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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente

Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão Raquel Dodge.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17).

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O Decreto 9.806/2019 foi publicado em meio de 2019 e assinado por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A medida reduziu de 96 para 23 o número de conselheiros. A sociedade civil, até então representada por 22 pessoas, passou a ser representada por 4.

Argumentos da PGR

Na ocasião, o decreto foi questionado em ação apresentada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A então procuradora-geral argumentou que o decreto violou normas constitucionais, representando retrocessos ao esvaziar a participação da sociedade civil no Conama.

“A estrutura de composição do Conama, conforme alterações trazidas pelo Decreto nº 9.806/19, inviabiliza a participação direta da sociedade na efetiva defesa do meio ambiente, uma vez que as entidades governamentais e empresariais detêm maioria dos assentos com voto”, argumentou Raquel Dodge na ocasião.

O tema começou a ser julgado pelo STF, mas em março deste ano o ministro Nunes Marques pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o processo.

Manguezais

No último dia 14, o STF decidiu por unanimidade declarar inconstitucional a resolução do Conama que revogou regras de proteção a áreas de manguezais, dunas e de restingas.

Com a decisão, ficaram restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho para:

  • o licenciamento de empreendimentos de irrigação;
  • os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e que institui a elaboração obrigatória de plano ambiental de conservação e uso do seu entorno.

*Com informações do G1

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Vídeo – Zé Dirceu: Moro é débil, semialfabetizado, nem advogado é.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para falar sobre o pacote anticrime e da atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na excelente entrevista dada por Zé Dirceu a Breno Altman, que pode ser vista no vídeo abaixo, Dirceu faz observações, como sempre, fundamentais sobre o momento que o país vive, sobre as eleições para a presidência em 2022 e sobre as alianças do PT que Lula formará para uma eventual vitória que Dirceu, longe de calçar salto alto, pontua que as chances de vitória de Lula são evidentes, inclusive já no primeiro turno.

Claro, com um adendo pra que isso se converta em realidade, que é a maneira com que a campanha se desenvolverá até outubro de 2022.

Mas o que se destaca com a síntese de Dirceu sobre Moro é quando ele define com precisão citando, inclusive, outras pessoas que definiram muito bem o ex-juiz para afirmar que Moro tem uma debilidade, é semialfabetizado e nem advogado é.

Dirceu explica por que a candidatura de Moro não decola, não decolará a ponto de passar Bolsonaro e que o que difere Moro de Bolsonaro é que, ao contrário do ex-juiz, Bolsonaro tem base popular. É esse ponto que aqui se acentua e se indaga, como um sujeito desse, alçado a herói nacional pela mídia conseguiu colocar todo o sistema de justiça de joelhos? Como um sujeito com uma debilidade acentuada, semialfabetizado e que nem advogado é, conseguiu praticamente um tapete vermelho para desfilar nas passarelas midiáticas em nome do sistema de justiça e arrotando combate à corrupção?

Moro é um lixo artístico que jamais apresentou um pensamento com um nível de complexidade maior do que o de uma criança. A moldura em que a Globo o enfiou como se fosse uma obra prima, mostra agora, de forma inapelável, que não tinha esse eco cantado aos quatro cantos na mídia industrial no seio da sociedade, o que também não deixa de ser uma aula sobre o modo flagrante da mídia de forjar celebridades com aura heroica que para o grosso da sociedade tem uma imagem quase anônima, daí o resultado desértico de sua campanha de um cangaceiro jurídico que teve penetração apenas numa parcela das classes média e alta e, sobretudo, entre as figuras mais poderosas do país que se confundem com o que há de mais corrupto pela própria natureza de seus negócios.

Para o povo, esse subtom de Moro rendeu-lhe apenas a condição de subcelebridade. E não é preciso um estudo profundo para compreender que os heróis saídos dos estúdios da Globo valem coquinho diante de uma sociedade com a complexidade social como é a brasileira.

O resultado está aí, não há como negar, assim como não há como negar a fragilidade do sistema de justiça que aceitou ser manobrada, corrompida e conduzida por um sujeito com tantas limitações, seja de público ou de crítica, seja intelectual ou popularesco.

Na verdade, Moro é uma mentira só, o que não deixa de colocar o dedo na ferida da debilidade do próprio por ir tão longe dentro do sistema de justiça no Brasil.

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Entre os pré-candidatos Lula é o campeão em engajamento digital

O ex-presidente Lula é o campeão em engajamento digital entre os cinco principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Segundo Guilherme Amado, Metrópoles, o ex-presidente Lula é o campeão em engajamento digital entre os cinco principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O petista ficou na frente de Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, João Doria e Sergio Moro. A avaliação considera os perfis oficiais no Instagram e no Facebook. O levantamento é do cientista de big data Alek Maracaja, da agência AtivaWeb.

“Enquanto Bolsonaro permanece numa postura mais radical, sendo contra vacinas e adotando um tom mais de conflito em relação a adversários, Lula, por sua vez, parece ter retomado o ‘paz e amor’, tratando de questões cruciais, como fome, emprego, meio ambiente, inclusive construindo pontes com adversários”, pontuou a pesquisa. Segundo a análise, Lula tem evitado discutir com adversários ou reagir a provocações.

Com exceção de Lula, todos os outros pré-candidatos patinaram no engajamento digital em dezembro, com uma queda nas reações ante novembro.

A maior queda foi a de Sergio Moro, que não conseguiu manter o impulso obtido com a sua entrada no jogo eleitoral ao se filiar ao Podemos em 10 de novembro. O ex-juiz chegou a perder seguidores nos últimos 30 dias. São 532 pessoas a menos acompanhando as suas páginas. A redução só não é maior do que a de Doria, que perdeu 617 fãs.

Por outro lado, Lula foi o que mais ganhou, com 257 mil novos seguidores, seguido por Bolsonaro, com um avanço de 32,5 mil e Ciro Gomes, com 3,9 mil.

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Lewandowski dá 48 horas para governo atualizar PNI com inclusão de crianças

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou hoje que o governo federal apresente, em até 48 horas, a complementação do PNI (Programa Nacional de Vacinação) com a inclusão de crianças. Devem estar descritas as etapas de início e conclusão de imunização para pessoas de 5 a 11 anos contra a covid-19.

“Incluindo-se um cronograma que viabilize a cobertura vacinal adequada de toda a população infantil antes da retomada das aulas, bem como a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação”, diz o documento.

A decisão atende ao pedido de tutela provisória de urgência do PT. O partido ressalta a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) favorável à vacinação deste público, além de citar manifestações semelhantes de outros países.

Mesmo com aval da agência, a vacinação das crianças não está garantida. Isso porque cabe ao governo federal fazer a compra das doses pediátricas e decidir sobre a aplicação. O imunizante para os pequenos tem compostos diferentes, como a dose 67% menor (cai de 0,3 ml para 0,1 ml) e uso de apenas 20% do mRNA, em comparação com a dose para adolescentes e adultos.

Governo resistente

Ontem, durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que iria pedir os nomes dos responsáveis pela decisão de autorizar a vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças de cinco a 11 anos.

Em resposta, a Anvisa divulgou hoje uma nota repudiando ameaças ao trabalho do órgão. No comunicado, a agência diz que suas decisões em relação à análise de vacinas são pautadas na ciência e que “seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas.”

Também hoje, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não é consensual a vacinação em crianças. O chefe da pasta destacou que há uma intenção de discutir o assunto de maneira aprofundada.

Apesar da afirmação de Queiroga, não é isso que dizem especialistas. A decisão foi comemorada por especialistas e sociedades médicas. Além disso, diante do novo cenário com a variante ômicron, eles alertam sobre a importância da proteção para crianças.

“A notícia da liberação desse imunizante para as crianças é excelente. Finalmente esse público poderá ser protegido da covid e de suas formas mais graves”, analisa a médica Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

*Com informações do Uol

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Irritado com pesquisas, Anvisa e PF, Bolsonaro pede socorro a Guedes

Não está nada fácil para Bolsonaro e a tendência é piorar muito mais.

Nesta quinta-feira, 16 — mesmo um dia antes da divulgação do resultado da pesquisa Datafolha que mostrou uma perda de 40% dos votos obtidos por ele no 2º turno das eleições de 2018 — o presidente Jair Bolsonaro já estava com os nervos à flor da pele, diz Tales Faria, do Uol.

Primeiro, por causa dos resultados de outras pesquisas eleitorais que também mostravam um quadro desanimador. Depois, porque esses resultados têm sido sistematicamente confirmados por levantamentos do próprio Planalto.

Para piorar, Bolsonaro também reclamava de decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que liberou nesta quinta-feira a aplicação de vacinas da Pfizer para crianças acima de cinco anos. Irritado, tem dito que se sente “traído” pelo presidente do órgão, o almirante Antônio Barra Torres.

O presidente da República também havia sido informado nesta quinta-feira, pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de que vazara, para o site do G1, relatório da Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que o presidente teve uma atuação “direta e relevante” para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral.

Na quinta-feira às 10h, Bolsonaro reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro havia sido marcado para discutir os próximos passos do governo após a aprovação, na quarta-feira, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios.

A medida abriu espaço no Orçamento para o pagamento de R$ 400 aos beneficiários do programa Auxílio Brasil e para o aumento de verbas a serem destinadas pelo governo a outros programas sociais.

No encontro, Bolsonaro cobrou de Paulo Guedes que o ajude a retomar a popularidade.

Mesmo com o Congresso tendo carimbado a folga fiscal aprovada apenas para uso em programas sociais, Bolsonaro quer mais. Cobrou do ministro que encontre uma fórmula para manter sua promessa de aumento dos salários de servidores da área de segurança, como a Polícia Federal. Foi um pedido de socorro.

Paulo Guedes prometeu ao chefe que não criará problemas neste período anterior às eleições de outubro de 2022. “Estamos juntos, presidente”, reafirmou o ministro.

Em outras palavras, Bolsonaro pediu que o ajuste fiscal não seja prioridade da área econômica, mas sim um ano de política “feijão com arroz”. Depois disso, se for eleito, disse a Guedes, que aí sim, não cometerá “os erros do passado” e dará “absoluta prioridade” ao aperto nas contas públicas.

Paulo Guedes saiu do encontro com a missão de “vender” essas propostas do presidente à sua equipe no ministério e convencer os empresários de que a reeleição permitirá que o Bolsonaro promova um ajuste fiscal de verdade.

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‘Abertamente fascista’, é como a Associação de servidores da Anvisa classifica declaração de Bolsonaro

O presidente ameaçou expor nomes dos técnicos que aprovaram a imunização de crianças.

A associação de servidores da Anvisa (Univisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira para repudiar as intimidações do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao corpo técnico da agência, que aprovou a aplicação de vacinas da Pfizer contra Covid em crianças de 5 a 11 anos. Durante uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais, na quinta-feira, o titular do Palácio do Planalto defendeu a exposição dos nomes dos servidores que chancelaram a vacinação infantil, informa O Globo.

Na ocasião, Bolsonaro, que é crítico à imunização de crianças, também afirmou que os pais devem avaliar se os filhos devem ou não ser vacinados.

— Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar — declarou.

Em resposta, a Univisa afirmou que “repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático”. A associação disse ainda que os diretores e servidores da Anvisa “sofreram ameaças” após os rumores de possível liberação da vacina para crianças.

Segundo a nota, as ameaças são “algo extremamente incompatível com o regime democrático e que deveria inspirar a máxima atenção das autoridades competentes”. A Univisa argumentou que a divulgação da identidade dos envolvidos na análise técnica “mostra-se como ameaça de retaliação[…], método abertamente fascista e cujos resultados podem ser trágicos e violentos”.

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Vídeo: Em ato contra a fome, manifestantes ocupam supermercados pelo país

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) promoveu ato nacional com o mote “Natal Sem Fome”.

Em uma ação coordenada, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão ocupando supermercados e órgãos públicos em várias cidades do país num protesto contra o avanço da fome e o governo de Jair Bolsonaro (PL). As manifestações são pacíficas e pedem que as empresas doem cestas básicas para as famílias que participam das ocupações.

A maioria dos protestos acontece em supermercados da rede Extra, mas nem todos. Em Salvador (BA), os manifestantes estão ocupando uma unidade do hipermercado Assai na Cidade Baixa. Em Belém (PA), aconteceu pela manhã no supermercado O + Barato. Segundo o movimento social, clientes que estavam na unidade se mostraram solidários com e doaram cestas básicas aos manifestantes.

Veja imagens do ato na capital baiana:

Polícia observa em BH

Em Belo Horizonte (MG), o ato no hipermercado Extra no bairro Santa Efigênia reúne 500 famílias, informa o MLB. A Polícia Militar foi chamada pela empresa e acompanha o protesto, mas sem intervir, já que os manifestantes apenas estão parados dentro da loja.

Protesto durou aproximadamente duas horas

Fortaleza

Na capital cearense, a ocupação ocorreu em um órgão público, a Secretaria de Proteção Social do governo do estado. Segundo o movimento social, o estado respondeu ao protesto com a doação de 100 cestas básicas e 100 kits de limpeza. Além disso, houve uma conversa com o secretário de Planejamento da prefeitura de Fortaleza visando a procura de um terreno municipal para construção de 100 casas que serão destinadas aos participantes da ocupação Dragão do Mar.

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Terceira via e a volta dos que não foram

Uma das coisas que mais chamam a atenção nas duas últimas pesquisas Ipec e Datafolha, além da possível vitória de Lula no primeiro turno e da queda vertiginosa de Bolsonaro, ampliando ainda mais a distância entre os dois principais candidatos, é o colapso da chamada terceira via.

Ou seja, o sonho da mídia ter seu candidato está oficialmente melado. Quem imaginava que Moro disputaria uma fatia do eleitorado, já entendeu que não se faz um candidato de véspera, o máximo que se consegue é um foguinho de palha dar uma fumacinha, mas que, em seguida se transforma numa samambaia crescendo para baixo.

A terceira via oficial da mídia, todos sabem, estava focada em três personagens do próprio mundo bolsonarista, Mandetta, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro; Moro, que além de prender Lula para Bolsonaro vencer, foi ministro da Justiça e Segurança Pública; e Dória, que se elegeu como braço direito de Bolsonaro em São Paulo. Dos três, Mandetta já pulou fora, Dória não pediu a boia por orgulho ou alguma estratégia inútil, e Moro está andando em círculos ali na zona da terceira divisão na beira do barranco.

Sim, porque a terceira via não passa de um campeonato de cabeça de bagre da terceira divisão de times de cascudo, mostrando que a mídia não faz a cabeça do eleitor, sobretudo para construir alguma coisa. Isso, sem dizer do retumbante fracasso da mesma mídia que pretendia varrer não só Lula, mas o PT do mapa político brasileiro.

O que se diz aqui, grosso modo, está baseado apenas nos números apresentados pelo Ipec e Datafolha.

Qualquer cientista político que honre seu nome, saberá muito bem explicar por que esse castelo de milho, que jurava ser capaz de fazer a cabeça do eleitor e quebrar a coluna vertebral da esquerda, vai dizer que nem de voo da galinha esse troço chamado terceira via pode ser classificado.

Assim, dificilmente os barões da mídia seguirão gastando vela com defunto ruim. E a tendência é a de que esse campo, que é por si só uma abstração, seja lembrado apenas pelo vexame, ao velho estilo da volta dos que não foram.

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Relatório da PF conclui que Bolsonaro promoveu ‘desinformação’ e defendeu ‘teorias da conspiração’ em ‘live’ sobre urnas

Relatório afirma que presidente alimentou ‘teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservadora’, informa O Globo.

Relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro promoveu desinformação na “live” ocorrida em julho deste ano na qual fez acusações sem provas contra as urnas eletrônicas. De acordo com a PF, o processo de preparação da live foi “enviesado”, por reunir informações que apontassem para vulnerabilidade ou supostas fraudes, ignorando os dados que atestavam o oposto. Na transmissão, o próprio Bolsonaro reconheceu que não tinha provas.

“Este inquérito permitiu identificar a atuação direta e relevante do Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro na promoção da ação de desinformação, aderindo a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países”, diz trecho do relatório assinado pela delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro e concluído em setembro deste ano.

O texto aponta ainda: “A live presidencial foi realizada com o nítido propósito de desinformar e de levar parcelas da população a erro quanto à lisura do sistema de votação, questionando a correção dos atos dos agentes públicos envolvidos no processo eleitoral (preparação, organização, eleição, apuração e divulgação do resultado), ao mesmo tempo em que, ao promover a desinformação, alimenta teorias que promovem fortalecimento dos laços que unem seguidores de determinada ideologia dita conservadora.”

Segundo o relatório da PF, as pessoas envolvidas na live atuam, “com dolo, consciência e livre vontade, na produção e divulgação, por diversos meios, de narrativas sabidamente não verídicas ou sem qualquer lastro concreto, com o propósito de promover mais adesão de apoiadores e outros difusores aos interesses dessa organização”.

Ao longo da investigação, a PF ouviu várias pessoas, entre elas o ministro da Justiça, Anderson Torres, que participou da live. De acordo com a delegada, apenas os peritos criminais federais ouvidos, para quem os dados usados por Bolsonaro não permitiam concluir a existência de fraude, tinham conhecimento técnico para analisar aquelas informações. Aos demais envolvidos, faltava essa habilidade, o que levou à desinformação.

Os relatórios nos quais foram pinçados dados de modo a dar a impressão de que há fraudes são os produzidos por peritos da PF que participam, a convite do TSE, das auditagens das urnas.

“Restou caracterizado pelas narrativas das pessoas envolvidas que a chamada live presidencial foi um evento previamente estruturado com o escopo de defender uma teoria conspiratória que os participantes já sabiam inconsistente, seja pelos alertas lançados pelos peritos criminais federais, seja porque a mesma fonte que forneceu o suporte (pesquisas na internet) também fornece dados que se contrapõem às conclusões alcançadas”, diz trecho do relatório.

O texto ainda diz: “Mesmo com a possibilidade de realização de processos formais de verificação da confiabilidade e veracidade dos dados utilizados, o que poderia ser feito inclusive por órgãos do governo, nada foi checado”.

Em seu depoimento, Anderson Torres, a quem a PF é subordinada, disse que não determinou que a polícia fizesse levantamentos de supostas vulnerabilidades no sistema eleitoral brasileiro. Disse também que não leu na íntegra dos relatórios já existentes da PF sobre o assunto, por que serem extensos e de conteúdo técnico e difícil, tento lido apenas os resumos. Por fim, reconheceu que, apesar de tais documentos apontarem supostas vulnerabilidades, “não foi possível depreender do material que teve acesso a existência de fraude ou manipulação de voto”, segundo consta no termo de depoimento prestado à PF.

Alexandre Ramagem, diretor da Abin, não participou da “live”, mas também prestou depoimento. Ele, que estava na reunião que antecedeu a transmissão ao vivo, disse que não encaminhou nem produziu nenhum documento para subsidiar Bolsonaro na transmissão. Mas, questionado se pediu à PF dados sobre a existência de vulnerabilidade nas urnas eletrônicas ou de fraudes nas eleições, disse não se recordar.

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Datafolha confirma vitória de Lula no primeiro turno

Lula tem 48% das intenções de voto; Bolsonaro soma 22%; Moro, 9% e Ciro, 7%
Candidatos da terceira via aparecem tecnicamente empatados; Doria tem 4%.

A pouco mais de nove meses das eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na disputa pela Presidência, de acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O petista tem hoje 48% das intenções de voto. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos, Lula pode ter votos suficientes para garantir vitória já no primeiro turno.

Já o presidente Jair Bolsonaro, que se filiou recentemente ao PL para tentar a reeleição, soma 22% das intenções de voto. A disputa entre os nomes que tentam viabilizar uma candidatura de terceira via está embolada. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) é quem tem numericamente o melhor desempenho, com 9% das intenções de voto.

Já o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), somam respectivamente 7% e 4% dos votos. Há 8% que votariam em branco ou nulo, e 2% não opinaram.

O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

*Com informações de O Globo

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