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Contra a privatização, funcionários da Eletrobras anunciam greve de 72 horas

Trabalhadores da Eletrobras anunciaram paralisação das atividades a partir da terça-feira 15, segundo nota divulgada pela Federação Nacional dos Urbanitários nesta segunda-feira 14. A organização afirma que 12 mil funcionários devem realizar uma greve de 72 horas, com término previsto para a meia-noite da quinta-feira 17.

A mobilização ocorre na semana em que o Senado pretende votar a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras. A empresa pública foi idealizada por Getúlio Vargas em 1954 e instalada em 1962, com a função de promover estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações voltadas ao suprimento de energia elétrica do País.

São 125 usinas, 71 mil quilômetros de linhas de transmissão e 366 subestações de eletricidade.

Entidades do setor argumentam que a Medida Provisória vai desencadear o aumento na tarifa de energia, com o objetivo de beneficiar privilegiados que sustentam o governo de Jair Bolsonaro.

A Câmara aprovou a proposta em 19 de maio, mas em forma de substitutivo, e não a matéria original. Para os críticos à privatização, os dois textos resultam no “tarifaço”. No Senado, o relator do projeto é Marcos Rogério (DEM-RO), próximo ao governo. A expectativa é de que a sessão ocorra na quarta-feira 16, com aprovação.

A MP pode provocar um aumento de 20% nas contas de luz, por um período de 30 anos de concessão, estimam os especialistas Dalila Calisto e Gilberto Cervinski, em artigo publicado em CartaCapital. Segundo os estudiosos, as usinas da Eletrobras vendem energia a preços menores que as empresas privadas: enquanto a estatal cobra 65 reais por 1.000 kWh, as usinas privatizadas estipulam em média 250 reais pela mesma quantidade.

“Ao se privatizar a Eletrobras, será permitido ajustar os preços ao valor de mercado e essa diferença será repassada em aumentos futuros nas contas de luz”, escrevem.

*Vitor Ohana/Carta Capital

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Boulos: “Bolsonaro trocou o Minha Casa Minha Vida pelo BNH da ditadura”

“O que o governo Bolsonaro fez foi trocar o Minha Casa, Minha Vida pelo BNH. Ressuscitaram uma política da ditadura militar”.

A avaliação foi feita à coluna pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, logo após o presidente da República rebatizar de “Casa Verde e Amarela” o programa de habitação popular do governo Lula, em evento esta terça (25).

De acordo com o que foi apresentado, o objetivo é reduzir os juros para financiamento imobiliário, regularizar imóveis de baixa renda, reformar residências existentes e retomar obras que estavam paradas. A proposta foi encaminhada na forma de Medida Provisória para o Congresso Nacional, que pode alterá-la ou negá-la.

O BNH (Banco Nacional da Habitação) foi uma empresa criada pela ditadura, em 1964, para financiar a compra e construção de imóveis com juros reduzidos. E, nisso, reside a principal crítica do coordenador do MTST.

Cerca de 92% do déficit habitacional brasileiro é composto de famílias que ganham até três salários mínimos. Elas não são sujeitos de crédito bancário. Ou seja, não passam em critérios como capacidade de pagamento, fundo de garantia, entre outros. Por isso, o BNH construiu, basicamente, para a classe média enquanto existiu”, afirma Boulos.

“A única forma de fazer programa social, construir casa para pobre no país, é com subsidio forte. O que o governo Bolsonaro chama de subsídio são juros subsidiados, que amortizam o impacto das prestações, não é garantir acesso. Ou seja, o governo matou o programa social e o transformou em um programa de crédito”, avalia.

O governo federal anunciou que a intenção é que a taxa de juros seja a partir de 4,25% ao ano para, as regiões Norte e Nordeste, foco no Casa Verde e Amarela, e de 4,5%, no resto do país.

As faixas de atendimento ao programa também serão reorganizadas. Hoje, a faixa 1, que atinge os mais pobres e conta com forte participação do poder público, passa de um teto de renda mensal de R$ 1800 para R$ 2 mil. Para esse grupo, segundo o governo, haverá acesso a subsídio, juros reduzidos, financiamento para reformas e acesso à regularização.

Boulos criticou a declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que afirmou no lançamento que o programa não deve contemplar famílias com subsídios maiores na faixa 1 neste momento.

“As pessoas perguntam, ‘vai reiniciar o faixa 1?’ Temos quase 200 mil unidades em carteira. Seria irresponsabilidade da nossa parte iniciar novas unidades habitacionais sem terminar as que estão sendo construídas. Nossa prioridade é terminar o que foi começado”, disse Marinho. Em compensação, o governo anunciou um programa de regularização de dívidas de 500 mil famílias que estão na faixa 1.

Para o coordenador do MTST, a faixa 1 era o programa social do Minha Casa, Minha Vida, uma vez que as outras faixas baseavam-se principalmente em concessão de crédito imobiliário. “Ela permitia que desempregados, trabalhadores informais, pessoas sem recursos tivessem acesso a um teto. Com isso, o governo deixou os que mais precisam de moradia de fora”, diz Boulos.

“Regularizar não é dar título de propriedade, mas garantir urbanização”

Também foi anunciado, no evento, que o programa quer regularizar dois milhões de moradias até 2024, usando a lei aprovada na gestão Michel Temer.

O coordenador do MTST diz que o anúncio demonstra falta de planejamento. “Regularizar não é dar título de propriedade e acabou. É importante que as pessoas tenham segurança na posse, mas também que a construção de infraestrutura urbana e saneamento básico venham conectados ao projeto de habitação”, afirma.

“O que ele está chamando de regularização não é um programa de urbanização das comunidades precárias, mas apenas um papel. Não é um programa social, mas cartorial.”

Boulos diz que os movimentos por moradia vão atuar junto ao Congresso Nacional para que a MP seja alterada. “Mas sabemos que os interesses do setor imobiliário são muito fortes no Congresso Nacional.”

 

*Leonardo Sakamoto/Uol

 

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Na guerra entre os vermes, Globo mostra os crimes de Bolsonaro e omite os de Moro

Revelar os absurdos de Bolsonaro sem incluir nisso a parceria de Moro, é produzir informação literalmente com meias verdades.

Na guerra entre os vermes, Globo mostra os crimes de Bolsonaro e omite os de Moro. Exatamente como fez na Vaza Jato.

Quanto mais Moro mostra as sujeiras de Bolsonaro, mais mostra como foi sujo quando condenou Lula para esse lixo virar presidente

Os exames de Bolsonaro são mais fake que a mamadeira de piroca. Mas se Moro ainda estivesse no governo, ele, com certeza, avalizaria esses exames como avalizou o depósito de Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Para a farra com cartão corporativo de Bolsonaro, Moro não hesitaria em endossar o chefe se ainda fosse ministro do governo miliciano. Alguma dúvida?

Por trás da pose de delator que a Globo está vendendo de Moro, há um ex-cúmplice misericordiosamente afinado ideologicamente com Bolsonaro.

A Medida Provisória de Bolsonaro que impede a punição de agentes públicos, incluindo ele, que negligenciarem o combate à pandemia é decalcada da excludente de ilicitude de Moro.

Assim, se ainda fosse ministro, Moro passaria o pano para Bolsonaro com salva de palmas.

O fato é que Bolsonaro é um chefe de máfia que está usando a presidência da República para proteger criminosos que, até dias atrás, tinha Moro como principal capanga da milícia, como bem disse o deputado Glauber Braga.

A estratégia de transferência de culpa dos crimes de Moro com Bolsonaro apenas para Bolsonaro, tem sido o grande esforço da Globo.

Moro e Bolsonaro cortaram relações há uma dúzia de dias.

As confissões de Bolsonaro não são os únicos crimes gravados na reunião ministerial que a Globo cobra.

É só liberar vídeos das reuniões anteriores que veremos Moro batendo bumbo com Bolsonaro em outros crimes.

Os vídeos de todas as reuniões deveriam ser liberados e disponibilizados na Netflix. Assim, boa parte da população poderia ver a verdade, sem edição de imagem feita pela Globo para livrar a cara de Moro.

Outro detalhe importante, se o vice-presidente Mourão está no vídeo, deveria ser enquadrado como cúmplice.

Não é sem motivos o apoio no artigo de Mourão a Bolsonaro hoje.

Mourão escancara que não tem qualquer compromisso com a democracia e, ao contrário do que tenta passar, não pode ser alternativa para substituir Bolsonaro.

A verdade é que Moro, vendo que o prazo de validade de Bolsonaro está se esgotando, pulou fora do barco, assim como fazem os ratos, um deles a globo está tentando transformar no novo rei. Mourão sabe disso e está reagindo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Derrota de Bolsonaro: STF decide que estados e municípios podem decretar isolamento social

Com isso, a tomada de decisões relativas ao coronavírus não pode ser exclusiva do Executivo. Decisão foi unânime.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15/04), por unanimidade, que cabe também aos estados e municípios a determinação de medidas de prevenção contra a pandemia de coronavírus. Com isso, a centralização das prerrogativas de isolamento não pode ser exclusiva do Executivo. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não votaram.

A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra vários dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 926, de 2020, que atribuiu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, as decisões relacionadas a quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais.

No processo, o PDT alegou que a medida “esvazia a competência e a responsabilidade constitucional de estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus”. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, já havia deferido em parte a liminar.

Para o ministro, a redistribuição de atribuições feita pela MP não afasta a competência concorrente dos entes federativos, nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

 

 

*Com informações do Metrópoles

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Alexandre de Moraes, STF, derruba censura imposta por Bolsonaro ao acesso às informações

MP assinada por Bolsonaro restringia acesso à informação devido à pandemia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (26), a suspensão da Medida Provisória que restringia o acesso à informação por parte da imprensa.

Assinada por Bolsonaro nesta segunda-feira (23), a MP criava restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI) sob justificativa de que os servidores públicos estão limitados diante da pandemia de Covid-19. A medida suspendia os prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos nos quais os servidores estivessem afastados do serviço presencial.

Para Moraes, a medida não apresentou “situações excepcionais e concretas impeditivas de acesso a informação”. O ministro escreveu que a proposta de Bolsonaro “transforma a regra constitucional de publicidade e transparência em exceção, invertendo a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda sociedade”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou, diante da norma, que pedidos que pudessem ser respondidos digitalmente seriam respondidos, mas agora as restrições estão vetadas.

Moraes atendeu ao pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao suspender a MP, que estava valendo com força de lei nos últimos dois dias.

O ministro argumentou: “A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública”. A legislação também garante “pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

 

 

*Com informações da Forum

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Pacientes com testes positivos omitidos pelo HFA podem ser Bolsonaro e Michelle

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, durante coquetel coquetel em comemoração aos 243 anos da independência dos Estados Unidos da América (EUA).

Integrantes do Palácio do Planalto admitem que os dois nomes dos paciente com testes positivos para o novo coronavírus sonegados à Justiça pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) podem ser os do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michele.

Esses servidores dizem que a lista do HFA virou tabu dentro do Planalto. A ordem é não passar qualquer informação sobre os exames do presidente e da mulher dele “por questão de segurança nacional”. Mas o incômodo é grande, uma vez que o Palácio de tornou uma das principais fontes de contaminação pelo coronavírus em Brasília.

O último a ser contaminado foi um dos motoristas que atendem o presidente da República. Ele deu entrada em um hospital de Brasília alegando estar com problemas respiratórios, sintomas característicos da Covid-19.

O HFA sonegou os dois nomes à Secretaria de Saúde do Saúde do Distrito Federal, apesar de a Justiça ter determinado o repasse de todos os registros de pessoas que foram testados positivamente para o coronavírus. Do total de 17 pessoas confirmadas com a Covid-19, somente 15 tiveram os nomes revelados à Justiça.

Proteção à intimidade

A sonegação dos dois nomes foi ressaltada em ofício encaminhado à Justiça pelo comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, general Rui Yutaka Matsuda.

“Deixo de informar à V Exa. (juíza Raquel Soares Chiarelli), neste documento, os nomes dos pacientes com sorologia positiva para a Covid-19, a fim de evitar a exposição dos pacientes e em virtude do direito constitucional de proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem do cidadão”, escreveu Matsusa.

Curiosamente, diante da insistência dos jornalistas em ter acesso aos resultados dos exames de Bolsonaro, o governo restringiu o acesso a dados públicos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A Medida Provisória tratando do tema foi editada na calada da noite.

Essa postura do governo ocorre mesmo depois de 23 pessoas que integraram a comitiva presidencial para os Estados Unidos no início de março terem testado positivo para o coronavírus.

A decisão de Bolsonaro de não dar transparência a seus exames para a Covid-19 foi fechada com os filhos. O deputado Eduardo Bolsonaro é o defensor mais enfático para que o governo esconda as informações.

 

 

*Com informações do Correio Braziliense

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Bolsonaro revoga Medida Provisória assassina

Como bem disse Fernando Haddad, é duro ter que lidar com um vírus e um verme, simultaneamente.

Mas me permito um adendo, jamais conseguirão encontrar uma vacina que extermine o verme. Aliás, para esse verme não há tratamento.

O fato é que Bolsonaro, sem explicar os motivos, publicou em seu twitter:
“Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.

Isso mostra que esse governo não só é assassino, como também uma baderna, uma marafunda, um pardieiro, um troço qualquer que não há sinônimo suficiente para definir a esculhambação.

Certamente, Bolsonaro sentiu a pressão da sociedade em seu próprio twitter que, em peso, o chamou de assassino depois de salvar os bancos com mais R$ 1 trilhão, através do Banco Central, extraídos do suor do trabalhador brasileiro.

O mesmo demoníaco presidente da República, Bolsonaro, editou uma medida em que suspendia por quatro meses o pagamento do salário dos trabalhadores que se encontram em quarentena para se protegerem do coronavírus, obedecendo a uma orientação do próprio Ministro da Saúde do governo desse energúmeno, mostrando que o Brasil está desgovernado, com um presidente que não governa, faz negócios, usando o cargo e o dinheiro do povo para salvar grandes banqueiros e deixar o povo à míngua.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Massacre aos pobres: Governo Bolsonaro barra 13° do Bolsa Família no Congresso

E segue o massacre aos pobres pelo governo Bolsonaro que, afinal, venceu as eleições para beneficiar os ricos e cumpre à risca o seu propósito.

Bolsonaro quer que o benefício fique limitado ao ano de 2019, o tal 13º do Bolsa família ficará limitado ao no de 2019. Voltando atrás da sua promessa e que seus defensores diziam que já era política do governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa-Família.

O governo Bolsonaro voltou atrás de uma promessa sua, que era o 13º para o Bolsa Família. E seguem obstruindo votação de Medida Provisória (MP), responsável pelo projeto no Congresso. O Ministro da Economia, Paulo Guedes se opõe ao benefício.

O governo Bolsonaro, segue obstruindo a matéria do texto. A ideia do governo é que a MP caduque, sem ser aprovada, é o que informa a jornalista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.

De 23 deputados da comissão criada para analisar a proposta, só quatro apareceram na quarta (5) para debater.

 

 

*Com informações do Falando Verdades

 

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Governo quer tirar dinheiro do FGTS da Caixa e repassá-lo a bancos privados

CEF36 22-07-10 SÃO PAULO - IMOVEIS FINANCIAMENTO IMOBILIARIO PARA AUTONOMOS - Banco agencia da Caixa Economica Federal na Av. Paulista, 1842 - FOTO DANIEL TEIXEIRA/AE

Recursos são usados para financiar saneamento e casas populares, entre outras coisas. Não há retorno algum para o país com a medida.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer aproveitar a Medida Provisória (MP) que libera os saques do FGTS para promover uma ampla reformulação do Fundo, e isso inclui tirar o controle único da Caixa e permitir que bancos privados também tenham acesso aos recursos. Medida pode afetar o financiamento de projetos de infraestrutura, saneamento e habitação.

Em 2018, a Caixa desembolsou R$ 62,3 bilhões em crédito para esses setores. A mudança já foi incorporada ao texto da MP pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após acordo entre Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O parecer será lido em Comissão Mista do Congresso na terça-feira (8) e prevê que a Caixa continuará exercendo o papel de receber os depósitos e fazer a gestão do passivo, mas os bancos concorrentes terão acesso direto às verbas do Fundo para aplicar os recursos. Não há qualquer evidência de que a medida traz benefícios aos trabalhadores, que dependem do Fundo.

O acesso dos bancos privados a esses recursos, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS. A partir disso, eles poderão estabelecer regras e modelos de negócio próprios. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a quebra do monopólio do banco terá impacto sobre as populações mais pobres, principalmente do Norte e Nordeste do país.

“Nos dez anos do Minha Casa Minha Vida, a participação dos bancos privados é quase inexistente. Essas instituições estão presentes preponderantemente no Sul e no Sudeste, enquanto a Caixa está em 97% dos municípios brasileiros. Em 711 cidades só existe a Caixa. Isso quer dizer que o financiamento nas proximidades dos grandes centros até pode ficar mais barato, mas a 300 quilômetros de Manaus, o crédito vai ficar mais caro”, disse.

 

 

*Com informações da Forum/O Globo

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Globo se une a Bolsonaro para a exploração de mineradoras em terras indígenas

As armas utilizadas pela Globo para se associar a Bolsonaro na exploração de mineradoras em terras indígenas seguem o padrão Marinho de manipulação.

Primeiro, ela coloca no intervalo da chamada do Jornal Nacional a publicidade patrocinada pelo Bradesco, a xaropada do slogan “agro é pop”.

Depois, vem o enredo da “legalidade”.

Nessa hora, a golpista por excelência, fala em respeito à constituição e só coloca entrevistados a favor exploração.

Nenhum contraditório é convocado. É tudo feito na base da verdade única como ela fez com todas as reformas de Temer e Bolsonaro que estão levando o Brasil para o abismo econômico.

A Globo quer um Brumadinho “dentro da lei” nas reservas indígenas e aplaude Bolsonaro por colocar em pauta essa aberração no congresso ou fazer na base da medida provisória.

Por outro lado, como escreveu Saul Leblon:

“Papa Francisco convocou uma reunião épica para discutir o presente e o futuro da maior extensão continua de floresta tropical do planeta. No Brasil, se depender de Bolsonaro seu destino será subordinado à ganância das mineradoras internacionais.”

A Política de exploração das mineradoras internacionais usando laranjas brasileiras, é a cara de Bolsonaro, mas também da Globo.

Por isso, preparem-se para o festival de dissimulação dessa parceria entre Bolsonaro e Globo porque vão adulterar informações, operar no congresso, usar o peso político do JN, manusear o MP e judiciário, influenciar parte da opinião pública, fraudar a interpretação da constituição, compor com os mais venais e selvagens capitalistas brasileiros e internacionais para forjar um conceito de desenvolvimento via exploração das mineradoras nas reservas indígenas e arruinar rios e matas, dizimar os povos indígenas, devastar a terra e exterminar os povos da floresta.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas