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Para não ser preso, Bolsonaro cria um clima de confronto com o STF no dia 25

O que Bolsonaro fala, no mínimo, não se escreve, mas, na verdade, ele faz justamente o oposto. Nesse sujeito, não há uma única atitude que dê qualquer margem de confiança.

Bolsonaro diz e desdiz de acordo com suas táticas e conveniência. O sujeito, que passou quatro anos estimulando golpe de Estado no Brasil para uma parcela de fanáticos fieis, não convocaria o mesmo gado para fazer campanha pelo oposto, ou seja, pela democracia.

Bolsonaro não quer paz, quer conflito, na tentativa de colocar uma faca na nuca de Moraes para seguir dando as cartas nas ações violentas, como fez com a tentativa de explodir o aeroporto de Brasília e, depois, a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.

Sua convocação para a “manifestação pacífica” em prol da democracia, foi uma banana açucarada contra o STF e, logicamente, traiçoeira, porque sente que seus dias de liberdade estão contados, o que certamente será a ponta de uma fieira de muitos parlamentares e assessores golpistas, incluindo seu clã familiar.

Ao contrário do que pregou no vídeo de convocação, sua rede de insufladores, muito bem pagos, está vendendo sangue nos olhos para promover uma guerra campal contra a democracia, contra a constituição, contra a institucionalidade, sem fazer um ataque direto ao STF, Só dizem que um tal sistema está com medo do dia 25 de fevereiro., o que é uma grande piada, porque ninguém na história desse país foi mais sabujo do sistema do que esse animal, quando sentou na cadeira da presidência.

Mas como já disse, o que Bolsonaro diz, não se escreve. Não foi por acaso que o mesmo confessou que sempre foi um deputado medíocre, nulo, idiota, tratado com chacota pelo próprio baixo clero.

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Opinião

A dois passos da Papuda, deputados da direita terrorista preferem perder o foro privilegiado a enfrentar o STF

No Brasil, a vida da direita é andar perigosamente em zig zag, no limite entre o barranco e o precipício. Nesse caso, é entre a cadeia e a liberdade.

Por isso os deputados direitistas estão alugando o ouvido Lira para que ele se engaje numa proposta golpista de emenda na constituição para retirar o foro dos parlamentares das mãos do STF, porque é a Corte Suprema que julga processos que envolvem deputados federais e senadores.

Lógico que esse tirambaço no pé para não ser preso, é uma confissão de culpa de crime e, logicamente, a sociedade reagirá mal a uma proposta vigarista como essa, que só pode vir de quem tem muita culpa no cartório e acaba por confessar isso.

Ou seja, bolsonaristas nunca foram contra a corrupção, pois vivem de conveniência e trata a constituição da mesma forma. Na verdade, o que os bolsonaristas querem é escolher os juízes que julgarão seus crimes, querem mais liberdade para cometerem mais crimes.

Por isso, essa direita picareta, saída dos intestinos do bolsonarismo, trata o STF como inimigo mortal, tentando, exclusivamente detonar a Corte e, junto, a democracia do país.

Organização criminosa tem disso, mesmo que seja algo totalmente inconstitucional, o crime organizado buscará alguma forma de impunidade nua e crua.

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Justiça

STF autoriza inquérito contra Sérgio Moro em acusação de Tony Garcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil).

O pedido foi motivado por investigações da Polícia Federal que observaram irregularidades em delação premiada que o então senador, à época juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, negociou com o ex-deputado estadual do Paraná, Tony Garcia.

A autorização foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do STF.

Chantagem

Garcia assinou acordo de delação premiada em 2004, quando preso por gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi. O acordo foi firmado com a força-tarefa do caso Banestado (antes da Lava Jato) na 2ª Vara Federal de Curitiba, hoje 13ª Vara.

Com isso, o ex-deputado acusa Sérgio Moro de ameaça-lo para que gravasse políticos e advogados como forma de obter provas que os incriminassem, ao atuar como espécie de “agente infiltrado” a mando da força-tarefa.

A delação de Garcia permitiu redução de sua pena e outros benefícios. No entanto, segundo explicou, ele ficou sob ameaça de ter o acordo revogado, podendo ser preso e ter seus bens expropriados durante todo esse tempo, caso não realizasse as gravações irregulares de políticos que eram solicitadas, diz o Vermelho.

O que ele indica ser chantagem de Moro e que agora será investigado mais profundamente com o inquérito já teria sido relatado, em 2021, para a juíza Gabriela Hardt, que ficou no lugar de Moro na 13ª Vara Federal.

Porém só agora o relato chegou ao STF, pois o juiz Eduardo Appio, que ficou curto período na 13ª Vara, deu prosseguimento na Operação Lava Jato e liberou documentos que comprovam a colaboração de Garcia. As provas foram encaminhadas ao STF.

Na condução das investigações, a PF informou que deverá ouvir testemunhas como a deputada federal Rosângela Moro e o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol.

Nas suas redes sociais, Moro diz que não teme a investigação e que lamenta a abertura de inquérito, no qual sua defesa não teve acesso.

Já Garcia disse que Moro já é “quase” ex-senador, pede que ele assuma seus crimes e que “foi de falso herói, a chefe de organização criminosa perante a justiça”.

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Justiça

PGR pede, e STF abre inquérito contra Moro sobre suposta fraude em delação

PF investiga se houve crimes de coação, chantagem, constrangimento ilegal e organização criminosa; ex-juiz diz não reconhece irregularidade e diz desconhecer decisão.

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato.

Procurado, o ex-juiz disse desconhecer a decisão e reafirmou que não houve qualquer irregularidade no processo.

Trata-se do caso relatado ao STF por um ex-deputado estadual paranaense, Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma figura proeminente na política local, segundo o g1

O trato previa que ele funcionasse como uma espécie de grampo ambulante para obter provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal.

Todo o acerto consta dos autos que permaneceram por quase duas décadas debaixo do mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Eles só chegou ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje já afastado da vara, teve conhecimento de seu conteúdo. Gravações mostram que o próprio Moro telefonava ao seu réu dando instruções sobre o processo.

Moro nega ter havido qualquer ilegalidade e diz que o instrumento da colaboração premiada, na ocasião, não tinha o mesmo regramento legal do de hoje. O senador também diz jamais ter obtido gravação de integrantes do Judiciário.

Com a remessa ao Supremo, a Polícia Federal e a PGR foram consultadas. Tony Garcia foi ouvido por três vezes pelos policiais em audiências por videoconferência no STF. Ele também repassou todos os autos do processo à PF.

 

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Política

A investida junto ao STF para tentar reverter a inelegibilidade de Bolsonaro

Advogados e políticos alinhados a Jair Bolsonaro com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram, no último mês, as investidas junto aos ministros da corte. O objetivo é tentar reverter, até 2026, a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que ele possa concorrer ao Palácio do Planalto.

Eles sabem que a missão é difícil, mas avaliam que é preciso manter esse pleito ativo com os magistrados, diz Bela Megale, O Globo.

Procurados pela coluna, quatro ministros da corte afirmam que não veem chances de qualquer reversão da inelegibilidade de Bolsonaro.

O movimento se intensificou no último mês, depois da crise deflagrada com o voto do líder do governo, Jaques Wagner, a favor da proposta que limita as decisões monocráticas da corte.

 

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Investigação

MPF envia ao STF vídeo apagado por Bolsonaro e pede apuração contra Meta

O relatório técnico, com o vídeo e informações da postagem, foi enviado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

O material passa a integrar os autos do Inquérito 4921, que investiga a incitação à manifestação golpista. O post havia sido publicado dois dias depois dos atos do dia 8 de janeiro.

No último ofício enviado ao STF cobrando o vídeo, a PGR havia dito que “o material requerido é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.

O subprocurador-geral também pede que a Meta, administradora do Facebook, seja investigada por supostamente não cumprir determinação judicial ao não enviar o vídeo ao STF.

Por meio de nota, a Meta voltou a afirmar que o vídeo foi deletado pelo perfil do ex-presidente antes da determinação de preservação do conteúdo. “Na data da ordem judicial exigindo a sua divulgação, o conteúdo já não estava mais disponível nos servidores da empresa, o que impossibilita o cumprimento da ordem. Reiteramos que colaboramos com as autoridades e cumprimos ordens judiciais em conformidade com as leis e nossa capacidade técnica”.

Disponível na internet
No último dia 8, o UOL noticiou que o vídeo era facilmente encontrado por meio da plataforma MetaMemo, que arquiva publicações da família Bolsonaro na internet e não tem relação com a controladora do Facebook. A informação foi publicada inicialmente pelo site The Intercept Brasil.

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Política

Alcolumbre prepara mais uma votação de proposta que contraria STF

Presidente da CCJ do Senado pode levar a votação PEC anti-drogas; Supremo decide sobre maconha.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve pautar no colegiado mais uma votação que acentua a crise entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o foco recai sobre a Proposta de Emenda à Constituição anti-drogas, que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer substância.

A proposta integra uma série de projetos que desafiam as decisões já tomadas pelo STF, que já formou maioria favorável à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A ação no STF envolve a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006), delineando as penalidades para quem porta drogas para consumo próprio, diz o Metrópoles.

A votação na CCJ deve acontecer na quarta-feira (06/12), se houver acordo, e se configura como mais um episódio no cenário de tensionamento entre os poderes Legislativo e Judiciário. A iniciativa de Alcolumbre ocorre em meio a um contexto em que o STF já se pronunciou sobre a questão da maconha para uso pessoal, e a aprovação dessa PEC seria mais um sinal de resistência do Congresso em relação às decisões do tribunal.

Esta movimentação segue a linha de outros projetos que têm gerado atritos entre o STF e o Congresso, incluindo a recente aprovação da PEC 8/2021, que limita decisões individuais nos tribunais superiores.

 

 

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Opinião

A ida de Flávio Dino para o STF deixou a oposição talhada, ainda mais azeda

Não se sabe se essa turma de pé inchado, tipo beque de fazenda é mesmo de extrema direita. A meu ver, são meros oportunistas, assim como o “cristão” Malafaia, que faz exatamente o inverso do que pregou Jesus, segundo a bíblia.

Em última análise, a oposição, por si só, é uma tragédia, enrola-se nas próprias pernas sem precisar de oponente. Ou seja, é um monte de lixo, sem cor e suja de cinza, que vive uma dolorosa crista às avessas, porque os famigerados não sabem para onde o nariz aponta.

Não há qualquer sinal, cisco ou centelha de inteligência, é animalidade pura, soberana, doente e orgulhosa de suas trapalhadas na hora de fazer oposição ao governo, mas sobretudo a Flávio Dino, indicado por Lula para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF.

Os parlamentares bolsonaristas não lutam por nada, não sabem de nada, vivem fazendo caretas como alguém possesso, mostrando as unhas para o governo, já que foram despejados nas urnas como frente política patriótica.

Isso denuncia não só a falta do que fazer dos pulhas, como a total nulidade, porque simplesmente esses bezerrões, que mamam litros nas tetas do Estado com seus mandatos feitos ao arrepio de um debate político minimamente sério, não produziram até agora nada que beneficiasse o povo ou o Brasil.

Eles vivem em seus gabinetes refrigerados, recebendo fortuna do Estado para produzir guinchos nas redes sociais e, consequentemente, correndo atrás de likes sem um lampejo de qualquer coisa que se pareça trabalho.

Os vagabundos estão pendurados nas tetas do Estado plagiando Bolsonaro, que passou quatro anos sem fazer a economia crescer 0,1% que4 seja, e sem aumentar um níquel das reservas internacionais, ao contrário, vivia de estardalhaço em estardalhaço para esconder que torrou mais de US$ 40 bilhões das reservas deixadas por Lula e Dilma.

O sujeito foi um arroto do primeiro ao último dia de governo e seus parlamentares, hoje, seguem rigorosamente o mesmo formulário oficial do vagabundo, enfeitado de presidente da República.

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Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado à reunião com embaixadores realizada pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada em julho do ano passado.

O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral.

Todos os ministros da Segunda Turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça – confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.

Os advogados de Bolsonaro e do PL alegaram que a Justiça Eleitoral não teria a competência para julgar o caso, e também que as manifestações do ex-presidente durante a reunião estariam protegidas pela liberdade de expressão.

Ao final, prevaleceu o voto de Dias Toffoli, relator dos recursos. Para o ministro, ficou demonstrada a relevância eleitoral do discurso de Bolsonaro, o que legitima a atuação do TSE.

Ele acrescentou que para ter conclusão diferente seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não seria possível por meio dos recursos extraordinários, que servem para julgar possíveis violações a regras da Constituição.

*Agenda do Poder

 

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Política

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF; nome vai para o Senado

Caso seja aprovado no Congresso, Flávio Dino deixará Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir vaga deixada por Rosa Weber.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27/11). O posto foi deixado em vacância com a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.

Dino foi convocado para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. O chefe do Executivo federal parte esta tarde para giro pelo Oriente Médio e viagem para Alemanha, roteiros que marcam o retorno dele à agenda internacional após a cirurgia no quadril, no fim de setembro.