Tag: Senado

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Política

Plenário do Senado aprova PEC da Reforma Tributária em 1º turno

Reforma tributária precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores e depois retorna à Câmara dos Deputados.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, por 53 votos a 24. Por se tratar de uma alteração na Carta Magna, a matéria precisava de três quintos dos votos — ou seja, de 49 senadores, diz o Metrópoles.

O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno no Senado, que deve ocorrer nesta quinta-feira (9/11). Depois, a matéria ainda segue para deliberação da Câmara dos Deputados, uma vez que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu emendas propostas pelos senadores e mudou o texto que havia sido aprovado pelos deputados.

O texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça (7/11), por 20 votos a favor seis contra. Nesta quarta-feira, os senadores iniciaram a discussão do texto por volta das 14h.

O rito de apreciação de uma PEC é mais complexo, e envolve sessões especiais para debate. Como há pressa para a aprovação do texto, senadores da base articularam junto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um requerimento pedindo a adoção de um calendário especial que desse celeridade ao processo aprovado.

 

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Política

Senado brasileiro acaba de aprovar o desastroso marco temporal e repercute internacionalmente

Restos do bolsonarismo

A aprovação na Câmara dos Deputados do Marco Temporal, que dará a invasores direito sobre as terras indígenas, repercutiu negativamente na mídia internacional. O jornal britânico The Guardian destacou: “a lei que ameaça terras indígenas avança no Congresso”. A publicação ressalta a avaliação de Sarah Shenker, ativista do grupo de direitos humanos Survival International, segundo a qual:

“Este projeto de lei catastrófico é o ataque mais sério aos direitos indígenas em décadas… Centenas de territórios indígenas que abrigam mais de um milhão de indígenas podem ser destruídos”.

A reportagem fala de um país dividido, imerso na contradição do otimismo de ter eleito um presidente que respeita o desenvolvimento sustentável e a realidade do Congresso Nacional, dominado pelo conservadorismo.

“Uma sequência de parlamentares brancos, em sua maioria homens, pegou o microfone para alegar que estava apoiando a legislação porque se consideravam defensores indígenas que queriam ajudar esses grupos a se integrarem à sociedade. Muitos eram partidários ferrenhos de Bolsonaro e integrantes do poderoso bloco ruralista ligado ao agronegócio, que detém 302 das 513 cadeiras da Câmara e 42 das 81 senadoras”.

O francês Le Monde foi pela mesma linha, lembrando que, apesar das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha, as ameaças ambientais aumentam. E recordou que a Câmara ainda é dominada pela direita.

“A Câmara dos Deputados, dominada por uma direita ultraconservadora e favorável ao agronegócio, aprovou na terça-feira um texto que limita os direitos dos povos indígenas às suas terras. Uma lei que vem depois de outras medidas preocupantes”.

A CNN em Espanhol deu espaço à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que qualificou a votação como “um grave ataque aos povos indígenas e ao meio ambiente”.

APROVAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Marco Temporal das terras indígenas com 283 votos favoráveis e 155 contrários. O projeto estabelece que territórios indígenas só podem ser demarcados caso seja comprovado que já eram ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Aprovado pela maioria dos deputados, o projeto agora segue para análise do Senado.

*Com Forum

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Política

Sete anos após o golpe, Dilma denuncia Senado por ‘rasgar a Constituição e condenar uma inocente’

Sete anos após a consumação do golpe de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff lembrou que os senadores que apoiaram sua remoção “escolheram rasgar a Constituição Federal” e “condenaram uma inocente”. Dilma foi inocentada na ação que foi utilizada como justificativa para o golpe, a das supostas “pedaladas fiscais”.

“Sete anos do golpe. O Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, postou Dilma em suas redes sociais, nesta quinta-feira (31), diz o 247.

Em abril de 2016, o relatório favorável à derrubada ilegal de Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com 367 votos a favor e 137 contra.. O processo seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, levando à remoção da presidente. O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo e passou a implementar uma agenda neoliberal. Em 31 de agosto de 2016, o Senado finalizou o processo, cassando o mandato de Dilma com 61 votos a 20.

No entanto, o Ministério Público Federal arquivou o caso em fevereiro 2022, citando falta de provas. Ainda em 2016, a então presidente foi inocentada por uma perícia do Senado. O laudo técnico mostrou que, “pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”.

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Política

‘Caldo engrossou e Senado pode articular demissão de Campos Neto em agosto’

Helena Chagas*

“Se hoje pode não haver 41 votos para defenestrá-lo, sua demissão pode ser articulada com os senadores se nada acontecer com os juros até agosto”, afirmou a jornalista.

A jornalista Helena Chagas, comentarista da TV 247, avaliou nesta quinta-feira (22) que o cenário político no Senado já não é mais favorável à manutenção de Roberto Campos Neto, após a decisão intransigente do Banco Central em manter a taxa de juros em 13,75%. “O caldo engrossou. Se, há meses, seria impensável que o Senado aprovasse a demissão do presidente do BC a pedido de Lula, agora a hipótese não é tão distante assim. Campos Neto está isolado e é alvo de críticas também de empresários e outros setores”, afirmou Helena.

Para a jornalista, o placar de 58 votos da aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (21), foi “revelador” da afinidade entre a Casa e o Planalto. “Se hoje pode não haver 41 votos para defenestrá-lo, sua demissão pode ser articulada com os senadores se nada acontecer com os juros até agosto. A independência do Banco Central, um instituto que dificilmente seria questionado no Congresso que o aprovou, também entra numa zona de risco quando cresce a impressão de que Campos Neto, bolsonarista, estaria agindo politicamente”, acrescentou.

*247

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Justiça

CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF; indicação segue para plenário

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF, diz a Exame.

O advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Lava-Jato, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), posto deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski, aposentado desde abril. O placar foi de 21 votos favoráveis e 5 contra.

O crivo agora segue para o plenário da Casa e, caso seu nome seja chancelado por maioria simples nesta segunda etapa, ele fica liberado para a nomeação ao STF.

Como foi a sabatina de Cristiano Zanin?
O advogado passou por uma sabatina de mais de seis horas na CCJ. Ele foi questionado sobre sua participação em outros processos de defesa da JBS e J&F, assim como sua proximidade com Lula.

O senador Sérgio Moro não gostou das respostas de Zanin na sabatina. “Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva”, resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado”, afirmou Moro. “Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal”, disse.

O senador Magno Malta defendeu que o “Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado”.

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Política

Relator da ONU pede ao STF e Senado que rejeitem Marco Temporal

Ameaças aos direitos indígenas

Calí Tzay ressalta que a aplicação da tese do marco temporal pode obstruir o processo de demarcação de terras indígenas e expor esses povos a conflitos, contaminação relacionada à mineração, escalada de violência e ameaças aos seus direitos sociais e culturais. Ele alerta que, “se a tese do marco temporal for aprovada, todas as terras indígenas, independentemente de seu status e região, serão avaliadas de acordo com a tese, colocando todas as 1393 Terras Indígenas sob ameaça direta”.

Julgamento suspenso

O STF retomou na última semana o julgamento do marco temporal, após dois anos de hiato desde a última análise feita pela Corte. Até o momento, dois ministros votaram contra a tese do marco temporal, são eles Alexandre de Moraes e Edson Fachin, enquanto um votou a favor, Nunes Marques. O ministro André Mendonça pediu o adiamento de até 90 dias para concluir o voto.

De acordo com o relator, o marco temporal pode afetar mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas no país. Ele apontou ainda que a limitação é “contrária aos padrões internacionais”.

“A doutrina do Marco Temporal tem sido usada para anular processos administrativos de demarcação de terras indígenas, como no caso da Comunidade Guayaroka dos povos indígenas Guarani Kaiowá”, alertou.

História antiga

A tese do marco temporal não é uma novidade quando se trata de comunidades tradicionais. Em 2018, o STF rejeitou a existência do marco temporal em relação aos territórios quilombolas. Na ocasião, o corte considerou o decreto presidencial que regulamentava a titulação das terras ocupadas por remanescentes de pessoas escravizadas, sem a necessidade de utilizar como base de dados a Constituição de 1988.

Entretanto, o entendimento sobre o marco temporal para terras quilombolas não foi seguido por outros ministros. Na decisão, ficou estabelecido que além das comunidades que já estavam no local na data da Constituição de 1988, também têm direito àqueles que foram forçadamente desapossadas e vítimas de esbulho renitente, desde que a relação com a terra tenha sido preservada.

Diante das preocupações levantadas pelo relator da ONU e a atenção que o tema vem recebendo, o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas no STF ganha ainda mais conversão, pois pode impactar diretamente os direitos e a proteção das comunidades indígenas no Brasil.

* Vermelho

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Opinião

O senado precisa excretar esses dois furúnculos carregados de pus

Os dois, Sergio Moro e Magno Malta, são exemplos de ódio fascista empregado de formas diferentes.

São os piores exemplos de senadores que caracterizam um sentimento de desobediência civil que está em curso, projetado pelos fascistas que não aceitam a derrota de Bolsonaro para Lula.

Sim, o que estamos assistindo no congresso não é um fascismo flauteado, como de costume, há um movimento coral completo, organizado pelos fascistas, como forma de vingança e ódio contra qualquer pessoa, movimento ou instituição ligadas de alguma forma ao pensamento de esquerda.

Os comportamentos de Malta e Moro gritam isso.

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Opinião

Se o Senado não cassar o racista Magno Malta, passará o recado de que concorda com sua fala criminosa

Não interessa que Magno Malta seja um político da baixo-tuba. Ele não vale um centavo furado, e deixou isso claro em uma das declarações racistas mais abjetas de que se tem notícia, sobretudo quando sugere aos negros que namorem e beijem porcas brancas.

Tal pronunciamento, que não pode ser dito nem por um criminoso comum, foi feito por um senador da república, ou seja, Magno Malta, em sua fala representou o próprio Senado.

O barulho que isso causou já está custando caro para o Senado.

A gracinha sarcástica, carregada de preconceito e ataque aos negros, obriga o Senado a se posicionar.

Mas não é para o Senado emitir notinha contra a fala racista de Magno Malta, mas pata punir com rapidez o senador criminoso, declaradamente racista, que usou o tempo de fala dentro do Senado para executar sua discriminação asquerosa contra todos os negros brasileiros.

Na verdade, a solução mais rápida contra a sua declaração 100% racista, é o Ministério Público pedir sua prisão e, depois, o Senado cassar o mandato para manter um troço desse, que não tem classificação, bem longe do Congresso Nacional, pois, do contrário, esse tema ficará por um longo tempo em debate, sem que o racista enfrente a punição merecida.

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Política

Partidos bolsonaristas ficam sem comissões no Senado

Siglas que apoiaram a eleição do ex-ministro Rogério Marinho para a presidência ficaram de fora da composição das mesas diretoras.

O apoio à candidatura derrotada de Rogério Marinho (PL) deixou os partidos de oposição de fora das comissões temáticas do Senado Federal.

Nem mesmo o PL, com a segunda maior bancada na casa, conseguiu a presidência de alguma das comissões.

Reeleito, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) distribuiu as cadeiras entre as siglas que o apoiaram na disputa ou entregaram a maioria dos votos: PSD, MDB, PT, União Brasil, PDT, PSB e Podemos.

Confira abaixo quem irá comandar as comissões temáticas do Senado Federal pelos próximos dois anos:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Davi Alcolumbre (União). Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão.

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Vanderlan Cardoso (PSD) foi eleito presidente; o vice-presidente será conhecido em reunião programada para a próxima quarta-feira.

Comissão de Meio Ambiente (CMA): Leila Barros (PDT) presidente; Fabiano Contarato (PT) vice-presidente.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH): Paulo Paim (PT) presidente; Zenaide Maia (PSD) vice-presidente.

Comissão de Educação (CE): Flávio Arns (PSB) presidente; Cid Gomes (PDT) vice-presidente.

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE): Renan Calheiros (MDB) presidente; o vice-presidente será eleito na próxima reunião do colegiado.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR): Marcelo Castro (MDB) presidente; Cid Gomes (PDT) vice-presidente.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT): Carlos Viana (Podemos) presidente. Não foi votado vice-presidente por falta de indicação.

Comissão de Assuntos Sociais (CAE): Humberto Costa (PT) presidente; Mara Gabrilli (PSD), vice-presidente

Comissão de Segurança Pública (CSP): Sérgio Petecão (PSD) presidente; Jorge Kajuru (PSB) vice-presidente

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC): Omar Aziz (PSD) presidente; o vice-presidente será eleito na próxima reunião do colegiado.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): Soraya Thronicke (União) presidente; Efraim Filho (União) vice-presidente.

Comissão de Infraestruturas (CI): Confúcio Moura (MDB) presidente; o vice-presidente deve ser eleito na próxima reunião do colegiado.

*Com Agência Senado

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Opinião

Para quem não lembra, Marcos do Val é aquele gaiato que empregou a namorada no senado com salário de R$ 18 mil

Esse mais recente personagem da vida brasileira parece ter sido extraído de um romance policial.

E não pense que isso, para ele, é desvantagem, ao contrário, jorram jocosidades na vida do Odorico Paraguaçu capixaba, porque, para o sujeito, não existe fronteira para chegar ao ridículo, contanto que o negócio político traga resultados maravilhosos para ele e os seus.

É natural que, depois de produzir um barulho com o seu buraco n’água, que pode lhe custar a cassação e a cadeia, as pessoas acabam por redescobrir o que a história já registrou sobre essa peça.

Para Marcos do Val, o Senado é um poço de petróleo onde jorram oportunidades para qualquer mortal, a começar pelo histórico do senador capixaba que, além de empregar no Senado a namorada com um salário de R$ 18 mil, levou-a para dar um rolé nos EUA, gastando a bagatela de R$ 50 mil de dinheiro público.

O que é isso diante de alguém que abocanhou, via orçamento secreto, segundo o próprio, a bolada de R$ 50 milhões? Mesmo se tratando de um clássico, digamos, pouco nobre senador, para quem foi para o Senado apoiando Sergio Moro para “combater a corrupção”, os derivados de sua empreitada estão longe de serem republicanos.

O fato é que essa cavalgadura que, a serviço de Bolsonaro, pregou uma mentira nacional, é o mesmo que confessa o emprego da namorada, sua viagem com ela aos EUA e o negócio do orçamento secreto em que recebeu essa montanha de dinheiro.

Mas na raiz do seu calcanhar existem outras entidades do mesmo ser, que se diz instrutor da Swat, com direito a desenho rasgando a camisa para mostra logomarca da sigla norte-americana e self mostrando que, de gorducho, virou um senador marombado. Tudo isso em troca de benefícios do governo Bolsonaro. O sujeito ainda, no auge da pandemia, fez parte da criminosa comissão da cloroquina, liderada pelo apatetado e risonho, Carlos Wizard, atualmente dono da rede de lojas Mundo Verde.

Como, ao contrário de do Val que, num único dia, contou mais de seis versões de sua xaropada golpista, falamos, mas provamos.

Confira

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