscos, os dois são proibidos para uso em pulverização aérea.

Fiscais constataram uso de produto banido nos EUA por causar problemas neurológicos em crianças.

Um ano após o ato criminoso em Paranatinga, uma área de cerca de 2 mil hectares da Floresta Amazônica também virou um campo aberto. O caso ocorreu em Juína (MT), a 745 km de Cuiabá.

Tags agrotóxico, Amazônia, desmatamento, fazendeiros

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Lewandowski abre inquérito contra Bia Kicis por racismo

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 17 de novembro de 2021
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência interativa para debater o processo eleitoral de 2018, com foco no combate ao voto branco, nulo e à abstenção. Em pronunciamento, à bancada, presidente do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis. Foto: Edilson RodriguesAgência Senado

Pedido foi feito pela PGR; deputada postou montagem com as imagens de Moro e Mandetta com “blackface”.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 4ª feira (17.nov.2021) a abertura de um inquérito para apurar se a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) cometeu o crime de racismo ao publicar uma montagem em que os ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (saúde) aparecem com “blackface”, que consiste em pintar pessoas brancas de preto.

O pedido de apuração contra a deputada partiu da PGR (Procuradoria Geral da República). É derivado de uma notícia-crime apresentada em outubro de 2020, depois da publicação da montagem com Moro e Mandetta.

“À primeira vista, os fatos narrados na manifestação do parquet podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações”, disse Lewandowski.

Eis a íntegra da decisão (215 KB).

*Com informações do Poder 360

Tags Bia kicis, Lewandowski, notícia-crime, racismo

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A PGR-2 Lindôra Araujo corta microfone de presidente da OAB

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 16 de novembro de 2021
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A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, tentou nesta terça-feira (16/11) interromper a fala do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, durante o IX Fórum Jurídico Brasileiro, que acontece nesta semana em Lisboa, revela Guilherme Amado, do Metrópoles.

Lindôra é aliada do procurador-geral Augusto Aras na PGR. Santa Cruz, por sua vez, é um crítico da gestão de Jair Bolsonaro. Na sua fala durante o fórum, ele fez diversas ressalvas à atuação de Bolsonaro durante a pandemia.

Lindôra se notabilizou por posições negacionistas em relação ao avanço da Covid. Em 17 de agosto, ela disse em parecer enviado ao STF que “não é possível comprovar a eficácia da máscara de proteção”. A afirmação foi feita em resposta a dois pedidos de investigação contra Bolsonaro por não usar máscaras em aglomerações.

O posicionamento de Santa Cruz durante o evento não agradou a Lindôra, que moderava a mesa. O microfone de Santa Cruz foi cortado antes de ele terminar seu discurso. O público, por outro lado, gostou da fala do presidente da OAB e o aplaudiu de pé após a interrupção.

Quando as palmas terminaram, Lindôra assumiu o microfone e, rindo, disse que Santa Cruz havia feito um discurso político. “Eu não entendi que era um discurso político, mas de qualquer maneira agradeço a todos”, disse ela logo antes de encerrar o evento.

O curioso é que Santa Cruz já havia se defendido da crítica de Lindôra antes mesmo que ela fosse feita. Logo no começo da sua fala, quando enumerava as ações de Bolsonaro contra o combate a pandemia de Covid-19, Santa Cruz havia dito que não estava fazendo um discurso político, mas sim “resgatando a memória recente do país “.

Enquanto Santa Cruz falava, Lindôra dizia para os demais membros da mesa que o presidente da OAB estava abusando.

Veja o vídeo aqui

Tags Felipe Santa Cruz, Lindôra Araújo, PGR-2

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Privatização da Eletrobras subiu no telhado

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 16 de novembro de 2021
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Além das gigantescas dificuldades para que a privatização dos Correios seja aprovada no Senado, outra desestatização em que o governo aposta alto vai subir no telhado — a da Eletrobras. E é no TCU que o processo vai travar, é o que diz Lauro Jardim, em O Globo.

O Ministério Público de Contas liberou na primeira semana deste mês o parecer sobre a lei aprovada em julho pelo Congresso. O processo agora está no gabinete do ministro Aroldo Cedraz, que o relatará.

Só que no TCU dá-se como certo que Cedraz não liberará o processo para ser julgado pelo plenário dop TCU até 8 de dezembro, data em que o tribunal encerra os trabalhos deste ano. Depois, entra de férias e só volta a funcionar em 26 de janeiro.

E por que Cedraz vai sentar em cima da privatização da Eletrobras? Para dar um troco por ter sido atropelado pelo governo nas discussões do 5G no TCU.

A grande discussão deste processo se dará em torno do valor da outorga que será paga ao governo federal para que se tenha o direito de explorar a geração e a transmissão de energia elétrica.

Se o atraso, hoje um consenso no TCU, se confirmar, será mais um revés para Paulo Guedes, que esperava arrecadar R$ 60 bilhões com a venda de ações ordinárias da concessionária — desse total, R$ 25 bilhões iriam direto para o Tesouro, um dinheiro fundamental para as contas públicas em 2022.

Tags Eletrobras, privatização, TCU

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Imagina isso: Bolsonaro afirma que as questões do Enem terão “a cara do governo”

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de novembro de 2021
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Bolsonaro criticou, nesta segunda-feira (15/11), temas de redações anteriores.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não repetirão “absurdos” do passado e que a prova terá “a cara do governo”. Dá para imaginar a cara do Enem.

Na noite desta segunda-feira (15/11, em horário local), o chefe do Palácio do Planalto disse que, anteriormente, os temas de redação “não tinham nada a ver com nada”.

A declaração ocorre após uma debandada de 37 coordenadores do exame. Apesar do percalço, o governo garante que as provas serão aplicadas normalmente.

Bolsonaro assinalou, em Dubai, que o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, explicou o motivo das demissões e assegurou a realização da avaliação.

“O negócio é complexo. Conversei muito rapidamente com o Milton. É um absurdo o que se gastava com poucas pessoas. Inadmissível”, frisou.

O presidente usou o termo “tranquilidade” para resumir a aplicação das provas no próximo fim de semana.

“Ninguém está preocupado com aquelas questões absurdas. No passado, caíam temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Agora, há realmente algo voltado para o aprendizado”, concluiu.

Debandada

Os servidores estão em pé de guerra com o presidente da instituição, Danilo Dupas. Desde semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de suas funções. Mais de 30 coordenadores pediram exoneração de cargos comissionados. A debandada começou com 12 nomes, mas cresceu depois de alguns dias.

A mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão teve como estopim a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões. A outra, em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 0797841, exime-o de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.

*Com informações do Metrópoles

Tags Bolsonaro, Enem, pastor Milton

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Ex-aliados, Roberto Jefferson, Sara Winter foram abandonados por Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de novembro de 2021
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Roberto Jefferson passou o último ano reestruturando o partido que comanda com mãos de ferro, o PTB, para atrair o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores — reformulou o estatuto para uma linha mais conservadora, expurgou lideranças históricas nos estados e arranjou briga até com a filha por divergências quanto ao uso medicinal da cannabis. É o que informa O Globo.

Preso desde agosto, ele, no entanto, recebeu dois golpes: na quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o afastou por seis meses do comando da sigla por mau uso do fundo partidário; e, sem mudar uma vírgula do estatuto ou afastar dirigentes, o PL, partido proeminente do Centrão, é o mais próximo hoje de receber Bolsonaro — a filiação chegou a ser marcada para o dia 22, mas foi adiada para que impasses nos estados sejam resolvidos.

“Tem muita gente chateada com o Bolsonaro no PTB”, resumiu um integrante da legenda.

Antes de ir para a cadeia, Jefferson chegou a ter pelo menos dois encontros com o presidente no Planalto para falar sobre a filiação partidária. E, no início de outubro, quando estava internado — e preso — num hospital no Rio, ele recebeu a visita de Waldir Ferraz, um dos amigos mais antigos de Bolsonaro.

— Fui falar que ele estava pegando pesado com os ministros (do STF) — disse Ferraz.

Ele garantiu que foi por iniciativa própria, mas pessoas do entorno de Jefferson interpretaram a visita do aliado do presidente como um recado do próprio.

Algumas semanas depois, já de volta à cadeia, Jefferson escreveu em uma carta afirmando que Bolsonaro “fraquejou” ao não avançar nas demandas do “povo que foi às ruas” no dia 7 de setembro e o criticou por cercar-se de “viciados em dinheiro público”, citando Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

‘Vergonha de gritar mito’

A presidente interina do PTB, Graciela Nienov, aliada de Jefferson, tentou colocar panos quentes na história, dizendo que tratava-se de um “desabafo”, mas também se disse “revoltada com o abandono do nosso presidente” — um áudio com as declarações circulou no WhatsApp.

O sentimento de “abandono” é compartilhado por outros bolsonaristas — ou ex-bolsonaristas, caso da ativista Sara Giromini, que teve cargo de coordenadora no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, e organizou acampamentos em defesa do presidente em Brasília.

— Eu me decepcionei demais com o Bolsonaro. O governo dele foi uma grande ilusão para os conservadores. Eu tenho vergonha de quando saía na rua gritando ‘mito’ — lamenta Sara, que se queixa também da falta de apoio quando foi presa pelo (STF) após uma série de ataques à Corte. — Nós recebíamos diretrizes diretas do Planalto. A Carla Zambelli e a Bia Kicis (deputadas) diziam em quem a gente deveria bater ou não. Tínhamos certeza que, se acontecesse alguma coisa, teríamos um respaldo legal, jurídico e econômico. O que aconteceu foi o contrário.

Tags abandonados, ex-aliados, Roberto Jefferson, Sara Winter

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Se Bolsonaro recuar da filiação, Valdemar vai liberar PL na Câmara pra votar contra o governo?

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 15 de novembro de 2021
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Valdemar Costa Neto está decidido a liberar a bancada do PL para votar a favor contra ou a favor do governo na Câmara, caso Jair Bolsonaro decida recuar da filiação ao partido.

A avaliação é que, se o presidente decidir não seguir com o PL, será uma quebra de palavra. Não que o PL vá deixar o governo, mas não terá mais compromisso de lealdade na Câmara, é o que diz Guilherme Amado, do Metrópoles.

O PL é o maior partido do Centrão na Câmara, com 43 deputados.

Até onde se sabe, a briga entre Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto foi feia, com direito a “VTNC você e seus filhos”, após uma intensa troca de mensagens agressivas entre os dois.

A conversa teria degringolado assim que Costa Neto afirmou que a proposta de Bolsonaro não seria atendida. “Você pode ser presidente da República, mas quem manda no PL sou eu”, teria escrito o presidente do partido ao qual Bolsonaro está prestes a se filiar.

Tags Bolsonaro, Câmara, PL, Valdemar da Costa neto, VTNC