Presidente convocou a população da cidade de São Paulo a se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros do STF.
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter acolhido notícia-crime enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito das fake news, o chefe do Executivo realizou ataques tanto ao ministro quanto ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Em entrevista à Rádio 93 FM – RJ nesta quinta-feira (5), Bolsonaro convocou a população da cidade de São Paulo a se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros com o objetivo de “defender a Constituição”. “Não podemos continuar com ministros (Judiciário) arbitrários”, declarou.
O presidente classificou Moraes como sendo “a própria mentira dentro do STF”. Para o presidente, Moraes faz “ações intimidatórias” e “joga fora da Constituição”. Em ameaça ao ministro, Bolsonaro afirmou: “A hora dele vai chegar”.
Na quarta-feira, 4, em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Rádio Jovem Pan, Bolsonaro subiu o tom e disse que seria obrigado a jogar fora das quatro linhas definidas pela Constituição caso chegue a ele algo fora dos limites definidos pela Carta Magna
O chefe do Executivo disse nesta quinta que Moraes e Barroso lhe tiram muito tempo de trabalho e reforçou o discurso de que ambos “jogam contra a Constituição”.
Ministro do STF definiu as primeiras diligências da nova frente do inquérito das fake news que mira o presidente da República.
Ao determinar a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento à Polícia Federal sobre sua participação na live de Bolsonaro marcada por ataques às urnas eletrônicas e aos ministros da Corte.
Moraes definiu que as primeiras diligências da nova frente do inquérito das fake news serão os depoimentos de todos os participantes da live, na condição de testemunhas dos fatos. O depoimento de Anderson Torres à PF cria uma situação incômoda porque ele é o chefe hierárquico da Polícia Federal. Moraes definiu que a delegada Denisse Ribeiro, que já era responsável pelo inquérito das fake news, realizará essas diligências do caso.
Além de Anderson Torres, serão ouvidos Eduardo Gomes da Silva, coronel reformado do Exército, Jeterson Lordano, Youtuber, Alexandre Ichiro Hasimoto, professor universitário, e Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados. Todos eles foram levados por Bolsonaro à live com o intuito de apresentarem informações sobre supostas falhas e vulnerabilidades das urnas eletrônicas, mas não tinham nenhuma prova sobre o assunto.
O ministro também pediu que os autos sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, em um prazo de cinco dias, a PGR se manifeste a respeito da investigação. Depois, a investigação será enviada à PF para a realização das diligências.
Decisão acolheu pedido do TSE para analisar a conduta do presidente da República após live com informações inverídicas sobre urnas eletrônicas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira a inclusão do presidente Jair Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, por ataques aos ministros da corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. A decisão de Moraes foi em resposta a pedido feito pelo TSE na última segunda-feira e aponta que Bolsonaro tem agido para “tumultuar, dificultar, frustar ou impedir” as eleições do próximo ano, utilizando uma estrutura digital de organização criminosa já investigada pelo STF.
“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”, escreveu o ministro.
Moraes ainda afirmou que o presidente Jair Bolsonaro utilizou esquemas de disseminação de notícias falsas já investigados pelo STF em outros inquéritos. Por isso, em sua decisão, Moraes afirma que se tornou “imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no presente Inquérito 4781 e no Inquérito 4874 – que, ilicitamente, contribuiu para a disseminação das notícias fraudulentas sobre as condutas dos ministros do Supremo Tribunal Federal e contra o sistema de votação no Brasil, tais como as constantes na live do dia 29/7/2021, objeto da notícia crime”.
Na decisão de 15 páginas, o minisstro escreve que as investigações realizadas no inquérito das fake news identificaram a existência “de uma associação criminosa, denominada ‘Gabinete do Ódio’, dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, entre elas o Supremo Tribunal Federal”. Esse gabinete é composto por funcionários do Palácio do Planalto.
Na última segunda-feira, o TSE, por unanimidade, aprovou o encaminhamento ao Supremo de uma notícia-crime contra Bolsonaro para apurar possível conduta criminosa cometida após a realização de uma live, na semana passada, marcada pela disseminação de notícias falsas sobre a urna eletrônica e ataques aos ministros da corte.
Na decisão, Moraes afirma que o pronunciamento de Bolsonaro na última quinta-feira “se revelou como mais uma das ocasiões em que o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a intenção de fraudar as eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, no contexto da realização das eleições previstas para o ano de 2022, sustentando, sem quaisquer indícios, que o voto eletrônico é fraudado e não auditável, como, exemplificativamente, é possível verificar em sua live divulgada em seu canal do Youtube”.
Para o ministro, o modus operandi de Bolsonaro em sua live é o mesmo da organização criminosa investigada anteriormente pelo STF, “com intensas reações por meio das redes virtuais, pregando discursos de ódio e contrários às instituições, ao Estado de Direito e à Democracia, inclusive defendendo de maneira absurda e inconstitucional a ausência de eleições em 2022”.
Moraes ainda aponta que as ações do presidente demonstram “o nítido objetivo de tumultuar, diicultar, frustar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e aos seu ministro-presidente (Luís Roberto Barroso)”.
Sessao do STF no doa seguinte a denuncia do Joesley Batista (JBS) contra o presidente Michem Temer. Facchin com Alexandre Moraes. Foto: Sérgio Lima/PODER 360
Uma história que ficará na gaveta ou que sairá dela um dia.
O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar a produção de fakes news e o financiamento de manifestações contra a democracia trouxe à luz uma série de subprodutos, e um deles é nitroglicerina pura contra a família Bolsonaro – o pai, presidente da República, e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo, os três zeros.
Puxa daqui, puxa dali, aceitas contribuições espontâneas de terceiros, dados cruzados, e de repente viu-se contada a história da construção da fortuna do clã desde que Bolsonaro se elegeu vereador pelo Rio e depois passou a ajudar a eleger os filhos. A história cobre o período de 30 anos – de 1989 até 2019.
Registra passo a passo a evolução patrimonial da família confrontada com a renda obtida por meio do exercício dos mandatos. A conta simplesmente não fecha. Foi renda de menos para aquisições demais. O ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito, guarda tudo isso em segredo.
Alexandre sucederá o colega Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. É ele que comandará as eleições do próximo ano.
Há uma série de eventos em convergência neste momento e, tudo indica, são eventos que vão apertar o cerco contra Bolsonaro. seus ataques ao STF já encontram duas pedreiras pela frente, uma com Fux e outra mais dura com Alexandre de Moraes. A CPI, antes mesmo do recomeço, já mostra os dentes para o genocida.
Para piorar ainda mais, as razões se ampliam para a sua possível cassação somam-se ao que já se sabe sobre a corrupção no ministério da Saúde na compra das vacinas, mais a hecatombe na economia, a alta taxa de desemprego, a tragédia da covid, o incêndio na Cinemateca e a live de ontem em que Bolsonaro desmente o que vinha repetindo a semana de que tinha provas de que as urnas eletrônicas são fraudáveis. Isso tudo junto e misturado está produzindo a tempestade perfeita para a queda do insano.
Moraes compartilha provas e fortalece ações do TSE que podem levar à cassação de Bolsonaro.
Segundo o Painel, da Folha, decisões do ministro ocorrem em momento de aumento da tensão após ataques do presidente a membros do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem, no limite, levar à cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
Com isso, novos elementos entram na investigação sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.
O relator das ações no TSE é o corregedor-geral do tribunal, o ministro Luis Felipe Salomão. O esquema do último pleito teria sido financiado por empresários, via caixa dois, para disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.
As decisões de Moraes ocorrem em um momento de aumento da tensão entre STF e Bolsonaro devido a ataques feitos pelo chefe do Executivo a integrantes da corte. Um pedido de compartilhamento de provas do inquérito de fake news estava havia mais de um ano pendente de análise.
Moraes não despachou no caso especificamente, mas autorizou o envio de provas das investigações mais sensíveis ao presidente.
No TSE, a avaliação era de que o ministro não tinha pressa em dar uma resposta justamente para ter em mãos uma arma com potencial para conter uma eventual ofensiva de Bolsonaro contra as instituições.
Como mostrou o Painel no sábado (10), além de ter aberto novo inquérito sobre suposta organização criminosa que atua contra instituições, Moraes juntou a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das fake news.
Com isso, o ministro coloca a Polícia Federal no encalço da família de Bolsonaro e de seus apoiadores em duas frentes, que devem avançar em 2022, ano eleitoral.
Na prática, a união dos casos resulta em um superinquérito cujos alvos são todos próximos ao presidente.
Dessa forma, Bolsonaro fica rodeado por todos os lados em meio às suas falas golpistas.
Nos bastidores, os investigadores envolvidos no inquérito das fake news já haviam avisado que elementos coletados no caso poderiam reforçar a ação eleitoral contra Bolsonaro.
Deputado federal foi preso nesta quinta-feira (24) em Petrópolis, após violações ao uso da tornozeleira eletrônica.
Segundo Otávio Guedes, do G1, o valentão na rede social, fujão na vida real. O deputado Daniel Silveira tentou fugir quando percebeu que os policiais chegavam à sua casa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, para prendê-lo. Segundo os agentes federais que cumpriam o mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, Daniel Silveira pulou o muro de sua casa, mas não contava com o fato de que a polícia havia feito um cerco no perímetro da residência.
Quando o deputado se deparou com um policial federal, ele recuou e se entregou. Em nada lembrou o valentão que, da primeira vez que foi preso, em fevereiro, ameaçou uma funcionária do Instituto Médico Legal do Rio, que havia pedido que ele colocasse uma máscara.
Prisão domiciliar
Daniel Silveira foi preso na quinta-feira (24), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. A decisão que autorizou a nova prisão de Silveira foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, o ministro cita um “total desprezo pela Justiça”.
O deputado havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e, desde o meio de março, autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Outro lado
A defesa do deputado disse que Daniel Silveira é um “preso político”. “Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado”, diz a nota do advogado André Rios.
Ainda na noite de quinta-feira (24), advogados de Daniel Silveira protocolaram dois pedidos de habeas corpus.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o envio do aparelho telefônico do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles aos Estados Unidos para uma perícia que vai subsidiar investigações da Polícia Federal. A decisão foi tomada no último dia 16 porque o ministro entregou o aparelho bloqueado para a PF.
Ainda em maio o ministro autorizou um mandado de busca e apreensão contra Salles. A denúncia era de que o ex-chefe do Meio Ambiente facilitava exportação ilegal de madeira para os EUA e Europa. Na operação, batizada de Akuanduba, Salles afirmou que estava sem o aparelho. A entrega do celular só ocorreu 19 dias depois, mas com o celular bloqueado.
Na decisão, o ministro determinou que a análise dos dados, depois do desbloqueio, deve ser feita pelas autoridades brasileiras. Moraes descreve ser “imprescindível” o desbloqueio do aparelho nas investigações.
Outro caso protagonizado pelo ex-ministro vem sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Em 31 de maio, foi solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR) a instalação de um inquérito pelo Supremo para apurar crimes administrativos na pasta.
Ricardo Salles pediu demissão nesta quarta (23), sob investigação da PF por tentativa de obstrução de investigações contra crimes ambientais.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) enviou ao STF um ofício sugerindo a apreensão do passaporte de Salles para evitar possível fuga aos EUA.
‘É prática comum deste governo de criminosos a fuga para o exterior para tentar escapar dos crimes que cometeram no Brasil. Não podemos permitir que Salles saia do país sem ser responsabilizado. Salles já deixa o governo tarde’, disse a deputada.
A Polícia Federal vinculou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e um assessor do Palácio do Planalto pertencente ao chamado “gabinete do ódio” a contas inautênticas usadas para disseminar mensagens. A medida faz parte do inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos, como o que aconteceu em abril do ano passado.
Na investigação, os policiais escreveram uma “hipótese criminal” segundo a qual, para “obter vantagens político-partidárias”, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus três filhos parlamentares —- Eduardo, Carlos e Flávio —- mobilizariam redes sociais para “incitar parcela da população à subversão da ordem política” de meados de 2018 até 2020.
Para demonstrar isso, listaram uma série de contas de redes sociais inautênticas detectadas por auditoria do Facebook —e que foi confirmada por quebras de sigilos realizadas pelos agentes. No chamado “grupo Brasília”, a polícia localizou 31 pessoas vinculadas a contas usadas para “operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos”, como informou a rede social.
Na relação, Michelle Bolsonaro é listada pela PF como “esposa de Jair Messias Bolsonaro”, o “proprietário” das contas Bolsonaronews, no Instagram. Em outros trechos do inquérito, Tércio Arnaud Tomaz, que é assessor da Presidência da República no chamado “gabinete do ódio”, é apontado pela polícia como proprietário das contas Bolsonaronews no Facebook e Tercio Arnaud Tomaz.
O UOL procurou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Um dos exemplos do vínculo da primeira-dama com as contas inautênticas está num relatório policial. Uma quebra de sigilos de endereços de internet mostra que, em 5 e em 6 de novembro de 2018, Arnaud usou a rede de Michelle Bolsonaro, instalada na casa do presidente da República na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Lá, acessou as contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz.
O email cadastrado na operadora de telefonia era de uma assessora do presidente da República. “Trata-se, ao que tudo indica, do endereço residencial do próprio Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro”, escreveu o analista da Polícia Federal.
Presidência fez 408 acessos a conta inautênticas
Os dados do Facebook indicam que 1.045 acessos a contas inautênticas foram feitos em órgãos públicos. Foram 408 acessos de dentro da Presidência da República e 15 do Comando da 1ª Brigada da Artilharia Antiaérea, ambos para acessar contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz. Essas duas contas eram acessadas ainda de dentro da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, mas o relatório não informa se era mesmo o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Na Câmara dos Deputados, foi identificado que os acessos a essas e outras contas partiram do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho “03” do presidente, e de um assessor dele. No Senado, ainda não houve resposta do órgão. Na Presidência, a PF solicitou as informações cadastrais novamente porque os dados vieram em formato digital incorreto.
PF tentou acessar conteúdo de mensagens
A Polícia Federal tentou obter o conteúdo das mensagens das contas com quebra de sigilo. Porém, parte das mensagens não foi identificada ou indicava estar apagada. Na parte que a polícia obteve, há críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, além de material de propaganda para o presidente da República.
Pedir o fechamento de Poderes, como o Congresso e o STF, ou pedir a volta da ditadura militar e do Ato Institucional 5 (AI-5) é ilegal de acordo com a Lei de Segurança Nacional. São os chamados atos antidemocráticos, como os realizados em 19 de abril de 2020 e que causaram a abertura de um inquérito no Supremo contra deputados bolsonaristas e empresários. O próprio Jair Bolsonaro participou de um deles.
No entanto, na conta Bolsonaronews, as mensagens obtidas pela polícia indicam apenas publicidade para Jair Bolsonaro e críticas a meios de comunicação e à oposição.
PGR rejeitou aprofundar investigação
Ao final do relatório, a PF indica que é preciso aprofundar as investigações relacionadas ao uso de mídias sociais para incentivar atos antidemocráticos nas ruas. Para os investigadores, haveria um ciclo que se retroalimenta, segundo o UOL apurou.
Com mobilização em redes, seria formada uma “onda de ódio” na internet seguida de manifestações nas ruas para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. E, depois disso, nova mobilização em mídias sociais. No entanto, a Procuradoria-Geral da República rejeitou aprofundar as investigações propostas pela Polícia Federal. O órgão comandado por Augusto Aras defendeu que fossem arquivadas as apurações relacionadas a deputados bolsonaristas.
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Um conjunto de decisões do próprio Supremo diz que, quando o Ministério Público pede o arquivamento de uma investigação, esse pedido não pode se recusado, à exceção de poucas circunstâncias.
Inquérito investiga manifestações no ano passado que defenderam causas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. No fim da semana passada, a PGR pediu o arquivamento da investigação.
Segundo o G1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (7) o sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos, que corria até então em segredo de Justiça.
O inquérito investiga a organização e o financiamento de manifestações que, no ano passado, foram às ruas para defender causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF, e a adoção de um novo AI-5, o ato mais repressor da ditadura militar.
Blogueiros e parlamentares bolsonaristas são investigados no inquérito. A investigação foi aberta em 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes é o relator.
Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao STF o arquivamento do inquérito. A manifestação da PGR ocorreu 5 meses depois que o órgão recebeu da Polícia Federal um relatório parcial apontando a necessidade de se aprofundarem as investigações. A PGR não fez as diligência sugeridas pela PF.
A TV Globo teve acesso ao relatório parcial da PF. No despacho em que determina a queda do sigilo, Moraes cita o relatório parcial:
“No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, escreveu o ministro.
