O mundo está perplexo com a devastação da Amazônia no governo Jair Bolsonaro. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e o da Irlanda, Leo Varadkar, apoiam a solicitação do presidente francês, Emmanuel Macron, de debater o desmatamento no Brasil durante a cúpula do G7, neste final de semana, em Biarritz, na França. A magnitude dos incêndios “é assustadora e ameaçadora, não só para o Brasil e os outros países envolvidos, mas para todo o mundo”, disse Merkel, por meio do seu porta-voz.
Porta-voz de Merkel, Steffen Seibert afirmou que “a chanceler está convencida que a questão deve constar na agenda dos países do G7 quando se reunirem este final de semana””
“A magnitude dos incêndios no território da Amazônia é assustadora e ameaçadora, não só para o Brasil e os outros países envolvidos, mas para todo o mundo”, acrescentou Seibert.
De acordo com o primeiro-ministro do Canadá, é preciso “agir pelo planeta”.
“Eu não poderia concordar mais, Emmanuel Macron. Fizemos muitos trabalhos para proteger o meio ambiente no G7 do ano passado, em Charlevoix, e precisamos continuar neste fim de semana. Precisamos de #ActForTheAmazon (agir pela Amazônia, em tradução livre) e agir pelo nosso planeta —nossos filhos e netos estão contando conosco”, escreveu Trudeau ao republicar, na rede social Twitter, mensagem anteriormente escrita por Macron.
O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, ameaçou votar contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul se o Brasil não respeitar seus “compromissos ambientais”, em meio a críticas ao presidente Jair Bolsonaro pelos incêndios que assolam a Amazônia.
“De maneira alguma a Irlanda votará a favor do acordo de livre comércio UE-Mercosul se o Brasil não cumprir seus compromissos ambientais”, declarou o primeiro-ministro Leo Varadkar em um comunicado divulgado na quinta-feira à noite.
Em sua entrevista histórica à TV 247, o ex-presidente Lula falou sobre Lava Jato, a destruição da Amazônia, a falta de decoro de Jair Bolsonaro e o papel dos Estados Unidos no golpe de 2016. “Não quero sair daqui com meia culpa. Quero sair com 100% da minha inocência. Não sou pombo, coloque neles a tornozeleira. Meu maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar. Ele e o Dallagnol”, afirmou.
A entrevista concedida pelo ex-presidente Lula aos jornalistas Mauro Lopes, Paulo Moreira Leite e Pepe Escobar, da TV 247, foi repleta de mensagens importantes sobre o que se passa no Brasil e no mundo. Lula demonstrou indignação com a sua condição de preso político há mais de 500 dias, mas deixou claro que dorme tranquilo, ao contrário de seus algozes. “O Moro tem insônia porque ele sabe que mentiu. E agora está fazendo papel de palhaço”, afirmou, antes mesmo de saber que Deltan Dallagnol, desmoralizado pela Vaza Jato, também só tem conseguido dormir à base de remédios.
Lula mandou um recado direto para o Supremo Tribunal Federal, que até agora tem se mantido acovardado diante da evidente fraude processual, já denunciada pelos maiores juristas e intelectuais do Brasil e do mundo. “Já cansei de chamar o Moro e o Dallagnol de mentirosos. Estou na expectativa de que alguém tenha a dignidade de ler meu processo e julgar com base nos autos”, afirmou. “Não quero sair daqui com meia culpa. Quero sair com 100% da minha inocência. Não sou pombo, coloque neles a tornozeleira. Meu maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar. Ele e o Dallagnol”, pontuou, deixando claro que busca o reconhecimento pleno da sua inocência.
Em relação à Amazônia, Lula deixou clara a responsabilidade dos eleitores de Jair Bolsonaro. “O Bolsonaro fala que quem tá botando fogo na Amazônia são as ONGs. Quem tá botando fogo é empresário eleitor dele”, afirmou. “Alguém precisava pegar o Bolsonaro pela orelha e falar: ‘Escuta aqui, moleque, seja educado’. Precisamos de paz. Um presidente não tem que pensar em outra coisa a não ser no bem estar do seu povo”, disse ainda Lula. “Essa gente tem que entender que eles não foram eleitos pra ser donos do país. Eles foram eleitos pra governar. Não destruam o país. Eles não podem sair entregando o Brasil.
O papel dos Estados Unidos
Lula também avisou que seus advogados irão pedir acesso a documentos que demonstram que ele é vítima de uma conspiração internacional, liderada pelos Estados Unidos, que o prendeu e abriu espaço para a destruição da democracia no Brasil e a ascensão do neofascismo. “Estamos entrando com pedidos de FOIA (Freedom of Information Act) pedindo informações no Departamento de Justiça dos EUA sobre a interferência norte-americana no meu processo”, afirmou.
Os sinais de crise estão por toda parte. São Paulo, a maior cidade do hemisfério ocidental, foi coberta por um manto de fumaça esta semana que transformou o dia em noite. A campanha viral #PrayfortheAmazon está cruzando as mídias sociais. E uma das principais agências de pesquisa do governo apontou que as taxas de desmatamento na Amazônia estão disparando – juntamente com a taxa de incêndios florestais.
Mas o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o homem capaz de estancar a crise que se desdobra na Amazônia, não apenas ignora o problema. Ele está sugerindo que está sendo encenado para fazê-lo parecer mal.
Perguntado esta semana sobre os incêndios na floresta mais preciosa do mundo – a área
queimada mais do que dobrou nos últimos dois anos –, ele acusou organizações não-governamentais de promovê-las, para “chamar a atenção” contra seu governo.
“O incêndio foi iniciado, aparentemente, em locais estratégicos”, disse ele. “Existem imagens de toda a Amazônia. Como pode ser? Tudo indica que as pessoas foram lá filmar e depois atear fogo. Esse é o meu sentimento”.
Isso acontece semanas depois de ele acusar o diretor de uma agência do governo que monitora a Amazônia de mentir sobre o aumento do desmatamento – e demiti-lo. Ele também se envolveu em uma discussão pública com a Alemanha e a Noruega , que cortaram a ajuda à Amazônia devido às suas políticas.
As controvérsias se tornaram não apenas uma grande distração política, sendo criticadas por alguns dos mais proeminentes cientistas do país. Eles também representam uma ameaça mortal à posição do Brasil como líder global no meio ambiente.
E por causa do que está acontecendo lá.
Bolsonaro concorreu ao cargo no ano passado, em parte, com a promessa de abrir a Amazônia para os negócios. O desmatamento aumentou desde que ele assumiu o cargo, no início do ano. Só em julho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Amazônia perdeu 2.253 quilômetros quadrados de floresta – mais da metade do tamanho de Rhode Island.
destruição e o contato humano dentro da floresta estão tornando o que antes parecia impossível – incêndios na floresta tropical – agora é possível. A área nas regiões amazônicas do Brasil, destruída pelo fogo, mais do que dobrou em dois anos, de 8.250 quilômetros quadrados nos primeiros sete meses de 2017 para 18.627 quilômetros quadrados no mesmo período deste ano, informou o instituto espacial.
A floresta amazônica serve como pulmão do planeta, absorvendo dióxido de carbono, armazenando-o nos solos e produzindo oxigênio. Os cientistas concordam que é uma das maiores defesas do mundo contra as mudanças climáticas.
No Brasil, a Amazônia sofreu 74.155 incêndios desde janeiro, informou o instituto de pesquisa espacial. Isso é 85% maior do que em 2018 e significativamente maior do que os 67.790 em chamas em 2016, quando houve severas condições de seca na região associadas ao forte evento El Niño.
Fazendeiros e outros queimam a floresta para limpar a terra e manter o espaço aberto. Bolsonaro, tentando tirar o país de anos de estagnação econômica, está incentivando o desenvolvimento da região.
Mas Carlos Nobre, um dos principais cientistas do Brasil, diz que a atividade causará ainda mais danos.
“Nós fazemos uma brincadeira que a floresta está se tornando como queijo suíço, com (…) estradas e coisas atravessando na floresta ”, disse ele. “E isso se torna mais vulnerável e degradado (…) E quanto mais a floresta se torna degradada, mais se tornará vulnerável a incêndios florestais”.
Esses incêndios, alimentados por ventos vindos de uma frente fria, produziram cenas nesta semana que foram ao mesmo tempo surpreendentes e ameaçadoras: a fumaça escurecendo os céus do meio-dia sobre São Paulo e outras cidades. O dia se tornou noite, levando a confusão difusa – e muitas piadas.
“Apocalipse!”, chorou uma pessoa no Twitter.
“O julgamento final está chegando!”, acrescentou outro.
“Mordor!”, disse uma pessoa.
O humor desmentia uma realidade sombria: a centenas de quilômetros de distância, a Amazônia estava queimando.
“É preocupante que os incêndios florestais tenham sido evidenciados em um ano que não é de seca extrema”, disse Philip Fearnside, ecologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Incêndios florestais são comuns no Brasil – mas não a esse ritmo, disse Vitor Gomes, cientista ambiental da Universidade Federal do Pará.
“Não me lembro de nenhum outro grande incêndio como este”, disse ele. “Também está sobreposta com o aumento do desmatamento. Atribuir todo o episódio a causas naturais é praticamente impossível ”.
O contraste entre as alegações de Bolsonaro e o que a ciência diz tem pesquisadores preocupados em como proteger um dos recursos mais importantes do mundo. Cientistas alertam que a Amazônia está se aproximando de um ponto crítico, no qual o dano causado à floresta pode se tornar irreversível.
“Qualquer um pode ir ao [instituto de pesquisa espacial] e ver os alertas de incêndio por toda parte”, diz Ricardo Mello, chefe do Programa Amazônia do Fundo Mundial para a Natureza. “Você pode ver que eles são reais – eles são vistos por câmeras infravermelhas. Não há como negar isso. É muito ingênuo para ele dizer que isso não está acontecendo”.
Marina Lopes, em São Paulo, e Andrew Freedman, em Washington, contribuíram para este texto.
Terrence McCoy é correspondente do The Washington Post no Brasil
*Publicado originalmente no The Washington Post | Tradução de Olimpio Cruz
Juristas franceses já alertavam riscos em novembro, antes de Bolsonaro tomar posse e adotar uma políticas que levam a onda de incêndios na Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.
E mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez maior importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.
No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.
Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário. ONGs
Bolsonaro voltou a insinuar hoje (22) que as ONGs sejam responsáveis por focos de incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”, afirmou em entrevista em Brasília.
Ontem, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172 organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro. “Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’ do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o documento.
A Abong lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto período de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas.
“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação”.
“A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse hoje ao Estadão o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é responsável por cada centímetro de floresta que está sendo desmatada e incendiada.”
Ao mesmo jornal, o WWF afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.
Reservas sendo incendiadas,animais e até PESSOAS MORRENDO,enquanto @jairbolsonaro diz que "a Noruega deveria usar a verba repassada ao Fundo Amazônia para reflorestar a Alemanha" e o ministro @rsallesmma mente sobre o aumento do desmatamento! DEBOCHE e CRIME !#PrayforRondoniapic.twitter.com/cjTX0rfAWz
O presidente da França, Emmanuel Macron, usou sua conta no twitter para convocar os líderes do G7 a discutir a questão da destruição da Amazônia “em dois dias”.
“Nossa casa está queimando. Literalmente. A floresta amazônica — pulmões que produzem 20% do oxigênio do planeta — está pegando fogo. É uma crise internacional. Integrantes da cúpula do G7, vamos discutir esta emergência como prioridade, dentro de dois dias”, escreveu, com a hashtag “aja pela Amazônia”.
Mais cedo, o democrata Bernie Sanders, um dos favoritos para disputar a Casa Branca contra Donald Trump, lançou o seu New Deal Verde, um programa de U$ 16 trilhões para mudar a economia dos Estados Unidos, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis.
“A mudança do clima é uma emergência global. Bolsonaro e sua turma corporativa estão queimando a floresta amazônica por lucro pessoal e colocando em risco a sobrevivência do planeta. Meu plano vai impor sanções a corporações que ameacem o objetivos globais do clima”, escreveu ele no twitter.
O democrata reproduziu um artigo da rede de TV norte-americana NBC que culpa Bolsonaro. “o Trump brasileiro”, pelo fogo na floresta.
Juntos, Macron e Sanders têm quase 14 milhões de seguidores.
Enquanto no Brasil o presidente da República culpou as ONGs pelos incêndios na Amazônia, o governo da Bolívia contratou um avião tanque para apagar o fogo que atinge a região fronteiriça com o Brasil.
Agosto é o mês das queimadas na Amazônia, quando agricultores tocam fogo no mato para fazer o plantio ou abrir novas áreas para pastagens.
Este ano, no entanto, os focos de fogo bateram recorde, atingindo especialmente os estados brasileiros do Acre e de Rondônia e regiões da Bolívia e do Peru que dependem da exploração da madeira e do ouro.
Jair Bolsonaro teve votação recorde nos estados brasileiros em que prometeu relaxar as leis e a fiscalização ambiental. Depois de assumir o poder, tratou de enfraquecer as instituições responsáveis pela defesa do meio ambiente.
Manifestações contra a política ambiental de Bolsonaro já foram marcadas diante das embaixadas do Brasil no México, Peru, Colômbia, Equador e Argentina.
Com 80 milhões de seguidores no twitter, o jogador Cristiano Ronaldo convocou hoje à ação: “É nossa responsabilidade ajudar a salvar nosso planeta”.
“Chegou a hora de se pensar em sanções diplomáticas e econômicas contra o Brasil. Os produtos agrícolas brasileiros devem desaparecer dos supermercados da União Europeia”, publicou o jornal alemão Der Spiegel sobre o descaso do Brasil de Bolsonaro com a Amazônia.
O descaso da política ambiental adotada pelo presidente Jair Bolsonaro pode trazer maiores consequências internacionais após novas declarações do mandatário que demonstram um descompromisso do governo com a questão dos aumento das queimadas e do desmatamento. Na Alemanha, diversos veículos começaram a cobrar sanções econômicas e diplomáticas contra o Brasil.
A Deutsche Welle, emissora pública da Alemanha voltada para o público internacional, reproduziu nesta quinta-feira (22) editoriais de três grandes jornais do país – Der Spiegel, Die Zeit e Frankfurter Allgemeine Zeitung – cobrando que se adotem sanções contra o Brasil de Bolsonaro em retaliação pelo descaso com a floresta considerada o pulmão do mundo.
“Chegou a hora de se pensar em sanções diplomáticas e econômicas contra o Brasil. Os produtos agrícolas brasileiros devem desaparecer dos supermercados da UE se não for possível comprovar que foram produzidos em condições ambientalmente justas. Os poderosos grandes fazendeiros, que apoiam decisivamente Bolsonaro, devem sentir que sua atitude tem um preço. Porque seu ídolo não só inflige danos imensuráveis a seu próprio país, mas ao mundo todo”, publicou o Der Spiegel no último sábado (17).
Números trazidos pelo Inpe e pelo Climatempo, a partir de dados da Nasa, demonstram que as queimadas cresceram 82% no Brasil em 2019, principalmente nos estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul. O desmatamento também disparou na região amazônica, com destaque para os estados do Pará, do Mato Grosso e do Amazonas.
Vale destacar que a Alemanha era, junto da Noruega, um dos principais investidores do Fundo Amazônia e congelou os repasses por acreditar que o governo não adota o combate ao desmatamento como compromisso.
Figuras ligadas às artes, ao esporte e lideranças políticas têm visibilizado internacionalmente a causa da Amazônia e cobrado uma maior atenção para a atuação do governo brasileiro na região.
Com ajuda dos procuradores de Curitiba, o governo estadunidense ameaçou processar a Lava Jato e conseguiu acordos que custaram mais à estatal do que a corrupção no Brasil.
Em 2016, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba criou e compartilhou nos chats de Telegram uma planilha com metas para 2017 e 2018. E entre os planos estava o de “resolver o imbróglio” do acordo da Petrobras com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e “garantir que o valor [da multa imposta à petroleira] fique no Brasil.”
O documento revelado pelo El País nesta quinta (22), em parceria com o Intercept Brasil, mostra que a equipe de Deltan Dallagnol vinha trabalhando com autoridades dos Estados Unidos há pelo menos 2 anos antes de a Petrobras admitir assinar acordos que resultaram em multas bilionárias, valores que superam o que a estatal perdeu com a corrupção apurada na Lava Jato.
Foi com ajuda nebulosa da força-tarefa – até hoje não estão claros os termos dessa cooperação internacional – que os Estados Unidos juntaram evidências e delatores para formatar processos contra a Petrobras, alegando que os desvios resultaram em perdas financeiras para os acionistas estrangeiros.
O resultado disso foi a Petrobras admitindo pelo menos 3 acordos para encerrar processos em solo americano: um de 2,95 bilhões de dólares, relativo à “class-action” (ação de classe movida por acionistas), no começo de 2018. E outros dois assinados no mesmo dia, 27 de setembro daquele ano, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o DoJ, e a Securities and Commission, a SEC, agência federal que regulariza o setor de valores mobiliários.
Com o DoJ, a Petrobras subscreveu um NPA (non-prosecution agreement) e com a SEC, um cease-and-desist, ambos no valor de 853,2 milhões de dólares, ou 3,6 bilhões de reais.
A soma de todos os acordos – class-action, NPA e cease-and-desist – chega a US$ 3,8 bilhões, o equivalente a mais de 15 bilhões de reais na cotação de setembro de 2018, quando os termos com o DoJ e SEC foram anunciados à mídia brasileira pela Petrobras.
Este valor, 15 bilhões de reais em acordos nos EUA, é mais do que o dobro do que a Petrobras admitiu em seu balanço financeiro como “perdas de corrupção”, os 6,2 bilhões de reais, em 2015.
Em janeiro de 2018, quando saiu o anúncio do acordo sobre a class-action, o G1 chamou atenção para outro dado: o que a Petrobras pagou aos EUA só na ação de classe era 6 vezes superior ao montante que a Lava Jato afirma ter recuperado com as ações penais e acordos no Brasil.
Como o GGN mostrou neste post aqui, em troca de informações sigilosas da Petrobras e outros requerimentos, o DoJ abriu mão de 80% da multa em favor do “Brasil”.
Os 80%, ou 682,5 milhões de dólares, viraram os 2,5 bilhões de reais que a Petrobras teve de depositar em conta judicial, seguindo as diretrizes de um acordo assinado diretamente com os procuradores de Curitiba em janeiro de 2019.
Metade dos R$ 2,5 bilhões, a Lava Jato pretendia injetar em uma ONG ou fundação de direito privado que faria combate à corrupção e ações sociais sob a batuta dos procuradores. A outra parcela ficaria retida para pagar os acionistas brasileiros que também processam a Petrobras.
A cúpula do Ministério Público Federal foi escanteada nessas negociações nos EUA, e o acordo entre os procuradores de Curitiba e a Petrobras acabou suspenso para análise do Supremo Tribunal Federal.
Em junho passado, o Conjur revelou que este não era o único fundo para o “Brasil” que a Lava Jato inseriu nas tratativas entre Petrobras e autoridades dos EUA.
A class-action também prevê que parte do dinheiro da multa seja direcionado para um fundo de combate à corrupção.
De acordo com o Conjur, a class-action e os acordos com o DoJ e SEC “não estão formalmente ligados, mas ambos os fundos são alimentados com dinheiro da Petrobras.”
“No acordo da ação coletiva, a criação do fundo está prevista na cláusula HH das considerações iniciais. Diz lá que, depois que o pagamento das quantias aos acionistas da Petrobras não for mais ‘economicamente viável’, o dinheiro deve ser destinado a um ‘programa no Brasil destinado a combater a corrupção e melhorar a governança corporativa’. A viabilidade do pagamento será decidida pelo administrador do pagamento das indenizações previstas no acordo.”
A class-action foi liderada nos EUA pelo escritório do advogado americano Jeremy Lieberman, o Pomerantz, que chegou a enviar ao Brasil um investigador particular, ex-agente do FBI, para levantar informações com potenciais delatores da Lava Jato, e documentos com as autoridades brasileiras.
Os acordos nos EUA tiveram como base o FPCA, Foreign Corrupt Practices Act, uma lei que, na prática, coloca sob a jurisdição americana toda empresa que vende ações na Bolsa de Nova York, como a Petrobras.
O “imbróglio” entre a estatal e os Estados Unidos passava pelo fato de que, no Brasil, a empresa se disse vítima da corrupção. É, inclusive, assistente de acusação dos procuradores de Curitiba nas ações penais que envolvem o ex-presidente Lula. Mas, contraditoriamente, a petroleira precisou declarar culpa para assinar os acordos com os americanos.
“Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que Dallagnol não dorme, que o (Ministro da Justiça e ex-juiz Sergio) Moro não dorme”. Lula
Pra quem fazia jejum e oração para Lula morrer na prisão, ver a afirmação de Lula de que ‘ele dorme tranquilo, já Dallagnol e Moro…’, merece nota.
O fato é que, a cada revelação do Intercept, Lula vai recebendo apoio de peso, de juristas e políticos internacionais por sua absurda prisão política exigindo a sua liberdade, Moro e Dallagnol veem o chão que pisam se abrir.
Ver os ex-heróis nacionais, criados pela Globo, serem transformados em bandidos internacionais, não tem preço. E não é vingança do Lula, mas dos fatos, porque os fatos sempre estiveram do lado de Lula. Já Dallagnol e Moro sempre deram de ombros para eles, pois sempre tiveram os Marinho como garante.
Na verdade, Dallagnol e Moro, hoje, caminham agachados em campo minado, sem evitar as explosões que vão mutilando a farsa da Lava Jato. Uma a uma, mina a mina, a fraude jurídica vai se decompondo e o sono dos heróis de pé de barro, desaparecendo.
Nesta quinta-feira (22), a coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo, comprova a consciência pesada de Dallagnol após as reportagens da Vaza Jato, dizendo que o procurador tem confidenciado a amigos que só consegue dormir a base de remédios.
Bela cita que as consequências das conversas divulgadas pelo site The Intercept com a Vaza Jato têm atordoado o procurador, que surfou durante anos na fama obtida pela Lava Jato.
Jair Bolsonaro demonstrou mais uma vez que vai interferir na Polícia Federal e ameaçou demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, que foi indicado pelo ex-juiz Sérgio Moro. O motivo da confusão é a intenção de Bolsonaro de colocar um novo superintendente no Rio de Janeiro para abafar o caso Queiroz. Caso demita o superintendente ou o diretor-geral, Bolsonaro abrirá uma crise na PF que pode levar à demissão do próprio Moro.
“Se eu trocar hoje, qual o problema? Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei. Eu que indico, e não o Sérgio Moro [ministro da Justiça]. E ponto final. Qual o problema se eu trocar hoje ele? Me responda”, disse Bolsonaro à imprensa nesta quinta-feira (22).
A declaração de Bolsonaro vem em meio aos questionamentos acerca da troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, anunciada por ele neste mês.A substituição foi vista como uma tentativa de abafar o caso Queiroz, na qual o senador Flávio Bolsonaro, também está entre os investigados.
“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá, “está interferindo”. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Aí é… Não se discute isso aí”, disse.
“Se eu for trocar diretor-geral, ministro, o que for, a gente faz na hora certa. Não pretendo trocar ninguém, por enquanto está tudo bem no governo. Agora, quando há uma coisa errada, chamo, converso e tento botar na linha”, emendou
Ainda segundo Bolsonaro, a decisão de manter ou não o subordinado compete a ele. “É decisão minha, a hora que eu achar correto. Se é para não ter interferência, o diretor anterior, que é o que estava lá com o Temer, tinha que ser mantido. Ou a PF agora é algo independente? A PF orgulha a todos nós, e a renovação é salutar, é saudável”, comentou.
Mensagens analisadas pelo ‘The Intercept’ e EL PAÍS mostram que força-tarefa de Curitiba preferiu buscar acordos a investigar acusações contra as instituições financeiras. Enquanto desenhava estratégia, Dallagnol fez palestra na Febraban.
“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção, incluindo o da Petrobras. Em conversas pelo Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, os procuradores debatiam o caso de Assad. Eles sabiam que o doleiro havia aberto uma conta no Bradesco nas Bahamas para lavar dinheiro “a rodo”. E que, em 2011, o Compliance Officer, setor responsável por fazer o banco cumprir normas legais, teria alertado o Bradesco de que havia algo errado com essa conta. “E o que o Bradesco fez?”, perguntou Pozzobon. “Nada”, ele mesmo responde.
Passaram pelas mãos dos procuradores suspeitas de crimes graves cometidos pelo setor bancário, um dos mais concentrados e rentáveis do mundo. Desde o eventual silêncio sobre movimentações ilícitas até o uso de informações privilegiadas do Banco Central que renderiam lucros aos bancos. Em troca, generosas quantias seriam doadas para campanhas políticas de governos petistas, conforme afirmou o ex-ministro Antonio Palocci ao longo de 2017, quando negociava sua delação premiada em Curitiba. Os procuradores não aceitaram a palavra de Palocci, ainda que o ex-ministro tivesse afirmado que houve prática de crimes de grandes instituições financeiras. O banco Safra aparece 71 vezes ao longo das 87 páginas de proposta de delação premiada do ex-ministro entregue à força-tarefa e obtida pelo EL PAÍS. O banco Bradesco, outras 32.
Antes das negociações com Palocci, porém, os procuradores já levantavam a tese de que os bancos lucraram com a corrupção, preferindo o silêncio ao escrutínio de movimentações suspeitas, como mostra o diálogo no início deste texto. Embora a hipótese parecesse plausível, a força-tarefa estabeleceu como estratégia fazer acordos com essas instituições, em vez de investigá-las esmiuçando seu modus operandi, a exemplo do que foi feito com as empreiteiras. É o que se constata no documento “Ideias e Metas FTLJ 2017_2018”, enviado em um dos chats em 2016, que trazia um resumo das ações futuras para cercar as empreiteiras, bancos, doleiros e políticos. Nessa lista, constavam nomes, como o da ex-presidenta Dilma Rousseff e o de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal Dersa e acusado de ser o operador financeiro do PSDB. Para empreiteiras, a meta era apresentar ações penais já que era “necessário responsabilizar todas as empresas”. No caso dos bancos, no entanto, descreve-se o objetivo de fazer acordos “a título de indenização por lavagem de dinheiro e falhas de compliance”. Essa opção, segundo conversa entre os procuradores, levava em conta o chamado “risco sistêmico”, conceito financeiro que supõe um possível efeito dominó para a economia.
Contudo, essa mesma lógica não valeu para as construtoras. Segundo um levantamento do jornal Valor Econômico, a receita das companhias envolvidas na Lava Jato caiu 85% desde 2015 —ainda mais asfixiadas pelo corte de investimento público em obras— e dezenas de milhares de empregos foram perdidos. Em meados daquele ano, a operação já se consagrava na imprensa por expor o maior escândalo de corrupção da história do país. Marcelo Odebrecht, o empresário multimilionário, já estava atrás das grades. Outros personagens estavam sendo presos por movimentar dinheiro da corrupção em malas, pacotes e até na calcinha, como no caso da doleira Nelma Kodama, presa e condenada em 2014.
Faltava, porém, entender a responsabilidade dos bancos nessa lavanderia. Dias antes da prisão de Odebrecht, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, enviou uma mensagem ao então procurador Carlos Fernando Lima perguntando quais eram as “violações de grandes bancos” mais evidentes que eles tinham. Dallagnol pede que Lima mencione as duas “mais fortes”. “Fazer uma ação contra um banco pedindo pra devolver o valor envolvido na lavagem, ou, melhor ainda, fazer um acordo monetário, é algo que repercutiria muito, mas muito, bem” para a força-tarefa, dizia ele. Pela mensagem, parecia que a chegada da operação aos bancos era uma questão de tempo.
Lima então sugere pedir ajuda a Lucas Pacce. Operador de câmbio e o primeiro delator da Lava Jato, Pacce prestou informações sobre bancos e a doleira Nelma Kodama, com quem ele trabalhava. Grande conhecedor do sistema financeiro, ele já havia dito às autoridades, durante a CPI da Petrobras em 2015, que existem brechas legais e “propositais” que permitem a lavagem de dinheiro, à margem da fiscalização do Banco Central. De lá para cá, a Lava Jato contra os bancos andou a passos muito lentos, enquanto as construtoras eram devassadas.
Em 21 de outubro de 2016, Dallagnol envia uma mensagem sugerindo a instalação de um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar as falhas de compliance dos bancos. A ideia, segundo ele, era “pintar tempestade na portaria”, ou seja, solicitar informações sobre investigações internas e assim pressionar o setor a sentar à mesa de negociação com a força-tarefa. Dallagnol propõe pedir informações aos bancos em vez de investigá-los.
Mas foi só em maio de 2019 que a Lava Jato chegou de fato à primeira instituição bancária. No dia 8 daquele mês, foram presos três executivos do Bancos Paulista, acusados de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta para beneficiar a Odebrecht. Três meses antes, o procurador Roberson Pozzobon comemorava a autorização judicial para essa operação. “Chutaremos a porta de um banco menor, com fraudes escancaradas, enquanto estamos com rodada de negociações em curso com bancos maiores. A mensagem será passada! 💪👊”, afirma Pozzobon. “show!!! vai ter muita gente que vai começar a perder o sono, rs”, responde a procuradora Laura Tessler. No mesmo mês de maio, a força-tarefa do Rio de Janeiro prendeu dois gerentes de uma agência carioca do Bradesco, também acusados de lavagem de dinheiro da construtora.
Se a morosidade da Lava Jato para chegar a instituições bancárias chama a atenção, outro fato não passa desapercebido. No dia 17 de outubro de 2018, Deltan Dallagnol deu uma palestra paga pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre prevenção e combate a lavagem de dinheiro, como confirmou a entidade. Dallagnol recebeu 18.088 reais líquidos, quase o que ganhou naquele mês inteiro de trabalho: 22.432 reais de salário líquido, segundo o Portal da Transparência. Poucos meses antes, em maio, ele havia negociado uma palestra para CEOs e tesoureiros de grandes bancos brasileiros e internacionais, organizada pela XP Investimentos. Entre os convidados, representantes do Itaú, Bradesco e Santander. O procurador participou, ainda, de um encontro secreto com representantes de instituições financeiras organizada pela mesma XP. O The Intercept já havia mostrado que ele previa faturar 400.000 reais com livros e palestras em 2018.
Curiosamente, dois dias antes da palestra para a Febraban, Dallagnol relatava aos procuradores uma certa angústia sobre a atuação do setor bancário. “Estou preocupado com relação aos nossos passos em relação aos bancos”, escreve ele no chat Filhos do Januario 3. “Eu acho que eles vão se mover e vão mudar nosso cenário, via lei ou regulação (coaf, febraban…). São muito poderosos”.
A delação rejeitada de Palocci
Preso em setembro de 2016 por receber propinas da Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci era visto como o homem-bomba das delações. Mas os procuradores avaliavam que era muito difícil comprovar tudo que o ex-ministro dizia, como por exemplo, as informações privilegiadas e leis facilitadas aos bancos em troca de doações de milhões de reais em campanhas petistas. “Os anexos precisam ser melhorados”, diziam, em referência à proposta de delação premiada composta por 39 anexos que a defesa de Palocci oferecia. Cada anexo equivale a um capítulo, tratando de um assunto ou pessoa. Nem mesmo as 359 citações nominais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo do documento convenceram a força-tarefa. “Fizemos uma reunião aqui”, diz o procurador Antonio Carlos Welter no chat COLAB Palocci, em 25 de janeiro de 2018. “Definimos que como os anexos estão sem elementos de corroboração suficientes, decidimos romper as negociações”, diz. “Ótimo. Página virada”, responde o procurador José Alfredo de Paula.
Mas ainda havia uma página a ser escrita. Dentre os deveres do Ministério Público previstos em lei, está o de “adotar as providências cabíveis em face de irregularidades de que tiver conhecimento”, em especial quando relacionadas a casos em que atuam. A proposta de delação do ex-ministro apresentava uma narrativa complexa sobre sua relação com poderosos, como Joseph Safra (Banco Safra), Pedro Moreira Salles (na época, do Unibanco), Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), dentre outros. Sobre Safra, o ex-ministro conta que tinha “carta branca” para buscar recursos no banco sempre que ele ou Lula precisassem. Safra teria, inclusive, convidado Palocci para ser conselheiro em seu banco na Suíça. O empresário também teria pedido ajuda do Governo Federal para recuperar prejuízo que teve com a crise dos derivativos cambiais envolvendo uma das empresas em que tinha participação societária, a Aracruz, em 2008. A contrapartida frequente era a realização de doações eleitorais, além de pagamentos para a consultoria Projeto, que ele administrava. O Safra afirmou à reportagem que não vai se pronunciar sobre o caso.
Outros executivos do setor também iam pedir favores, conta Palocci. Segundo ele, o então economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros, e Júlio Siqueira, vice-presidente executivo do banco, o procuraram em 2009 quando ele exercia o mandato de deputado federal. Os executivos pretendiam obter informações adiantadas do Banco Central sobre a mudança da taxa básica de juros, a Selic. Palocci conta que conseguia essas informações com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e repassava ao Bradesco. Em troca, o banco realizou doações oficiais para a campanha de Dilma Rousseff em 2010. Procurado, Octavio de Barros, que se desligou do banco em 2016, afirmou que “jamais” buscou informações que não fossem públicas. O Bradesco afirmou que não comentaria. A reportagem não conseguiu contato com Julio Siqueira, que deixou o banco em 2014. Já Henrique Meirelles, atual secretário da Fazenda do Governo João Doria (PSDB), disse que a afirmação de Palocci é “absurda, completamente descompassada com a realidade”.
Ainda como deputado, Palocci também relata que “sentou em cima” de um projeto de lei para evitar que a fusão dos bancos Unibanco e Itaú fosse prejudicada, em 2008. Ele afirma que, a pedido de Pedro Moreira Salles, banqueiro do Unibanco, articulou para que o Projeto de Lei 265/2007, que transferiria do Banco Central para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a análise dos casos de fusão bancária, fosse engavetado. Evitou assim que a fusão fosse vetada pelo princípio da livre concorrência, já que, juntos, os dois bancos dominariam mais de 30% do mercado. Em contrapartida, e como agradecimento, o novo banco Itaú Unibanco doou 4 milhões de reais para a campanha de Dilma Rousseff em 2010, segundo o ex-ministro. Procurado, o Itaú disse que a afirmação de Palocci é “mentirosa” e que naquele ano o montante doado aos candidatos que lideravam as pesquisas eleitoras foram “rigorosamente iguais”.
As relações que Palocci contou ter com as instituições bancárias são ainda anteriores ao Governo PT. No ano 2000, quando o Santander comprou o Banespa, Palocci, então prefeito de Ribeirão Preto (SP), foi procurado por Miguel Jorge, na época diretor de relações governamentais do Santander/Banespa. Segundo Palocci, Jorge estava preocupado porque, com a compra do Banespa, muitas prefeituras que mantinham conta no banco estavam migrando para outras instituições. Palocci afirma que não faria isso, mas, em troca, pede doações do banco para a campanha do PT em 2002. O pedido, segundo ele, foi atendido na forma de 2 milhões de reais doados pelo Santander na campanha de Lula à Presidência. Procurado, o Santander afirmou que não se pronunciará.
Sem sucesso com a força-tarefa, os advogados do ex-ministro petista foram bater na porta da Polícia Federal. De acordo com uma lei sancionada em 2013, delegados de polícia podem conduzir acordos de delação, assim como os procuradores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tentou rechaçar no Supremo Tribunal Federal (STF) essa lei, mas em junho do ano passado os ministros rejeitaram, por maioria, o questionamento da PGR. Foi o caminho da salvação de Palocci. Na PF, as negociações avançaram: em três meses de tratativas, o ex-ministro assinou colaboração, em abril do ano passado. Em junho, às vésperas da campanha eleitoral para a presidência, o STF homologou sua delação.
A seis dias do primeiro turno da eleição presidencial, em outubro do ano passado, o então juiz Sergio Moro levantou sigilo de parte do depoimento de Palocci. Naquele momento, os procuradores repercutem nos chats: “Os relatos muito ruins”, diz a procuradora Jerusa Viecilli. “O que palocci trouxe parece que está no Google”, diz o procurador Januário Paludo. Na semana passada, foi noticiado um resumo feito pelo ministro do Supremo Edson Fachin de alguns depoimentos de Palocci. O “risco sistêmico”
Com ou sem a colaboração de Palocci, um temor constante entre os procuradores para abordar os bancos é o risco sistêmico que poderiam promover. “O que nós temos a favor e que é uma arma que pode explodir é que uma operação sobre um grande banco pode gerar o tal do risco sistêmico. Podemos quebrar o sistema financeiro. Essa variável tem que ser considerada para o bem e para o mal”, escreveu o procurador Januário Paludo, em outubro do ano passado. “Por isso, estrategicamente, medidas ostensivas tem que ser tomadas em relação a pequenas instituições para ver o quanto o mercado vai reagir”, acrescentou. Procuradores temem o “risco sistêmico” que uma operação contra os bancos pode causar.
O alerta para esse risco faz parte da rotina de juízes e procuradores, mas o advogado Domingos Refinetti, especialista em compliance, discorda do potencial explosivo que as investigações poderiam representar. “Por maior que pudesse ser a conta de um doleiro, nenhuma alta administração de banco correria o risco para proteger uma conta isolada. Bancos nunca poderiam ser considerados too big to jail (grande demais para alguém ir preso) se identificassem as figuras perniciosas e mandassem elas para a cadeia”, afirmou ele.
Um ex-diretor do Banco Central, que preferiu não se identificar, afirma que nos Estados Unidos, o Banco Central anuncia abertamente quando abre um processo contra algum banco por suspeitas de lavagem de dinheiro. “Isso pode até interferir no valor de ações dos bancos, mas não quer dizer que vá quebrar a instituição e é uma forma de transparência”, afirmou.
Procurada, a força-tarefa de Curitiba afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que “é de conhecimento público que as forças-tarefas Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro já adotaram diversas medidas de persecução criminal em face de integrantes de instituições financeiras, incluindo diretores e gerentes de bancos e corretoras”. Também afirmou que “não reconhecesse as mensagens que lhe têm sido atribuídas. O material é oriundo de crime cibernético e sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações”. Em diversas conversas, os procuradores mostram que a estratégia era atingir um banco pequeno para deixar os maiores com medo. Na mensagem acima, “Rússia” seria a Justiça Federal, que autorizou a operação contra o Banco Paulista.
