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Política

Lira criou uma crise para manter governo como refém

De acordo com O Globo, Arthur Lira, presidente da Câmara, é uma figura que articula problemas para manter o governo como prisioneiro do Congresso.

Ao cair da noite de quarta-feira, Lira saiu do seu veículo no Congresso. A reunião já havia sido iniciada antes das dez da manhã, porém os parlamentares aguardavam a chegada do líder máximo da Câmara.

Entre um mar de microfones, ele comunicou que havia uma “insatisfação generalizada” com o Palácio do Planalto. Logo depois, lançou a ameaça de não votar a Medida Provisória que reestrutura governo. Com desdém, afirmou que não se tratava de um assunto crucial para a nação.

Caso a Medida Provisória não tivesse sido aprovada, a equipe de Lula seria desfeita. Dezessete ministérios desapareceriam e a estrutura da Esplanada dos Ministérios voltaria ao formato estabelecido durante o mandato de Jair Bolsonaro, que foi derrotado nas eleições.

Lira pressionou o presidente a abrir os cofres para o centrão. Somente nesta terça-feira (30), o Palácio do Planalto liberou uma quantia de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Mesmo assim, ele ficou tenso até o final da votação, que se estendeu até a madrugada de quinta-feira. “Foi (um processo) doído, foi doloroso”, admitiu o líder do governo, José Guimarães.

O “chefão” do centrão possui habilidade em criar obstáculos para depois oferecer soluções fáceis. Ele transformou a reestruturação dos ministérios, que sempre foi um direito dos vencedores das eleições, em uma mercadoria negociada a um preço exorbitante.

Para evitar uma derrota constrangedora, o governo teve que abrir mão de algumas demandas importantes, e ainda corre o risco de ser obrigado a fazer concessões ainda maiores.

Os aliados do líder da Câmara sussurram uma lista extensa de demandas. Ele deseja recuperar o controle sobre o Orçamento, substituir o ministro das Relações Institucionais e destituir o titular dos Transportes, que é filho de seu maior rival político em Alagoas. Além disso, ele está disposto a aceitar o Ministério da Saúde, que já havia tentado obter durante o período de transição.

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Governo Bolsonaro remaneja R$ 3,3 bi para liberar gastos de ministérios em meio a crise orçamentária

Do total remanejado, o Ministério da Saúde responde por R$ 2,3 bilhões.

De acordo com a Folha, o Ministério da Economia remanejou R$ 3,3 bilhões em despesas que eram classificadas como obrigatórias para gastos discricionários de ministérios, que vêm sofrendo com limitações neste encerramento de ano.

De acordo com a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento da pasta, as realocações foram feitas na terça-feira (6), por meio de portaria, após a reavaliação da previsão de pagamentos a serem realizados este ano.

Em nota, a pasta disse que houve apresentação de justificativa técnica pelos ministérios de que essas despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente até o fim do ano.

“Esses remanejamentos de limites financeiros (cronogramas de pagamento), de despesas classificadas como ‘obrigatórias’ para outras classificadas como ‘discricionárias’ é uma medida regular de governança, com o objetivo de melhorar a eficiência alocativa em cada ministério”, disse.

Do total remanejado, o Ministério da Saúde responde por R$ 2,3 bilhões. Há ainda realocações de R$ 300 milhões nas pastas da Economia, Educação e Cidadania, além de outras mudanças em valores menores.

A crise nas contas deste ano ocorre mesmo após flexibilização no teto de gastos pela gestão Jair Bolsonaro para o pagamento de benefícios sociais por fora da regra fiscal.

Entenda o que é regra de ouro, orçamento de guerra e outros termos econômicos

A ampliação de despesas obrigatórias pressionou o Orçamento, o que levou a pasta a anunciar uma necessidade total de bloqueio de R$ 15,4 bilhões em novembro.

Com a trava, o governo passou a ter disponível para todas as despesas discricionárias de ministérios em dezembro —que incluem investimentos e bolsas de estudo e também despesas administrativas como com contas de luz e água— apenas R$ 2,4 bilhões, equivalente a 1,6% do total do ano.

Com a escassez de recursos, a Polícia Federal chegou a suspender a emissão de passaportes, enquanto serviços de distribuição de água por caminhões pipa em regiões carentes também passaram por dificuldades —essas ações foram recompostas, segundo o governo. Universidades também relatam dificuldades para honrar compromissos.

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Vídeo: Vídeo Michelle Bolsonaro mergulha de cabeça na campanha de Damares e agrava crise no DF

A primeira-dama Michelle Bolsonaro resolveu entrar de cabeça na campanha da ex-ministra da Mulher Damares Alves, candidata a senadora no Distrito Federal pelo Republicanos. Na quarta-feira (17), Michelle posou para fotos, que serão utilizadas na campanha de Damares. Gravou também um vídeo pedindo votos para Damares.

As fotos aprofundam a crise política do voto conservador em Brasília. Damares disputa a vaga no Senado com outra ex-ministra do presidente Jair Bolsonaro, Flávia Arruda, ex-ministra da Secretaria de Governo e mulher do ex-governador José Roberto Arruda. Flávia Arruda é candidata pelo PL, o partido de Bolsonaro.

Confira:

*Congresso em Foco

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Brasil

‘Questão gravíssima’ e ‘falta de planejamento’: crise de medicamentos afeta a soberania do Brasil?

Sputnik Brasil – A prolongada crise da falta de medicamentos no Brasil pode ganhar contornos mais graves caso nenhuma atitude seja tomada. Até soro fisiológico, insumo básico para tratamentos de saúde, está faltando em unidades hospitalares.

A Sputnik explica como o sumiço de remédios nas gôndolas de farmácias e em enfermarias afeta a soberania nacional.

Dados coletados por entidades de saúde e municípios apontam para a seriedade da situação: levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra o cenário do desabastecimento de remédios no Brasil. Segundo a pesquisa, mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de medicamentos para atender a população.

A falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68%, ou 1.350 municípios que responderam à pergunta. A ausência de dipirona (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) na rede de atendimento municipal foi apontada por 65,6% — isto é, em 1.302 cidades da amostra consultada.

Caixas de remédios de amoxicilina (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 20.07.2022

A dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a prednisolona, usada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi mencionada por 45,3% dos municípios consultados.

A magnitude do problema também foi mensurada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde): 87,6% de 113 unidades de saúde consultadas relataram que estão com dificuldades de aquisição de soro de volumes variados, sendo que 53% delas estão com estoques desse insumo fundamental abaixo de 25%.
Em meio a essa escassez, uma reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (19) mostrou, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que quase 22 milhões de medicamentos perderam a validade em centros de distribuição que ficam em São Paulo e no Rio de Janeiro — um prejuízo calculado em R$ 243,7 milhões.

Afinal, como a soberania brasileira é afetada pela crise de medicamentos?
Órgão fiscalizador da saúde pública do Brasil, o Conselho Nacional de Saúde emitiu um parecer a autoridades e municípios com orientações acerca da reposição dos remédios em 30 de junho, que também pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma inspeção de contratos e licitações, além de citar a questão da crise dos medicamentos como um atributo da soberania nacional prevista pela Constituição Federal de 1988.

Em seu primeiro parágrafo, o documento cita o artigo “1º da Constituição Federal de 1988, que prevê como fundamentos do Estado a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana”.

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Tem que aturar, o homem está na capa da Time

Está faltando lenço no mercado para tanta choradeira dessa direita ralé vendo Lula na capa da Time.

Não é culpa do presidente mais bem avaliado da história do Brasil o país ter um burro xucro na presidência da República que está jogando o país na maior crise econômica e social, depois de uma drástica crise sanitária.

De nada adianta Carluxo criar um batalhão de robôs neonazistas para atacar Lula.

Enquanto o gado passou esse tempo todo discutindo o indulto de um deputado absolutamente inexpressivo, Daniel Silveira, os mesmos dementes têm que aturar a tortura dever Lula na capa da Time.

Para um pessoal que tem uma cabeça provinciana, é inconcebível que um ex-presidente goze de tanto prestígio internacional, enquanto o atual mandatário não tem uma única matéria internacional que não seja absolutamente negativa. Na verde, Bolsonaro é considerado pela imprensa internacional como inimigo do planeta, alguém que goze do título de pior chefe de Estado do mundo.

Não foi sem motivos que Bolsonaro, pela 3ª vez consecutiva foi escanteado pelo encontro do G7. Assim alguns brasileiros que estão se roendo de raiva, apenas esquecem como Lula, quando presidente, era muito bem recebido por chefes de Estado por onde passava.

O resultado é este que vemos, muitos com uma terrível dor de cotovelo, tentando desprestigiar até a Time, revista que colocou Lula na capa, considerada a maior revista do mundo. Vai entender a cabeça dessa gente casca grossa.

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Política

Dória desiste da candidatura à presidência e abre crise no PSDB

Intenção do governador seria continuar no Palácio dos Bandeirantes, em decisão surpreendente.

O governador de São Paulo, João Doria, avisou seu vice, Rodrigo Garcia, que pretende ficar no cargo que deixaria nesta quinta (31) para disputar a Presidência. A surpreendente reviravolta abriu uma crise no PSDB, partido ao qual ambos são filiados.

A reunião entre ambos os políticos ocorreu por volta das 17h desta quarta (30) no Palácio dos Bandeirantes. A partir daí, uma romaria de aliados de Doria se formou à sede do governo paulista para tentar entender o movimento. ​

Doria cancelou dois eventos que teria nesta manhã e deve anunciar a desistência em uma entrevista marcada para as 16h. Ele avisou a seus aliados que irá anunciar a desfiliação do PSDB e acusar caciques do partido, Aécio Neves (MG) à frente, de o terem traído e forçado sua decisão.

Pessoas próximas a Rodrigo, que deixou o DEM no começo do ano passado após o partido rachar na disputa para a presidência da Câmara, chamaram Doria de traidor e coisa pior. Em resposta, ouviram que ele manteria a promessa de não disputar a eleição e apoiaria o vice para a disputa do governo estadual, conforme combinado desde 2018.

Ocorre que, nos planos do vice, tal disputa se daria com ele na cadeira de governador. Ele disse a amigos que não aceita concorrer com Doria no cargo.

Fora da cadeira de governador e com a rejeição anotada por Doria no estado, a situação do vice se complica bastante para disputar a vaga no segundo turno provavelmente contra Fernando Haddad (PT), hoje na mais confortável situação para ir à rodada final.

Alguns aliados ainda acreditam que Doria pode mudar de ideia, mas o estrago político está feito. A noite foi marcada por troca de telefonemas e mensagens de celular, pouco amigáveis. Um aliado muito próximo do governador se disse, nesta manhã de quinta (31), atônito com a decisão.

Afinal de contas, o tucano passou os três anos de seu governo prometendo não disputar a reeleição e indicando a disposição de tentar tirar Jair Bolsonaro (PL) da cadeira. Um aliado disse que ainda espera uma reversão até as 16h, quando Doria encerra um congresso de municípios no Bandeirantes.

Para ele, o objetivo do anúncio do governador é dar um xeque-mate no PSDB. Se foi isso, contudo, o tiro saiu pela culatra. Dois aliados tucanos de Doria, o chefe da Casa Civil Cauê Macris e o deputado Carlos Sampaio, foram à casa do irmão do governador, Raul, para tentar demover o político da decisão.

Explicaram que o apoio ao governo paulista na Assembleia Legislativa iria evaporar, implodindo todo o projeto de mais de duas décadas de poder do PSDB.

O partido está rachado desde as prévias vencidas por Doria no fim do ano passado, derrotando Eduardo Leite, o governador gaúcho que deixou o cargo na semana passada, mas permaneceu no partido com a promessa do grupo liderado pelo deputado Aécio Neves (MG) de tentar ter a legenda para disputar a Presidência.

*Com Folha

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Política

Negativa de Moraes ao pedido de Bolsonaro decreta crise entre os poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Plenário da Corte decida sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor em outro momento no âmbito do inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da República não cumpriu determinação de Alexandre de Moraes e faltou ao depoimento à Polícia Federal, que deveria ocorrer presencialmente às 14h desta sexta-feira (28/1). Onze minutos antes do horário marcado, a AGU protocolou um pedido na Corte pedindo que o recurso fosse submetido ao Plenário, “a fim de que seja reformada a decisão agravada”. O agravo regimental só chegou ao gabinete de Moraes às 14h08, depois do estipulado para começar o depoimento.

Com a decisão de Moraes, resta um impasse: Bolsonaro não foi, o ministro do STF insiste em que ele vá. Ainda não se sabe o que Moraes decidirá, mas há uma crise posta, pois o presidente, na prática, descumpriu uma determinação judicial. A AGU alega que ele tinha esse direito, mas não se sabe como isso agora será definido, já que a questão não irá ao Plenário a Corte — ao menos, em um primeiro momento.

A AGU alegou que “ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.

O ministro, na decisão, no entanto, negou o pedido de análise em plenário e não voltou atrás em seu posicionamento sobre o presidente depor presencialmente na PF.

“A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou a petição nº 3671/2022, nesta data, às 13h:49 – 11 minutos antes do horário agendado para o interrogatório – e recebida no gabinete às 14h:08, sabendo tratar-se de recurso manifestadamente intempestivo por preclusão temporal e lógica”, disse na decisão.

*Com informações do Metrópoles

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Crise na Economia: Técnicos do Orçamento de 2022 pedem para deixar cargos

A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias pelo governo.

Diante da crise na aprovação do Orçamento 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de lidar, ainda, com os pedidos de exoneração do subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal, Luiz Guilherme Pinto Henriques, e o subsecretário de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, de acordo com fontes ouvidas. A expectativa é que a saída seja oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias, informa o Metrópoles.

Henriques está de férias e não deve voltar para a função. Ele alegou motivos pessoais para a saída. Já Oliveira deixará o cargo de chefia, mas continuará em um cargo no ministério. A vaga de Henriques será ocupada por Fábio Pontes, outro funcionário da Economia.

Ambos trabalhavam sob a gestão de Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento. Ele é responsável pela elaboração do orçamento do governo.

Crise do orçamento

Com o prazo para sanção do Orçamento de 2022 pelo presidente Jair Bolsonaro perto do fim, servidores federais pediram reajuste de até 28% em manifestações na terça-feira (18/1), em Brasília. Reunidos em frente ao Banco Central para chamar a atenção do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Os funcionários públicos reivindicam o fim do congelamento salarial, que já chega a cinco anos. Eles também gritaram palavras de ordem, como “Fora, Bolsonaro” e “Fora, Guedes”.

A revolta do funcionalismo público começou após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento de 2022, que cortou verbas da Receita Federal e reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial exclusivo a policiais federais, em pleno ano eleitoral. O aumento para a categoria partiu de uma demanda do próprio presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Vídeo: Cada vez mais isolado e podre pra cair, Bolsonaro dobra a aposta no caos

A crise de governabilidade que acabou gerando a crise institucional piora a cada dia. Bolsonaro quanto mais isolado, mais agressivo fica.

O fato é que Bolsonaro está podre para cair, é somente uma questão de tempo e um tempo cada vez mais curto.

Assista:

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Bolsonaro saiu minúsculo do episódio que envolve Pazuello e Forças Armadas

A verdade é que Bolsonaro cria crises no varejo e tem como troco crises no atacado. Não foi diferente agora. Saiu minúsculo do episódio que envolve Pazuello e as Forças Armadas. E ele sabe disso.

Não se sabe quais as referências serão focadas pela literatura sobre o momento atual do Brasil.

O fato é que, sobre Bolsonaro, o personagem, pode-se afirmar que é um cagão e, por isso, só aumentam as suas crises quando ele julga que está estancando.

O peso de suas ações virtualmente lhe dá vitórias, mas efetivamente, ou seja, ao longo do processo, deságua em derrotas irreversíveis.

As Forças Armadas são uma instituição e nela não há quem perdoe, por uma questão individual, sua desmoralização.

Bolsonaro quis se mostrar mais forte que o comando militar. Aliás, este tem sido o seu cotidiano, tentar colocar as instituições de joelhos para servirem a seus propósitos que, por si só, são indecorosos. Pior, acumulativos.

Assim, essa crise de Bolsonaro com as Forças Armadas está longe de terminar, ela está apenas começando.

Na realidade, o título de genocida que Bolsonaro recebeu da imensa maior parte do povo brasileiro, somado às implicações com as Forças Armadas, produzirá uma profunda alteração na relação dos generais com Bolsonaro, cuja gravidade ainda precisa ser compreendida.

A politicagem estética de Bolsonaro, vestida de um dogma conservador, é um borralho. E se antes não era, agora é o primeiro e grave inconveniente que inicia um abismo que pode ser letal entre ele e as Forças Armadas.

A conferir.

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto destaque: DefesaNet

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