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Opinião

Marcelo Zero, sobre o voto na ONU: ‘Brasil não mudou de posição e não abandonou neutralidade’

Muita bobagem se escreveu hoje por causa do voto do Brasil de apoio à uma Resolução da Assembleia Geral da Geral da ONU que, em síntese, pede que a Rússia “retire imediatamente, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e cesse as hostilidades”.

O Brasil não “mudou de posição” e não “abandonou a neutralidade”.

Desde o início, o Brasil condenou a invasão, o que não se confunde com o apoiamento direto ou indireto à guerra.

Em 25 de fevereiro de 2022, logo após a invasão, o Brasil também votou favoravelmente a Resolução do Conselho de Segurança da ONU, vetada pela Rússia, a qual demandava que a Rússia “retirasse imediata, completa e incondicionalmente” suas forças militares da Ucrânia e “revertesse” a decisão de reconhecer a independência das províncias do leste ucraniano de Donetsk e Luhansk, em guerra, uma vez que “viola a integridade territorial”.

China e Índia se abstiveram.

Note-se que o texto dessa proposta de Resolução do Conselho era praticamente idêntico ao texto aprovado pela Assembleia-Geral hoje (23/02/2023). Seria uma incongruência, portanto, que o Brasil votasse de forma diferente.

Na primeira resolução votada na Assembleia-Geral da ONU, em 2 de março de 2022, a invasão russa foi considerada uma agressão à soberania de Kiev.

Com 141 votos favoráveis, incluindo o do Brasil, cinco contrários e 35 abstenções, o órgão determinou a retirada das tropas russas da Ucrânia.

Em 12 de outubro de 2022, a Assembleia Geral adotou uma resolução condenando a anexação dos territórios ucranianos por parte da Rússia. O texto foi aprovado com 143 votos favoráveis, incluindo do Brasil, cinco contrários e 35 abstenções.

Em todas essas votações, portanto, o Brasil votou da mesma forma.

O Brasil, entretanto, votou pela abstenção em outras resoluções, que dificultavam a negociação.

Assim, o Brasil não mudou de posição e não abandonou sua postura de não participação no conflito e de busca da paz.

*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais.

*Viomundo

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ONU: Itamaraty rompe pela 1ª vez com bolsonarismo no Conselho de Segurança

Jamil Chade, Uol – Em sua primeira participação no Conselho de Segurança da ONU desde que tomou posse, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rompe com as posturas adotadas nos últimos quatro anos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e alerta sobre o comportamento do governo de Israel.

O Brasil foi eleito no ano passado para um dos assentos rotativos no conselho, para um mandato de dois anos. Mas, com eleição presidencial no meio, a participação do Brasil promete ser radicalmente diferente em 2023, em comparação aos pontos adotados em 2022.

Israel era considerado como um dos principais parceiros do bolsonarismo que, desde que assumiu o Itamaraty em 2019, modificou a tradicional postura do Brasil nos temas do Oriente Médio. O Itamaraty passou a votar ao lado dos israelenses e americanos nas decisões que a ONU deveria tomar sobre a região, isolando-se de grande parte do mundo em desenvolvimento.

Ao tomar posse da chancelaria no último dia 2 de janeiro, o novo ministro Mauro Vieira indicou que o Brasil voltaria a adotar uma postura mais “equilibrada” nos temas sobre Israel e que a posição nacional seria baseada no direito internacional. Ou seja, o Brasil reconheceria as fronteiras estabelecidas em acordos internacionais e os arranjos, inclusive para que se evite considerar Jerusalém como capital de Israel.

Nesta quinta-feira, o Conselho de Segurança da ONU foi convocado às pressas para debater a crise na região, diante da decisão do ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, de fazer uma incursão na Esplanada das Mesquitas (“Haram-El-Sharif”). A visita foi considerada como uma provocação por parte da comunidade muçulmana, tanto nos territórios palestinos como em todo o mundo.

Num discurso, porém, a delegação brasileira deixou claro que está adotando uma nova postura e que, ao contrário do que ocorreu nos últimos quatro anos, não hesitará em denunciar as ações de Israel que considere que viole os tratados internacionais.

“O Brasil seguiu com grande preocupação as recentes incursões do ministro de Segurança Nacional de Israel”, afirmou a delegação brasileira. Para o Itamaraty, trata-se de um gesto “profundamente alarmante” e que pode “ampliar a violência”.

O governo Lula ainda insistiu que considera importante o respeito pelos acordos de décadas que estabelecem como deve ocorrer a gestão dos locais sagrados do muçulmanos em Jerusalém.

O Itamaraty ainda indicou que está “profundamente comprometido” com uma “solução justa” para a crise entre Israel e Palestina, e que quer ajudar as partes a estabelecer o diálogo.

Segundo a chancelaria, por esse motivo, a comunidade internacional deve “se opor a qualquer ação que possa alterar o status quo” desses acordos.

O Brasil ainda pediu que ambos os lados evitem ações unilaterais e discursos de ódio que possam ampliar a tensão.

O Itamaraty indicou também que reafirma seu compromisso com uma solução de dois estados viáveis na região e que cabe ao Conselho de Segurança da ONU também assumir um papel para buscar a estabilidade na região.

Como foi o debate? O Brasil, de fato, não foi o único a criticar Israel. Vários dos membros do Conselho de Segurança manifestaram preocupação diante da ação de Itamar Ben-Gvir.

Os acordos estabelecem que só muçulmanos visitem o local para cultos. Mas Israel insiste que os tratados permitem aos não muçulmanos visitarem, sem que façam orações.

Na ONU, o representante palestiniano, Riyad Mansour, afirmou que chegou a hora de o Conselho de Segurança tomar medidas contra Israel. “Que linha vermelha precisa Israel de atravessar para que o Conselho de Segurança finalmente diga, basta”, disse Mansour.

Com o governo americano mantendo o direito ao veto no conselho, dificilmente uma ação seria aprovada contra Israel.

Khaled Khiari, representante da ONU para Assuntos Políticos, confirmou que o incidente foi a primeira visita ao local por um ministro do gabinete israelita desde 2017 e que, mesmo sem violência, foi considerada como “inflamatória”.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, disse à imprensa que Israel não alterou o status quo do local e que “os judeus são autorizados a visitar o local mais sagrado do judaísmo”.

Numa reunião que tinha sido convocada pela China e Emirados Árabes, o governo dos EUA se mostrou preocupado. Mas deixou claro que confiava no fato de que o governo de Israel havia sinalizado que defenderia a preservação do status quo em relação aos lugares santos e evitou condenar os israelenses.

“Esperamos que o governo de Israel cumpra esse compromisso”, disse Robert Wood, embaixador americano na ONU.

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Dilma em ‘alta’: aliados defendem cargo no exterior; ONU e OEA são opções

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda discutirá, em uma reunião a dois, o futuro de Dilma Rousseff (PT) em seu governo. A ex-presidente diz a auxiliares que não tem pretensões e que não fará nenhum pedido a Lula. Ela, no entanto, admite, segundo pessoas próximas ouvidas pela reportagem, que pode aceitar convites feitos pelo presidente.

Há a previsão de que nos próximos dias Lula chame Dilma para essa conversa reservada.

Dilma passou os últimos dias frequentando o Palácio do Planalto e foi aplaudida e homenageada em diversas posses, como a o do ministro da AGU, Jorge Messias, e a do Secretário de Comunicação, Paulo Pimenta.

Segundo aliados do novo governo, a possibilidade que vinha sendo defendida nos bastidores, de que a ex-presidente assumisse alguma embaixada, como a de Portugal ou da Argentina, tem diminuído e há conversas para que a ex-presidente receba algum tipo de cargo que não seja subordinado diretamente a Lula.

Há no cardápio de possíveis opções para acomodar Dilma vagas que podem ser ocupadas na ONU (Organização das Nações Unidas) e também na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Dilma poderia ser indicada para a OEA como uma espécie de representante informal do governo. Entre suas funções, por exemplo, estaria a ideia de fazer reuniões prévias para Lula. Desta forma, Dilma poderia englobar a ação de vários ministérios.

Cargo de Bachelet?

Outro cargo que aliados acreditam que a ex-presidente poderia ocupar seria algo da mesma relevância do conquistado pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que foi alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. A política chilena anunciou que não disputaria o segundo mandato — seu substituto é o austríaco Volker Türk.

A possibilidade, no entanto, encontra algumas barreiras e negociações regionais já que a escolha para o cargo é colegiada e os Estados Unidos possuem forte influência.

Lula já confirmou que sua primeira viagem será para Argentina, mas o Itamaraty tem costurado logo para os primeiros meses de governo um encontro de Lula com o presidente Joe Biden.

Dilma “satisfeita”

A ex-presidente entrou no Palácio do Planalto pela primeira vez após o impeachment (2016) no último domingo, na posse de Lula.
Desde então tem recebido homenagens nas cerimônias de posse no Planalto, nas quais tem sido muito aplaudida. Dilma confidenciou a algumas pessoas que a primeira sensação que teve foi de estranhamento.

Depois, afirmou que sabia que a justiça estava feita. “Nós voltamos presidente”, disse Jorge Messias, ministro da AGU, em seu discurso de posse.

Sobre seu futuro no governo, Dilma “não quer conversa”. Diz apenas que se o presidente Lula quiser falar sobre isso vai obviamente ouvir. Aliados da ex-presidente Dilma afirmam uma única coisa: “Ela não vai pedir nada”.

*Com Uol

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Transição aponta dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais

GT de Planejamento, Orçamento e Gestão disse que despesas bilionárias da União envolvem ONU, OMC e OIT.

O economista Antônio Corrêa de Lacerda, do grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, disse nesta terça-feira (6/12) que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A dívida atual do Brasil para com órgãos (que envolvem ONU, OMC, OIT e uma infinidade de outros órgãos, da área de meio ambiente e outra áreas) monta R$ 5 bilhões. Então, essa é a dívida que o Brasil tem junto a esses órgãos. Evidentemente isso vai na contramão do projeto de inserção nacional, porque o básico que você tem que fazer é cumprir esses compromissos junto a esses órgãos internacionais”, disse Lacerda em coletiva do GT, ao lado do coordenador dos grupos temáticos, ex-ministro Aloizio Mercadante, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

De acordo com Lacerda, que também é presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), o grupo está fazendo um levantamento completo de todo esse passivo que a União tem junto a órgãos internacionais. “Estamos verificando o espaço no orçamento de forma a orientar o novo governo e as pessoas que serão indicadas para o ministério de forma a resgatar essa função”, concluiu.

Mercadante disse que a política externa do atual governo tornou o Brasil “um pária”.

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmou que o Ministério da Economia deve ser desmembrado em três pastas no futuro governo: Economia, Planejamento, Orçamento e Gestão e Indústria e Comércio.

A atual configuração do Ministério da Economia foi definida no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), que integrou várias pastas em um superministério, comandado desde 2019 por Paulo Guedes.

Segundo Mercadante, foi um equívoco acabar com o Ministério do Planejamento, que atende toda a demanda intraministerial. Ele ainda disse ainda que praticamente toda a estrutura do ministério está pronta.

*Com Metrópoles

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Alerta: ONU fala em terror e, pela primeira vez, faz alerta sobre eleição no Brasil

Jamil Chade – Num comunicado inédito na história da recente democracia brasileira, oito relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) se uniram para pedir às autoridades, candidatos e partidos políticos no Brasil a garantia que as próximas eleições sejam “pacíficas e que a violência relacionada com as eleições seja prevenida”. A declaração ocorre poucos dias depois de o presidente Jair Bolsonaro usar a tribuna da ONU para fazer campanha política, num gesto que deixou governos estrangeiros indignados com a postura do brasileiro.

O comunicado, mesmo sem citar o nome do presidente brasileiro, critica os ataques feitos contra o Judiciário, contra as urnas e alerta sobre o impacto desse comportamento para a sobrevivência da democracia. Nos bastidores, fontes da ONU confirmaram que a medida foi a maneira encontrada para colocar uma pressão sobre o governo para que não viole as regras eleitorais.

“Exortamos as autoridades a proteger e respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial”, disseram os especialistas.

“Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar online e offline, particularmente contra mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI – muitas vezes com base na intersecção de identidades”, disseram os relatores. “Tais ações geram terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos”, afirmam.

A declaração foi assinada por Clément Nyaletossi Voule, relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Reem Alsalem, relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas, Francisco Cali Tzay, Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Mary Lawlor, Relatora Especial sobre a situação das pessoas defensoras dos direitos humanos; Morris Tidball-Binz, Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; E. Tendayi Achiume, Relatora Especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada; Irene Khan, Relatora Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Diego García-Sayán, Relator Especial sobre a independência de juízes e advogado.

Segundo eles, o impacto desproporcional da violência política sobre as mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e pessoas LGBTI pode aumentar este efeito assustador entre tais grupos, limitando as oportunidades para sua representação nas decisões que os afetam, perpetuando assim o ciclo devastador da exclusão.

No mês passado, a então alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, criticou os ataques de Bolsonaro contra as instituições democráticas e contra as urnas, além de de sua incitação à violência. Sua atitude levou o Itamaraty a apresentar um protesto formal contra a chilena.

No início do ano, ela já havia alertado para o risco de violência, o que levou o governo a elevar o tom contra Bachelet, exigindo que não houvesse “interferência” na eleição brasileira.

Ataques contra Poderes e contra a democracia Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, os especialistas expressaram ainda suas preocupações com a “campanha difamatória em curso e com os contínuos ataques contra as instituições democráticas, o Poder Judiciário e o sistema eleitoral no Brasil, incluindo o sistema eleitoral eletrônico”.

“Estamos preocupados que este ambiente hostil represente uma ameaça à participação política e à democracia e instamos o Estado a proteger os candidatos de quaisquer ameaças, atos de intimidação ou ataques on-line e off-line”, disseram os relatores.

Os especialistas ainda fizeram um apelo para que “todos aqueles envolvidos no processo eleitoral devem se comprometer com uma conduta pacífica antes, durante e após as eleições”.

“Os candidatos e partidos políticos devem abster-se de utilizar linguagem ofensiva que possa levar à violência e a abusos dos direitos humanos”, afirmaram. Os especialistas disseram que discursos de ódio, desinformação de gênero e incitação dos candidatos e seus apoiadores durante o período de campanha eleitoral podem desencadear violência.

Para eles, cabe ao estado “assegurar que todos os processos eleitorais sejam não discriminatórios, livres de desinformação, discurso de ódio e incitação à violência. Todas as liberdades fundamentais, incluindo o direito à liberdade de reunião e associação e a liberdade de expressão devem ser defendidas”, afirmaram os oito relatores.

“Exortaram as autoridades brasileiras a tomar medidas específicas, voltadas para aqueles mais em risco, incluindo mulheres, afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTI, para garantir que todos possam participar livremente do processo eleitoral, sem discriminação, assédio ou medo de uma potencial repetição da violência sexual e de gênero”, pediram.

Proteção a jornalistas e observadores No comunicado, os relatores da ONU ainda pediram que as autoridades garantam que a sociedade civil, pessoas defensoras dos direitos humanos, observadores eleitorais e jornalistas possam conduzir seu trabalho legítimo sem intimidações, ataques físicos ou represálias.

“Estamos profundamente preocupados com relatos de assédio e ataques contra jornalistas, em particular contra mulheres. Os jornalistas desempenham um papel crucial durante as eleições, contribuindo para um processo eleitoral livre e inclusivo e para a credibilidade dos resultados”, disseram.

*Com Uol

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Opinião

Chão mole, cana dura

Na medida em que o tempo aperta o passo contra Bolsonaro, mais mole fica seu chão e mais o fantasma da cadeia, por seus inúmeros crimes, agiganta-se.

É esse encontro com a justiça, que Bolsonaro terá depois das eleições, quando perder o poder.

O fato é que é perceptível a alteração de sua musculatura política e a redução da massa muscular que, no passado o levou ao poder.

As pesquisas, mesmo com metodologias e resultados diferentes, apontam para duas  direções, reconfigurando, dia após dia, a imagem gráfica dos institutos de pesquisa e, em todas elas a boca do jacaré não para de abrir, mostrando Lula subindo e Bolsonaro estagnado, quando não descendo.

É certo que o jogo só acaba quando termina. Não dá para contar com o pão que ainda está para ir ao forno, mas o que se observa é que quanto mais se aproxima o dia 2 de outubro, menos oscilações são reveladas com menos chances reais de Bolsonaro reverter ou ao menos amenizar o quadro cada dia mais desfavorável.

Se Bolsonaro tentou utilizar eleitoralmente sua ida ao funeral da rainha e sua fala na ONU, que foram exclusivamente voltadas a transformar tudo num grande picadeiro, para personalizar sua imagem nos dois eventos, o resultado é  um desempenho pífio.

No caso da ONU, fez discurso totalmente eleitoral e sem conteúdo e o evento em que aproveitou a morte da rainha para se promover, produziram resultados opostos, projetando uma imagem não de um chefe de Estado, mas de uma figura sem noção que acreditou que pudesse conseguir alguns votos com aquela paspalhice nababesca regiamente patrocinada por verba pública.

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‘Vergonha’: Imagens contra Bolsonaro são projetadas em prédio da ONU antes de discurso do presidente

‘Mentiroso’, Vergonha Brasileira’ e ‘Desgraça’ foram algumas das frases exibidas no edifício.

Ao longo da madrugada desta terça-feira, imagens contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) foram projetadas no prédio da Assembléia-Geral da ONU. O mandatário brasileiro será o primeiro a discursar no evento, que acontece nas próximas horas.

Fotos do rosto de Bolsonaro apareceram na fachada do prédio da Organização das Nações Unidas acompanhados dos dizeres ‘Mentiroso’, Vergonha Brasileira’ e ‘Desgraça’ em diferentes línguas.

‘Vergonha’: Imagens contra Bolsonaro são projetadas em prédio da ONU antes de discurso do presidente,

Não é a primeira vez que o presidente brasileiro é alvo de críticas durante o evento. No ano passado, um caminhão com três telões circulou pelas ruas de Nova York exibindo a mensagem “Bolsonaro is burning the Amazon” (Bolsonaro está queimando a Amazônia). A ação foi feita pela US Network in Brazil.

Após participar do funeral de Elizabeth II em Londres, o presidente desembarcou nos Estados Unidos no início da noite desta segunda-feira em Nova York, nos Estados Unidos, para participar da 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, é esperado que cerca de 130 chefes de Estado e de governo participem do evento, que tem como tema “Um divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interconectados”.

Além de Jair Bolsonaro, a comitiva do país conta, entre outras pessoas, com a primeira-dama, Michelle, e com o Ministro de Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França. Após realizar a abertura do evento, Bolsonaro tem encontros agendados com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, e com o presidente do Equador, Guillermo Lasso. Duas outras reuniões bilaterais anteriormente previstas foram canceladas: com os presidentes guatemalteco, Alejando Giammatei, e sérvio, Aleksandar Vucic.

*Com O Globo

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ONU cobra governo brasileiro por desmilitarização da polícia e fim do racismo institucional

Entidade afirma que são chocantes os casos recentes de violência policial na Favela Cruzeiro e na morte de Genivaldo de Jesus Santos.

A ONU, em documento divulgado nesta quarta (6), cobrou o governo federal brasileiro a adotar amplas reformas para pôr fim à violência e ao racismo presente nas instituições brasileiras. A entidade apontou a necessidade da desmilitarização da polícia e de melhorias nas leis vigentes, diz Mônica Bergamo, Folha.

No texto, a organização ressaltou que tem manifestado repetidamente sua preocupação sobre o “uso excessivo e letal” de força pelos agentes da lei no Brasil e o impacto desproporcional disso sobre os brasileiros de ascendência africana. “No entanto, os últimos relatórios de brutalidade policial parecem mostrar que tais violações dos direitos humanos continuam impunemente”, afirmou a entidade.

O posicionamento da ONU é uma resposta aos recentes casos de violência institucionalizada ocorridos no país. O primeiro deles aconteceu em 24 de maio na Favela Cruzeiro, no Rio de Janeiro, quando uma operação policial resultou na morte de ao menos 23 pessoas.

Um dia depois, Genivaldo de Jesus Santos, 38, foi morto asfixiado em uma ação da Polícia Rodoviária Federal, na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju). “Esses relatos chocantes sugerem um descaso inconsciente pela vida humana”, dizem os especialistas da ONU.

O relatório da entidade cobrou também uma investigação séria e independente dos dois casos. “As vítimas dessas execuções merecem justiça. O governo brasileiro deve garantir que suas mortes sejam efetiva e independentemente investigadas e que vítimas, suas famílias e comunidades afetadas tenham acesso a reparação apropriada.”

As vereadoras Erika Hilton, de São Paulo, e Linda Brasil, de Aracaju, ambas do PSOL, tinham encaminhado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU um Apelo Urgente para que a organização acompanhasse as investigações sobre a morte de Genivaldo Jesus dos Santos.

Os representantes da ONU afirmaram que estiveram em contato oficial com o governo brasileiro para tratar sobre o assunto.

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Brasil

ONU critica violência e cobra investigação e que governo Bolsonaro reforce a Funai

Jamil Chade – Num comunicado duro diante das mortes do jornalista Dom Phillips e do ativista dos direitos indígenas Bruno Pereira, a ONU cobra das autoridades brasileiras a realização de investigações imparciais sobre o crime, critica a violência e pede um reforço da Funai e do Ibama como forma de lutar contra as invasões de terras indígenas.

Essa é a terceira crítica ou cobrança direta ao governo de Jair Bolsonaro (PL) por parte da ONU em menos de uma semana, algo raramente visto.

“Entristece-nos profundamente a informação sobre o assassinato de Dom Philipps e Bruno Araújo Pereira”, disse o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, por meio de sua porta-voz, Ravina Shamdasan.

“Este brutal ato de violência é terrível e apelamos às autoridades do Estado para que assegurem que as investigações sejam imparciais, transparentes e minuciosas, e que seja concedida reparação às famílias das vítimas”, cobra a agência liderada pela chilena Michelle Bachelet.

Para a ONU, porém, o problema não se limita aos dois homens. “Os ataques e ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo os que se encontram em isolamento voluntário, continuam a ser persistentes”, alerta.

“Exortamos as autoridades brasileiras a aumentar os seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por atores estatais como não estatais, e a tomar medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de atores ilegais, incluindo o reforço dos organismos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do ambiente (Funai e Ibama)”, completa.

A cobrança da ONU se contrasta com a narrativa que o governo brasileiro adotou no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta semana. Na ocasião, o embaixador Tovar Nunes garantiu que as autoridades combatem as ações ilegais em reservas indígenas e que ambientalistas e jornalistas foram incluídos em programa de proteção.

Na semana passada, a ONU já havia criticado a resposta “extremamente lenta” das autoridades brasileiras nas primeiras horas do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips.

*Com Uol

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Brasil

ONU soa alerta sobre eleição no Brasil e pede processo ‘sem interferência’

Jamil Chade – Num ato poucas vezes visto em relação ao Brasil, a ONU cobra independência das instituições nacionais em um ano de eleição, faz um apelo por um processo “democrático”, “sem interferência” e alerta para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ que concorram ao pleito, em outubro.

O alerta é da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e que está sendo apresentado nesta segunda-feira diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Duas horas depois de fazer seu discurso, em uma coletiva de imprensa, Bachelet aumentou o tom da cobrança ao ser questionada sobre o Brasil. “Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente”, disse. “Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido”, insistiu.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional. Ela anunciou na mesma reunião que não continuará no cargo máximo de direitos humanos da ONU, depois de quatro anos no posto. Ela teria o direito a um segundo mandato, mas tem sido alvo de duras pressões por conta da crise na China. Bachelet, porém, insiste que já tomou essa decisão há dois meses e que chegou a comunicar sua opção ao secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, em abril.

Atritos com Bolsonaro

Em relação à situação brasileira, ela não poupou críticas sobre diversos aspectos durante seu discurso. “No Brasil, estou alarmado com as ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo a exposição à contaminação por mineração ilegal de ouro”, declarou a chilena.

Ela também criticou a situação do racismo e da violência policial, um tema que já abriu uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e a entidade internacional. O presidente, há três anos, rebateu a chilena fazendo um elogio ao ditador Augusto Pinochet. O pai de Bachelet havia sido assassinado quando o general tomou o poder e a própria representante da ONU foi torturada.

Ela, porém, manteve suas críticas em relação à situação de direitos humanos no Brasil e, agora, alerta para a situação eleitoral. “Os casos recentes de violência policial e racismo estrutural são preocupantes, assim como os ataques contra legisladores e candidatos, particularmente os de origem africana, mulheres e pessoas LGBTI+, antes das eleições gerais de outubro”, disse.

Bachelet, num raro gesto, também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. “Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes”, completou Bachelet.

Na semana passada, Bolsonaro sinalizou ao presidente americano Joe Biden que respeitaria o processo democrático. Mas, um dia depois, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal e retomou sua retórica de ataques.

As críticas da ONU ainda surgem poucos dias depois de a ONU acusar o governo brasileiro de ter agido de forma “extremamente lenta” ao lidar com o desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Tanto a entidade como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobraram o Brasil a “redobrar” os esforços nas buscas.

Brasil incluído em locais com “situações críticas” no mundo

Ao citar o Brasil, Bachelet ainda incluiu o país numa lista de cerca de 30 locais pelo mundo considerados como preocupantes em relação às violações de direitos humanos. Ao longo dos últimos três anos, o governo de Jair Bolsonaro foi criticado em diversas ocasiões por parte de organismos internacionais, ampliando a pressão sobre a diplomacia brasileira.

O Brasil foi citado entre locais que, segundo Bachelet, vivem “situações críticas e que exigem ações urgentes”.

No caso específico do Brasil, ela mencionou o país ao falar de “tendência perturbadora de redução do espaço cívico, incluindo ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, e restrições indevidas à liberdade de expressão e da mídia”.

A lista de países mencionados ainda inclui a Rússia, Estados Unidos, Turquia, Haiti, México, Guatemala, Mali, China e vários outros. Bachelet deixou claro que relatórios separados ainda serão apresentados como Síria, Venezuela, Iêmen e outros.

Se a ONU não tem o poder de impor sanções ou adotar medidas efetivas contra o país, o constrangimento internacional tem levado a um questionamento por parte de governos estrangeiros, ativistas e mesmo fundos de investimentos.

*Com Uol

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