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Política

Relator da ONU pede ao STF e Senado que rejeitem Marco Temporal

Ameaças aos direitos indígenas

Calí Tzay ressalta que a aplicação da tese do marco temporal pode obstruir o processo de demarcação de terras indígenas e expor esses povos a conflitos, contaminação relacionada à mineração, escalada de violência e ameaças aos seus direitos sociais e culturais. Ele alerta que, “se a tese do marco temporal for aprovada, todas as terras indígenas, independentemente de seu status e região, serão avaliadas de acordo com a tese, colocando todas as 1393 Terras Indígenas sob ameaça direta”.

Julgamento suspenso

O STF retomou na última semana o julgamento do marco temporal, após dois anos de hiato desde a última análise feita pela Corte. Até o momento, dois ministros votaram contra a tese do marco temporal, são eles Alexandre de Moraes e Edson Fachin, enquanto um votou a favor, Nunes Marques. O ministro André Mendonça pediu o adiamento de até 90 dias para concluir o voto.

De acordo com o relator, o marco temporal pode afetar mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas no país. Ele apontou ainda que a limitação é “contrária aos padrões internacionais”.

“A doutrina do Marco Temporal tem sido usada para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos povos indígenas Guarani Kaiowá”, alertou.

História antiga

A tese do marco temporal não é uma novidade quando se trata de comunidades tradicionais. Em 2018, o STF rejeitou a existência do marco temporal em relação aos territórios quilombolas. Na ocasião, o corte considerou o decreto presidencial que regulamentava a titulação das terras ocupadas por remanescentes de pessoas escravizadas, sem a necessidade de utilizar como base de dados a Constituição de 1988.

Entretanto, o entendimento sobre o marco temporal para terras quilombolas não foi seguido por outros ministros. Na decisão, ficou estabelecido que além das comunidades que já estavam no local na data da Constituição de 1988, também têm direito àqueles que foram forçadamente desapossadas e vítimas de esbulho renitente, desde que a relação com a terra tenha sido preservada.

Diante das preocupações levantadas pelo relator da ONU e a atenção que o tema vem recebendo, o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas no STF ganha ainda mais conversão, pois pode impactar diretamente os direitos e a proteção das comunidades indígenas no Brasil.

* Vermelho

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Opinião

O senado precisa excretar esses dois furúnculos carregados de pus

Os dois, Sergio Moro e Magno Malta, são exemplos de ódio fascista empregado de formas diferentes.

São os piores exemplos de senadores que caracterizam um sentimento de desobediência civil que está em curso, projetado pelos fascistas que não aceitam a derrota de Bolsonaro para Lula.

Sim, o que estamos assistindo no congresso não é um fascismo flauteado, como de costume, há um movimento coral completo, organizado pelos fascistas, como forma de vingança e ódio contra qualquer pessoa, movimento ou instituição ligadas de alguma forma ao pensamento de esquerda.

Os comportamentos de Malta e Moro gritam isso.

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Opinião

Se o Senado não cassar o racista Magno Malta, passará o recado de que concorda com sua fala criminosa

Não interessa que Magno Malta seja um político da baixo-tuba. Ele não vale um centavo furado, e deixou isso claro em uma das declarações racistas mais abjetas de que se tem notícia, sobretudo quando sugere aos negros que namorem e beijem porcas brancas.

Tal pronunciamento, que não pode ser dito nem por um criminoso comum, foi feito por um senador da república, ou seja, Magno Malta, em sua fala representou o próprio Senado.

O barulho que isso causou já está custando caro para o Senado.

A gracinha sarcástica, carregada de preconceito e ataque aos negros, obriga o Senado a se posicionar.

Mas não é para o Senado emitir notinha contra a fala racista de Magno Malta, mas pata punir com rapidez o senador criminoso, declaradamente racista, que usou o tempo de fala dentro do Senado para executar sua discriminação asquerosa contra todos os negros brasileiros.

Na verdade, a solução mais rápida contra a sua declaração 100% racista, é o Ministério Público pedir sua prisão e, depois, o Senado cassar o mandato para manter um troço desse, que não tem classificação, bem longe do Congresso Nacional, pois, do contrário, esse tema ficará por um longo tempo em debate, sem que o racista enfrente a punição merecida.

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Política

Partidos bolsonaristas ficam sem comissões no Senado

Siglas que apoiaram a eleição do ex-ministro Rogério Marinho para a presidência ficaram de fora da composição das mesas diretoras.

O apoio à candidatura derrotada de Rogério Marinho (PL) deixou os partidos de oposição de fora das comissões temáticas do Senado Federal.

Nem mesmo o PL, com a segunda maior bancada na casa, conseguiu a presidência de alguma das comissões.

Reeleito, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) distribuiu as cadeiras entre as siglas que o apoiaram na disputa ou entregaram a maioria dos votos: PSD, MDB, PT, União Brasil, PDT, PSB e Podemos.

Confira abaixo quem irá comandar as comissões temáticas do Senado Federal pelos próximos dois anos:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Davi Alcolumbre (União). Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Vanderlan Cardoso (PSD) foi eleito presidente; o vice-presidente será conhecido em reunião programada para a próxima quarta-feira.

Comissão de Meio Ambiente (CMA): Leila Barros (PDT) presidente; Fabiano Contarato (PT) vice-presidente.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Paulo Paim (PT) presidente; Zenaide Maia (PSD) vice-presidente.

Comissão de Educação (CE): Flávio Arns (PSB) presidente; Cid Gomes (PDT) vice-presidente.

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE): Renan Calheiros (MDB) presidente; o vice-presidente será eleito na próxima reunião do colegiado.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR): Marcelo Castro (MDB) presidente; Cid Gomes (PDT) vice-presidente.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT): Carlos Viana (Podemos) presidente. Não foi votado vice-presidente por falta de indicação.

Comissão de Assuntos Sociais (CAE): Humberto Costa (PT) presidente; Mara Gabrilli (PSD), vice-presidente

Comissão de Segurança Pública (CSP): Sérgio Petecão (PSD) presidente; Jorge Kajuru (PSB) vice-presidente

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC): Omar Aziz (PSD) presidente; o vice-presidente será eleito na próxima reunião do colegiado.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): Soraya Thronicke (União) presidente; Efraim Filho (União) vice-presidente.

Comissão de Infraestruturas (CI): Confúcio Moura (MDB) presidente; o vice-presidente deve ser eleito na próxima reunião do colegiado.

*Com Agência Senado

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Opinião

Para quem não lembra, Marcos do Val é aquele gaiato que empregou a namorada no senado com salário de R$ 18 mil

Esse mais recente personagem da vida brasileira parece ter sido extraído de um romance policial.

E não pense que isso, para ele, é desvantagem, ao contrário, jorram jocosidades na vida do Odorico Paraguaçu capixaba, porque, para o sujeito, não existe fronteira para chegar ao ridículo, contanto que o negócio político traga resultados maravilhosos para ele e os seus.

É natural que, depois de produzir um barulho com o seu buraco n’água, que pode lhe custar a cassação e a cadeia, as pessoas acabam por redescobrir o que a história já registrou sobre essa peça.

Para Marcos do Val, o Senado é um poço de petróleo onde jorram oportunidades para qualquer mortal, a começar pelo histórico do senador capixaba que, além de empregar no Senado a namorada com um salário de R$ 18 mil, levou-a para dar um rolé nos EUA, gastando a bagatela de R$ 50 mil de dinheiro público.

O que é isso diante de alguém que abocanhou, via orçamento secreto, segundo o próprio, a bolada de R$ 50 milhões? Mesmo se tratando de um clássico, digamos, pouco nobre senador, para quem foi para o Senado apoiando Sergio Moro para “combater a corrupção”, os derivados de sua empreitada estão longe de serem republicanos.

O fato é que essa cavalgadura que, a serviço de Bolsonaro, pregou uma mentira nacional, é o mesmo que confessa o emprego da namorada, sua viagem com ela aos EUA e o negócio do orçamento secreto em que recebeu essa montanha de dinheiro.

Mas na raiz do seu calcanhar existem outras entidades do mesmo ser, que se diz instrutor da Swat, com direito a desenho rasgando a camisa para mostra logomarca da sigla norte-americana e self mostrando que, de gorducho, virou um senador marombado. Tudo isso em troca de benefícios do governo Bolsonaro. O sujeito ainda, no auge da pandemia, fez parte da criminosa comissão da cloroquina, liderada pelo apatetado e risonho, Carlos Wizard, atualmente dono da rede de lojas Mundo Verde.

Como, ao contrário de do Val que, num único dia, contou mais de seis versões de sua xaropada golpista, falamos, mas provamos.

Confira

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Ex-juiz parcial Sérgio Moro ficará cercado de petistas no plenário do Senado

O senador Sérgio Moro (União-PR) ficará cercado de petistas no plenário do Senado.

Ele tomou posse como senador hoje após comandar a Operação Lava Jato – que prendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e o Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os lugares são divididos segundo o Estado do parlamentar – ele não pode escolher onde sentar, diferentemente da Câmara.

As cadeiras são organizadas em ordem alfabética do Estado. O Acre, por exemplo, é o primeiro e o Tocantins fica no fundão.

Ao lado de Moro estarão Tereza Leitão (PT-PE) e Humberto Costa (PT-PE). À frente, o senador Wellington Dias (PT-PI), que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e dará lugar à suplente Jussara Lima, que vai sair do PSD para se filiar ao PT.

“Eu já me coloquei muito claramente, estarei na oposição”, disse Moro ao chegar para tomar posse como senador e comentar a relação com o governo Lula.

O senador tende a ficar isolado na Casa, sem assumir cargos de lideranças e comando de comissões, pois enfrenta resistência de políticos de partidos que foram alvo da Lava Jato. Ele também queimou pontes com os lavajatistas após ser acusado de “traição” por ter enfrentado o ex-senador Alvaro Dias (Pode-PR) na disputa pela vaga do Senado no Paraná.

*Com Uol

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Bolsonarismo

Bolsonaristas ameaçaram matar repórter dentro do Senado

“Encostaram uma arma na minha cintura, dizendo que eu ia morrer. Outro encostou em meu ouvido e disse que tinha outra arma nas minhas costas. Senti algo, como um pequeno cano. E não paravam de me xingar com diversos palavrões. Comecei a implorar pela minha vida”

Ao fazer seu trabalho de levar informação ao público, um repórter do jornal mineiro “O Tempo” foi abordado por alguns dos terroristas bolsonaristas no momento em que invadiam o Senado, quebravam móveis e saqueavam presentes deixados por chefes de Estado, quando chegou a ser mantido em cárcere por cerca de 30 minutos. Teve o celular e a mochila tomados, alguns itens roubados – como o crachá, bloco de anotação e R$ 20 –, levou tapas, chutes e socos e, como se isso não bastasse, foi ameaçado de morte com arma de fogo. Após se desvencilhar do grupo, conseguiu deixar o prédio do Congresso em meio a uma espécie de “corredor polonês”. Pelo menos 14 jornalistas foram atacados pelos terroristas no domingo em Brasília.

Confira abaixo o relato do repórter publicado por “O Tempo” revelando tudo o que viu e viveu durante os atos de vandalismo, inclusive tortura. Por motivos óbvios omitimos seu nome:

“Desde que cheguei na Esplanada dos Ministérios, ainda em frente à Catedral de Brasília, ficou claro que não havia qualquer impedimento por parte das forças de segurança para que qualquer pessoa seguisse, com qualquer coisa, para a manifestação, tão alardeada, anunciada, inclusive com o intuito de invadir prédios públicos e até tirar um do poder um presidente legitimamente eleito. 

Sem qualquer barreira policial, eu mesmo segui com minha mochila nas costas, onde carregava itens do meu dia a dia de trabalho, como caderno de anotação, canetas, além de duas garrafas de água.

Segui caminhando em meio a poucos manifestantes. Havia gente com mastros de bandeira, porretes, bolsas, malas. Quando cheguei em frente ao Congresso, já havia uma multidão vestida de verde e amarelo no gramado e em todos os acessos ao prédio, inclusive as duas rampas, ocupando a laje, onde ninguém pode subir em qualquer situação. Reparei que não havia policiais no meio. Apenas nas duas pistas laterais, que levam à Praça dos Três Poderes. Mesmo assim, via os ditos “patriotas” andarem por trás dos policiais, em direção à praça.

Ao notar que nada impedia a chegada à Chapelaria, onde os parlamentares entram e saem do Congresso, decidi ir até lá. Novamente, não vi policial algum, mas logo avistei muito vidro quebrado. Haviam quebrado toda a vidraça da Chapelaria. Pessoas de verde e amarelo entravam e saíam tranquilamente. Continuei. Vi telefones fixos e computadores no chão. Patrimônio público. Após subir dois lances de escada, estava no Salão Verde da Câmara. Eu e uma multidão enfurecida, que urrava e tentava entrar à força no Plenário. Já haviam tomado o resto.

Entre eles e a vidraça que dava acesso ao Plenário só havia dez policiais legislativos, formando uma parede. Assim como desde a minha caminhada da Catedral ao Congresso, não havia policial militar, policial civil, bombeiro militar em meio à horda enfurecida. Nenhum integrante das forças de segurança do Distrito Federal para impedir nada.

A todo o momento, os vândalos gritavam para os policiais, pedindo que cedessem. Diziam estar do “mesmo lado”.

Entre os manifestantes, muitos ali estavam encapuzados, com máscaras de proteção a gases. Alguns com coletes a prova de bala, com rostos pintados. Estavam prontos para uma guerra. E, ao menos nisso, estavam certos. Era uma guerra, iniciada por eles, com um só lado, e mínima resistência.

Ao perceberem que teriam alguma dificuldade para entrarem na Câmara, os terroristas pegaram extintores, móveis e outros itens que viam pela frente, passando a usá-los como armas, jogando em direção aos policiais legislativos, que reagiram com bombas de efeito moral. Mas isso não inibiu os manifestantes. Ao contrário.

A cada minuto chegava mais gente, mais gente, mais vândalos.

Em determinando momento, começaram a retirar mangueiras contra incêndio instalados no andar sob o Salão Verde e passaram a atacar os policiais legislativos com jatos de água. Os agentes de segurança da Casa parlamentar revidaram com mais bombas de efeito moral. Mas o tempo passava e nada de chegar reforço de segurança, enquanto entravam mais terroristas no Congresso.

Eu filmei o vandalismo por um tempo. Cheguei a flagrar um homem que se dizia “patriota” e técnico em eletrônica destruindo um painel eletrônico perto da sala onde as lideranças da Câmara se reúnem para decidir, entre outras coisas, a pauta de votação semanal. Ele disse que iria desligar todas as câmeras de vigilância do prédio. Puxou todos os cabos.

No entanto, percebi que a tensão só aumentava e que, cada vez mais, eu era um estranho no ninho, por não me vestir nem, muito menos, me comportar como os demais. Com isso, decidi parar de filmar e comecei a traçar um plano para deixar o Congresso, aquela hora totalmente ocupado por terroristas.

Foi quando ouvi uma gritaria maior. Subi novamente a escada que levava ao Salão Verde e vi uma quebradeira. Haviam acabado de romper a barreira de policiais legislativos que impedia a entrada ao Senado. Quebraram as portas de vidro. E não estavam só depredando. Estavam saqueando. Roubando.

Quebraram toda vidraça das vitrines onde ficavam guardados os presentes e documentos deixados por chefes de Estados, reis e rainhas, em visitas oficiais ao Congresso. Levaram tudo o que estava exposto, como jarros, louças, canetas, documentos. Algumas obras de arte.

Ao me ver ali, três ou quatro homens vestidos como militares me cercaram, me abordaram e passaram a me bombardear com perguntas: “Quem você? O que faz aqui? Por que não está vestido como um patriota? É infiltrado? É petista?”. Gelei.

Um deles passou a perna em mim. Quase caí. Apareceu mais gente. Todos gritavam, apontavam o dedo, ameaçavam. Alguns chutavam minhas pernas. Eram chutes a curta distância, nos calcanhares e nas canelas. Tomaram a minha mochila, abriram. Acharam meu crachá da Sempre Editora. Falei que eu era funcionário do Grupo Sada, de Minas Gerais, mas eles não queriam conversa. 

Roubaram meu crachá. Disseram que iam quebrá-lo. Pegaram minha carteira, pegaram os meus documentos. Roubaram meu dinheiro, vinte reais. Era só o que eu tinha. Pegaram meu celular. Repetiam a todo montado que eu era “petista infiltrado”. Eu respondia que não era, que estava ali a trabalho. Foi então que encostaram uma arma na minha cintura, dizendo que eu ia morrer. Outro encostou em meu ouvido e disse que tinha outra arma nas minhas costas. Senti algo, como um pequeno cano. E não paravam de me xingar. Disseram diversos palavrões.

Comecei a implorar pela minha vida. Usei diversos argumentos. Certamente usei palavras desconexas. Estava em pânico. Nada os convencia a me soltar. Diziam que eu nunca sairia dali.

Fizeram vídeos do meu rosto. Começaram a compartilhar em grupos de bolsonaristas. Pediam para “conferir”. Queriam saber quem eu era, meu nome e, principalmente, minha profissão. Após não acharem nada que me “incriminasse”, me mandaram ir embora. “Vaza, vaza daqui!” Saí em um “corredor polonês”, à base de socos, chutes e tapas. Consegui desviar de vários. As pessoas dificultavam minha passagem. a saída do Congresso nunca chegava. Mais e mais gente gritava contra mim.

Quando cheguei na rampa do Congresso, outros terroristas me pararam, me seguraram. “Você que é o petista, o infiltrado?”, diziam, repetidas vezes. Me pediram documentos, mexeram na minha mochila. Me liberaram, mas, na entrada da rampa, outro grupo fez o mesmo. Aí, avistei um grupo de policiais militares perto do Palácio Itamaraty, ao lado de três viaturas. Decidi caminhar. Nada de correr. Ainda ouvia os gritos de “infiltrado”, “petistas”. Dois ou três me seguiam. 

Ao chegar nos policiais, pedi ajuda, socorro. Contei o

que havia acontecido comigo. Mostrei meus documentos. Perguntei se podia ficar no cercadinho que haviam montado, até chegar um colega de trabalho, de profissão, de qualquer outro veículo, que pudesse me ajudar. Os agentes falaram que não. Responderam que nada podiam fazer por mim.

Estava cheio de vândalos olhando de longe, ouvindo a conversa. Mas também havia um desconhecido que me ofereceu ajuda. Ele não se vestia nem se comportavam como tais “patriotas”. “Cara, eu sou um técnico da EBC (a estatal de comunicação). Estou aqui como um curioso, passei só para ver o que estava acontecendo. Também estou assustado. Se você quiser, eu te levo em casa, para onde se sentir mais seguro. Onde quiser”, disse.

Segui aquele desconhecido até um dos estacionamentos da Esplanada dos Ministérios, onde estava o carro dele. Além de me acalmar, me deixou na porta de casa.

 

Ainda no carro, a avó dele, que mora em Goiânia e via pela TV o que se passava em Brasília, ligou. Fiz questão de falar com ela. Disse que o neto dela foi meu anjo, que salvou a minha vida. 

Cobri todas as grandes manifestações em Brasília nas duas últimas décadas. Cobri o terremoto que devastou o Haiti, sem ter onde dormir, nas piores condições de trabalho. Estive em alguns dos países mais perigosos para jornalistas no mundo, como a Coreia do Norte. Nunca senti tanto medo, tão inseguro, tão vulnerável, quanto neste 8 de janeiro de 2023, em Brasília, na cidade que escolhi morar, por, entre outras coisas, oferecer segurança a mim e à minha família. Segurança que claramente não tenho mais.”

*Jornalistas Livres/O Tempo

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Irregularidade

A via crucis de Moro para se manter no Senado

Para quem achou que Moro teria a faca e o queijo nas mãos, ou seja, virar senador e conseguir a tão sonhada imunidade que ele, antes criticava, junto com seu comparsa Dallagnol, pode ser uma avaliação apressada.

Sergio Moro vai ter que encarar uma série de mata-burros em 2023 para conseguir segurar a cadeira.

Aliás, Carluxo, em seu último twitter, antes da fuga para os EUA, tratou Moro como um traidor, oportunista, o que convenhamos, é uma ingratidão com quem prendeu Lula para eleger Bolsonaro e, por consequência morrer 700 mil brasileiros por covid e jogar 33 milhões na mais absoluta miséria.

Mas Moro, diante da graça alcançada, que foi dar o pontapé inicial à carreira política, dá de ombros para as consequências macabras que ele ajudou a produzir, levando o genocida ao poder. Mas está longe de Moro ter vida fácil para se manter no Senado, o que vai de encontro ao que prenunciou Élio Gaspari em seu mais recente artigo.

Segundo Lauro Jardim, O Globo, Sergio Moro vai assumir seu mandato no Senado em 1° de fevereiro, mas as chances de ter problemas para se manter na cadeira são colossais. O processo que o PL protocolou no TRE-PR pedindo sua cassação por irregularidades na prestação de contas eleitoral é a alavanca para suas dores de cabeça.

Moro conta com um batalhão de desafetos poderosos unidos contra ele — a começar por Gilmar Mendes. Os contratempos devem azedar o 2023 de Moro: inicialmente, o TRE julgará, depois cabe um recurso ao próprio tribunal; e, em seguida, a ação deve subir ao TSE.

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Congresso

Senado aprova ‘PEC da Transição’ com impacto que pode chegar a R$ 205 bilhões

Proposta visa abrir espaço no orçamento para as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Texto agora segue para a Câmara.

Segundo O Globo, numa vitória para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senado aprovou, no fim da noite de ontem, a “PEC da Transição”, que libera espaço no Orçamento de 2023 para as promessas de campanha do petista e abre caminho para destravar despesas deste ano bloqueadas pelo teto de gastos, inclusive do orçamento secreto. Em troca de votos, contudo, o Senado ampliou “penduricalhos” à proposta inicial, que, segundo técnicos do Congresso, podem elevar o impacto da medida a mais de R$ 200 bilhões.

O texto passou por dois turnos de votação, além dos destaques. Um deles reduzia a validade da PEC para apenas um ano, mas foi rejeitado.

O texto da “PEC da Transição” aprovado vai além do impacto de R$ 168 bilhões — decorrentes do aumento do teto em R$ 145 bilhões e da autorização de usar até R$ 23 bilhões em investimentos em caso de excesso de arrecadação. Outros “puxadinhos” incluídos na proposta podem levar o impacto total da medida a R$ 205,1 bilhões.

Além disso, para aprovar a proposta, o PT abriu mão de manter apenas com o governo eleito o poder de indicar a destinação do espaço que a PEC abre em outros programas: pelo texto aprovado, deputados e senadores também decidirão quais programas e ministérios receberão mais recursos em 2023.

No segundo turno, foram 64 votos a favor e 13 contra — a maioria da base bolsonarista —, placar semelhante ao do primeiro turno, de 64 e 16. A proposta precisava de 49 dos 80 votos na Casa antes de seguir para a Câmara. A equipe de Lula trabalha com o limite do dia 22 para fazer as alterações no Orçamento e garantir um Bolsa Família de R$ 600 em janeiro — sem isso, cairia a R$ 400.

Além de novas exceções às regras fiscais que já havia incluído no texto, antes da votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, o relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou na noite de ontem uma nova versão de seu relatório.

Esta amplia a autorização de gastos da PEC — embora algumas destas exceções não impactem diretamente as receitas da União, por serem decorrentes de doações, parcerias de entidades públicas ou mesmo recursos não sacados das contas do PIS/Pasep.

Mudança nos ‘penduricalhos’

Na votação, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a PEC seria necessária mesmo se Lula não tivesse sido eleito:

— Qualquer que fosse o presidente da República eleito, pelas condições que nós temos hoje de predefinição do Orçamento da União para o ano de 2023, seria necessária uma PEC como esta ou outro instrumento que garantisse a folga fiscal necessária para que pudéssemos atender não somente os compromissos assumidos pelos candidatos, mas também para o cumprimento desses compromissos.

A maioria dos senadores que votou contra a PEC é da base governista. Cinco deles são do PL, partido de Bolsonaro: Flávio Bolsonaro (RJ), Carlos Viana (MG), Carlos Portinho (RJ), Romário (RJ) e Marcos Rogério (RO).

O parecer apresentado por Silveira no plenário trouxe duas mudanças nos “penduricalhos” da PEC. O relator retirou do teto de gastos as despesas pagas com recursos próprios, doações e convênios de todas as instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).

Antes, essa mudança beneficiava apenas a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e teria impacto de R$ 7,5 bilhões. Com a ampliação, a medida também valerá para a Embrapa, com projeção de impacto de R$ 3,5 bilhões.

A maioria dos senadores que votou contra a PEC é da base governista. Cinco deles são do PL, partido de Bolsonaro: Flávio Bolsonaro (RJ), Carlos Viana (MG), Carlos Portinho (RJ), Romário (RJ) e Marcos Rogério (RO).

O parecer apresentado por Silveira no plenário trouxe duas mudanças nos “penduricalhos” da PEC. O relator retirou do teto de gastos as despesas pagas com recursos próprios, doações e convênios de todas as instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).

Antes, essa mudança beneficiava apenas a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e teria impacto de R$ 7,5 bilhões. Com a ampliação, a medida também valerá para a Embrapa, com projeção de impacto de R$ 3,5 bilhões.

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Matéria

Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, é exonerado por não aparecer para trabalhar

Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, foi exonerado do cargo de assessor da liderança do PL (Partido Liberal) no Senado nesta semana. A demissão ocorreu depois que a coluna revelou, no último domingo, que ele não aparecia no Senado nos horários de expediente desde a primeira semana de março. Ele estava lotado nessa função desde dezembro de 2021. Na página da transparência do Senado, a situação dele consta como “desligado”, segundo Juliana Dal Piva/Uol.

Léo Índio é sobrinho do presidente Jair Bolsonaro e primo de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. O cargo de Léo no Senado era de auxiliar administrativo júnior e recebia um salário de R$ 5.735,93. A coluna procurou o sobrinho de Jair Bolsonaro na quinta e e sexta-feira da última semana e não obteve resposta.

Procurado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pelo gabinete da liderança do partido até 10 de junho, informou, por nota, que Leonardo era “responsável pelo setor de relações institucionais da liderança com ministérios e demais órgãos de governo” e que atendia as demandas “tanto de forma presencial, como remota”.

Segundo os relatos ouvidos pela coluna, já no ano passado Léo Índio frequentava pouco o Senado. No entanto, no breve período de trabalho, ele chegou a levar para sua mesa uma caneca com a inscrição “cloroquina”.

Ele é pré-candidato a deputado distrital pelo PL. Em março, estava no Movimento Filia Brasil com o presidente e contou sobre a decisão de disputar um cargo no Legislativo do Distrito Federal.

Ele veio para Brasília após a eleição de Bolsonaro, em 2019, e trabalhou como assessor do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) até o parlamentar ser flagrado com R$ 30 mil na cueca.

Antes dos cargos no Senado, Carlos Bolsonaro tentou emplacar Léo no Planalto. A ideia era que ele ocupasse algum cargo na Secretaria de Governo da Presidência da República. No entanto, o sobrinho do presidente foi barrado pelo então ministro da pasta, o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Auxiliares do ministro, à época, avaliaram que o currículo do sobrinho do presidente não tinha as qualificações necessárias para o cargo no ministério. Léo não possui ensino superior e sua experiência profissional prévia era como vendedor, além de assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na época da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

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