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Política e Poder

TCU aprova fiscalização extraordinária em Ministério da Educação

Religiosos teriam tratamento preferencial na liberação de verbas para prefeitos.

O Tribunal de Contas da União aprovou uma fiscalização extraordinária em todos os convênios do Ministério da Educação. A proposta foi feita pelo ministro Vital do Rêgo.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, está sendo acusado de dar tratamento preferencial a dois pastores acusados de fazer lobby na pasta e intermediar a liberação de verbas para prefeitos.

Em conversa gravada obtida pela Folha, o ministro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo no governo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.

Milton Ribeiro diz na gravação que isso atende a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nos últimos dias, temos testemunhado a veiculação de diversas notícias acerca de eventuais irregularidades nas transferências de recursos federais do Ministério da Educação (MEC) a municípios, em que a priorização na liberação de verbas estaria sendo negociada por pessoas alheias à estrutura formal daquela pasta, com favorecimento a grupos específicos”, diz Vital do Rêgo em seu ofício.

“Hoje, soube-se que a Procuradoria-Geral da República solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal para que seja procedida investigação junto ao MEC. Nesse contexto de indícios de irregularidades, considero indispensável que o TCU prontamente exerça seu papel constitucional para fiscalizar a estrutura de governança do MEC responsável pelas transferências de recursos financeiros aos entes subnacionais, em especial aquelas voluntárias e de assistência técnica e financeira”, segue ele.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues. Ele afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.

Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.

A declaração do prefeito foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo, e a Folha confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.

*Mônica Bergamo/Folha

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Política e Poder

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por esquema com pastores

Decisão foi tomada dois dias após serem revelados áudios comprometedores de Milton Ribeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em razão de o escândalo que revelou que o MEC foi tomado por um gabinete de pastores que movimentos os recursos de acordo com seus interesses pessoais. Em áudio vazado na segunda-feira (21), o ministro revela que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que os pastores tivesses “prioridade” no manejo de recursos.

A PGR espera a autorização do STF para começar a investigar o ministro e o suposto suborno que pastores teriam feito contra o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luis Domingues (MA). Aras quer ouvir Ribeiro, o pastor Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), o pastor Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da CGADB e outros integrantes do MEC.

Gilmar e Arilton são acusados de formar uma espécie de gabinete paralelo no MEC, determinando para onde serão distribuídos recursos da pasta.

Gravação revelada pela Folha mostra o ministro Milton Ribeiro assumindo que Bolsonaro pediu que o ministério priorizasse os pedidos feitos por Gilmar. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. […] Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar”, disse Ribeiro na conversa vazada.

Quem são os líderes do gabinete paralelo?

Os líderes do gabinete paralelo seriam os pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da mesma entidade. Os dois estiveram presentes em 22 agendas oficiais no MEC nos últimos 15 meses. Em 19 dessas oportunidades, Milton Ribeiro também estava. Na agenda do ministro, alguns desses encontros são classificados como reuniões de “alinhamento político”.

Eles “organizavam a fila” da liberação dos recursos do MEC. Segundo reportagem de O Globo, Gilmar e Arilton Moura se encontraram com Bolsonaro pelo menos quatro vezes, sendo três no Planalto.

*Com Forum

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Política e Poder

VÍDEO: Pastor da Assembleia de Deus admite esquema do Bolsolão no governo Bolsonaro

O pastor admitiu em fevereiro, que a igreja fez intermediação de pagamentos de emendas parlamentares para eleger três de seus filhos em São Paulo.

O pastor José Wellington Bezerra da Costa, um dos líderes mais influentes da Assembleia de Deus, antecipou o áudio do ministro da Educação Milton Ribeiro, em que ele admite favorecer pastores ligados ao presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), Gilmar Silva dos Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pastor admitiu em fevereiro, que a igreja fez intermediação de pagamentos de emendas parlamentares para eleger três de seus filhos em São Paulo.

Os três filhos do pastor – o deputado federal Paulo Freire Costa (PL-SP), a deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) e as vereadoras Marta Costa (PSD-SP) e Rute Costa (PSDB-SP) – tiveram acesso a R$ 25 milhões em recursos públicos no ano passado. A Assembleia de Deus apoiou abertamente os três nas eleições que disputaram.
Emenda só vai a pedido

“A emenda só vai para o prefeito por intermédio do pedido do pastor da Assembleia de Deus. O eleitorado que ali está, irmãos, não é do prefeito, mas são irmãos em Cristo que estão nos apoiando para que os nossos candidatos continuem trabalhando”, disse José Wellington em reunião de obreiros, na última segunda-feira (7), revela o Estadão.

José Wellington controla a Convenção-Geral das Assembleias de Deus no Brasil e, em São Paulo, é líder do Ministério de Belém, vertente mais tradicional da denominação no Sudeste. Na eleição de 2018, o pastor Wellington apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL).

Durante um culto, o pastor afirma que os filhos são livres para escolher os beneficiados, mas revelou como abordam os prefeitos: “Você quer dinheiro? Quer, mas chame então o pastor da Assembleia de Deus”.

*Com Forum

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Política e Poder

Pastor lobista do MEC se encontrou quatro vezes com Bolsonaro

Além de Milton Ribeiro, líderes evangélicos se reuniram com vice-presidente e quatro ministros do governo.

Apontados como lobistas no Ministério da Educação (MEC), os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura tinham as portas abertas no alto escalão do governo federal, incluindo no Palácio do Planalto, onde se encontraram três vezes com o presidente Jair Bolsonaro, e também com ministros e secretários. O nome de ambos veio à tona com a revelação de que os religiosos levavam prefeitos para reuniões com o ministro Milton Ribeiro, da Educação. Pouco tempo depois, a pasta liberava recursos para essas cidades.

Com o presidente, por exemplo, foram no total quatro encontros em Brasília: três no Palácio do Planalto e um no Ministério da Educação, junto com Milton Ribeiro. Na segunda-feira, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou um áudio de uma reunião na qual Milton Ribeiro afirma que houve um “pedido especial” de Bolsonaro para atender aos pleitos do pastor Gilmar Santos. Ele e outro líder evangélico, pastor Arilton Moura, que não têm ligação com a administração pública, são apontados como articuladores de uma espécie de gabinete paralelo do ministro, ao intermediar reuniões entre prefeituras e a pasta para liberação de recursos, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo os registros de compromissos do presidente, dois dos encontros aconteceram no primeiro ano de mandato, em 2019: nas duas ocasiões em eventos com outras lideranças evangélicas. Em 2020, Bolsonaro novamente recebeu o pastor Gilmar Santos em seu gabinete. Dessa vez, para uma audiência a sós. No mesmo dia, logo após o encontro com o Bolsonaro, o religioso foi ao Ministério da Educação se encontrar com Milton Ribeiro, de acordo com os horários das reuniões.

Por fim, no ano passado, em fevereiro, os três participaram de um evento no Ministério da Educação. Em publicação nas suas redes sociais, Gilmar destacou que levou mais de 40 prefeitos de quatro estados “para tratar dos avanços e desafios da educação atual” para a sede da pasta.

Além de conseguir espaço na agenda mais disputada, a do presidente, Gilmar e Arilton também circularam por outros prédios da Esplanada: os compromissos indicam que desde o início do governo, os dois pastores tinham acesso a ministros.

Em março de 2019, com o vice-presidente Hamilton Mourão ocupando a presidência na ausência de Bolsonaro, Gilmar foi recebido no Palácio do Planalto. Em julho de 2019, a agenda do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também indica um encontro com uma pessoa identificada como “Pastor Gilmar”.

Em novembro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve com o pastor Arilton Moura para um encontro que contou com a presença do embaixador de Israel, Daniel Zonshine, e o deputado federal Vicentinho Junior (PL/TO).

Por fim, em dezembro, foi a vez de Gilmar e Arilton serem recebidos pelo ministro Ciro Nogueira junto com o deputado federal João Campos (Republicanos-GO). Campos costumava acompanhar os religiosos em algumas das reuniões que tinham com a cúpula do Ministério da Educação.

Em nota, o ministro da Educação negou que o presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimento preferencial a prefeituras apadrinhadas por pastores. Ribeiro afirmou ainda que todas as solicitações feitas à pasta são encaminhadas para avaliação da área técnica, O comunicado ainda diz que “desde fevereiro de 2021 foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do País, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do Ministério estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados”.

Segundo o comunicado, as agendas servem para esclarecer gestores sobre “procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4)”.

Na nota, o ministro não esclareceu, entretanto, o motivo de dois pastores alheios à administração pública terem acesso frequente ao gabinete e fazerem a ponte entre prefeituras em busca de verbas e o MEC. A presença dos líderes religiosos, Gilmar Santos e Arilton Moura, desencadeou suspeitas de atuação indevida dentro da pasta.

Procurada, a assessoria da Anvisa informou que o presidente do órgão, Antonio Barra Torres, não conhecia o pastor antes da visita de cortesia e que, na ocasião, Gilmar elogiou o papel da agência na pandemia.

*Com Carta Capital

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Justiça

Sobre o PowerPoint, STJ decide que Dallaganol terá que indenizar Lula por dano moral

Para os ministros, o ex-procurador da Lava Jato cometeu excesso e a “espetacularização do episódio” não é compatível com o que foi objeto da denúncia.

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Lula por dano moral.

O caso diz respeito às acusações infundadas feitas por Dallagnol diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava o ex-presidente como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos.

O relator da ação, ministro Luís Felipe Salomão, votou pelo fixação da indenização argumentando que o procurador Deltan Dallagnol usou expressões desabonadoras da honra e imagem e “a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia”.

Para o ministro, Dallagnol “se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”.

O ministro Raul Araújo seguiu o relator e também reconheceu o dano moral. “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e só agora esta corrigindo o desvio”, afirmou.

*Com 247

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Justiça

STJ dá vitória a Lula em ação contra o Power Point de Dallagnol

Luis Felipe Salomão, relator do processo, disse que “no caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 a 1, votou favoravelmente à ação movida pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-procurador Deltan Dallagnol. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, foi acompanhado pelos ministros Raúl Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas Maria Isabel Gallotti foi contrária.

Na ação, Lula pedia indenização de R$ 1 milhão a Dallagnol em razão dos Power Points utilizados pelo então procurador para apresentar à imprensa denúncia contra Lula sobre um suposto “quadrilhão do PT”, processo no qual o ex-presidente foi inocentado em 2019. No entanto, o valor da indenização foi estipulado em R$ 75 mil.

“A divulgação [da denúncia] deve ser o espelho do seu teor. No caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito a conduta do recorrido [Dallagnol] a caracterizar o recorrente [Lula] como ‘comandante máximo do esquema de corrupção’, ‘maestro da organização criminosa’, assim como anunciar a imputação de fatos que não constavam na denúncia. Se na peça não foram incluídas adjetivações técnicas, é evidente que a sua anunciação também deveria resguardar-se das qualificadoras”, apontou Salomão.

O relator lembrou exemplos de processos semelhantes, inclusive no estado de Washington, nos EUA, onde a prática similar à usada por Dallagnol foi reprimida. “É uma tentativa de intimidação, um deslize funcional. Por isso, voto pela caracterização do ilícito por danos morais e fixação de indenização”.
Lenio Streck diz que julgamento tem impacto simbólico

O jurista Lenio Streck, em entrevista ao Jornal da Fórum, declarou que “esse julgamento tem um impacto simbólico. O Lula, além de ser absolvido de todos os processos, ainda deu um troco”.

“Essa resposta da Justiça é muito importante. A Justiça não se faz com espetacularização. Não se pode usar a Justiça para autopromoção. E quando for falar de alguém que não foi indiciado, é preciso levar em conta a presunção da inocência, se não pode acabar pagando em dinheiro”, acrescentou Streck.

Lula estava otimista antes do julgamento

Antes do julgamento, Lula disse que esperava que “fosse estabelecida a verdade” com o julgamento desta terça.

“Hoje vai ter um julgamento importante, muito importante. Hoje vai ser julgado no STJ um processo meu contra o procurador que inventou o Power Point, a famosa história que dizia que eu tinha montado uma quadrilha. Esse processo foi o primeiro a ser anulado, fui inocentado. O juiz de Brasília, há 4 anos, disse que esse processo era uma farsa política. Ninguém divulgou isso. Entrei com um processo contra o acusador e hoje ele vai ser julgado”, declarou o ex-presidente em entrevista à rádio Som Maior, de Criciúma (SC).

“Eu estou convencido que nós vamos fazer justiça mais uma vez. Esse processo vai provar que quem me acusou era mentiroso, tinha interesses escusos por trás e não tem nenhuma prova. Espero que esse processo seja julgado hoje e que a gente possa restabelecer a verdade”, completou.

Ao defender a indenização no julgamento desta terça, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, lembrou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu que houve excessos por parte de Dallagnol na divulgação do PowerPoint, mas arquivou processo por prescrição.

*Com Forum

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Pesquisa

Lula lidera intenções de voto no Rio de Janeiro, e faz Freixo superar Cláudio Castro

Pesquisa aponta que 36% dos eleitores cariocas mudariam o voto para candidato a governador apoiado pelo petista.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a corrida eleitoral no Rio de Janeiro. De acordo com o levantamento, o petista tem 39% das intenções de voto, ante 31% de Jair Bolsonaro (PL), que tem domicílio eleitoral no estado.

Na simulação de primeiro turno, também aparecem Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos), com 5% cada. O pré-deputado federal André Janones (Avante) tem 3% das intenções, enquanto João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB) e Eduardo Leite (ainda no PSDB) somam 1% cada.

Ao questionar sobre o voto dos eleitores no segundo turno, a pesquisa mostra que Lula também vence em todos os cenários no Rio de Janeiro. Contra Bolsonaro, o petista ganha por 47% a 36%. Numa disputa contra Moro, o candidato do PT tem 46% a 25%. Já contra Doria, Lula vence com vantagem ainda maior: 49% a 14%. Apoio de Lula no Rio

Os eleitores do Rio de Janeiro também foram questionados se mudariam seu voto se o candidato a governador fosse apoiado por Bolsonaro, Lula, pelo pré-candidato do Podemos ao Planalto, Sergio Moro, ou pelo prefeito carioca Eduardo Paes, do PSD. O melhor resultado foi obtido por Lula: 36% admitem que mudariam o voto, ante 62% afirmando que não. Em seguida vem Bolsonaro, com 32% de “sim” e 64% de “não”. Moro mudaria o voto para 23%, e não alteraria para 73%. Paes influenciaria a escolha de 22% dos entrevistados, e não mudaria para 74%.

Em relação à eleição estadual, no cenário sem apoios, o atual governador Cláudio Castro (PL) teria 34%, e Marcelo Freixo (PSB), 30% no segundo turno. Já com o apoio, o cenário se inverte. Freixo vai a 41%, enquanto Castro fica com 36%.

levantamento ouviu 1.200 pessoas de terça a sexta-feira da semana passada (15 a 18). A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, e o nível de confiança, 95%.

Primeiro turno

Cenário 1

  • Lula – 39%
  • Jair Bolsonaro – 31%
  • Ciro Gomes – 5%
  • Sergio Moro – 5%
  • André Janones – 3%
  • João Doria – 1%
  • Simone Tebet – 1%
  • Eduardo Leite – 1%
  • Alessandro Vieira – 0
  • Felipe d’Ávila – 0
  • Branco / nulo / não pretende votar – 11%
  • Indecisos – 0

Cenário 2

  • Lula – 41%
  • Jair Bolsonaro – 32%
  • Ciro Gomes – 7%
  • João Doria – 2%
  • Eduardo Leite – 2%
  • Branco / nulo / não pretende votar – 13%
  • Indecisos – 3%

Segundo turno

Cenário 1

  • Lula – 47%
  • Jair Bolsonaro – 36%
  • Branco / nulo / não pretende votar – 15%
  • Indecisos – 2%

Cenário 2

  • Lula – 46%
  • Sergio Moro – 25%
  • Branco / nulo / não pretende votar – 26%
  • Indecisos – 2%

Cenário 3

  • Lula – 49%
  • João Doria – 14%
  • Branco / nulo / não pretende votar – 34%
  • Indecisos – 2%

*Com Rede Brasil Atual

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Poder

TCU vai pra cima de Moro e aprofunda investigação sobre a Alvarez & Marsal

Processo que apura atuação do ex-juiz em Curitiba se junta ao que averigua trabalho realizado para escritório.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na última segunda-feira (21/3), aprofundar as investigações sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro no escritório Alvarez & Marsal (A&M). A Corte decidiu pela junção de um processo sobre possíveis práticas ilegítimas do hoje pré-candidato à Presidência pelo Podemos quando estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba a outra ação — esta investiga possível conflito de interesses quando tornou-se colaborador da empresa de compliance, que administra a recuperação judicial da empreiteira Odebrecht.

A decisão foi unânime entre os ministros do TCU. Na prática, o apensamento agrupa os autos em um único ponto de tramitação — o que facilita a análise. Os processos, porém, não fazem parte um do outro e possibilita a separação dos autos.

Ao proferir o voto, o ministro Bruno Dantas propôs o apensamento das matérias, “visto que este último se encontra com tramitação mais acelerada, tendo sido efetuadas diversas diligências, oitivas, além de existir levantamento de informações ora em curso”.

As práticas supostamente ilegítimas de Moro, apontadas pelo TCU, seriam o chamado revolving door — quando um agente público de alto escalão passa a ocupar um posto na iniciativa privada, e vice-versa —, além de lawfare — que é quando se utiliza os princípios das leis para prejudicar uma pessoa física ou jurídica.

Segundo o subprocurador Lucas Rocha Furtado, Moro cometeu o revolving door ao ingressar na Alvarez & Marsal. De posse de supostas informações privilegiadas sobre o funcionamento das empresas do grupo Odebrecht, o ex-juiz da Operação Lava-Jato teria orientado as condições para a celebração de acordos de leniência da empreiteira, supostamente contribuindo para que entrasse em recuperação judicial.

Iniciativa privada

Moro foi contratado em outubro de 2020 pela Alvarez & Marsal após pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública alegando interferências do presidente da República na Polícia Federal (PF). Segundo o pré-candidato do Podemos, Jair Bolsonaro (PL) estaria disposto a, possivelmente, determinar o curso de investigações contra seus filhos e aliados.

O tribunal também investiga os ganhos de Moro na empresa de compliance. Em dezembro, Dantas determinou que a Alvarez & Marsal divulgasse quanto pagou ao presidenciável depois que ele se demitiu. O ministro do TCU também solicitou a obtenção, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a outros órgãos do Judiciário, informações sobre todos os processos de recuperação judicial em que os escritórios da A&M atuaram desde 2013.

Alvarez & Marsal é uma consultoria especializada em reestruturação de empresas em dificuldades financeiras, gestão de crises na administração judicial de companhias em recuperação judicial ou que já decretaram falência. Tem entre seus clientes a Odebrecht e outras empreiteiras investigadas na Lava-Jato, como a OAS.

Moro deixou a A&M em 31 de outubro de 2021 para se filiar ao Podemos e concorrer à Presidência em outubro.

*Com Correio Braziliense

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Pesquisas escancaram o repúdio da sociedade aos neoliberais

Basta privatizar tudo que o Brasil arranca.

Esse é o velho discurso da direita brasileira. Não importa se a tradicional, como Dória e Moro ou a dita extrema direita que é a mesma porcaria, mas que tem o genocida Bolsonaro como fantoche do mercado.

Sabe-se que mercado não é pais, daí a sua total irresponsabilidade com os destinos da nação e com a vida do povo, com a vida real dos brasileiros. Aquela realidade dura de quem vê que, toda vez que chega um neoliberal, sua vida capota, vira de ponta cabeça, azeda. Daí a monumental rejeição de Bolsonaro, Dória e Moro. Isso porque não tem nas pesquisas nada perguntando sobre antipatia, asco, aversão e repulsa, ou esses três seriam campeões dos campeões.

Essa abominação neoliberal que vem dos tempos de FHC e sua privataria e, depois, o sabotador Temer com seu entreguismo criminoso, agora, o genocida Bolsonaro, que é um capacho dos abutres do mercado, está refletida na pontuação como sinônimo de repúdio dos brasileiros.

Por isso é bom ver Lula falando veementemente que vai derrubar essa política macabra da Petrobras que está secando o país e levando os brasileiros a uma situação insustentável.

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