Encontro em sexta-feira com Brasília esvaziada mobilizou a presidência da Casa diante de decisão sobre Zambelli e operação contra ex-assessora ligada ao entorno de Lira
A convocação de uma reunião de líderes em plena sexta-feira no meio da noite, quanto Brasília já estava praticamente esvaziada, expôs o grau de preocupação interna na Câmara dos Deputados diante de dois episódios sensíveis: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso envolvendo a deputada Carla Zambelli e a operação autorizada pelo ministro Flávio Dino que teve como alvo uma ex-assessora ligada ao entorno do ex-presidente da Casa, Arthur Lira.
O encontro, considerado atípico por parlamentares, ocorreu fora da rotina do Congresso e foi interpretado como um sinal claro de que o tema mobilizou a cúpula da Câmara, especialmente a presidência. Nos bastidores, a avaliação é de que a reunião teve como objetivo alinhar uma resposta política e institucional diante da repercussão crescente do caso no Judiciário e no meio político.
Ao final da reunião, por volta das 23h, a presidência da Câmara divulgou uma breve nota à imprensa. No texto, Hugo Motta buscou se justificar em relação à operação, tentou afastar qualquer suspeita sobre a atuação da Casa e, ao mesmo tempo, atribuiu ao Poder Executivo a responsabilidade pela execução das emendas parlamentares, ao afirmar que cabe ao governo federal e aos entes federados a contratação, o pagamento e a liberação dos recursos.
Uma forma de, através da nota, tentar deslocar o foco das críticas para o Executivo, desconsiderando o contexto mais amplo da execução orçamentária e o papel político desempenhado pelo Parlamento na indicação, organização e direcionamento das emendas. A estratégia, avaliam interlocutores, não elimina o desgaste institucional gerado pelo caso nem reduz a pressão sobre a Mesa Diretora.
Tensão na Câmara O episódio ocorre em meio a um ambiente de tensão adicional provocado pelo prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão do STF que determinou a cassação de Carla Zambelli, prazo que se encerra neste domingo (14). Apesar disso, Motta já indicou a interlocutores que pretende se manifestar formalmente sobre o tema apenas na segunda-feira, o que tem sido interpretado como uma forma de Motta querer reafirmar força diante do STF e marcar posição.
Parlamentares avaliam que o eventual descumprimento da decisão judicial pode gerar responsabilizações diretas, incluindo a possibilidade de afastamento do comando da Casa. Às vésperas do encerramento do ano legislativo, a sucessão de episódios reforça a percepção de que a crise ultrapassou o campo administrativo e passou a mobilizar o núcleo político da Câmara dos Deputados.
*ICL
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Classificar as hostilidades de Washington como uma ‘tensão entre nações’ é criar uma equivalência irreal e absurda
Quando as grandes agências internacionais e a imprensa comercial brasileira voltam a olhar para o que está acontecendo com a Venezuela, é comum a classificação da conjuntura como “uma tensão entre Caracas e os Estados Unidos“.
Não parece importar a posição defensiva venezuelana e os pedidos de paz feitos pelo governo de Nicolás Maduro, a falsa equivalência permanece nas matérias e nas análises.
Até parece que são os venezuelanos que moveram o maior porta-aviões do mundo para a costa da Flórida e conduzem exercícios militares a poucos quilômetros do território estadunidense.
Ou até que é o ministro da Defesa de Maduro que viaja com frequência para países do Caribe para pedir apoio a governos locais à sua campanha de pressão máxima contra Donald Trump.
E que cidadãos estadunidenses estão sendo executados em bombardeios contra embarcações não identificadas, alvos da inteligência venezuelana em um suposto esforço de combate ao narcotráfico.
Todas essas situações estão ocorrendo neste momento, enquanto escrevo estas linhas. Mas, na realidade, são os Estados Unidos quem bombardeia e mata venezuelanos em lanchas, foi Trump que ordenou o deslocamento de tropas no Mar Caribe e é o seu secretário que articula com governos de direita aliados na América Latina a pressão para a derrubada de Maduro.
Ontem (11), Trump deu mais um passo: ordenou o sequestro de um barco que carregava toneladas de barril de petróleo de produção venezuelana, alegando violação das sanções aplicadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
“Roubo descarado e pirataria”, reagiu Caracas. Na verdade, roubos e pilhagem de ativos venezuelanos se tornaram recorrentes desde que Trump chegou à Casa Branca. Desde 2016, a Venezuela teve recursos congelados em bancos internacionais, reservas de ouro apreendidas no Banco da Inglaterra, uma rede de refinarias liquidada à revelia pela Justiça norte-americana e está, desde 2019, praticamente impedida de vender seu principal produto, o petróleo, sem ter que triangular com operadoras de outros países, correndo altos riscos e pagando altas taxas.
O momento, obviamente, é tenso para a Venezuela e para a região. Uma ação militar dos EUA teria consequências desastrosas para todos os países da América Latina e arrastaria o povo estadunidense a mais uma das inúmeras guerras de rapina que a Casa Branca frequentemente cria.
No entanto, classificar as hostilidades de Washington como uma “tensão entre nações” é criar uma equivalência de posturas e poder de fogo que, na prática, são irreais e beiram o absurdo.
O Brasil de Fato é o único veículo de comunicação do país que mantém uma correspondência fixa na Venezuela há mais de 10 anos. Nosso objetivo é informar os leitores e espectadores com objetividade, qualidade e rigor jornalístico, evidenciando todos os riscos que a situação apresenta. Sem falsas simetrias ou comparações, mas com uma visão popular e anti-imperialista.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
A fidelidade de Carla Zambelli tem limite, tanto isso é verdade, que Flavio Bolsonaro, Girão e Damares, lideraram uma caravana para a Itália n tentativa de amarrar a boca dqa moça, promentendo salvar seu mandato e, consequentemente, impedir a sua prisão aqui no Brasil.
Aquela comemoração, trombeteada pelos bolsonaridas, ficou estacionada ali, porque ALexandre de Moraes redimensionou o caso, tratorando o Congresso que havia decidido salvar uma criminosa comum, que tem a chave da caixa de pandora capaz de mandar pelos ares toda a curriola bolsonarista no Congreeso, junto com todo o clã Bolsonaro.
Lógico que a vitória de Glauber Braga sobre Arthur Lira, via Hugo Motta, é algo a ser muito comemorado, até porque houve uma virada espetacular em 24 horas, não deixando dúvidas de que a mobilização da sociedade foi a chave da vitória.
Mas no caso de Zambelli, sua condenação por Moraes e já já sua extradição para o Brasil, terão um capítulo à parte, pois, abrindo a boca, a jugular de Bolsonaro vai para o espaço.
Para piorar e tirar o bolsonarismo completamente do prumo, Lula conseguiu tirar as sanções contra Moreas pelos EUA, através da Lei Magnistky, mostrando que, hoje, efetivamente, o clã Bolsonao está politicamente restrito ao clã.
Tudo indica que a tentativa de utilizar o PL da Isometria também caminha para o fracasso. E a sociedade está mais indignada do que com o PL da Bandidagem.
Uma coisa é certa, a cada dia que passa, o desenrolar dos fatos mostra que Bolsonaro e seus filhos estão pisando mais em falso, cada vez com menos apoio, cada vez mais expostos à luz do dia.
Nesse caso, tudo indica que Zambelli imitará Mauro Cid, pois, com certeza, ela sabe de coisas do arco da velha.
O encrudecimento de Moraes contra Za,nelli não deixa espaço para além de uma delação capaz de explodir o resto de bolsonarismo que ainda sobrou no Congresso.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Mobilização favorável à gestão petista repete um cenário próximo ao observado após a aprovação da PEC da Blindagem
O debate digital sobre a aprovação do projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por atos golpistas, foi dominada por postagens de apoiadores do governo Lula. Segundo relatório da consultoria Bites, publicações governistas foram quase sete vezes mais frequentes que posts do bolsonarismo sobre o tema. De acorrdo com O Globo, mobilização favorável à gestão petista repete um cenário próximo ao observado após a aprovação da PEC da Blindagem.
Desde terça-feira, o PL da Dosimetria foi mencionado mais de 1,8 milhão de vezes nas redes sociais. Foram geradas 24 milhões de interações, com o pico tendo ocorrido na quarta-feira.
A versão do PL da Dosimetria aprovada na madrugada de quarta-feira pela Câmara, e que segue para análise no Senado, acelera o cumprimento da pena de Bolsonaro no caso da tentativa de golpe, mas mantém como remota a possibilidade de que ele volte a disputar uma eleição.
A articulação para a votação do projeto, que diminuiria pela metade o tempo de Bolsonaro no regime fechado, ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se apresentar como o nome escolhido pelo ex-presidente como candidato do campo da direita nas eleições presidenciais de 2026.
A proposta foi aprovada com 291 votos a favor e 148 votos contrários. Os votos contra o projeto ficaram restritos à base de partidos mais ideologicamente ligados ao governo, como o PT, o PSOL, o PDT e o PSB. No caso das duas primeiras siglas, a votação foi unânime contra a proposta, enquanto o PDT e o PSB tiveram apenas um voto favorável cada um.
Por outro lado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro deu 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Em geral, os partidos do Centrão apoiaram em peso a proposta. O MDB, por exemplo, que tem três ministros no governo Lula, deu apenas cinco votos contra o PL da Dosimetria. Em outros partidos mais à direita, como o União e o PP, o nível de divergência foi ainda menor: foram quatros votos contrários no União Brasil e apenas dois no PP.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Presidente comemorou revogação das sanções impostas pelo governo Donald Trump contra o ministro do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, durante a cerimônia de lançamento do canal SBT News, a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de revogar as sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Relembrando que Silvio Santos faria aniversário nesta sexta-feira (12) e Moraes faz no sábado (13), Lula afirmou que Trump “deu de presente pra ele o reconhecimento de que não era justo o presidente de um outro país punir um ministro da Suprema Corte brasileira porque estava cumprindo a Constituição Brasileira”.
Segundo Lula, em ligação na última semana, Trump o questionou sobre a revogação das sanções, perguntando se seria bom para o presidente, que teria respondido: “não é bom pra mim, é bom pro Brasil e é bom pra democracia brasileira”.
“Não é possível admitir que o presidente de um país possa punir, com as leis dele, autoridades de outro país que estão exercendo a democracia. Portanto, a tua vitória, Alexandre, é a vitória da democracia brasileira”, concluiu Lula.
Sanções revogadas O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou nesta sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A decisão retira o casal da lista de restrições mantida pelo governo norte-americano.
As sanções haviam sido anunciadas em julho, quando o governo Trump incluiu o ministro do STF alegando, segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, que Moraes teria atuado como “juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas. A medida foi interpretada como parte de uma ofensiva alinhada aos interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Em setembro, o governo dos EUA ampliou o escopo das punições e sancionou também Viviane Barci de Moraes. Uma empresa pertencente a ela e aos três filhos do casal foi igualmente incluída na lista.
*SBTNews
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Mariângela Fialek, assessora do PP, chefiada por Arthur Lira, trabalhou com Ciro Nogueira, Jucá, Ricardo Barros e Temer
A advogada gaúcha Mariângela Fialek da Silva foi o alvo único da Operação Transparência deflagrada pela Polícia Federal a pedido do Ministério público Federal e autorizada pelo gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Em tom de piada, quando conversam descontraidamente durante animados convescotes embalados à base de música sertaneja goiana ou sofrência baiana e regados por vinhos de rótulos impagáveis para 99% dos brasileiros, muitos deputados e alguns senadores se referem a ela como “a CEO de nossa holding”.
Em clima de fim de festa, por volta das 5h45min da manhã da 6ª feira 12 de dezembro de 2025, agentes da PF, acompanhados de procuradores da República, amanheceram no apartamento de Mariângela Fialek, no Bloco A da SQSW 300, no setor Sudoeste, em Brasília, e numa sala do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. É ali que a funcionária pública não concursada despacha com deputados, senadores e assessores parlamentares com o objetivo de definir para onde, para quem e em que momento seriam liberadas verbas públicas do Orçamento Geral da União. É ela quem estabelece as prioridades orçamentárias, sempre depois de ouvir o ex-chefe formal que segue como seu mentor informal, Arthur Lira. Só depois dessas instruções do “presidente do Conselho” da “holding” (para ficar no campo semântico da galhofa de vossas excelências), as emendas são enfim direcionadas para os parlamentares determinados.
Fialek recebe da Câmara um salário de R$ 23,7 mil, topo da carreira para não concursados, e está vinculada à Casa desde 2021. Chegou àquele posto a convite do deputado Arthur Lira (PP-AL), então recém-eleito presidente da Câmara. Quatro anos depois, quando Lira entregou a cadeira da presidência ao afilado Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem agora anda às turras, acertou-se que “Tuca”, como Mariângela se tornou conhecida pelos colegas de trabalho e também entre os políticos, seria transferida com o salário do topo de careira para os quadros da liderança do PP na Câmara.
Acertou-se, porém, que mesmo destituída do prestigioso crachá que a vincularia à Presidência da Mesa, a advogada seguiria na mesma sala que pertence ao organograma de espaços da administrativo da Casa Legislativa. Além disso, manteria a função de principal: direcionar as emendas parlamentares a serem pagas com o Orçamento da União por meio das emendas impositivas, das “emendas pix”, das “emendas de comissão” e das “emendas de bancada”.
Decisão de Dino é precisa e lapidar O ministro Flávio Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854 (ADPF 854), impetrada pelo Psol, que visa esclarecer os meandros das destinações orçamentárias das emendas ao Orçamento Geral da União. Desde abril de 2024, quando a ADPF 854 foi herdada por seu gabinete do arquivo remanescente da ex-ministra Rosa Weber, ele se dedica ao escrutínio de todas as despesas orçamentárias pagas com o erário por determinação dos comandos do Congresso de 2020 para cá. A ação determinada para ocorrer no início da manhã desta última 6ª feira não tem relação direta (ainda) com a ADPF 854. É uma investigação correlata, por enquanto.
Em relação a este ano de 2025, mais de 70% das emendas pagas já estão nos conformes de transparência e rastreabilidade em razão do cumprimento de cautelares impostas pelo Supremo com o auxílio do MPF, da AGU, da CGU, do TCU, das presidências dos bancos BB, Caixa e BNB e até mesmo da Advocacia Geral do Senado e da Câmara. Mas, entre 2021 e 2024, justamente o período em que a holding informal “presidida” pela CEO Mariângela e tendo Lira à frente de seu “Conselho de Administração”, reina o obscurantismo, a irrastreabilidade e o mistério sobre a verdadeira autoria da maioria das emendas e o processo de licitação de obras públicas por meio das quais empresas e fornecedores privados se tornam aptos a fornecer bens e serviços para a União ou para os entes federados.
Mariângela Fialek não teve a prisão decretada pelo ministro do STF. Nem isso foi pedido pelos investigadores, pois não se fazia necessário. Flávio Dino sequer mandou demiti-la e deixá-la sem salário. Determinou apenas que a ex-assessora e eterna fiel escudeira de Lira seja afastada de quaisquer atos designatórios relacionados a gastos com emendas parlamentares. Eles têm indicações firmes de que ela colaborará com as investigações. Os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático dela foram quebrados.
Em seu apartamento do Setor Sudoeste foram recolhidos celulares, laptops, tablets, cadernos de anotações e uma mala de arquivo, além de pen-drives. Na sala da Câmara, Quartel General da Tropa de Choque de parlamentares de amplo espectro partidário que cerravam fileiras em defesa de Mariângela e de seus métodos de “executiva do Orçamento Secreto”, muitos papéis, computadores, arquivos, tablets e até mesmo um celular funcional foram recolhidos pelos policiais federais e procuradores. Bens pertencentes a outros funcionários que trabalhavam na mesma sala também foram levados. “Se minha amiga falar, aí cai tudo”, disse no meio da manhã de ontem uma colega de sala de Mariângela Fialek depois que força-tarefa enviada por ordem do ministro Dino deixou a repartição. “Ela é uma pessoa honesta, correta, exemplar. Mas, cumpria ordens. Isso cumpria à risca. Eu, se fosse ela, falava tudo”.
Fialek assessorou o ‘Centrão’ Mariângela Fialek graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1998 e tem o mestrado em Direito do Estado pela Univrsidade de São Paulo. Depois de atuar de forma destacada como profissional de Relações Governamentais para diversas entidades paraestatais como o Instituto Euvaldo Lodi, vinculado à Confederação Nacional da Indústria, e para a organização não-governamental Casa Política, desembarcou no perigoso mundo da assessoria política direta atendendo a um chamado do ministro da Casa Civil de Michel Temer, o também gaúcho Eliseu Padilha, no período em que o ex-vice de Dilma Rousseff ocupou a presidência com a deposição da ex-presidente. Essa assessoria para a Casa Civil levou-a a integrar os conselhos fiscais do BNDES, da empresa Pré-Sal Petróleo e a se tornar subchefe da Assessoria Parlamentar da Presidência da República (comandada por Temer). De lá, foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional levada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), cujo gabinete chefiou nos tempos de Senado.
A passagem de Jucá pelo MDR de Temer foi de apenas 15 dias, defenestrado por denúncias. De volta ao Senado, Mariângela assessorava o senador por Roraima sobretudo na relação dele com o Poder Judiciário com associações de magistrados. Ela trabalhava com Jucá quando ele foi gravado pelo ex-senador Sérgio Machado, nos primórdios da Operação Lava Jato, dizendo que era preciso “estancar a sangria” do lavajatismo do Ministério Público tirando Dilma Rousseff da presidência da República e fazendo um acordo “com o Supremo, com tudo”.
Entre 2019 e 2020, no início do governo Jair Bolsonaro, a advogada gaúcha perdeu o cargo no Planalto, mas, levada por amigos que fez no MDB “temerista”, foi indicada para assumir a Subsecretaria de Assuntos de Governo do Estado de São Paulo no período de João Doria. Mexia com emendas parlamentares também no Palácio do Morumbi. Em fins de 2020, ele foi puxada de volta a Brasília para uma assessoria do Ministério de Desenvolvimento Regional e recebeu como prêmio de consolo salarial um posto no Conselho Fiscal na Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba.
Por meio de emendas “mágicas” patrocinadas pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado também naquele momento, como agora, a Codevasf havia sido transformada num mostrengo para gastanças orçamentárias por meio de emendas parlamentares. Mesmo a milhares de quilômetros de distância do leito, do vale ou da foz dos rios São Francisco e Parnaíba, cidades como a Macapá de Alcolumbre ou a Goiânia de Ronaldo Caiado receberam escritórios regionais da Codevasf. A empresa que era para desenvolver perímetros irrigados por grandes rios perenes do Nordeste se converteu, sob Bolsonaro, com o comando de Alcolumbre e tendo a assessora de Arthur Lira à frente, na maior calçadora de ruas e obreira de meios-fios da República – tudo feito por licitações chinfrins beneficiando empresas que eram pagas com verbas da União determinadas a partir das emendas impositivas e das emendas pix emanadas do Congresso Nacional.
Em janeiro de 2021, o senador Ciro Nogueira, que conhecia Mariângela desde os tempos de Michel Temer e sabia que ela tinha excelente relação com seu futuro secretário-executivo Jonathan Assunção (também investigado pelo STF, pela PF e pelo MPF em outras ações relativas à ADPF 854 e ainda respondendo a ações de investigação do Grupo Refit e do empresário Ricardo Magro na Operação Poço de Lobato), levou-a pelas mãos até Arthur Lira. Deu match.
Jonathan já era o executivo da Casa Civil do general Braga Neto e resolvia tudo das emendas no Palácio do Planalto. Fialek batia bola com ele em sintonia fina, como se fossem uma dupla improvável entre Marta e Pelé tabelando nos gramados insondáveis do Orçamento da União. Mas, nem Jonathan é Pelé, nem Mariângela é Marta, e nem o Orçamento Secreto se presta a um campo digno para pelejas limpas: é um charco. Para dobar o salário que ganhava na Câmara, Mariângela se tornou integrante do Conselho Fiscal da Caixa Econômica, cujo presidente é indicado por Arthur Lira tanto agora, como no período de Bolsonaro na presidência do segundo maior banco público federal.
O currículo de Mariângela Fialek a pôs sempre perto e, às vezes, dentro do circuito do perigo. Porém, não há evidências de que tenha se locupletado nas ações investigadas pelo Supremo Tribunal Federal. É por isso que entre os conselheiros de investigação de Dino na ADPF 854 se imagina que a advogada pode atender aos apelos dos colegas de trabalho na Câmara e falar o que sabe das patranhas cometidas com o Orçamento da União em sua versão “Orçamento Secreto”, impositivo, pago por meio de “emendas pix” e nas categorias de emendas individuais, de bancada e de comissão. O ano de 2025 está muito longe de acabar em Brasília, apesar de ser já meados de dezembro pelo calendário gregoriano.
*Luis Costa Pinto/ICL
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Atendendo ao pedido de Lula, governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções vinculadas à Lei Magnitsky.
O comunicado oficial divulgado pelas autoridades norte-americanas não apresentou as razões para a decisão.
A Lei Magnitsky é um instrumento usado pelo governo americano para aplicar sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Alexandre de Moraes havia sido incluído nessa lista em julho deste ano, junto com Viviane.
A inclusão de Moraes na lista havia ocorrido em meio a pressões de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo junto a republicanos e de aliados do bolsonarismo nos Estados Unidos, que acusavam o ministro de supostas violações de direitos humanos em decisões relacionadas a investigações sobre atos antidemocráticos no Brasil.
Eduardo sai humilhado completamente por seu ídolo. Trump não gosta de perdedores.
As sanções, se mantidas, poderiam resultar em restrições financeiras, bloqueio de bens e limitações de entrada em território americano.
A legislação é destinada a punir autoridades estrangeiras envolvidas em violações graves de direitos humanos ou corrupção sistêmica, o que não foi caracterizado nos atos atribuídos ao magistrado brasileiro, segundo o DCM.
No Brasil, a decisão é um gesto de distensão nas relações institucionais entre os dois países e um revés para a estratégia internacional de setores que tentavam enquadrar decisões do STF como perseguição política.
Na ocasião em que a sanção foi aplicada, o governo Trump afirmou que a medida estava relacionada ao processo em curso no Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, então réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Lula nas eleições de 2022.
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Sua última esperança de Trump salvá-lo foi enterrada como fezes de gato.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Mariângela Fialek, advogada, é apontada pela PF como peça-chave na operacionalização do orçamento secreto e no direcionamento de emendas parlamentares.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) uma operação para apurar suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares e teve como principal alvo a advogada Mariângela Fialek, conhecida nos corredores do Congresso pelo apelido de Tuca. Servidora comissionada da Câmara, ela é apontada pela PF como a principal responsável pela operacionalização do chamado orçamento secreto durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) na Presidência da Casa.
Veja a decisão de Dino.
Na decisão, Dino afirma que há fortes indícios de que Mariângela Fialek integrava uma estrutura organizada voltada ao direcionamento indevido de emendas parlamentares, atuando supostamente sob ordens diretas da então Presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Arthur Lira. O despacho registra que a investigada teria assumido e mantido esse papel por determinação da Presidência da Casa, inclusive sem a anuência de presidentes de comissões temáticas, e que sua atuação extrapolava funções administrativas formais, concentrando o controle de planilhas, listas de beneficiários e fluxos de liberação de recursos.
O ministro ressalta que essa vinculação direta com Arthur Lira ainda está em apuração e que, até o momento, não há imputação criminal formal contra o ex-presidente da Câmara. Segundo a PF, são investigados indícios dos crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção. A corporação não detalhou valores nem o período exato sob suspeita. Arthur Lira, até o momento, não figura como investigado no inquérito.
É claro que a operação busca a criação do estilo Arthur Lira de lidar com o orçaento secreto e, certamente, os resultados já são conhecidos por Flavio Dino via investigação da Polícia Federal.
Assim, Dino vai inquirir Arthur Lira, sua secretária para confrontar uma teia om outra.
Quem é Mariângela Fialek
Formada em Direito pela PUC-RS e mestre em Direito do Estado pela USP, Mariângela Fialek construiu carreira ocupando cargos estratégicos em diferentes governos e estruturas do Estado. Atuou na Secretaria de Governo da Presidência da República durante o governo Michel Temer e, sob Jair Bolsonaro, foi assessora especial de Relações Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta responsável pela execução de obras financiadas com recursos de emendas parlamentares.
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
Aos poucos, as pessoas vão tomando consciência de que a soberania de um país é algo muito sério.
O geógrafo Multon Santos, no seu livro, “Por Uma Outra Globalização”, disse:
“Antigamente as grandes nações mandavam seus exércitos conquistar territórios e o nome disto era colonização. Hoje as grandes nações mandam suas multinacionais conquistar mercados e o nome disto é globalização.”
No Brasil, esse é, sobretudo, o caso das big techs n atual conjuntura da globalização. Só que não querem respeitar leis e regras dos países em que se encontram, como no Brasil.
Agora mesmo, na tentativa de travar o apoio ao deputado Glauber Braga, a Meta, via Facebook e Instagram, sumiu com diversos perfis de políticos e blogs de esquerda, quando nós do Antropofagista nos vimos nesse caldeirão de interesses, porque a Meta tem lado, e não é o lado da sociedade, mas de grupos empresariais, muitos extremamente belicistas.
Perderam! A sociedade fez um movimento tão frenético em 24 horas, que tratotou a direita, o Congresso, o Instagram e o Facebook, dando a Glauber uma vitória expressiva junto com a sociedade.
Nós do Antropofagista somos vítimas dessa marcação implacável, principalmente do Facebook desde que Bolsonaro chegou ao poder e, certamente, pagou a peso de ouro as big techs para censurarem.
Hoje, basicamente, o blog se sustenta, a duras penas, com o apoio dos seus leitores, sem saber até quando seguraremos esse repuxo.
Para tanto, decidimos mitigar os custos, pedindo aos leitores que apoiem com qualquer valor, inclusive R$ 5, que pode ser pouco, mas para nós conta muito, sobretudo se tivermos uma adesão em massa dos nossos queridos leitores.
Até porque a monetização, não tem graça, está pagando cada vez menos pelos a núncios.
Além de chamar a atenção de todos para essa campanha de apoio de R$ 5, através do PIX: 45013993768, pedimos aos leitores que compartilhem nossos conteúdos para conseguirmos avançar, apesar da censura das big techs.
Ministro do STF considera votação inconstitucional e exige cumprimento imediato do regimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nula a decisão da Câmara dos Deputados que havia preservado o mandato de Carla Zambelli (PL-SP). A ordem, emitida nesta quinta-feira, determina a cassação imediata da parlamentar e a posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP) no prazo máximo de 48 horas.
Decisão da Câmara foi “ato nulo”, diz Moraes Segundo Moraes, a deliberação que rejeitou a perda do mandato de Zambelli violou a Constituição e ignorou princípios como legalidade, moralidade e impessoalidade. O ministro classificou o resultado da votação como um ato com “flagrante desvio de finalidade”.
Ele também comunicou o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, e solicitou sessão virtual entre 11h e 18h desta sexta-feira para que os demais ministros decidam se mantêm ou não a decisão monocrática. A Procuradoria-Geral da República foi notificada.
Perda de mandato em condenações criminais Moraes ressaltou que a Constituição atribui ao Judiciário a competência para decretar a perda do mandato de parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado. À Câmara, cabe apenas declarar a cassação em ato administrativo, sem possibilidade de revisão.
O ministro lembrou ainda que esse entendimento é consolidado pelo STF desde o julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”, em 2012.
Reação do Supremo após votação no plenário A cassação determinada por Moraes foi desencadeada após a Câmara rejeitar, na madrugada desta quinta-feira, a perda do mandato de Zambelli por não atingir o quórum de 257 votos. De acordo com a Agenda do Poder, nos bastidores, ministros do STF classificaram a decisão parlamentar como “inaceitável” e sugeriram que ela tentava desmoralizar a Corte.
Condenações e trajetória recente de Zambelli Antiga aliada de Jair Bolsonaro, Zambelli foi condenada em maio, por unanimidade, a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça ao lado do hacker Walter Delgatti. A decisão a tornou inelegível por oito anos e determinou a perda automática do mandato.
A deputada também responde por outra condenação: cinco anos e três meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após perseguir um homem armado na véspera do segundo turno de 2022 em São Paulo. Atualmente, Zambelli está presa na Itália, após deixar o Brasil pela fronteira com a Argentina, em Foz do Iguaçu (PR).
Queridos leitores,
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuarmos criando conteúdo de qualidade e mantendo este projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 45013993768. Agradecemos de coração o seu apoio.
