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Política e Poder

Sanções americanas ameaçam desembarque de Maduro para posse de Lula

Jamil Chade – As sanções americanas impostas sobre qualquer empresa que mantenha relações comerciais com o governo de Nicolas Maduro ainda coloca em dúvida o desembarque do presidente da Venezuela para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.

Fontes do Itamaraty confirmaram que uma delegação avançada já pousou em Brasília nesta tarde, com o objetivo de preparar a eventual chegada de Maduro. Mas os obstáculos ainda existem.

Por conta do embargo, empresas que reabasteceriam o avião de Maduro para permitir que ele volte ao seu país podem ser punidas pelo governo americano, impedindo que tais companhias possam operar em território americano ou mesmo que usem o sistema financeiro dos EUA.

Antes de fechar um contrato de abastecimento, portanto, essas empresas no aeroporto de Brasília querem ter garantias de que, depois, não serão punidas pelo governo dos EUA por ter entrado em uma relação comercial com os venezuelanos, ainda que seja apenas o abastecimento de um avião.

A coluna apurou que as negociações estão ocorrendo na tarde deste dia 31 de dezembro, mobilizando empresas, diplomacia brasileira, americana e venezuelana. Se a questão for superada, Maduro então embarcará para a posse na manhã do dia 1º de janeiro.

No Brasil, existe jurisprudência já obrigando empresas a abastecer navios ou aviões de países que possam estar sob sanções. Em 2019, o mesmo impasse causou a paralisação do trajeto de dois navios iranianos. A Justiça acabou decidindo que os barcos poderiam ser reabastecidos.

Desta vez, a meta é a de não permitir que a situação seja transformada em uma guerra judicial e nem que Maduro passe o vexame de ficar retido no Brasil, sem condições para retornar por conta da falta de gasolina.

Esse é o segundo impasse que a viagem de Maduro enfrenta. O primeiro era uma portaria de Jair Bolsonaro que, em 2019, passou a proibir que as autoridades venezuelanas pisassem em território brasileiro. Lula, que tinha como meta reunir para a América do Sul em sua posse, insistiu para que a questão fosse solucionada. Mas o governo Bolsonaro se recusou a aceitar revogar a portaria.

Há uma semana, Lula chegou a desistir e Maduro acenou que entenderia a situação. Mas, para a a surpresa até mesmo dos assessores do petista, Bolsonaro revogou a lei nesta quinta-feira. Não haveria garantias de que o processo de preparação pudesse ser completado diante do pouco tempo que existia até a posse.

Mesmo assim, Brasília e Caracas intensificaram os trabalhos para tentar conseguir superar as dificuldades. Só não contavam, segundo fontes, com o eventual problema de abastecimento.

*Uol

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A Primeira-dama de Bolsonaro

Pode-se achar que Eliane Cantanhêde é peçonhenta, como de fato é, mas, de forma nenhuma, pode acusá-la de incoerente. Mesmo depois do gesto de humanidade de Maduro, mandando caminhões de oxigênio e, agora, enviando médicos para salvar vidas de brasileiros no Amazonas, ela segue fazendo seu discurso de ódio xenófobo contra os venezuelanos com o mesmo veneno que sempre marcou a trajetória da caninana.

Essa senhora já tinha atacado Maduro quando ele criticou duramente os trumpistas que invadiram e vandalizaram o Congresso americano dizendo que era ironia do “ditador” venezuelano.

O fato é que a rainha dos limpinhos e cheirosos é daquele tipo de cobra que, se livrar de sua casca, morre, passa a não ter qualquer serventia para a escória política desse país, sobretudo para os golpistas tucanos.

Cantanhêde, com todas as letras, prova que o ódio bolsonarista precede a Bolsonaro. Ela já era a primeira-dama do fascismo nativo sem que o bolsonarismo tivesse um Bolsonaro para chamar de seu.

*Da redação

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Vídeos – Venezuela: Juan Guaidó sofre derrota e perde o cargo de presidente da Assembleia Nacional

Juan Guaidó foi substituído do cargo de presidente da Assembleia Nacional por um grupo político rival. Neste domingo (5), foi realizada votação para determinar a nova presidência da Casa.

O cargo agora será ocupado pelo deputado Luis Parra. Membros da ala chavista “Bloque de la Patria”, e alguns setores da oposição, romperam com Guaidó e votaram em Parra para presidente da Assembleia Nacional, Franklin Duarte como primeiro vice-presidente e José Gregorio Noriega como segundo vice-presidente.

A eleição foi criticada por alguns deputados, que dizem que a decisão foi tomada sem o quórum necessário já que a Assembleia Nacional estava cercada por militares da Guarda Nacional Bolivariana.

Francisco Torrealba, membro do Partido Socialista Unido, afirma que Guaidó não pretendia abrir a sessão plenária para evitar uma derrota no pleito e que foi utilizado um trecho do regimento que permite a sessão ser aberta pelo deputado mais velho.

Tanto Brasil como Estados Unidos afirmaram que não reconhecem a decisão.

Guaidó se autoproclamou presidente interino da Venezuela em 23 de janeiro e procura destituir do cargo o presidente Nicolás Maduro.

https://twitter.com/descifraguerra/status/1213882309310664710?s=20

 

 

*Com informações do Sputinik

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Chanceler da Venezuela denuncia que Bolsonaro comandou a invasão da embaixada

Houve uma “linha de comando” entre o presidente Jair Bolsonaro e os líderes da invasão da embaixada da Venezuela, em Brasília, na semana passada. A declaração é do chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza. Um dos principais homens do governo de Nicolas Maduro e ex-vice-presidente da Venezuela, o chefe da diplomacia de Caracas falou com exclusividade ao UOL sobre os incidentes.

“Entendo que houve uma instrução direta do presidente do Brasil”, disse o chanceler, apontando como tal contato teria levado a crise a uma “solução”.

Ou seja, há uma linha de comando entre o presidente do Brasil e as pessoas que estavam nessa embaixada.

Ele ainda lembrou que, depois de emitir um comunicado nas redes sociais condenando a invasão, Bolsonaro e seu gabinete de segurança publicaram uma nova mensagem, modificando a anterior. “Retificaram, suavizaram e condenaram os elementos estranhos”, disse.

O primeiro texto do presidente citava Juan Guaidó, aliado de Brasília. Mas o nome do opositor de Maduro foi retirado no segundo comunicado.

“Tudo isso é muito grave. Felizmente se solucionou por vias pacíficas. Mas é muito grave e deveria abrir uma investigação não apenas sobre as pessoas, mas sobre os contatos e sobre as relações que essas pessoas tem com o governo do Brasil, especificamente no Itamaraty”, declarou Arreaza.

“O país receptor, no caso o Brasil, tem a obrigação de proteger, o que foi a primeira coisa que não ocorreu. As pessoas entraram, apesar da segurança da polícia brasileira no entorno da embaixada”, alertou.

Procurado, o Itamaraty não deu respostas ao ser questionado sobre a alegação do ministro venezuelano sobre a existência de uma instrução de Bolsonaro aos invasores.

Visitas ao Planalto e ao Itamaraty

De acordo com apurações realizadas pela reportagem, o vínculo do governo brasileiro com o líder da invasão da embaixada da Venezuela, Tomás Silva, é estreito. Além dos dois encontros realizados com o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, relevados pelo UOL, o autoproclamado ministro-conselheiro esteve por 16 vezes nas dependências do Ministério das Relações Exteriores, neste ano.

As informações constam em Requerimento de Informação solicitado à pasta pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e obtido pelo UOL. Os encontros foram realizados para tratar de assuntos relacionados à cooperação entre os dois países, em agendas oficiais. Muitos deles foram acompanhados por Maria Teresa Belandria Exposito, reconhecida pelo governo brasileiro como embaixadora de Guaidó no Brasil.

No início de abril, por exemplo, Silva esteve com o secretário de Política Externa Comercial e Econômica, Norberto Moretti, para uma “visita de cortesia”.

No dia 21 de agosto, o encontro foi repetido, desta vez, para apresentar o “Plano País”, formulado por Juan Guaidó.

Neste texto, há medidas que seriam financiadas pela “assistência em massa de organismos internacionais financeiros multilaterais e países interessados na restauração da democracia”.

Silva também teve encontros com o chefe da Divisão Controle Imigratório, Erwin Baptista Bicalho Epiphanio, para tratar da emissão de visto oficial, e com o assessor da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, Francisco Jeremias Martins Neto, para discutir a extensão da validade de passaportes venezuelanos.

Com a chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Fabiana Arazini Garcia Kanadoglu, Silva discutiu temas relacionados à cooperação jurídica internacional. Já a pauta com o segundo-secretário da Carreira de Diplomata Marcelo Adrião Borges foram “atualizações sobre temas de política interna da Venezuela”.

 

 

*Jamil Chade/Uol

 

 

 

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Vídeo: Eduardo Bolsonaro gera indignação e pânico na diplomacia brasileira

Uma mensagem nas redes sociais por parte de Eduardo Bolsonaro, insinuando um apoio à invasão da embaixada da Venezuela em Brasília, causa pânico e indignação numa ampla parcela do Itamaraty.

O motivo: o Brasil ainda tem uma embaixada e um consulado operando normalmente em Caracas e, caso haja uma chancela do governo brasileiro ao ato em Brasília, a segurança dos diplomatas do país no exterior poderia estar comprometida.

Entre embaixadores e diplomatas de alto escalão do Brasil, a mensagem de Eduardo Bolsonaro foi interpretado como uma sinalização de que o governo de seu pai pode não fazer um esforço para retirar os invasores, aliados de Juan Guaidó.

O ato seguinte poderia simplesmente ser uma ação de reciprocidade por parte do governo Maduro, expulsando os diplomatas brasileiros em Caracas. Entre os cenários temidos, porém, está uma eventual ação de milícias extra-oficiais do governo Maduro, com algum tipo de ataque.

Há quem estime que Maduro não tomaria tal atitude, temendo que tal ato seja usado uma justificativa para uma intervenção estrangeira. “Mas as coisas podem sair do controle”, alertou um experiente diplomata.

Pelas regras internacionais, cabe ao governo proteger todas as embaixadas estrangeiras em seu território. A segurança do escritório venezuelano em Brasília, portanto, seria de responsabilidade do estado brasileiro. No Itamaraty, há quem preveja que o Brasil poderá ser denunciado por violar a Convenção de Viena de 1961 que regula os privilégios e imunidade diplomática.

Outros incidentes contra diplomatas foram registrados em La Paz. A embaixada da Venezuela na Bolívia foi alvo de um ataque nos últimos dias.

“Estamos bem e abrigados, mas querem nos massacrar. Ajude-nos a denunciar essa barbárie’, escreveu nas redes sociais a embaixadora da Venezuela na Bolívia, Chris González. “Tal como no caso dos incêndios de casas de familiares de membros do governo, nem a Polícia, nem as Forças Armadas protegeram [as instalações]”, disse.

As embaixadas do México, país que acolheu Morales, e de Cuba também foram alvos de ameaças.

Em Brasília, a embaixada da Venezuela também foi alvo de uma invasão por parte de simpatizantes da oposição ao presidente Nicolas Maduro.

Os ataques levaram a cúpula da ONU a se manifestar. O porta-voz da entidade, Stéphane Dujarric, emitiu um comunicado solicitando que as autoridades sob controle do governo boliviano “garanta a segurança de todos os cidadãos, funcionários governamentais e cidadãos estrangeiros” em território boliviano.

 

 

*Jamil Chade/Uol

 

 

 

 

 

 

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Folha/Intercept: Moro ordenou que fossem vazados dados sigilosos sobre a Venezuela

Em um nova reportagem publicada neste domingo (7), a Folha e o Intercept, trazem nova troca de conversas que mostram que Moro engendrou o vazamento de informações da delação da Odebrecht sobre a Venezuela que estavam sob sigilo com o objetivo de influenciar na política do país vizinho.

Intercept – Procuradores da Lava Jato se articularam para vazar informações sigilosas da delação da Odebrecht para a oposição venezuelana após uma sugestão do então juiz Sergio Moro. As conversas privadas pelo aplicativo Telegram em agosto de 2017 indicam que a principal motivação para o vazamento era política, e não jurídica, e que os procuradores sabiam que teriam que agir nas sombras. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu Moro ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol às 14h35 do dia 5 de agosto.

À época, o Brasil ainda mantinha relações normais com a Venezuela – o reconhecimento do governo paralelo de Juan Guaidó só aconteceria mais de um ano depois. A divulgação não autorizada de informações sigilosas por parte dos procuradores poderia caracterizar, em tese, o crime previsto no artigo 325 do Código Penal, que pune com até dois de prisão o agente público que “revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação”.

Fora dos holofotes, a força-tarefa discutia o assunto intensamente, debatendo inclusive o poder de mobilização que as informações teriam em uma Venezuela em crise profunda. “Vejam que uma guerra civil lá é possível e qq ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes”, ponderou o procurador Paulo Galvão. Colega dele, Athayde Ribeiro Costa também mostrou cautela: “Imagina se ajuizamos e o maluco manda prender todos os brasieliros no territorio venezuelano”.

Um dia depois, Deltan tentou amenizar o temor dos colegas. “PG, quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem. Eles têm o direito de se insurgir.”

6 de agosto de 2017 – Filhos do Januario 2

Deltan – 14:48:25 – Temos os fatos cíveis e compartilhamos para fins criminais. Não vejo como uma questão de efetividade, mas simbólica. Como Maluf ter ordem de prisão em NY e condenação na França. Não vejo problema de soberania. E há justificativa para fazer qto à Venezuela e não outros pq destituiu a procuradora geral e é ditadura
Deltan – 14:50:42 – O propósito de priorizar seria contribuir com a luta de um povo contra a injustiça, revelando fatos e mostrando que se não há responsabilização lá é pq lá há repressão. Qto a travar a possibilidade de processamento lá, podemos fazer só em relação a parte dos fatos, o que resolveria o problema

Depois de conversar com Moro no início da noite de 5 de agosto de 2017, Deltan foi debater a questão com os colegas do grupo Filhos do Januario 2. A conversa durou algumas horas até que, já perto do final da noite, os procuradores fecharam questão.

5 de agosto de 2017 – Filhos do Januario 2

Paulo – 19:23:59 – Mas pessoal, vamos refletir. Já tinha conversado com Orlando sobre isso. Vejam que uma guerra civil lá é possível e qq ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes (ainda que justa ou correta a ação). Lá não é Brasil.
Paulo – 19:24:33 – Não estou dizendo que sim ou que não, apenas que precisa ser refletido
Roberson MPF19:26:38 – Caraaaaaca
Orlando SP – 19:29:47 – Pessoal, sobre Venezuela. Não dá para abrir simplesmente o que temos. Descumpriríamos o acordo. Não dá para arriscar um descumprimento de acordo, inclusive com consequências cíveis de nossa parte, bem como da União.
Orlando SP – 19:30:44 – A solução de fazermos algo aqui, creio que demoraria muito. Teríamos que alinhavar uma denúncia ou algo semelhante, sem ouvir pessoas, etc. Acho que não aproveitaria o timing.
Roberson MPF – 19:30:47 – Acho que se propusermos a ação aqui não dá descumprimento, Orlandinho
Orlando SP – 19:31:02 – Mas o problema é o timing
Orlando SP – 19:31:50 – A solução que vejo é fazer uma comunicação espontânea para o próprio país. No caminho isso certamente vazará em algum lugar, sem qq participação nossa. Isso posso fazer de imediato.
Orlando SP – 19:32:39 –Sem prejuízo de trabalharmos em uma denúncia
Orlando SP – 19:33:25 – Quanto a denúncia, certamente enfrentaremos uma crítica ferrada, mas aí Moro declina para a capital e boa…. o fato estará revelado.

Pouco mais de duas horas depois, Deltan respondeu:

5 de agosto de 2017 – Filhos do Januario 2

Deltan – 21:47:19 – PG, quanto ao risco, é algo que cabe aos cidadãos venezuelanos ponderarem. Eles têm o direito de se insurgir.
[Procurador não identificado] – 22:21:18 – De qualquer forma, é preciso analisar bem os fatos, pois se estiverem sob sigilo do STF não será possível usar. Além disso Maduro tem imunidade e salvo por questões de direitos humanos, fica difícil processar, pelo menos enquanto estiver no poder. Mas não é de se afastar de todo a ideia. É de qualquer forma teríamos ainda que convencer o Russo.
Deltan – 22:35:57 – Russo diz que temos que nós aqui estudar a viabilidade. Ou seja, ele considera
Deltan – 22:36:19 – Não rejeitou prima facie, o que tomo como uma abertura para analisarmos concretamente com perspectiva
Deltan – 22:36:22 – boa

 

*Reportagem completa no Intercept Brasil