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Havia delação premiada na Lava Jato para quem entregasse Lula, afirma a primeira presa pela operação

A primeira presa na Lava Jato afirmou nesta quarta-feira, 7, que a pressão e o desejo de liberdade podem levar suspeitos ou condenados a mentir em depoimentos e delações. Beneficiada por um indulto concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, Nelma Kodama teve a pena extinta.

Em 2014, ela foi condenada a 18 anos por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Depois de um acordo de delação premiada, cumpriu apenas 3 anos e teve direito ao benefício.

Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, a doleira disse que o relato é comum entre presos na operação. “Quando você está preso, você faz qualquer coisa. Chega a um ponto que você fala até da sua mãe porque a pressão é muito grande, e o sofrimento é muito grande. Nessa altura do campeonato, você acaba falando, às vezes, até o que você não tem e o que você não deve. Certamente [pessoas mentiram em depoimento], senão você não sai”.

Segundo Nelma Kodama, presos na Lava Jato também relatavam pressão para citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Lula era o assunto. Eu não sou PT, não estou falando sobre política e sim sobre crime. Todo crime precisa ter prova e não houve prova. Cadê o cadáver? Então, qual foi o objetivo? (da prisão)”, afirmou. Ela ainda confirmou que existiu uma delação premiada para entregar o principal alvo da Lava Jato, no caso o ex-presidente da República. “Havia esse tipo de conversa, claro, por parte das pessoas que queriam sair [da prisão]”.

 

 

*Com informações do DCM

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Gilmar Mendes submeterá a Dias Toffoli o pedido de liberdade de Lula

Defesa entrou com pedido de liberdade após o ex-presidente ter transferência determinada para presídio em São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes disse ao R7 Planalto que submeterá ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a decisão sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste caso, Toffoli tem três caminhos. Ou pode decidir monocraticamente, o que é menos provável, ou submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte, ou designar ainda um relator, sendo que o natural ministro é o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.

A defesa de Lula pediu nesta quarta-feira (7) ao ministro Gilmar Mendes que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do tribunal. Caso a liberdade seja negada, a defesa pede que Lula seja mantido preso em sala de estado maior (cela especial).

 

*Com informações do R7

 

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Vídeo: Bolsonaro ao ser perguntado sobre Eduardo, fica irritado, cita “filhos de Lula” e abandona entrevista

Eduardo Bolsonaro publicou o vídeo da entrevista em seu Twitter e acrescentou críticas: “Quem dera a imprensa tivesse esse mesmo apetite para com os filhos de outros presidentes. Sou um patriota”.

Em entrevista a jornalistas em Sobradinho (BA), nesta segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se irritou ao ser questionado novamente sobre a indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para a embaixada dos Estados Unidos.

“O senhor acha que o seu filho vai conseguir dizer ‘não’ ao governo dos Estados Unidos? Sendo, como o senhor acabou de dizer, amigo do presidente Trump e sua família?”, perguntou a jornalista. Em seguida, Bolsonaro responde irritado e cita os filhos do ex-presidente Lula. “Pior se fosse os filhos de petistas, que diziam ‘sim’ para Cuba e Venezuela o tempo todo, tá ok?”, disse, abandonando a entrevista.

Eduardo Bolsonaro publicou o vídeo da entrevista em seu Twitter. Acrescentou, ainda, um comentário criticando a imprensa. “Quem dera a imprensa tivesse esse mesmo apetite para com os filhos de outros presidentes. Sou um patriota”.

Apesar da fala de Bolsonaro na entrevista, os filhos do ex-presidente Lula nunca trabalharam com o pai ou fizeram qualquer declaração política a favor de Cuba ou Venezuela. Porém, não é a primeira vez que são divulgadas fake news sobre os filhos de Lula. A história de que Fábio Luís Lula da Silva seria sócio majoritário da JBS ou que ele e os irmãos teriam uma mansão em Piracicaba de R$ 50 milhões de reais, por exemplo, já foram desmentidas.

https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1158516411712659459?s=20

 

*Com informações da Forum

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Novo presidente do TRF-4 que julgará Lula é recebido por Moro

Orientações do chefe?

O ministro Sérgio Moro recebe nesta segunda-feira (5) o desembargador Victor Laus, que assumiu há pouco mais de um mês a presidência do TRF-4. O órgão julgará em segunda instância o caso do sítio de Atibaia (SP) envolvendo o ex-presidente Lula.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro recebe nesta segunda-feira (5) o desembargador Victor Laus, que assumiu há pouco mais de um mês a presidência do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), registra Lauro Jardim. Laus integrava a Oitava Turma do órgão.

O tribunal aumentou a pena a que Moro, quando era juiz da Operação Lava Jato em primeira instância, condenara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. E ainda julgará em segunda instância o caso do sítio de Atibaia.

O ex-presidente do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores agora passa a integrar a Oitava Turma no lugar de Laus. Ao jornal O Estado de S.Paulo, Flores havia classifico a sentença de Moro como tecnicamente “tecnicamente irrepreensível”.

A sentença do triplex foi questionada por vários juristas. Lula foi acusado de ter recebido um apartamento da OAS como propina em troca de contratos com a Petrobrás que teriam beneficiado a empreiteira. Mas o ex-presidente nunca dormiu, nem tinha a chave do imóvel.

 

*Com informações do 247

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Juristas levarão carta a Lula em que o qualificam como “preso político”

Grupo de 20 magistrados da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitará a Vigília Lula Livre na próxima quinta (8).

Um grupo de magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre em Curitiba, capital paranaense, na próxima quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019. A primeira visita ocorreu em abril.

Os juristas entregarão a Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aprovada pela assembleia da AJD na qual qualificam o ex-presidente como preso político. No dia da visita, a mensagem deve ser levada a Lula por Raduan Nassar, escritor condecorado com o Prêmio Camões, e o jornalista Fernando Morais, que têm visita marcada com o petista.

A AJD estima que entre 20 e 30 juízes e ex-magistrados comparecerão à Vigília.

Raquel Braga, juíza do Trabalho aposentada e integrante da organização, afirmou ao Brasil de Fato que a carta foi motivada pelo fato de que “o acusado já estava condenado, e a partir desse veredito se arquitetou todo um caminho para confirmar a condenação”.

“Foi um processo utilizado com lawfare, ou seja, usado contra aquele considerado inimigo [político]. Um processo que extrapolou toda a regra legal. Não foi obedecido o devido processo legal. Com os vazamentos recentes, ratifica-se todo esse entendimento. Esse processo, ao contrário de todo o rito, começa pela sentença”, aponta.

Partidarismo?

Juízes que têm se manifestado de forma contrária aos desvios da Lava Jato ou às ações de Sérgio Moro enquanto ministro muitas vezes sofrem pressões institucionais sob a acusação de que também se posicionam de forma político-partidária. Braga rejeita esse tipo de discurso, afirmando que a postura da AJD é uma “manifestação cívica, justamente contra a politização da Justiça”.

“É uma irresponsabilidade achar natural [por exemplo] que o Moro, sendo investigado, esteja no comando da Polícia Federal. Quem defende o afastamento de Moro não está tendo posicionamento partidário, está com posicionamento em defesa das instituições, do papel de cada uma. É irresponsável afirmar que é posição partidária quem defende a Constituição”, rebate.

 

 

*Do Brasil de Fato

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Bolsonaro corta água da transposição do São Francisco e Lula diz, “é incompreensível e desumano,

Obra planejada e executada nos governos Lula e Dilma, a transposição das águas do Rio São Francisco não está atendendo à população de Monteiro (PB) por decisão de Jair Bolsonaro; é o que denuncia o ex-presidente Lula; “A obra pronta desde 2017, e Bolsonaro simplesmente interrompe o fluxo de água para o sertão. É incompreensível e desumano. E silêncio na imprensa. #RecadodoLula”.

O perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Twitter publicou nesta quinta-feira, 1, uma denúncia grave relacionada ao abastecimento de água no município de Monteiro, oriunda da transposição do rio Francisco.

“Desde março, o governo Bolsonaro cortou o envio de água da transposição do Rio São Francisco até Monteiro, na Paraíba. A obra pronta desde 2017, e Bolsonaro simplesmente interrompe o fluxo de água para o sertão. É incompreensível e desumano. E silêncio na imprensa. #RecadodoLula”, disse o ex-presidente.

Monteiro foi a primeira cidade paraibana a receber as águas da transposição em março de 2017. Atualmente, o canal da transposição em Monteiro acumula apenas água das chuvas e apresenta rachaduras em vários pontos, além de lodo e blocos de areia.

No total, 35 cidades paraibanas dependem da água das transposição. Entre elas está Campina Grande, a segunda maior do estado.

 

*Com informações do 247

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Pedido de Lula é acatado pelo TRF-4 que ordena que a PF dê explicações sobre restrições de visitas

Recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula foi acatado pelo TRF-4 e o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tem prazo de 48 horas para apresentar explicações sobre as restrições impostas a visita de advogados.

A Justiça federal acolheu em parte pedido do ex-presidente Lula, diante das novas regras de visita para seus advogados. Nivaldo Brunoni, juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou que o Ministério Público Federal preste as informações pedidas em até 48h.

Até pouco tempo, Lula podia diariamente se reunir com seus advogados das 9h às 11h30, pela manhã, e entre 14h e 17h30, à tarde, de segundas às sextas-feiras. Mas uma regra interna da Polícia Federal diminuiu o contato para uma hora diária.

A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, do escritório Teixeira e Martins, solicitou que o antigo esquema fosse restabelecido. Porém, o processo está parado, já que o Ministério Público Federal solicitou uma lista com todos os visitantes de Lula para poder fazer um parecer.

Os advogados entraram com um HC no TRF-4 e o juiz convocado então determinou que a Polícia Federal dê em 48 horas a lista para o MPF.

“Defiro o pedido liminar para determinar que o juízo de primeiro grau dê impulso ao processo no prazo de 48 horas, de modo a instar a autoridade policial a fornecer as informações requeridas pelo Ministério Público Federal para, posteriormente, decidir como entender conveniente”, disse o juiz na decisão.

 

 

*Com informações do 247

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Lula em carta a Felipe Santa Cruz: “Esse mau presidente revela seu caráter covarde”

Lula a Santa Cruz: “É como se violentassem o seu pai mais uma vez”
Em carta, ex-presidente se solidariza com presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e seu pai, Fernando Santa Cruz, desrespeitado por Bolsonaro nesta segunda-feira (29).

Cúmplice da ditadura, Bolsonaro despreza assassinato de Santa Cruz
Nota do Instituto Lula em repúdio às declarações de Jair Bolsonaro
Personalidades internacionais aderem ao abaixo-assinado por Lula Livre

Após a preocupante falta de respeito de Bolsonaro à Fernando Santa Cruz, militante morto pelo regime militar, coube a um genuíno representante do povo agir com o devido apreço às vítimas desse sombrio período da história do país. O ex-presidente Lula enviou carta à Felipe Santa Cruz, filho de Fernando e atual presidente da OAB. No texto, Lula se solidariza com o advogado e ressalta a importância de lutar pelos que sofreram com a ditadura: “Sempre vamos reverenciar nossos verdadeiros heróis, e é isso que os tiranos não conseguem suportar”. Leia a carta na íntegra:

“Meu caro Felipe Santa Cruz,

Quero me solidarizar com você e sua família pela cruel desrespeito que os atingiu no dia de ontem. Só quem suportou o sofrimento de perder um ente querido, sem ter sequer o direito de velar seu corpo, poderá avaliar a dor que vocês sentem nesse momento. É como se violentassem o seu pai mais uma vez, e junto com ele todas as vítimas da ditadura.

O Brasil não merece ouvir as palavras de ódio de quem, pelo cargo que ocupa, deveria se referir com respeito aos que sacrificaram a vida pela liberdade em nosso país. Ao atacar os mais frágeis e os que nem podem mais se defender, esse mau presidente revela seu caráter covarde.

Nada poderá reparar o sacrifício de seu pai, meu caro Felipe, nem a ofensa brutal que o vitimou mais uma vez. Mas tenha certeza de que a imensa maioria do povo brasileiro ama a paz e a democracia. Sempre vamos reverenciar nossos verdadeiros heróis, e é isso que os tiranos não conseguem suportar.

Com o reconhecimento de sua corajosa defesa da democracia e da memória de Fernando Santa Cruz,

Luiz Inácio Lula da Silva”

Curitiba, 30 de junho de 2019.

 

*Do PT

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Mino Carta: Moro, este sim é o culpado

Moro e a Lava Jato são o primeiro motor de um golpe inédito à Brasileira que deságua no governo Bolsonaro, antes demente que totalitário.

Nada de mais fácil entendimento do que a entrega do ministério da injustiça, com amplos poderes de investigar quaisquer cidadãos, a alguém que com a Justiça não tem o mais pálido achego. Em compensação Sérgio Moro e sua Lava Jato são os primeiros responsáveis pela desgraça que se abate sobre todos nós, cientes ou não.

O prêmio a Moro dispensa explicação. Ninguém como este oportunista recalcado e provinciano, disposto a se atribuir alcances impensáveis e a mantê-los com o beneplácito de uma suprema corte de fancaria, foi tão eficaz para atingir o objetivo principal do golpe urdido desde antes do impeachment de Dilma Rousseff à sombra da inquisição curitibana: eliminar Luiz Inácio Lula da Silva do cenário político.

A viagem do processo capaz de unir a tantos em nome desse denominador comum demora cerca de cinco anos para juntar passageiros díspares, de Eduardo Cunha a Michel Temer, dos chamados ministros do STF à mídia nativa, dos delatores acovardados a Antonio Palocci para nos conduzir à eleição de Jair Bolsonaro e sua turma tresloucada. Recheada também de generais entreguistas que por ora o mantêm na Presidência. Nisso tudo campeia Sérgio Moro.

Luigi Ferrajoli, jurista italiano respeitadíssimo mundo afora, inclusive no Brasil por quem entende das coisas, em novembro de 2017 escreveu em Carta Capital que, fôssemos um país democrático e civilizado, Moro teria sido removido das suas funções por desacato às regras mais elementares do processo justo. É peça impecável a mostrar como a politização da injustiça só pode acontecer nestas nossas infelizes latitudes. E tal é o ponto, o prego que volta e meia me ponho a percutir a bem da verdade factual.

É preciso entender que Bolsonaro não é neofascista, representa apenas a demência no poder, é seu intérprete, e talvez venha a ser sua vítima ao longo do vagaroso andar da história. Talvez? Corrijo, insuflado pela esperança: certamente será. Ele é a consequência de 519 anos de prepotências e desmandos e de um entrecho cujo primeiro motor é a Lava Jato. Bolsonaro é a aberração criada pelo constante ataque à Razão e à Lei, e nesta tarefa Sérgio Moro revelou-se imbatível.

A já invocada verdade factual soletra que o inquisidor curitibano, secundado pelo pregador da cruzada Deltan Dallagnol, desde 2009 colocou-se à disposição de Washington, onde Lula, embora tivesse sido o “cara” de Obama, era considerado entrave fatal à devolução do Brasil ao quintal de Tio Sam. A política exterior independente não poderia ser do agrado estadunidense e os passos dados no campo social quem sabe abrissem os olhos de muitos ex-miseráveis.

Os lacaios dos EUA não se sabe exatamente o que ganham com a subserviência, mas conseguiram impedir uma nova vitória eleitoral do ex-presidente e, portanto, a volta integral a um projeto de governo do qual Dilma havia em boa parte se afastado. Impressa na minha memória a noite de 7 de abril do ano passado, quando Lula se entregou à PF, e o desfile sinistro dos carros pretos, como conviria a um enterro, a conduzir o ex-presidente ao primeiro paradeiro, antes de tomar o avião que o levaria a Curitiba. Enfim, a chegada ao telhado da PF curitibana, onde o aguardavam figuras desfocadas como fantasmas, prontas a acompanhá-lo escada abaixo até as entranhas do edifício.

Nada tão simbólico da ofensa a todo brasileiro consciente da cidadania, e dos que vivem no limbo, embora poucos se deem conta dela. Estamos, porém, no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula, somente no Brasil até agora faltou a manifestação fluvial de protesto e raiva, somente no Brasil quem se diz de esquerda não reagiu em proveito de uma automática e desassombrada união em torno do grande injustiçado.

Consta, entretanto, que a celebrar um ano de infâmia está previsto um embate futebolístico, não se apurou se entre casados e solteiros, mas todos de declarada crença esquerdista, mesmo aqueles que no gramado atuam pela direita. E a torcida gritará gooooooool! Espero com todo o empenho e o máximo de fé, que outros eventos nas capitais do Brasil e do mundo programados para o domingo 7 ponham finalmente os pingos nos is.

Manifestações populares mais significativas deram-se no Carnaval, diria, contudo, mestre Ferrajoli: Carnevale ogni scherzo vale (Carnaval, toda brincadeira vale). Onde sobraram os beneficiados pelo governo Lula, sem contar o importante banqueiro que em junho de 2014 perguntava: “Mas por que Lula não tira Dilma do páreo e assume a candidatura?” Fica a constatação: o presidente que ao cabo de dois mandatos contava com 89% de aprovação está preso há um ano e, se depender da malta insana que pretende nos governar por obra de um regime antes demente que totalitário, vai apodrecer na cadeia.

O ex-presidente, constrangido no despojado espaço de 25 metros quadrados (banheiro incluso) que sequer admite janelas, mantém a altivez e a serenidade que lhe garantiram o respeito dos carcereiros. Já escrevi não saber se ele percebeu que mesmo dentro do seu PT há quem hoje o tenha como incômodo, e tampouco sei até onde o atormenta a ideia do tempo perdido, do vazio político, da insensibilidade das ruas.

Aos meus olhos o metalúrgico que sentou no trono é figura shakespeariana obrigada a viver um enredo kafkiano ao despertar de um sonho efêmero de grandeza. Da areia movediça em que se move a política, a pasta da cordialidade brasileira, exalam maus humores para aturdir a plateia ignorante e por natureza velhaca. O verbo a ser conjugado é maneirar, o provérbio “deixa como está para ver como fica”. Lula tentou maneirar, mas nunca o bastante. Contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso.

E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade. Já disse e repito: eu me sinto pessoal e gravemente golpeado entre o fígado e a alma.

 

*Da Carta Capital

 

 

 

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Em nota, pela primeira vez, órgão do MPF critica a atuação de procuradores da Lava-Jato

Pela primeira vez, atos da operação são criticados de forma pública dentro da própria PGR com base em diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, fez duras críticas a procuradores da Operação Lava-Jato em nota elaborada na sexta-feira 12 e divulgada nesta segunda-feira, 15, na qual manifesta preocupação com a eventual ocorrência de abusos a direitos legais e humanos em nome do combate à corrupção;

Foi a primeira vez que uma voz discordante da Lava-Jato se manifestou dentro do MPF tendo como base os diálogos travados entre procuradores da operação – principalmente o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol – e até o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, divulgados pelo site The Intercept Brasil, alguns deles em parceria com VEJA.

Os membros da força-tarefa e o próprio Moro têm como principal linha de defesa a tentativa de desacreditar os diálogos, não reconhecendo sua autenticidade ou insinuando que eles podem ter sido adulterados.

“A revelação pela imprensa de diálogos mantidos entre agentes públicos do sistema de Justiça no contexto da Operação Lava-Jato reforça a necessidade de compreensão das diversas dimensões dos direitos humanos e de promoção conjunta do enfrentamento à corrupção, do devido processo legal, do direito à informação e da liberdade de imprensa”, afirma a PFDC.

A nota com às críticas à Lava-Jato foi publicada no próprio site da Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do MPF, comandado pela procuradora-geral Raquel Dodge. “A prevenção e o combate intransigente à corrupção são legítimos quando se articulam com o respeito ao direito dos investigados e acusados de responderem a um processo justo, bem como com a liberdade de manifestação jornalística e de garantia do direito coletivo de receber e buscar informação”, continua a PFDC.

Leia a íntegra da nota aqui

Depois de elencar como a corrupção é uma das principais chagas que se abatem sobre o país e de lembrar que o combate à prática é uma das prioridades do MPF, a nota da PFDC alerta que o enfrentamento do problema, no entanto, “deve respeitar integralmente todos os direitos fundamentais ou humanos fixados na Constituição e no direito internacional” e alerta para que as investigações não se transformem em uma espécie de “cruzada moral”.

“Do contrário, suprimir-se-ia a legitimidade do próprio esforço de combatê-la. É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais. A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza”, escreve a PFDC.

A nota afirma, ainda, que ‘um dos elementos essenciais do devido processo legal reside no direito a um julgamento perante juízes competentes, independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador. Portanto, é vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa”, escreve.

Embora não cite o nome de nenhum procurador nem de Sergio Moro, esse trecho da nota se destina ao então juiz da Lava Jato, suspeito de atuar para favorecer a acusação (no caso, o MPF) e de, com ela, tramar estratégias em conjunto, como dias de operações e convocação de testemunhas.

Reportagem de capa de VEJA mostra que Moro atuou sim para desequilibrar a balança da Justiça em favor da acusação. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta no Supremo Tribunal Federal a anulação da condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá alegando suspeição de Moro, que teria sido reforçada pela revelação dos diálogos entre ele e Dallagnol.

 

 

*Da Veja