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Bolsonaro não chegou aonde chegou por mérito, mas por culpa exclusiva da mídia e do judiciário

Por mais festas que os bolsonaristas façam aqui ou ali para seu mito, em dois anos, o cotidiano do governo Bolsonaro para a totalidade da população foi de total e absoluta incompetência, até porque nunca teve qualquer plano de governo.

Na promoção que Bolsonaro cotidianamente faz de si não está incluído nenhum feito de seu governo, porque não há qualquer feito, apenas suas manobras toscas que nada têm a ver com sua capacidade de governar, ao contrário, ele as usa para tentar disfarçar a sua inabilidade e de todos os que o cercam.

O cálculo político de Bolsonaro se limita a reduzir os danos de sua desastrosa gestão, utilizando as mais baixas formas de promoção pessoal para tentar,  momentaneamente, produzir fumaça que cubra sua inépcia.

Dito isso, a análise da situação em que o Brasil se encontra, tem que começar pelo começo, por quem deu, porque deu e como deu a vitória a esse burro empacado.

Mas como chegamos a isso?

Não foi nada parecido com sofisticação, foi apenas o que se transformou em coisa rotineira nesse país, o uso da mídia pela oligarquia e, consequentemente, o uso da justiça pela mídia.

O problema é que a situação se agravou a ponto de propiciar a chegada de Bolsonaro ao poder.

Então, vem a segunda pergunta: como reorganizar o país sem mexer nessas estruturas podres e impedir que outros Cunhas, Jeffersons e Bolsonaros tenham protagonismo em farsas que foram determinantes para jogar o Brasil no caos?

Ainda sem resposta.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro só chegou ao poder porque mídia e judiciário mudaram os conceitos de moral no Brasil

Nada traduz com mais fidelidade os motivos da chegada de Bolsonaro ao poder do que a ambivalência moral da mídia e do judiciário brasileiro.

Os dois usaram as práticas mais imorais para dar sentimento coletivo de moral às suas próprias imoralidades.

Mídia e judiciário, mutuamente e de forma simultânea, vendem valores morais a partir dos interesses políticos que defendem.

Esses interesses nunca são a favor do povo, mas da elite econômica.

Não é sem motivos que noivos e padrinhos posaram armados em casamento em Goiás. Eles são o exemplo de uma parcela da sociedade que, em nome do amor, comemoram com símbolos de ódio. Eles, certamente, em nome da moral, votaram em um dos políticos mais corruptos e envolvido com os esquemas mais criminosos da história do Brasil.

Mas como um troço desses se deu, principalmente na parcela mais letrada da sociedade?

Como essa gente foi alvo fácil de um pensamento fascista que berra patriotismo enquanto detona o país a mando dos neoliberais?

Bolsonaro na presidência não é acidente, é projeto de poder das classes dominantes. As mesmas que, no Brasil, dominam as redações e o sistema de justiça.

Bolsonaro é literalmente a elite brasileira sem máscaras.

Não é sem motivos que a fome e a miséria não estão de volta ao país.

É essa elite que, através da mídia e do judiciário, naturaliza a barbárie social que está sendo promovida por Guedes e Bolsonaro.

Essa é a “regra de ouro” dos abastados.

A ética da reciprocidade entre pares, entre mídia e elite, entre o judiciário e os donos da terra.

A leitura moral que tanto a mídia quanto o judiciário brasileiros fazem é pelos olhos da nobreza paratatá.

É a “papa-fina da alta sociedade” que dá as cartas da nossa verdadeira constituição, em nome de uma democracia de mercado.

É daí que vem o princípio moral hegemônico no Brasil.

Foi isso que colocou na presidência da República um genocida que matou, em uma semana, mais do que 63 países juntos em toda a pandemia.

A Globo, ontem, deu um gigantesco espaço pra Guedes vender terreno na lua. Isso mostra que, se a direita não tiver candidato, os Marinho vão de Bolsonaro outra vez. Detalhe, com o fiu fiu de Bial.

*Da redação

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Luis Nassif: Estou juridicamente marcado para morrer

Criou-se uma atmosfera em tudo semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais, marcados pela ditadura, eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem esmagados pelas restrições impostas pela ditadura.

A atuação do Judiciário, em relação às ações contra sites e jornais, está extrapolando qualquer limite de razoabilidade.

A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar. O protagonismo político da Justiça espalhou-se por todos os poros da corporação. Não há mais limites para a atuação de juízes militantes, fazendo do seu poder uma arma política, não apenas para inviabilizar a liberdade de expressão, mas para a própria destruição dos “inimigos”.

Criou-se uma atmosfera em tudo semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais, marcados pela ditadura, eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem esmagados pelas restrições impostas pela ditadura.

Narro a minha situação, que deve ser igual a de outros jornalistas que não possuem o respaldo de empresas jornalísticas, alvos de uma ofensiva que, se não for contida, inevitavelmente atingirá também os grupos jornalísticos.

Estou juridicamente marcado para morrer por críticas que faço ao Judiciário, cumprindo minha função de jornalista.

1 – Caso Luiz Zveiter

O desembargador Luiz Zveiter, com inúmeros inquéritos correndo contra ele no Conselho Nacional de Justiça, entra com uma ação contra mim e o GGN. O juiz fluminense, de 1a instância, estipulou condenação de R$ 100 mil, obrigatoriedade de pagar imediatamente, sob pena de mandar o meu nome para o Serviço de Proteção ao Crédito, e proibição de voltar a criticar Zveiter.

2 – Caso Eduardo Cunha

No último dia 16 minha conta corrente sofreu um bloqueio inusitado, por ordem de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Confiscaram o pouco que havia e impuseram um bloqueio de R$ 50 mil sobre o saldo devedor, de tal maneira que nos próximos dias, quando cair na conta minha única fonte de renda – proventos de aposentadoria – será completamente sugada por este bloqueio. Não apenas isso. Estão sujeitas ao bloqueio todas as fontes de receita do Jornal GGN, assinaturas, publicidade, em sistemas de pagamento, sem nenhum limite: confiscar tudo o que encontrar pela frente.

A sentença do Tribunal de Justiça do Rio reverteu decisão de 1a instância e me condenou por difamar… Eduardo Cunha, “equiparando-o a sonegadores”. Cunha está condenado por crimes muito mais graves do que a sonegação. Consumado o confisco, ficarei sem recursos para bancar faculdade de filhas, planos de saúde, pensão a ex. E, concretizado o bloqueio sobre o GGN, não haverá recursos para salários e sequer para manutenção de servidores de Internet.

Tempos atrás, Joyce Hasselman foi absolvida por ter chamado Lula de “ladrão” e “corrupto” em vídeos assistidos, em geral, por mais de um milhão de pessoas. De acordo com o juiz, “a evidente gravidade dos dizeres dirigidos ao Querelante mostra-se, no entanto, francamente proporcional à extrema gravidade dos fatos notórios, que ao tempo publicação no blog já eram de amplo conhecimento público”. “Diante dos fortes indícios de existência de corrupção no governo federal, em proporções nunca antes vistas, não seria possível esperar uma reação por parte da opinião pública (e consequentemente, também da imprensa) que não fosse de absoluta reprovação e revolta.”

O desembargador em questão já pensou diferente, como no processo de Ricardo Teixeira contra Juca Kfoury.

Disse ele:

“Na espécie, repito, o réu apenas informou aos seus leitores a notícia veiculada pelo jornal suíço, sem fazer acusação ou denegrir a honra e dignidade do autor.

É certo que a matéria é crítica e demonstra, um tanto, a insatisfação, à época e ainda evidente, da sociedade civil com os escândalos que insistem em assombrar nosso esporte, especificamente o futebol masculino nacional.

Contudo, diversas notícias envolvendo o autor, então presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foram publicadas por outros veículos da imprensa, algumas com fortes denúncias sobre sua conduta à frente da referida instituição, não havendo, nos presentes autos, qualquer informação acerca de eventuais medidas porventura tomadas pelo autor.

Nesta senda, em que pesem os eventuais danos de ordem moral sofridos pelo autor, não restou comprovada a conduta ilícita imputada ao réu, já que estamos diante, em verdade, do regular exercício do direito de informar, expressão da própria liberdade de imprensa, sem a qual o Estado Democrático de Direito sobreviveria.

A conclusão a que se chega é a de que a matéria reproduzida pelo réu não alcançou dimensão suficiente para denegrir a honra do autor, mormente quando comparada a um sem número de reportagens já veiculadas sobre a gestão do autor quando respondia pela aludida entidade”.

O que mudou em relação ao meu caso? A notória influência de Zveiter no TJRJ. O desembargador em questão entrou pelo quinto constitucional no TJRJ em 2007, por influência direta de Luiz Zveiter, então corregedor geral da Justiça do Rio.

3 – A foto de um homônimo

Uma mera fotomontagem, incluindo por engano foto de homônimo, resultou em uma condenação em tempo recorde pelo juiz de 1a instância, confirmada por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O juiz decretou bloqueio de R$ 30 mil em uma conta conjunta que tenho com esposa. Ela entrou com uma medida para desbloquear sua parte e o juiz limitou-se a decidir não decidindo – manteve o processo parado e a conta bloqueada. Decretou outros bloqueios em contas pessoais, contas de assinaturas do GGN.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 60 mil para R$ 20 mil a condenação da TV Record, por ter veiculado reportagens – em um dos maiores canais abertos – acusando falsamente um homem de crimes de sequestro e estupro coletivo. A alegação foi a de que os males causados à sua imagem não foram tão relevantes.

No meu caso, não foi necessário que o reclamante apresentasse qualquer evidência de que uma mera foto, em uma fotomontagem, em uma reportagem que sequer mencionava seu nome, tivesse acarretando consequências profissionais ou pessoais para ele.

Tempos atrás, Joyce Hasselman fez um ataque torpe a uma filha minha, para seus mais de um milhão de seguidores, confundindo-a com uma homônima. Sua condenação foi de metade do valor da que recebi por ter publicado uma foto incorreta em uma mera fotomontagem.

4 – Caso João Dória Jr

O governador João Dória Jr entrou com uma ação contra o GGN, devido a artigo publicado por um colaborador. Pediu R$ 50 mil de indenização. O juiz aumentou de ofício para R$ 100 mil, alegando que o escritório do GGN fica em bairro nobre e isso justificaria as condições da empresa para pagar indenização maior. O escritório fica no endereço residencial de uma sócia, em um bairro de classe média.

5 – O caso MBL

O MBL entra com uma ação me acusando de ter dito que ele recebeu dinheiro da Lava Jato. O texto apenas mencionava a eficácia do grupo – de ter conseguido eleger bancadas com R$ 5 milhões de financiamento – para comprovar o potencial político dos R$ 2,5 bilhões da Fundação pretendida pela Lava Jato de Curitiba para gerenciar as multas da Petrobras. Não havia nenhuma afirmação de que os R$ 5 milhões do MBL seriam provenientes da Lava Jato. O texto era claro. O juiz de 1a instância rejeitou a ação. O desembargador me condenou a R$ 10 mil alegando que o texto não era claro.

Simples assim: bastou achar que não era claro (e era) para avançar sobre mais R$ 10 mil, com total desconsideração pelo trabalho alheio.

O cerco

O cerco imposto está me expulsando do exercício do jornalismo. Pouco importa se tenho 50 anos de carreira, inúmeras premiações, um trabalho reconhecido na área de economia e na defesa dos direitos.

Assim como os malditos pela ditadura, continuando essa escalada terei que arrumar outra ocupação, manter-me no anonimato para que novos proventos não sejam confiscados, já que até a aposentadoria recebida está sob ameaça de confisco, e possa manter o apoio à minha família e recursos para meu sustento.

Não se culpe o Judiciário como um todo. Há juízes profissionais, que cumprem com rigor a nobre função de julgar. Mas o poder perdeu o controle sobre o ativismo de juízes e desembargadores partidarizados, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal acabou com a Lei de Imprensa, não colocando nada no lugar e que Ministros, como Luis Roberto Barroso, passaram a estimular o protagonismo dos juízes.

Não há mais limites para condenações, sequer obediência a princípios básicos de razoabilidade.

Se não houver um movimento nacional de conscientização, envolvendo a parte saudável do Judiciário, dos Tribunais, a OAB, ABI, órgãos representativos da mídia, se não cair a ficha dos grupos de mídia sobre essa escalada contra a liberdade de expressão, se não cair a ficha de Barroso sobre o monstro que criou, se não cair a ficha do próprio Judiciário sobre as ameaças desse tipo de atuação à sua própria imagem, a ditadura poderá se tornar irreversível.

Inicialmente, com o Judiciário. Depois, sem ele.

*Luis Nassif/GGN

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Agora o clã Bolsonaro tem um judiciário para chamar de seu

Afinal de contas, quantos judiciários tem no Brasil?

Não há ingenuidade possível que não sentencie que o sistema de justiça no Brasil faliu.

As engenhosas justificativas para se chegar a esse retrato, são muitas e muito criativas, mas não colaboram, fora do picadeiro humorístico, com a estabilidade institucional do país.

O judiciário, que tão uniformemente se entregou aos desejos da mídia na farsa do mensalão, sofreu uma dilatação tão grande que o ex-juiz Moro, hoje completamente desmoralizado, profissionalizou uma moldura entalhada especialmente para impor suas molecagens jurídicas sem que houvesse qualquer resistência oficial do judiciário. Tudo havia se transformado numa papa só com casca grossa, aonde não penetrava luz.

Assim, o judiciário brasileiro passou a ter um estilo Moro, uma fisionomia lavajatista.

Ali tinha um produto conjugado com farta manipulação dos fatos e, consequentemente da opinião pública, que, na verdade, era o grande objetivo a ser alcançado pela Lava Jato. Isso ficou muito claro no vazamento pelo Intercept, quando Dallagnol diz a Moro que a acusação que tinham contra Lula era extremamente frágil, subjetiva e precisaria passar por um banho de mídia para transformar a condenação de Lula em ação divina.

Ou seja, o sentimento da sociedade tinha quer ser o sentimento de justiça, justiça esta arquitetada nas redações dos grandes jornais em parceria com os foiceiros da Lava Jato.

Foram cinco anos em que a mídia e a república de Curitiba consagraram esse estilo, afastando cada vez mais a justiça da Constituição e aproximando ainda mais a justiça da situação política e, como tal, a negação de um julgamento isento era imperativa.

Com esse estilo histórico da Lava Jato e mídia, Bolsonaro, compreendendo que precisaria recorrer ao mesmo expediente, resolveu filiar-se à mesma matriz com algumas divergências, se sua falange de picaretas já estava queimada na mídia, então o embate deveria ocorrer peito a peito dentro do sistema de justiça, desenhando como uma pintura viva, seu próprio sistema, escrito pelos “pensadores” de seu governo para impor, de forma nua e crua, uma justiça própria que lhe parecesse segura o suficiente para livrar a cara de uma legião de vigaristas da família chamada guanabarinamente de clã Bolsonaro.

O que Bolsonaro precisava, ele conseguiu, uma justiça morna, lenta, lerda que despreza o tempo e atrofia o próprio espaço institucional para, assim, impor brilho próprio nas teias das cortes por onde passam os processos contra os membros do seu clã.

O sentido é o mesmo da Lava Jato, proteger aliados e atacar inimigos.

Só que, depois que a Lava Jato ficou com as tripas à mostra, o judiciário, capacho, precisou de um malabarismo mais engenhoso. Ainda assim, diante de tanta velocidade com que Witzel foi sacado do governo do estado do Rio e Crivella ficou inelegível, numa clara guerra política dentro das cortes, a bondade da justiça com os membros do clã, grita no sentimento coletivo da sociedade.

Todos perguntam, a que horas de fato Flávio Bolsonaro será punido por crimes tão escancaradamente descobertos?

Outra pergunta que ficou no ar e que virou piada nacional, feita por um repórter do Globo “Presidente, por que sua esposa, Michelle, recebeu R$ 89 mil de Queiroz?” segue sem resposta de Bolsonaro e da justiça. O que parece é que esse assunto está censurado no mundo dos Meritíssimos.

O que fica claro, não só pela morosidade, mas também pela ineficiência da justiça, é que Bolsonaro foi um bom aluno de Moro e enxergou aí nessa barafunda jurídica o caminho para atravessar a tormenta literalmente sem ser atormentado pelas leis.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Matéria Opinião

A justiça vai cobrar explicações de Dallagnol por R$ 2,5 bilhões da Petrobras?

Nesta quinta-feira, acordamos com a notícia de que Steve Bannon, por ter desviado dinheiro de doação privada para a construção do tal muro entre México e EUA, foi preso. Mais tarde, chega a notícia de que ele pagou fiança no valor de US$ 5 milhões, ou seja, referente a aproximadamente R$ 25 milhões e responderá em liberdade por seu crime.

Já passa de um ano e meio que, assim do nada, caiu na conta de Deltan Dallagnol a bagatela de R$ 2,5 bilhões da Petrobras e até hoje ele sequer foi acionado pela justiça para dar explicações desse milagre que faz, como em um magnífico sonho, aparecer em sua conta, através de caminhos subterrâneos, essa montanha de dinheiro público que se transformaria em uma suposta fundação privada a ser gerida pelos procuradores da Lava Jato para, segundo eles, combater a corrupção, com o aplauso de Moro, já ministro da Justiça e Segurança Pública.

Para se ter ideia da gravidade do fato, é só imaginar o carnaval que a Globo faria se descobrisse que, ao arrepio da lei, R$ 2,5 bilhões desapareceriam dos cofres da Petrobras e, de forma esplendorosa, apareceriam na conta de Lula ou de Dilma. Imagina você adormecer e, quando acordar, dar de cara com esse montante em sua conta corrente em nome de um idealismo absoluto de combate à corrupção.

O que faria a fauna inteira do jornalismo de banco se um fantasma qualquer saísse das névoas assoviando e, por molecagem, colocasse essa grana toda na conta de Lula para ele criar um instituto?

Pois bem, Raquel Dodge, PGR na época, por pressão da sociedade, abortou a picaretagem e o STF, tomando ciência da malandragem, sequestrou os R$ 2,5 bi que repousavam na conta de Dallagnol à espera da melhor oferta de rendimento dos bancos.

Mas, e depois disso, o que aconteceu? Ficou elas por elas e não se fala mais no assunto, deixando os brasileiros boquiabertos com o corporativismo que, simplesmente, aboliu essa história tenebrosa que até hoje cheira a chulé nos anais da justiça paratatá.

Então, é assim? Esse absurdo de dinheiro público vai parar na conta de um procurador como uma azeitona na empada e a justiça ignora o fato, porque o procurador dos procuradores “equivocou-se” do caminho da legalidade dando uma rosca nos tentáculos do próprio Ministério Público para esse dinheiro azeitar a sua conta?

Quando já se ouviu falar numa história como essa em que um procurador federal se locupleta desse monumento de recursos públicos e sequer é incomodado pela justiça de seu país? Que belo tipo de justiça nós temos! Com que higiene moral a nossa bíblica justiça nos brinda com esses direitos particulares que os procuradores gozam nesse país?

Se isso não é um anacronismo “padrão supremo” do próprio sistema de justiça brasileiro a partir da graça do malfeitor, eu não sei o que é. A única coisa que sei é que essa história mofa, cheirando a podre dentro do STF e da própria PGR, sem que a sociedade seja devidamente informada no que deu essa belezura de picaretagem, foi devidamente encerrada.

Uma coisa é certa, Dallagnol não teve que pagar qualquer fiança como Steve Bannon para responder pelo crime em liberdade, porque, pelo jeito, a coisa foi amarrada de tal forma que esse absurdo que provocou azia na sociedade, sequer fosse considerado crime pela Corte da justiça nativa.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Matéria Opinião

O Instituto Innovare, da Globo, foi fundado pelos Marinho em 2004 para controlar o judiciário durante o governo Lula

O que é e para que serve isso?

Segundo os Marinho, “o INSTITUTO INNOVARE é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Para atendimento de seus objetivos, o Instituto Innovare realiza anualmente o Prêmio Innovare, promove palestras e eventos gratuitos, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça.”

Para ser curto e grosso: um ano após a criação desse instituto de fachada, da Globo, foi criada a farsa do mensalão, uma espécie de programa de auditório misturado com um BBB jurídico.

Na verdade, foi uma introdução da farsa maior criada pela Globo, chamada Lava Jato, que já dura seis anos. O que era uma operação policial, transformou-se, pela manipulação dos Marinho não só uma instituição, mas na maior instituição de justiça do país que ninguém em instância alguma se atreveria a discordar ou seria linchado no JN por Bonner.

Ou seja, o Instituto criado pela Globo em pleno governo Lula para manipular o sistema de justiça, tem Ayres Britto, que foi um dos presidentes do STF durante a farsa do mensalão, como presidente do conselho desse embuste criado pelos Marinho para ser usado na manipulação do aparelho judiciário do Estado brasileiro, e conta também com Dias Toffoli, atual presidente do STF, como conselheiro, junto com Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.

O absurdo não para aí.

Na comissão julgadora do tal Prêmio Innovare, estão figuras da papa-fina do judiciário como Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, João Otavio de Noronha, presidente do STJ, Ives Granda Filho, Tribunal do Trabalho, André Mendonça, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Augusto Aras – PGR, entre outros medalhões.

Afinal, por que o grupo de mídia mais poderoso do país quer “melhorar a Justiça brasileira.”?

Isso basta para dizer que a Globo criou esse Instituto embuste para controlar todos os passos do sistema judiciário do Estado Brasileiro.

Isso é uma aberração! Não existe nada parecido na história da república. Esse arranjo deixa claro porque chegamos a este estado de coisas com um golpe de Estado em Dilma, a condenação e prisão de Lula para os Marinho colocarem na presidência da República um fascista genocida, que já matou mais de 110 mil brasileiros por Covid-19.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Matéria Política

Bolsonarista do MP-RJ pode ter perdido propositalmente o prazo de recurso contra o foro de Flávio Bolsonaro.

A procuradora Soraya Gaia, defensora do foro especial para o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, antecipou em três dias o prazo para que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorresse da decisão em favor do foro privilegiado no caso da rachadinha. Soraya teria efetuado a alteração da intimação que informava ao MP-RJ da remessa do caso da rachadinha para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,  no dia 2 de julho.

Soraya —que já elogiou Bolsonaro nas redes sociais— fez isso ao acessar em uma quinta-feira, 2 de julho, a intimação que informava ao MP-RJ a remessa do caso de Flávio para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O acesso dela lançou no sistema o registro de que o MP-RJ tinha tomado oficialmente ciência da decisão, dando início ao que a Justiça chama de fluência de prazo.

Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial a Flávio. Pela decisão, o processo que investiga a prática de “rachadinha” no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e passou para o Órgão Especial do TJ, colegiado formados por 25 desembargadores.

Com o prazo estourado, o MP-RJ tentou o recurso e, obviamente, foi rejeitado.

A ação da procuradora pode ter sido o exemplo mais claro de como a justiça, no Brasil, é uma ação entre amigos e aproximações sociais.

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Matéria Política

Juíza racista pode ser demitida

 juíza de Curitiba (PR) Inês Marchalek Zarpelon, que citou a raça de um réu negro para associá-lo a um grupo criminoso em uma sentença, pode ser demitida do serviço público e ainda responder a processo criminal por discriminação. A menção poder levar ainda a uma reforma e até à anulação da decisão que condenou o réu.

Na sentença, de junho, a magistrada citou que Natan Vieira da Paz, um homem negro de 48 anos, “seguramente” integrava a organização, “em razão de sua raça”. O caso ganhou repercussão com uma postagem da advogada do condenado, Thayse Pozzobon.

A Defensoria Pública do Paraná anunciou que constituirá uma força-tarefa para revisar todas as sentenças proferidas pela juíza nos últimos 12 meses. Em nota, a entidade afirmou ter recebido com “estarrecimento e inconformismo” o teor da decisão.

Redação com Folha  

*do Blog da Cidadania

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Em vídeo, Bolsonaro cria terror e volta a atacar governadores

Em pronunciamento na noite de terça, presidente havia mudado o tom de seu discurso, porém, em menos de 12 horas volta a criar clima de terror e ataca governadores.

Não durou nem 12 horas o recuo de Jair Bolsonaro, que usou tom ameno em seu pronunciamento na noite desta terça-feira (31).

Às 7h35 desta quarta-feira, o presidente foi às redes sociais e criou um clima de terror ao divulgar um vídeo em que um apoiador diz estar na Ceasa de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e aponta risco de desabastecimento, culpando governadores.

Depois de criticar em sua última aparição em TV gestores locais pelas medidas de isolamento social, além de culpar a mídia por espalhar pânico na população, ele pregou nesta terça-feira (31) a junção de esforços.

“Agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”, declarou.

Se em outras ocasiões comparou a doença a uma gripezinha e a um resfriadinho, Bolsonaro desta vez disse que o país enfrenta um grande inimigo. “Estamos diante do maior desafio da nossa geração. Minha preocupação sempre foi salvar vidas.”

“Fome também mata. Fome, desemprego, caos também matam. E pra você que está com a continha no banco, que tem dinheiro no banco, que acha que está tudo bem porque você tem reserva financeira, não esqueça: quem não tem dinheiro passa fome, mas quem tem dinheiro e não tem o que comprar, também passa fome”, diz o rapaz, ressaltando que: “E não vamos esquecer, não. A culpa disso aqui é dos governadores, porque o presidente da República tá brigando incessantemente para que haja uma paralisação responsável, não paralisar todos os setores, quem não é do grupo de risco voltar a trabalhar…”, diz o homem, que faz elogios a Bolsonaro e ataca governadores.

“Não é um desentendimento entre o Presidente e ALGUNS governadores e ALGUNS prefeitos. São fatos e realidades que devem ser mostradas. Depois da destruição não interessa mostrar culpados”, escreveu Bolsonaro ao compartilhar o vídeo.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/243319287074093/

 

 

 

*Com informações da Folha/Forum

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Congresso se afasta de Bolsonaro e quer negociação direta com ministros

Depois do último pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV, consolidou-se no Congresso a avaliação de que não é possível contar com a figura do presidente da República para liderar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A conduta errática e os discursos que eles consideram irresponsáveis do chefe do Executivo levaram líderes de partidos de centro e esquerda na Câmara e no Senado a defender que o Legislativo assuma postura independente e de maior protagonismo na crise.

No pronunciamento na terça (24), Bolsonaro criticou a imprensa e defendeu abrandar o isolamento social instituídas por governadores para conter o avanço do coronavírus.

Congressistas próximos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que a ideia não é retirar as prerrogativas do Executivo para propor medidas frente à crise, mas manter e concentrar o diálogo em ministros e técnicos dos órgãos.

Para eles, com o Executivo fragilizado, caberá ao Legislativo ser o guardião das decisões que podem garantir emprego e renda à população na crise, mesmo que isso signifique tomar decisões que contrariem o governo.

Desde o início desta semana, segundo relatos feitos à reportagem, congressistas começaram a entrar em contato, em caráter reservado, com membros do chamado núcleo moderado, formado pela equipe econômica e pela cúpula militar.

Os dois grupos do governo são críticos à radicalização do discurso do presidente e avaliam que, agora, o ideal seria que Bolsonaro tentasse construir um discurso de consenso com o Legislativo e o Judiciário para enfrentar a crise.

Segundo pessoas próximas, Alcolumbre tem conversado com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) ao menos cinco vezes por dia.

Já Maia deu nos dois últimos dias sinais da postura que deve adotar. Ele cedeu ao apelo de colegas para aumentar para R$ 500 o auxílio a informais, contrariando o governo, e deixando para o Planalto o ônus de eventualmente vetar a medida.

Em outra frente, o presidente da Câmara disse aos governadores com quem se reuniu na quarta (25) que, se o Executivo demorar mais para editar nova medida provisória de suspensão do contrato de empregos, o Congresso pode legislar sobre a questão.

A intenção é também que o Legislativo proponha iniciativas no enfrentamento à crise. Um grupo de congressistas, por exemplo, avalia resgatar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 187, que prevê a extinção de fundos para liberar R$ 220 bilhões em recursos hoje aplicados neles.

O governo queria usar o dinheiro para amortizar a dívida pública. A PEC já foi alterada e teve o alcance reduzido. Com isso, restariam R$ 180 bilhões que poderiam ser usados.

A ideia do grupo é promulgar a PEC, mas modificando o destino dos recursos. O dinheiro seria usado para amenizar os efeitos da crise. Do total, metade iria para ajudar trabalhadores impactados, e a outra metade, para apoiar microempresas.

Além desses gestos, congressistas aliados a Maia estão colhendo sugestões para apresentar uma proposta de capital de giro para empresas tendo a União como garantidora.

Maia defendeu publicamente a proposta nesta quinta. “O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008”, disse. “Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e de paralisia da economia.”

A defesa é uma maneira de forçar a União a se manifestar sobre medidas de combate à crise, já que há uma análise de que Paulo Guedes (Economia) também tem falhado em tomar a frente sobre a situação.

A avaliação é a de que Bolsonaro atrapalha até mesmo o diálogo com alguns ministros porque eles os desautoriza.

O presidente se mostrou incomodado com a conduta de Mandetta. O ministro teve de adaptar o discurso. Bolsonaro também chamou o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela articulação com o Congresso, de inexperiente.

A expectativa na cúpula do Congresso era a de que o presidente fosse pregar união e diálogo no discurso; logo, a fala de terça surpreendeu os parlamentares negativamente.

Alcolumbre demonstrou contrariedade em nota pública chamando de grave a posição de Bolsonaro durante o pronunciamento.

“Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”, escreveu em nota assinada com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Alcolumbre está com Covid-19.

A insatisfação é compartilhada por outros atores políticos. Na quarta, por exemplo, os governadores se reuniram e convidaram Maia para o encontro para marcar posição e deixar claro que, diante da dificuldade de diálogo com o Executivo, eles vão privilegiar outros interlocutores.

Apesar do isolamento, o presidente decidiu, neste momento, evitar entrar em um embate direto com o Legislativo. Nesta quinta-feira (26), por exemplo, ele não rebateu declaração do presidente da Câmara de que o fim do isolamento uma era pressão ao Executivo de quem estava perdendo dinheiro na Bolsa de Valores.

A avaliação de auxiliares palacianos é de que entrar em um confronto com Maia e Alcolumbre neste momento pode prejudicar a negociação com líderes partidários para a antecipação de emendas parlamentares para a Saúde.

A insistência do presidente em gerar o caos, como definem congressistas e governadores, faz crescer o sentimento de que sua permanência à frente do governo vai ficando insustentável, mas não há no momento a intenção de levar adiante alguma medida de afastamento do presidente. A ideia é avaliar o capital político que restará a Bolsonaro depois de passada a crise.

 

 

*Com informações do GauchaZ