Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Vídeo – Bolsonaro e o fake da facada, parte 2: “o mandante”

Em vídeo publicado na internet, Bolsonaro diz:

“chegou uma carta às minhas mãos e passei para as autoridades competentes. (…) A carta não foi dele (Adélio Bispo) não, é do vizinho de cela. Ele conta o drama dele primeiro, pô, dá até vontade de chorar. O drama dele, cheio de problema, etc. Se eu tivesse 10% dos problemas que ele tem teria morrido há muito tempo. Mas tudo bem, a carta chegou (…) e falou que o Adélio tem falado algumas coisas lá que – se quiser vazar a carta pode vazar (inaudível) vocês pegaram essa carta. Agora, qual o problema ali? Se se … não pode publicar a carta, pelo trecho, pela letra, alguém pode chegar no vizinho e matar o vizinho. Acho que é bom… não vaza não, pode dar problema pro vizinho – chegou ao meu conhecimento uma correspondência do vizinho de cela contando por alto quem poderia ser o mandante do crime. Eu não quero falar o nome do cara porque podem vir me questionar, vão falar que eu que forjei essa carta para criticar o João da Silva de tal partido. — disse o presidente.”

Depois da facada sem sangue, agora, tem a carta sem carta. Bolsonaro diz que pode vazar, mas não vaza. Parece briga de bêbado. Quem é essa autoridade competente que está investigando a tal carta?

Quem teve essa ideia genial de criar um fake do vizinho de cela de Adélio que mandou uma carta a Bolsonaro dizendo o nome do mandante do crime, certamente é o mesmo da facada sem sangue e sem cicatriz que o Bolsonaro diz ter sido vítima.

O troço é tão ridiculamente muquirana que o próprio Bolsonaro diz que não vai dizer o nome porque “vão falar que a carta é forjada”.

Que isso Bolsonaro!

Quem colocará em dúvida a palavra do rei dos laranjas, dos fantasmas e da milícia, tudo junto e misturado?

Quem seria capaz de duvidar do vizinho do assassino de Marielle que nem imaginava que um miliciano, traficante de armas fosse seu vizinho?

Só porque o clã Bolsonaro passou a vida condecorando, empregando milicianos e parentes de milicianos em seus gabinetes?

Todos sabem que é pura coincidência, assim como é coincidência que todas as vezes em que se descobre alguém ligado ao assassinato de Marielle, (e é também ligado ao clã Bolsonaro) e se chega mais perto do mandante do crime, Bolsonaro vem com a fuleiragem da facada de Adélio.

O fato é que não se pode dizer que “é verdade esse bilhete”, porque nem bilhete tem. A coisa é cem por cento fake.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Quando bate o desespero: Moro republica absurda matéria da Record ligando advogados do PT ao PCC

Quando se perde a capa de herói, fica-se exposto a todo e qualquer tipo de intempérie e perde-se totalmente o sentido da realidade, a ponto de se cometer atos ainda mais absurdos do que os já praticados em nome do “combate à corrupção”, neste caso, Sergio Moro, enquanto juiz da Lava Jato.

Pois bem, é o que vem acontecendo com o ex-herói e ex-juiz, que resolveu republicar em seu twitter uma estapafúrdia e totalmente descabida matéria da Record ligando advogados do PT ao PCC.

Se, hoje, por desespero, Moro age assim, imagina com o que ainda está por ser revelado pelo Intercept Brasil.

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No início do Sínodo, Papa Francisco pede respeito aos povos indígenas da Amazônia

Em fala durante a primeira sessão de trabalho dos bispos que participam do Sínodo sobre a Amazônia, nesta segunda-feira 7, o pontífice já tocou num ponto extremamente crítico para o governo Bolsonaro, que com frequência fala em levar a “civilização” aos índios. No Vaticano, Papa Francisco defendeu dizer ‘não’ ao “anseio de domesticar povos originais”.

CIDADE DO VATICANO (Reuters) – O papa Francisco disse nesta segunda-feira a uma assembleia de bispos convocada para debater a região da Amazônia que a sociedade moderna não deveria tentar impor suas regras aos povos indígenas, mas respeitar sua cultura e deixá-los planejar o próprio futuro.

Francisco, que é argentino, discursou na abertura da primeira sessão de trabalho de um sínodo de três semanas sobre o futuro da Igreja Católica na Amazônia, incluindo a possibilidade de ordenar padres casados.

O papa disse que os povos da Amazônia não deveriam ser “abordados com um tipo de anseio empresarial que procura lhes dar programas preconcebidos que visam discipliná-los” e às suas história e cultura.

“A colonização ideológica é muito comum hoje… (vamos dizer) ‘não’ a esse anseio de domesticar povos originais”, disse.

Francisco, que já pediu perdão em nome da Igreja pelos erros de missionários europeus que acompanharam os primeiros colonizadores, disse que, durante muito tempo, muitos da Igreja tiveram uma atitude “depreciativa” em relação a povos nativos e suas culturas, e que alguns ainda têm.

“Fiquei muito triste de ouvir, bem aqui, um comentário debochado sobre aquele homem pio que trouxe oferendas com penas na cabeça”, contou, falando de um nativo da Amazônia que participou de uma missa papal no domingo.

“Digam-me: que diferença existe entre ter penas na cabeça e o chapéu de três pontas usado por algumas autoridades dos nossos (departamentos do Vaticano)?”

O sínodo de três semanas debaterá a disseminação da fé na Amazônia, um papel maior para as mulheres, a proteção ambiental, a mudança climática, o desmatamento, os povos indígenas e seu direito de manter suas terras e tradições.

Ele acontece no momento em que a Amazônia está sob os holofotes de todo o mundo por causa dos incêndios devastadores no Brasil. Na missa de abertura de domingo, Francisco disse que os incêndios foram ateados intencionalmente por grupos de interesse.

Presente ao encontro, o cardeal brasileiro Claudio Hummes disse em seu discurso à reunião de cerca de 260 pessoas —a maioria bispos de países amazônicos— que a Igreja tem que estar aberta à mudança.

“A Igreja não pode permanecer inativa dentro de seu próprio círculo fechado, focada em si mesma, cercada por muros de proteção, e ainda menos olhar nostalgicamente para o passado”, afirmou.

 

 

*Com informações do 247

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lula dá o merecido toco em José Padilha, negando-lhe entrevista

“Esses caras são bons em cobrar autocrítica do PT e na hora de fazer a própria, nada”, teria dito o ex-presidente Lula a um interlocutor que o visitou na última semana, ao falar do pedido de entrevista do autor da série O Mecanismo.

O cineasta José Padilha, o mesmo que comprou a ideia dos procuradores da Lava Jato, sobre os fatos que cercam a história recente do país, tenta há meses uma entrevista com o ex-presidente Lula. Agora, que a justiça concedeu, o ex-presidente disse não à sua realização.

Lula afirma que José Padilha não fez nenhuma movimentação de revisão de sua visão, muito menos fez alguma observação de autocrítica.

O cineasta é responsável pela série do Netflix “O Mecanismo” que, no auge da Lava Jato, abordou uma versão perversa contra o ex-presidente Lula, construindo uma versão prejudicial à imagem de seu processo junto ao senso comum.

Como a Lava Jato se baseou em um processo fortemente justificado no que os procuradores, juízes, desembargadores e ministros chamaram de opinião pública, a série exerceu papel fundamental em sua condenação e permanência na prisão.

Procurada por Bela Megale, a assessoria de imprensa de Lula disse que ele não atenderá o pedido porque “Padilha não é honesto, como demonstrou na maneira que tratou o ex-presidente na série ‘O mecanismo’”.

 

*Com informações do A Postagem

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O Começo do fim do fascismo nativo: esquerda elege metade dos conselheiros tutelares em SP

Em reação à presença de religiosos nos Conselhos Tutelares (órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes), a eleição que aconteceu no último domingo (6) para conselheiro tutelar contou com forte campanha de grupos de esquerda para eleger candidatos progressistas.

E deu certo: pelo menos metade dos eleitos em São Paulo figuravam em listas na internet elaboradas por ativistas, movimentos sociais ou partidos políticos de esquerda.

Até a manhã desta segunda (7), 94% das urnas já tinham sido apuradas. Embora a apuração esteja concluída em 48 das 52 regiões, a prefeitura ressalta que os resultados ainda são parciais.

Houve problema em três regiões da cidade, que terão que ter novas eleições em uma nova data: Pinheiros, Pirituba e Lajeado.

Em Pinheiros, os mesários não apareceram em uma das escolas, e a eleição foi invalidada. Em Pirituba e Lajeado, o número de candidatos nas urnas eletrônicas estavam diferente do informado ao poder público. O erro será apurado, diz a prefeitura.

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2015, a eleição foi suspensa na cidade toda após denúncias de problemas com o sistema de votação eletrônica. Uma nova eleição foi convocada para o início do ano seguinte, dessa vez com cédulas em papel. Houve improviso e até caixas de sapato e de sabão em pó fizeram as vezes das urnas.

De 240 conselheiros cuja eleição estava confirmada na manhã desta segunda, a reportagem identificou pelo menos 118 conselheiros eleitos que figuravam em listas da esquerda.

A conta exclui o Conselho Tutelar Grajaú 1, cuja apuração ainda não havia sido concluída (embora o resultado parcial, com 98% das urnas, indicasse duas pessoas na lista de candidatos progressistas).

Houve mais eleitos apoiados pela esquerda em 24 dos 48 conselhos analisados.

Em 11 deles, todos os eleitos estão nas listas de candidatos progressistas: Pedreira, Vila Prudente, São Rafael, Brasilândia, Lapa, Grajaú 2, Rio Pequeno, Guaianases, Sé, Vila Mariana e Ipiranga.

Outros oito órgãos tiveram pelo menos quatro eleitos apoiados por grupos de esquerda: Bela Vista, Cidade Tiradentes 2, Santana, Capão Redondo, José Bonifácio, Capela do Socorro, Sacomã e Jaraguá.

Itaquera, Parelheiros, Butantã, Sapopemba e Jardim Helena, por sua vez, elegeram três conselheiros denominados progressistas.

Alguns desses candidatos, no entanto, também apareciam em listas de candidatos ligados a igrejas evangélicas, que estavam listados no site Conselheiros do Bem. A página saiu do ar, o que impede o cálculo de quantos candidatos conservadores foram eleitos.

Os conselheiros tutelares terão mandatos de quatro anos (de 2020 a 2024) e receberão R$ 2.853 de salário.

Ao todo, são cinco representantes em cada um dos 52 conselhos da cidade.

Criados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos responsáveis por receber denúncias de violações de direitos e notificar o Ministério Público e o Judiciário, solicitar a troca de guarda familiar, fiscalizar e articular políticas públicas para menores, entre outras coisas.

Embora autônomos, os Conselhos Tutelares são ligados às prefeituras. Em São Paulo, estão sob o guarda-chuva da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

As eleições são organizadas pela própria prefeitura. Em São Paulo, a eleição é acompanhada pelo Ministério Público e é feita com assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (inclusive com urna eletrônica).

 

*Com informações da Folha

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#MoroChefeDaQuadrilha, em 1º lugar no twitter, confirma o que disse Glenn: Moro está tornando impossível para todos – até a Globo

Não tem preço ver um canalha como Moro cair do galho feito jaca mole. Para todos os lugares em que se olha, os canhões apontam para sua cabeça.

Mas a coisa não para aí. Não tendo como deter a sua queda, até o corporativismo dos magistrados tão fisiológicos fez uma crítica com um vigor inédito à declaração de Moro sobre os laranjas do PSL, tentando livrar a cara do patrão.

É a decadência absoluta batendo no portal da república de Curitiba. Os sinos de bronze que dobravam pelo herói nacional, estão mudos num profundo silêncio. E o sonho de Moro de chegar ao STF ou à Presidência, desaparece, já que ninguém mais afirma que a esplendorosa estrela do ex-juiz herói o sustentará por muito tempo na cadeira de ministro.

Assim como os aliados de Bolsonaro partem em revoada, alvoroçados para outros ninhos, a poesia trágica de Moro vai se desenhando com a própria evolução dos dias.

Não há como Moro prolongar sua vida política por muito tempo, pois nem seus sacerdotes tremulam mais a bandeira do partido da Lava jato.

As aspirações de Moro, agora, parecem se limitar a salvar o próprio pescoço, subordinadas à lei geral dos seres vivos que lutam entre si para ver quem fica de pé.

Mas Moro parece viver uma eterna interrogação. Quanto tempo essa novela ainda o manterá no cargo, já que, hoje, Moro, ao lado de Bolsonaro, arrasta consigo todo o mal que o país está passando?

Os pesadelos de ambos os têm deixado varados, murchos, vazios, com as cabeças pendidas e suando em gotas para se manterem, aos trancos e barrancos, nos cargos que ocupam debaixo de cipó de aroeira.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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As perdas com a Lava Jato são frutos da ignorância coletiva das instituições

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes.

Certa vez conversei com um procurador bem-intencionado da Lava Jato. Eu já tinha escrito que, quando o país retomasse a normalidade democrática, o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot seria condenado por crimes contra a pátria, pelo fato de ter ido aos Estados Unidos levar provas contra a Petrobras.

O procurador dizia que o Ministério Público Federal tinha pessoas de esquerda e direita, mas todos eram patriotas.

É possível. Mas a legislação separa bem os crimes dolosos (aqueles em que o criminoso tem a intenção de realizar o ato criminoso) dos crimes culposos (sem intenção de cometer).

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes. E, na outra ponta, instituições acovardadas – mídia, Procuradoria Geral da República, STF -, com receio de apontar qualquer inconsistência na operação e ser apontado à execração pública como defensores da corrupção ou por atrapalhar o objetivo final, de inviabiliza Lula Politicamente.

Cansei de escrever na época, mostrando o caminho óbvio. As punições deveriam recair sobre os controladores. Se eles tivessem bens para cobrir as multas, tudo bem. Se não, venderiam o controle das empresas e, com os recursos amealhados, pagariam as multas. Os autores de malfeitos seriam punidos; as empresas mudariam de controle, mas não seriam destruídas; os acionistas minoritários, que nada tiveram a ver com o caso, seriam poupados. Não havia aí nenhuma visão privilegiada sobre a lógica das responsabilizações, apenas o bom senso e um mínimo de entendimento sobre como funcionam as estruturas de responsabilidade no campo das sociedades anônimas.

No final do governo Dilma participei de uma coletiva com ela, presentes jornalistas de primeiro time de Brasilia. Entrou o tema de que a Lava Jato deveria ter punido os controladores, não as empresas. E um dos jornalistas se saiu com essa:
– Isso vale nos Estados Unidos. Aqui as empresas são todas familiares.

Uma tolice, já que empresas familiares também podem ser vendidas – ou achava ele que entrariam na condição de bens de família? Apenas repetia os mantras do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o verdadeiro condutor da Lava Jato.

O balanço do estrago

O artigo da professora de direito Erika Gorga, na Ilustríssima de ontem, mostra as perdas gigantescas e a profunda injustiça provocada pelo índice de ignorância líquida do país. Erika foi candidata a deputada federal pelo NOVO e é colaboradora do Instituto Millenium.

A lógica é óbvia:

Quem promoveu a corrupção no grupo foram os controladores.
A família Odebrecht controla o grupo empresarial por meio da empresa Kieppe Participações. Emílio e Marcelo Odebrecht, os acionistas controladores finais, eram, respectivamente, presidentes do conselho de administração e da diretoria da Odebrecht S.A. —empresa esta que controla, por sua vez, a Braskem S.A.
A lógica seria impor as multas e as responsabilidades financeiras pelos crimes ao grupo que controlava. Em vez disso, optaram por colocar sobre todo o grupo jogando no mesmo balaio minoritários que nada tinham a ver com a história. Mais que isso, inviabilizando as próprias empresas e, nesse movimento, todos os bancos públicos que a haviam financiado.

Explica a advogada:

A Lei Anticorrupção, no artigo 6º, determina claramente que as sanções “serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos”. A Lei das Sociedades Anônimas define que “acionista controlador é quem “responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder” (art. 117), como, por exemplo, “orientar a companhia para fim estranho ao objeto social” (§ 1º a) ou “induzir … administrador ou fiscal a praticar ato ilegal” (§ 1º e).

Ora, a Lei das S/As é dos anos 70. Naquela época houve uma grande discussão, com participação direta de Modesto Carvalhosa. Dois dos gurus da Lava Jato – Carvalhosa e o Ministro Luis Roberto Barroso que, antes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi advogado de grandes grupos empresariais – tinham ampla familiaridade com temas societários. Por que não os aconselharam?

“O ideal seria ter imposto até a obrigação de os Odebrecht alienarem o controle do grupo. Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário”.

O que a Lava Jato fez foi proibir novas contratações pelas empresas, interrompendo projetos e congelando linhas de crédito. Depois, o acordo de leniência, que sangrou as empresas, mas permitiu à família Odebrecht manter o controle.

Alguns exemplos dos prejuízos impostos:

Os procuradores celebraram acordo de leniência com a Brasken, impondo encargo financeiro de mais de R$ 3,1 bilhões. Ora, a Petrobras detinha 47% das ações ordinárias e 21,92% das preferenciais, ou 36,15% do capital total. Só nessa operação, a Petrobras teve perda de R$ 1,12 bilhão. Na mídia, no entanto, celebrava-se que a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 264,5 milhões para a Petrobras.
Com a inviabilização das empresas, a Lava Jato prejudicou todos os credores da construtora. O BNDES provisionou perdas de R$ 14,6 bilhões à Odebrecht, mais R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da ATvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa Econômica Federal entrou com pedido de falência da empresa.

Os gênios ocultos

Confira aqui a nota publicada pelo MPF do Paraná sobre um dos acordos.

A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana. O instrumento firmado pelos órgãos reconhece o termo de leniência da Braskem com o MPF, homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção (5ªCCR) do MPF. Paralelamente, o MPF reconhece o acordo firmado na esfera administrativa e se valeu dos cálculos efetuados pela CGU/AGU para propor a divisão dos valores entre as entidades públicas vitimadas, União Federal e Petrobras.

 

 

*Luis Nassif/GGN

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As reticências de Gilmar Mendes viraram mata-leão para Fux, Fachin e Barroso

Goste-se ou não de Gilmar Mendes, ninguém duvida da sua astúcia e, muito menos de seu temperamento moldado ao enfrentamento.

Isso se acentua ainda mais quando dá o troco em alguma sórdida armação contra ele, como Moro e os lavajatistas armaram, de forma clandestina, na Receita Federal contra Gilmar e sua mulher.

Gilmar, de forma irrefutável, na última sessão do STF, botou as cartas na mesa expostas a chufas.

Ele moldou seu discurso de fundo, dando uma única luz de farol à situação encrencada em que Fachin, Fux e, sobretudo, Barroso estão metidos.

O Ministro fez um jogo lógico, meticulosamente pragmático, colocando essas três criaturas entre a cruz e a caldeirinha, apenas nas reticências, quando citou trechos das conversas dos procuradores revelados pela Vaza Jato. Nesses trechos, os três ministros aparecem, de forma clara, deformando todo o conceito constitucional para cair nas graças dos procuradores.

Por isso, Gilmar Mendes acentuava, com preciosa inflexão, cada termo dito pelos procuradores sobre cada um dos três ministros hipócritas.

Se aquilo não foi uma faca na nuca dos três, eu não sei o que é faca na nuca.

O fato é que as maravilhas saídas da oratória de Gilmar, demonstrando a intimidade entre Fux, Barroso e Fachin com os procuradores da Lava jato, foram uma atitude clássica de royal straight flush, sem chances para qualquer retórica romântica.

Gilmar, no engenho de sua fala, colocou, de forma inapelável, um nível de intimidade entre os ministros do STF e os procuradores da Lava Jato que, somente com venda nos olhos, alguém pode negar.

No meio de sua fala, o Ministro abria aspas, lembrava de frases como “aha uhu, o Fachin é nosso”, “in Fux, we trust” e foi hábil em exaltar uma intimidade ainda maior de Barroso com Dallagnol.

Assim, o que restou para esses ministros foi um só caminho, se declararem suspeitos para julgar a autenticidade das mensagens, pra lá de autênticas, reveladas pelo Intercept, mesmo que isso não sirva como tábua de sobrevivência eterna, porque se o STF considerar que as mensagens são de fato verdadeiras, o pesadelo da tríade ligada à Lava Jato estará apenas começando.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Assim na terra como no céu: Augusto Heleno e o mistério dos helicópteros

Depois que Eduardo Bolsonaro barrou, na Câmara, o depoimento do militar pego na Espanha com 39 kg de cocaína, no avião da FAB, que fazia parte da comitiva de Bolsonaro, mais um misterioso caso de “segurança nacional” paira no ar.

O Painel da revista Época noticia: GSI esconde quem voou em helicópteros da Presidência.

“O Gabinete de Segurança Institucional, comandado por Augusto Heleno, se recusa a informar quem voou nos helicópteros da Presidência, dizendo que as informações são reservadas “por questões de segurança”.

Para embasar o sigilo, o GSI cita o artigo 24 da Lei de Acesso à Informação, que diz que é reservada a informação que puder “colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as)”.

Mas, se o voo já ocorreu, qual é o risco que fornecer a informação representa para a segurança do presidente, de seu vice e de suas famílias?”.

Na realidade, há sempre um vácuo nas histórias que cercam o mundo bolsonarista. Depois molda-se um figurino mal-ajambrado para explicar a trama. Assim é o caso de Queiroz que ninguém sabe quem paga o aluguel de sua casa no Morumbi e, muito menos o seu tratamento no Hospital Albert Eisntein, já que estamos falando de um humilde motorista com parcos recursos para tal, comparados a seu salário e, convenhamos, uma despesa dessa não se paga com troco miúdo.

Mas o governo Bolsonaro é isso mesmo. Há um cultivo artificial em cada mentira e que recebe relinchos de apoio de alguns dos mais aferrados bolsonaristas.

Esse teatro ambulante, todos os dias, enfolha-se debaixo de uma bananeira para esconder algo e tentar afastar do pescoço de Bolsonaro sua corda derradeira.

Agora foi a vez do General Augusto Heleno apelar para a Segurança Nacional para jogar a história dos helicópteros no pântano de mistérios.

Estranho, porque sua reação parecia tão sólida na guerra de caducos entre ele e FHC, ocorrida neste último fim de semana, agora, o General sai com uma dessa em nome de uma segurança, depois do fato consumado. Só quem dá apoio incondicional a esses camaradas, engole uma papa como essa.

Augusto Heleno está precisando de uma assistente de conversa mole, menos mole, para trazer uma pinturazinha de veracidade nessas histórias pitorescas que arruma para justificar seja lá o que está por trás disso, que já não assusta a mais ninguém.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Governo quer tirar dinheiro do FGTS da Caixa e repassá-lo a bancos privados

CEF36 22-07-10 SÃO PAULO - IMOVEIS FINANCIAMENTO IMOBILIARIO PARA AUTONOMOS - Banco agencia da Caixa Economica Federal na Av. Paulista, 1842 - FOTO DANIEL TEIXEIRA/AE

Recursos são usados para financiar saneamento e casas populares, entre outras coisas. Não há retorno algum para o país com a medida.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer aproveitar a Medida Provisória (MP) que libera os saques do FGTS para promover uma ampla reformulação do Fundo, e isso inclui tirar o controle único da Caixa e permitir que bancos privados também tenham acesso aos recursos. Medida pode afetar o financiamento de projetos de infraestrutura, saneamento e habitação.

Em 2018, a Caixa desembolsou R$ 62,3 bilhões em crédito para esses setores. A mudança já foi incorporada ao texto da MP pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após acordo entre Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O parecer será lido em Comissão Mista do Congresso na terça-feira (8) e prevê que a Caixa continuará exercendo o papel de receber os depósitos e fazer a gestão do passivo, mas os bancos concorrentes terão acesso direto às verbas do Fundo para aplicar os recursos. Não há qualquer evidência de que a medida traz benefícios aos trabalhadores, que dependem do Fundo.

O acesso dos bancos privados a esses recursos, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS. A partir disso, eles poderão estabelecer regras e modelos de negócio próprios. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a quebra do monopólio do banco terá impacto sobre as populações mais pobres, principalmente do Norte e Nordeste do país.

“Nos dez anos do Minha Casa Minha Vida, a participação dos bancos privados é quase inexistente. Essas instituições estão presentes preponderantemente no Sul e no Sudeste, enquanto a Caixa está em 97% dos municípios brasileiros. Em 711 cidades só existe a Caixa. Isso quer dizer que o financiamento nas proximidades dos grandes centros até pode ficar mais barato, mas a 300 quilômetros de Manaus, o crédito vai ficar mais caro”, disse.

 

 

*Com informações da Forum/O Globo