Irritação de Bolsonaro com áudio apreendido pela PF pode levar ao fim candidatura de Ramagem à Prefeitura

Candidato pode se reerguer se for comprovado que gravação do áudio não foi feita por ele.

A campanha para as eleições à Prefeitura do Rio passou a sofrer desgastes e ter futuro incerto depois das revelações sobre a ação clandestina de uma “Abin paralela” e a gravação de uma conversa entre Jair Bolsonaro e o deputado federal e candidato à Prefeitura do Rio, Alexandre Ramagem. Internamente, a maior preocupação é sobre o que acontecerá a partir da publicidade de áudio encontrado no computador do deputado federal.

O arquivo em posse da Polícia Federal (PF) traz uma conversa de mais de uma hora do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e do próprio Ramagem sobre como reagir a auditores da Receita que subsidiaram a apuração de suposto esquema de rachadinha no gabinete do filho zero um.

Bolsonaro se irritou por ter sido gravado por Ramagem em uma conversa privada. Apesar do discurso de que a candidatura está mantida, integrantes da campanha de Ramagem já dizem que ele pode ser descartado, a depender do desenrolar dos acontecimentos.

A operação da PF realizada na quinta-feira prendeu cinco pessoas, cumpriu sete mandados de busca e apreensão e revelou a existência da gravação. Um dos alvos de busca e apreensão foi José Matheus Gomes, contratado por meio do gabinete de Ramagem na Câmara para prestar consultoria em redes sociais, através da empresa Mellon Comunicação e Marketing Ltda, da qual é sócio.

José Mateus Gomes era tido como figura fundamental na estrutura de campanha do bolsonarista, já que coordenaria as postagens. Agora, o profissional deve ser limado da campanha, por ordem de Bolsonaro.

Neste momento, o compasso é de espera. Integrantes do PL ainda especulam quais serão os próximos passos de Bolsonaro, fiador da candidatura. No partido, um dos cenários cogitados é que Ramagem possa se reerguer. Isso aconteceria com mais facilidade se for indicado que o áudio foi gravado por um assessor. Nesta hipótese, não haveria o peso de uma “traição” do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Até o momento, há definição apenas sobre o fato de que as peças da campanha não contarão mais com a palavra “delegado”, usada por Ramagem em 2022, quando foi eleito deputado federal.

As gravações feitas até aqui exploram justamente a relação de confiança entre Bolsonaro e Ramagem, a intimidade. Ambos são apresentados como amigos, que sempre se consultavam em momentos difíceis. A divulgação do áudio, entretanto, pode fazer com que esse material perca o sentido.

Segundo interlocutores, Bolsonaro teria se irritado com o fato de José Matheus Gomes ter sido vinculado a Ramagem. Ele é descrito pela PF como integrante do núcleo “Presidência”, uma espécie de ponto de contato do Planalto com os responsáveis por proliferar as fake news durante o governo de Bolsonaro. Faziam parte desse grupo Mateus de Carvalho Sposito, preso na quinta-feira, além de Daniel Lemos, que também foi alvo de busca e apreensão — todos atuaram como assessores no Planalto.

A PF interceptou uma mensagem em que um dos responsáveis pela propagação das mensagens nas redes sociais diz que tinha “linha direta com o presidente”.

“Os diálogos encontrados também desvendaram a forma de ação dos conteúdos ilícitos obtidos pelo núcleo de estrutura paralela. Apurou-se que o material reunido era repassado a vetores de propagação em redes sociais (perfis falsos e perfis cooptados) que formavam o núcleo de milícias digitais da organização criminosa”, escreveu a Procuradoria-Geral da República (PGR) em manifestação.

O áudio encontrado no computador de Ramagem tem uma hora e oito minutos de duração, é datado de 25 de agosto de 2020 e foi encontrado em um aparelho de sua propriedade.

Segundo a PF, Bolsonaro, Ramagem e Heleno estavam discutindo a participação de auditores da Receita Federal na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito contra o “01”. O arquivo de gravação da reunião tem duração de 1h e 8 minutos e é datado de 25 de agosto de 2020. O suposto desvio de verba pública — a chamada “rachadinha” — teria ocorrido no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Na gravação, Ramagem disse que “seria necessário a instauração de procedimento administrativo” contra os auditores da Receita “com o objetivo de anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”. O filho do ex-presidente voltou a dirigir críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, é Moraes quem move delegados da PF para que as investigações atinjam o bolsonarismo.

Ministério do Meio Ambiente de Bolsonaro apagou 30 anos de documentos

Durante governo Bolsonaro, Ministério do Meio Ambiente retirou do ar documentos de quase três décadas da pasta.

A coluna pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, que o ministério enviasse documentos relacionados ao Plano Brasil 2040, coordenado pela Presidência da República de 2013 a 2015, durante o governo Dilma Rousseff. A solicitação incluía o processo completo de preparação do estudo, notas técnicas, detalhes de reuniões e pareceres sobre o projeto. O Plano Brasil 2040 previu aumento das chuvas no Sul, secas no Nordeste e falta de água no Sudeste, como mostrou a repórter Tatiana Dias.

No mês passado, o Ministério do Meio Ambiente respondeu que esses arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante todo o governo Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. A pasta acrescentou que só conseguiu reaver o material “recentemente”.

O apagão de dados públicos foi além do Plano Brasil 2040, segundo funcionários do ministério afirmaram à coluna reservadamente. Esses técnicos relataram que ficaram perdidos também diversos documentos desde a fundação do ministério, em 1992. É o caso de documentos sobre áreas protegidas por leis ambientais, leis do setor e pesquisas que embasam políticas públicas e estudos acadêmicos, por exemplo, segundo Guilherme Amado, Metrópoles..

Servidores afirmaram ainda que os documentos mais importantes vêm sendo recuperados no governo Lula, mas disseram que ainda há materiais que seguem sem ser divulgados por dificuldades técnicas.

Procurado, o deputado Ricardo Salles, que foi ministro do Meio Ambiente durante a maior parte do governo Bolsonaro e colocou seu sucessor no cargo, afirmou desconhecer o assunto.

Pelo amor de Deus, tirem esse homem do palco!

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, foi reprovado no novo teste que escolheu para confirmar que segue apto a governar apesar de sua idade avançada (81 anos) e a derrotar Donald Trump nas eleições de novembro próximo.

Foi um Biden confuso, travado e com lapsos de memória que debateu com Trump no último dia 26 de junho. Ali, acendeu a luz vermelha dentro do Partido Democrata e teve início a pressão para convencer Biden a renunciar à sua candidatura.

Ele bateu o pé e disse que não. E para provar que não está caduco, se dispôs a falar à imprensa internacional no término, ontem à noite, em Washington, de mais uma reunião de cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

89% ro

90% dos democratas agora dizem que Biden deve ser substituído — um pouco mais do que pesquisas anterio90res;* Mais de 8 em cada 10 eleitores registrados agora concordam que Biden é muito velho, o que é um dos números mais altos até o momento;* Enquanto em abril, 23% dos eleitores registrados disseram que a “agudeza mental” de Biden era superior à de Trump, agora só 14% dizem a mesma coisa;

* 36% dos democratas e 48% dos eleitores independentes disseram que o debate fez com que eles vissem Biden de forma menos favorável.9-% sdos

*Blog do noblat

Chefe da Receita fez menção a dados falsos para liberar diamantes para Bolsonaro

O ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, tentou ludibriar servidores do órgão na tentativa de apressar a liberação do kit de joias femininas de diamante. Segundo investigação da Polícia Federal (PF), informações falsas foram incluídas em um ofício — que solicitava a liberação dos bens apreendidos — enviado à Receita em 28 de dezembro de 2022. A pressa na liberação das joias ocorreu pois o ex-presidente Jair Bolsonaro estava prestes a viajar para os Estados Unidos, nos últimos dias de seu mandato, e pretendia levar o kit, que seria incorporado ao seu acervo privado.

De acordo com a PF, na operação de subtração das joias milionárias que deveriam ser incorporadas ao patrimônio público, Mauro Cid encaminhou ofício à Receita solicitando a incorporação dos itens ao próprio gabinete da Ajudância de Ordens, comandado por ele, e não para o Gabinete de Documentação Histórica (GADH). Pela legislação, os bens deveriam passar pelo GADH para o devido tratamento e catalogação do acervo da União.

O ofício fazia referência a documentos comprobatórios, que teriam sido exigidos pela Receita Federal para a liberação dos itens, e dizia que esses documentos estavam sendo enviados em anexo, o que não aconteceu.

A PF afirma ainda que além dos tais documentos não terem sido anexados ao ofício, nenhum outro foi produzido ou obtido com o intuito de sanar as exigências legais, segundo o ICL.

O ponto foi observado pelos servidores da Receita Federal que receberam o ofício. O superintendente do órgão na 8ª Região Fiscal, onde os itens estavam, notificou o Secretário Julio Cesar Vieira Gomes sobre a ausência da documentação comprobatória que deveria ter sido encaminhada em anexo. Em resposta, Gomes encaminhou outros documentos que já constavam no processo, justificando com uma mensagem: “na pressa, esqueceram”.

Para a PF, não houve esquecimento e sim ação deliberada para tentar “ludibriar”, com informações falsas, os servidores da Receita que atuavam no processo.

Cid: Ofício foi redigido pelo próprio secretário da Receita
Além da tentativa de confundir os servidores para recuperar os itens milionários, o texto do ofício enviado à Receita no final de 2022, de acordo com Mauro Cid, teria sido escrito pelo próprio chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.

Segundo as investigações, Gomes atuou de forma ativa para tentar liberar as joias. Cid relatou à PF que as instruções sobre o pedido de incorporação foram passadas pelo então Secretário da Receita.

A PF conclui que a assinatura do ofício, que teria sido redigido por Gomes, assinado por Mauro Cid, e posteriormente protocolado na Receita foi endereçado ao próprio Júlio, foi uma estratégia criada por ele para acelerar a retiradas das joias e facilitar a entrega dos bens diretamente ao então presidente Jair Bolsonaro, que as levaria para o exterior.

Bolsonaro invoca tese de “arrependimento eficaz”, após avanço das investigações da PF no caso das joias

Ex-presidente alega que, antes de decisão do TCU, as regras sobre presentes permitiam diferentes interpretações.

Após a Polícia Federal (PF) apontar um desvio de R$ 6,8 milhões com a venda de joias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu a tese de que teria orquestrado uma “operação clandestina” para reaver os itens e apresentou a tese de “arrependimento eficaz”.

Em conversas com pessoas próximas, Bolsonaro argumentou que o relatório que o incrimina seria baseado, quase em sua totalidade, na palavra do delator Mauro Cid, que, segundo ele, não apresentou provas sobre as supostas movimentações financeiras e o “rastro” do dinheiro, informa Igor Gadelha, em sua coluna no UOL;

Bolsonaro também afirmou não ver irregularidade na recompra de presentes negociados nos Estados Unidos, alegando que os itens foram recuperados para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de março de 2023, que ordenava a devolução dos objetos. Ele argumentou que, antes dessa decisão do TCU, as regras sobre presentes recebidos permitiam diferentes interpretações.

De acordo com Bolsonaro, a recompra dos itens configuraria o que, no jargão jurídico, é conhecido como “arrependimento eficaz”. Segundo a doutrina, isso ocorre quando o agente se arrepende e impede que o crime seja concretizado. O artigo 15 do Código Penal estabelece que “o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados” e prevê a exclusão da pena.

Em tom de desabafo, o ex-presidente se disse vítima de uma “implacável” perseguição. No entanto, integrantes da Polícia Federal que atuaram no caso das joias têm outra interpretação sobre a recompra dos itens. Segundo o delegado Fábio Shor, houve uma “operação clandestina” promovida pelo entorno de Bolsonaro para obstruir as investigações e mascarar o suposto esquema criminoso.

A PF aponta que as movimentações financeiras teriam ocorrido em dinheiro vivo, o que dificultaria o rastreamento. Ao todo, a Polícia Federal indiciou 11 pessoas. Fontes da coluna informam que a Procuradoria-Geral da República (PGR), conduzida por Paulo Gonet, oferecerá denúncia contra a maior parte dos indiciados, incluindo Bolsonaro.

Dada a repercussão do caso, a expectativa é que o julgamento envolvendo o ex-presidente seja levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal, com a participação dos 11 ministros da Corte.

PF conclui que associação criminosa desviou mais de R$ 25 milhões em joias para Bolsonaro

PF conclui que associação criminosa desviou mais de R$ 25 milhões em joias para Bolsonaro.

A Polícia Federal (PF) revelou em seu relatório final que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria liderado uma associação criminosa para desviar mais de R$ 25 milhões em joias recebidas durante viagens oficiais ao exterior. Segundo o documento, os presentes, considerados bens do Estado brasileiro, foram vendidos por ex-auxiliares de Bolsonaro, que entregavam os recursos em espécie diretamente ao ex-presidente.

O relatório de 476 páginas, assinado pelo delegado Fabio Shor, detalha que parte das joias, avaliadas em US$ 4.550.015,06 (cerca de R$ 25.298.083,73), foram destinadas à tentativa de “legalização” através de sua incorporação para posterior comercialização, configurando possível crime de lavagem de dinheiro.

A investigação apontou que os auxiliares de Bolsonaro teriam negociado cerca de R$ 6 milhões em joias, sem especificar quanto desse montante teria sido destinado ao ex-presidente. Este é o primeiro inquérito em que a PF acusa Bolsonaro de receber dinheiro em espécie desviado dos cofres públicos.

O relatório conclui que uma “associação criminosa voltada para o desvio de presentes de alto valor” operava em nome de Bolsonaro e comitivas do governo brasileiro durante suas viagens internacionais.

Os recursos obtidos eram convertidos em dinheiro vivo, ingressando no patrimônio pessoal de Bolsonaro por meio de terceiros, sem uso do sistema bancário formal, o que visava ocultar a origem e propriedade dos valores.

O caso agora segue para análise do procurador-geral da República, que terá 15 dias para se manifestar. Esta acusação representa um dos momentos mais graves envolvendo o ex-presidente desde o término de seu mandato.

 

Flávio Bolsonaro acessou cofre antes de pagar R$ 638 mil em dinheiro vivo por 2 imóveis

Senador mantinha cofre com o irmão Carlos Bolsonaro desde 2004 e foi ao local antes e depois de comprar e vender apartamentos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acessou um cofre que mantinha com o irmão Carlos Bolsonaro (PL-RJ) em uma agência bancária do Banco do Brasil (BB), no Rio de Janeiro, um dia antes de pagar R$ 638 mil em dinheiro vivo na aquisição de dois apartamentos em 2012. Os dados foram descobertos pela coluna a partir de um cruzamento de informações das investigações que apuram peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa dentro do gabinete do vereador e também de todas as informações levantadas no procedimento que apurou os mesmos crimes no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

Os registros de acesso ao cofre constam em um relatório elaborado pelo Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção do MP-RJ, obtido pela coluna com exclusividade, no âmbito da investigação do esquema de rachadinha no gabinete de Carlos. Nos documentos, o MP relata que outra pessoa alugou o cofre junto com o vereador, em 2004, mas tarja todos os dados para não identificar o outro titular. Pelas decisões recentes no Judiciário, Flávio não pode ser investigado na primeira instância como Carlos.

Contudo, a coluna investigou os dados na última semana e confirmou que o sócio de Carlos no cofre era seu irmão Flávio Bolsonaro, deputado estadual à época. Procurado pela coluna, o senador respondeu, por nota, que foi titular do cofre e disse que guardava “ítens pessoais” sem detalhar que objetos seriam esses. Negou relação de suas idas ao cofre com o dinheiro vivo usado para pagamentos. (Veja a nota completa no final)

A existência de um cofre em nome de Flávio Bolsonaro não havia sido descoberta nem mesmo pelos promotores que conduziram a investigação sobre seu esquema de rachadinha no MP-RJ. Até então, acreditava-se que a tarefa de fazer o fluxo de dinheiro vivo oriundo do esquema ficava a cargo exclusivamente do ex-assessor Fabrício Queiroz, pivô do escândalo no gabinete de Flávio. O senador, porém, admitiu que guardaria dinheiro casa, cerca de R$ 30 mil.

Os registros dos acessos ao cofre tarjam também a maioria das datas de acesso de Flávio ao espaço, localizado em uma agência do Banco do Brasil. No entanto, algumas não estavam tarjadas no documento e permitiram descobrir os acessos do agora senador em datas próximas a suas aquisições de apartamentos em 2012.

Na quarta-feira (3), a coluna revelou que Carlos Bolsonaro também esteve no cofre horas antes de adquirir um apartamento em Copacabana por R$70 mil.

Inclusão de atenção a pessoas com síndrome de Burnout no SUS é aprovada na Câmara

Proposta foi analisada em caráter conclusivo e seguirá para o Senado caso não haja recurso.

Um projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e deverá seguir para o Senado caso não haja recurso para votação em Plenário.

De acordo com o projeto, a síndrome de esgotamento profissional, também conhecido como burnout, se caracteriza em três dimensões:

  • Sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia
  • Aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou
  • sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho; e
  • Redução da eficácia profissional.

O texto estabelece que o poder público precisar implementar formas de prevenção e diagnóstico precoce, capacitação permanente de profissionais de saúde e promoção de estudos e pesquisa. Além de fomentar a produção e divulgação de dados sobre a síndrome.

Também determina parceria entre entes públicos e privados para realização de uma semana, sempre no dia 15 de outubro, em que se realiza atividades de conscientização. Todas essas campanhas deverão tratar da importância e o direito de um ambiente seguro e saudável para todos os trabalhadores.

Joias: PGR não descarta mais investigações contra Bolsonaro

Tempo extra seria bem-vindo pela defesa do ex-presidente; denúncias devem ficar para depois das eleições.

Depois que a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas no caso das joias sauditas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) agora avalia se aceita o indiciamento e oferece a denúncia, ou se solicita mais elementos da investigação.

Os próximos passos no Ministério Público envolvem analisar se os elementos apresentados pela PF são suficientes ou se são necessários mais detalhes. Não se descarta a possibilidade de o próprio MP conduzir novas investigações sobre o caso.

Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes são:

  • peculato: reclusão de 2 a 12 anos e multa;
  • associação criminosa: reclusão de 1 a 3 anos;

lavagem de dinheiro: reclusão de 3 a 10 anos e multa.
Mais investigações na PGR significam mais tempo para os advogados do ex-presidente se prepararem para a defesa.

Com base no texto da Polícia Federal, é esperado que a denúncia contra Jair Bolsonaro e os outros 11 indiciados ocorra após as eleições de 2024. Há o entendimento de que a antecipação de uma denúncia contra o ex-presidente possa influenciar o pleito de outubro.

*Blog do Noblat

Cantor Sérgio Reis e outros bolsonaristas são acusados por atos antidemocráticos

Foram indiciados o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o ruralista Antônio Galvan

O cantor Sérgio Reis, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e o ruralista Antônio Galvan entraram para a lista de acusados por atos antidemocráticos, no 7 de setembro de 2021.

A lista também envolveu outras 9 pessoas, que naquele ano defenderam o fechamento de estradas e a derrubada do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, o blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio, que já foi alvo de pedido de prisão pelo inquérito das milícias digitais e Fake News, e o ruralista aliado de Bolsonaro, Antônio Galvan, que também foi acusado de financiar a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

A informação foi divulgada em coluna de Aguirre Talento, no Uol. Segundo coluna de Aguirre Talento, no Uol, Sérgio Reis e Zé Trovão foram acusados pela então Lei de Seurança Nacional, que criminaliza a tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. Eles também foram acusados de incitação ao crime e associação criminosa.

Em 2021, bolsonaristas convocaram nas redes sociais manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro. Um dos personagens envolvidos, o deputado Zé Trovão chegou a ser alvo de pedido de prisão, mas ficou 1 mês foragido. E em 2022, ele foi eleito deputado federal, ainda utilizando tornozeleira eletrônica.

No mês passado, a investigação, que está sob sigilo, teve encaminhamentos, com o inquérito da Polícia Federal sendo enviado à Procuradoria-Geral da República. Caberá à PGR decidir se eles serão denunciados. À coluna do Uol, eles informaram que não foram notificados oficialmente e não tinham conhecimento.

*GGN