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Política

Como delegada acusada de golpe planejou barrar eleitores de Lula para reeleger Bolsonaro, segundo a PGR

A ex-diretora de inteligência de Ministério da Justiça Marília de Alencar integra segundo núcleo denunciado por golpe, que será julgado pelo STF nesta semana, junto com o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. Grupo é acusado de tentar favorecer ex-presidente com blitze nas estradas no 2º turno de 2022.

O segundo turno das eleições de 2022 foi marcado por tensão devido a uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — na época sob comando do governo de Jair Bolsonaro (PL) — para fiscalizar a circulação de ônibus em áreas de forte base eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em especial no Nordeste.

A operação, que desrespeitava uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo a PRF de qualquer ação no transporte público no dia da votação, levou o então presidente da Corte, Alexandre de Moraes, a ameaçar de prisão em flagrante o então diretor da instituição, Silvinei Vasques.

Dois anos e meio depois, Vasques e mais cinco denunciados podem virar réus no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (22/04), acusados de participar de uma suposta trama golpista para evitar a eleição de Lula e manter Bolsonaro no poder.

Faz parte do grupo a única mulher denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) entre os 34 acusados de organizar e implementar a tentativa de golpe de Estado — a delegada da Polícia Federal (PF) Marília Ferreira de Alencar, que foi diretora de Inteligência no Ministério da Justiça no final do governo Bolsonaro e teria municiado a operação da PRF com informações sobre os municípios com mais eleitores de Lula.

Além disso, Alencar também é acusada de ter contribuído para que as forças de segurança do Distrito Federal (DF) não impedissem bolsonaristas radicais de invadir e vandalizar as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.

Na ocasião, ela era subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, nomeada pelo então secretário de Segurança Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e também acusado de participar da trama golpista.

A delegada nega as acusações e contratou para defendê-la o advogado Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff (PT). Um dos argumentos da defesa é que o próprio Ministério Público Federal arquivou um inquérito civil contra Alencar, após não encontrar evidências de sua omissão no 8 de janeiro.

O STF já tornou réus oito denunciados em março, acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, incluindo Bolsonaro, Anderson Torres e três generais do Exército que integravam seu governo — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Segundo a acusação, os seis denunciados que serão julgados agora formam o “núcleo de gerenciamento das ações” ordenadas pelo núcleo crucial. Para a PGR, eles teriam direcionado a atuação de órgãos policiais, coordenado o monitoramento de autoridades, mantido contato com manifestantes acampados ou elaborado minutas golpistas.

Além de Silvinei Vasques e Marília de Alencar, estão nesse núcleo o delegado federal Fernando de Sousa Oliveira, o general da reserva Mário Fernandes, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro — todos negam qualquer ilegalidade.

Na terça-feira (22/04), a Primeira Turma do STF — formada por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — começa a julgar se há elementos suficientes para abrir um processo criminal contra eles por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A operação para barrar eleitores de Lula
Formada em direito pela Universidade de Brasília, Marília de Alencar é delegada da PF há 17 anos.

No governo Bolsonaro, foi diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a gestão de Anderson Torres (2021-2022).

Ela era subordinada ao delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, também denunciado, que à época era diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Com a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022, Torres virou secretário de Segurança do DF e levou os dois para sua equipe: Oliveira se tornou secretário-executivo da pasta e Alencar, subsecretária de Inteligência.

Para a PGR, os três atuaram tanto no uso indevido da PRF nas eleições, quanto na omissão das forças de segurança do DF deixando de conter os bolsonaristas radicais nos ataques de 8 de janeiro.

Segundo a acusação, Marília de Alencar foi quem determinou a elaboração de um relatório mapeando as cidades em que Lula teve votação expressiva no primeiro turno para orientar a operação de blitze da PRF nessas localidades.

De acordo com depoimento à PF de Clebson Ferreira de Paula Vieira, analista de inteligência encarregado da coleta de dados, Alencar lhe solicitou relatórios com as cidades em que Lula ou Bolsonaro receberam mais de 75% dos votos, que foram produzidos com o Business Intelligence (BI), ferramenta de dados usada pela PF.

Ainda segundo ele, depois ela teria solicitado a impressão apenas dos resultados do petista, que concentrava cidades do Nordeste. Na sequência, ela teria relatado ter notado coincidência entre essas cidades e os locais da operação da PRF no segundo turno.

A PGR também aponta como provas mensagens recuperadas do celular da delegada pela PF, que haviam sido apagadas e estavam gravadas em nuvem. Parte do conteúdo recuperado estava com mensagens fora de ordem e foram reorganizadas pela investigação.

Segundo a acusação, logo após o resultado do primeiro turno, em 2 de outubro, a denunciada teria enviado a seguinte mensagem a Oliveira: “Temos que pensar na ofensiva quanto a essas pesquisas”.

Já no dia 6 de outubro, ela teria indicado a seu chefe que tudo estava “alinhado” e que já havia feito “a sua parte”.

Foi identificado pela PF também um grupo de WhatsApp intitulado “EM OFF” que era formado por ela, Oliveira e Leo Garrido Meira Salles, então coordenador-geral de Operações da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério.

Em 13 de outubro de 2022, por exemplo, Alencar teria enviado mensagem no grupo afirmando que em “belford roxo [cidade do Rio de Janeiro] o prefeito é vermelho precisa reforçar pf” e “menos 25.000 votos no 9 [em referência a Lula]”.

Em seguida, diz a PGR, ela teria perguntado a Oliveira qual seria o próximo passo sobre os relatórios e teria recebido a resposta: “52 x 48 são milhoes 5 de votos para virar”, indicando que seriam necessários cinco milhões de votos para virar o resultado das eleições.

*BBC

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Política

Tik Tok não elege ninguém, muito menos desenvolve o país

A paciência de quem sabe, como ninguém, o que é governar o Brasil, faz de Lula uma verdadeira aula de sabedoria.

Rompantes de valentia, todos os apressados podem ter, mas na hora de balançar a batuta, é que são elas.

A história de Lula, de onde veio, o que passou, onde chegou e como conduziu o país sem Tik Tok, dá a ele autoridade e serenidade para esperar as melhores oportunidades de avançar.

A oligarquia brasileira segue sendo rural, escravocrata e antinacional. É do DNA do Brasil de cartola.

Adicione a isso a secura por dinheiro fácil e sem produzir nada, com a financeirização da vida nacional.

Isso é um banquete 24 horas por dia para pouquíssimos endinheirados que compram as opiniões da mídia e afins.

Essa gente odiava Getúlio Vargas pelas leis trabalhistas e, sobretudo pela criação e modernização da indústria nacional.

Com Lula, não é diferente. Os mesmos sequestradores do Estado querem hoje o que sempre quiseram, patrimonialismo na veia.

Estadinho para o povo que paga a conta e o Estado mãe para os oligarcas empoeirados que ainda mandam nas sombras do poder.

Por isso, não venham com essa história de Tik Tok, pois Lula não precisa, como nunca precisou disso. O que ele quer, o que já conseguiu e ainda vai conseguir, é colocar em prática um plano de desenvolvimento nacional tão revolucionário como o que aconteceu com os governos Getúlio Vargas.

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Brasil

A íntegra da nota de Lula sobre a morte do Papa Francisco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21. Francisco morreu na madrugada desta segunda-feira, 21, às 2h35 do horário de Brasília, na Casa Santa

O presidente brasileiro e o pontífice tinham um a relação de amizade. Os dois se conheceram quando Jorge Mario Bergoglio, nome de batismo do Papa, ainda era cardeal em Buenos Aires, diz a Exame.

Veja a nota na íntegra:
A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos.

Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados.

Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras. e de todas as formas de preconceito.

Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará.

Que Deus conforte os que hoje, em todos os lugares do mundo, sofrem a dor dessa enorme perda. Em sua memória e em homenagem à sua obra, decreto luto de 7 dias no Brasil.

O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações.

*Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil

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Brasil Economia

Com Lula, desigualdade teve queda recorde e não foi em função do Bolsa Família

Dados da FGV mostram que aumento da renda dos mais pobres superou a dos mais ricos.

A renda do trabalho da população mais pobre do Brasil cresceu 10,7% em 2024, quase o dobro do avanço observado entre os 10% mais ricos (6,7%), informa a Agência Gov.

O dado integra estudo divulgado pela FGV Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e aponta para a maior redução da desigualdade de renda registrada no país em anos recentes.

A média de crescimento da renda do trabalho foi de 7,1% no ano.

“Tivemos uma redução muito forte da desigualdade em 2024. E tudo isso está mais forte em termos de renda do trabalho do que em relação a outros componentes de renda”, afirmou Marcelo Neri, pesquisador da FGV e responsável pelo estudo.

Neri destaca o papel da Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite a manutenção do benefício por quem consegue emprego com carteira assinada. “O mecanismo criou um colchão de segurança para que beneficiários não perdessem o apoio ao ingressar no mercado formal, garantindo que o crescimento fosse mais forte justamente na base da pirâmide, e no momento chave”, analisou.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também destacou a importância da medida: “A Regra de Proteção do Bolsa Família é um instrumento essencial para garantir que os beneficiários possam buscar novas oportunidades no mercado de trabalho sem perder o apoio do governo”.

Além disso, o Brasil registrou a menor média anual de desemprego da história: 6,6%. Segundo o MDS, 75,5% das vagas formais em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, e 98,8% por pessoas do Cadastro Único. Com Forum.

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Política

Lula destaca importância dos saberes indígenas para a preservação da vida

Neste 19/4, presidente diz, ainda, que “o conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição”. Medidas do governo vêm aumentando acesso aos direitos dessas populações.

Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, neste 19 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientou “a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta”.

Além, disso, destacou que “em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar”.

Primeiro a instituir um Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em janeiro de 2023, o governo Lula também aproveitou a data para divulgar algumas das ações viabilizadas pela pasta desde então.

Um dos destaques é ampliar a presença indígena na 30ª Conferência das Nações Unidas (COP30) sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém. “Após mais de dois anos de aldeamento do Estado, com a instituição da pasta em 2023, o Ministério vem realizando uma série de articulações para a maior e melhor participação indígena da história das COPs”, afirma o ministério.

Segundo a pasta, “o MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP”.

Neste sentido, cita como iniciativas a criação do Círculo dos Povos, instância para melhor escutar e atender as demandas dos povos que vivem e sustentam a biodiversidade, reconhecendo sua importância e protagonismo na conservação da floresta.

Luz, saúde, conectividade e cultura

Outra iniciativa foi a ampliação do programa Luz para Todos que, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023.

Desde a retomada do programa até março de 2025, mais de 7,2 mil unidades consumidoras foram instaladas em terras indígenas. O Mato Grosso, onde se localiza o Parque Indígena do Xingu, lidera a implementação, com 8,8 mil indígenas atendidos. Na sequência, destacam-se Roraima, com 7,4 mil beneficiários, e o Acre, com 4,6 mil.

O governo federal anunciou, ainda, que planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade.

Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, entre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.

No campo da cultura, estão projetos como o Pontão de Culturas Indígenas e a revista Pihhy, que “reafirmam o compromisso com a diversidade e a inclusão cultural no Brasil”, de acordo com o MinC.

O Pontão se propõe a mapear, articular e fortalecer as iniciativas culturais indígenas por todo o Brasil. Além disso, capacita indígenas para aplicarem seus conhecimentos e saberes ancestrais como forma de fazer cultura em suas várias linguagens (projetos, eventos, produtos audiovisuais, etc.).

Já a revista Pihhy teve cinco edições e se destina à produção e difusão do conhecimento indígena. “Além disso, é considerada um marco na história da produção intelectual indígena no país, pois reflete a riqueza cultural e o conhecimento ancestral desses povos”, diz o ministério.

Outra iniciativa recente é o Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A finalidade principal do programa é direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica júnior a alunos do ensino médio e fundamental da rede pública.

Desintrusão de Terras Indígenas

O governo também criou um Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas Tis), em setembro de 2023, que tem entre suas metas prioritárias, até 2026, as operações de desintrusão. Segundo o governo, até o final do ano passado, quatro operações desse tipo já foram concluídas: no Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira do Bacajá (PA) e Karipuna (RO); outras duas estão em andamento, nas TIs Yanomami e Munduruku.

As operações visam garantir o direito constitucional dos povos indígenas de usufruto exclusivo dos territórios, com a retirada de invasores e interrupção de crimes contra a vida e contra o meio ambiente.

Quanto ao reconhecimento dos territórios indígenas pelo Estado, até dezembro já foram homologadas 13 TIs, 11 declaradas e três delimitadas. A declaração e a delimitação são etapas prévias à homologação do território, com a identificação e reconhecimento da sua ocupação tradicional. Além disso, também há mais de 30 grupos técnicos com estudos em andamento para subsidiar o processo demarcatório.

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Opinião

Para quem está mal, Bolsonaro está muito bem

Xaropada caricata é com o vulgo militar expulso do exército por terrorismo

O sujeito está ótimo! Andando pelos corredores do hospital, ereto até demais para quem fez uma cirurgia extensa no abdomen e pronto pra colocar umas bombas nos quartiés novamente, ameaçar dinamitar o Guandu ou comandar o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.

Sem falar, é claro, que não mudou nada daquele chefe supremo dos terroristas do oito de janeiro de 2023.

Ou seja, continua com a mesma quantidade de cocô na cabeça que tanto encanta os tolos, burros, espertos e patos.

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Política

Vídeo – Lula: ‘A elite brasileira deveria se olhar no espelho e ter vergonha’

O presidente Lula (PT) afirmou hoje que a elite brasileira “deveria ter vergonha” por não investir o suficiente em educação.

Lula exaltou a educação pública e disse que não teve condições de estudar. Ele afirmou que a elite que ocupou o país a partir de Portugal “só imaginava que a gente fosse indígena, negro e trabalhador cortador de cana”, e que a elite brasileira “não imaginava que a gente fosse ser outra coisa”.

“Eu acho que a elite brasileira deveria ter vergonha, deveria se olhar no espelho e ter vergonha. Porque precisou um torneiro mecânico e sem diploma universitário governar esse país para ser o presidente que mais fez universidades na história do Brasil. O presidente que mais fez institutos federais nesse país.” (Lula)

Lula afirmou que o Brasil nunca acreditou na educação. “Esse país foi o último a acabar com a escravidão, o último a fazer a independência, o último a ter o voto da mulher e o último a ter uma universidade federal”, disse ao inaugurar o novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

Lula participou do evento ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho. O governo federal investiu R$ 72,4 milhões nas novas instalações da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes (UFF Campos), no Rio de Janeiro. Com Uol.

Veja o que Lula anunciou hoje no RJ:

  1. Assinatura de ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões;
  2. Construção de 3 creches e 3 escolas de tempo integral no valor de R$ 46,5 milhões por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Mendes, Rio das Flores, São Gonçalo e Volta Redonda;
  3. Retomada de 23 obras paralisadas na educação básica em Campos dos Goytacazes e outros 12 municípios fluminenses. O investimento total estimado é de R$ 40,9 milhões;
  4. Novas vaga para o Partiu IF, Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes

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Bolsonaro manda seus cachorros loucos do Congresso pedirem a morte de Lula em nome dos Direitos Humanos

Em síntese, um sujeito querendo a morte de Lula e, o outro, que Lula não tenha mais segurança, é a imagem dos Direitos Humanos que Bolsonaro está pregando em nome da sua anistia.

É preciso entender que o bolsonarismo oficial é um combo, com capatazes, capitães do mato, milicianos, atropeladores assassinos, bêbados e pastores charlatães e produtores de arquivo morto, todos comandados com mãos de ferro por Bolsonaro.

Ou seja, aquilo ali é a própria visão do inferno, mesmo Bolsonaro mostrando que o PL tem uma espécie de tabela de direitos humanos, que é exibida em momentos de sufoco contra os próprios.

Isso não deixa de ser o exato sentido do resultado que eles querem, o tal direitos humanos e a liberdade de expressão para desejar que seus adversários, tratados por eles como inimigos, morram.

Isso funciona como um dispositivo que permite que o bolsonarista propague a violência, a morte, o aniquilamento total de seus oponentes, mas que eles sejam incorporados ao plano dos direitos humanos que está dentro da caixola da toupeira.

Sobre direitos humanos, especificamente, Bolsonaro sempre tripudiou, esculachou e execrou esse termos que, agora, exalta em seu favor, de forma inacreditavelmente covarde para não ir para a sua nova moradia, a cadeia.

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Lula está tirando o pão da boca dos lobistas da milionária indústria das armas no congresso. Daí o ódio dos deputados “patriotas”

O tronco dessa grana preta que dá em arvore, é o próprio Clã Bolsonaro.

Bolsonaro não assumiu como marca de sua campanha e governo a chamada “arminha”?

Eduardo Bolsonaro comemorou seu aniversário com bolo enfeitado com arma.

Alguém acha que foi por ideologia?

Quantas mansões isso rendeu ao clã?

Quanto dessa fortuna não foi depositada em paraísos fiscais?
Lembra do úm dólar que Bolsonaro queria ganhar por cada vacina das milhões e milhões que compraria?

Lembra que foi a CPI do genocídio que jogou areia na bolada bilionária do clã?

Imagina quanto esses patifes não ganharam com cada arma vendida, numa explosão de vendas de armas nunca antes vista de tudo que é calibre?

Acha que os garotos propaganda do clã fizeram esse serviço de graça?
Clubes de tiro se multiplicaram mais que campinho de várzea na era Bolsonaro.

Esses deputados bolsonaristas, que estão reclamando, como prepostos, receberam muita grana, mas é troco miúdo perto da fortuna que seu Jair do Vivendas da Barra levou junto com sua prole de corruptos.

Essa turma do Congresso que atacou Lula, desejando a sua morte, é pulga magra, galho fraco, chorume do chorume do lixo, que é todo esse esquema que enriqueceu o clã.

Não espalhou Cacs pelo Brasil todo?

Paro por aqui.

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Deputado que desejou morte de Lula vai ser investigado pela Polícia Federal: “Quero que ele morra!”

‘Quero que morra’, disse deputado sobre Lula

O deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após fazer declarações em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, na qual expressou desejos de morte do presidente Lula. A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato às autoridades competentes para iniciar a apuração. Durante o discurso, Gilvan afirmou: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças de Lula] andem desarmados”, “que tenha um ataque cardíaco”,  enquanto debatia um projeto que proíbe o uso de armas por seguranças pessoais do presidente.

Deputado Gilvan: ‘Que vá para o quinto dos infernos’
O parlamentar ainda citou: “Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não quer dizer que vou matar o cara. Mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele tá aí, superou um câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco.”

A Comissão de Segurança debatia um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente Lula e de ministros, que foi aprovado.

O projeto, que já foi aprovado com 15 votos a favor, foi apresentado por Deputados do PL e também visa impedir o uso de armas por seguranças de ministros, refletindo a ideologia do governo atual, que vê a desarmamento como positivo para a sociedade. Gilvan, que atuou como relator, fez comentários adicionais em que desejou que Lula tivesse um ataque cardíaco.

A AGU sinaliza que as declarações podem configurar incitação ao crime e ameaça, conforme o Código Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que limita a imunidade parlamentar em casos de crimes contra a honra ou incitação à violência. A proposta ainda deverá passar pela Comissão de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado, visto que tramita em caráter conclusivo. O objetivo do projeto é garantir que a segurança presidencial não dependa de armamentos, alinhando-se aos princípios do governo atual.

*Com ICL