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Política

Urgente: Bolsonaro tira mais dinheiro da educação para comprar o Centrão

Bolsonaro pode não saber comprar vacina e, muito menos, seringas, mas é expert em comprar o Centrão.

Bolsonaro acaba de transferir R$ 60 milhões do orçamento do Ministério da Educação Para entregar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos para a compra de políticos do Centrão.

A velhacaria é parte do repertório de tramoias e trapaças de um governo que acaba de virar chacota do mundo por sua ineficiência e trapalhadas e por não ter conseguido sequer comprar seringas para a vacinação do povo.

E se esse cambalacho não tem o menor amparo legal, porque os meios possíveis para o remanejamento já foram esgotados, Bolsonaro, certamente, utiliza do artifício do cinismo ardil para manter o embrulho a ser entregue ao Centrão.

Além do MEC, serão atingidos o Incra, com R$ 80 milhões, e o Ministério do Turismo, com R$ 110 milhões, para que toda essa grana sustente a esparrela na qual Bolsonaro investe para não sofrer um impeachment e, imediatamente, ser preso por suas falcatruas.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro determina volta às aulas em universidades em janeiro; reitores reagem

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje um decreto que determina a volta às aulas presenciais em universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. O texto ressalta, no entanto, que estados ou cidades podem suspender as atividades presenciais.

A medida foi mal recebida entre alguns reitores (leia abaixo). O MEC definiu que, para retomar as atividades presenciais, as faculdades deverão adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.

A decisão acontece em meio a um aumento do número de mortes pela doença em ao menos sete estados. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 697 novas mortes. Ao todo, foram 173.862 vidas perdidas para a covid-19, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa ao qual o UOL faz parte.

O documento MEC estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

Casos cidade ou estados mantenham suspensas as aulas presenciais, o MEC diz que elas devem ser ministradas de forma digital.

Segundo a portaria, “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

Desde março, quando a pandemia começou, as aulas presenciais do ensino básico ao superior foram suspensas, obrigando as instituições a adotarem o ensino virtual.

“É um absurdo completo”

O reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), João Carlos Salles, disse ao UOL que a decisão é “absurda” e que, caso haja obrigatoriedade posteriormente, entrará na Justiça caso seja necessário para reverter a decisão.

“É um absurdo completo. Aqui na Bahia há um ditado: ‘pense um absurdo. Na Bahia, tem precedente’. Na verdade, hoje, o absurdo está vindo de Brasília. Nossa resolução define que o próximo trimestre será não presencial com a possibilidade de atividades presenciais contanto que não seja colocada em risco a vida de nossa comunidade”, afirmou.

Ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Salles disse que as universidades devem manter o mesmo protocolo e não acatar a recomendação.

“Nós, da UFBA, vamos manter nossa resolução e, se preciso, recorreremos a qualquer meio. Nós tomamos nossa decisão no exercício de nossa autonomia e tendo em conta a nossa missão responsável”, concluiu.

 

*Com informações do Uol

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Tereza Cruvinel: Algo se move nas elites contra Bolsonaro

“A turma do capital financeiro já teme que, com tanta beligerância, não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento, nem segurança para investidores”, escreve Tereza Cruvinel, do Jornalistas pela Democracia. “E todos sabem que Bolsonaro não vai mudar, ele é o que é, e ninguém pode dizer que não sabia. Ele veio para tumultuar, não para harmonizar”.

As elites brasileiras sempre souberam se livrar dos incômodos, mesmo dos criados por ela mesma. Alguém já disse algo parecido. Desde que entramos no inverno da democracia, na ladeira dos retrocessos e nas trevas do obscurantismo, com a posse de Bolsonaro, esta é a primeira vez que algo começa a se mover neste sentido, de forma ainda incipiente, não planejada e imposta pelos desatinos do presidente e de seu governo.

Pois ainda que dispostas a aturar ataques à democracia e regressos civilizatórios em nome da agenda neoliberal, as elites podem estar começando a perceber que sob Bolsonaro não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento. Ficará o país andando de lado, assustando o mundo e os investidores com a algaravia do radicalismos bolsonaristas, enquanto os conservadores do Congresso tentam montar uma rede de proteção a Guedes, para que não jogue a toalha. Na percepção das elites, Guedes faz e Bolsonaro desfaz, embora Guedes também dê seus tiros nos pé. Pediu desculpas às domésticas mas Bolsonaro, que até aqui sabotou a agenda econômica, agora cobra-lhe que dobre o pibinho até julho. No dia 4 de março o IBGE divulga oficialmente um PIB de algo em torno de 0,90% em 2019. Menor que o de 1,34% do último ano de Temer, 2018.

Aconteceram coisas graves demais nesta semana pré-carnaval. Bolsonaro ultrapassou todos os limites da indulgência ao atacar de forma indecorosa uma jornalista, com insultos misóginos, vulgares e machistas. Violou, como tenho dito, o inciso 7 do capítulo V da Lei 1070/50, a lei que tipifica os crimes de responsabilidade para efeito de impeachment do presidente, dos ministros de estado, de ministros do STF e do Procurador-Geral da República. Até agora não vingou nenhuma proposição penal, nem mesmo por crimes comuns, que também foram cometidos, como calúnia e difamação, mas algo se trincou. As condenações uníssonas vieram do Congresso, de toda a mídia, dos artistas, dos jornalistas, dos intelectuais, de toda a sociedade, e dos governadores.

Em seguida o general Heleno, ministro do GSI, foi flagrado chamando os congressistas de chantagistas. Na volta do carnaval os governistas terão de se virar para evitar que seja aprovado o requerimento do líder do PT no Senado, Rogerio Carvalho, convocando Heleno a dar explicações. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está deixando correr.

O bolsonarismo militante tentará, no dia 15, corresponder ao que Heleno propôs nas redes. Que Bolsonaro chamasse o povo para explicitar apoio a ele, contra o Congresso. É a manifestação do “foda-se”, como está sendo chamada, ecoando o xingamento do general ao Congresso. Esta receita, de Executivo peitando Legislativo, não costuma resultar em boa coisa. O Congresso voltará do Carnaval querendo garantir o acordo sobre as emendas orçamentárias: deixarão os R$ 31 bilhões em emendas por apenas R$ 20 bilhões mas o governo precisa enviar projeto neste sentido. Se não…derrubam o veto de Bolsonaro.

O Supremo lá está, espantado com o avanço da insubordinação policial, com as reiteradas ofensas ao decoro do cargo e o conflito entre os outros dois poderes. O amotinamento no Ceará, bem como as ameaças em outros estados, decorre do endosso do bolsonarismo às polícias. Bolsonaro criticou o senador Cid Gomes pelo uso da retroescavadeira, mas alguém o ouviu criticar os policiais encapuzados? Já seus filhos se solidarizaram: legítima defesa.

O governadores lá estão, tratando de se juntar para resistir à ofensiva anti-federação de Bolsonaro. Quem poderia imaginar João Dória defendendo o petista Camilo Santana, do Ceará? E não fica no caso das polícias. O Fundeb, que financia a educação básica, está parado no Congresso. O MEC lhes impõe políticas, como nova metodologia de alfabetização, sem qualquer diálogo. Noves fora a tentativa de Bolsonaro de lhes empurrar a conta pela alta dos preços dos combustíveis. Não haverá reforma tributária contra os governadores.

A mídia deu um sonoro basta em matérias e editoriais na quinta-feira. Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Istoé, todos descobrindo que Bolsonaro é uma ameaça à democracia.

Já o poder econômico vai concluindo que Bolsonaro é uma ameaça a seus interesses. O agronegócio vai perder muito dinheiro, por conta de tolices ideológicas, como confrontar os árabes prometendo transferir a embaixada em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. Por conta também da política ambiental desastrosa, que transforma o Brasil em vilão global do meio ambiente.

A turma do capital financeiro já teme que, com tanta beligerância, não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento, nem segurança para investidores. E todos sabem que Bolsonaro não vai mudar, ele é o que é, e ninguém pode dizer que não sabia. Ele veio para tumultuar, não para harmonizar.

Onde ele quer chegar? Talvez ao golpe, alegando que Congresso, mídia, governadores, esquerdas e outros mais não o deixam governar. Mas os outros também podem se antecipar, se enxergarem condições políticas, pois a jurídicas existem. A toda hora ela comete um crime de responsabilidade por conduta.

Agora todos vão se calar para que as baterias toquem. Mas tenho a impressão de que, após o carnaval, o Brasil terá dobrado uma esquina.

 

*Tereza Cruvinel/Jornalistas pela Democracia

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Bolsonaro pediu para não ver dados de falha no Enem por estar de ‘cabeça cheia’

O presidente minimizou as falhas relatadas por milhares de estudantes sobre a prova.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 3, que pediu para não ver dados sobre falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estar com a “cabeça cheia”. “Ele (o ministro da Educação, Abraham Weintraub) queria apresentar para mim os dados. Eu não quis, (estava) com a cabeça cheia. Hoje eu saturei. Não conversei”, disse o presidente.

Bolsonaro e Weintraub viajaram juntos a São Paulo nesta segunda, 3. Em declaração em frente ao Palácio do Alvorada, quando retornou a Brasília, o presidente minimizou as falhas relatadas por milhares de estudantes sobre a prova. “Quase em todos os ano têm problema. Representa menos de ‘zero vírgula alguma coisa’ o problema”, disse ele.

O MEC divulgou ter identificado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição da prova. Mais de 175 mil pessoas, no entanto, questionaram as notas que obtiveram, mas não receberam nenhum retorno da pasta.

 

 

*Com informações do Estado de Minas

 

 

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Sofrência intelectual: Regina Duarte na pasta da Cultura. Dedé Santana e sertanejos pedem fim da meia entrada

Esse é o Brasil atual. Isso é como engolir sopa de arame farpado. Regina Duarte aceita oficialmente ser a Damares da Cultura, devendo R$ 319 mil aos cofres públicos via lei Rouanet e, de lambuja, uma caravana de sertanejos, ao lado de Dedé Santana, vão ao encontro de Bolsonaro para que “corte as asinhas” de quem paga meia entrada em shows e teatros.

O resto dessa história miserável é a ressurreição dos zumbis de um país que está em coma desde o golpe contra Dilma.

É uma tragédia estomacal a que assistimos, um vírus bolsonarista que pretende criar uma futura geração de idiotas implacáveis e espalhá-los pelo país inteiro.

Sim, a idiotização da sociedade, mas principalmente da juventude brasileira é o projeto mais ambicioso do governo Bolsonaro. Por isso o MEC está em frangalhos, assim como o INSS vivendo um desastre administrativo. A economia submersa no próprio hiperliberalismo e a bolsa de valores vivendo uma grande bolha.

Tudo em nome do combate ao comunismo, o mesmo comunismo de ficção que Olavo de Carvalho propaga, há décadas, e que manteve todos os mandatos de Bolsonaro como deputado.

Enquanto isso, os banqueiros, gargalhando, aumentam o custo do cartão de crédito. Um governo que dias atrás prometia baixar a crista da agiotagem. Fazer o quê? Os bandidos no Brasil são assim, são investigados por banditismo, como é o caso de Flávio Bolsonaro e, consequentemente o resto do clã. Regina Duarte vira secretária de Cultura dando um calote de R$ 319 mil no erário e Moro, o juiz corrupto e ladrão, segue ministro da Justiça e Segurança Pública, fechando com chave de ouro esse inferno de Dante tropical.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Funcionários do MEC denunciam: resultados do Enem não são seguros

Sob anonimato, funcionários do MEC denunciam que governo abriu mão de cálculo para verificar itens do exame. Sem esse procedimento, os funcionários denunciam que não é possível ter 100% de confiança nos resultados.

Eles disseram, sob condição de sigilo, ao jornal Folha de S.Paulo que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) refez a conferência dos desempenhos dos participantes, mas não recalculou a proficiência dos itens usados nas provas do exame.

O procedimento traria maior segurança para os resultados, mas esse cálculo levaria mais tempo para ser concluído. O governo Bolsonaro preferiu abrir mão dessa análise para dar uma resposta rápida aos erros e manter o cronograma do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

 

 

*Com informações do 247

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Esculhambação no Enem: MPF pede suspensão do Sisu

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade”, enfatiza o documento do MPF que pede a suspensão imediata das inscrições do Sisu. Pelo menos 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas sobre erros nas notas do Enem.

O Ministério Público Federal pediu ao governo de Jair Bolsonaro para que sejam suspensas as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), diante dos erros nas correções do Exame Nacional do ensino Médio (Enem).

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade, bem como mecanismos fidedignos de correção das provas, já que destes dependem a legitimidade, solidez, eficácia e credibilidade do sistema”, enfatiza o documento do MPF, que ainda destaca a gravidade e amplitude dos erros verificados no resultado do Enem.

A recomendação é assinada conjuntamente pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos. A medida é resultado de uma ação de uma candidata de Minas Gerais que alegou discrepâncias entre sua quantidade de acertos no Enem e a nota oficial.

O Ministério da Educação (MEC) afirma que cerca de 6 mil tiveram as notas alteradas, mas 172 mil candidatos encaminharam mensagens ao Inep com queixas. O Ministério da Educação abriu as inscrições nesta terça-feira (21).

Além da suspensão com mudança em todo cronograma, o MPF pede que o governo realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos para assegurar a idoneidade do exame, de acordo com o órgão.

O MPF também pede que, após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção, com retificação da nota final, se for o caso.

O órgão dá prazo de 24 horas para o governo acatar a recomendação. Caso o governo descumpra, o MPF pode aplicar providências administrativas e judiciais cabíveis.

 

*Com informações do 247

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Governo Bolsonaro injeta R$ 60 milhões em construção de colégio militar em São Paulo

O governo do presidente Jair Bolsonaro incluiu R$ 60 milhões no orçamento para o início da construção de um colégio militar em São Paulo neste ano.

A instituição de ensino, que será a primeira do estado e a 14ª do Brasil, terá administração exclusiva do Exército Brasileiro.

A administração será exclusiva do Exército, como ocorre com os outros 13 colégios instalados em cidades como Manaus, Belém, Recife, Salvador, Rio, Santa Maria, Juiz de Fora, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O estabelecimento estará fora do projeto lançado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê convênios com escolas civis já existentes.

A Fiesp patrocinará o projeto arquitetônico do Exército, que deve ficar pronto em meados do ano. Depois disso, começam as obras. O colégio será construído no Campo de Marte e deve ficar pronto até 2023, informa o jornal Folha de S.Paulo.

Até o término da construção, turmas funcionarão provisoriamente no CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de SP), em Santana.

 

 

*Com informações da Folha de S. Paulo

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Bolsonaro vai acionar na justiça mais de 580 mil estudantes devedores do Fies

Em mais um ataque a setores da população com dificuldades financeiras, o governo Bolsonaro vai acionar na Justiça cerca de 584 mil estudantes com prestações atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A dupla Bolsonaro/Weintraub age no sentido de desidratar o programa despertando também a preocupação de empresários do setor de ensino privado.

O Ministério da Educação (MEC) comandado por Abraham Weintraub mudou regras do Fies para poder cobrar na Justiça cerca de 584 mil estudantes com prestações atrasadas há mais de um ano.

Reportagem de O Estado de S.Paulo informa que o governo de Bolsonaro publicou nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União resolução liberando a cobrança judicial dos estudantes considerados inadimplentes.

Até então a cobrança era feita apenas por meios administrativos, não sendo permitida a judicial.

O Fies é um programa federal que financia parte do valor de cursos em faculdades privadas por juros mais baixos do que os de mercado e o aluno começa a pagar a dívida 18 meses após a formatura.

Empresários do setor da educação superior privada temem que o MEC use a alta inadimplência como justificativa para desidratar o Fies, com regras que o tornem inviável.

A resolução do governo prevê também reduzir para a metade o total de vagas oferecidas em 2019 – são previstos 54 mil financiamentos por ano a partir de 2021.

 

 

*Com informações do 247

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Picareta desmascarado: empresário ligado a Weintraub se beneficia de regra ignorada pelo Capes

Essa aberração chamada Weintraub não negaria os seus. O cidadão é um picareta exótico, fanfarrão. Na verdade, esse sujeito é a síntese do preconceito que começa a ser defenestrado. É um indivíduo sem caráter nenhum que, cotidianamente, ataca as pessoas e instituições que ele considera inimigas do governo fascista do qual é parte como um dos principais propagandistas, mas, junto com Moro, já está na lista dos vigaristas ligados ao clã Bolsonaro.

A Folha mostra o que é um território demarcado por uma milícia e como isso se agrava perigosamente contra a educação em diferentes frentes para consagrar, na realidade, o que corresponde de fato à identidade do governo Bolsonaro, uma organização criminosa com elementos característicos de uma máfia miliciana.

Da Folha:

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação, ignorou suas regras para aprovar um novo doutorado em uma universidade privada.

O órgão autorizou a abertura de pós-graduação em medicina veterinária na Unisa (Universidade de Santo Amaro), em São Paulo, apesar de a proposta ter sido alterada no meio do processo de análise, prática vetada por norma da própria Capes.

Um dos controladores da instituição, o empresário Antônio Veronezi, é ligado aos ministros Onyx Lonrezoni (Casa Civil) e Abraham Weintraub (Educação). Ele defende junto ao governo interesses do setor privado de ensino superior, apontado como prioridade pelo governo de Jair Bolsonaro.

O empresário foi recebido pelo presidente em março e teve encontros com Onyx na Casa Civil fora da agenda, como em 4 de junho. Desde abril, ele foi recebido cinco vezes pelo ministro em seu gabinete e pelo menos dez vezes por secretários do MEC.