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PF intima Bolsonaro para depor pessoalmente sobre interferência na corporação

A Polícia Federal intimou na tarde desta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoalmente no inquérito que apura interferências indevidas na corporação. A intimação foi feita por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), antes de a AGU entrar com recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o depoimento fosse realizado por escrito.

Na intimação, a PF deu ao presidente a possibilidade de escolher entre os dias 21, 22 ou 23 de setembro às 14 horas para prestar o depoimento e avisou que ele tem o direito de permanecer em silêncio. Também tem o direito de não comparecer, o que será interpretado como a opção de ficar em silêncio.

“Nesse sentido, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República fica cientificado do direito de permanecer em silêncio e o direito de não produzir provas contra si mesmo, bem como o não comparecimento pessoal na audiência de polícia judiciária será compreendido como opção pelo exercício do direito constitucional ao silêncio”, diz a intimação enviada pela PF à AGU.

A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também foi intimada para participar do depoimento e poderá fazer perguntas ao presidente.

O ministro Celso de Mello, do STF, havia determinado que o depoimento de Bolsonaro fosse prestado pessoalmente, sem o direito de depor por escrito. O ministro entendeu que o depoimento por escrito só cabe se o presidente fosse ouvido na condição de testemunha. Como Bolsonaro é investigado por supostos crimes na tentativa de interferência indevida na PF, ele precisa depor pessoalmente.

A AGU tinha até a próxima segunda-feira para apresentar recurso contra a decisão do ministro. No entanto, como a intimação foi feita hoje, a AGU se adiantou e apresentou o recurso nesta quarta-feira. O recurso, entretanto, não tem efeito suspensivo, por isso não interrompe a intimação já feita.

O inquérito foi aberto a partir das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em seu pedido de demissão. Na ocasião, Moro afirmou que Bolsonaro fez pressões para trocar o superintendente da PF do Rio e o diretor-geral da PF e teria interesse em frear investigações que miravam aliados seus, como o inquérito das fake news.

Após as declarações, o procurador-geral da República Augusto Aras solicitou ao STF, no fim de abril, a abertura de um inquérito para apurar os fatos relatados. A PF tomou o depoimento de Moro, de policiais federais que pudessem ter testemunhado as pressões e de integrantes do governo federal. Além disso, a PF colheu material do celular do ministro, com as trocas de mensagens entre ele e Bolsonaro, e levantou documentos sobre o tema, como a existência de investigações em tramitação na PF do Rio que pudessem justificar as pressões do presidente.

 

*Com informações de O Globo

 

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Matéria Política

BOLSONARO TENTOU DAR UM GOLPE, EM MAIO, revela jornalista do Valor Econômico, em matéria da Piauí.

Um reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico , publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um golpe militar.

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram do encontro de elaboração do plano, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020 o presidente da República, apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: ” vou intervir !”.

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com um conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a justiça ordenasse. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse.

A reunião se estendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militar, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou entorno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar “em ordem aquilo (STF)”.

O texto diz ainda que o general Heleno tentou contemporizar e disse que ” não é momento para isso “. Os generais e o presidente pretendiam fazer um golpe jurídico para que não paracesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, para isso se basearam no artigo 142 da Constituição – o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em situações de violações dos demais, mas circula no meio militar esta interpretação.

A ideia do golpe foi descartada pelos ministros durante a reunião com base em dois argumentos: não havia ordem de apreensão do celular do presidente , apenas uma consulta foi feita e logo depois Celso de Mello arquivou o pedido, e ficou combinado que o ministro Augusto Heleno seria responsável por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos. Texto que ficou conhecido como “Nota à Nação Brasileira”, que causou comoção na época pelas frases ameaçadoras e pelo forte apelo a uma ruptura institucional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, dizia a nota.

*Do IG

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Bolsonaro só entregou o vídeo quando soube que Celso de Mello mandaria a PF bater na porta do planalto

Fontes no Supremo não descartavam ontem que o ministro Celso de Mello autorizasse a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo.

Bolsonaro, sabendo disso, deu logo um jeito de não complicar ainda mais a sua vida com o decano porque já percebeu que ele não está para brincadeira.

A Presidência teria até o fim desta sexta-feira (8/5) para cumprir a determinação do ministro Celso de Mello e entregar a íntegra do vídeo gravado durante a reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.

Dois pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) tentaram suspender a entrega do material ou enviar à Corte um vídeo editado. Não colou.

De acordo com a fonte do Correio Braziliense no Supremo, a decisão de momento do magistrado foi ignorar esses pedidos e deixar o prazo vencer.

Caso a AGU não enviasse o vídeo, Celso de Mello poderia solicitar que a Polícia Federal fosse até o Planalto recolher o arquivo da gravação, se precisasse, com a apreensão de computadores, pen drives e fitas de vídeo.

A operação seria realizada nos arquivos da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), onde se avalia que estava armazenado o conteúdo que foi registrado para posterior divulgação e, por isso, não teria caráter de sigilo.

As imagens entregues ao STF, referem-se à reunião entre Moro, Bolsonaro e demais ministros do governo.

No encontro, de acordo com o ex-ministro da Justiça, o presidente pediu acesso a relatórios de inteligência policial e exigiu a troca na superintendência da PF no Rio, ameaçando demitir Moro se a determinação não fosse cumprida.

 

 

*Da redação

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Amor à primeira vista entre Bolsonaro e juiz o livra de mostrar seus exames

Que tal um juiz amigo de Bolsonaro de longa data por quem Bolsonaro disse que foi amor à primeira vista livrá-lo de mostrar os exames?

Foi assim que Bolsonaro descreveu a relação com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, como “amor à primeira vista” e disse que as conversas com o ministro ajudam a formar opinião sobre o Judiciário. O discurso elogioso aconteceu em 29 de abril, durante a cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e de José Levi como advogado-geral da União.

Hoje, Noronha derrubou a decisão do TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de covid-19.

Horas antes, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão do TRF-3 que, na quarta (6), havia determinado que Jair Bolsonaro divulgasse o resultado de seus exames médicos.

Na cerimônia de posse, na semana passada, Bolsonaro incluiu Noronha na lista de cumprimentados que incluiu ministros do Supremo Tribunal Federal, comandantes das Forças Armadas e o governador Ibaneis Rocha (DF).

“Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência”, disse Bolsonaro.

Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, ontem à tarde, Noronha afirmou que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos e alegou que “não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade”.

Noronha admitiu, ao longo da entrevista, que era possível que o processo fosse parar nas mãos dele caso o governo entrasse com recurso no STJ, pois seria entregue diretamente no gabinete do presidente da Corte.

 

*Com informações do Uol

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Bolsonaro pode ser enquadrado em crime de desobediência se não entregar vídeo de reunião

Caso o prazo de 72 horas, estipulado por Celso de Mello, para que seja entregue à Justiça a gravação não seja cumprido, ministros do STF interpretam que Bolsonaro poderia ser enquadrado em crime de desobediência.

Ministros do STF avaliam que Jair Bolsonaro cometeria crime caso o governo não entregue, dentro do prazo de 72 horas estipulado por Celso de Mello, cópia da gravação da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, em que Bolsonaro teria ameaçado o ex-ministro Sérgio Moro de demissão caso não permitisse interferências na Polícia Federal (PF). Informações de Andréia Sadi, do G1.

Bolsonaro poderia ser enquadrado, por exemplo, em crime de desobediência, de acordo com ministros do STF ouvidos por Sadi.

Nesta quarta-feira (6), a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a Celso de Mello que reconsidere a ordem de entrega da gravação.

 

 

*Com informações do 247

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Bolsonaro amarela e pede a Celso de Mello que reconsidere ordem de entrega de vídeo citado por Moro

Depois de roncar grosso que entregaria os vídeos da reunião citada por Moro, Bolsonaro afina e muda o tom pedindo que Celso de Mello reconsidere sua ordem.

Está na cara que tem prova do que foi dito por Moro e algumas coisas que Bolsonaro não quer que Celso de Mello saiba e ainda libere para a mídia.

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere a ordem de entrega da gravação da reunião ministerial de Bolsonaro com Moro em 22 de abril.

A desculpa fajuta é a de que tem segredos de Estado na gravação.

Antes, Bolsonaro tinha dito que entregaria e mandou até legendar, agora, fala que tem segredo de Estado?

É um genocida imbecil.

O fato é que a reunião citada por Moro causou guerra de versões entre auxiliares de Bolsonaro.

Cada um fala uma coisa completamente diferente do outro.

Já estão afirmando que o vídeo não captou o encontro por inteiro e que deverá ser entregue ao Supremo uma versão curta da reunião.

O chefe da assessoria especial da presidência da República, Célio Faria Júnior, não querendo ficar com a batata quente na mão, nega que esteja com o vídeo. Não bastasse, ainda afirmou em nota, que não compete à sua área “o registro de imagens de reuniões, tampouco o arquivo de eventuais registros”.

Faria, enrolado, negou que esteja com o material: “Não tenho qualquer vídeo”.

Outros auxiliares de Bolsonaro, porém, dizem que, na semana passada, o assessor pediu sim acesso ao vídeo.

Para piorar um pouco mais a mentira, Faria teria dito que as reuniões são eventualmente gravadas pela Secom.

Já o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, nega que está com a gravação.

Procurada oficialmente para comentar o assunto, a Secretaria de Comunicação respondeu que “o Planalto não comentará”.

Ou seja, não sabem mais que desculpa inventar, mas que isso vai dar merda grossa, ah vai.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Justiça rejeita relatório e manda Bolsonaro entregar exames em até 48 horas

O presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para entregar os resultados dos exames de coronavírus aos quais foi submetido. A juíza Ana Lúcia Petri Betto não aceitou os relatórios médicos enviados pela AGU (Advocacia-Geral da União), considerando que eles não atendem de forma integral ao que foi decretado pela Justiça na última segunda-feira (27).

A Justiça Federal de São Paulo mandou o governo entregar os resultados dos testes de Bolsonaro para a covid-19 atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Na ocasião, também foi dado um prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão.

No entanto, a AGU optou por enviar um relatório médico do dia 18 de março. O documento atestava que Bolsonaro se encontrava “assintomático” e tinha tido resultado negativo para a presença do novo coronavírus no organismo. Esse relatório já tinha sido divulgado pelo UOL em março.

Na decisão de hoje, a juíza entendeu que o relatório “não atende, de forma integral, à determinação judicial”, mandando que “renove-se a intimação da União” para que “em 48 horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da covid-19, sob pena de fixação de multa de R$ 5.000,00 por dia de omissão injustificada”.

Ana Lúcia também indeferiu um pedido do governo para decretar sigilo documental no caso. A juíza considerou os princípios constitucionais do direito de acesso à informação, princípio da publicidade e liberdade de informação jornalística.

 

 

*Com informações do Uol

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Bolsonaro diz que usou nome fake em teste de coronavírus

Bolsonaro agora diz ter usado “nome fantasia” por ser uma pessoa conhecida “para o bem e para o mal”.

Ou seja, se for verdade, o que tudo parece não ser, seria fake.

O problema é que ele só veio com essa lorota hoje quando AGU não entregou à Justiça resultados de seus exames de coronavírus, escancarando que ele testou positivo.

Agora diz que “Talvez tenha pegado e nem senti”

O cara é tão vigarista que, além de não dizer nada com nada para tentar se safar de mais um crime de falsidade ideológica e de ter propositadamente infectado centenas de pessoas, sabendo que estava com coronavírus, agora vem com a desculpa mais criminosa ainda de que falsificou seu nome na hora de fazer o teste.

Bolsonaro zomba das instituições que viraram uma quimera no Brasil, pois do contrário, ele e seus filhos marginais já estariam presos numa penitenciária de segurança máxima.

 

*Da redação

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Bolsonaro dá declarações que escancaram que testou positivo para o coronavírus

Brazilian President Jair Bolsonaro looks on during the launching ceremony of the Front Brazil Project, which aims at reducing the rates of violence in cities, at Planalto Palace in Brasilia, on August 29, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Bolsonaro ainda repetiu em entrevista que usa “nomes fantasia” em pedidos de exames e receitas de medicamentos para se proteger.

Ou seja, o cara diz claramente que estava sim infectado quando foi para as ruas, de forma criminosa, espalhar vírus para a população.

Quanto à decisão da Justiça Federal que o obriga a apresentar os exames que fez para diagnóstico do novo coronavírus em prazo que se encerra hoje, o presidente voltou a afirmar que, caso perca recurso movido pela Advocacia Geral da União (AGU), vai divulgar os documentos.

Mas Bolsonaro não parou aí, teve a pachorra de dizer que usou nome fantasia em seus exames, mostrando não tem limites para o maníaco criminoso afrontar o Estado e a sociedade dando as desculpas mais esfarrapadas para cometer seus crimes e seguir impune.

 “Sou uma pessoa conhecida para o bem ou para o mal. Quando fui medicado, coloquei nome fantasia porque na ponta da linha está um ser humano, não se sabe o que pode ser feito se alguém souber que é Jair Bolsonaro”, justificou o presidente.

O fato é que, entre tantos crimes que já cometeu na presidência da República que podem lhe custar o mandato, este é o mais grave, porque mentiu sobre seus exames por motivo torpe, pois, com seu instinto assassino e sabendo que estava infectado, foi para as ruas contaminar uma centena de pessoas.

Na segunda-feira (27), por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, o jornal “O Estado de S. Paulo” conseguiu na Justiça o direito de obter os testes de Covid-19 feitos por Bolsonaro. Ao minimizar, mais uma vez, os efeitos da Covid-19 na saúde, o presidente disse: “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado e nem senti”.

 

*Da redação

 

 

 

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Bolsonaro intervém e trava geolocalização via celular

Estava tudo pronto para que fosse iniciado depois de amanhã mais uma arma contra a expansão do coronavírus: a geolocalização de dados, ou seja, o compartilhamento de informações para identificar como se desloca a população, se há multidões e situações de risco de contaminação pelo vírus.

As empresas de telefonia móvel já haviam encaminhado ao Ministério de Ciência, Tecnologia o memorando de entendimento, o próprio ministro Marcos Pontes gravara um vídeo anunciando a implantação do sistema nesta semana.

Só que no sábado Jair Bolsonaro ligou para Pontes mandando suspender tudo.

Alegou que há riscos para a privacidade do cidadão e que a Presidência precisa estudar melhor o tema, apesar de um parecer da AGU aprovar o uso da ferramenta proposta pelas teles.

O que foi proposto pelas empresas de telefonia móvel é uma solução semelhante à que foi adotada pela Coreia do Sul, um dos países com menores taxas de mortalidade pela Covid-19.

Mas Bolsonaro, em sua campanha contra o isolamento social, resolveu vetar a geolocalização.

E assim segue o desgoverno do Brasil.

Até quando os brasileiros suportarão um louco como presidente da República?

 

 

*Com informação de O Globo