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Relatório do MP obtido pela revista Crusoé aponta que Flávio Bolsonaro e sua esposa compraram dois apartamentos em Copacabana para lavar dinheiro arrecadado por meio da “rachadinha” e os venderam por um valor 300% maior.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e sua esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, compraram em 2012 dois apartamentos em Copacabana para lavar o dinheiro obtido por meio da “rachadinha” – esquema ilegal de repasse de salários de assessores – que acontecia no gabinete do então deputado estadual na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj). As informações constam em um relatório do Ministério Público obtido pela revista Crusoé.

De acordo com o MP, os apartamentos foram comprados de um norte-americano, mas os imóveis pertenceriam, na verdade, a outro indivíduo dos EUA que não teria autorizado a transação. A Crusoé informa que chamou a atenção de promotores do MP o valor da compra e venda dos apartamentos para a efetivação do esquema de lavagem. Segundo as investigações, ambos os imóveis foram comprados por um valor 30% menor do que o antigo dono havia pago e, depois, foram vendidos por Flávio por um valor 300% maior.

O casal da família Bolsonaro, de acordo com a investigação, teria lucrado 292% na venda de um dos apartamentos e 273% no outro.

O MP apontou, no relatório, que Flávio e a esposa obtiveram uma “lucratividade expressiva” e “desproporcional”, já que a valorização dos imóveis na região, à época, foi de apenas 10%.

Busca e apreensão

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre na manhã desta quarta-feira (18) uma série de mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores do ex-deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Entre os alvos estão endereços do ex-PM Fabrício Queiroz, que seria o responsável por um suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e parentes da ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle.

As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no gabinete do filho de Jair Bolsonaro na Alerj.

*Com informações da Forum

Um ano após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em 6 de dezembro de 2018, que o PM Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense, tivera em conta movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão, atípicas e incompatíveis com seus ganhos, o Ministério Público do Rio retomará as investigações e seu foco: o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).

O salvo-conduto para a retomada da apuração foi dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A corte considerou legal o compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP. O parlamentar alegava ilegalidade e perseguição política na ação.

Flávio virou alvo de suspeita após Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar que Queiroz recebia depósitos regulares de colegas de gabinete.

Essas movimentações ocorriam perto do pagamento de salários.

Para os promotores, esse era suposto indício de “rachadinha” – “devolução” de parte ou da totalidade dos salários ao deputado.

Flávio disse, à época, que todos os “mandatos na Alerj foram pautados pela legalidade e pela defesa dos interesses da população.”

Para os promotores, esse era suposto indício de “rachadinha” – “devolução” de parte ou da totalidade dos salários ao deputado. Flávio disse, à época, que todos os “mandatos na Alerj foram pautados pela legalidade e pela defesa dos interesses da população.”

O MP também apontou suposta ação de organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj e supostos sinais de que o hoje senador lavou o dinheiro na compra e venda de imóveis.

O parlamentar acusou a promotoria de tentar atingir o governo do seu pai. O Coaf, porém, também apontou suspeitas de outros assessores, deputados e ex-deputados, no documento gerado na Operação Furna da Onça, sobre corrupção na Alerj.

Queiroz faltou a quatro convites para depor no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) sigiloso do MP-RJ.

Alegou problemas de saúde – trata-se de um câncer, do qual se operou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Seu desaparecimento por meses rendeu à oposição um mote – “Cadê o Queiroz?” -, desfeito depois que o PM aposentado foi localizado pela revista Veja, na capital paulista.

O ressurgimento se tornaria incômodo em outubro, quando, em áudio, o ex-assessor foi flagrado afirmando que o MP teria “uma pica do tamanho de um cometa” para “enterrar” nele e em um interlocutor não identificado.

Outros ex-integrantes do gabinete também faltaram a depoimentos no MP.

Apenas um, Agostinho da Silva, compareceu. Disse que entregava vencimentos ao ex-assessor, para que aplicação na compra e venda de carros.

O próprio Queiroz, após sustentar em entrevista ao SBT que “fazia dinheiro” comprando e vendendo veículos, apresentou ao MP defesa por escrito com versão modificada.

Afirmou que recolhia os salários dos colegas de gabinete para redistribuí-los por mais gente, pagando militantes e ampliando a base de Flávio.

O então deputado, de quem era assessor próximo, desconheceria a prática, segundo afirmou. Como o investigado não apresentou documentos (recibos, por exemplo) tornou-se difícil sustentar as alegações.

À medida que a investigação se aproximava de Flávio Bolsonaro – inclusive com a quebra de seu sigilo bancário e de dezenas de outras pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele, determinada pelo juiz Flávio Itabaiana – aumentou o mal-estar no governo. “Venham para cima, não vão me pegar”, reagiu o presidente.

O Planalto já se incomodara com a revelação de que o Coaf mostrou que tinham saído da conta de Queiroz R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, quando Jair Bolsonaro ainda era deputado federal, e ela, assessora parlamentar em Brasília.

O presidente afirmou que se tratava do pagamento, na conta da sua mulher, de um empréstimo que fizera ao assessor do filho. Antecipou ainda que outras prestações poderiam aparecer. Como o ex-assessor do filho, não apresentou nenhum documento para comprovar o que dissera.

Foi nesse cenário de dificuldades que Flávio Bolsonaro tentou, por três vezes, suspender as investigações que enfrentava, sem consegui-lo. Só teve sucesso quando o criminalista Frederick Wassef, muito próximo dos Bolsonaros, foi ao Supremo Tribunal Federal.

A defesa do senador alegou que, na prática, o sigilo bancário do parlamentar tinha sido quebrado, sem autorização do Poder Judiciário.

O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou a argumentação e, em 15 de julho, suspendeu liminarmente as investigações baseadas no compartilhamento, até que o plenário da Corte se pronunciasse.

Foram 136 dias de paralisia, sem que os promotores do Rio pudessem agir. Agora, a investigação será retomada, com a legitimidade dada pelo Judiciário.

Assim como centenas de outras, atingidas pela mesma medida. O Coaf, porém, mudou de nome: agora é Unidade de Inteligência Financeira e foi transferido para o Banco Central (BC).

*Wilson Tosta/Uol

Apoiador de primeira hora do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), desde o início de 2018, Alexandre Frota (PSDB-SP) rompeu com o presidente há cerca de dois meses. Desde então, é um de seus críticos mais veementes. Na última quarta-feira (30), foi à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News e fez uma série de acusações ao governo.

Já em entrevista exclusiva que concedeu ao UOL nesta sexta, o deputado federal deu ainda mais detalhes e nomes supostamente envolvidos no caso.

De acordo com o parlamentar, uma rede de produção de notícias falsas e ataques virtuais coordenados está ativa e operante em gabinetes de deputados federais e estaduais, das assembleias legislativas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Ela seria comandada pela família Bolsonaro, pelo escritor Olavo de Carvalho e pelo jornalista Allan dos Santos, dono da página Terça Livre, veículo abertamente apoiador do governo.

A reportagem do UOL procurou os citados por Frota, e publicou separadamente as respostas e comentários.

O deputado afirma estar conduzindo uma investigação por conta própria para desvendar os meandros da rede propagadora de notícias falsas.

Os trechos publicados em áudio ao decorrer da entrevista trazem frases de destaque do parlamentar, nem sempre incluídas no texto.

Leia, abaixo, a entrevista de Alexandre Frota concedida ao UOL. UOL –

O senhor denunciou na CPMI a existência de uma rede de produção de fake news e ataques virtuais controlada por políticos do PSL ligados à família do presidente da República. Como isso funciona? Por que decidiu falar sobre isso só agora?

Alexandre Frota – Eu comecei a ter conhecimento a partir de maio da existência de dois ou mais gabinetes que abrigam os milicianos digitais, militantes da extrema-direita, travestidos hoje de assessores parlamentares. Estão, hoje, com suas credenciais, suas carteiras, recebendo um bom salário para atuarem dentro dos gabinetes. A gente já tem algumas suspeitas bem positivas de onde eles podem estar abrigados.

Como essa rede de ataques virtuais atua?

Eles escolhem o alvo. Geralmente, ou o Allan dos Santos ou o Olavo de Carvalho dão a primeira dica, a primeira pancada, a primeira postagem. Isso depois de terem passado pelos criadores.

Então, tem os criadores, tem os programadores, que vão programar os horários e as redes sociais. Se vai sair primeiro no Twitter, no Instagram ou no Facebook. A partir daí, dos programadores, vêm os publicadores, e depois vêm os replicadores.

Além disso, existe uma ala orgânica, iludida, que acha que este é o caminho. E tem também os credenciados, remunerados e abrigados na Alesp, na Alerj, na Câmara dos Deputados e até no Senado.

E qual a participação do escritor Olavo de Carvalho?

Olavo de Carvalho participa não só da promoção como escolhe as vítimas, os adversários. Ele inicia geralmente o linchamento, falando inclusive palavrões absurdos. Atrás, vem a ala mais sectária deles: Allan dos Santos, Bernardo Kuster [youtuber apoiador de Jair Bolsonaro], Claudia Wild? entram eles. Na sequência vem os publicadores e replicadores. Tem Allan Frutuoso, Edson Salomão, Douglas Garcia, Gil Diniz . É um monte de nome. São muitos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atua nesta rede?

Se o presidente atua na elaboração, coordenação das redes e distribuição de fake news, isso eu não sei. Mas que ele publica na conta dele uma série de coisas, como o vídeo do leão. Quantas vezes neste ano ele mesmo já falou que foi o Carlos [Bolsonaro] que publicou e depois ele pede desculpa? Agora, o Bolsonaro levou das ruas, das milícias digitais, levou para dentro o tal do Tércio Tomaz, os dois Mateus [José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz], que já foi falado várias vezes têm suas contas fakes, particulares, e atuam para o governo e atuam detonando os adversários. Eles fazem em paralelo o serviço bom e o serviço sujo para o Bolsonaro. Todo mundo sabe disso. E eles estão dentro do governo. Estão ao lado da sala do Bolsonaro, morando lá e com apoio do Filipe G. Martins [assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais].

Há gente do governo Bolsonaro atuando na rede de fake news?

Eu fui almoçar com o Bolsonaro muitas vezes. Uma das vezes que fui almoçar no palácio [Frota não especifica se foi no Planalto ou no Alvorada], eu encontrei dentro da sala do Bolsonaro o Tércio, o Matheus, o outro Mateus e o Carlos Bolsonaro. Na minha chegada, todos saíram. Eles estavam reunidos com o presidente. Eu sei que eles promovem esses ataques. Já faziam isso na campanha.

O senhor falou a respeito de alguém chamado Jefferson, ou Jeffrey, que teria um papel preponderante dentro da rede de produção de fake news. Quem é ele?

Sim, o Jeffrey Richard Nyquist. É uma pessoa que já apareceu há algum tempo dentro da Câmara. Ele muitas vezes foi visto no ativismo. Hoje ele se encontra no partido Novo, mas ele vem prestando e oferecendo serviço, com cobrança de um valor entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, para trabalhar as redes sociais, programar as redes sociais, dentro da Câmara. É uma pessoa em que a gente está de olho. Ele tem sido visto com frequência dentro da Câmara, e, para minha surpresa, o nome dele já estava na CPMI da Fake News.

Qual a relação do empresário Otávio Fakhouri com a produção de notícias falsas e ataques virtuais? Seu site Crítica Nacional teria algo a ver com isso?

Sobre o empresário Otávio Fakhouri, ele é um dos financiadores do Crítica Nacional, que é um jornaleco, um portal, que era administrado pelo insosso professor Paulo Enéas, que é discípulo de Olavo de Carvalho. Então, este Crítica nacional estava falido por completo, e o Otávio Fakhouri viu uma oportunidade ali. Então ele financiou, se tornou diretor do veículo, que hoje em dia serve para fazer os linchamentos dos adversários da família Bolsonaro.

O deputado estadual paulista Gil Diniz (PSL) participa desse rede? O Gil Diniz, conhecido com Carteiro Reaça, foi alçado a essa sorte de entrar nesta gangue que se tornaram os amigos do Eduardo Bolsonaro. Essa milícia digital. O Gil, além da suspeita das rachadas que foram produzidas no gabinete dele, ele sempre foi um ativo defensor do Olavo de Carvalho. Ele faz parte do “conversadorismo”. Ele sempre defendeu o Olavo com unhas e dentes. Promove ataques, inclusive contra mim. Usa hoje do cargo de deputado estadual, da Alesp, para continuar propagando os ataques, humilhações, criticando aqueles que não concordam com a família Bolsonaro, principalmente quando discordam do Eduardo Bolsonaro.

O Gil Diniz está dentro da Alesp e, do gabinete dele partem os ataques. Outro dia eles deram a desculpa que era nas horas de intervalo, mas a gente sabe que não é porque quando os ataques vêm são 16h, 15h, 21h, 10h. Ou seja, não é especificamente na hora do almoço como eles tentaram se defender.

O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PSL) também participa?

O Douglas Garcia veio do ativismo de rua, do Movimento Direita São Paulo. Recentemente, eles inventaram o Movimento Conservador, que tem o Edson Salomão [presidente]. O Douglas Garcia só está no PSL por minha causa. Ele havia falado mal do Eduardo Bolsonaro e eu que tive que ir ao PSL pedir para que virassem essa página. Inclusive o próprio Edson Salomão, que é sócio dele e amigo inseparável, sempre me agradeceu por isso.

Eles trouxeram das ruas essa opressão, esse ódio. Eles tentam desqualificar aqueles que não concordam com o Bolsonaro, com o Olavo de Carvalho. Fazem ataques brutais, assassinatos de reputações, humilhações. Todos contratados pelo gabinete do deputado Douglas Garcia. Todos.

Um monte de covarde, que não tinham dinheiro para nada, não tinham onde cair morto, a primeira vez que foi levado a uma churrascaria foi por mim, chorou na churrascaria, e hoje usam, abusam e se lambuzam do poder e do dinheiro que é dado a eles. Nós temos, inclusive, uma listagem enorme com o nome de todos que se programam para fazer isso [produzir fake news difamatórias].

Quem está nesta lista?

A lista das pessoas que promovem ataques é enorme: professora Paula Marisa [youtuber de Canoas-RS, apoiadora de Jair Bolsonaro], Camila Abdo [blogueira e assessora parlamentar no gabinete do deputado estadual Coronel Nishikawa, do PSL-SP], Paulo Enéas [escritor que lançou o site Crítica Nacional], Douglas Garcia, Edson Salomão. A lista é grande. Se você faz um cruzamento dos linchamentos, você verá que eles estão sendo envolvidos.

O senhor disse que pessoas que trabalham na Câmara dos Deputados trabalham nessa rede. Como o senhor soube disso? Tem como provar?

Como eu fui o primeiro a falar que eu desconfiava e que tinha suspeitas de que dois ou três gabinetes na Câmara abrigavam esses milicianos digitais, isso saiu na imprensa. No dia seguinte, eu fui atacado na rede social por um militante ativista que eu já conhecia de vista, chamado Nicolas Melo. Eu respondi fortemente a ele. No dia seguinte, quando chego ao plenário da Câmara, a deputada Carol De Toni [PSL-SC], uma olavista das mais fanáticas, se dirige a mim no plenário e vem questionar o motivo do ataque ao Nicolas Melo.

Até então, eu não sabia. Falei: “Quem é o Nicolas Melo?” Ela disse: “Ele trabalha para mim. Ele ficou assustado com sua resposta. Não faça mais isso.” Agora, eu já conhecia ele do ativismo e da militância nas redes, mas não sabia que ele estava trabalhando no gabinete dela. Aí, sem eu ter falado nada com ela, ela virou para mim e falou: “Não tenho nenhum miliciano digital abrigado no gabinete”. Ora, eu não perguntei nada sobre isso. Ela é que se antecipou e falou isso.

Passados três dias ela exonerou o Nicolas Melo. Nós levantamos a ficha. Ou seja, o Nicolas Melo, ativista e militante, estava prestando serviço para a dona Carol de Toni dentro da Câmara dos Deputados como assessor, mas estava promovendo ataques. Ou seja, era um miliciano lá dentro. E por que ela exonerou ele logo depois que falou comigo? Tudo levar a crer que ele estava no gabinete dela participando dessa milícia digital, credenciado, contratado, recebendo travestido de assessor parlamentar e logo depois foi exonerado. Está lá documentado.

O senhor citou o jornalista Allan dos Santos. Qual a participação dele na rede?

Essa é uma pergunta que estamos atrás de resposta. O CPF dele e o CNPJ do Terça Livre não constam na Segov [Secretaria de Governo] e Secom [Secretaria de Comunicação] do governo federal. O que acreditamos é que existe uma empresa contratada e que terceiriza o Allan dos Santos. Por isso ele não aparece. Mas quem paga aquela mansão? Quem paga o carro Corolla, que está alugado? Está em nome de quem o carro? Por que ele mora em Brasília? Como ele consegue andar credenciado dentro da Câmara e ao lado do presidente todas as horas que ele quer? Como ele consegue os melhores ângulos nas entrevistas do presidente? São perguntas que ele provavelmente vai ter que responder.

Ele é um dos provedores e promotores dos ataques mais viscerais que há. Tem aí os posts dele atacando inclusive aqueles com quem ele sempre compactuou, como o Nando Moura (youtuber que era apoiador do governo, mas que rompeu com a família Bolsonaro há cerca de um mês). Então, isso está sendo investigado. Como ele recebe dinheiro? Só de venda online de revista e livro? Nem a Playboy vendeu tanto para poder dar uma casa assim para alguém nos últimos anos. Inclusive, a Playboy faliu. Quero saber das palestras dele. Quanto ele ganha em cada palestra? Onde são as palestras? Quero ver. Vamos pedir na Receita Federal que ele apresente os valores da casa que ele vive. Vamos atrás desse cara.

O senhor já foi membro do PSL. Já se beneficiou da rede de fake news que diz existir?

Nunca me beneficiei de divulgação de fake news. Quando eu compartilhei alguma coisa que era fake news, eu compartilhei sem saber que era e estou pagando processo até hoje por isso. Eu sempre fui independente. Criei minha própria rede, meus próprios seguidores e não participava disso. Não tinha nem convite nem acesso a essas pessoas, a essa milícia.

A deputada Joice Hasselmann disse que filhos do ex-presidente têm uma rede para espalhar fake news. O senhor sabe de algo sobre isso?

Assim como a Joice, eu acredito que eles estejam, até porque todos os dias nós assistimos às intervenções tanto do Eduardo como do Carlos Bolsonaro nas redes sociais. Atacando as pessoas e discutindo, criando confusões, humilhando e tentando desconstruir. Atrás deles tem os assessores. No caso do Eduardo, tem lá o Gil Diniz e mais um tropa com ele. O Eduardo Bolsonaro, quando passou pelo PSL, levou metade dos cargos. Tanto é que tem deputado do PSL que nunca teve um cargo. Eu mesmo fiquei esse tempo no PSL e não tive um cargo no PSL. Diferentemente do Filipe Barros [deputado federal, PSL-PR], sobre o qual eu soube na CPI que tinha dois cargos. Eu não sabia disso. Por que ele tem dois cargos e não tinha nenhum?

*Do Uol

Policial militar da ativa entre 2012 e 2018, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) emprega atualmente em seu gabinete um funcionário condenado por receptação de carro roubado. James Filgueiras Branco foi nomeado em 16 de julho e ganha um salário de R$ 2.282 líquidos, além de um auxílio de R$ 982.

O caso foi registrado em fevereiro de 2014, na delegacia de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Um homem procurou a polícia dizendo que suspeitava que um veículo que havia comprado meses antes de James poderia ser clonado. Uma perícia confirmou que se tratava de um Ford Fiesta que havia sido roubado por um bandido armado, em 2012, no bairro de Jardim América, na capital fluminense, e que teve a placa adulterada.

Caso não foi o primeiro

Ao longo do processo, a defesa de James alegou que ele teria sido na verdade a vítima do caso, tendo sido enganado pelo homem que comunicou a suspeita à polícia. Os argumentos, no entanto, não convenceram o juízo da 2ª Vara Criminal de Petrópolis. E, no fim do ano passado, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio confirmaram, por unanimidade, a condenação a um ano de prestação de serviços à comunidade, além de multa.

Pesou ainda contra o atual funcionário do gabinete de Daniel Silveira o fato de que já tinha uma anotação criminal anterior. Ele foi detido também em 2014, por receptação, direção perigosa e desobediência, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O caso consta da folha de antecedentes que faz parte do processo de Petrópolis, em que ele foi condenado.

Projeto contra drogas juntos

Pelos registros em redes sociais, a relação de amizade entre o deputado e seu funcionário tem pelo menos três anos. Os dois participaram de um projeto chamado “Mãos Dadas”, de palestras sobre prevenção e repressão ao uso de drogas. Mais recentemente, já com James como secretário parlamentar, Daniel Silveira postou uma foto com o amigo na academia, falando sobre a prática de musculação. Tanto Daniel quanto James também cursaram Direito, em Petrópolis.

O deputado Daniel Silveira se elegeu com 31.789 votos, ficando com a última das 12 cadeiras que o PSL conquistou pelo Estado do Rio, em 2018. Durante a campanha, ficou marcado pela imagem de um discurso em que comemorava a quebra de uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada. Com ele, estava o atual deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), mais votado na corrida pela Alerj no ano passado.

Na semana passada, a mesma dupla fez o que chamou de “Cruzada pela Educação”, uma vistoria no Colégio Pedro II, unidade de excelência no Rio de Janeiro, e foi recebida assim:

O deputado estadual Rodrigo Amorim e o federal Daniel Silveira (sim, os 2 que rasgaram a placa da Marielle) foram ao Colégio Pedro II hj numa "Cruzada pela Educação". Assim foi a recepção deles: pic.twitter.com/G9xb4ZLX9K

— Ruben Berta (@ruben_berta) October 11, 2019

“Direito à ressocialização”

Nesta terça, apesar de ter tido dificuldade de conseguir contato por telefone com o gabinete de Daniel Silveira em Brasília (foram sete tentativas desde 11h até que alguém atendesse, pouco antes das 17h), o blog enviou algumas questões ao deputado, que foram respondidas por e-mail no início da noite.

Como complemento da reportagem, serão publicadas perguntas, respostas e seus contextos.

Em seus discursos, o senhor tem se caracterizado por uma defesa do endurecimento das leis, inclusive no que diz sentido, por exemplo, à detenção de usuários de drogas. Não vê contradição entre a nomeação (de James Filgueiras Branco, condenado por receptação) e o discurso que prega?

DANIEL SILVEIRA: Buscando satisfazer à sua indagação quanto a “suposta contradição” entre as pautas que defendo e a nomeação de um assessor, necessário frisar que minha defesa inarredável de estabelecimento de maior rigor para as penas referentes ao uso de entorpecentes e crimes violentos se dá devido ao grande prejuízo social que o cometimento destes delitos nos impõe.

Jamais defendi, no entanto, que pessoas que porventura cometerem crime não têm o direito à ressocialização via emprego. Percorrido o devido processo legal, sobrevindo condenação e respectivo cumprimento de pena, aquele que pagou por seu delito perante à sociedade não só pode como deve ter garantida a ressocialização e reinserção na sociedade via trabalho digno.

NOTA DO BLOG: Somente este ano, no Twitter, o deputado já usou a expressão “bandido bom é bandido morto” em pelo menos nove ocasiões.

“Sem notificação”

Qual a função atualmente de James no gabinete? Ele tem alguma consideração a fazer a respeito do processo em que foi condenado? Já está cumprindo a pena? Em que exatamente ela consiste?

DANIEL SILVEIRA: O mencionado secretário parlamentar responde ao referido processo ainda em curso e no momento faz uso de suas prerrogativas constitucionais, as quais lhe garantem a ampla defesa e o contraditório, sem ter recebido até o presente momento qualquer notificação oficial para cumprimento de qualquer ato processual.

NOTA DO BLOG: O blog teve acesso ao inteiro teor do processo, que foi considerado transitado em julgado (ou seja, quando não cabe mais recurso). O Tribunal de Justiça foi procurado, através de sua assessoria de imprensa, para saber a respeito do cumprimento da pena, mas não houve retorno. Um documento de fevereiro deste ano, da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, determina o cumprimento do acórdão, que decidiu pela pena de um ano, restritiva de direitos, convertida em serviços à comunidade.

Já há exemplos de decisões na Justiça Trabalhista em que até quem passou em concurso público não conseguiu assumir a função porque tinha pena em aberto, com trânsito em julgado, a cumprir.

O deputado não esclareceu que função o funcionário tem seu gabinete.
“Sem pré-julgamento”

O secretário parlamentar foi flagrado em 2014, em Petrópolis, com um carro fruto de um produto de roubo à mão armada. No mesmo ano, ele havia tido um outro registro policial em Duque de Caxias por receptação. O que o deputado pensa sobre o crime de receptação?

DANIEL SILVEIRA: O próprio (James) está, como todos nós, submetido ao crivo do Poder Judiciário, diante de um regular processo onde se manifestará o Estado-Juiz, não cabendo a mais ninguém estender a acusação ou pretender aviltá-lo além de sua culpabilidade. Quanto às questões técnicas inerentes ao processo, estas estão disciplinadas nos códigos penal e processual penal, o processo é público e portanto, não cabe a este parlamentar fazer qualquer pré-julgamento.

Gastos com segurança

Além das perguntas envolvendo o funcionário de gabinete, o blog ainda questionou Daniel Silveira sobre seus gastos com verba de gabinete com a empresa de segurança Global Service, que atua em Petrópolis, e pertence a um instrutor de Krav Maga. O valor mensal tem sido de R$ 8 mil.

O senhor acredita ser um valor razoável mesmo passando atualmente a maior parte de seu tempo em Brasília? Recebeu algum tipo de ameaça? Se sim, de que forma?

DANIEL SILVEIRA: No que tange à verba para os efeitos de pagamento de serviço de segurança no estado do Rio de Janeiro, é de se estranhar a surpresa, tendo em vista o começo dos argumentos dos questionamentos do seu próprio e-mail: com as pautas que defendo, neste estado da federação e sendo policial militar, não é apenas razoável o dispêndio, trata-se de uma necessidade a garantia da segurança do parlamentar. E a quantia dispendida encontra-se abaixo da média do mercado em que atuam estas empresas, considerando a peculiaridade da segurança em trânsito e estática, estando a verba dentro dos limites financeiros legais impostos pelo Parlamento.

Chega de discurso demagogo e de bandidolatria!
Vamos dizer com todas as letras, e acima de tudo, com toda energia que o caso merece: BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO!

Daniel Silveira
Deputado Federal pic.twitter.com/r5xHqH3meQ

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) April 25, 2019

A diferença é que eliminamos a escória. Subespécies.
Higienização.
Bandido bom é bandido morto!

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) May 2, 2019

“Sem notificação”

Qual a função atualmente de James no gabinete? Ele tem alguma consideração a fazer a respeito do processo em que foi condenado? Já está cumprindo a pena? Em que exatamente ela consiste?

DANIEL SILVEIRA: O mencionado secretário parlamentar responde ao referido processo ainda em curso e no momento faz uso de suas prerrogativas constitucionais, as quais lhe garantem a ampla defesa e o contraditório, sem ter recebido até o presente momento qualquer notificação oficial para cumprimento de qualquer ato processual.

NOTA DO BLOG: O blog teve acesso ao inteiro teor do processo, que foi considerado transitado em julgado (ou seja, quando não cabe mais recurso). O Tribunal de Justiça foi procurado, através de sua assessoria de imprensa, para saber a respeito do cumprimento da pena, mas não houve retorno. Um documento de fevereiro deste ano, da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, determina o cumprimento do acórdão, que decidiu pela pena de um ano, restritiva de direitos, convertida em serviços à comunidade.

Já há exemplos de decisões na Justiça Trabalhista em que até quem passou em concurso público não conseguiu assumir a função porque tinha pena em aberto, com trânsito em julgado, a cumprir.

O deputado não esclareceu que função o funcionário tem seu gabinete.

“Sem pré-julgamento”

O secretário parlamentar foi flagrado em 2014, em Petrópolis, com um carro fruto de um produto de roubo à mão armada. No mesmo ano, ele havia tido um outro registro policial em Duque de Caxias por receptação. O que o deputado pensa sobre o crime de receptação?

DANIEL SILVEIRA: O próprio (James) está, como todos nós, submetido ao crivo do Poder Judiciário, diante de um regular processo onde se manifestará o Estado-Juiz, não cabendo a mais ninguém estender a acusação ou pretender aviltá-lo além de sua culpabilidade. Quanto às questões técnicas inerentes ao processo, estas estão disciplinadas nos códigos penal e processual penal, o processo é público e portanto, não cabe a este parlamentar fazer qualquer pré-julgamento.

Gastos com segurança

Além das perguntas envolvendo o funcionário de gabinete, o blog ainda questionou Daniel Silveira sobre seus gastos com verba de gabinete com a empresa de segurança Global Service, que atua em Petrópolis, e pertence a um instrutor de Krav Maga. O valor mensal tem sido de R$ 8 mil.

O senhor acredita ser um valor razoável mesmo passando atualmente a maior parte de seu tempo em Brasília? Recebeu algum tipo de ameaça? Se sim, de que forma?

DANIEL SILVEIRA: No que tange à verba para os efeitos de pagamento de serviço de segurança no estado do Rio de Janeiro, é de se estranhar a surpresa, tendo em vista o começo dos argumentos dos questionamentos do seu próprio e-mail: com as pautas que defendo, neste estado da federação e sendo policial militar, não é apenas razoável o dispêndio, trata-se de uma necessidade a garantia da segurança do parlamentar. E a quantia dispendida encontra-se abaixo da média do mercado em que atuam estas empresas, considerando a peculiaridade da segurança em trânsito e estática, estando a verba dentro dos limites financeiros legais impostos pelo Parlamento.

*Foto em destaque: O deputado Daniel Silveira durante sessão na Câmara em maio de 2019 / Michel Jesus / Câmara dos Deputados

*Do Blog do Berta

Justa causa

Essa é a causa da operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que teve como alvo o presidente do PSL, Luciano Bivar.

Bolsonaro e Moro armaram uma “justa causa” para que deputados da ala ligada a Bolsonaro possam deixar o partido sem correr o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária.

A coisa é toda emporcalhada.

E imaginar que Moro foi o juiz que condenou Lula para Bolsonaro vencer a eleição.

Se isso não é prova de que as eleições foram fraudadas pelos dois, eu não sei o que é fraude eleitoral.

Bala de Prata

Esse deveria ser o nome da operação que Bolsonaro e Moro armaram contra Luciano Bivar e o PSL.

Bolsonaro precisava justificar sua saída e dos deputados de seu grupo da legenda e, agora, ele, Bolsonaro, pai de Flávio, que tinha na ALERJ o maior esquema da laranjas e fantasmas, sob a alegação de falta de transparência do PSL em relação ao uso dos recursos do fundo eleitoral, quer usar esse escândalo fabricado por ele e Moro para sair com o fundo no bolso e seus aliados não perderem o mandato.

*Carlos Henrique Machado Freitas

O gabinete do filho do presidente da República pagava com dinheiro público “uma espécie de pensão alimentícia” para a mulher de um miliciano da quadrilha conhecida como “Escritório do Crime”.

Queiroz demitiu ex-mulher de miliciano para blindar Flávio Bolsonaro, apurou investigação do MP

O ex-assessor Fabrício Queiroz demitiu a ex-mulher de um miliciano que trabalhava para Flávio Bolsonaro e atuou para evitar uma vinculação entre o gabinete do filho do presidente e o criminoso, mostram investigações do Ministério Público do Rio.

No dia em que se tornou público que era alvo de uma investigação por movimentações milionárias, 6 de dezembro de 2018, Queiroz comunicou por Whatsapp a Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, ex-mulher de Adriano Magalhães da Nóbrega, o “Capitão Adriano”, chefe de uma quadrilha de milicianos da zona oeste, que ela fora exonerada do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa (Alerj).

Durante a conversa, Queiroz explicou que o motivo era o fato de que ele e Flávio eram alvo de uma investigação. Procurado, o ex-assessor confirmou a conversa e disse, por meio de seus advogados, que “tais diálogos tinham como objetivo evitar que se pudesse criar qualquer suposição espúria de um vínculo entre ele e a milícia”.

Por mensagem de texto, Queiroz pediu à mulher que evitasse usar o sobrenome do miliciano. Para reforçar o pedido de cautela, encaminhou pelo aplicativo uma foto, divulgada pela mídia na época, na qual Queiroz e Flávio aparecem juntos, lado a lado, no gabinete.

De acordo com três investigadores que tiveram acesso às mensagens, Danielle então explica a Queiroz que já não usava “Nóbrega” há muitos anos e estava em outra relação conjugal. Ela, porém, teria demonstrado insatisfação com a perda do dinheiro que recebia pelo cargo, e perguntado se poderia receber algum tipo de ajuda. Queiroz, então, a orientou a não tratar desse assunto por telefone.

A íntegra da conversa foi extraída do celular de Danielle, apreendido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio, durante a Operação “Os Intocáveis”, desencadeada um mês e meio depois, em 22 de janeiro deste ano, para prender 13 milicianos acusados de uma série de atividades e cobranças ilegais, além de uma sequência de homicídios. Um dos mandados de prisão, na ocasião, foi justamente contra Nóbrega, que segue foragido.

Na época da troca de mensagens, a investigação contra “Capitão Adriano” não era pública, e Queiroz já havia deixado, ao menos formalmente, o cargo no gabinete de Flávio Bolsonaro. Ele foi exonerado entre o primeiro e o segundo turno da eleição, em outubro do ano passado.

Para o Ministério Público, os valores recebidos por Danielle na Assembleia funcionavam na prática como uma espécie de pensão alimentícia. Não há qualquer indício de que ela, de fato, exercia as funções de assessora parlamentar. Apesar de ter ficado mais de uma década lotada no gabinete de Flávio na Alerj – 6 de setembro de 2007 a 13 de novembro de 2018 – ela nunca teve crachá na Alerj. O salário dela era de R$ 6.490,35.

A defesa de Queiroz informou, por nota, que acredita que ele sofre perseguição e que “a senhora Danielle foi convidada por ele a participar do gabinete em razão do trabalho social relevante do qual participa”.

A nota diz ainda que “infelizmente, ao que parece, neste momento, todo e qualquer fato é distorcido com vistas a revelar algo supostamente ilícito, quando, em verdade, somente houve trabalho sério, honesto e comprometido”. O trabalho de Danielle, especificamente, não foi relatado.

Dez dias depois da conversa, Queiroz foi para São Paulo iniciar um tratamento de câncer e lá permaneceu em silêncio. Ele concedeu uma entrevista ao SBT no final do ano, dizendo que fazia “rolos” e negando irregularidades. *Faltou a todas as convocações do MP e prestou apenas um depoimento por escrito, em fevereiro, no qual admitiu que ficava com parte dos salários dos servidores para supostamente efetuar outras contratações. Depois disso, passou oito meses sem ser visto. Na semana passada, a revista Veja encontrou ele no Hospital Albert Einstein, ainda em tratamento.

Relatório do Coaf

A exoneração de Danielle ocorreu no mesmo dia da dispensa de Raimunda Veras Magalhães, mãe de Nóbrega, que também tinha cargo no gabinete de Flávio desde junho de 2016.

Diferentemente de Danielle, a mãe do ex-capitão do Bope foi alvo do relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de Queiroz entre 2016 e 2017.

No relatório, que originou a investigação sobre Flávio Bolsonaro, ela aparece entre os oito assessores que fizeram repasses a Queiroz. Ao todo, foram R$ 4,6 mil na conta dele ao longo de 2016.

Ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Adriano foi expulso em 2014. Ele é conhecido por se impor à base da força e também é suspeito de ser chefe do Escritório do Crime, uma facção miliciana especializada em matar sob encomenda.

A extração do conteúdo do celular revelou ainda que Danielle, logo após conversar com Queiroz, trocou mensagens com Adriano. _Ela reclamou do prejuízo financeiro com a saída da Alerj, e o ex-militar procura tranquilizá-la e disse que acharia uma solução para o problema, segundo pessoas que tiveram acesso às mensagens.

Fabrício Queiroz informou, por meio de seus advogados, que foi ele o responsável pela indicação e contratação de Danielle e Raimunda.

As duas mulheres não são a única ligação conhecida entre Flávio Bolsonaro e o miliciano.

O ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega recebeu, a pedido do filho do presidente, duas honrarias, de louvor e congratulações por serviços prestados à Polícia Militar do Rio.

A primeira, uma moção, foi concedida em outubro de 2003, por comandar um patrulhamento tático-móvel, quando estava no 16º BPM (Olaria). Na época, o militar era primeiro-tenente. No pedido, Flávio escreveu ele devia ser homenageado “pelos inúmeros serviços prestados à sociedade”.

Dois anos depois, em 2005, Adriano recebeu a medalha Tiradentes, principal honraria da Assembleia Legislativa, também com elogios à carreira do então militar. Ele estava preso, à época, respondendo pela morte do guardador de carros Leandro dos Santos Silva, de 24 anos, na favela de Parada de Lucas, Zona Norte do Rio. Familiares disseram que antes de morrer Leandro tinha denunciado PMs que praticavam extorsões a moradores na comunidade.

Ainda em 2005, o então deputado federal Jair Bolsonaro discursou em defesa de Adriano, dias depois da condenação do policial a 19 anos e seis meses de prisão pela morte do guardador de carros. O agora presidente chamou Adriano de “brilhante oficial”.

*Com informações do Globo

Reportagem de Fabio Leite e Marcelo Godoy no Estado de S.Paulo informa que a investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) atinge um total de 37 imóveis supostamente ligados ao senador do PSL, sua família, além da empresa Bolsontini Chocolates e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O parlamentar afirma que não cometeu nenhum crime e se diz vítima de perseguição.

De acordo com a publicação, no pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, de 15 de abril, o Ministério Público afirmava já ter reunido informações de que ele investira R$ 9,4 milhões na aquisição de 19 imóveis. “As vendas declaradas entre 2010 e 2017 representariam uma lucratividade de R$ 3 milhões.” Em 21 de março, no entanto, relacionou os 37 imóveis em um pedido de informações a cartórios do Rio. O documento sobre os imóveis é assinado por três promotores estaduais, que requisitaram cópias das certidões para verificar se existe algum tipo de dívida ligada ao imóvel, quem são seus proprietários e quando e como eles foram adquiridos. O Estado obteve as informações com uma fonte que acompanha as investigações.

A devassa patrimonial é uma das linhas de investigação do Ministério Público no caso dos supostos pagamentos irregulares detectados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e das movimentações bancárias atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, completa o Estadão.

*Com informações do DCM

A lista faz parte de um relatório do Coaf do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL), filho 02 do presidente, publicou neste sábado (17) no Twitter uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram transações financeiras suspeitas. Dentre os nomes, estava o de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), devido às movimentações realizadas por seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.

A lista faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense.

Carlos havia publicado a lista em resposta a uma publicação do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em que ele havia questionado o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre seu silêncio com relação à interferência de Jair Bolsonaro na troca de comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

“Aí maluc(x), o que tem pra falar sobre estes casos dos amigos do PSOL? Ou vai continuar fingindo que nada existe e que Copacabana Palace é Venezuela ou Cuba?”, respondeu Carlos, anexando a lista dos nomes dos políticos que, dentre eles, estava o de seu irmão.

“Confesso que às vezes tenho pena do Carluxo. Sempre tão confuso… Ele fica tão nervoso que daqui a pouco vai divulgar a lista dos funcionários fantasmas do seu próprio gabinete”, ironizou Freixo, em seguida.

*Com informações da Forum

Dos 286 funcionários que o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio , Carlos e Eduardo contrataram em seus gabinetes parlamentares nos últimos 28 anos, em ao menos 37 casos há indícios de que os assessores não trabalhavam de fato nos cargos. O número representa 13% do total de assessores dos mandatos do clã Bolsonaro.

Os dados integram o mapeamento feito pelo GLOBO em diários oficiais e com uso da Lei de Acesso à Informação sobre todos os assessores parlamentares nomeados pela família desde 1991. Um cruzamento de dados mostrou que, ao menos, 102 possuem algum laço familiar ou parentesco entre si.

No grupo de 37 pessoas que constaram como assessores, mas possuem indícios de que não atuavam efetivamente nos cargos, estão 20 investigadas pelo Ministério Público do Rio no procedimento que apura peculato e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa, no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O presidente da República, Jair Bolsonaro , rebateu neste domingo reportagem do GLOBO que mostrou que ele e seus filhos políticos empregaram 102 pessoas com laços familiares . Ele defendeu a nomeação de parentes e destacou sua intenção de indicar Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador brasileiro em Washington.

– Que mania que todo parente de político não presta? Eu tenho um filho que está para ir para os Estados Unidos e foi elogiado pelo Trump. Vocês massacraram meu filho, a imprensa massacrou, (chamou de) fritador de hambúrguer – disse Bolsonaro.

O presidente inicialmente rebateu a reportagem dizendo nem ter 102 parentes, mas quando os repórteres o alertaram de que a reportagem trata de familiares de funcionários também, o presidente disse ter nomeado parentes seus apenas antes do Supremo Tribunal Federal (STF) proibir tais nomeações. A reportagem mostrou que Bolsonaro já empregou em seu gabinete na Câmara seus ex-sogros.

– Já botei parentes no passado, sim, antes da decisão de que nepotismo seria crime. Qual é o problema? – disse.

Bolsonaro lembrou o fato de que sua atual esposa, Michelle, já era funcionária da Câmara em outro gabinete quando começou o relacionamento. Disse que questionou a Casa se deveria “renunciar” ou se ela deveria se demitir. Por fim, após um tempo lotada no gabinete do próprio Bolsonaro, ela deixou a função.

*Com informações de O Globo