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Luis Costa Pinto: “Lula e Haddad venceram o debate econômico da semana. O Banco Central perdeu”

O jornalista Luis Costa Pinto afirmou nesta sexta-feira (17) que o debate econômico que pautou o país nesta semana, envolvendo a alta taxa de juros a 13,75% e a meta de inflação inexequível de 3,25% para 2023, foi vencido pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A dupla petista vem trabalhando para reduzir a taxa de juros brasileira e ampliar a meta de inflação, enquanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a mídia hegemônica tratam o assunto com relutância.

“Veja bem, o Lula venceu o debate econômico em relação aos juros, à inflação e à condução da economia, não tenha dúvida. A semana começou com o presidente do Banco Central indo ao Roda Viva, num cercadinho particular, formatado para ele, administrado por eles, porque os repórteres e a âncora foram muito condescendentes, e foi o foro que ele elegeu para ele tentar baixar um pouco a bola e dizer: “quero ouvir o governo””, avaliou Luís.

“Ele admitiu, então, que os juros estão muito altos, que isso tem potencial de travar a economia, que a meta de inflação está muito baixa e precisa ser alterada, mas ele não admitiu que poderia já ter começado a fazer essas coisas já no final do ano passado, quando estava evidente que iria ter a troca de governo porque o Lula tinha sido eleito. E ele não admitiu que ele não procurou o governo entrante para um diálogo quando ele tem mandato em razão da autonomia do BC e o Lula o enquadrou: autonomia não é independência total em relação à agenda eleita nas urnas”, acrescentou o jornalista.

Luís explicou o papel ‘fundamental’ de Haddad na disputa econômica travada nos últimos dias: “o Haddad é personagem fundamental desta semana também, porque ele botou a institucionalidade debaixo do braço e disse ‘olha, não vamos levar isso para o conselho monetário agora, porque o rito não é esse. Para a gente levar para o conselho, a gente tem que ter discutido em reunião prévia e isso não aconteceu. Para mudar a taxa de juros do ano corrente, só pode ser feito na reunião do conselho monetário em junho, então vamos preparar as condições para isso explicando que mudar a meta de inflação é fundamental para reduzir a taxa de juros.”

“Então é por isso, por essa mudança do humor econômico que a gente tem que dizer com todas as letras – e a mídia tradicional não tem dito: o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad venceram o debate econômico da semana, o BC perdeu”, concluiu.”Isso vale até para a própria segurança do presidente do BC, que já teve que escrever duas cartas ao ministro da Fazenda, uma para o Paulo Guedes e a outra para o Haddad, se justificando porque não cumpriu a meta de inflação e para que não tenha que escrever uma terceira carta, você amplia a meta agora”, relembrou.

O jornalista acrescentou que até mesmo pessoas influentes do mercado financeiro estão ao lado de Lula e Haddad na empreitada contra os juros altos: “e aí você cria condições para começar a fazer uma redução de juros, porque o mercado está pedindo, porque os dealers de opinião do mercado já estão dizendo que o crédito caro reduz a disponibilidade de crédito para a economia, e sem dinheiro para tomar emprestado você não consegue fazer investimento produtivo, e não fazendo investimento produtivo você não gera emprego, não gera renda, não faz rodar a economia.”

*Luis Costa Pinto em entrevista ao 247

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O velhaco fascista

Há uma gigantesca diferença entre o escândalo e a escandalização como forma de fazer política.

Na literatura geral, os dois são a mesma coisa, porém, na obra completa de Steve Bannon, a escandalização, provocada de maneira bem pensada, sobrepõe-se a um escândalo desviando o foco da denúncia, com declarações, mesmo que estapafúrdias, que possam escandalizar para que as edições da mídia, no mínimo, tratem esses dois pesos antagônicos de maneira igual.

Somente nisso há uma avanço de 50% dessa engenharia macabra de Steve Bannon que, aliás, deveria ser melhor estudado, pois ele sabe manipular mentes ociosas, cabeças ocas. E como diz o ditado popular, “cabeça vazia é oficina do demônio”, Steve Bannon que é um poço sem fundo de mau-caratismo, é um e soube perfurar bem o oceano de burrice apalermada para transformar em petróleo político uma falange gigantesca de zumbis.

Ocorre que não existe plano perfeito, tudo depende do chamado traço psicológico e, no caso dessa forma de manipulação de Bannon, o seu protegido, Bolsonaro, tem que aparecer frequentemente na mídia para vender qualquer ideia, por mais idiota que seja, sobretudo para parecer um idealista, mesmo zombeteiro ou gaiato para alcançar um determinado objetivo.

Ou seja, sem mídia, nada feito, pior, sem poder, significa ostracismo. E é aí que o enredo começa a engrossar o caldo para Bolsonaro e sua cúpula de canalhas que criaram uma grande organização criminosa dentro do Palácio do Planalto subordinada ao poder de Bolsonaro, assim como estariam todos subordinados à estratégia de guerra do general Augusto Heleno, incumbido de sabotar toda e qualquer ação que pudesse colocar em risco o poder dos fascistas.

Isso mostra a grande diferença entre ter ou não o maior poder da República ou dele ser parte, como é o caso de Bolsonaro e, consequentemente, de Heleno, é só olhar seu tuíte magro diante da repercussão da reportagem da Istoé que revela que o velhaco fascista era o spala da conspiração golpista.

Na verdade, a Istoé coloca Heleno como compositor, arranjador, maestro e spala. Tudo absolutamente conjugado. Ou seja, todas as ações daquilo que vimos nos atos terroristas do 8 de janeiro, estão escritas, ponto e contraponto, na partitura do sinistro Heleno.

Heleno, como se sabe, em plena ditadura, fez parte de uma tentativa de golpe no ditador Geisel, que fracassou.

Depois, mesmo de forma residual, teve seu nome oficialmente ligado a Nuzman via COB. Nuzman, então presidente do COB, foi preso pela Lava Jato por corrupção comprovada até com barras de ouro.

Já o general Heleno, saiu dessa história ileso, de fininho, à francesa e pouca gente sabe que ele era parte da cúpula do Comitê Olímpico comandado por Nuzman.

No governo Bolsonaro, certamente Heleno andava muito preocupado com a sua araponguice para não ver que o chefe do governo que ele servia comandava uma facção familiar com ramificação em todo tipo de crime, principalmente o de milícia e corrupção generalizada.

Seja como for, Heleno, que já trazia uma mancha pesada em sua reputação como comandante da tropa brasileira no Haiti, por comandar um massacre dentro de uma comunidade pobre, sempre teve faro apurado para o poder, o que fez dele um golpista compulsivo, traiçoeiro e perigoso.

Agora, sem o guarda-chuva do poder e toda a proteção que isso lhe dava, vai se ver com o STF, contra quem ele planejou desmoralizar e destruir com o ataque terrorista que seguiria com o golpe de Estado, que fracassou.

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Magnoli, o bolsonarista harmonizado, me chama de “populista de esquerda”

Em sua coluna na Folha, Demétrio Magnoli se refere a um trecho da minha coluna de 9 de fevereiro no jornal. Escreve ele: “As agências reguladoras e o BC independente são tentativas de deep state no Brasil”, escreveu Reinaldo Azevedo, citando Walfrido Warde.

A crítica aos bancos centrais autônomos circula tanto no discurso da esquerda latino-americana quanto no da direita nacionalista europeia. Mesmo assim, é um argumento -e merece, portanto, exame de mérito.” Vou recuperar aqui o que eu escrevi: “Como lembra o advogado Walfrido Warde, as agências reguladoras e o BC independente são tentativas de ‘deep state’ no país. As decisões do BC, no entanto, ele pondera, não são infensas

Vou recuperar aqui o que eu escrevi: “Como lembra o advogado Walfrido Warde, as agências reguladoras e o BC independente são tentativas de ‘deep state’ no país. As decisões do BC, no entanto, ele pondera, não são infensas às pressões e fazem perdedores e ganhadores. Com juros altos, tomadores de crédito, por exemplo, perdem. Quem ganha?”

Escrever tendo inimigos a combater, especialmente se forem a “esquerda populista” e a “direita nacionalista” virou um facilitário. Porque isso confere ao articulista em questão a confortável posição de “centro”, de “independência”, de “não alinhado”. Comprometidos sempre serão os outros. Para quem leu com atenção o meu texto de referência, eu não escrevi, e isto parece bastante claro, que o BC é um exemplo de “deep state” e que, por isso mesmo, eu me oponho. A citação da fala de Walfrido servia apenas para introduzir uma afirmação absurda feita por Roberto Campos Neto num seminário em Miami, que transcrevo de novo:

“A principal razão, no caso da autonomia do BC, é desconectar o ciclo de política monetária do ciclo político, porque eles têm diferentes lentes e diferentes interesses. Quanto mais independente você é, mais efetivo você é, e menos o país vai pagar em termos de custo-benefício da política monetária”

E, então, emendei, contestando que estejamos diante de um exemplo de “deep state”: “Sedutor para alguns. É uma tese que funda não o ‘deep state’, mas o ‘metaphysical state’ e o eleva a uma categoria filosófica: o ‘platonismo monetário’.”

O ATAQUE

Faz tempo que Demétrio Magnoli anda a buscar adversários e inimigos, inclusive na Folha. Para tanto, usa e abusa do recurso de acusar os seus alvos de ter um pensamento comprometido. Ele, obviamente, é independente. O recurso é pueril, mas serve para satisfazer a vaidade sem lastro do polemista.

Escreve: “Usá-la [a expressão “deep state”], porém, para desacreditar BCs autônomos nada ensina sobre os bancos centrais – mas esclarece muito sobre o sujeito do discurso. A esquerda populista fala em deep state para acusar os BCs de servirem ao ganancioso mercado. A direita populista fala nisso para acusar os BCs de servirem aos demoníacos “globalistas”. Uns e outros recorrem a teorias conspiratórias para exibir a democracia como farsa: a roupagem sob a qual opera o deep state. Democracia é só ditadura disfarçada -eis a mensagem de fundo. O presidente (ou seja, o Povo) contra o Deep State (ou seja, a Elite). Lula tem extensa companhia quando adota essa linha de propaganda.”

Suponho que eu e Walfrido, nessa sua categorização, façamos parte da “esquerda populista ” — dada a impossibilidade, quero crer, de ser “direita populista’. Tem lá a sua graça.

Jamais me ocorreu contestar Magnoli. Tenho mais o que fazer. Se e quando o leio, é por dever profissional. Ele não é um “autor”, mas um tipo. No texto de onde ele retirou a citação, para distorcê-la de forma burra e intelectualmente malandra, escrevo:

“Para além das dissensões e crenças, é incompatível com uma sociedade democrática partir do princípio de que o presidente está obrigado a silenciar sobre juros, o que alçaria a autoridade monetária à categoria de Estado acima do Estado. A ideia parece boa e, dizem, nos protege de diabólicos populistas, mas é falsa. A propósito: ‘populista’ se tornou o insulto predileto dos sectários de centro. É, na sua boca e na sua pena, o correspondente ao ‘comunista’ dos bolsonaristas e ao ‘fascista’ da esquerda ligeira. Uma dica de leitura: “Do que Falamos Quando Falamos de Populismo”, de Thomas Zicman de Barros e Miguel Lago (Companhia das Letras).”

Magnoli é o exemplo acabado do “sectário de centro” — coisa que, na verdade, ele pensa ser. Não é. Passei a lê-lo com tédio profissional há muito tempo. Por quê? Porque sempre sei onde termina a sua ladainha “independente”. Qualquer que seja o tema, ele culpa os “suspeitos de sempre”, para lembrar frase de Louis, o policial corrupto do filme “Casablanca”. E os suspeitos de sempre, na sua pena, são os progressistas, onde quer que estejam — e isso inclui a Folha.

FINALMENTE

Atenho-me, finalmente, à parte mais tonta e primitiva de seu artigo — e nada tem a ver comigo. Vamos ver. Eu não acho, tampouco Walfrido Warde, que o BC sirva ao “ganancioso mercado”. Que burrice isso! Nem em prego esse vocabulário. Três grandes dos tais mercados, bancos, a Febraban e 50 pesos-pesados reunidos no Grupo Esfera se manifestaram em cena aberta contra a Selic de 13,75%.

Magnoli, o sectário de centro, precisa apelar à polarização que não existe mais para que ele próprio possa fazer sentido. Ah, Demétrio, esse trem já passou. Você já passou. A sua oposição é obsoleta. Não funciona mais mandar “prender os suspeitos de sempre”.

Ademais, oponho-me firmemente ao que tem escrito, mas o julgava ao menos um bom leitor. Vejo que não. Para combater inimigos imaginários, também lê o que não está escrito.

“Por que responde aqui e não na Folha, onde ele o atacou, Reinaldo?” Porque, neste espaço, escrevo quantas vezes me der na telha. Na Folha, uma vez por semana, a exemplo de Magnoli. Ele pode gastar seu espaço comigo. Não posso gastar o meu com ele.

Magnoli, Bolsonaro está voltando daqui a pouco. Este “populista de esquerda” lhe recomenda: vá procurar sua turma. Seu “bolsonarismo harmonizado” não engana mais ninguém.

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Todos os tiros da direita saíram pela culatra

A direita não tem saída. Sua genética é a mesma do grande empresariado brasileiro que não consegue se livrar da ideia que sua maior fonte de lucro está na exploração da mão de obra. Natural para um empresariado míope, que impede seu crescimento intelectual, o que resulta no retrato do pensamento dominante da camada alta da sociedade brasileira. Não do povo.

Isso numa democracia, é fatal. Fatal, porque não tem propósito. Fatal, porque não se governa na base da caricatura.

As pessoas têm vida e sentimento próprios, e são elas o fiel da balança na hora da disputa eleitoral.

Por isso, Aécio, na tentativa de acabar com o PT, com um golpe de Estado em Dilma, ficou acabado, não existe mais. Pior, acabou com o resto de partido que ainda havia sobrado da trágica passagem de FHC pelo governo.

Isso mesmo, esse lapidado FHC, que a narrativa da mídia ainda tenta vender, é uma coisa diametralmente oposta à realidade do que foi seu governo e, logicamente, sua popularidade.

Por tudo isso, o PSDB implodiu nas mãos de Aécio que, tomado de rancor e ódio por sua 1ª derrota eleitoral, não segurou o repuxo da vaidade ferida. Coisa comum no universo da goma alta.

A mídia pode decorar uma catedral imaginária, não uma edificação capaz de se sustentar com as próprias pernas. E é este o caso da direita brasileira. Quer viver de maldades contra o povo e os trabalhadores, mas não quer pagar o preço que a história real lhe reserva.

Bolsonaro, a sobra do lixo que virou chorume, é um caldo podre do que restou da direita tradicional.

A irmandade do PSDB com ele em 2018, deu no que deu. O PSDB acabou de acabar. Os requintados da direita foram expulsos da cena central da política nacional.

Bolsonaro, caminha para a deterioração total. Preso ou solto, ele será a própria concepção da falência política. Terá, como é normal, meia dúzia de pirados que se apaixonam por qualquer idiota babilônico. Mas a direita apostar em mais um inconveniente, mesmo que em desespero, é pedir para morrer depois de morto.

O fetiche de acabar com o PT, Lula, Dilma, Dirceu, deu muito errado.
O PT tem receptores genéticos muito mais potentes do que se imaginava. Daí seu anabolismo político de capacidade regenerativa tão extraordinária.

Essa herança do PT é muito mais profunda, mas sobretudo, mais complexa do que julgava a direita e a mídia de banco.

Por isso a direita golpista, está onde está, e o PT está onde está.

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Lula vence o debate sobre os juros, mas o tratam como derrotado por nocaute

(FILES) In this file photo taken on February 6, 2023, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during the inauguration ceremony of Aloizio Mercadante as President of the Brazilian National Economic and Social Development Bank (BNDES) at the BNDES headquarters in Rio de Janeiro, Brazil. - Deforestation in the Brazilian Amazon fell 61% in January 2023, the first month of the government of President Luiz Inácio Lula da Silva, compared to the same period in 2022, according to an official report published on February 10, 2023. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)

Liberalismo mal digerido quer a Idade Média do futuro, com Estado dividido em guildas.

Reinaldo Azevedo*

Lula ganhou o debate sobre a taxa de juros —menos nos editoriais, no colunismo e, justiça se faça às respectivas coberturas, também no noticiário. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, surgiu como o candidato a genro ou a sogro nacionais. É lhano, suave, educado e sugere alguma introspecção e vida interior. Chegou a anunciar e a pregar “boa vontade” com o governo. Uau! Havendo interesse, procurem saber o que é o “Quadrado Semiótico de Greimas” para identificar quem Campos Neto entende ser o “doador” e o “donatário” nessa relação. Trata-se de uma concepção de Estado tão absurda que nem errada chega a ser —é mal de uma era; volto ao ponto mais tarde. É muita ousadia para quem não consegue explicar por que temos o maior juro da Terra. Inigualável como a pororoca.

O proselitismo que se produziu sobre a questão sugere uma derrota do petista por nocaute. Deixo, em princípio, a economia para a pletora de expertos (com “x”). O que me incomoda, no que respeita à política, é a gritaria autoritária que tenta cassar a palavra do presidente da República, como se o BC fosse a sarça ardente, que não pode nem ser mirada, de onde emana a palavra revelada Daquele que Não Tem Nome. É incompatível com a democracia. “Ah, mas você criticava Bolsonaro quando atacava o STF.” Fato. Se for preciso explicar a diferença, o esforço será inútil. Então não. Adiante.

Num seminário do BTG Pactual, uma trinca de ouro do mercado sustentou, na quarta (15), que a meta de inflação perseguida pelo BC é inatingível. Refiro-me a Luís Stuhlberger (Verde Asset), Rogério Xavier (SPX Capital), o mais enfático, e a André Jakurski (JGP). Não os estou listando como pessoas que endossam minhas opiniões. Lembro o caso de Stuhlberger: sua opinião sobre a PEC da Transição pautou toda a imprensa. E eu discordei de tudo.

Disse Xavier: “Só alcançamos inflação a 3% uma única vez, em 2016. Agora que a gente passou por todas essas situações inflacionárias, o Brasil resolveu fazer a meta em 3%. Nos EUA, a meta é 3,5% e no Brasil vai ser 3%? É falta de bom senso”. E ainda: “As pessoas nos supermercados vivem com inflação de 10%, 12%. É outra realidade. Eu acho que o custo de carregar uma meta desse tamanho é gigantesco, seja financeiro, seja social, seja político, porque, uma vez que você não atinge as metas, o Banco Central fica restritivo na política monetária”. Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, afirmou nesta quinta (16): “Hoje, percebemos que o debate sobre os juros necessários para combater a inflação está permeado de ponderações sobre atividade econômica e emprego. É justo e correto dar mais complexidade ao tema da política monetária”.

Pergunto se Três Ases e um Trabuco serão vistos como patetas ou como parte “dessa gente” —deve-se dizê-lo com um misto de desprezo e ironia— que venceu as eleições para destruir os marcos do nosso capitalismo porque imagina, como escreveu um articulista, “estar ainda na Vila Euclides”. A indagação é retórica. É certo que os empresários serão tratados com respeito. E assim deve ser. Eis o busílis.

Entende-se legítimo que operadores de mercado discordem das decisões do BC com uma dureza que Lula não ousou ter, mas se profere o anátema contra o herege que é detentor de um mandato popular. Na origem, há o ódio à política, que nos levou a contemplar o abismo, e uma ojeriza ao Estado típica de teses liberais mal digeridas. Ambicionam vê-lo fracionado em autarquias “independentes” em nome da eficiência. Trata-se de uma reedição das guildas medievais. “Cultuam outra Idade Média situada no futuro, não no passado”, com metaverso e ChatGPT. Não que fossem me convidar, mas me recuso a participar da arruaça intelectual da 5ª Série de Chicago.

Lula tomou para si a responsabilidade política de acusar a nudez do rei “autônomo”. As democracias aposentaram o monarca absolutista e alçaram ao poder, pelo voto, os antigos bobos, que de burros nada tinham (Leiam “O Bobo”, de Alexandre Herculano). E o fizeram para que rompessem silêncios e falsos consensos de cortesãos. Como se nota, nem o trio de ouro explica por que os nossos juros são a maior pororoca da Terra.

*Folha

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A autonomia do Banco Central é compatível com a Constituição?

Resumo: resta saber se o presidente do Banco Central é o superego da nação.

Por Lenio Streck

Conjur – O tema “independência ou autonomia do Banco Central” está na ordem do dia. O novo governo faz fortes críticas à atuação do BC. Afinal, a taxa de juros no Brasil é o dobro da inflação, desbordando do que ocorre com as demais taxas do mundo (vide EUA e União Europeia).

Para além da economia, o que o Direito pode dizer? Gilberto Bercovici foi quem melhor tratou do assunto no artigo Sobre o Banco Central Independente [1]. O artigo tem de ser lido. Por juristas, economistas, jornalistas e jornaleiros.

Bercovici reconstrói a história institucional do fenômeno. Mostra o fator “privatização dos bancos estaduais” ocorrida na década de 90 como elemento primordial da centralização da autoridade monetária no Banco Central. Diz também que o problema desse processo de reestruturação da política monetária foi o fato de que a recomposição da capacidade de intervenção pública se esgotou na tentativa de controle sobre os gastos públicos. Fala também da bizarrice que foi a equiparação da função de presidente do Banco Central do Brasil à de ministro de Estado em 2004. Isso gerou uma certa confusão institucional: um presidente de autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda (artigo 8º da Lei 4.595/1964) se torna equiparável a ministro de Estado, ou seja, com as mesmas prerrogativas de função daquele que supostamente é seu superior hierárquico na administração pública, o ministro da Fazenda.

Mas vinha coisa mais complexa pela frente: a tão falada autonomia do Banco Central (Lei Complementar 179, de 24 de fevereiro de 2021). Pela nova legislação, o presidente e a diretoria do Banco Central passam a ter mandatos fixos e não coincidentes com o mandato do presidente da República, que perde o poder de nomear e demitir os ocupantes dessas funções quando bem entender.

Bercovici chama a essa entidade um “Frankenstein” na estrutura administrativa brasileira: uma autarquia não subordinada ao presidente ou a nenhum ministro, um órgão que paira no ar, sem vínculos, sem controles.

Esse é o busílis.

O Supremo Tribunal teve a chance de dar um fim nesse Frankenstein. Porém, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6.696, decidiu pela constitucionalidade.

Passa um pequeno período de tempo e surgem fatos novos. Taxa de juros estratosférica que coloca em polos opostos o novo presidente eleito e o presidente do Banco Central.

O ponto que se põe é: qual seria o dispositivo constitucional que daria suporte à lei que concede autonomia ao Banco Central? Ao argumento de que ele deve ser autônomo para estabilizar a economia, cabe perguntar: a golpe de caneta monetária o presidente do BC tem mais capacidade do que toda a equipe econômica de um presidente da República? A Constituição estabelece quem deve cuidar da economia. E nisso está inserida a estabilidade e a responsabilidade social para com a população.

Examinando o texto constitucional, temos que ali estão determinadas as normas para a consecução de políticas públicas que devem visar a erradicar a pobreza e fazer justiça social (por exemplo, artigo 3º). Isso sem considerar o próprio cerne daquilo que chamamos de “Constituição Econômica”.

Parece que esquecemos que a nossa Constituição tem o claro perfil dirigente. A CF-88 é compromissória e dirigente, filha das Constituições dirigentes do segundo pós-guerra, mormente se pensarmos em países periféricos como o Brasil.

Lembro que nos anos 90 cunhei a tese de uma CDAPP — Constituição Dirigente Adequada para Países Periféricos, na esteira da já então criticada Constituição Dirigente tratada pelo constitucionalista J J Gomes Canotilho.

Dizia eu, então, no que fui acompanhado por Gilberto Bercovici, Martonio Barreto Lima e Marcelo Cattoni, que a nossa Constituição, a par das críticas ao dirigismo original feito pelo próprio Canotilho, continuava dirigente [2]. Mais: de minha parte, a tese do dirigismo constitucional continua válida enquanto não resolvermos o triângulo dialético propugnado pelo próprio Canotilho, inspirado em Johan Galtung (falta de segurança, pobreza e falta de igualdade política). A Constituição ainda vale. E nela nada consta sobre Banco Central independente ou autônomo. Banco Central aparece oito vezes no texto da Constituição. Nenhuma vez sequer se insinua a sua autonomia ou independência para além do poder do presidente da República — basta ver que o regime continua sendo o presidencialista.

Trata-se de analisar o papel do Estado na economia. E o do governo. Enquanto não resolvermos esses problemas (pobreza, segurança e igualdade política), ainda precisamos de forte atuação estatal para a consecução desses objetivos constitucionais. Isto é, aqui no Brasil a Constituição que dirige não morreu. E por isso precisamos de uma Constituição que diga o que fazer. Que resgate compromissos. Que resgate as promessas modernas até hoje incumpridas. E a nossa diz claramente como fazer isso. Quer queiramos, quer não queiramos. A Constituição é um fato. Ou ela vale apenas quando se fala em imunidades e isenções?

Não parece adequado à Constituição um organismo como o Banco Central autônomo, cujo presidente, sem mandato popular, sem legitimidade, estabeleça as diretrizes do desenvolvimento econômico. Porque, no fundo, é isso que acontece. O Banco Central manda mais que o presidente.

O Brasil é uma República representativa. Presidencialista. Elege-se o presidente para elaborar políticas públicas. Que devem ser compatíveis e obedecer a Constituição. Ora, se o presidente do Banco Central resolver triplicar a taxa de juros em relação ao índice inflacionário (duplicada já está) e isso gerar mais pobreza, quer dizer que a atuação do presidente do Banco Central é inconstitucional, porque a Constituição diz o contrário. Pior: a culpa e responsabilidade serão debitadas na conta de quem foi eleito presidente. Da República. E não do Banco Central. Sei que parece uma platitude dizer isso. Mas por aqui há que se dizer o óbvio — que se esconde no anonimato.

Tem-se a impressão de que estamos no mundo de paroxismos. Ocorre uma disputa quase fratricida nas eleições. Quase ocorreu um golpe. Elege-se o presidente. E quando ele quer fazer cumprir, para o bem e para o mal, sua plataforma de governo, o presidente do Banco Central atua como superego da nação.

Resta saber se o Banco Central pode tanto a ponto de ser esse superego, espécie de grilo falante do sistema político-econômico.

Numa palavra final, retomo Bercovici, para dizer que, para além de toda a questão constitucional, o problema da “independência” do Banco Central é menos jurídico e essencialmente político. A pergunta que deve ser feita é: Banco Central independente de quem?

Ao que parece, o BC é independente do sistema político e de todo e qualquer controle democrático — com o que se volta à questão constitucional.

Por último, alguém dirá que essa questão já está decidida pelo STF. Respondo, dizendo: mas o STF não disse que o modelo anterior era inconstitucional. Consequentemente, então, na pior das hipóteses, a Constituição admitiria mais de uma possibilidade de configuração. Além disso, o fato de o STF dizer por último não significa que esteja sempre certo. E decisões não são eternas.

Isto é, o presidente da República pode entender, e o Congresso também, que esse modelo de “independência” do Banco Central criou um problema do ponto de vista político e econômico.

Ou, ironicamente, a possibilidade de rever decisões que afetam estruturalmente a vida das pessoas seria inconstitucional?

Por isso, diante do problema criado, cabe alterar o modelo de Banco Central. Isso porque a alteração do modelo não é inconstitucional. Ao contrário, tornar-se-ia adequado ao modelo constitucional compromissório e dirigente inscrito na Constituição do Brasil.

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O Pix das galáxias de Campos Neto, do BC

Certamente, o principal produto político do Roda Viva com Campos Neto não era o Pix, mas acabou servindo de borracha para o próprio presidente do BC quando citou, de forma demagógica que, uma criança vendendo balas, disse a ele que o Pix mudou a vida dela.

Pior, o sujeito conta uma mentira vergonhosa como essa, de uma maneira totalmente fora de contexto e ainda diz, sem corar, que ficou emocionado.

Ora, o presidente do Banco Central, supostamente independente, tem como agenda central a regulação, mas com responsabilidade social, da taxa de juros que será base para direcionar o próprio sistema financeiro diante da inflação.

Então, o sujeito diz que crianças, com o Pix, poderiam vender com mais facilidade seus doces, suas balas na rua, é algo inacreditável.

O notório sabujo do sistema financeiro se entregou aí, apelou para transformar o Roda Viva numa espécie de programa do Ratinho, com direito à fábula e emoções funestas. Tudo para ver se conseguia desaparecer com o princípio daquela entrevista, que era o critério técnico o qual o presidente do BC tinha se ancorado para manter a taxa de juros impraticável que está amordaçando a economia brasileira, produzindo um desequilíbrio em todos os setores produtivos e panfletando, da tribuna da grande mídia, que o país está condenado a pagar essa taxa de juros por tempo indeterminado.

Isso colocou a sociedade em pronta sentinela com tal declaração de guerra sem justificativa que é absolutamente desfavorável ao povo.

Sim, porque um das questões que ficaram claras em sua entrevista, é que Campos Neto não fixa data para a queda da taxa de juros, ou seja, as jazidas financeiras seguirão enchendo as burras dos especuladores.

Qualquer um chega a essa conclusão depois de assistir ao Roda Viva da segunda-feira passada.

O sujeito não firmou qualquer compromisso, a não ser com a nova escravização no Brasil imposta pelo presidente do Banco Central que naturalizou a tragédia dos juros pornográficos e a tragédia individual de uma criança que tem que vender balas para sobreviver.

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Lula tratorou o bibelô do sistema financeiro, Roberto Campos Neto

Lula foi direto ao ponto na questão central da economia brasileira. Ele colocou o dedo na ferida dessa escandalosa taxa de juros tocada pela batuta do presidente do BC, Roberto Campos Neto.

A princípio, a mando do baronato do dinheiro grosso, a mídia fez a leitura do que é especialista, digo, leitura de 1ª série primária, para defender a ferro e fogo essa lógica pornográfica que só tem serventia a um sistema inútil para a sociedade, descabido para o país, mas extremamente conveniente aos rentistas.

O incômodo que Lula causou foi de significativa presteza para o Brasil e o povo brasileiro, extorquidos pelo sistema que acostumamos chamar de mão invisível do mercado, mas que é tocado por pessoas de carne e osso e, por isso mesmo bambearam com a fala potente e fundamental de Lula.

Ou seja, Lula deixou bem claro que não voltou para fazer gênero, mas para governar e cobrou definição de uma política do Banco Central que tem que prestar contas à sociedade e não aos punguistas do sistema financeiro, que enxergam o brasileiro como um batedor de carteiras enxerga sua vítima.

Agora há uma aglomeração de críticos ao BC na mídia, porque ninguém aguenta mais a prática de furtos de um sistema financeiro bandalha, despudorado, que se comporta de maneira indecorosa, totalmente dissociado da realidade do país.

Pois bem, o intocável, Roberto Campos Neto, na era Bolsonaro, era recatado, do lar, um pudico, um casto para cumprir a função cínica de cupido entre os lucros estratosféricos dos urubus financeiristas com o bolso dos brasileiros sem jamais enfrentar um inconveniente.

Foi aí que Lula entrou em campo para honrar a dignidade do povo brasileiro e denunciar a política indecente do BC, que não apresenta nada de técnico de um sistema degenerado em que a lasciva presidência do Banco Central sempre cerrou fileira.

Lula quis saber o que tem no subsolo desse mundo reservado aos ricos, e foi exatamente aí que a terra de Campos Neto tremeu, mostrando que ele tem plena consciência de que os juros são obscenos.

Logo após sua entrevista no Roda Viva, Campos Neto viu as críticas a essa depravada política do BC se agigantarem, de maneira intensa e ferrenha.

O fato é que Lula teve a coragem de, num frio realismo, adotar uma fala dura cobrando do presidente do BC uma atitude nacional, não admitindo um regime de mentiras adotado como técnica de economia.

A fala de Lula teve a eficiência de um trator que deixou Campos Neto sem rumo.

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Novo Minha Casa, Minha Vida protege brasileiros de espertalhões e atravessadores como Deltan Dallagnol

Em 2014, ex-coordenador da Lava Jato comprou dois apartamentos que eram destinados a famílias de baixa renda ou renda média.

Joaquim de Carvalho – Na medida provisória que criou o novo Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva limitou a venda das novas moradias a famílias que têm, no máximo, renda mensal de 8 mil reais brutos.

Com essa limitação, o governo blinda os brasileiros de baixa renda ou de renda média de especuladores como Deltan Dallagnol, que, entre 2013 e 2014, comprou dois apartamentos em Ponta Grossa, Paraná.

Ele pagou por um dos imóveis R$ 76 mil e por outro, R$ 80 mil. Os apartamentos, próximos do campus de uma universidade pública, ficaram desocupados durante anos, até que ele vendeu um, pelo dobro do valor. O outro continuava fechado quando estive lá, em 2021.

Dallagnol pagou à vista pelos imóveis, que tinham recebido subsídio federal para sua construção. E não havia norma legal que proibisse. À época, apenas as habitações de interesse social, correspondentes a cerca de 20% das construções, tinham algum tipo de restrição para a venda.

Na época, entrevistei uma das responsáveis pela criação do primeiro programa Minha Casa, Minha Vida, a socióloga Inês Magalhães, que também foi ministra das Cidades.

“O imóvel que é financiado uma vez recebe o subsídio, mas, se o imóvel for vendido, o segundo comprador não poderá ter o financiamento com taxa subsidiada. Isso nós evitamos, mas não pudemos impedir que quem tem dinheiro compre sem financiamento e ganhe com a especulação imobiliária”, disse Inês Magalhães, na ocasião.

Quando me deu entrevista, em 2015, Inês já tinha deixado a Secretaria Nacional de Habitação e explicou por que não conseguiu evitar que pessoas como Deltan Dallagnol atravessassem o caminho daqueles a quem o governo queria que os imóveis fossem entregues.

“Impedir que quem tem dinheiro compre é interferir nas regras de mercado. Mas esta é uma discussão que temos de fazer: quem tem dinheiro pode comprar imóvel destinado ao Minha Casa Minha Vida?”, disse.

Era o auge da Lava Jato quando Inês deu a declaração, e perguntei como via a aquisição dos apartamentos por Deltan Dallagnol, que recebia, além do salário de procurador, auxílio-moradia no valor de R$ 3,7 mil mensais, embora tivesse residência própria em Curitiba, cidade onde trabalhava como procurador da república.

“Hoje, nós estamos sendo vítimas de julgamentos morais, numa campanha que tem à frente alguns procuradores. Eu não me sinto à vontade para fazer o mesmo. Mas que temos de discutir essa questão da especulação imobiliária, à luz da política habitacional para o País, isso temos.”

Inês fez parte do grupo de transição do governo Lula e, pelo que revela a medida provisória assinada nesta terça-feira, essa discussão foi feita. Ganhou o povo brasileiro, perderam os especuladores como Dallagnol.

*247

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Lula conseguiu o que queria, mostrou ao Brasil que o BC está nu

Chico Alves*

Um dos mais conhecidos contos do autor dinamarquês Hans Christian Andersen foi escrito na primeira metade do século 19. Descreve como um trapaceiro espertalhão enganou um rei e sua corte vendendo ao monarca uma roupa que não existia.
Para faturar alto, o malandro explorou a vaidade do rei e de seus seguidores. Recebeu o pagamento e não fez nada. Aos que perguntavam onde estavam as roupas, ele respondia que só podia enxergá-las quem tivesse grande inteligência e capacidade. A partir daí, todos, inclusive o monarca, passaram a dizer que conseguiam ver as novas vestimentas reais — que, na verdade, não existiam.
Querendo ser reconhecido como o mais inteligente de todos, o rei marcou um desfile em que apresentaria as novas roupas a seus súditos. Assim fez: foi para o alto de um carro para exibir o novo figurino. Recebeu o aplauso de todos.
Até que um menino pequeno que assistia ao desfile gritou para a mãe: “Coitado do rei! O rei está nu!”.
A partir daí, todos passaram a acreditar nos próprios olhos e concordaram com a criança. Não havia roupa nenhuma, o rei realmente estava nu.
O desprendimento do menino fez com que os súditos e os conselheiros do rei entendessem que estavam fazendo papel de idiotas.
Se Andersen vivesse no Brasil de hoje, poderia fazer um conto semelhante com a taxa de juros fixada pelo Banco Central. Há muito tempo, a equipe do BC faz as maiores barbeiragens, com a empáfia de quem se acredita dona da razão. E sob a condescendência da imprensa.
Essa certeza sofreu agora um sério abalo. Como o menino que apontou que o rei está nu, o presidente Lula usou o peso do cargo para chamar atenção para a aberração: o país tem a maior taxa de juros do planeta e não há nenhum motivo para isso.
Os críticos de sempre continuam tentando desqualificar o alerta do presidente da República, invocam uma propalada superioridade técnica do BC para tratar do assunto, mas Lula não voltou atrás.
Trouxe Roberto Campos Neto, o chefão do Banco Central, para o centro das atenções. Desde que esse debate começou, há algumas semanas, espera-se que ele dê explicações convincentes para a manutenção dos juros nas alturas. Até agora, nada.
Na noite de segunda-feira, Campos Neto teve uma ótima oportunidade para provar que tem razão. Por quase duas horas foi entrevistado no programa Roda Viva. Ao fim da entrevista, porém, os brasileiros continuaram sem saber por quais motivos somos os recordistas mundiais de juros.
Lula não está mais sozinho nessa cruzada, alguns economistas importantes se juntaram a ele e a discussão está quente.
O presidente conseguiu o que queria. Quebrou o silêncio em torno do assunto. Alerta que as decisões do BC podem levar o país à recessão e causar desemprego, justamente os males que deveria evitar.
Esse é um raro momento em que o pensamento único dos banqueiros e operadores financeiros, que geralmente norteiam a imprensa, está sendo contraditado.
Não se sabe quando e se as taxas de juros vão efetivamente baixar.
Mas uma coisa é certa, Lula está conseguindo mostrar ao país que o Banco Central está pelado. É o primeiro passo para a mudança.

*Uol

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