Analistas veem Lula em posição mais forte que em 2022, destaca o colunista Leopoldo Vieira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo leve favorito para vencer a eleição presidencial e deve recuperar sua popularidade até julho, mas o senador Flávio Bolsonaro provavelmente liderará as pesquisas por dois ou três pontos até o final de maio, na esteira da pressão inflacionária decorrente da guerra dos Estados Unidos contra o Irã e do noticiário envolvendo escândalos de corrupção, segundo análise do Eurasia Group (EG), em conferência com clientes nesta semana.
“Se a aprovação de Lula estiver na faixa dos 45% em meados de agosto, quando a campanha eleitoral começa oficialmente, espera-se que ela suba ainda mais, mantendo sua ligeira vantagem. No entanto, se seus índices de aprovação caírem abaixo das expectativas do Eurasia Group, ou se não se recuperarem após a queda prevista, as chances de vitória da oposição aumentarão” , disseram Christopher Garman, diretor-geral para as Américas, e Leonardo Reis, analista da companhia de risco político.
Nesse contexto, o senador Bolsonaro ainda não é considerado favorito porque, de acordo com dados globais de 500 eleições, incumbentes com aprovação em torno de 45% vencem em aproximadamente 75% dos casos. Segundo o 247, os analistas ressaltam que os números do ex-presidente Jair Bolsonaro antes da campanha, em 2022, eram inferiores a 44%. Além disso, ele tinha 36% de aprovação e estava 20 pontos percentuais atrás nas intenções de voto em simulações de segundo turno, mas perdeu a disputa por apenas 1,5 ponto percentual. “A posição atual de Lula é significativamente mais forte”, avaliam.
Para auxiliar a recuperação do presidente, é muito provável que as tarifas da Seção 301 dos EUA sobre o Brasil cheguem perto de 40%, com as mesmas exceções previstas nas tarifas da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que foi invalidada — aponta a EG, agora em relatório a empresários e investidores. Aliados de Flávio sinalizaram a seus homólogos americanos que novas tarifas poderiam impulsionar as chances de reeleição de Lula.
Em relação ao caso do Banco Master, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vê-se em uma “missão divina” para levar as investigações adiante, segundo o EG, o que estaria gerando tensões com outros membros da Corte, interessados em protegê-la de desgastes. Isso indica que a disputa pela bandeira anticorrupção, em um cenário de reativação do sentimento antissistema, será praticamente inevitável.
Paralelamente, traders experientes consideram improvável que a guerra no Oriente Médio seja retomada, favorecendo a mitigação da pressão inflacionária nos próximos meses eleitorais brasileiros. Por ora, as chances de sucesso do presidente são de 55%, nos cálculos da consultoria internacional.
Em tempo: a estratégia da candidatura oposicionista, de tentar passar ao eleitorado uma imagem de moderação, aumenta o risco de banana republic associado a um estelionato eleitoral. Com o objetivo de se afastar dos estigmas do governo derrotado em 2022, o senador Bolsonaro tem sido aconselhado a defender o regime democrático, o respeito ao resultado eleitoral, políticas voltadas a grupos tradicionalmente atacados pela extrema-direita e a evitar a divulgação de propostas econômicas impopulares, o que sugere apenas uma operação de marketing político. Também voltaram à tona promessas de ajuste fiscal para “uma economia de até R$ 1,1 trilhão em dez anos”, já frustradas no governo Bolsonaro devido à erosão das condições políticas, provocada pela chamada ala ideológica, que ainda hoje é comandada pelos próprios filhos do ex-presidente.
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Sóstenes apoia ideia de Zema e Nikolas para dificultar aprovação do projeto
Aproposta de alteração da jornada de trabalho no Brasil avança na Câmara dos Deputados após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (22), mas o PL aposta em criar dificuldades para aprovação, que condiciona o apoio à apresentação de uma bolsa patrão para colocar o projeto em prática.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), sinalizou que a aprovação da medida depende de concessões do governo.
“Ou o governo abre o cofre para aprovar o texto ou vai ter muita dificuldade aqui na Câmara”, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo.
A ideia não é nova: Nikolas Ferreira também já havia defendido uma espécie de compensação, chamada de bolsa-patrão pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
O próximo passo é a instalação de uma comissão especial, prevista para ocorrer nos próximos dias por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O colegiado será responsável por debater o conteúdo da proposta e analisar eventuais modificações antes de submetê-la ao plenário.
Além disso, a oposição quer mudar o regime de pagamentos adotando o modelo de pagamento por hora trabalhada, defendido pelo patronato e incorporado ao debate eleitoral por Romeu Zema (Novo). Assim, a escala viria acompanhada de redução de salários.
Integrantes do PT resistem a discutir mecanismos de compensação direta às empresas, como desonerações fiscais, mas reconhecem internamente a necessidade de construir alternativas para reduzir a oposição no Congresso.
Entre as possibilidades ventiladas nos bastidores estão acordos com setores específicos da economia e o uso de linhas de crédito do BNDES para empresas impactadas pela mudança.
A oposição considera ainda o uso de recursos regimentais para prolongar a tramitação. Segundo a Forum, deputados contrários à proposta estudam utilizar todas as sessões de discussão disponíveis — que podem chegar a 40 —, o que deslocaria a votação final para o segundo semestre.
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Entre o patrão que banca a campanha do deputado de extrema direita ou a reeleição do mesmo, a direita preferiu um vão para fugir de si mesmo.
Na verdade, a defesa dos interesses do patrão e a defesa da reeleição do deputado de direita fizeram com que virassem inimigos de alma. Não há como vender terrorismo financeiro em defesa da escravidão fofa.
Qualquer brasileiro, hoje, defende o fim da escala 6 x 1. Ou seja, ninguém quis assinar o não contra o fim da escala. Aquela barulheira toda que se vê nas redes sociais dos parlamentares de dieita, foi transformada, na votação da CCJ pelo fim da 6 x 1, em um silêncio sepulcral.
Foi um silêncioso afã desagregador da direita, uma erosão demolindo as orgulhosas montanhas de certezas contra o fim da escravidão moderna.
Isso não nivela uma ruga sequer entre direita e esquerda. Todos sabem que a direita é uma cruel inimiga do trabalhador, do explorado, do atacado em sua humanidade.
Rasgar seus manifestos contra o fim da escala 6 x 1, teve um acabamento de uma montanha esmoída, aplastada, nivelada, desbarrancada.
Falando em português claro, esse migué de não comparecer na votação desintegrou a estratégia da direita na disputa eleitoral que acabou valendo um voto contrário aos interesses dos trabalhadores sem agradar os patrões.
Foi uma atitude de utilidade nula diante da comoção nacional pelo fim da escala de exploração.
Ao fim e ao cabo, a direita ficou sem um solo amável, sem agradar os patrões patrocinadores, menos ainda os trabalhadores, o que significa uma cagada generalizada que refletirá nas urnas em outubro.
A esquerda sai fortalecida, Lula, nem se fala.
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O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O caso tramita no plenário virtual da Corte, ambiente em que os ministros depositam seus votos eletronicamente dentro de um prazo definido.
O julgamento havia sido iniciado na última sexta-feira (18). Até a interrupção, o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação, acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes. Também já haviam se manifestado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia, todos no mesmo sentido.
A ação teve origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata em 2021. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro afirmou, em uma rede social, que um projeto de lei de autoria da deputada, voltado à distribuição de absorventes íntimos, teria como finalidade atender a interesses de uma empresa fabricante de produtos de higiene.
Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso. Pelo regimento interno do STF, Mendonça pode manter o processo sob análise por até 90 dias antes de devolvê-lo ao plenário, quando a votação será retomada a partir do estágio em que foi interrompida, segundo o dcm.
Em seu voto , Moraes entendeu que a declaração atingiu a reputação da parlamentar e configurou o crime de difamação. O relator propôs a fixação da pena em um ano de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa.
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Presidente diz esperar que estejam dispostos a voltar a conversar para coisas voltarem à normalidade
O presidente Lula (PT) elogiou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pelo bloqueio das credenciais de um agente de imigração americano após o governo de Donald Trump ordenar a retirada de um delegado brasileiro dos Estados Unidos.
“Parabéns pela sua posição com relação ao delegado americano, colocando a reciprocidade. Ou seja, o que eles fizeram conosco, a gente vai fazer com eles, esperando que eles estejam dispostos a voltar a conversar e as coisas voltarem à normalidade”, disse Lula nesta quarta-feira (22).
A fala foi feita durante encontro entre Lula, Andrei e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, no Palácio da Alvorada. Os três participavam da assinatura da contratação de mil novos policiais federais.
O governo Trump informou na manhã desta quarta que o policial, que trabalhava no setor de imigração dos EUA, teria atuado para manipular o sistema de imigração e “contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas em território” americano.
Mais cedo, Andrei afirmou em entrevista à Globonews que o bloqueio ao sistema de dados da PF contra o servidor americano vai durar até que seja esclarecido o motivo que levou os EUA a tomarem as atitudes contra o agente brasileiro.
Como mostrou a Folha, o policial em questão seria o delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho, que atua em Miami. Ele é adido da PF na cidade e teve participação no caso que levou à prisão do ex-delegado federal e ex-deputado Alexandre Ramagem, na semana passada pelo ICE, a agência de imigração dos EUA. Ramagem, que é considerado foragido no Brasil, foi solto dois dias depois, na quarta (15).
Durante passagem por Hannover (Alemanha) na terça (21), Lula já havia afirmado a jornalistas que, se fosse identificado abuso por parte das autoridades americanas com o policial, o Brasil tomaria medidas de reciprocidade contra os EUA.
“Queremos fazer as coisas da maneira mais correta possível, mas não podemos aceitar esse tipo de ingerência que alguns personagens querem ter em relação ao Brasil”, disse o presidente, antes de seguir para a última etapa de sua viagem à Europa, Portugal.
*ICL
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Decisão foi apresentada pela PF como um “ato de reciprocidade” depois da expulsão de um delegado brasileiro nos EUA, no início da semana
Num ato de reciprocidade diante da expulsão de um delegado da Polícia Federal que estava nos EUA, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que está retirando a credencial de um servidor americano que está no Brasil e que atua no setor de imigração.
O gesto foi tomado pelo chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que explicou à reportagem a lógica que deu base para sua ação.
Segundo ele, o servidor americano ficará sem acesso a certas informações e aos sistemas informáticos. Ele também terá seu crachá retirado e não poderá ter acesso ao prédio da PF.
Andrei Rodrigues explicou que não expulsou o americano por conta de não ter, até agora, recebido uma comunicação oficial por parte dos EUA de que seu delegado também teria sido expulso. O que existe, segundo ele, é apenas uma declaração por redes sociais.
“Por esse motivo, o que eu posso fazer até aqui é uma suspensão do servidor americano, até que haja algo oficial”, explicou.
Para o chefe da PF, seu papel é o de tomar uma medida de “reciprocidade policial”. O restante terá de ser decidido pelo Itamaraty.
Itamaraty explica Num comunicado, o Ministério das Relações Exteriores explicou a medida adotada pelo Brasil.
Diante da confirmação da informação de que oficial de ligação da Policia Federal brasileira junto ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), em Miami, foi comunicado verbalmente pelo governo dos Estados Unidos sobre a interrupção imediata do exercício de suas funções oficiais em território norte-americano, representante da embaixada daquele pais foi convocada ao Ministério das Relações Exteriores no final da tarde de ontem (21).
O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança.
A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o principio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial.
A medida tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação. Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada, e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de area homologa em território brasileiro.
A crise, ainda assim, aprofunda o mal-estar entre os dois países. Mas o gesto era considerado como inevitável, já que deixar a atitude da Casa Branca sem resposta poderia sinalizar uma fraqueza por parte de Brasília quanto a defesa da soberania.
O caso ainda se transforma no pior momento na cooperação entre as polícias do Brasil e dos EUA em anos. Os dois países têm um acordo para a atuação conjunta de suas forças policiais e, no caso de uma crise, os mecanismos previam já a possibilidade da suspensão da troca de informações ou mesmo a expulsão de um adido.
Na segunda-feira, o governo Trump anunciou que solicitou a expulsão de um “funcionário brasileiro” nos EUA. Tratava-se de Marcelo Ivo, delegado da Polícia Federal em Miami e que teve uma atuação na operação que prendeu Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e que está foragido nos EUA.
A alegação foi de que Ivo tentou convencer as autoridades americanas que o caso de Ramagem era de deportação por conta de um visto vencido, e não de extradição – o que envolveria uma consideração do processo legal contra ele pelo STF.
No momento da prisão de Ramagem, a atitude da PF de dizer que o ato foi resultado de uma cooperação entre os dois países irritou a ala mais radical da Casa Branca.
O fato gerou uma mobilização de bolsonaristas que, com contatos nos EUA, conseguiram convencer a Casa Branca a liberar o ex-diretor da Abin.
Teria sido Darren Beattie – enviado de Trump ao Brasil e que foi impedido de entrar no país no mês passado depois de mentir sobre os objetivos de sua visita – quem liderou a pressão para que Ramagem fosse solto e para que o delegado da PF tivesse seu visto revogado. Foi sua revanche.
*Jamil Chade;ICL
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Aprovação de propostas que reduzem a jornada de trabalho reforça peso da mobilização por escala justa de trabalho
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da alteração da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A votação foi simbólica e aprovou o relatório do deputado Paulo Azi (União-BA).
Estavam em discussão a PEC 8/2025, que propõe a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso, e a PEC 221/2019, apensada à primeira, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, ao longo de 10 anos. Os textos mantêm, em geral, a remuneração dos trabalhadores e propõem a reorganização da jornada e dos períodos de descanso.
As propostas agora serão analisadas por uma comissão especial, que ainda será criada.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC 221/2019, relembrou a redução da carga semanal de 48 para 44 horas há 38 anos e destacou o papel das negociações coletivas em alguns setores. Segundo ele, no entanto, essas conquistas não foram distribuídas de forma igual entre os trabalhadores. “Os setores mais organizados, mais qualificados e melhor remunerados conseguiram avançar por meio de acordos coletivos. Já os trabalhadores mais vulneráveis, que trabalham mais e ganham menos, ficaram à margem dessas conquistas”, afirmou.
O parlamentar também argumentou que a redução da jornada é necessária diante das transformações tecnológicas e do aumento da produtividade. “Os ganhos de produtividade já chegaram às empresas, impulsionados por tecnologia e inovação. É justo que esse avanço também alcance o trabalhador, garantindo melhores condições de vida”, declarou.
As propostas estavam em tramitação na Câmara dos Deputados e tiveram a votação adiada na última semana após pedido de vista dos parlamentares Lucas Redecker (PSD-RS) e Bia Kicis (PL-DF).
Produtividade A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou as resistências à proposta pelo fim da escala 6×1 e afirmou que argumentos contrários já foram utilizados em momentos históricos anteriores. “Esses mesmos argumentos, de que a redução da jornada quebraria a economia ou geraria desemprego, já foram usados no passado, inclusive na criação da CLT e na Constituição de 1988 — e o tempo mostrou que não se sustentam”, afirmou.
Ela também defendeu que a medida pode ter impacto positivo na economia. “A redução da jornada pode, ao contrário do que se afirma, impulsionar a criação de novas vagas, especialmente em setores de serviços, que tendem a se adaptar à reorganização do tempo de trabalho”, disse.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) reforçou a crítica aos argumentos contrários. “A ideia de que haverá quebra de empresas ou prejuízo econômico é recorrente sempre que se propõem avanços sociais. Esses discursos já foram superados pelos fatos”, declarou.
Condições de vida Presente à sessão, a ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e atual deputada federal Marina Silva (Rede-SP) também defendeu o fim da escala 6×1, destacando os impactos das jornadas extensas na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo ela, o modelo contribui para o adoecimento físico e mental, com reflexos para toda a sociedade.
“A superação da escala 6×1 está assegurada do ponto de vista jurídico, econômico e ético, além de ser fundamental para garantir dignidade nas relações de trabalho”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) relacionou o tema à convivência familiar. “Muito se fala em defesa da família neste Parlamento, mas, na prática, a escala 6×1 dificulta o convívio, a presença dos pais na educação dos filhos e o fortalecimento dos vínculos familiares”, disse.
Ele também fez um apelo às diferentes bancadas. “Se há compromisso com as famílias brasileiras, é preciso transformar esse discurso em voto. Essa escala impacta diretamente a qualidade de vida e o cuidado dentro dos lares”, afirmou.
Posicionamento contrário Entre os críticos da proposta, o deputado Lucas Redecker, do mesmo partido do pré-candidato à presidência Ronaldo Caiado (PSD), fez alarde sobre possíveis efeitos econômicos e prejuízo aos empresários. “Estamos diante de uma medida positiva para o trabalhador, mas que impõe um custo adicional relevante para quem emprega. Esse aumento tende a ser repassado ao consumidor final”, disse.
Outro ponto levantado foi o impacto sobre micro e pequenas empresas. “Esses negócios operam com estruturas reduzidas. A contratação de um único funcionário a mais já pode comprometer a viabilidade da atividade”, declarou. Para Redecker, o fim da escala 6×1 deve garantir uma compensação aos empregadores. “Se há benefícios para o trabalhador, é necessário discutir também como equilibrar essa equação para quem gera empregos. Esse ponto ainda não está contemplado no texto”, afirmou.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) também se posicionou contra a proposta, alegando que ela não alcançaria trabalhadores informais. “Milhões de brasileiros que estão na informalidade ou atuam como pessoa jurídica não serão beneficiados. Para eles, a realidade seguirá a mesma”, disse o parlamentar, ferrenho crítico da CLT e defensor da Reforma Trabalhista de 2017, que lançou milhares de trabalhadores na informalidade.
Processos paralelos Há outras propostas pelo fim da escala 6×1 que tramitam no Congresso: a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim, visa reduzir a jornada de trabalho semanal gradualmente, começando com 40 horas na primeira fase e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.
Em dezembro de 2025, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, recebendo parecer favorável com emendas, e está pronto para deliberação em plenário, onde ainda precisa ser votado em dois turnos pelos senadores. Caso aprovada, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados, também em dois turnos, antes de eventual promulgação e entrada em vigor.
O governo do presidente Lula também apresentou um projeto de lei (PL), colocado em regime de urgência constitucional, na última terça-feira (14). A medida reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial, além de prever o fim da escala 6×1.
*BdF
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Durante dois anos a diretoria do Banco Central presidida por Ilan Goldfajn, cujo mandato se encerrou em 28 de fevereiro de 2019, analisou pedido formalizado por Daniel Vorcaro em 15 de setembro de 2017 para assumir o controle acionário do então Banco Máxima, que posteriormente passou a se chamar Banco Master.
Depois da longa e criteriosa análise, a diretoria comandada por Ilan indeferiu o pedido, seguindo o Voto 20/2019-BCB, de 13 de fevereiro de 2019, de Sidnei Corrêa Marques, então Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução [DIORF] do BC.
O indeferimento decorreu, fundamentalmente, do fato de Daniel Vorcaro não conseguir demonstrar o atendimento de dois requisitos exigidos em norma do CMN – Conselho Monetário Nacional para se tornar controlador de um Banco: i] licitude dos recursos utilizados para a compra das ações representativas do controle, e ii] capacidade econômico-financeira para não só efetivar a compra, mas para, adicionalmente, no futuro arcar com novos aportes de capital na instituição caso necessário, como era o caso concreto do Banco Máxima, que repetidamente apresentava prejuízos e recebia alertas de desenquadramento de limites de capital.
Na análise que durou dois anos, foram constatadas inconsistências relevantes a respeito da origem dos R$ 40 milhões que Daniel Vorcaro utilizou para adquirir 56,87% do capital do Banco Máxima para, desse modo, passar a ser seu dono.
No voto, Sidnei Marques destacou que “na análise da origem dos recursos utilizados por Daniel Vorcaro para integralização dos mencionados aumentos de capital, foram verificadas várias inconsistências que se mostraram de difícil superação”.
Apesar, no entanto, das “inconsistências de difícil superação” –eufemismo para dizer que Vorcaro não conseguiu comprovar a regularidade, licitude ou legalidade da origem dos R$ 40 milhões utilizados para se tornar controlador do Banco Máxima–, os ventos mudaram a favor de Daniel Vorcaro a partir da nomeação de seis dos nove diretores do BC começada em 28 de fevereiro de 2019, dentre eles o presidente Roberto Campos Neto. Foi quando a diretoria do BC passou a ter maioria de membros indicados por Paulo Guedes e Bolsonaro.
Se sob a presidência de Ilan o pleito de Vorcaro foi escrutinado durante dois anos e finalmente indeferido, sob a presidência de Campos Neto o banqueiro não precisou mais que oito meses para obter a almejada autorização para assumir o controle acionário do Banco Máxima.
O voto 218/2019-BCB, de João Manoel Pinho de Mello, sucessor de Sidnei Corrêa Vasques como diretor do DIORF a partir de 28 de fevereiro de 2019, é uma peça essencial para se entender os meandros do processo que permitiu a Vorcaro alcançar seu objetivo.
A decisão da diretoria de Campos Neto que atendeu o pleito de Vorcaro foi adotada em 14 de outubro de 2019, e só foi possível graças [i] à omissão da falta de comprovação da origem lícita e legal dos R$ 40 milhões usados por Vorcaro para se tornar o acionista majoritário, e [ii] à adoção de um enquadramento atípico e sem amparo técnico e legal no voto do diretor Pinho de Mello.
Essa é a conclusão a que se chega a partir da análise de documentos obtidos junto ao Banco Central por meio da Lei de Acesso à Informação [LAI] relativos ao processo interno nº 156967, que trata do pleito de Daniel Vorcaro para assumir o controle do Banco Máxima.
No voto de Pinho de Mello aprovado pela diretoria de Campos Neto em 14 de outubro de 2019, foi omitido o apontamento relevante do diretor Sidnei Marques, de que Daniel Vorcaro “não apresentou qualquer documento ou informação que demonstre, de forma clara e inequívoca, a origem dos recursos utilizados na aquisição do controle e nos aumentos de capital da instituição, não estando satisfeitos, por conseguinte, os comandos normativos que exigem a demonstração da regular origem dos recursos”.
Como já mencionado, a operação de transferência do controle societário do Banco Máxima foi contratualizada em 15/9/2017 entre o controlador original Saul Sabbá e Daniel Vorcaro “mediante aquisição de ações representativas de 56,87% do capital do Banco Máxima por R$ 40 milhões”.
No conjunto da operação, Vorcaro venderia parte da sua participação societária, assim mesmo permanecendo como maior sócio individual do Máxima, com 46,57% das ações do capital social.
A documentação analisada por Sidnei evidenciou, porém, que “os recursos utilizados para a aquisição das ações de Saul Sabbá, no valor de R$ 40 milhões, e para os aportes adicionais de capital promovidos por Daniel Vorcaro, tiveram origem na distribuição de resultados da empresa Viking Participações Ltda, que, por sua vez, decorreu de reavaliação de ativos”.
O diretor Sidnei identificou que para simular capacidade econômico-financeira que de fato não tinha para assumir 56,87% do capital do Máxima, Vorcaro informou a “reavaliação de ativos” e super valorizou em 4.858% o empreendimento Via Expressa, que passou de R$ 1,9 milhão para R$ 90,3 milhões, e em 635% a Fazenda Taquaral, reavaliada de R$ 10,6 milhões para R$ 63,7 milhões.
Para Sidnei, havia “considerável fragilidade em relação aos números apresentados nesses laudos” feitos por empresas avaliadoras contratadas por Vorcaro para auferir aquelas valorizações forjadas.
Além de inflar os valores de ativos próprios, Vorcaro também mencionou um financiamento para totalizar os R$ 40 milhões que permitiram a ele deter, no final da operação, a maioria acionária do Banco Máxima em vias de se tornar Banco Master.
A esse respeito, Sidnei Marques identificou que “não ficou demonstrada, nos documentos apresentados na instrução do pleito, a capacidade econômica e financeira de Daniel Vorcaro para obter os recursos necessários para o pagamento do financiamento referido”.
Para a diretoria de Ilan, que acolheu a recomendação de indeferimento do Voto do diretor Sidnei, “é primordial que os pretensos controladores comprovem capacidade econômica e financeira, não só para fazer face à aquisição do controle [condição não atendida, como já mencionado], mas também para capitalizar a instituição sempre que for necessário no curso de seu funcionamento, inclusive em razão de prejuízos futuros, tais quais os registrados nos últimos anos” nos balanços do Máxima.
Sidnei mencionou, ainda, o emaranhado empresarial engendrado por Vorcaro para aparentar acréscimo irreal de recursos financeiros mediante criação de redes de empresas, holdings, subsidiárias, sociedades vinculadas etc, num esquema de espiral financeira para simular aumento de capital de modo artificial.
Quanto a esse aspecto, o diretor relatou que “a fiscalização deste Banco Central apurou que expressiva parcela de recursos para realizar a aquisição das ações do atual controlador foram originados no próprio Banco Máxima, mediante transferências em sequência de recursos entre a instituição, empresas de propriedade de Daniel Vorcaro e fundos de investimentos. Inquirido, o interessado [Vorcaro] não apresentou elementos que elucidassem essa questão de forma clara e inequívoca”.
Nem mesmo os sócios apresentados por Vorcaro que comprariam parte de suas ações no limite de permanência dele com 46,57% satisfizeram exigências legais, pois se recusaram a comprovar previamente a origem de recursos para a aquisição, “o que não se pode admitir, já que se trata de pressuposto para a concessão da autorização”.
Diante das inconsistências, obscuridades, valores inflados e presumível ilicitude da origem de recursos, Sidnei Marques argumentou que “fica patente o não atendimento ao comando normativo vigente pelos citados pretensos controladores”, pois Vorcaro não conseguiu demonstrar regularidade, licitude ou legalidade dos R$ 40 milhões.
Em razão dessa realidade, o diretor determinou “o indeferimento do pleito de transferência do controle acionário do Banco Máxima”, e instou a DEORF – Diretoria de Organização do Sistema Financeiro a “adotar as providências necessárias à implementação da decisão deste Colegiado”, que neste caso corresponderia ao desfazimento do contrato assinado em 15/9/2017 por Daniel Vorcaro e Saul Sabbá e à anulação do negócio, mantendo, desse modo, o controle do Máxima com Saul Sabbá.
[ii] o enquadramento atípico pela diretoria de Campos Neto Para burlar a decisão de 13 de fevereiro da diretoria anterior e assim conseguir atender o pleito de Daniel Vorcaro, a diretoria do BC presidida por Campos Neto adotou um enquadramento administrativo atípico, sem amparo técnico e legal, como se verá adiante.
No seu voto, João Manoel Pinho de Mello, sucessor de Sidnei Corrêa Marques na DIORF, percorreu um caminho engenhoso para engendrar a solução favorável ao banqueiro.
Num ato com potencial indício de improbidade administrativa, Pinho de Mello omitiu [1] a falta de comprovação de licitude dos R$ 40 milhões utilizados por Daniel Vorcaro para se tornar acionista majoritário do Máxima, e, também, [2] a falta de capacidade econômico-financeira de Daniel Vorcaro – aspectos que foram enfaticamente ressalvados no voto de Sidnei Marques. Isso feito, Pinho de Mello passou a considerar Vorcaro como detentor de 46,58% do capital do Máxima, e, portanto, o controlador efetivo do banco.
Partindo deste fato consumado, o voto de Pinho de Mello de outubro de 2019 então passou a analisar o caso como se fosse de “alteração na estrutura de controle acionário”, e não mais de “transferência de controle acionário”, como no voto de Sidnei Marques de fevereiro de 2019.
Existe uma diferença enorme, que entretanto parece sutil, no objeto dos dois votos. Como mostra a imagem acima das ementas dos votos, em fevereiro de 2019 o BC indeferiu a transferência do controle acionário, ao passo que em outubro de 2019 o BC aprovou a alteração na estrutura de controle acionário.
A diferença de terminologia não é semântica, mas de enquadramento legal. Transferência do controle caracteriza mudança drástica do controle acionário; ocorre mudança completa dos integrantes do grupo, ao passo que alteração do controle pode significar modificações do grupo acionário, como, por exemplo, exclusões, inclusões de sócios.
Ocorre, contudo, que em fevereiro de 2019 o BC determinou o desfazimento do contrato entre Saul Sabbá e Daniel Vorcaro. Isso significa, portanto, que do ponto de vista legal, a transferência de controle não se consumou, porque não foi autorizada pelo BC, e então Vorcaro não poderia ser considerado detentor de 46.58% do Máxima.
Em razão disso, o BC não poderia, em outubro de 2019, alterar o controle da estrutura acionária considerando Vorcaro como membro da sociedade. Procedendo como procedeu, a diretoria de Campos Neto aceitou como lícito o que foi indeferido pela diretoria anterior por ser irregular ou por apresentar “carência de licitude”, para dizer de modo eufemístico.
Num passe de mágica, no seu voto Pinho de Mello desprezou [1] as “várias inconsistências que se mostraram de difícil superação” e [2] a falta de comprovação “clara e inequívoca” da origem dos R$ 40 milhões, para então consignar fantasiosamente “que a origem dos recursos foi regularmente demonstrada por todos os novos acionistas, conforme avaliado pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro”.
Pinho de Mello sustentou que os recursos se originaram em “vários aportes de capital deliberados entre março e junho de 2019” – portanto, já em período subsequente ao indeferimento da transferência de controle para Daniel Vorcaro.
E, “considerando também a reavaliação do acervo patrimonial de Daniel Vorcaro, reputo [Pinho de Mello] atendida” a demonstração da capacidade econômico-financeira de Vorcaro aceitando como real as valorizações forjadas de 4.858% do empreendimento Via Expressa e de 635% da Fazenda Taquaral.
Segundo um técnico de carreira do BC consultado, “à rigor, o BC sequer poderia atender nova solicitação de Vorcaro, porque não foi demonstrada a origem lícita dos R$ 40 milhões para adquirir o controle de capital do Banco Máxima, e tampouco sanadas as graves inconsistências apontadas no voto de Sidnei Corrêa Marques como de difícil superação”.
Diretoria de Campos Neto viabilizou esquema mafioso de Daniel Vorcaro A aprovação atípica do negócio pela gestão de Campos Neto foi o primeiro passo para Daniel Vorcaro fundar o Banco Master e, após, colocar em prática o esquema mafioso que movimentou dezenas de bilhões de reais neste que é considerado o maior escândalo bancário e financeiro do Brasil.
A responsabilidade da gestão de Campos Neto nessa mega fraude é incontestável. Além de reabrir o processo para atender o pleito de Daniel Vorcaro, ao longo do seu mandato concluído em 31 de de dezembro de 2024 Campos Neto desprezou inúmeros alertas do Fundo Garantidor de Crédito, da Comissão de Valores Mobiliários e de outras instituições financeiras.
À medida que o Banco Central complemente as informações solicitadas via LAI e forneça a cópia integral do processo, se poderá conhecer as razões para a diretoria de Campos Neto não ter anulado o contrato entre Saul Sabbá e Vorcaro em obediência à deliberação da diretoria comandada por Ilan Goldfajn; e, ainda, por ter iniciado nova análise do pleito logo após a assunção da diretoria do BC indicada por Paulo Guedes e Bolsonaro.
*Jeferson Miola/Viomundo
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No Brasil, a grande mídia se acha mais que um poder da República, mas o poder supremo sobre tudo e todos.
O jornalismo de convicção opera com o único rito onde a sentença sai antes do processo, a prova atrapalha a tese e o juiz é o dono da emissora.
A hierarquia que o tribunal da mídia inventou para si produz aquele powerpoint pornográfico, feito na base da “convicção”, totalmete alheio à realidade.
Andreia Sadi pediu desculpas sem fazer qualquer correção. Estava ela lá decalcando o powerpoint de Dallagnol sem se preocupar com o ridículo e, por esse ridículo, pagará pelo resto da vida.
Na verdade, para a população, foi ela quem meteu o chamegão e levou aquele troço ao ar, a partir de uma outra convicção, a de que a Globo é intocável, e quem estiver no bonde, como maquinista, idem, tem imunidade midiática automática.
Mas a coisa não foi bem assim, algo saiu errado. Sadi foi espinafrada em questão de minutos, com uma chuva de repúdios de internautas, a ponto de fazer a moça tirar o time de campo, apagando a sua conta nas redes sociais.
Não só ela, a direção do império dos Marinho, que se acha o primeiro poder da República, sentiu o tranco.
Eles devem ter percebido que esse primeiro poder está somente na cabeça deles, mas ainda ssim, dão uma no cravo, outra, na ferradura.
E o padrão segue. A tal “fonte próxima”, acusa. Mas a fonte não tem nome, não tem prova, não tem rosto, não tem nada e, lógico, produz um rio seco.
O passo seguinte, é a manchete, “Escândalo abala governo”, quando, na verdade, só abala a redação dos mancheteiros de plantão, mesmo que o comentarista contratado solte o clichê “isso é gravíssimo”, não sabe explicar por que é gravíssimo. Então, apela-se para a convocção do lavajatismo midiático.
Mas o limite bate palmas e acorda os desavisados.
O fato é que esse primeiro poder caiu de podre com a prisão de Bolsonaro. Os sintomas de sua falência são justamente o ataque coordenado ao Supremo, sobretudo a Moraes.
O raciocínio é simples, Bolsonaro é golpísta, genocida, corrupto, do pai aos filhos, mas é nosso, porque a Faria Lima (agiotas, fintechs e PCC), acha que mil Lulas não valem um Bolsonaro. Os motivos? Não tem graça comentar.
Chamar o STF de ditadura da toga, não cola. Ditadura que deixa golpista na TV, como Paulo Figueiredo, correspondente da GloboNews, nos RUA, não é só burrice, é escassez de solução para algo que não tem remédio, então, cria-se o “STF em crise”, em garrafais.
Lula abraça o fim da jornada 6 x 1 e a manchete, ignorada pelos trabalhadores e pela imensa maior massa do povo braileiro, é a de sempre, mercado não gostou.
A solução concreta é dizer a verdade como “Lula acerta na economia”, mas o cachimbo já entortou a boca dos barões da mídia, e a boca já nem fecha, mesmo diante de assinantes, eleitores que cansaram de convicção. Essa gente quer informação real e não fantasia.
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O presidente dos EUA, Donald Trump, segue com sua popularidade no nível mais baixo de seu mandato. Segundo levantamento Reuters/Ipsos, divulgada nesta terça-feira (21), 62% dos estadunidenses o rejeitam; 36% aprovam seu desempenho.
O levantamento foi concluído na segunda-feira (20) e feito em meio aos impasses em relação cessar-fogo com o Irã e aos embates do mandatário com o papa Leão 14.
A guerra promovida pelos EUA contra o Irã tem apenas 36% de aprovação — índice que se manteve estável ante pesquisa Reuters/Ipsos feita entre 10 e 12 de abril.
A pesquisa também mediu como os estadunidenses avaliam a lucidez do republicano, tema que tem emergido entre as preocupações de correligionários e da sociedade em geral.
Saiba mais: Após imagem como papa, sacrilégio de Trump cresce ao se comparar a Jesus
Fatos como destemperos em relação ao papa, publicação de memes considerados ofensivos à fé católica e rompantes como quando disse que aniquilaria a civilização persa acabando com o Irã contribuíram para essa impressão — embora o comportamento do presidente possa ser facilmente identificado com posturas clássicas de fascistas.
Segundo a pesquisa, apenas 26% dos cidadãos o consideram “equilibrado”. Entre os republicanos, 46% não o consideram equilibrado, enquanto 53% acham que ele é. Apenas 7% dos democratas têm opinião positiva sobre a saúde mental de Trump.
A pesquisa mais recente foi feita com 4.557 adultos em todo o país, de maneira online e tem margem de erro de dois pontos percentuais. Com Vermelho.
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