O avanço das investigações sobre o esquema de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro levou o governo de Jair Bolsonaro a cogitar uma ideia que pode levar à demissão de Sérgio Moro; trata-se do plano para retirar a Polícia Federal da alçada do Ministério da Justiça, esvaziando ainda mais o papel do ex-juiz, segundo informa a jornalista Vera Magalhães.
O fechamento do cerco em torno das relações financeiras entre Fabrício Queiroz, o ex-assessor que gerenciava os gabinetes da família Bolsonaro, o senador Flávio e familiares da segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina, fez com que ganhasse corpo a ideia de tirar a Polícia Federal da alçada do ministro Sérgio Moro.
É isso que explica a discussão, extemporânea aparentemente, de se recriar o Ministério de Segurança Pública, que existia sob Michel Temer e foi extinto justamente para concentrar atribuições e poderes em torno de Moro”, informa a jornalista Vera Magalhães, do site BR Político, do grupo Estado de S. Paulo.
“A possibilidade de que o caso Queiroz atinja Bolsonaro e a família, o que levaria a PF a ser acionada, explica a pressa em tirá-la da alçada de Moro e colocá-la sob o comando de alguém mais próximo de Bolsonaro, além de político“, informa ainda Vera Magalhães.
Os investigadores da “lava jato” grampearam o ramal central do escritório que defende o ex-presidente Lula por quase 14 horas durante 23 dias entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 462 ligações, nem todas relacionadas à defesa do ex-presidente, mas todas feitas ou recebidas pelos advogados do escritório.
E as conversas que estavam relacionadas à defesa de Lula foram transcritas em relatórios diários enviados pela Polícia Federal aos procuradores da “lava jato” e ao ex-juiz Sergio Moro. E, conforme mostraram conversas de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pela Folha de S.Paulo, os grampos foram usados para que a força-tarefa se antecipasse às estratégias da defesa.
Os grampos, conforme revelou a ConJur em março de 2016, aconteceram num momento sensível para a “lava jato”: o Supremo Tribunal Federal estava para decidir quem seria competente para ficar com o caso de Lula, o consórcio de Curitiba ou o Ministério Público de São Paulo.
Os promotores paulistas chegaram ao ex-presidente a partir de uma investigação sobre o envolvimento da Bancoop na propriedade de um prédio no Guarujá (SP) – onde está o tríplex que resultou numa condenação a Lula. Para a defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, o caso do ex-presidente deveria ficar em São Paulo. Mas, para a “lava jato”, Lula havia recebido propina de empreiteiras a partir de contratos da Petrobras.
A interceptação do ramal central do escritório de Zanin e Valeska, portanto, foi bastante útil para os curitibanos. Conforme documentos apresentados pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a PF fez diversos relatórios sobre as conversas relacionadas ao ex-presidente, avaliando se elas poderiam ser úteis ou não ao processo.
No dia 4 de março de 2016, por exemplo, Zanin ligou para o criminalista Nilo Batista, que também trabalhou na defesa de Lula. Segundo o relatório enviado aos procuradores pelo agente da PF William Coser Stoffels, eles “conversaram amenidades”.
Já no dia 14 de março, o relatório, feito pelo agente Rodrigo Prado Pereira, foi sobre uma conversa entre Zanin e Lula: “Pergunta como foi o dia. Diz que foi corrido. Acha que avançaram. Estão preparando uma serie de petições. Tem algumas providências para adotar. Uma em especial no Supremo que acha que pode dar certo. Em prejuízo do recurso que está em julgamento. Lils [abreviação para Luiz Inácio Lula da Silva] diz que Cristiano gravou e quer que ele acompanhe para ver se vão deturpar. Vai contrapor qualquer versão. Cristiano entregou num pen-drive a íntegra do depoimento”.
Mas o grampo já acontecia há algum tempo. A defesa de Lula protocolou a reclamação sobre a competência da “lava jato” no dia 26 de fevereiro de 2016. No dia seguinte, Rodrigo Prado Pereira informou Deltan que Roberto Teixeira, sócio de Zanin e Valeska, havia conversado com Jacques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Casa Civil e hoje senador, e com Lula sobre conversar com a ministra Rosa Weber, do STF. Ela era relatora da reclamação.
“As conversas internas do escritório e entre os advogados e o Embargante foram ouvidas em tempo real pela Polícia Federal, que elaborou planilhas com resumos dos diálogos e os submeteu ao então juiz Sergio Moro e aos procuradores da República que oficiaram no feito”, afirma a defesa de Lula, nos embargos apresentados ao TRF-4.
Procedimento Os embargos foram apresentados ao TRF contra a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia. Uma das alegações do documento é que o grampo ao escritório dos advogados do ex-presidente não seguiu o rito da Resolução 59 do Conselho Nacional de Justiça, que regula a interceptação de comunicações por ordem judicial.
A resolução diz que o juiz deve conferir com a operadora de telefonia se o número interceptado pertence de fato ao réu ou investigado, o que nunca aconteceu nesse caso.
Segundo a tese desenvolvida pelo MPF para justificar o pedido de grampo, o telefone do escritório estava registrado na Receita Federal como se fosse a Lils Palestras, a empresa de palestras e consultoria de Lula. Na verdade, o site foneempresas.com é que listava o telefone como se fosse da Lils Palestras. Uma busca no Google mostraria aos procuradores que o número era do Teixeira, Martins e Advogados.
Tudo isso foi alegado pela defesa ao Supremo na época. O relator da “lava jato” era o ministro Teori Zavascki, que pediu explicações a Moro. O ex-juiz disse que não tinha percebido que autorizou o grampo de um escritório de advocacia, mas pediu “escusas”. Teori, então, mandou que a 13ª Vara destruísse as provas — o que nunca aconteceu.
A alegação de ilegalidade nos métodos de investigação também foi apresentada ao TRF-4 no caso do sítio de Atibaia, mas foi ignorada pelo tribunal. Os embargos pedem que os desembargadores da 8ª Turma, a que julga os recursos da “lava jato”, se pronunciem sobre o caso.
“Necessário, portanto, que esse tribunal regional sane a omissão aqui apontada e analise tal ponto a fim de aclarar, diante do presente caso, se pode um Magistrado não só determinar ato ilegal como permitir que ele se repita e perpetue no tempo, sob a justificativa de não ter percebido justamente os dois ofícios da companhia telefônica que davam notícia acerca da real titularidade da linha telefônica interceptada”, dizem os embargos.
Esquema envolve 50 unidades das Forças Armadas, 48 delas no Rio Grande do Sul. Em cinco anos, empresas faturaram cerca de R$ 25 milhões vencendo licitações supostamente fraudulentas.
Após se deparar com a compra de linguiça a R$ 56 o quilo para o quartel de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, o promotor Soel Arpini, da Procuradoria de Justiça Militar de Bagé, descobriu um esquema de fraude em licitações que envolve 50 unidades das Forças Armadas, 48 delas no Estado.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, uma operação do Ministério Público Militar (MPM), Polícia Federal e Exército realizou nesta terça-feira (10) buscas nas sedes de quatro empresas que abastecem os quartéis e nas residências dos sócios, em Alegrete e Uruguaiana. Os quartéis não foram alvo da ação.
Foram alvos as empresas M.A.Moresco Filho, Bidinha & Moresco, J.D. dos Santos Rezes e E.R. Comércio, além de seus proprietários, que em cinco anos, faturaram cerca de R$ 25 milhões vencendo licitações supostamente fraudulentas.
Segundo o promotor, no caso da linguiça, o preço máximo estipulado para a licitação era de R$ 28, o dobro da cotação do produto no mercado. “Foi feita a cotação com três empresas que deram valores mais altos para justificar o preço pago, de R$ 56. Agora vamos investigar qual a participação dos militares que fizeram a compra, aceitando pagar valor quatro vezes superior ao do mercado”, disse.
Em outro caso, os procuradores apuraram que uma unidade militar de Bagé comprou mil quilos de hambúrguer, entregue no dia 26 de março deste ano. “Duas semanas depois, fomos verificar e encontramos apenas 50 quilos do hambúrguer, mas era de uma gramatura menor que a especificada e de qualidade inferior. Ao checar as notas, verificamos que o produto havia sido entregue com o prazo de validade já vencido”.
O material recolhido na operação será objeto de análise para apurar também a participação de militares no esquema. “Não tem como a empresa utilizar essas práticas sem a participação do militar. A questão é saber se eles visavam também algum lucro pessoal”, disse o procurador.
“Eu estou na luta para a gente reconquistar o Brasil para o povo brasileiro”, disse o ex-presidente ao se despedir de Paraty, onde descansou e entrou em contato com a cultura popular após 1 ano e 7 meses de prisão;
O ex-presidente Lula se despediu na tarde desta sexta-feira (6) da cidade de Paraty, localizada no sul do estado do Rio de Janeiro, com um emocionado agradecimento. Nos últimos dias, ele ficou hospedado na casa do ex-deputado Paulo Frateschi e visitou Quilombo Campinho da Independência.
“Nestes dias que eu estive na Polícia Federal teve muita gente, pelo Brasil e pelo mundo, muito solidária. Essa casa do Paulo Frateschi serviu de refúgio para eu descansar nos primeiros dias depois que eu saí em liberdade”, disse o ex-presidente. Emocionado ele ainda emendou: “Eu só fui para a Polícia Federal para provar que o Moro é mentiroso e que o Dallagnol é mentiroso”.
Lula reafirmou que a sua liberdade só tem sentido com a luta pelo povo brasileiro. “Eu sei que essa é uma época de fim de ano, que as pessoas estão pensando no Natal, pensando na família, Ano Novo, mas eu quero que vocês saibam o seguinte: só tem um sentido a minha liberdade, é lutar para que o povo brasileiro volte a ter o direito de sorrir nesse país”, declarou.
“Não existe outro sentido na minha vida senão provar a canalhice que eles fizeram contra o governo Lula e contra o governo Dilma e provar que a gente pode viver muito melhor. Esse país tinha muito mais emprego, muito mais salário, muito mais alegria. Eu estou na luta para gente reconquistar o Brasil para o povo brasileiro” , finalizou.
Só tem um sentido a minha liberdade: é lutar para que o povo brasileiro volte a ter o direito de sorrir nesse país. Lutar para que o povo volte a ter direito de comer três vezes ao dia, o direito de estudar, de ter acesso à cultura. A ter o direito de comer carne. pic.twitter.com/vozGQzeeP8
Dos ensinamentos da atualidade, o que se pode afirmar com a mão na consciência, é que Bolsonaro opera com fakes alimentados artificialmente por robôs.
Logicamente, Bolsonaro conta com a parcimônia da mídia diante de seus incontáveis crimes. Aliás, a mídia constrói uma engenhosa imagem de Bolsonaro descolada dos filhos, assim como sua legião de robôs opera na internet. Ou seja, o que a mídia tenta mostrar é que Bolsonaro é vítima dos filhos e não sócio dos crimes dos filhos, como de fato é.
Diria mais, ao contrário, Bolsonaro domina por completo o 01,02 e 03. Por isso, carregam numa cadeia de ilegalidades a própria marca do pai tatuada em suas ações.
Queiroz é o homem de Bolsonaro e não de Flávio. Ele trabalhava em seu gabinete a serviço de Bolsonaro, que é, na verdade, o grande chefe do laranjal, dos fantasmas e da parceria com milicianos.
Para dar uma forcinha a essa concepção de quadrilha familiar de Bolsonaro, Moro foi contratado como leão de chácara e assim tem operado, como fez em sua última ação para tentar salvar o clã, transformando o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde mora Bolsonaro, de testemunha a réu.
Na realidade, o que Bolsonaro tentou fazer com os brigadistas, tem o mesmo modus operandi que transformou o coitado do porteiro em réu.
Todos sabem que o dia do fogo, que provocou um gigantesco incêndio na floresta amazônica, foi uma concepção saída de dentro do Palácio do Planalto para que grileiros, garimpeiros, madeireiros ateassem fogo na floresta para ser utilizada como pasto ou para plantio.
A intenção do governo Bolsonaro também era expulsar os povos originários da floresta para que garimpeiros e mineradores internacionais pudessem se apropriar do território, o que se transformou num escândalo internacional, fazendo Bolsonaro virar o principal vilão do planeta, comparado aos grandes monstros da história da humanidade com sua cara estampada nas capas dos principais jornais mundo afora.
Isso tem custado ao Brasil um preço salgado, com uma retaliação comercial que tem pesado no bolso de muitos agricultores e empresários brasileiros. Sem falar que os investidores internacionais não estão casando centavo no Brasil a partir de então, o que tem feito o dólar bater recordes quase todos os dias.
Então, Bolsonaro teve uma ideia de gênio, a de repetir a mesma receita que Moro usou para transformar o coitado do porteiro em bode expiatório no caso do assassinato de Marielle cada vez mais próximo do clã, utilizando claramente a Polícia Civil do Pará para acusar os meninos brigadistas que estão na floresta amazônica justamente para combater incêndios e transformá-los em incendiários.
Tudo caminhava bem até que mais de 150 entidades internacionais de peso e artistas com muita visibilidade no mundo e outras tantas ONGs entrassem em ação, mostrando a farsa armada por Bolsonaro para transformar os brigadistas em criminosos e livrar a sua própria cara pelo dia do fogo para que a coisa fosse desmascarada.
Pressionado por ONGs que investem financeiramente na preservação da floresta amazônica no Pará, o governador se viu obrigado a substituir o delegado bolsonarista que comandou a farsa e a prisão dos meninos, colocando a Corregedoria para investigá-lo. Em seguida, um laudo do Ministério Público e da Polícia Federal jogou por terra de vez a farsa, provando que quem estava por trás do crime ambiental contra a humanidade, na verdade, eram os grileiros bolsonaristas.
Em um país sério, hoje mesmo o presidente da Câmara aceitaria o pedido de impeachment do vigarista que preside esse país. Mas como tanto Maia, a imprensa quanto as instituições de justiça são extremamente condescendentes com Bolsonaro por ser um absoluto capacho do mercado, nada acontecerá com ele. Já as retaliações econômicas internacionais contra o Brasil, não há dúvida, serão multiplicadas em punição à farsa desse imbecil.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu novamente, nesta quinta (21), a federalização da investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Ele deseja que o inquérito deixe a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio e passe para a Polícia Federal e para a Procuradoria-Geral da República.
Defendendo que o caso deve ser “investigado com neutralidade, dedicação e sem politização”, o ministro afirmou que a citação do nome do presidente da República no caso é “fraudulenta” e um “total disparate”.
Segundo a Constituição, investigações que envolvem o presidente da República devem ser feitas apenas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A federalização é tema de discussão desde o período de Raquel Dodge à frente da PGR. A ex-procuradora-geral foi autora do pedido ao STJ para que as investigações subissem à esfera federal.
A postura de Moro
“Nos episódios de tortura em presídios que estão sob gestão federal, o ministro Sergio Moro negou de plano, sem qualquer conclusão da investigação, a existência de uma grave violação dos direitos humanos. Muito prontamente, sua equipe foi à imprensa dizer que seria uma simulação, uma autoflagelação dos próprios presos. Isso indica que temos um ministro que não se faz imparcial como o cargo exige e, ao corroborar uma versão, pode redirecionar essas investigações eventualmente para prevenir, bloquear e blindar qualquer tipo de responsabilização do comando do governo federal.” A avaliação é de Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisa.
“Em se tratando de um caso tão sensível quanto é o de Marielle, um crime político, me parece bastante temerário. Porque, agora que foi citada a família do presidente da República, há a possibilidade de Moro interferir nas investigações”, afirma.
Reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 29 de outubro, revelou que o porteiro do condomínio onde Jair Bolsonaro tem residência, no Rio de Janeiro, citou, em depoimentos à Polícia Civil, uma autorização vinda da casa do presidente para que o miliciano Élcio Queiroz entrasse no condomínio e visitasse Ronnie Lessa – vizinho de Bolsonaro.
Ambos estão presos, acusados de serem os executores de Marielle e Anderson.
O presidente estava em Brasília, como mostram registros no Congresso Nacional. Em novo depoimento, dado à PF nesta terça, o porteiro afirmou que se confundiu nos registros.
No dia 1º de novembro, Moro já havia defendido a federalização da investigação.
“Considerando a demora de identificação dos mandantes e essas reiteradas tentativas de obstrução da Justiça, talvez seja o caso realmente de federalização”, afirmou.
Família e viúva são contra
A família e Mônica Benício, viúva de Marielle, além do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), divulgaram nota se colocando contra a retirada da Polícia Civil e do MP-RJ do caso. “Acreditamos que Sergio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, diz o texto.
“Moro, enquanto ministro, nunca telefonou para nenhum familiar da Marielle. O caso de homicídio mais debatido no Brasil e nunca falou nada sobre ele, a não ser questionado. E nunca se pronunciou sobre federalização. Quando a investigação se aproxima dos Bolsonaros, ele diz que tem que federalizar. O conjunto de fatos nos permite afirmar que ele não está preocupado com a família da Marielle, mas com a família do presidente”, afirma Marcelo Freixo, do mesmo partido político da vereadora assassinada.
A família dela está entregando uma carta para os ministros da 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, através de Freixo, pedindo para não votarem pelo deslocamento para a competência federal. Não há data para o STJ se posicionar sobre o caso.
De acordo com Eloisa Machado de Almeida, a federalização é sim um instrumento importante e um bom avanço institucional, desde que ele seja encarado como mecanismo de concorrência de investigações.
“Tendo uma investigação estadual e tendo uma federal, cria-se um tipo de competição institucional na qual será possível ter maior eficiência de ambas”, explica.
Mas a eficiência também depende do timing.
A competição entre estadual e federal
“O início de uma investigação federal quase dois anos depois do assassinato de Marielle coloca em xeque a capacidade da Justiça Federal e das instâncias federais de conseguirem produzir provas e elucidarem esse crime”, afirma. O fato de ter demorado muito é um argumento contrário à federalização acontecer agora, sobretudo se ela for feita em substituição às instâncias estaduais.
“Os executores estão presos, estamos em um processo de fechamento da investigação, com linhas de investigação, não há impedimento de investigação. Qual a razão para federalizar?”, questiona Freixo.
O blog consultou duas fontes na Procuradoria-Geral da República que discordam da federalização do caso, por conta do timing e do que consideram oportunismo. Acham que, apesar de um início tumultuado, as investigações seguem para um desfecho no Rio, não existindo razão para mudança.
Após o caso vir a público, Moro reagiu rapidamente para proteger o presidente, pedindo novo depoimento do porteiro pela Polícia Federal via ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras – nome selecionado por Bolsonaro de fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Na opinião da coordenadora do Supremo em Pauta, infelizmente a experiência da federalização no Brasil tem sido malsucedida até o momento, gerando pouco benefício para a elucidação e prevenção de responsabilidades.
“O que temos visto na prática são federalizações que demoram muito para serem avaliadas pela Procuradoria-Geral da República e, depois, demoram anos sob análise do Superior Tribunal de Justiça”, pondera.
“A competência exclusiva do procurador-geral da República para solicitar o deslocamento de competência, substituindo a investigação no âmbito estadual, tem gerado fracasso para esse instrumento enquanto uma boa prática de responsabilização de violações direitos humanos.”
O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta terça-feira, 19, e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58, do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido “pressionado” e deu a primeira versão para o episódio, no qual a entrada do suspeito de matar Marielle Franco foi autorizada pelo “Seu Jair”.
Apesar de dizer que se sentiu “pressionado”, o porteiro afirmou que ninguém o pressionou a prestar a versão em que menciona o presidente.
O funcionário foi ouvido no inquérito aberto para apurar o seu próprio testemunho no caso Marielle. A investigação foi solicitada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) para apurar “tentativa de envolvimento indevido” do nome de Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da vereadora.
O inquérito corre em sigilo e o Ministério Público Federal afirma que só se manifestará na conclusão do caso.
O porteiro disse que lançou errado na planilha e depois ele, porteiro, se sentiu “pressionado” – não que alguém o tenha pressionado e deu aquela primeira versão para o episódio.
O caso
A investigação teve início após reportagem da TV Globo mostrar que um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pela execução de Marielle) deu entrada no condomínio Vivendas da Barra em 14 de março de 2018 dirigindo um Renault Logan prata. Ele teria informado ao porteiro que iria visitar a casa 58, de Bolsonaro. O porteiro afirmou ter confirmado a entrada com o “seu Jair”.
O presidente, à época deputado federal, estava em Brasília conforme registros da Câmara dos Deputados.
Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos há 616 dias – março de 2018 – em circunstâncias até hoje não esclarecidas.
A repercussão do caso levou Moro a solicitar, via Procuradoria-Geral da República, a abertura de um inquérito na Polícia Federal para apurar o depoimento do porteiro.
Segundo o ministro, há “inconsistências” no depoimento do funcionário, o que poderia classificar o ato como “crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa”.
Aras aceitou o pedido de Moro e enviou o ofício ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que solicitou a abertura das investigações no dia 06. No mesmo dia, a Polícia Federal abriu o inquérito.
Federalização
Em setembro, a então a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o caso fosse conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste ano. Foi um dos últimos atos de Raquel no cargo.
A defesa de Lessa e Queiroz, inclusive, utiliza a manifestação de Raquel para pedir a suspensão do processo, alegando falhas na investigação e obstrução por parte da Polícia Civil.
A federalização do caso, no entanto, enfrenta resistências do Ministério Público do Rio, que comanda as investigações. Se aprovada, o caso deixará as mãos da promotoria estadual.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro da Defesa e Segurança Pública na gestão Michel Temer, Raul Jungmann, classificou como “injustificável” a ação do Ministério Público do Rio em barrar a federalização.
O Ministério Público repudiou as declarações do ex-ministro e afirmou que o acionou formalmente para dar explicações à Justiça.
Brasília- DF 08-05-2019- Ministro da justiça Sergio Moro na COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Foto Lula Marques
A Polícia Federal – desta vez, em Brasília – comandada pelo ministro Sérgio Moro volta a apelar aos métodos nada ortodoxos da Lava Jato. Sem maiores alardes da imprensa – notícias a respeito saíram apenas no site do Estadão, na segunda-feira (11/11) e nesta terça-feira (12/11), sem serem republicadas nas edições impressas – o microfone de um equipamento de gravação (grampo) foi localizado embutido no chuveiros de uma das celas da Superintendência do Departamento de Polícia Federal na capital (SR/DPF/DF). Na cela estavam dois acusados de hackear o celular do procurador da República Deltan Dallagnol, da Força Tarefa de Curitiba, presos em consequência da Operação Spoofing: Thiago Eliezer Martins e Danilo Marques, motorista de aplicativo preso na cidade de Araraquara (SP) na primeira fase da Spoofing, há quatro meses.
Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, que está recolhido na Penitenciária da Papuda, foi levado à cela da Polícia Federal após o grampo ser instalado, sem que lhe tomassem o depoimento como tinham dito que ocorreria. Entendeu, depois, que queriam apenas captar suas conversas
Trata-se do mesmo método utilizado pela Lava Jato, em março de 2014, quando da deflagração de sua primeira fase, aquela que prendeu um grupo de doleiros. No caso de Curitiba, como se verificaria um ano depois, o grampo que captou mais de 260 horas de conversas entre os presos era ilegal.
Da escuta localizada na cela de Brasília ainda não se sabe da legalidade, tal como admite o defensor público federal Igor Roque, responsável pela defesa de Marques. Ele, como narrou ao Estadão, buscou informações a respeito:
“Nós estivemos com o delegado do caso e ele disse que desconhecia a escuta. A gente não teve acesso ao inquérito completo, não sabe se isso está sendo investigado, pois está sigiloso. Uma gravação seria de uma gravidade absurda”.
Segunda-feira (11/11), ao visitar Vermelho na Papuda, colheu maiores informações, como publicado no site do jornal, na terça feira:
Roque encontrou Walter na “ala de vulneráveis” da Papuda. Vermelho disse que foi conduzido para a superintendência para prestar depoimento. O que o suspeito se queixou, logo de início, é que nenhum depoimento teria sido colhido durante os quatro dias em que esteve na carceragem. Walter reclama, por isso, que foi levado para a superintendência “apenas para ser gravado”.
Um dia antes de Walter chegar à carceragem, relatou ele, a área de banho de sol dos presos da Spoofing foi completamente fechada. “Isso o Walter ficou sabendo com o Thiago e o Molição. Pelo que ele me contou, tem um local de banho de sol que é dividido, colado com a parede da cela. Nessa parede, no canto superior, tem um cano no alto para fazer circulação de ar. Ele disse que, no dia anterior à chegada dele, o Thiago e o Molição foram retirados de lá para serem ouvidos em outra unidade da PF. Depois, eles voltaram”.
A Polícia Federal acabou abrindo uma investigação interna após os presos terem recolhido o microfone do chuveiro. Mas dela pouco se sabe, ainda.
Ao Blog, o defensor avançou mais. Considerou que a confirmação do grampo na cela demonstra apenas o desespero da Polícia Federal em não encontrar um tipo penal para enquadrar os chamados hackeadores, em especial Vermelho. Este assumiu ter colhido os diálogos de Dallagnol pelos aplicativos, sem invadir o celular do procurador. Apenas acessando o que estava armazenado na “nuvem”, algo não previsto nas mudanças feitas no Código Penal em 2012, porque à época isso ainda não existia.
Ou seja, como a lei Carolina Dieckmann – Lei nº 12.737/2012 – que modificou o Código Penal, em seu artigo Art. 154-A, passou a prever como crime “invadir dispositivo informático alheio”, o defensor garante que não há como enquadrar o hackeador confesso uma vez que ele colheu os dados “armazenados na nuvem”, sem invadir o aparelho celular (dispositivo móvel) do procurador da República de Curitiba.
Para Roque, aí reside o desespero da Polícia Federal que justificaria a colocação de um grampo na cela onde estão recolhidos os acusados. “A Polícia Federal não aceita a versão de Walter, de que através da Caixa Postal do celular do procurador conseguiu a senha para acessar os arquivos na “nuvem”. Por isso os mantém presos há quatro meses para força-los a falar. Mas eles já falaram o que tinham que falar e a história contada faz sentido, mas não satisfaz à Polícia Federal”.
Nessa queda de braço, a prisão temporária decretada anteriormente para impedir a interferência dos acusados na instrução processual agora é justificada como prisão em nome da ordem pública. Para o defensor, isso tem outro nome: pura tortura. Ele entende que o jogo se iguala ao que aconteceu na Lava Jato: mantêm-se os acusados presos por longo período na tentativa de colher confissões. Paralelamente, montam uma escuta na cela na expectativa de alguma nova informação que corrobore a tese de acusação. Tal e qual ocorreu em Curitiba.
Em Curitiba, grampo ilegal permanece impune
Se em Brasília o defensor Roque ainda não tem confirmação da legalidade do grampo – que outros advogados de presos, segundo a reportagem do Estadão, admitiram que pode ser legal – na Lava Jato de Curitiba a ilegalidade foi confirmada pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo que ajudou a eleger.,
Questionado pelo advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, em março de 2014, ele negou ter autorizado a escuta ambiental, como noticiamos em Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR.
O grampo na cela da Polícia Federal,em Curitiba, foi descoberto no local onde deveria ter uma luminária no teto, 12 dias após a chegada dos presos. Moro também garantiu que nos processos nada havia resultante de escutas ilegal. Em termos. Afinal, o próprio Youssef admitiu em diversas oportunidades que ao ser chamado pelos delegados era questionados sobre assuntos que tinha conversado com os colegas de cela. Não era, portanto, uma questão de adivinhação. Nem mera coincidência.
Apesar da ilegalidade da escuta, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o próprio juiz Moro nada fizeram para apurar responsabilidades. Muito antes pelo contrário, na tentativa de esconder a ilegalidade que poderia gerar uma possível anulação da Operação Lava Jato, enveredaram por um caminho de, no mínimo, mentiras e irregularidades.
A começar por uma sindicância – a 04/2014 – presidida pelo delegado Maurício Moscardi Grillo, propositadamente conduzida para concluir que o grampo teria sido instalado em 2008, com autorização do juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS). Visava monitorar o traficante Fernandinho Beira Mar na sua passagem por aquela custódia. Moscardi concluiu anda que o grampo estava inativo.
Algo impossível de acontecer uma vez que o traficante não ocupou a cela 05 na qual o grampo foi encontrado pelos doleiros. Além disso, como posteriormente ficou comprovado, o aparelho de áudio encontrado, pertencente à própria Polícia Federal, só chegou à Superintendência do DPF em Curitiba meses após Beira Mar retornar para Campo Grande (MS). A inatividade do grampo foi derrubada pelas 260 horas de gravações encontradas, posteriormente, em servidores da Superintendência.
Nesta sindicância (04/2014), inclusive, Moro quis dar palpite, indevidamente. Afinal, tratava-se de uma investigação interna da Polícia Federal. Mas antes dela ser concluída foi submetida ao juiz, como revelou o próprio Moscardi Grillo em depoimento judicial, tal e qual noticiamos em Exclusivo: Moro interferiu na sindicância do grampo ilegal na PF. Mesmo tendo acesso à investigação antes dela ser concluída, o juiz que aparecia na mídia como defensor da lei, foi incapaz de verificar as falhas da investigação. Até mesmo da falta de perícia no aparelho encontrado, um erro primário em casos policiais.
As falhas e erros, por óbvio, não se encontram na investigação presidida por Moscardi, mas em uma segunda apuração – a Sindicância 04/2015, presidida pelo delegado Alfredo Junqueira, da Corregedoria, em Brasilia – instaurada a partir da confissão do agente de Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlang. Em maio de 2015 ele admitiu ter instalado o aparelho de escuta, sem saber que inexistia autorização judicial.
Atendeu à determinação verbal do delegado Igor Romário de Paulo, coordenador da Delegacia Regional do Combate ao Crime Organizado (DRCOR). A ordem foi dada, segundo Werlang, na presença do superintendente do DPF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, e do coordenador da Operação Lava Jato, Márcio Anselmo Adriano. Ou seja, pela cúpula da SR/DPF/PR.
Também a delegada Erika Mialiki Marena, na época à frente da Delegacia de Crimes Financeiros, tinha conhecimento do grampo ilegal. Afinal, ela era uma das destinatárias do pen-drive com o material gravado, conforme denunciou Werlang.
Neste fato – o envolvimento da cúpula da superintendência – reside a explicação para a impunidade. Jamais permitiram que investigações avançassem para que não se confirmasse a denúncia feita por Dalmey. Uma última tentativa nesse sentido partiu do delegado Marcio Magno Xavier, da Coordenadoria de Assuntos Internos (COAIN) da Corregedoria Geral (COGER) do DPF.
Ele presidiu o IPL 01/2017-COAIN/COGER (autos 5003191-72.2017.404.7000), em tramitação na 23ª Vara Federal, arquivado apressadamente a pedido do Ministério Público Federal e sob protestos do próprio delegado, tal como noticiamos em MPF-PR e Moro barram investigações contra PF-PR. Tudo para que ele não chegasse aos mandantes do grampo. Depois desta sua tentativa, Magno Xavier foi removido de Brasília.
O mesmo delegado foi impedido também, a pedido do MPF e com a concordância de Moro, de dar prosseguimento ao Inquérito Policial (IPL) nº. 05/2016-COAIN/COGER (autos nº. 5053382-58.2016.404.7000). Nele, apurava a relação aparentemente espúria que a Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba teve com a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza.
Ela funcionou como uma espécie de “informante infiltrada” da Operação Lava Jato, auxiliando, em especial, o delegado Marcio Anselmo Adriano – hoje Coordenador-geral de Repressão a Corrupção e Lavagem de Dinheiro no DPF, em Brasília –, o agente Rodrigo Prado. Mas também foi “usada” pelos procuradores da República de Curitiba e o próprio juiz Moro, que a arrolou como testemunha do juízo. Depois, renegada pela Força Tarefa e até processada por ela, em sua defesa, pediu a anulação de toda a Operação, tal e qual postamos no Blog, em 4 de agosto de 2017: “Delatora” pede a Moro anulação da Lava Jato.
A impunidade no casso foi confirmada recentemente – 17 de outubro – quando o ministro da Justiça substituto, delegado federal Luiz Pontel de Souza, através da Portaria 787, anulou o Processo Administrativo Disciplinar 08200.001127/2015-96 (PAD 04/2017 COGER-PF) que puniu, com apenas oito dias de suspensão, o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, um dos próceres da Operação Lava Jato. A punição era decorrente de seu trabalho ao presidir a Sindicância 04/2014, uma vez que a Corregedoria concluiu que ele “trabalhou mal”. Mas nem por isso ele foi punido, como informamos em Ministério de Moro promove impunidade na PF.
Com o grampo na cela em Brasília – independentemente da sua legalidade ou não – fica caracterizado que a Polícia Federal continua a usar métodos heterodoxos para confirmar suas teses acusatórias, tal como destacou acima o defensor público da União. Um aprendizado da Lava Jato.
Steve Bannon, que é ideólogo do neofascismo no mundo e manda na política externa do Brasil-colônia de Jair Bolsonaro, pediu uma reação à liberdade do ex-presidente Lula. Ele está preocupadíssimo com a liberdade de Lula. Em entrevista ao jornalista Ricardo Senra da BBC Brasil, afirmou que Lula é “o maior ídolo da esquerda globalista do mundo” desde a saída de Barack Obama do governo dos EUA, e afirma que sua volta às ruas trará “enorme perturbação política ao Brasil”.
“Agora que está livre, Lula vai virar um imã para a esquerda global se intrometer na política brasileira. Ele é o “poster boy da esquerda globalista”, diz.
Não é apenas Lula livre que preocupa Bannon. As condições de governo Jair Bolsonaro também deixam-no amuado. Ele avalia as investigações sobre o uso de laranjas no PSL e suposto caixa 2 na campanha de Bolsonaro à presidência como “puro non-sense” e uma tentativa de desestabilizar o governo. “Aconteceu o mesmo com Trump.”
Bannon atacou o STF, indicando que é “bastante evidente” que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu para atrapalhar Bolsonaro ao decidir que réus só devem ser presos após se esgotarem as possibilidades de recursos – o que permitiu a libertação de Lula da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, na última sexta-feira.
Daqui a pouco, às 13h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento à Nação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Lula foi libertado nesta sexta-feira (8), após 580 dias de detenção na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
A Justiça expediu alvará de soltura, atendendo pedido da defesa do ex-presidente motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou, na quinta-feira (7), a execução de pena após condenação em segunda instância.
Lula foi recebido do lado de fora da PF por uma multidão de apoiadores e seguiu para a Vigília “Lula Livre”, um acampamento militante montado nas proximidades da PF, que denuncia a prisão política do petista.
No seu discurso na Vigília Lula Livre ontem o ex-presidente criticou os patrocinadores do processo inquisitório que o levou à prisão política e que ajudou Jair Bolsonaro a vencer a eleição de 2018.
Lula chamou de “mentirosos” os integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato – incluindo procuradores do MP e delegados da PF – além dos desembargadores do TRF4, por o terem colocado na cadeia mesmo sem culpa e sem prova. “Eles tentaram não prender um homem, tentaram matar uma ideia. O problema é que uma ideia não se mata, não desaparece”, destacou. Concentração no sindicato
“É ridículo chamar Lula e a esquerda e um defensor de ditadura e amigo de milicianos de faces da mesma moeda”, disse há pouco o ex-candidato à presidência pelo Psol e coordenador do MTST Guilherme Boulos, em frente à sede do sindicato. “Meu Deus do Céu?!”, exclamou, “vamos ver as coisas como elas são. O Bolsonaro é ligado a milicianos. Ameaçou um jornalista de cana (Glenn Greenwald, do Intercept); ele trata a imprensa como lixo; criminaliza os movimentos sociais; é forçar demais”.
“Estamos no dia zero da reconstrução de um Brasil melhor”, afirmou a diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira, uma das petroleiras que aguarda a chegada de Lula no sindicato. “Precisamos recompor uma frente nacional de luta em defesa da soberania”.
