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Pacheco bate de frente com Bolsonaro e rejeita pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Presidente do Senado ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer nesta quarta (25).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador, no entanto, ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer ainda nesta nesta quarta-feira (25), apurou o blog.

Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.

Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo.

*Natuza Nery/G1

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Política

Sob comando de Moraes, PF mira Eduardo Bolsonaro

As investigações da Polícia Federal sobre a denominada “organização criminosa digital” destinada, segundo ministros do Supremo e do TSE, a questionar ilegalmente a lisura das urnas eletrônicas chegaram ao deputado Eduardo Bolsonaro. O inquérito tramita no Supremo sob o comando de Alexandre de Moraes.

Reservadamente, os responsáveis pelas investigações já se convenceram de que o filho do presidente é um dos líderes do “núcleo político” do que qualificam como organização criminosa. O deputado, assim como seus irmãos Carlos e Flávio, havia sido citado na abertura do inquérito.

Eduardo Bolsonaro, segundo o trabalho sigiloso da PF, coordena a interlocução com Steve Bannon, ex-estrategista de Trump. Dissemina, de modo concertado com outros integrantes da organização, ataques digitais ilegítimos contra o Supremo e as urnas eletrônicas, a fim de desestabilizar as instituições democráticas e, consequentemente, beneficiar seu grupo político.

Os policiais querem autorização superior para adotar medidas mais invasivas, de modo a avançar na participação de Eduardo Bolsonaro nos fatos que avaliam configurar crimes. Os indícios também podem ser usados, por conexão, em outros inquéritos em curso no Supremo – sobretudo no inquérito 4.781, das denominadas fake news, também tocado por Moraes.

A relação de Eduardo Bolsonaro com Steve Bannon é pública, assim como as posições do deputado contra o Supremo e as urnas eletrônicas. Para o parlamentar e seus aliados bolsonaristas, os fatos refletem somente a posição política crítica e legítima desse grupo acerca do tribunal e do processo eleitoral digital.

Para a maioria do Supremo e os principais investigadores, os fatos, contudo, configuram crimes, especialmente os previstos na Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar. A Procuradoria-Geral da República ainda não foi consultada sobre a opinião do Ministério Público acerca dos crimes atribuídos, ainda que preliminarmente, ao deputado.

Caso a PF avance na investigação da maneira que os policiais querem, a crise entre o Planalto e o Supremo alcançará novo patamar.

*Com informações de O Bastidor

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Política

Carlos Bolsonaro liga para o pai com medo de ser preso, diz colunista

O filho de Bolsonaro acusou o golpe e soltou impropérios contra Guilherme Amado, do Metrópoles.

O colunista Guilherme Amado, do metrópoles, soltou nota neste sábado (21) onde relata telefonema do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para o pai, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

De acordo com o colunista, o telefonema, após longo tempo sem falar com o pai, pois Carluxo está rompido com a primeira dama Michelle Bolsonaro, foi para desabafar.

O zero dois está apavorado com a possibilidade de ser preso. Ele acha que será o próximo na fila do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma Amado.

Carlos ligou cobrando mais ação do pai, que entrou nesta sexta no Senado com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Carluxo, bem no seu estilo desbocado, reagiu na sua conta do Twitter: “Essa fakenews é tão verdadeira quanto o lacre intacto da fonte do blogueiro…”

*Com informações da Forum

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Política

Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em caso Moraes, dizem advogados

Presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido de impeachment contra o ministro do STF nesta sexta-feira (20).

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao encaminhar ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é dos advogados e professores Lenio Streck e Georges Abboud que, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (20), também questionaram a pouca fundamentação do documento.

“Ele [Bolsonaro] não descreve nenhum indício, materialidade ou conduta que poderia ser enquadrada como crime político por parte de Alexandre de Moraes”, disse Abboud. “O que ele faz é tão somente uma pressão política.”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (20) que não antevê fundamentos que justifiquem o andamento do processo na Casa.

Pelo rito legal, o pedido é protocolado na presidência do Senado. Depois, remetido para a secretaria-geral da Mesa para autuação e começa, então, a tramitar como uma petição dentro do Senado. A primeira manifestação do presidente do Senado ocorre nesta tramitação. Se os pressupostos não estiverem presentes, ele pode indeferir a petição.

Segundo o advogado Georges Abboud, “o único caminho para esse pedido é o arquivamento”.

*Com informações da CNN

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Política

Investigado, Bolsonaro decide apresentar pedido de impeachment contra ministro do STF

Documento deve ser entregue nesta sexta-feira.

presidente Jair Bolsonaro decide apresentar ao Senado nesta sexta-feira o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento deve ser entregue nesta sexta-feira.

Na véspera, auxiliares do presidente ainda tentavam convencê-lo a desistir da iniciativa, que provocou uma nova crise entre os Poderes, mas ele estava irredutível. O texto foi preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

*Com informações de O Globo

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Cotidiano

Moraes é o relator da notícia-crime contra Aras por crime de prevaricação

O ministro Alexandre de Moraes será o relator da notícia-crime apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. O pedido de investigação é de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que sustentam que Aras é omisso diante do que chamam de ‘crimes e arbitrariedades’ do presidente Jair Bolsonaro.

A notícia-crime foi inicialmente dirigida ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, mas depois reencaminhada pelo presidente da corte máxima, Luiz Fux, ao gabinete de Alexandre de Moraes, por prevenção. Tal redistribuição se dá quando há, sob a relatoria de determinado magistrado, um caso que tem relação com o processo em questão.

“Os fatos alegados na petição inicial relacionam-se com o objeto de diversos processos em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, o mais antigo deles sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes (Inquérito n. 4828). Com fulcro no artigo 75 do Código de Processo Penal, segundo o qual ‘a precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente’, redistribuam-se os autos ao Ministro Alexandre de Moraes”, registrou o despacho de Fux, publicado nesta sexta-feira, 20.

Na notícia-crime apresentada ao STF, Vieira e Contarato sustentam que Aras ‘permaneceu inerte’ diante das acusações feitas, sem provas, por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas. “O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro, do sistema eleitoral pátrio e para o agravamento dos impactos da covid-19 no Brasil”, diz a peça.

*Com informações do Uol

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Política

Moraes proíbe Sérgio Reis e outros alvos da PF de se aproximarem da Praça dos Três Poderes

Ministro do Supremo bloqueia redes sociais dos investigados.

Ao autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que os investigados pretendem abusar “dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, “inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”. Na decisão, Moraes determina que os investigados fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.

O ministro também instaurou inquérito contra 10 pessoas: além do deputado Otoni de Paula e do cantor Sérgio Reis, os também cantores Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, e Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

“Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, diz o ministro no despacho.

Segundo o ministro, as manifestações “criminosas e antidemocráticas” estão sendo programadas para a proximidade do feriado de 7 de Setembro, e os investigados estariam se valendo de publicações em redes sociais “para instigar os seus seguidores, e tentar coagir a população brasileira em geral, a atentar contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas, inclusive com incentivo a atos expressos de ameaça e violência física”.

*Com informações de O Globo

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Alexandre de Moraes entra na mira das Forças Armadas

Principal foco de críticas de militares alinhados a Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ganhou um companheiro. Seu colega no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes entrou na mira de membros da cúpula das Forças Armadas aliados do presidente.

As respostas de Moraes aos arroubos autoritários de Bolsonaro, que levaram o ministro a transformá-lo em investigado em três inquéritos e determinar a prisão de seu aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson, são apontadas por militares como medidas que “tensionam” ainda mais a crise. Membros da alta cúpula das Forças Armadas afirmaram à coluna que Moraes “está perdendo a mão” e que não deveria “entrar no ringue” com o presidente.

Depois que o voto impresso foi derrotado na Câmara, o tom das críticas a Barroso baixaram nos grupos de WhatsApp de militares, mas cederam espaço para Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, uma ligação do ministro da Defesa, Braga Netto, para Barroso foi “vazada” durante a sessão do STF. Ele atendeu o general e um trecho da conversa pôde ser ouvido por quem acompanhou o julgamento. A ligação mostrou que, após o voto impresso ser derrotado, militares estão em contato com o presidente do TSE.

*Bela Megale/O Globo

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Política

Não dá terceira via, e o que vão fazer?

Já está clara a opção do povo brasileiro por Lula, diz Vivaldo Barbosa.

Três fatos da última semana foram significativos. Grandes empresários soltaram manifesto que mostram distanciamento de Bolsonaro, o que revela grande arrependimento, e dizem não querer Lula. Estão algo temerosos do retorno do Lula, revelador das preocupações deles do que vêm como inevitável. Ao mesmo tempo, diretor do banco espanhol Santader dirige igualmente fortes ataques a Lula, de forma despropositada, mas bem claras nas intenções. E veio um terceiro capítulo com as declarações do Steve Bennon, teórico da direita, chegado a Trump e a Bolsonaro, de que Lula é o maior perigo para o mundo, não poderia ganhar as eleições no Brasil.

Aconteceu também o encontro do Vice Mourão com o Ministro Barroso, coisa muito esquisita que ninguém explicou, mas que também ninguém desmentiu. Como não há muita lógica para reunião entre um Ministro do Supremo, que é juiz, e o Vice Presidente, as preocupações crescem em meio a tudo que vem acontecendo. Lá atrás, em seguida à eleição do Bolsonaro, assistimos a algo igualmente esquisito: o Ministro do Supremo Luiz Fucks visitou o Presidente eleito ainda na transição, na sede do Itamaraty. Justificou o Ministro que era visita de cortesia. O Juiz da Suprema Corte estava sendo cortês com o Presidente eleito.

O STF, pelo Ministro Alexandre de Moraes, aceitou representação feita pelo STF para investigar o Presidente pelos ataques que o mesmo fez e vem fazendo às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral. Em vez de deixar o debate correr solto, mesmo da forma mais condenável como o faz o Presidente, o Ministro Barroso, como presidente do TSE, elevou a questão para o terreno criminal, o que faz a temperatura política subir, evidentemente. Tudo dentro de um ambiente desconcertante, para se dizer o menos, de discussões entre Ministros do Supremo e o Presidente da República.

Ainda na semana passada, em encontro promovido pela TV Globo, os Ministros Gilmar Mendes, Barroso, e Alexandre de Moraes defenderam a adoção do sistema de governo que estão chamando de Semi Presidencialismo, nome que adotam para o Parlamentarismo. É de se admirar como juízes Ministros do Supremo encontram tempo para tantas entrevistas que dão, palestras que proferem, encontros de que participam. Não se vê isto nos demais países.

A semana encerrou-se com a prisão de Roberto Jeferson. Pode tratar-se de um fato comum, no terreno criminal, não fora o ambiente político que estamos vivendo. Roberto Jeferson não tem importância política, não é líder de nada, não tem seguidores. Infelizmente, segura a presidência do PTB, como outras figuras que tais seguram presidências de outros partidos, nesta tristeza que vive a política brasileira. Poderiam ter aguardado o final das investigações, com condenações de quem deve ser condenado, sem aguçar nada no momento. Aliás, Roberto Jeferson não deve mesmo ser preocupação para nada, para ninguém. Segundo bem alertou Roberto Requião, o caso dele é mais para psiquiatria.

O bem mais precioso que temos em mãos são as eleições do ano que vem. Porque o povo brasileiro tem sido o grande entrave para as elites em sua busca de continuar o processo de espoliação e de continuidade da terrível herança do colonialismo e da escravidão. Derrubaram o Getúlio em 1945, o povo elegeu Getúlio em 1950. Arrasaram Getúlio em 1954, o povo elegeu no ano seguinte Juscelino e Jango. E após o golpe propriamente dito e os golpes do caçador de Marajás e do Plano Real, elegeu Lula duas vezes e Dilma duas vezes. Agora, o povo recuperou-se do choque da derrubada da Dilma, dos processos contra Lula que resultaram na eleição do Bolsonaro e se prepara para dar o troco no ano que vem.

Já está clara a opção do povo brasileiro por Lula. É por isso que o conservadorismo tanto se mexe, até a direita mundo afora, pois o Brasil é muito importante. Nossa posição territorial imensa e estratégica, nossas riquezas minerais, nossa capacidade de produzir alimentos, a biodiversidade, este imenso patrimônio ecológico da Amazônia e da água, que toca nas emoções das pessoas no mundo.

O Império sabe e as elites daqui, sócias menores, o sabem que o encontro do povo brasileiro com sua liderança nos colocará no centro dos acontecimentos do mundo. E mais bonito, ainda: a consciência que Lula demonstra ter do seu dever de liderar a nação neste momento. A história nos ensina que quando os povos encontram sua liderança, seus caminhos se abrem.

Não querem que isto aconteça. Estão forçando uma saída, pois Bolsonaro não serve mais. Fiquemos preparados, caminhemos com sabedoria.

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Falando sozinho: Pacheco não dará andamento a pedidos de impeachment de ministros do STF prometidos por Bolsonaro

De forma reservada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que não dará prosseguimento a pedidos de impeachment que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Nas palavras de um interlocutor de Pacheco, não há qualquer casualidade e nenhum fato objetivo na argumentação apresentada por Bolsonaro em mensagem postada nas redes sociais neste sábado (14).

A Constituição diz que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.

Um senador próximo de Rodrigo Pacheco ressaltou que já há 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. E que um eventual novo pedido terá o mesmo caminho: a gaveta. Ou seja, não terá prosseguimento sem um fato objetivo.

Para interlocutores do presidente do Senado, o objetivo de Bolsonaro com isso é criar um “factoide” para alimentar sua militância mais radical, principalmente depois da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, determinada nesta sexta-feira (13) pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Mas o Pacheco não vai entrar nesse jogo. Bolsonaro vai ficar dançando sozinho”, disse ao blog um interlocutor próximo do presidente do Senado.

*Gerson Camarotti/G1

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