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Comunidade jurídica repudia ataque orquestrado contra escritórios de advocacia

Não é de hoje que os escritórios de advocacia viraram alvo preferencial dos inimigos do direito de defesa. A escalada recente de investidas contra os defensores culminou na maior ofensiva já registrada no Brasil, a determinação de cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em escritórios e endereços residenciais de advogados e empresas nesta quarta-feira (9/9), pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A denúncia foi montada com base na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro. Encurralado pelo Ministério Público Federal, Diniz só conseguiu fechar acordo de delação após prometer acusar grandes escritórios de advocacia, segundo a revista Época. Em troca, ele ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.

Ou seja, trata-se de mais um ataque sustentado pela palavra de um delator (o tiro já saiu pela culatra no caso de Antonio Palocci, por exemplo, mais de uma vez). Mas as notícias já ganharam as manchetes dos principais portais de notícia do país, o que equivale a uma espécie de pré-condenação pela opinião pública, prática conhecida como publicidade opressiva.

Por meio de nota, um dos alvos dos mandados, o advogado Cristiano Zanin, explicou que os serviços prestados pelo escritório para a Fecomércio foram amplamente comprovados em laudo atestado por auditoria externa. A decisão de Bretas, portanto, configura um ataque à advocacia e uma tentativa de retaliação contra o trabalho de Zanin ao expor os abusos cometidos pela “lava jato”, afirmou.

O criminalista Alberto Zacharias Toron chamou atenção para o fato de que o recebimento da denúncia e a autorização das buscas foram determinados quase que simultaneamente. “Causa profunda estranheza a concomitância do oferecimento da denúncia e a realização da busca e apreensão. Ou bem esta diligência é expletiva porque já havia elementos para acusar em juízo, ou bem a denúncia não tinha base empírica suficiente. Há algo de insólito procedimento adotado, e não apenas pelo ineditismo”, expõe.

Já o advogado Lenio Streck destaca que esse não é um ataque isolado e pede respostas institucionais. “A escalada autoritária no Brasil é como uma hidra. Uma das cabeças é a criminalização do exercício da advocacia. Como o moleiro de Sans Souci, o advogado [leia-se OAB] tem de dizer ao rei que ‘devem ainda existir juízes no Brasil para sustar esse ataque à profissão de advogado’.”

O Instituto de Garantias Penais (IGP), em nota assinada pelo presidente Ticiano Figueiredo, “alerta para os riscos que uma operação equivocada do Ministério Público, aparentemente destinada a criminalizar a advocacia, pode acarretar para a democracia, os cidadãos e toda a sociedade”.

“A advocacia é peça fundamental para o sistema de Justiça e não se pode criminalizar o exercício da defesa do jurisdicionado, atividade essencial para o bom funcionamento do Judiciário. É triste e causa perplexidade ver esse tipo de operação persecutória em nosso país. O IGP confia nas instâncias do Poder Judiciário para impedir qualquer tipo de perseguição à classe dos advogados. O enfraquecimento do direito de defesa põe em xeque valores fundamentais para a democracia e a sociedade.”

A Comissão de Prerrogativas da OAB nacional também vê mais uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira. “A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil trabalharão para cintilar todas as violações aos direitos e prerrogativas da advocacia e encetarão todas as medidas administrativas e judiciais, de natureza civil e penal, contra os que se lançam e insistem em criminalizar a advocacia brasileira”, afirma nota assinada pelos conselheiros Alexandre Ogusuku e Alex Souza de Moraes Sarkis.

“As prerrogativas da advocacia e persecução penal são elementos jurídicos harmônicos e absolutamente conciliáveis”, continua a nota da comissão. “O processo de criminalização da advocacia, que desrespeita as prerrogativas, é ditatorial e atenta contra o Estado de Direito e à Democracia. Não há estado democrático sem uma advocacia livre. A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas cumprirão o papel histórico da defensa intransigente dos advogados e das advogadas brasileiras.”

Para o criminalista Fábio Tofic Simantob, “uma denúncia de 500 páginas é representativa da fragilidade acusatória”. “Diziam os antigos que, se você pretende acusar alguém de alguma coisa, mas não sabe bem do quê nem como, a forma mais fácil é fazer em tomos.”

O ataque à defesa
Os botes contra escritórios e advogados vêm se acumulando. Em novembro de 2019, por exemplo, no dia em que o Supremo Tribunal Federal decidiria sobre prisão após decisão de segunda instância, a Polícia Federal anunciou investida contra o escritório de Cesar Asfor Rocha, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e novamente alvo do Ministério Público Federal no caso da Fecomércio.

Logo depois do anúncio, quando as notícias já tinham sido divulgadas por diversos veículos de comunicação, a PF apagou a mensagem e divulgou outra, em que não constava o escritório de Rocha como alvo.

Um mês antes, em outubro de 2019, um procedimento de busca na sede da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) apreendeu contratos firmados entre advogados e a federação. No total, contratos de cerca de 50 bancas foram apreendidos, entre os de alguns dos maiores escritórios do país, segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Outros episódios com características semelhantes, todos em torno de falsas informações, vinham sendo registrados anteriormente. Foi assim também com a investigação fraudulenta da Receita contra Gilmar Mendes e com o episódio atribuído a Marcelo Odebrecht para atingir Dias Toffoli — antes do julgamento sobre a criminalização da homofobia.

Chama a atenção ainda o fato de alguns dos alvos se repetirem: Cristiano Zanin já teve todas as conversas de seu escritório grampeadas em 2016, conforme revelou a ConJur na época. Cesar Asfor Rocha foi alvo de fake news da PF em 2019, e agora aparece novamente como alvo de buscas, apesar de nunca ter recebido pagamentos da Fecomércio do Rio.

A frequência e a extensão dos ataques só têm aumentado. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, trata-se de uma tentativa orquestrada para enfraquecer o direito de defesa, na esteira da criminalização da política, dos grandes empresários e dos administradores públicos.

Os advogados citaram algumas medidas que estão em curso há algum tempo, focadas em dificultar o acesso à defesa e, como consequência, mitigar a presunção de inocência. Dentre elas, restrições ao Habeas Corpus; diminuição de recursos; buscas e apreensões em escritórios; e quebra de sigilo bancário de escritórios. Soma-se ainda o aproveitamento de prova obtida por meio ilícito e projetos de lei que querem que obrigar os advogados a provar a origem lícita dos honorários recebidos.

Como efeito colateral, a criminalização dá suporte para o avanço do autoritarismo do Estado, conforme já havia apontado Lenio Streck.

 

*Do Conjur

 

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Lava Jato dá um tiro no pé na sua operação desespero contra advogados

Se a Lava Jato já tinha perdido há muito tempo a guerra de narrativas movida por advogados democratas, hoje, acaba de aprofundar essa derrota violando o Estado Democrático de Direito, a começar pelo juiz Marcelo Bretas, o Moro carioca que mandou fazer buscas nos escritórios, principalmente no de Cristiano Zanin, advogado de Lula, acusando advogados de comandarem uma quadrilha.

Bretas comandou um operação espetaculosa justo no dia em que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras decidirá se enterra ou não a falecida Lava Jato que deu seu último suspiro na condenação de Dallagnol no CNMP.

Resultado, toda a comunidade jurídica repudiou o orquestrado ataque de Moro, em parceria com Bretas contra os escritórios de advocacia. E aqui é bom abrir aspas, sem a vigência da Lava Jato, por conta de sua desmoralização, a candidatura à presidência da República em 2022 de Sergio Moro, fica praticamente inviável.

Moro ainda prefere carregar a carcaça fedorenta da Lava Jato, prometendo ressuscitar o Brasil do pé na porta com os cacos que sobraram da defunta república de Curitiba.

Uma denúncia montada na base da delação contra os escritórios de Zanin faz até com que a Globo, que promoveu uma cobertura ao vivo de toda a operação desde às 5:40hs da manhã, passe a colocar o pé no freio, já que a mesma Globo foi alvo de delação premiada de ninguém menos que Dario Messer, também conhecido como o doleiro dos doleiros, o general cinco estrelas do mundo do crime cambial.

Por meio da delação, Dario Messer expôs os irmãos Marinho ao afirmar que operava para a Rede Globo entregando pacotes de dólares aos donos da emissora, quantias que oscilavam entre US$ 50 a US$ 300 mil, isso em pleno Jornal Nacional.

Bonner, em defesa do clã Marinho, disse que o doleiro delatou, mas não provou, hoje, a Globo se encontra numa verdadeira encruzilhada, já que Bretas se baseou numa delação sem um cisco de materialidade.

Nesse caso, a “bomba” da Lava Jato contra os advogados, sobretudo Cristiano Zanin, acaba virando um estalinho e, por outro lado, aumenta o peso do pacote de acusações de que a Lava Jato sempre trabalhou com a manipulação, dando total razão ao que advogados e juristas em geral vêm denunciando.

Foi um serviço sujo, completo e personalizado com a assinatura de Sergio Moro, Dallagnol e cia., o que certamente vai piorar muito a imagem da Lava Jato no seu próprio túmulo.

A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Cristiano Zanin: Era óbvio que a Lava Jato iria promover alguma retaliação contra mim

Numa sequência de tuítes, Cristiano Zanin coloca as coisas às claras e em seus devidos lugares:

Por meio de auditoria foram constatadas 12.474 horas trabalhadas por 77 profissionais do nosso escritório no litígio de anos entre as entidades privadas Fecomércio/RJ e a CNC, que tb está retratado amplamente pela imprensa, inclusive em relação à minha atuação no caso.

Sobre “timing”: 1/ no último dia 31/08 o STJ mandou o Ministro da Justiça falar em 5 dias sobre as cooperações internacionais da Lava Jato com os EUA – onde alguns juízes e promotores brasileiros fizeram ‘cursos’. O prazo venceu ONTEM e a decisão NÃO FOI CUMPRIDA; 2/Nesta semana

Após quase 3 anos de batalha judicial, deveríamos começar a fazer o exame do material proveniente do acordo de leniência da Odebrecht, que foi guardado até agora com muito sigilo pela Lava Jato. Dá para imaginar por que a Lava Jato invadiu nosso escritório e pegou nosso material?

Era óbvio que a Lava Jato iria promover alguma retaliação contra mim, afinal, nos últimos anos atuei incessantemente para desmascarar seus abusos. A invasão da minha casa e do meu escritório será por mim denunciada em todos os foros para que os responsáveis sejam punidos.

Na guerra jurídica travada entre duas entidades privadas, a Fecomercio/RJ e a CNC, temos 12.474 horas de atuação, cerca de 1.400 petições e 77 profissionais envolvidos apenas no nosso escritório, tudo lançado em sistema auditado.

https://twitter.com/czmartins/status/1303698610320703489?s=20

https://twitter.com/czmartins/status/1303698611734302720?s=20

https://twitter.com/czmartins/status/1303695224955379713?s=20

 

*Da redação

 

 

 

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Lava Jato faz Operação padrão Rede Globo de Televisão, Moro 2022

Como essa gente é previsível!

Às 5:40 hs da manhã, assim que começou a operação, a Globo estava filmando tudo na porta da PF no Rio de Janeiro.

O mesmo aconteceu quando fiscais e policiais federais chegaram no escritório de Cristiano Zanin, advogado de Lula, em São Paulo.

Na ponta da língua dos jornalistas da Globonews estavam decoradíssimos todos os porquês das operações, enquanto a Globo mantém uma tarja preta com os seguintes dizeres: operação da PF de busca e apreensão aos advogados de Lula e de Bolsonaro para, depois, vir com a piada da imparcialidade.

Isso acontece dois dias após Lula fazer um pronunciamento histórico que chamou a atenção da mídia internacional, através de uma matéria do The Guardian que enalteceu seu discurso, enquanto a Globo não deu um pio.

Sem falar que essa operação da Lava Jato ocorre no dia seguinte em que Dallagnol, cuja imagem se confunde com a de Moro de tão servil às picaretagens do juiz corrupto e ladrão, sofreu uma derrota por 9 a 1 do CNMP por sua exitosa influência na votação da presidência do senado.

Detalhe, o mais paspalho dos paspalhos comentaristas da Globonews, Valdo Cruz, teceu comentários que passam recibo de que a Globo está por trás da operação junto com Moro, dizendo que ninguém pode acusar a Lava Jato de fazer uma operação às pressas, pois, segundo ele, isso já estava programado há muito tempo.

Além do quê, Marcelo Bretas, o Moro carioca, representante da Lava Jato no Rio, foi quem faz agora o maior ataque à advocacia brasileira. O que se espera é que a comunidade jurídica reaja à altura contra essa tríade formada por Moro, irmãos Marinho e Bretas, numa clara manipulação do judiciário, do Ministério Público em favor da candidatura de Moro em 2022.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Dallagnol é alvo de mais oito processos no CNMP que podem lhe custar a cabeça

A notícia foi dada hoje, na Folha, pela jornalista Monica Bergamo.

Há um engarrafamento de processos acumulados no Conselho Nacional do Ministério Público contra Dallagnol. O procurador vigarista é um portento.

O bom moço que toda vovó queria que casasse com sua netinha, hoje já tem uma ficha corrida de dar inveja a muito picareta.

Como mostra Monica Bergamo, em matéria publicada nesta quarta-feira, na Folha de São Paulo, Deltan sofre denúncias, entre outras coisas, por dar palestras em eventos privados “pagas por empresas” que supostamente estavam no rol da Lava Jato, por “articular clandestina perseguição” ao ministro Dias Toffoli, do STF, e por suspeita de participar de contratação de outdoors que faziam promoção de integrantes da Lava Jato.

E segue: Rede – Uma das reclamações também o acusa de usar o Twitter para criticar decisões do STF. Na terça (8), ele sofreu censura do CNMP exatamente por usar a rede social para manifestações políticas.

REDE 2 - Advogados de Dallagnol e integrantes da Lava Jato invocaram o direito à liberdade de expressão para defendê-lo. “Coibir manifestação pública que não fira a ética”, dizem, “acaba fixando a todo procurador e promotor uma possibilidade de participação em debates sociais e um direito de liberdade de expressão menores do que de outros cidadãos”.

Não citada por Monica Bergamo, há também a denúncia sobre os R$ 2,5 bilhões da Petrobras que seriam administrados por uma suposta fundação privada sob o comando Dallagnol e seus pares da Lava Jato, com aplausos de Moro. Ou seja, se um sujeito desse continuar fazendo parte do Ministério Público, é porque acabou a instituição no Brasil.

 

*Da redação

 

 

 

 

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Vídeo: O que tem em comum entre Banestado, mensalão e Lava jato? Moro fez parte dos três

Numa live enigmática, publicada em seu twitter, Reinaldo Azevedo fala sobre a coincidência de Alberto Yussef ser o centro de duas operações em que Moro foi o protagonista, o caso do Banestado e da Lava Jato.

No centro dessas duas operações comandadas por Moro, existe coincidentemente, o mesmo doleiro, Alberto Youssef, mostrando, como disse o próprio Reinaldo, que Moro tem um doleiro de estimação para ser usado a modo e gosto pelo ex-juiz.

Mas a coisa não para por aí, esse fato, que já causa perplexidade, segue como fato ainda mais pitoresco para a história do judiciário brasileiro.

Moro, que será julgado no STF por sua parcialidade contra Lula, simplesmente participou ativamente dos três casos que abalaram o país, Banestado, como juiz, “Mensalão” como assistente de Rosa Weber e Lava Jato, como estrela, como celebridade máxima.

Nenhum dos três casos está devidamente explicado como começou e, principalmente por que Moro teve envolvimento direto com os três.

Não é possível que isso não desperte curiosidade na comunidade jurídica brasileira, um juiz de primeira instância do Paraná estar em tantos lugares, em tantos estados, em casos tão distintos e de repercussão nacional. Foi mesmo sem querer que tudo isso aconteceu? Foi por obra do acaso que o doleiro Youssef foi o grande protagonista?

Ainda assim, Youssef foi absolvido no caso do Banestado como também foi na Lava Jato. É muita coincidência para tantas evidências de jogo de cartas marcadas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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A punição do CNMP a Dallagnol foi pequena, mas a desmoralização foi enorme

A punição de Dallagnol pelos próprios pares no CNMP, mesmo pequena, põe fim à chorumela dos lavajatistas, incluindo Moro, de que os “poderosos” querem acabar com a Lava Jato.

Com sua punição, Dallagnol perdeu muito no senso comum da moral fabricada pela mídia, pervertendo-se e se corrompendo.

Com isso, se Moro não perdeu o ânimo de se candidatar à presidência da República, certamente, sentiu que seu chão ficou mais mole.

Mal-afamado e desacreditado, o infame Dallagnol será tratado por Moro como leproso para não ficar malvisto, já que está longe de gozar de um conceito perto do que teve no auge da histeria punitivista.

Dallagnol, desabonado pelo CNMP, com certeza, a defesa de Moro a ele será estancada, para o próprio bem de sua imagem.

A politização de Dallagnol será cobrada de Moro que sempre agiu em parceria com ele. Sem falar nos R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato tentou tungar da Petrobras para montar uma fundação que daria suporte à campanha de Moro.

O fato é que a Lava Jato perdeu para a própria Lava Jato, pela esperteza dos procuradores e do próprio Moro, sem a menor chance de reverter essa realidade que só se amplia, dia após dia.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Operação desespero – Vídeo: lavajatistas promovem campanha para tentar salvar Dallagnol em novo julgamento no CNMP

Seria cômico se não fosse trágico ver a patota de Curitiba apelando para a constituição, a mesma que eles deram um bico na hora de perseguir petistas, principalmente Lula.

O motivo é o pornográfico corporativismo para Dallagnol fugir de punições pelo seu ativismo político em votação para a escolha da presidência do Senado.

O reclamante é Renan Calheiros e Gilmar Mendes, o ministro que mandou o CNMP julgar o vigarista do power point que teve seu processo arquivado depois que conseguir 42 adiamentos de seu julgamento.

Ainda assim foi espinafrado pelos conselheiros que livraram sua cara.

A peça publicitária apela para a legalidade. Isso mesmo, a Lava Jato, que cometeu crimes de monta para atingir seu objetivo de tirar Dilma da presidência com um golpe de Estado, condenar e prender Lula para Bolsonaro vencer a eleição e transformar Moro em ministro, agora fala em respeito às leis sem que nenhum deles corasse de vergonha como mostra no vídeo abaixo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Agora Moro compara Bolsonaro a Berlusconi

Na enfadonha entrevista de Moro ao Correio Braziliense, ele repetiu a cantilena de sempre.

É bem verdade que o Correio lhe fez perguntas a partir de respostas que ele já deu em outras falas públicas, é uma forma de nada sair errado, do tipo da entrevista de Bolsonaro ao Ratinho.

Com aquele mesmo lero-lero de que a Lava Jato é a Mãos Limpas tropical, disse que, assim como na Itália, a Lava Jato está sendo perseguida por políticos no Brasil e que isso acabou desembocando na eleição de Berlusconi, comparando-o a Bolsonaro, logicamente sem citar que foi Moro que prendeu Lula para dar a Bolsonaro a cadeira presidencial e ele a cadeira de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Quando falou de sua participação no governo, inventou um personagem que combateu o crime organizado, chaleirando o próprio corpo.

Modorrento e sem um pingo de luz própria, até para falsear princípios que nunca teve, a entrevista foi tão mórbida que até o Antagonista, que é seu comitê digital de campanha, não conseguiu um trecho da entrevista que não causasse sonolência.

 

*Da redação

 

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Bolsonaro e Moro naufragaram: Os únicos projetos da direita são a manutenção do teto de gastos e a criação de outra Lava Jato

Diante de uma economia manca, sem a menor chance de dar um caldo qualquer para enfrentar uma crise que se agiganta, Bolsonaro, inutilmente, tenta jogar nas costas de prefeitos e governadores o tijolo que foi parar na sua testa.

A mídia de banco faz o papel dela, o de produzir alaridos contra o governo furar o teto como quer Bolsonaro que, agora, encontra-se em desespero.

Os economistas convocados para explicar o fracasso de Guedes fogem do assunto, porque avalizaram, desde Temer, todas as reformas que levaria o Brasil ao céu e, hoje, está no inferno.

Ninguém sabe o que dizer, ninguém ousa dar um palpite, mesmo que infeliz.

Elio Gaspari, agora, criou uma versão pitoresca para dar a Moro uma saída da disputa política menos desonrosa, criando uma fantasia que dá a Bolsonaro super poderes a partir de sua esperteza de raposa política e, segundo ele, da ingenuidade de Moro.

Tudo para não dizer que o pior negócio que Moro fez na vida, não foi meter-se com Bolsonaro, mas com Lula.

O que Moro teve que fazer para condenar e prender Lula sem levantar suspeita de que ele corrompeu todo o sistema de justiça e está pagando caro, junto com toda a Lava Jato, Gaspari omite.

Aliás, a aposta da direita no terreno da falsa moral é requentar o lavajatismo com outros picaretas que estejam com o filme menos queimado do que a patota atual.

A sofreguidão, na busca por manter os bordões puídos de que o PT quebrou o Brasil porque montou o maior esquema de corrupção do mundo, não dá mais, apodreceu.

Mas como eles não têm nada para colocar no lugar, querem mudar de panela para ver se, requentando o bate-entope na base do martelete midiático, ainda se aproveita alguma coisa, porque o barata voa está geral no lado dos golpistas, fascistas e neoliberais.

O artigo de Elio Gaspari de hoje, na Folha, escancara isso.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas