Tag: Paulo Pimenta

O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a transferência do ex-presidente Lula para a Penitenciária II de Tremembé “José Augusto César Salgado”, localizada no interior de São Paulo. A informação é do jornal O Globo.

Nota do PT

Lula sequer deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial”, traz a nota subscrita por Gleisi, Pimenta e Humberto Costa.

1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente.

2) Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato.

3) A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas.

4) O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal

Brasília, 7 de agosto de 2019

Bolsonaro correu para carro da comitiva presidencial após perguntas sobre uso de helicóptero da FAB que levou parentes para a festa de casamento do filho, Eduardo. Nesta sexta, presidente participou de formatura do sobrinho em escola militar de Goiás.

Irritado, Jair Bolsonaro encerrou entrevista coletiva nesta sexta-feira (26) após classificar como “idiota” uma pergunta feita por jornalista sobre o uso de um helicóptero da FAB (Força Aérea Brasileira) por seus familiares para ir à festa de casamento do filho, Eduardo Bolsonaro.

“Com licença, estou numa solenidade militar, tem familiares meus aqui, eu prefiro vê-los do que responder uma pergunta idiota para você. Tá respondido? Próxima pergunta”, disse, interrompendo a pergunta antes mesmo de sua conclusão.

“Eu vou falar de Brasil e de Goiás. Eu já sei a sua pergunta”, disse.

Diante da insistência de um outro jornalista, indagando os motivos de não responder sobre o uso da aeronave, Bolsonaro deixou a coletiva correndo para o carro da comitiva presidencial.

A entrevista foi interrompida ao fim de uma cerimônia em comemoração ao 161º Aniversário da Polícia Militar de Goiás e formatura da 45ª turma de aspirantes da PM.

Entre os formandos estava Luiz Paulo Leite Bolsonaro, que é sobrinho do presidente. Ele recebeu das mãos do tio a condecoração por ter ficado em terceiro lugar no curso de formação.

Nesta sexta, Bolsonaro passou o dia em Goiás, antes de condecorar o sobrinho, ele participou de um churrasco na casa do músico Amado Batista.

Helicóptero da FAB
Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (24) mostra um grupo de parentes usando um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de Eduardo Bolsonaro com a psicóloga Heloisa Wolf.

O vídeo, postado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT), foi feito pelo sobrinho de Jair Bolsonaro, Osvaldo Campos. Descontraído, ele mostra uma tia, uma criança e outras pessoas e ainda diz: “Saiu a caravana do Vale do Ribeira, direto para o Rio e Janeiro”.

Eduardo Bolsonaro casou no dia 25 de maio, em uma casa de festas em Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro, com cerimônia para cerca de 150 convidados (assista ao vídeo).

https://www.facebook.com/DeLuccaWilliam/videos/688657828279074/?t=2

*Com informações da Forum

Em nota, a Polícia Federal desmente Sérgio Moro, diz que a Operação Spoofing não vai analisar as mensagens captadas pelos hackers e que caberá à Justiça definir se o material será destruído; “O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado”.

“O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal”, diz a nota.

Ministro Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Sérgio Moro não tem poder para ordenar a destruição das mensagens que estavam com o hacker preso pela Polícia Federal. A intenção do ministro da Justiça é sumir com as conversas onde ele aparece tratando sobre os rumos da operação Lava Jato com membros do Ministério Público Federal de Curitiba.

Moro afirmou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as mensagens seriam destruídas. O ministro do Supremo interveio e disse que essa não é uma decisão que cabe a um representante do poder executivo. “Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Paulo Pimenta

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) postou em suas redes sócias que o seu partido estuda a possibilidade de entrar com uma ação no STF para impedir que Moro suma com as mensagens apreendidas com o hacker. “O PT estuda que medidas poderão ser tomadas imediatamente junto ao STF para impedir que ocorra alguma decisão que resulte na destruição de qualquer material que possa ser considerado prova do inquérito sobre a ação dos supostos hackers no caso da #VazaJato”, publicou o parlamentar.

O parlamentar petista também lembrou que o ministro da Justiça é parte interessada neste caso, já que aparece em diversas conversas que foram publicadas pelo The Intercept. “Uma decisão que possa acarretar destruição de provas jamais poderá ser expedida por Sergio Moro, uma vez que ele é parte envolvida nos fatos relacionados à investigação e não exerce mais qualquer função relacionada ao poder Judiciário”.

Twitter
Mônica Bergamo
✔
@monicabergamo

URGENTE – MARCO AURELIO MELLO, DO STF, DIZ QUE SÓ JUDICIÁRIO PODE DETERMINAR QUE MENSAGENS SEJAM DESTRUÍDAS. MORO AFIRMOU A AUTORIDADES QUE ISSO VAI ACONTECER, MAS ELE NÃO SUPERVISIONA O INQUÉRITO, E SIM O JUIZ VALLISNEY.https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/07/ministro-do-stf-diz-que-so-juiz-pode-destruir-mensagens-de-hacker.shtml …

Paulo Pimenta
✔
@DeputadoFederal

ATENÇÃO

O PT estuda que medidas poderão ser tomadas imediatamente junto ao STF para impedir que ocorra alguma decisão que resulte na destruição de qualquer material que possa ser considerado prova do inquérito sobre a ação dos supostos hackers no caso da #VazaJato

*Com informações da Forum

Ao perguntar se o ministro Tarcisio Freitas tinha parentes no Nordeste, Bolsonaro falou: “você tem algum parente pau-de-arara?”; diante da resposta afirmativa do ministro, Bolsonaro emendou; “Com esta cabeça aí, tu não nega não”, indo às gargalhadas e deixando o ministro visivelmente constrangido; vídeo viraliza nas redes.

Viraliza nas redes sociais nesta segunda-feira, 22, uma nova demonstração de preconceito do presidente Jair Bolsonaro contra os nordestinos.

Em transmissão ao vivo na última quinta-feira, 18, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, Bolsonaro tenta justificar a agressão que fez aos brasileiros que moram no Nordeste, quando chamou todos os estados de “Paraíba” e atacou o governo do Maranhão, Flávio Dino.

Ao perguntar se o ministro Tarcisio Freitas tinha parentes no Nordeste, Bolsonaro falou: “você tem algum parente pau-de-arara?”. Quando o ministro respondeu que tem família no Piauí e no Rio Grande do Norte, Bolsonaro respondeu:

“Com esta cabeça aí, tu não nega não”, disse Bolsonaro, que foi às gargalhadas ao reforçar o estereótipo de que nordestinos têm cabeça maior do que o restante da população. O ministro Tarcísio Freitas aparece visivelmente constrangido.

O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, criticou a atitude de Bolsonaro. “PARENTE PAU-DE-ARARA. Esse é outro termo que Bolsonaro usa para se referir aos nordestinos e ainda cai na gargalhada porque acha que isso é algo muito engraçado”, disse Pimenta pela Twitter.

Assista:

PARENTE PAU-DE-ARARA

Esse é outro termo que Bolsonaro usa para se referir aos nordestinos e ainda cai na gargalhada porque acha que isso é algo muito engraçado.#OrgulhoDoNordeste pic.twitter.com/8ThDGBINRe

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) July 22, 2019

*Com informações do 247

Poucas horas após o novo vazamento, pelo Intercept, de conversas entre procuradores da Força-tarefa em que Deltan Dallagnol, rindo, diz que foi procurado pelo Fantástico para uma entrevista com o objetivo de atacar o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS).

A entrevista não se concretizou porque Dallagnol e colegas procuradores acharam que poderia ser, segundo eles “bola dividida” por correr o risco de ter que falar de Flávio Bolsonaro, já que o assunto era foro privilegiado.

A Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL-SP), com aquela sua característica destrambelhada, solta, em parceria com o Fantástico da Globo, o fake news da clonagem do seu celular e, ridiculamente emenda um mentirão, afirmando que quem clonou o seu telefone foram os mesmos que hackearam o telefone de Sergio Moro.

A moça, que já sofreu vários processos por plagiar jornalistas, resolveu usar a mesma fórmula plagiando o mesmo fake news de Moro.

Está faltando inspiração no bate-cabeça da direita depois que o Intercept deu início às publicações do vazamento das “conversas secretas” dos integrantes da operação Lava Jato, sedo que, desta vez, a Globo está mais implicada, pois as publicações mostram uma parcialidade criminosa dela com os procuradores da Lava Jato, o que, consequentemente atenta contra a democracia.

Logicamente, o episódio se transformou em chacota nas redes sociais.

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Ao divulgar trecho do documentário “O processo”, como se fosse um vídeo vazado do Foro de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro incorreu no crime de pirataria por ter violado os direitos de autor da cineasta Maria Augusta Ramos, além de, mais uma vez, ter disseminado fake news. O post de Bolsonaro provocou um misto de perplexidade e indignação nas redes sociais.

Um post no twitter de Jair Bolsonaro publicado neste sábado fez com que o presidente cometesse o crime de pirataria, que, em tese, pode provocar pena de um a três anos de prisão. Bolsonaro divulgou um trecho do documentário “O processo”, de Maria Augusta Ramos, sem autorização da cineasta, como se fosse um ‘vídeo vazado’, relacionado ao Foro de São Paulo. Ou seja: além de violar o direito autoral da cineasta, ele também espalhou uma notícia falsa entre seus seguidores. O vídeo, na verdade, continua apenas uma fala de Gilberto Carvalho, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, em que ele fala de erros no PT na comunicação com a sociedade. Nas redes sociais, a reações foi de perplexidade e indignação.

“O senhor @jairbolsonaro cometeu o crime de pirataria, previsto no artigo 184 do Código Penal, com pena de prisão de 3 meses a 1 ano. Bolsonaro também mentiu. O documentário “O processo”, de Maria Augusta Ramos, retrata o golpe de 2016 e não tem qualquer relação com o Foro de SP”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Confira, abaixo, o tweet de Bolsonaro e algumas das reações:

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1150044228828966914

O senhor @jairbolsonaro cometeu o crime de pirataria, previsto no artigo 184 do Código Penal, com pena de prisão de 3 meses a 1 ano.

Bolsonaro também mentiu. O documentário "O processo", de Maria Augusta Ramos, retrata o golpe de 2016 e não tem qualquer relação com o Foro de SP. pic.twitter.com/Yz7xpdUVvJ

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) July 13, 2019

https://twitter.com/pablovillaca/status/1150150235404021761

*Com informações do 247

“Sérgio Moro não é servidor público. O cargo de ministro de Estado se encaixa no que a legislação denomina de Agente Político”, afirma o deputado.

O deputado federal Paulo Pimenta, líder da bancada do PT, foi ao Twitter para denunciar a ilegalidade que está sendo cometida pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Pimenta explica: “Sérgio Moro não é servidor público. O cargo de ministro de Estado se encaixa no que a legislação denomina de Agente Político, função que não é regulada pela lei 8.112/1990. A sua licença, portanto, é ilegal. Nenhuma novidade em se tratando de Sérgio Moro”.

Afastamento de Moro

Em meio à divulgação, pelo The Intercept Brasil, de uma série de conversas comprometedoras de Moro com procuradores do Ministério Público, o ministro da Justiça vai se afastar do cargo na próxima semana.

A autorização para o afastamento de Moro foi publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União. Ele vai ficar fora do cargo do dia 15 ao dia 19 de julho, para tratar de assuntos particulares, segundo informações oficiais.

Sérgio Moro NÃO é servidor público.

O cargo de ministro de Estado se encaixa no que a legislação denomina de AGENTE POLÍTICO, função que não é regulada pela lei 8.112/1990.

A sua licença, portanto, é ILEGAL. Nenhuma novidade em se tratando de @SF_Moro

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) July 8, 2019

*Com informações da Forum

Segundo professor de Direito, qualquer cidadão, partido ou entidade representativa pode mover uma ação por improbidade contra o ministro no STF

O eventual uso do aparato ligado ao Ministério da Justiça – pasta responsável pela Polícia Federal – para criminalizar um veículo de comunicação ou perseguir um jornalista, em retaliação a reportagens que colocam a Lava Jato em xeque, pode abrir caminho para que Sergio Moro seja processado.

Nesta terça (2), o site Antagonista – o favorito de Moro para comunicar seus atos oficiais desde os tempos de Lava Jato – informou que a Polícia Federal solicitou ao Coaf um relatório completo das finanças de Glenn Greenwald, um dos jornalistas responsáveis pelo Intercept Brasil.

Com esse contra-ataque da PF, Glenn ficará sujeito a vazamentos de dados pessoais, em meio à guerra de narrativas contra Moro e os procuradores de Curitiba, que insistem que as mensagens de Telegram divulgadas pelo site de jornalismo foram adulteradas.

Em manifestações nas redes, os deputados Paulo Pimenta (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) apontaram “tirania” no ato da Polícia Federal sob Moro e denunciaram o “abuso de poder” do ministro.

Glenn também afirmou que a atitude é tirânica, mas afirmou que o ex-juiz pode fazer a devassa que quiser em suas contas, pois a cobertura da #vazajato não irá recuar.

O PROCESSO

Em entrevista exclusiva ao GGN, no dia 15 de junho – muito antes, portanto, da ação da PF contra Glenn – o professor de Direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense, explicou que Moro poderia ser alvo de 2 tipos de ação se viesse a usar o cargo em benefício próprio.

Uma das ações pode ser por crime de responsabilidade – em que o Congresso será chamado a se manifestar e processar – e a outra, mais “eficaz”, por improbidade.

“Qualquer um pode entrar com a ação [no Supremo Tribunal Federal] contra ele. Na hipótese de Moro usar cargo público para finalidade indevida, ele fica submetido aos crimes previstos no artigo 11 da lei de improbidade.”

“A lei de improbidade não é a mesma que a lei de impeachment. Ela vale contra qualquer funcionário público. Uma das penas é a exoneração do funcionário, e a outra pena é banir, por alguns anos, o agente condenado de qualquer cargo público – similar ao que está previsto na lei do impeachment”, explicou Dultra.

Na visão do professor, “Moro já provou que, como juiz, fez advocacia administrativa, ou seja, advogou para a parte [acusação]. Para o País, é mais interessante que Moro seja escorraçado da vida pública o quanto antes.”

*Do GGN

Ministério da Justiça ainda não esclareceu a abertura de arquivos da PF para equipe do filme. E a identidade revelada dos patrocinadores é falsa.

Não bastasse a Lava Jato ser um engodo, o filme “A Lei é para Todos”, que nada mais é do que uma exaltação aos seus protagonistas.

Pois bem, os deputados federais Paulo Pimenta e Paulo Teixeira vão protocolar novo requerimento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o envolvimento da Polícia Federal na produção do filme.

Um pedido, que já havia sido protocolado em fevereiro de 2017, foi assinado pelo então deputado federal Wadih Damous, até hoje não foi atendido.

Os parlamentares querem explicações sobre o acordo em forma de consultoria que teria sido firmado entre a PF e a produção do filme. Na época, o produtor Tomislav Blazic e o diretor Marcelo Antunes chegaram a dizer em entrevista que, embora a polícia federal “não tem a tradição de ficar transmitindo informações, daquela vez tiveram interesse em torna-las públicas”. O ator Ary Fontoura, que interpretou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou à imprensa que a equipe teve acesso a arquivos da Polícia. Quem seriam os responsáveis pela abertura de informações? Respaldados em qual legislação? Que equipamentos e armas do órgão teriam sido usados?

E mais: o fato da produção afirmar em entrevistas não ter dinheiro público envolvido, mas guardar sigilo quanto ao nome dos patrocinadores, não levantaria suspeitas sobre a procedência desse financiamento? A Polícia Federal sabe quem financiou o filme? Teve acesso à documentação da transação financeira para custear a produção? Qual o amparo legal para que uma atividade dessa natureza omita a origem dos recursos recebidos e guarde sigilo de seus patrocinadores?

Tamanho mistério sobre a identidade daqueles que teriam injetado os cerca de R$ 15 milhões correspondentes ao orçamento do longa metragem, tratado com naturalidade pelo produtor, ainda persiste sob o argumento do temor de “patrulhamento ideológico”. Será?

*Com informações da Rede Brasil Atual